Mudança no PIS/Cofins pode elevar em 6,18% preço de medicamentos

Fonte: Folha de S. Paulo

O texto, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo federal, deverá ser votado a partir desta terça-feira.

A medida provisória 668, que eleva a alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, poderá causar um aumento de 6,18% no preço de medicamentos, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

O texto, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo federal, deverá ser votado a partir da próxima terça-feira (19/05) pela Câmara dos Deputados. A MP fixa as alíquotas do PIS/Cofins sobre os medicamentos estrangeiros em 15,79% e sobre a matéria-prima do setor em 11,75%. Desde 2008, os tributos não são cobrados pelo governo com base em um decreto que zerou as tarifas de importação dos itens. "Não há garantias de que essa isenção irá permanecer após o reajuste proposto pela medida provisória", afirma o presidente-executivo da associação, Antônio Britto.

No caso da importação de insumos para a fabricação de medicamentos, a elevação dos impostos causará reflexos em toda a cadeia, incluindo empresas estrangeiras e nacionais, diz o executivo. "O Brasil compra no exterior 86% da matéria-prima que é utilizada pelo setor”, conclui.

Entenda o que muda no seguro-desemprego e outros benefícios

Fonte: Fecomerciários c/informações G1

Para tentar sair do vermelho em 2015, o governo prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Para isso, implementou uma série de medidas para cortar despesas e aumentar a arrecadação. Várias dessas medidas afetam os benefícios da Previdência Social – e, portanto, diretamente os trabalhadores.

Veja abaixo as novas regras propostas, o que está em vigor e o que ainda pode mudar:

Seguro-desemprego

Regra anterior: trabalhador pode pedir benefício após seis meses de trabalho ininterruptos.

Regra nova: é preciso trabalhar por 18 meses para pedir pela primeira vez, e por 12 para pedir a segunda.

Situação atual da medida: Em vigor, mas pode mudar. A Câmara alterou esses prazos para 12 e 9 meses, e a proposta está sendo analisada pelo Senado Federal. O prazo para análise termina no dia 1º de junho.

Quem afeta: Quem pediu o benefício a partir de fevereiro. A medida não afeta quem já recebia o benefício.

Abono salarial

Práticos de farmácia acertam últimos detalhes da pauta de reivindicações

Depois de aprovarem a pauta de reivindicações da categoria por unanimidade, em assembleia realizada dia 22 de abril, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande, os práticos de farmácia do Estado de São Paulo se reuniram dia 14/5, na sede da Fecomerciários, para conferir o texto da redação e ajustar alguns detalhes. 

Agora a pauta será encaminhada para o Sincofarma (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo).

Reivindicações

A pauta é composta por 67 cláusulas que contemplam avanços econômicos e sociais. A data base da categoria é 1º de julho, mas conforme reivindicado, poderá mudar para 1º de setembro.

De acordo com o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, entre as 67 cláusulas constam reivindicações como: atualização salarial com base no INPC/IBGE; aumento real; jornada de trabalho; gratificações; auxílios como creche, doença, transporte e cultura; cooperativas de serviços e terceirização; relações sindicais; PLR; qualificações.

Exploração de crianças e adolescente é crime!

Entenda o fator previdenciário e a mudança aprovada pela Câmara

Fonte: CNTC c/informações G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A alteração foi incluída como emenda (proposta de mudança) ao texto da MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte, aprovada por 232 votos a favor, 210 contra e duas abstenções.

Para que a mudança entre em vigor, a Câmara ainda precisa concluir a votação das demais sugestões de alteração da medida provisória. Após a aprovação da redação final, o texto segue para o Senado para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O que é o fator previdenciário?

É uma fórmula matemática que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

Por que foi criado?

Contra terceirização, sindicalistas se reúnem em protesto em Cubatão

Fonte: A Tribuna.com.br

Ao som da marchinha composta por Homero Ferreira, “Me dá um dinheiro aí”, centrais sindicais realizaram ato em frente a regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp-Cubatão) na manhã desta sexta-feira (15). 

O protesto marcou a visita do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, à unidade cubatense, onde debateu o projeto de lei que regulamenta a contratação de trabalhadores terceirizados (PL 4330).

Os sindicalistas de quatro centrais – UGT, Força Sindical, NCST e Intersindical – demonstraram descontentamento à possível flexibilização das normas trabalhistas. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em fase de discussão no Senado. 

Equipe do Sinprafarmas BS participou do movimento.

A psicologia das cores

Fonte: emailmanager
Você já teve a sensação de tranquilidade ao olhar para a cor azul ou já se sentiu agitado ao se deparar com a cor vermelha? Assim como as palavras, as cores são poderosas e exercem influência direta sobre o humor, o comportamento e a decisão de compra do consumidor. Um estudo divulgado pela KissMetrics aponta que 93% das pessoas avaliam as cores de um produto na hora de comprar, enquanto mais da metade desiste de um produto por ele não ter sua cor favorita. Além disso, a cor aumenta em 80% o reconhecimento de uma marca.

Como os homens e as mulheres percebem as cores 

Um estudo chamado Colour Assigments mostra a preferência das cores entre homens e mulheres. O público masculino prefere azul (57%), verde (14%) e preto (9%), enquanto o feminino tem uma queda maior pelo azul (35%), roxo (23%) e verde (14%). 

No outro polo, quando se trata da aversão a alguma cor, o marrom (27%), o roxo (22%) e o laranja (22%) aparecem entre os últimos colocados na lista dos homens. Já a para as mulheres, as cores menos atraentes são laranja (33%), marrom (27%) e cinza (17%).

Significado das cores

Perdemos o companheiro Albino Correia de Lima

Lamentamos profundamente o falecimento de Albino Correia de Lima, presidente do Sincomerciários de São José dos Campos e conselheiro fiscal efetivo da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, nosso companheiro de lutas.

Neste momento de tristeza pouco há a ser dito, por isso nos solidarizamos com os comerciários de São José dos Campos, que perdem um batalhador incansável pela justiça social, enviando nossas condolências à família,  amigos e companheiros.

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas BS

Aprovada MP que altera regras da pensão por morte

Fonte: Último Segundo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), com 277 a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto principal da medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. A votação será retomada na quinta-feira (14) para que sejam analisadas sete emendas - propostas de alteração ao texto principal.

O que muda no texto base da MP 664

A MP enviada pelo governo ao Congresso previa uma carência, ou seja, número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, de 24 meses para a concessão de pensão por morte. Na comissão especial, esse período foi diminuído para 18 meses de contribuição. 

Além disso, passa a ser exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos para pagamento de pensão por morte. Se o óbito ocorrer antes do prazo de dois anos de casamento ou união, a pensão só será paga nos casos de acidente ocorrido após o casamento ou união estável ou quando o cônjuge for considerado incapaz, mediante exame médico-pericial do INSS, por doença ou acidente ocorrido após o casamento ou início da união estável e anterior ao óbito. O governo queria ainda diminuir o percentual da pensão a ser rateada, mas esse trecho foi alterado na comissão especial, que manteve os atuais 100% do valor.

Benefícios à categoria com a Caixa Seguros

Fonte/Foto: Fecomerciários

A Federação batalha para que, cada vez mais, os trabalhadores no comércio tenham acesso a benefícios em todo o Estado de São Paulo concedidos pelos seus 68 sindicatos filiados. 

Na manhã de 13 de maio, o presidente Luiz Carlos Motta recebeu diretores e gerentes da seguradora Caixa Seguros de SP e de Brasília, para tratar da concessão de seguros saúde, odontológico, de vida, previdenciário e também consórcios. A Caixa Seguros pretende realizar novos encontros com a Fecomerciários para dar continuidade ao assunto.

Câmara aprova emenda que derruba fator previdenciário

Foto Wilson Dias/ABr

Fonte: Agência BRasil

Por 232 a favor, 210 contra e 2 abstenções o plenário da Câmara aprovou uma emenda que modifica o fator previdenciário. A emenda consta na Medida Provisória (MP) 664/14 cujo texto-base foi aprovado antes pelos deputados. O governo que comemorou a aprovação da MP 664, que alterou as regras da concessão da pensão por morte e auxílio-doença, não concordava com a emenda.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), disse que, em quase duas horas de conversa, em um café da manhã com o vice-presidente da República, Michel Temer, o governo conseguiu costurar um acordo que evitaria a votação da emenda, o que não aconteceu.

Pela emenda aprovada, fica valendo a chamada regra do 85/95. Ela estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais, quando, no cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 para mulher, 95 para homem e 80 para professora e 90 para professor. A emenda será incorporada ao texto-base da MP, que vai para apreciação do Senado.

Motta vai presidir PTB Sindical

Fonte: Fecomerciários

O presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT/SP), Luiz Carlos Motta, presidirá o PTB Sindical, departamento criado pelo Partido Trabalhista Brasileiro para reunir entidades representativas de trabalhadores em diversos setores.

Motta já assumiu vaga na Executiva Nacional do PTB e também é suplente de deputado federal da legenda, tendo conquistado 94.992 mil votos nas eleições de 2014. Para o deputado Campos Machado, presidente estadual e secretário-geral nacional da sigla, essa nova gestão é fundamental para o fortalecimento do Partido Trabalhista Brasileiro em defesa dos trabalhadores.

À frente da Fecomerciários, Motta representa mais de 2,5 milhões de comerciários no Estado de São Paulo e 68 Sindicatos Filiados. Machado, como líder do PTB, ainda destacou o grande trabalho desenvolvido por Motta, como a criação da Corrente Comerciária, projeto que estimula a participação plena dos comerciários na ação política. A UGT/SP, por sua vez, conta com cerca de 300 entidades filiadas agrupadas em, aproximadamente, 70 categorias.

Segundo Motta, esse tipo de união sindical é de extrema importância no momento atual. “Somente unidos poderemos defender os direitos e os interesses dos trabalhadores, principalmente em um cenário de crise econômica que nos coloca no centro da discussão política”, explica o presidente da Federação.

Mulheres em cargos de chefia

Fator previdenciário não deve entrar na votação da MP 664

Fonte: Agência Brasil

Depois de quase duas horas de conversa em um café da manhã, com o vice-presidente da República Michel Temer, o governo conseguiu costurar dois acordos com a base aliada para votar a Medida Provisória (MP) 664 que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença sem que sejam apresentadas emendas ao texto. A matéria é o segundo passo na direção do ajuste fiscal defendido pelo Planalto. Um dos avanços foi convencer os líderes de retirar o debate sobre o fator previdenciário e deixar para a próxima semana o prazo para o pagamento de auxílio-doença nas micro e pequenas empresas.

“O fator [previdenciário] está fora. A previsão é que terminemos [a votação das matérias que tratam do ajuste fiscal] na próxima quarta-feira (20), e, aprovado o ajuste, se instala imediatamente o fórum com centrais sindicais, com o governo e com o Congresso para apresentar uma proposta completa sobre a Previdência, não só sobre o fator”, explicou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Segundo ele, o governo “está pronto para negociar”.

Saiba mais...

FGTS, um direito!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

FGTS poderá financiar casa própria de até R$ 300 mil

Fonte: Folha de S.Paulo

O governo estuda permitir que recursos do FGTS (fundo de garantia) sejam usados para conceder crédito na compra de imóveis de até R$ 300 mil – hoje, o teto é de R$ 190 mil, voltado para financiar habitação popular e o programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo é aumentar o volume de recursos destinados ao crédito imobiliário, já que o saldo das cadernetas de poupança, usados para esse fim, vem baixando há meses.

Na Caixa Econômica Federal, principal banco no crédito imobiliário, a perda de recursos da poupança já provocou uma redução na concessão de crédito, e a situação pode atingir outros bancos.

A poupança, que perdeu R$ 29 bilhões em depósitos de janeiro até abril, financia imóveis de até R$ 750 mil pelas regras do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).

Estudos

Brasil ganha destaque no ranking das exportações de produtos farmacêuticos

Fonte: Guia Marítmo

Segmento, porém, ainda tem de enfrentar entraves na logística. O mercado farmacêutico é um dos que mais se destaca em termos de exportações. Ao todo, a venda de produtos farmacêuticos ao mercado externo aumentou nos últimos dez anos, fazendo com que o Brasil conseguisse passar de 65º para 61º no ranking da participação de medicamentos na pauta de exportações.

A mudança aconteceu entre 2004 e 2013, quando a venda de produtos farmacêuticos passou de 0,41% para 0,66% das exportações totais. Contudo, a média mundial desse mercado é bem maior, de 2,8% de participação nas exportações totais. Na liderança do ranking, Suíça, Irlanda, Chipre, Dinamarca e Bélgica aparecem com 27,2%, 24,7%, 15,9%, 11,5% e 10,4%, respectivamente. A previsão é de que o crescimento do mercado farmacêutico interno deve alcançar o 4º lugar no ranking mundial até 2016, porém as exportações ainda têm muito a avançar.

Genéricos representam 23,7% do faturamento das 10 maiores indústrias farmacêuticas do país

Fonte:Pfarma.com

As vendas de medicamentos genéricos responderam por 23,7% do faturamento das 10 maiores indústrias farmacêuticas em operação no Brasil. 

É o que aponta levantamento exclusivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, que analisou os dados de mercado dessas empresas entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015. 

Das 10 empresas listadas no ranking, elaborado com base nos indicadores do IMS Health, apenas uma delas, a Bayer, não possui genéricos em sua linha de produção. Faturaram US$6,2 bilhões com as vendas deste tipo de produto, montante 13,8% superior aos US$5,3 bilhões registrados entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014.

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Vacina para a Dengue

Fonte: Anvisa

O registro de medicamento e outros produtos de saúde requer comprovação científica da sua eficácia e segurança para a população, em estudos que costumam ser realizados em três fases. Somente depois da conclusão desses estudos é que o pedido de registro é realizado.  No caso da vacina da dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, os estudos de fase 2 e 3 estão em andamento, de forma que a instituição ainda não protocolou nenhum pedido de registro.

A Anvisa está analisando o processo Fase 3 do Ensaio Clínico da vacina em regime de prioridade. O pedido foi feito pelo Instituto Butantan no dia 10 de abril, com prazo de 45 dias para pronunciamento da Anvisa. Portanto, não há nenhum atraso por parte da Agência. Esta é a fase em que é testada a eficácia da vacina para imunizar contra a dengue, considerando pelo menos quatro sorotipos de vírus da doença.

Em reunião técnica no dia 24 de março, o Instituto Butantan informou que o Ensaio Clínico de Fase 2, cujo foco é avaliar a segurança para a população e a resposta da vacina ao vírus, deve estar disponível apenas a partir do final de junho de 2015. Ou seja, este estudo também ainda não foi encerrado pelo Instituto.

A Anvisa tem se colocado à disposição do Butantan para quaisquer esclarecimentos necessários para a obtenção da vacina contra a dengue, tendo em vista a sua importância para a saúde pública no país.

Mulheres representam 68% na hora de comprar medicamentos

Fonte: Guia da Farmácia

Os homens correspondem cerca de 32% nesse cenário, segundo especialistas do setor. De acordo com dados da Drogaria Nova Esperança, um dos principais varejistas de e-commerce do setor, as mulheres representam cerca de 68% na hora de comprar medicamentos pela internet. “As mulheres sempre ficaram encarregadas dessa tarefa de comprar, procurar e se preocupar com a saúde dela e da família,” ressalta o diretor do delivery de medicamentos, Marcos Dávida.

Em contrapartida, os homens correspondem 32% das transações. “Entretanto, hoje podemos observar um cenário mais equilibrado entre os gêneros”, destaca. “A população atual se preocupa com qualidade de vida, alimentação controlada e exercícios regulares. Essa geração quer viver mais e melhor”, diz o executivo.

Os medicamentos são divididos em três categorias: referência, genéricos e similares. Os genéricos garantem ao consumidor uma economia em média de 50%, dependendo do estabelecimento. E os similares saem até 20% mais em conta na hora da compra, independente de serem adquiridos em lojas físicas ou virtuais.