terça-feira, 1 de abril de 2014

8ª Marcha das Centrais Sindicais sai em defesa do salário mínimo

Luiz Carlos Motta 
Presidente Fecomerciários

Os 68 Sindicatos Filiados à Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo estão mobilizados para participar intensamente da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. Dia 9 de abril, na capital paulista, às 10 horas, marcharemos da Praça da Sé até a Avenida Paulista bradando pela retomada das discussões da Pauta Trabalhista. O ato deve se repetir em todo o Brasil.

Juntamente com as Centrais Sindicais estaremos nas ruas lutando, por exemplo, pela manutenção da política de valorização do Salário Mínimo, entre outras reivindicações unitárias, como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada semanal de trabalho, sem diminuição salarial, a atualização da tabela do Imposto de Renda e taxas de juros menores, entre outras bandeiras de luta.

48 milhões de beneficiados 
O pagamento de um salário mínimo digno significa inclusão social, geração de renda e redução das desigualdades. O piso nacional de R$ 724,00 beneficia 48 milhões de brasileiros que fortalecem o mercado interno porque recuperaram o poder de compra.

Acabar com a política de valorização permanente do Salário Mínimo, como defendem alguns setores, é um retrocesso que já está sendo fortemente combatido pelo movimento sindical.

Valorizar o salário mínimo é defender os reais interesses do Brasil.

Fundacentro começa a funcionar em setembro

Diário do Litoral 1/abr/2014

O lado desconhecido do Congresso

A
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo Pública
Para entrar em qualquer ministério no Brasil, é preciso ter hora marcada com algum servidor. A recepção do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Legislativo, funciona do mesmo jeito. Na Câmara dos Deputados e no Senado, a dinâmica é outra. Qualquer visitante faz um rápido cadastro e tem o acesso liberado, sem precisar marcar hora. São “Casas do povo”, onde 513 deputados federais e 81 senadores reúnem-se em comissões permanentes, criam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conversam sobre quais projetos do governo vão apoiar ou atacar e propõem e votam projetos de lei e propostas de emenda constitucional, entre outras atividades. 

Como costumam disputar a reeleição ou outros cargos públicos, os 594 representantes procuram aparecer como idealizadores e realizadores de tudo que se passa no Congresso Nacional. Mas eles, é claro, não trabalham sozinhos. Há 6.163 funcionários no Senado, sem contar terceirizados, e 18.839 na Câmara dos Deputados – concursados ou não – que aconselham, guiam, informam e assessoram os parlamentares. O trabalho dessas pessoas é ainda muito pouco conhecido, quase invisível para quem não acompanha de perto a rotina do Legislativo.

segunda-feira, 31 de março de 2014

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer hoje

Fonte: Agência Brasil
Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27/3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.


A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Aposentados vão participar de protestos contra Governo


Revoltados com as perdas constantes em seus benefícios e com a indiferença do Governo Federal em relação às suas reivindicações, os aposentados vão se juntar aos trabalhadores, no próximo dia 9 de abril, nas manifestações que serão realizadas em São Paulo. Ato deverá contar com cerca de 50 mil pessoas.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea

Agência Brasil/Marcelo Brandão/Thaís Antonio
Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.

"Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar", dizem os pesquisadores.

Os pesquisadores também perguntaram "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas": 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; e 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.

Ano começa com ritmo de atividade superior ao esperado

Em meio ao noticiário predominantemente negativo, há pelo menos uma boa surpresa no início deste ano: os indicadores de atividade já conhecidos para janeiro e fevereiro superaram expectativas, ainda que o retrato seja de uma economia com crescimento modesto. O aumento da renda foi mais forte do que em igual período do ano passado, a criação de empregos formais superou em 77% o primeiro bimestre de 2013 e os indicadores já conhecidos apontam para alta da produção industrial em fevereiro, após o avanço de 2,9% entre dezembro e janeiro, na série com ajuste sazonal.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Portaria restringe trabalho aos domingos

Fonte: Valor Econômico
As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados terão ainda mais dificuldade para obter autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os empregadores que tiverem mais de uma irregularidade registrada sobre jornada de trabalho, saúde ou segurança, nos últimos cinco anos, estarão automaticamente proibidos de funcionar nesses dias, ainda que isso seja essencial para suas atividades. A medida está na Portaria nº 375, do MTE, publicada na segunda-feira.

O presidente Motta, da Fecomerciários, disse que a Portaria nº 375, de 21/3/2014, que restringe o trabalho aos domingos, será o tema principal da reunião mensal da Diretoria que acontecerá nesta sexta-feira, 28 de março, em Sorocaba.

Leia a íntegra:Fecomerciários

Servidor público se aposenta com valor integral

Ao contrário do segurado da Previdência Social, que recebe média dos 80% maiores salários de contribuição e é punido com a aplicação do fator previdenciário (no caso da aposentadoria por tempo de contribuição), que corrói sua renda em torno de 30%, o valor mensal do benefício é igual ao do último salário recebido e sobre o qual foi recolhida contribuição.

“O servidor público vai para a aposentadoria ganhando o último salário de quando ele estava na ativa. O que não acontece com o trabalhador comum, que tem que voltar para o mercado de trabalho para completar sua renda, já que ela não corresponde ao seu rendimento antes de se aposentar”, explica o advogado previdenciário Paulo Silas do escritório Paulo Silas de Oliveira Advogado.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Supremo determina urgência para julgamento da revisão do FGTS

O Supremo Tribunal Federal vai julgar com urgência a ação do Solidariedade que pede a mudança da taxa utilizada na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se julgada procedente, a ação fará com que milhões de trabalhadores sejam beneficiados. 

A ação argumenta que os trabalhadores com saldos no FGTS entre 1999 e 2013 tiveram suas contas atualizadas pela Taxa Referencial de Juros, que é uma taxa menor do que a inflação, o que é inconstitucional.

Em despacho monocrático, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, reconheceu a importância e urgência da discussão para milhões de trabalhadores e adotou um regime de tramitação de urgência (regime previsto pelo art. 12 da Lei nº 9.868/1999) para o julgamento da Adin. Barroso admitiu o Banco Central como parte no processo (amicus curiae) para que possa explicar as alegações de manipulação da TR e pediu para o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da União se manifestarem nos prazos de 5 dias cada um.

Inclusão no mercado de trabalho é um dos desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fonte: Diap
A plena inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho está entre as metas do futuro Estatuto da Pessoa com Deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 já obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% das vagas com trabalhadores deficientes. 

Neste capítulo do estatuto, muitas sugestões vieram do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) Ricardo Tadeu, que é cego. Ele alertou para uma possível mudança da lei de cotas: um artigo da proposta prevê a obrigação de contratação de deficientes também por empresas de até 50 empregados. 

terça-feira, 25 de março de 2014

Centrais intensificam o chamamento aos trabalhadores!

As centrais sindicais esperam reunir ao menos 50 mil pessoas nas ruas de São Paulo, no próximo dia 9 de abril, quando será realizada a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. A expectativa foi ratificada durante reunião realizada na capital paulista, entre lideranças do movimento. As centrais vão estimular suas seções estaduais a realizarem atos semelhantes até o dia 8 de abril, para despertar a disposição do trabalhador para marchar pela pauta trabalhista.

Sob o tema “Trabalhadores vão às ruas por direitos e qualidade de vida”, diversas categorias, convocadas pelas centrais sindicais, ocuparão a Praça da Sé, região central da cidade paulistana, no dia 9 de abril para a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. De lá os trabalhadores os trabalhadores seguem rumo ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na avenida Paulista.

A mobilização marca a retomada da luta da “Agenda da Classe Trabalhadora”, que reúne as propostas para desenvolver o país com soberania, democracia e valorização do trabalho, num ano repleto de eventos importantes, como a Copa do Mundo e as eleições.


Participe!

Aposentado começa ano se endividando em R$ 4 bilhões

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas, que não tiveram aumento real neste ano e lutam para repor as perdas nos benefícios, começaram o ano de 2014 endividados e comprometendo em cerca de 30% os seus benefícios mensais do INSS. 

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais — isto é, sem considerar a inflação — o resultado foi 8,74% superior ao mesmo período de 2013, quando foram liberados R$ 3,655 bilhões. Em relação a dezembro de 2013, quando foram registrados R$ 2,692 bilhões, houve aumento de 47,59%.

segunda-feira, 24 de março de 2014

“Até quando vamos deixar que eles falem por nós”?



A campanha Mulher na Política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi lançada dia 19/03 no plenário do Senado, com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, de deputadas e senadoras. 

A intenção é estimular mais candidaturas do sexo feminino em 2014 e aumentar o percentual de representação de gênero nos governos estaduais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.

Pare, pense, participe!

Fonte: SPM

Todo trabalhador deve saber sobre anotações na CTPS...


sexta-feira, 21 de março de 2014

Dia Internacional contra a Discriminação Racial

O racismo é um mal que se apresenta de forma velada em nosso país, principalmente contra os negros, mas também contra os judeus, árabes, indígenas etc. 

A sociedade tem se esforçado para respeitar a diversidade, mas há muito por fazer para ampliar e garantir os direitos humanos fundamentais baseados na igualdade e democracia. Esta é uma oportunidade de refletir sobre este assunto delicado.

História
No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.  
No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. 

Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. 

Hora do Planeta

Em 29 de março, milhões de pessoas no mundo desligarão as luzes em protesto por um mundo mais sustentável.

Com promoção do WWF-Brasil, a Hora do Planeta 2014 tem este ano o slogan "Use seu poder para salvar o planeta" e, é o maior movimento mundial contra o aquecimento global, abrindo espaço para a reflexão da postura de cidades, empresas e cidadãos.

Conheça o site oficial


PARTICIPE!

quinta-feira, 20 de março de 2014

Aluno com nota melhor consegue salário mais alto

Fonte: Folha de S. Paulo
Notas melhores na escola são seguidas por maior remuneração no mercado de trabalho. Essa hipótese acaba de ser testada no Brasil e se mostrou verdadeira.

Um estudo da Fundação Itaú Social revela que alunos com nota 10% maior em português no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) têm remuneração 5% superior no início da carreira. Para pontuações 10% mais altas em matemática, o incremento de renda é de 4,6%.

A pesquisa, conduzida pelos economistas Andréa Zaitune Curi (FGV) e Naércio Menezes Filho (Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper), foi realizada em todas as unidades federativas, com grupos de jovens de duas gerações, uma nascida em 1977 e 1978 e outra em 1987 e 1988.

“Esses resultados são importantes porque mostram o valor do aprendizado”, afirma Menezes Filho.“Havia muita dúvida no Brasil se o efeito de mais anos de estudo poderia ser amplificado com mais qualidade.”

Dá para beber essa água?

Agrotóxicos, metais pesados e substâncias que imitam hormônios podem estar na água que chega à torneira da sua casa ou na mineral, vendida em garrafões, restaurantes e supermercados. Saiba por que nenhuma das duas é totalmente segura.

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