Mobilizados para a greve geral!

Toda a base sindical comerciária do Estado de São Paulo está mobilizada e integrada às demais entidades para fazer uma contundente Greve Geral dia 28 de abril, sexta, contra as reformas trabalhista, previdenciária e a terceirização ampliada.

Nossos 70 Sindicatos estão distribuindo nos locais de trabalho milhares de boletins informativos sobre os riscos destas reformas aos trabalhadores e suas famílias. Também é forte a massificação da Greve Geral por meio da imprensa sindical e das redes sociais.

A Fecomerciários, por exemplo, já conta com ampla divulgação, em sua mídia digital, de material convocatório para o ato que reafirma nossa posição unitária: Nenhum Direito a Menos!

É certo que no dia 28 de abril funcionários da Federação e dos Sindicatos Filiados também vão aderir à manifestação histórica.

Pelo poder de organização das entidades sindicais, milhões de trabalhadores e de trabalhadoras irão para as ruas, clamando pelo fim destes retrocessos trabalhistas e dando um claro recado para o governo de que não aceitaremos a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Luiz Carlos Motta

Presidente Fecomerciários

Raia Drogasil torna-se RD

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Assessoria de Imprensa da RD 

A Raia Drogasil anunciou mudança de sua marca corporativa para RD – Gente, Saúde e Bem-Estar. A marca surge após cinco anos de fusão, período em que se tornou uma empresa completamente distinta, com gestão, processos e sistemas totalmente unificados.

“Embora se mantenha fiel às raízes de Droga Raia e Drogasil, a RD passou desde a fusão, a desfrutar de uma identidade única, baseada em uma essência, com propósitos e valores próprios, que emergiram naturalmente desde então. É nesse contexto que estamos nos tornando RD. Esta nova marca corporativa reflete integralmente a nossa identidade, focada em gente, saúde e bem-estar, e no propósito de cuidar de perto da saúde e bem-estar das pessoas em todos os momentos da vida”, explica o presidente da RD, Marcílio Pousada.

A mudança marca o início de uma nova etapa na história da companhia, que seguirá com base em cinco valores: Ética, Eficiência, Inovação, Relações de Confiança e Visão de Longo Prazo. Além disso, a RD sela compromisso com a Sustentabilidade, baseada em três pilares: Cuidar da Saúde das Pessoas, Cuidar da Saúde do Planeta e Cuidar da Saúde do Negócio.

CPi da Previdência iniciará trabalhos assim que instalada

Fonte: CNTC

Está agendada a primeira reunião de trabalho da CPI para quarta-feira (26) às 15h, oportunidade que serão eleitos o presidente, vice-presidente e designado o relator.

A comissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes, tendo 120 dias de prazo de funcionamento, prorrogável por mais 120.

O requerimento pela instalação da comissão foi de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e contou com o apoio de 61 senadores, e terá como objetivo investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social.

Centrais sindicais preparam greve geral para o dia 28

Fonte: Diário do Litoral

Centrais sindicais que organizam a greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28, acreditam que poderá ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. 

O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.

Grandes categorias de várias capitais aprovaram a paralisação em assembleias, entre as quais metroviários, motoristas de transporte público, motoboys, bancários, metalúrgicos, professores de escolas públicas e privadas, petroleiros, funcionários dos Correios, da construção, do comércio e da saúde

Boletim assinado pela CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB, com tiragem de 2 milhões de exemplares, está sendo distribuído em cidades do Estado de São Paulo com críticas às reformas e convocando a greve.

Pense nisso!

Golpistas podem estar usando o nome da Receita Federal para roubar seus dados

Fonte: Estado de S.Paulo

Faltando 10 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal alerta para tentativas de phishing scan, ou golpes por e-mail, que aumentam nessa época. Golpistas utilizam como “iscas” o nome do Órgão e temas a ele correlatos para “pescar” suas vítimas no mundo virtual.

O phishing scan consiste no envio de e-mails sugerindo que os internautas baixem arquivos, acessem links ou visitem sites maliciosos. Quadrilhas especializadas em crimes pela Internet transmitem mensagens eletrônicas que servem como meio para os criminosos obterem ilegalmente informações fiscais, bancárias e cadastrais do contribuinte. Ao clicarem em links ou baixarem anexos, os usuários têm seus computadores infectados por vírus e programas que permitem esse acesso ilegal aos dados.

Em uma das modalidades de golpe, a pessoa recebe um e-mail dizendo que a Receita Federal disponibilizou certa quantia de restituição do Imposto de Renda. O usuário deveria então clicar em um link para acessar formulário para o resgate. Outras mensagens fraudulentas indicam a existência de pendência na declaração ou de débito em aberto.

A Receita Federal esclarece que não manda mensagens via e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome.

A única forma de comunicação eletrônica com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), localizado em sua página na Internet.

A orientação ao internauta que se deparar com esse tipo de mensagem é não responder, não abrir arquivos anexados, nem acionar links para endereços da Internet, excluindo imediatamente o e-mail.

Achou que estava atrasado... relaxa!

Minions Sinceros

Câmara rejeita requerimento para acelerar tramitação da reforma trabalhista

Fonte: Agência Brasil

Mesmo com a intenção do governo de acelerar a tramitação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o projeto terá que ser discutido e votado na comissão especial seguindo o rito usual, já que o plenário não aprovou o requerimento de urgência para apreciação da proposta. Eram necessários 257 votos para a aprovação, mas a base aliada só conseguiu mobilizar 230 deputados favoráveis à urgência da matéria. O pedido teve 163 votos contrários. Com isso, o projeto terá que ser discutido e votado na comissão especial da reforma trabalhista antes de ser levado para apreciação no plenário.

A intenção do governo era pular etapas e colocar o projeto para ser votado – tanto na comissão quanto no plenário – já na próxima semana. Com a rejeição da urgência, alguns prazos terão que ser obedecidos na comissão, entre eles duas sessões para vista do parecer e prazo de cinco sessões para apresentação de emendas, além da discussão e votação no colegiado.

Reforma

O relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou um substitutivo ao texto em que propõe que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas em temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários. No texto, Marinho propõe ainda a negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar até 12 horas.

Conheça os principais pontos do parecer da reforma trabalhista.

Procurando emprego?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
MTE

Nossa Força!

ENTRE NÓS

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

O movimento sindical está à pleno vapor, esclarecendo e preparando os trabalhadores para a greve geral dia 28 de abril Este é um  momento histórico muito importante para nossa classe. O momento em que precisamos mostrar a força que temos, para não perder direitos duramente conquistados. Por isso hoje, vamos continuar falando sobre este assunto, mas através das palavras de João Guilherme Vargas Neto, consultor de diversas entidades sindicais e membro do corpo técnico do Diap. Preste atenção!

“NOSSA FORÇA

De hoje até o dia 28 o que se deve fazer é preparar com cuidado e empenho o sucesso daquela jornada, sem divisões, sem vacilações, sem confusões.

A conjuntura tem evoluído favoravelmente à nossa resistência e obrigado o governo a anúncios sucessivos de concessões e mudanças nas “deformas”.

Até a ameaça intempestiva de que na “deforma” trabalhista seria suprimido o imposto sindical teve que ser desmentida pelo próprio presidente da República, preocupado pelos efeitos desta provocação.

A “deforma” previdenciária levou um tiro certeiro da CNBB que denunciou a falta de clareza e de lisura do governo sobre os números e os problemas da Previdência.

A própria aprovação e promulgação da famigerada lei da terceirização irrestrita fez cair a ficha para milhões de jovens trabalhadores. A avidez dos empresários e a desfaçatez de seus anúncios mascaram a insegurança jurídica e excitam os ânimos.

Brasileiros olham mais para nutricosméticos

Fonte: Guia da Farmácia c/informações IG

O mercado de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPC) poderá voltar a crescer após dois anos consecutivos de baixas, chegando a +2,8% ao longo de 2017, de acordo com a Pesquisa de Beleza e Cuidados Pessoais do Euromonitor. Explorando o mercado crescente, a categoria de nutricosméticos ganha atenção especial.

“Nos últimos anos e meses vem existindo um aumento consistente do interesse das pessoas por este tipo de produto. É um mercado em franca expansão”, comentou o professor PhD em ciências farmacêuticas e um dos idealizadores da Prol.life, Fábio Perazzo.

Ainda que seja uma área considerada nova, os nutracêuticos e nutricosméticos já são bem vistos pelos consumidores brasileiros, que têm buscado informações para inserir os produtos aos seus cuidados diários, ajudando não somente a beleza, mas a saúde.

“O brasileiro, de um modo geral é muito vaidoso e gosta de cuidar do corpo utilizando todo tipo de produtos cosméticos. Nos últimos anos, tem-se observado um maior entendimento sobre esses produtos e alimentos funcionais, o que também tem ajudado na introdução de novos insumos no mercado”, afirmou Perazzo.

Venda de genéricos é impulsionada por medicamentos contínuos

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Valor–SP

A crise econômica aumentou as vendas de medicamentos genéricos, especialmente os de tratamento de doenças crônicas como hipertensão e diabetes. De 2014 até o final do ano passado, enquanto o mercado farmacêutico teve alta de 16,67%, as vendas de genéricos em unidades cresceram 29,75%, de acordo com levantamento da PróGenéricos.

Entre os anti-hipertensivos, os números são ainda mais acentuados. Os produtos similares venderam 26%, os medicamentos de referência, 10% e os genéricos registraram alta de 38%. Como o tratamento não pode ser interrompido, a troca de produtos de marca pelos genéricos se tornou ainda mais visível.

Segundo a pesquisa, a chegada de produtos genéricos para hipertensão e controle de colesterol expandiu o mercado farmacêutico e ampliou o acesso ao tratamento das doenças. De 1999 até 2016, as vendas de anti-hipertensivos saíram de 67 milhões para 431,4 milhões em unidades. Já os antilipêmicos foram de 3,4 milhões para 67,3 milhões de unidades.

Aposentado do INSS com doença grave pode ter isenção de IR

Fonte: Diário do Litoral

As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem ter direito a isenção de Imposto de Renda (IR). A isenção é válida somente para o benefício previdenciário, ou seja, se a pessoa recebe outro rendimento de qualquer outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, não terá a isenção sobre essa fonte.

A isenção do Imposto de Renda também é devida à pessoa que recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Nesses casos, a isenção do Imposto de Renda é automática, independentemente de os beneficiários terem ou não doenças graves.

Para ser isento do Imposto de Renda, o aposentado e o pensionista com doença grave devem comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público. No caso de doenças que podem ser controladas, o laudo deverá ter o prazo de validade informado.

O interessado não precisa passar pela perícia médica do INSS, mas tem que apresentar a documentação na unidade do INSS responsável por seu benefício, juntamente com um requerimento específico para esse fim.

Começa a campanha de vacinação contra gripe

Fonte: Ag Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe começa hoje(17). Este ano, a novidade é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. 

A campanha vai até 26 de maio e o dia de mobilização nacional está marcado para o dia 13.

A meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país. Crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), idosos, profissionais da saúde, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade continuam fazendo parte do público-alvo.

UGT-SP adere à paralisação geral no dia 28 de abril

Fonte: UGT

Luiz Carlos Motta, presidente estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT) de São Paulo, alinhado ao posicionamento nacional da Central, convocou todos os sindicatos paulistas filiados a paralisar suas atividades no dia 28 de abril.

“Devemos resistir, protestar e nos fazer ouvir. Não podemos permitir que avancem na retirada dos direitos trabalhistas, desprezem a CLT, mexam na nossa aposentadoria e que milhões de trabalhadores sejam afetados pela terceirização para todas as atividades da empresa, o que irá precarizar a mão de obra, gerar instabilidade nas relações de trabalho e agravar o desemprego, tema que assola mais de 13 milhões de brasileiros”, disse Motta, que é também presidente da Fecomerciários.

A UGT Nacional, por meio de seu presidente, Ricardo Patah, convocou todas as entidades filiadas a suspenderem suas atividades no dia 28 de abril e a participar das manifestações de rua, que têm como objetivo lutar contra as propostas do governo federal de reformas da Previdência e trabalhista, assim como da lei de terceirização.

“Este é um momento importante na história da luta dos trabalhadores e da população brasileira. Vamos defender os direitos conquistados. As reformas são necessárias, mas primeiro é preciso fazer a tributária e a política. Depois, juntos, estudamos a previdenciária e a trabalhista", disse Patah. 

Quarta-feira de trevas para os trabalhadores e o movimento sindical

Fonte: CNTC

Foi apresentado ontem pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, parecer ao Projeto de Lei 6787 de 2016, de iniciativa do Poder Executivo, que originalmente pretendia estabelecer a prevalência de acordos entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista, ampliar os contratos temporários dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias. No parecer conclui pela aprovação do projeto com texto substitutivo.

O texto, em sua versão inicial já representava perigo aos trabalhadores diante do desmonte da legislação trabalhistas e da rede de proteção à classe trabalhadora do país. Agora o texto substitutivo apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ampliou as perversidades previstas no projeto da Reforma Trabalhista e representa um retrocesso preocupante no que tange os direitos trabalhistas e sociais.

Dentre os pontos abarcados pelo texto, destacamos:

• Limitação ao Acesso à Justiça;
• Extinção da Contribuição Sindical;
• Dispensa do sindicato para a homologação;
• Aumenta as atribuições dos representantes dos empregados no local de trabalho, o que acaba colidindo com a atuação dos sindicatos;
• Negociado sobre Legislado;
• Mulher: revogar a previsão legal de intervalo de 15 minutos entre a jornada normal e a prestação de horas extras;  permite a mulher grávida ou lactante de trabalhar em ambiente insalubre, mediante a apresentação de atestado médico de compatibilidade da função com o ambiente;
• Terceirização da atividade fim, já aprovada.

AGORA É O MOMENTO DE MOBILIZAÇÃO!

É necessário e urgentíssimo intensificar a mobilização na base dos parlamentares e expor os riscos e prejuízos da Reforma Trabalhista para os trabalhadores, que estão tendo rede de proteção formada pela legislação trabalhista e pelo movimento sindical covardemente atacados!

Devemos ir à luta pelos nossos direitos, pela proteção de todos os trabalhadores e pela dignidade de cada um dos brasileiros!

Saiba mais...

Ausência decorrente de acidente no trablaho

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fazenda acredita que divulgação de lista de Fachin deve atrasar reformas

Fonte: Folha de S.Paulo

A equipe econômica de Michel Temer acredita que a divulgação dos inquéritos abertos contra ministros e congressistas deve atrasar a pauta de votações das reformas propostas pelo governo, em especial a da Previdência —o que pode dificultar sua aprovação e aumentar as pressões pela flexibilização dos projetos.

Em conversas recentes, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse a colegas de governo e auxiliares que esperava que o avanço da Lava Jato deveria afetar o cronograma das reformas "em algumas semanas", devido à mudança de foco dos nove ministros e 71 parlamentares citados nos inquéritos abertos pelo Supremo.

Os integrantes da equipe econômica temem que os deputados e senadores passem a se ocupar de pautas ligadas à Lava Jato, como a anistia ao caixa dois ou a punição a abusos de autoridade. Assim, as reformas poderiam ficar em segundo plano e sem chance de aprovação no primeiro semestre, como queria o governo.

Mulheres defendem idade mínima diferente da dos homens na aposentadoria

Fonte: Ag Brasil

A equiparação da idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, proposta pelo governo na reforma da Previdência em tramitação no Congresso, foi tema de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. 

Mulheres de diferentes instituições defenderam a manutenção da diferença de cinco anos entre as idades mínimas de aposentadoria e no tempo de contribuição vigente no regime atual como forma de compensação da desigualdade de gênero. Atualmente, as mulheres podem se aposentar quando atingem a idade mínima de 60 anos e com no mínimo 30 anos de contribuição. Enquanto que os homens devem atingir os 65 anos de idade e contribuir por pelo menos 35 anos para ter acesso ao benefício. A diferença pode ser extinta caso a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 seja aprovada pelos parlamentares.

Para integrante da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF, Alessandra Damian Cavalcanti, as mulheres são as mais prejudicadas com a reforma. A advogada defendeu que neste momento não é possível igualar a forma de acesso ao benefício previdenciário, enquanto as condições de trabalho forem diferenciadas.

Greve Geral

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

O governo federal, falido em virtude da sangria que a corrupção tem feito nos cofres públicos nas últimas décadas, vem paulatinamente desmantelando as políticas sociais implementadas desde 2003, atingindo diretamente os setores economicamente vulneráveis. A redução de programas como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Agricultura Familiar, Ciência sem Fronteiras, SAMU, SUS – Sistema Único de Saúde, investimentos nas universidades públicas, entre tantos outros, são alguns exemplos pontuais. Estimativas iniciais indicam a retirada de recursos das áreas sociais na ordem de R$ 30 bilhões, uma preparação para golpes mais substanciosos.

O primeiro ataque pesado aos trabalhadores se deu com a sanção presidencial ao projeto de lei 4302/89 que legaliza a terceirização ilimitada, sem nenhuma proteção ao trabalho. O segundo ataque já está preparado e vem na forma da reforma trabalhista, cujas “flexibilizações” devem atingir os trabalhadores como um rolo compressor. O ataque final vem na forma da reforma da previdência, que dificulta o acesso aos benefícios previdenciários e permite que a renda seja ainda mais rebaixada, criando situações de impossibilidade de aposentadoria, será o fim do sistema no país.

Por todos estes motivos se faz premente uma demonstração de força da classe trabalhadora, uma vez que o governo não parece disposto a qualquer tipo de diálogo.

É hora dos trabalhadores conversarem entre si e entenderem que se não houver uma mobilização nacional forte, todos perderão seus direitos. Somos fortes, mas precisamos mostrar que somos fortes.

O movimento sindical está a pleno vapor, informando, esclarecendo e as reações estão pipocando pelo país em forma de audiências públicas, manifestações nas ruas e disseminação nas redes sociais.

A consciência coletiva está sendo acordada. O movimento de 28 de abril será muito importante, os trabalhadores precisam dar uma resposta contundente ao governo.

Todos estão convidados e convocados a ir às ruas nesse dia de greve geral, com faixas e cartazes, levando a mensagem cristalina da classe trabalhadora: exigimos justiça para todos, nós construímos este país.