terça-feira, 25 de agosto de 2015

Governo decide pagar adiantamento do 13º de aposentados de uma só vez

Fonte: Estadão
Para evitar um maior desgaste com a adoção de uma medida impopular, o Palácio do Planalto decidiu pagar em setembro a antecipação da primeira metade do 13º dos aposentados. Por conta das dificuldades financeiras nas contas públicas, o Ministério da Fazenda havia defendido o pagamento do adiantamento em duas parcelas, a primeira no mês que vem e a segunda, em outubro.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que a presidente Dilma Rousseff decidiu nesta segunda-feira, 24, pagar a primeira parcela a partir do dia 24 de setembro. Os outros 50% serão pagos em novembro.

Em meio à deterioração dos indicadores econômicos, com queda na arrecadação, o governo federal não antecipou o pagamento em agosto, como vinha sendo feito desde 2006. Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só, Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.

Farmácias Pague Menos crescem 16,3% no segundo trimestre de 2015


Conforme o balanço financeiro e patrimonial referente ao segundo trimestre de 2015, a rede contabilizou uma receita bruta de R$ 1,21 bilhão no período, o que representou um crescimento de 16,3% em relação ao mesmo período de 2014. 

O lucro bruto também aumentou 26,4% na comparação com abril a junho do ano passado, somando R$ 382,5 milhões, com 31,6% de margem bruta sobre a receita bruta. O lucro líquido também registrou curva ascendente, chegando a R$ 42 milhões, equivalente a uma margem líquida de 3,5%. O tíquete médio subiu de R$ 44,97 para R$ 48,12, índice 7% superior. 

Em relação ao número de lojas, foram inaugurados 23 novos pontos de vendas e encerradas duas unidades, totalizando 771 lojas em operação, espalhadas por 267 municípios. Ao final do segundo trimestre, 55 lojas estavam em construção, sendo 18 delas em novos municípios. O número de atendimentos também cresceu 8,6%, passando de 23,1 milhões para mais de 25 milhões. 

Seis em cada dez brasileiros estão acima do peso, diz IBGE

Fonte: O Estado de S.Paulo

Seis de cada dez brasileiros estão acima do peso, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, realizada em parceria com o Ministério da Saúde, e divulgada na última sexta-feira (21/08), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os homens, o índice passou de 42,4% para 57,3% de 2002 a 2013. No caso das mulheres, aumentou de 42,1% para 59,8%.

As informações foram obtidas a partir de uma comparação entre as Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) realizadas pelo IBGE nos períodos 2002/2003 e 2008/2009 com a PNS 2013. Os dados mostram ainda que a obesidade passou de 9,3% para 17,5% entre os homens, e de 14% para 25,2%, entre as mulheres. 

Os pesquisadores percorreram 62.658 domicílios de todo o País em 2013, e aplicaram questionários sobre deficiências, saúde dos idosos, das mulheres e das crianças com até 2 anos. 

Neo Química disponibiliza treinamento para farmacêuticos e balconistas em seu site


Para auxiliar o desenvolvimento de farmácias e drogarias em todo o País, a Neo Química disponibiliza em seu site conteúdo exclusivo para treinamento de farmacêuticos e balconistas. São 12 módulos que abordam desde temas que podem facilitar o trabalho dos profissionais da área durante as atividades do dia a dia, até dicas sobre montagem de lojas, gerenciamento de estoques, aumento de rentabilidade e layoutização do ponto de venda. Para ter acesso ao conteúdo, basta realizar o cadastro no site www.neoquimica.com.br. 

Alguns dos módulos disponíveis podem auxiliar o treinamento de balconistas responsáveis pelo suporte ao trabalho do farmacêutico e que não possuem formação na área.

Já para a formação e montagem de lojas, os módulos do treinamento 7 e 11 trazem algumas dicas e orientações estratégicas sobre planejamento e manutenção de estoque de medicamentos. A Neo Química apresenta ainda medidas que podem aumentar a rentabilidade por meio do aumento da eficiência na gestão de categorias e da exposição adequada de cada segmento dentro dos pontos de venda.

Confira abaixo a lista completa dos temas que fazem parte do treinamento: 

1. Programa de farmácia popular

Direito ao intervalo!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Governo pretende aumentar impostos em 2016

Fonte: Valor Econômico
A proposta orçamentária para 2016, que o governo vai encaminhar ao Congresso até o dia 31 deste mês, prevê um forte aumento de impostos, propostas de redução de algumas despesas obrigatórias e a manutenção do gasto discricionário no mesmo nível do realizado em 2015. O governo decidiu trabalhar com uma previsão de crescimento "modesto" da economia no próximo ano, embora o mercado já projete recessão, e de uma inflação convergindo para o centro da meta, de acordo com fontes credenciadas da área econômica.

O Ministério da Fazenda preferia que, em um primeiro momento, fosse dada maior ênfase ao controle das despesas e, se necessário para fechar o Orçamento e obter a meta fiscal, apelar para o aumento de receitas. Os técnicos alertam para a "intolerância do Congresso contra aumentos de impostos". Mas a presidente Dilma Rousseff optou por uma linha mais branda de corte de despesas e mais ênfase em elevação dos tributos.

Junto com a proposta orçamentária, o governo também vai submeter aos parlamentares o Plano Plurianual (PPA), no qual definirá as prioridades para os próximos quatro anos.

Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Falando de Férias....

Fonte: Cartilha Direito do Trabalho ao alcance de todos
O período de férias é computado como tempo de serviço?
Sim. O tempo em que o empregado goza as férias é computado para todos os efeitos do contrato, como se estivesse trabalhando.

Como são concedidas as férias?
Em um só período, a não ser em casos excepcionais, quando este período poderá ser dividido em dois, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias. Deve-se ressaltar que, aos menores de 18 anos e maiores de 50 anos de idade, as férias devem sempre ser concedidas de uma só vez.

Quem escolhe a época de férias?
É o empregador que escolhe, conforme os interesses da empresa.

E se o empregado trabalhar junto com familiares?
Os membros da família têm o direito a gozar férias  no mesmo período, desde que não haja prejuízo para os serviços.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Governo volta a cogitar limite para pensões

Fonte: Folha de SP
Na segunda fase do ajuste fiscal em estudo, o governo fará nova investida para limitar os pagamentos de pensões e criar travas para que os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo não superem o patamar atual, de 4,2% do PIB. Os critérios para manter estáveis essas duas despesas obrigatórias da União –gastos com funcionalismo e com a Previdência– estão sendo discutidos nesta semana pela presidente Dilma e ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária. A junta é formada pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Flagrante ou Fragrante?


quinta-feira, 20 de agosto de 2015

O que é piso salarial e como ele é definido

Piso salarial é o menor salário pago a um trabalhador dentro de uma categoria profissional específica, formada por empregados de diversas funções num mesmo setor de atividade econômica. São exemplos de categorias profissionais os trabalhadores na área de saúde, da construção civil, transporte, metalúrgicos, têxteis, professores, bancários, comerciários etc.

Normalmente, o piso salarial é estabelecido na data-base da categoria e determinado por um acordo ou convenção coletiva de trabalho, fruto de negociação entre as partes (patrão e trabalhadores). O processo que resulta na assinatura de um acordo ou convenção coletiva - também conhecidos por instrumentos normativos - é chamado de negociação coletiva. Os acordos e convenções coletivas de trabalho estabelecem normas e compromissos entre as partes, que devem ser respeitada durante sua vigência.

Já a data-base é a data na qual os sindicatos representantes das categorias têm para, através da negociação ou ajuizamento de uma ação coletiva, requerer, rever, modificar ou extinguir normas contidas nos instrumentos normativos de sua categoria. É o mês no qual se discute o reajuste do piso salarial, por exemplo.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Governo volta atrás e adiantamento do 13º salário a aposentados será mantido

Fonte: Folha de S.Paulo
Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.

A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19/8) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento.

Folha extra

Tribunal proíbe INSS de pedir dinheiro de benefício de volta

Aposentados de todo o país obtiveram uma grande vitória na Justiça. É que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  não pode mais cobrar a devolução de benefícios antecipados na Justiça, mesmo que o segurado não vença a ação ao final do processo.

A determinação é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3), em ação civil pública do Ministério Público Federal e do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), da Força Sindical.

A decisão, que  tem validade em todo o País, ainda fixa multa diária de R$ 3 mil para cada cobrança indevida feita ao beneficiário da Previdência.

Em geral, serão beneficiados os segurados que, após uma decisão favorável na primeira instância, passaram a receber um benefício previdenciário, mas não conseguiram manter esses ganhos mensais após a análise do recurso do INSS na última instância do judiciário.

O Tribunal Regional Federal também  considerou que um cidadão não pode abrir mão da dignidade proporcionada pela renda paga pelo instituto.

A tutela processual, como é chamada a antecipação do benefício, pode ser requisitada pelo advogado no início da ação e concedida pelo juiz de primeira instância que analisa o caso. “É um instrumento que garante uma renda necessária para a subsistência do segurado enquanto o processo está tramitando na Justiça”, diz a advogada Tonia Galleti,  do departamento jurídico do Sindinapi.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Brasileiros viram caçadores de promoções

Fonte: Estadão
Pesquisa do Instituto Data Popular revelou que a porcentagem de brasileiros que compram produtos em promoção habitualmente aumentou de 39% há cinco anos para 64% atualmente.

As buscas por promoções têm sido uma forma encontrada pelos consumidores para enfrentar a crise e a inflação. A pesquisa, realizada no início do mês, contou com a participação de 3 mil pessoas em 152 municípios do país.

O varejo, que registrou o pior desempenho no primeiro semestre desde 2003, tem apostado em promoções agressivas, incluindo sorteios de carros zero e viagens.

De acordo com o diretor do Data Popular, Renato Meirelles, atualmente, 87% dos entrevistados dizem que pesquisam preços antes de comprar. No levantamento de 2010, a fatia era de 52%.

Nas farmácias do país, a receita contra a crise no comércio varejista

O caráter essencial dos produtos têm ajudado o comércio de medicamentos e itens de higiene e cuidados pessoais a manter o fôlego das vendas. (...)  "O setor farmacêutico e de perfumaria teve expansão de 9%, e este ano já está em 5,9%. Embora registre uma desaceleração, eles estão com ritmo bom se destacando da situação do comércio como um todo, que é de retração”, afirma o economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fabio Bentes.

(...) O mercado de medicamentos genéricos vem surfando nessa crise. Com preços menores do que os medicamentos de marca, o setor atingiu no 1º trimestre do ano crescimento de 12,6 % nas vendas em unidades, frente a igual período do ano passado. Ao todo, foram comercializados 227,3 milhões de medicamentos.

Agressão da mente

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Governo não deve pagar adiantamento de 13º a aposentados em agosto

Fonte: UOL
Dois dias antes das manifestações programadas para todo o País contra Dilma Rousseff, o governo decidiu que não vai pagar em agosto o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Fonte do Ministério da Fazenda confirmou que a decisão foi tomada.

O pagamento no mês de agosto de 50% do abono aos beneficiários da Previdência Social não é obrigatório, mas o governo vinha adotando essa prática de fazer o adiantamento desde 2006. No ano passado, um decreto assinado ainda no dia 4 de agosto pela presidente Dilma permitiu que os repasses fossem feitos entre 25 de agosto e 5 de setembro. O valor foi creditado junto com o pagamento do benefício mensal.

De acordo com um auxiliar do ministro Joaquim Levy, a pasta tenta encontrar uma solução para o problema até o fim do mês, mas ainda não há previsão de nova data para o pagamento. O Ministério da Previdência Social não confirma a informação e ressalta que o assunto está sendo tratado pelo Ministério da Fazenda. Oficialmente, a Fazenda ainda não anunciou a decisão.

Brasileiros protestam novamente!

Foto: ABr/Antonio Cruz
Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,manifestacoes-contra-dilma-levam-multidao-as-ruas-do-pais,1651418
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Os cidadãosOOs
Os cidadãos brasileiros foram às ruas domingo, 16/ago, para protestar contra o governo. Os manifestantes pediram o fim da corrupção, criticaram a situação econômica e pediram o impeachement da presidente. Todos reclamaram do PT. Segundo o Data-Folha foi a maior manifestação política registrada no Brasil, desde as "Diretas Já", em 1984. Houve manifestações em repúdio à gestão petista nas capitais e em cerca de 185 cidade do país. Atos também foram realizados em Nova york, Londres, Paris, Lisboa e Buenos Aires. O governo ficou surpreso!

Obrigatoriedade do descanso de 15 minutos para mulheres antes do início da jornada extraordinária

O empregador precisa estar atento ao artigo 384 da CLT, que prevê a concessão do descanso de 15 minutos à mulher antes da prorrogação da jornada normal de trabalho. Havendo a necessidade da empregada mulher em fazer hora extra, antes do seu início, será obrigatório a concessão de 15 minutos de descanso.
O referido artigo integra o Capítulo III da CLT, que trata da proteção do trabalho da mulher, e que tem como objetivo amparar a mulher em razão de sua hipossuficiência fisiológica.

Vejamos o que preceitua o artigo:
Art. 384 – Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho.

É nítido que o artigo tem a finalidade de proteger a sua saúde, segurança e higidez física da empregada.

Apesar de haver entendimento de que o artigo 384 da CLT fere os princípios constitucionais da igualdade e isonomia, o STF decidiu por maioria que o artigo não é inconstitucional, firmando a tese de que o mesmo foi recepcionado pela CF.

Assim, a jurisprudência do TST encontra-se pacificada no sentido da validade do intervalo de 15 minutos para a empregada em virtude de sua menor resistência física.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Remuneração do FGTS

Fonte: O Estado de S.Paulo
O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a iniciativa, tenta evitar a aprovação de um projeto apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que corrige o FGTS pelo índice da caderneta de poupança e, na prática, dobra a remuneração do Fundo para os depósitos feitos a partir de janeiro de 2016. Cunha afirmou que colocará esse projeto para votação na semana que vem.

A proposta do governo para barrar o avanço do projeto de Cunha é fazer com que parte do lucro obtido pelo Fundo de Garantia seja distribuído entre os trabalhadores, com cada um recebendo um valor proporcional ao seu saldo. Hoje, o lucro é reaplicado no próprio Fundo. Só no ano passado, o ganho chegou a R$ 13 bilhões.

O receio do governo é que a proposta do presidente da Câmara esvazie os cofres do FGTS, principal fonte de recursos para os financiamentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura. Hoje, o rendimento do FGTS é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). O projeto apadrinhado por Cunha prevê remuneração de 6,17% ao ano mais TR para os depósitos feitos a partir do ano que vem.

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