quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Sindicatos se opõem a intenção do governo de mudar aposentadoria

Fonte: Folha de S.Paulo
Líderes de Centrais Sindicais disseram ser contra a reforma da Previdência e defenderam que o momento é para decidir medidas para retomada do crescimento e aumento do emprego.

A oposição da UGT, Força Sindical, CUT, CTB e Contag, entre outras, ocorreu tanto na parte reservada da reunião que discutiu as mudanças, no Palácio do Planalto, quanto na saída do encontro.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo apurou, todas as centrais manifestaram sua posição contrária, mas aceitaram participar das reuniões do fórum nos próximos dois meses para discutir e avaliar propostas para uma reforma previdenciária.
Essa decisão dos líderes sindicais chegou a ser comemorada pelo governo, para quem o pior seria as centrais abandonarem as reuniões.

Prato feito

Empresas abrem mais de 21 mil vagas temporárias para a Páscoa

Fonte: CNTC
A Páscoa de 2016 vai oferecer muitas oportunidades para quem está em busca de uma vaga temporária no mercado de trabalho. Pelo menos 5 empresas estão com mais de 21 mil vagas temporárias abertas. As oportunidades são para a Cacau Show, Garoto, Grupo CRM, Lacta e Luandre. As vagas estão distribuídas em todo o país.

Segundo a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados), cerca de 29 mil vagas temporárias devem ser criadas para a Páscoa.

O número de vagas é o maior quando comparado com 2015 e com os anos anteriores. Em 2015 foram 26,5 mil contratações. Já em 2014 e 2013 foram ainda mais modestos, com 24 mil e 20 mil contratações, respectivamente.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

Mais de mil mulheres participaram na segunda-feira, 15 de fevereiro, da abertura da 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, no Hotel Tauá, na cidade de Atibaia, organizada pela Coordenação Estadual de Políticas para a Mulher e pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, presidido por Rosmary Correa, a Delegada Rose.

Com apoio da Federação dos Comerciários, o evento seguiu até terça, dia 16, com discussão do tema "Mais direitos, participação e poder para as mulheres". Participam as delegadas eleitas nas Conferências Municipais e Intermunicipais realizadas em 103 municípios do Estado, além das conselheiras estaduais da Condição Feminina.

O presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta, prestigiou o evento ao lado de outras dirigentes comerciárias. Também marcaram presença a ex-ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, entre outras personalidades.

Saúde é um direito do cidadão!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

A hierarquia sindical a serviço do trabalhador

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

O Sindicato é uma associação coletiva de base, criada com o objetivo de representar, promover e defender, de forma permanente, os direitos e interesses da categoria profissional ou econômica representada num dado espaço territorial. É uma entidade sindical de 1º grau.

A federação sindical é uma entidade sindical de 2º grau que tem o papel de organizar os sindicatos da categoria que representa em torno de reivindicações e de lutas comuns. Um sindicato que não está filiado ou que não tem ligação com uma federação fica isolado tendo grande dificuldade para avançar na luta de seus representados. Conquistas locais ou em uma determinada empresa dependem da força aglutinadora da Federação, que sempre mobiliza todos para defender um, quando necessário.

A Federação dos Empregados no Comércio do Estado de SP - Fecomerciários é nossa federação, defendendo o que praticamos no nosso sindicato, organizando a força dos práticos de farmácia e comerciários no Estado de São Paulo (base territorial), para lutar por seus direitos.


Sindicalistas retomam debate com o governo

Fonte: Agência Sindical
O movimento sindical recomeça nesta quarta (17/2), em Brasília, debate com o governo acerca de medidas pró-retomada do crescimento. O encontro será no âmbito do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, que reúne representantes das Centrais, aposentados, empresariado e os ministérios do Trabalho, da Fazenda, do Planejamento e da Indústria.

A expectativa para o segundo encontro é que o governo dê respostas aos sete pontos do documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, lançado dia 3 de dezembro. O documento foi entregue à presidente Dilma Rousseff em 15 daquele mês. Três dias depois, ela editou MP que visa destravar o processo de retomada de obras por empresas com envolvimento em ilícitos – o sindicalismo defende punir os envolvidos, mas sem quebradeira de empresas.

Há rumores de que o governo introduzirá na pauta de quarta o debate sobre a reforma da Previdência Social, que tem causado reações contrárias no sindicalismo. 

Você sabe o que são os medicamentos biossimilares?

Fonte: Folha – SP

Os medicamentos biossimilares são formulados a partir de materiais biológicos e mais complexos do que os remédios comuns e prometem revolucionar a forma de combater várias doenças.

Produzidos a partir de células vivas, como bactérias, fungos ou células de mamíferos, fermentados e purificados em laboratório, os biofármacos e seus biossimilares são medicamentos indicados para o tratamento de diversas doenças crônicas e agudas. Sua produção exige uma série de avaliações quanto a sua segurança e eficácia – com atenção especial para efeitos clínicos, toxicidade e ações biológicas, entre outros aspectos.


Em geral, esses medicamentos são substâncias indicadas para a reposição de proteínas faltantes no organismo, como certos hormônios – insulina, hormônio do crescimento e eritropoietina. Outra função deles é o bloqueio da ação de células ou proteínas envolvidas nos mecanismos causadores de doenças de origem imunológica, como artrite reumatóide, lúpus, câncer e esclerose múltipla, entre outras.

Ao contrário dos genéricos, que são versões idênticas e de menor custo de um medicamento comum, os biossimilares são substâncias complexas que não chegam a ser cópias idênticas ao biofármaco original e sua eficácia e segurança só podem ser realmente comprovadas por estudos clínicos. O acompanhamento rigoroso, em todas as suas fases, desde sua produção até sua comercialização, é essencial. Esses cuidados se devem à possibilidade de que esses novos medicamentos possam causar reações imunológicas inesperadas, já que são proteínas produzidas em outros organismos “estranhos” ao nosso corpo.

No Brasil, os medicamentos biológicos são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exige, pela Resolução da Diretoria Colegiada 55, de 2010, que a segurança e a eficácia desses medicamentos sejam comprovadas para que seu uso seja liberado.

Saiba diferenciar os tipos de medicamentos:

Genérico triplica participação de mercado entre 2013 e 2015

Fonte: O globo
Em 2015, três dos dez medicamentos mais vendidos nas farmácias brasileiras, em unidades, foram genéricos. Na lista estão os genéricos da Hypermarcas Losartana Potássica (4º lugar, para hipertensão), Cit Sildenafila (6º lugar, para disfunção erétil) e Dipirona Sódica (9º lugar, antipirético e analgésico).


Segundo a IMS Health, os genéricos cresceram 21% em faturamento entre 2014 e 2015 — ou seja, descontada a inflação, algo em torno de 10%. O mercado de medicamentos teve crescimento nominal de 14%.

Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

Fonte: Ag. Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.

A medida foi discutida em reunião na manhã de hoje da presidenta com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).

“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.

Permissão

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Semana em Brasília tem pautas-bomba e projetos contrários aos trabalhadores

Fonte: Rádio Brasil Atual
O martelo só será batido após reuniões entre os presidentes da Câmara e do Senado na terça-feira (16) com os líderes partidários, para definição da pauta de votações das próximas semanas, mas não faltam matérias polêmicas a serem submetidas a votação pelo Congresso Nacional a partir de hoje (15). A situação mais complicada é a do Senado, cuja agenda inclui "pautas-bomba", que impactam nos gastos da União, além de matérias contrárias aos interesses dos trabalhadores. Na Câmara, os próximos dias serão marcados por reuniões para a definição ou não das comissões e eleição para a escolha da liderança do PMDB.

Saiba mais

Deveres do Sindicato

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias

Fonte: Ag. Brasil
O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais, que permanecem com validade de 365 dias. O Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que começam a valer a partir de amanhã (12).

Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação tem o objetivo de equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular.

Outra alteração no programa é em relação à obrigatoriedade da apresentação da receita com o endereço do paciente. Agora, o preenchimento dessa informação poderá ser feita pelo profissional farmacêutico, com a anuência do paciente. Até então, conforme a Lei nº 5.991/73, de controle sanitário do comércio de medicamentos, cabia somente ao médico disponibilizar o nome e o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação, além das suas informações profissionais.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 e distribui medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma em unidades próprias e farmácias credenciadas. O programa ainda oferece 11 itens em medicamentos, com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Em nota, o ministério ressaltou que as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos medicamentos disponibilizados gratuitamente ou para venda pelo programa. A partir de amanhã, a solicitação de distribuição de medicamentos gratuitos somente será autorizada se a farmácia e drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo do valor de referência definido. Alguns medicamentos que têm parte paga pelo usuário também tiveram o valor ajustado.

A portaria com os valores de referência dos medicamentos e as novas regras do programa foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro.

Conta de luz ficará 7% mais barata

Fonte: Portal Brasil
Um grupo de sete usinas termelétricas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts (MW), cujo custo de produção é superior a R$ 420 por megawatt-hora (MWh), serão desligadas, anunciou o Ministério de Minas e Energia (MME). A medida vai representar uma conta de luz mais barata para os brasileiros. "Haverá redução do custo de energia para o consumidor no ano de 2016”, afirmou o ministro Eduardo Braga. Ele estimou redução de até 7% no valor final das contas de energia elétrica residenciais a partir de março.

O sistema de bandeiras tarifárias aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia. Desde que o sistema foi implantado, em janeiro de 2015, vigora a bandeira vermelha, que significa conta de luz mais cara para o consumidor. O desligamento das térmicas, conforme anunciado, permitirá migrar para a bandeira amarela a partir de 1º de março, de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Senado aprova projeto que permite estender licença-paternidade para 20 dias

Fonte: O Estado de S.Paulo
O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (3/2), uma proposta que pode estender a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. O aumento da licença é condicionado à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã. Esse programa foi criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.

A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série de marco legal para o início da vida, de zero aos seis anos de idade. A proposta foi a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar. A matéria, que já passou pela Câmara, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras inovações e diretrizes traçadas, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, afirmou que fez emendas de redação à proposta - que não alteram o mérito do projeto. Ela disse que o texto será sancionado pela presidente sem vetos.

“O reconhecimento de ser exatamente nesta fase, de zero a seis anos, que se deve ter o maior cuidado, porque é exatamente nessa fase que se tem um papel especial do ponto de vista da formação da criança, da formação do adolescente, da formação do adulto ou da adulta, que ele virá a ser, ou seja, os primeiros anos da criança são fundamentais para o bom desenvolvimento da sua capacidade cognitiva, da sua capacidade psicomotora”, disse Fátima, em discurso no plenário.

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber

Fonte: Agência Brasil
Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Carnaval sem violência!



Por um carnaval mais seguro para as mulheres. Se a abordagem é agressiva, #meunumero é 180. Vamos compartilhar essa ideia? www.meunumero180.com.br

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