Aproveite o carnaval!

PEC 300 retira mais direitos que reforma trabalhista de Temer

Fonte: Rede Brasil Atual
Depois da reforma trabalhista do governo Temer, apresentada no final do ano, que pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retirar direitos dos trabalhadores, uma nova proposta ainda mais grave pretende alterar direitos trabalhistas inscritos na Constituição Federal. De autoria do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016 altera o artigo 7º, que traz 34 leis trabalhistas, e prevê, entre outras medidas, a ampliação da jornada de trabalho diária de oito para 10 horas, sem ultrapassar as 44 horas semanais. 

Outras determinações são a redução do aviso prévio de 90 para 30 dias, acabando com a proporcionalidade por tempo de serviço; a prevalência sobre a legislação das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos – atualmente nenhum acordo pode determinar menos do que assegura a legislação; e a redução do prazo de prescrição das ações trabalhistas. Pela proposta o trabalhador teria apenas três meses para entrar com a ação, e só poderia reclamar os dois anos anteriores. Hoje, o trabalhador tem até dois anos para fazer a reclamação trabalhista e pode cobrar dívidas dos últimos cinco anos.

Na justificação da proposta, o deputado Mauro Lopes afirma que os direitos trabalhistas garantidos na Constituição de 1988 eliminam postos de trabalho, e que a proteção constitucional ao trabalhador é exagerada e atrapalha o dinamismo da atividade econômica. O deputado também afirma que o objetivo da PEC é aumentar a competitividade das empresas às custas dos direitos dos trabalhadores e que as mudanças são supostamente uma exigência da sociedade. "É baseada no ódio de classe. Não é possível que uma PEC possa ser baseado na retórica e da hipocrisia", contesta o advogado Ricardo Quintas.

Apresentada nas vésperas do natal, a PEC 300 ainda é pouco conhecida. A proposta está sendo examinada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde terá a constitucionalidade aferida. Se passar na CCJ será apreciada por comissão especial, que analisa o mérito do texto. 

Centrais pedem que Rodrigo Maia adie votação da reforma da Previdência

Fonte: Ag Brasil

A cobrança foi feita 7/2/18 durante reunião com o presidente da Câmara Rodrigo Maia

Na reunião realizada com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, os presidentes das centrais sindicais cobraram o adiamento da votação da reforma da Previdência, que está tramitando no Congresso Nacional. Maia vai verificar entre os dias 19 e 23 deste mês se a proposta do governo terá chances de ser aprovada.

Greve geral
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, destacou que a única condição que os trabalhadores têm para impedir que o Congresso vote a reforma da Previdência é fazer greves, como uma forma de pressão aos congressistas.

Suspensa a reunião no TST sobre revisão da jurisprudência pós reforma trabalhista

Fonte: CNTC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reuniu nesta terça feira (6) para debater pontos importantes introduzidos pela reforma trabalhista à Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT).

A Comissão de Jurisprudência elaborou uma serie de propostas que visam adequar o entendimento da Corte com as alterações advindas da reforma trabalhista. O evento contou com a presença de advogados e entidades da classe patronal e dos trabalhadores.

Valmir Oliveira da Costa, ministro presidente da Comissão de Jurisprudência, informou que foram elaboradas 34 propostas, tendo em vista a superveniência de lei nova, que visam revisar as novas súmulas e precedentes. De acordo com o ministro, a norma deverá ser aplicada de forma imediata, mas observado o direito adquirido e a coisa julgada.

Suscitou a inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT, revogado pela Lei 7701, de 1988, e não poderia ser revigorado, eis que perdeu a vigência, assim afirmou que necessita de um processo em concreto para que seja reconhecida a inconstitucionalidade. Solicitou a suspensão da reunião para que a Comissão de Jurisprudência emita posição sobre a inconstitucionalidade do art. 702 da CLT.

Após consultado os ministros, a reunião foi suspensa e duas submissões foram criadas, uma para ser debatido o direito material e outra o direito intertemporal. 

Jornada Nacional de Lutas

Lei Maria da Penha é necessária

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

As possibilidades de trabalho no mercado atual

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

A fragilidade do mercado formal de trabalho está em alta, encolhendo pelo terceiro ano seguido. Basta ver as estatísticas do IBGE para confirmar. Em dezembro de 2017 a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros; os trabalhadores informais, sem carteira assinada, somaram 37,1% do total ou 34,2 milhões, superando o contingente formal de 33,3 milhões de trabalhadores. Somado a isso, o rendimento médio dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.141, alta de 2,4%, insuficiente para compensar a inflação apurada ano passado de 2,95%.

Neste meio de campo o trabalhador, muitas vezes se sente perdido, pois longos períodos de desemprego podem influenciar as chances de encontrar um emprego, ou podem fazê-lo decidir-se pela informalidade ou empreendedorismo.

Este período de decisão não é nada fácil de ser enfrentado pelos trabalhadores. Seja qual for o caminho, entretanto, a pessoa precisará ter a cabeça no lugar para definir o conjunto de escolhas que vão definir o caminho escolhido e os resultados que pretende conquistar. Julgar, avaliar, estimar são ferramentas básicas neste momento de escolha. Educação, qualificação, força de vontade contam muitos pontos. Mas é o conhecimento próprio o maior trunfo do trabalhador, o que vai direcioná-lo para a melhor decisão.

Como todas as crises que enfrentamos, esta também vai passar, mas enquanto persiste, precisamos encontrar a força necessária para sobreviver da melhor forma possível, pois, na vida não há garantias de nada, existem apenas inúmeras possibilidades. Lembrando ainda, que muitos daqueles que contribuíram para desencadear esta crise pretendem se reeleger em outubro. Fique atento, você vai escolher seu representante, escolha com consciência.

Por que não encontro meu medicamento no mercado?

Fonte: Anvisa

Muitos podem ser os motivos da falta de um determinado medicamento no mercado. Uma das possíveis causas é a descontinuação temporária ou definitiva de fabricação pelo laboratório. Nesses casos, os fabricantes devem informar à Anvisa essa interrupção com no mínimo seis meses de antecedência, conforme a RDC nº 18/2014. Consulte aqui os medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a descontinuação de fabricação ou importação.

Faturamento de redes de farmácias cresce 9% em 2017

As vendas de farmácias do país subiram quase 9 por cento no ano passado, para 44,4 bilhões de reais, informou nesta segunda-feira a Abrafarma, associação que representa 26 grandes redes do setor no país.

O crescimento foi impulsionado pela venda de remédios de prescrição médica, disse a entidade em comunicado. O comércio de medicamentos totalizou 30,23 bilhões de reais, aumento de 9,34 por cento sobre um ano antes.

Já a venda de produtos “não medicamentos” (itens de higiene, cosméticos, perfumaria e conveniência) contabilizou 14,17 bilhões de reais, expansão de 7 por cento na comparação anual.

Os diferentes tipos de dores de cabeça

Fonte: Guia da Farmácia – edição 301

Incomodo é comum à quase toda a população

Quase todas as pessoas já reclamaram de dor de cabeça ao menos uma vez na vida. Existem mais de 150 tipos de dor, também chamada de cefaleia. As dores primárias são aquelas que a própria dor é a doença e, apesar de poderem ser debilitantes, a maior parte delas não oferece riscos à vida dos portadores.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBC), existem quatro tipos principais de cefaleias primárias. São elas:

Enxaqueca: é uma dor pulsátil, de forte intensidade, pode ser acompanhada de náuseas e vômitos ou intolerância à luz ou ao som. Normalmente, é unilateral e as crises podem durar de quatro a 72 horas.

Tensional: caracterizada por dor bilateral ou na parte da frente ou atrás da cabeça, de moderada a intensidade, que não piora com esforço, dura de 30 minutos até sete dias.

Em salvas: é uma dor intensa, unilateral, durando de 15 minutos a três horas. Geralmente, as crises acontecem no mesmo horário por vários dias seguidos. O sintoma é acompanhado de lacrimejamento e corrimento nasal no mesmo lado da dor.

Crônica diária: é uma situação caracterizada por dores de cabeça em, pelo menos, 15 dias ao mês. É uma evolução das outras formas de dor de cabeça, que crescem a frequência gradativamente por uso exagerado de analgésicos para dor.

Entre os principais hábitos que podem desencadear as dores de cabeça estão o estresse, dormir pouco ou demais ou consumir certos alimentos em excesso, como chocolate, café, salsicha, queijo, álcool, entre outros. Para tratar o problema, o paciente pode usar os analgésicos não opioides.

Os diferentes tipos de anti-inflamatórios

Fonte: Guia da Farmácia, edição 296

Medicamentos são divididos em dois grupos

Um dos medicamentos mais usados para doenças comuns são os anti-inflamatórios. Com apresentações que podem ser comercializadas sem a necessidade de prescrição médica, é preciso que se faça a orientação correta para que o paciente não use o fármaco errado ou de maneira que leve à intoxicação.

Existem, basicamente, dois tipos de anti-inflamatórios: esteroides, que são derivados de corticoides que inibem as prostaglandinas e proteínas ligadas ao processo inflamatória; e não esteroides, que diminuem o processo inflamatório e a dor.

“Os quadros inflamatórios surgem quando há um aumento da produção de prostaglandina. A prostaglandina é gerada por meio da ação de uma enzima chamada ciclooxigenase (COX). Os anti-inflamatórios agem inibindo a ação da COX. Sem COX, há menor produção de prostaglandinas e menos estímulo para ocorrer inflamações”, comenta a farmacêutica responsável pela Farmácia Universitária a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida Nicoletti.

Em geral, esse tipo de medicamento não é indicado para idosos; grávidas; pacientes com insuficiência renal; cirrose; hipertensão descontrolada; insuficiência cardíaca; pessoas usuárias de álcool; pacientes que tomam varfarina, com risco de hemorragia ou com história de úlcera péptica/gastrite.

Informalidade se consolidada no Brasil

Fonte: Dieese

Foram 12,3 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em dez de 2017 . A desocupação recua, mas com informalidade superando os contratos formais de trabalho  

Para Altair Garcia, técnico da subsede do Dieese na Força, a informalidade se consolida no Brasil. As contratações atípicas (sem carteira e por contra própria) predominam: 34,3 milhões de informais contra 33,3 milhões com carteira assinada. 

Mais informações:Clique aqui

Brasil adere oficialmente a tratado da OIT que protege trabalhadores domésticos

Fonte: Estado de SP

O Brasil depositou o instrumento de ratificação da convenção que estabelece regras para o trabalho doméstico e que irá beneficiar 7 milhões de pessoas no país. 

O tratado foi assinado na Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2011. Mas, com a ratificação do Brasil em dezembro de 2017 e sua entrega, nesta semana, à sede da entidade em Genebra, apenas 25 países internalizaram as leis estabelecidas em âmbito internacional. 

Para a OIT, porém, a ratificação do Brasil era significativa. O país tem o maior número de trabalhadores domésticos do mundo. "Entretanto, até recentemente, trabalhadores domésticos eram excluídos de certas proteções da lei nacional trabalhista", indicou a agência internacional em um comunicado emitido em Genebra. "Além disso, a maioria dos trabalhadores são mulheres, indígenas e pessoas de descendência africana", apontou. 

Na avaliação da OIT, a ratificação da Convenção 189 "representa um passo importante no apoio de uma série de medidas que o governo tem tomado para garantir a proteção fundamental dos trabalhadores domésticos". Isso incluiu uma emenda constitucional em 2013 estabelecendo um máximo de 44 horas de trabalho por semana, a proibição em 2015 de trabalhadores menores de 18 anos e o máximo de oito horas por dia de trabalho. A lei ainda estabelece o direito de férias pagas, compensações e acesso à segurança social.

Centrais convocam Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência

Fonte: Agência Brasil

As Centrais Sindicais aprovaram realizar uma Jornada Nacional de Luta contra a reforma da Previdência. O objetivo é enfrentar a ameaça de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287), que pode acabar com a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Em reunião na manhã de ontem (31), em São Paulo, dirigentes da CUT, Força Sindical, CSB, CTB, Nova Central, UGT e Intersindical decidiram orientar sua bases sindicais a se empenharem na organização de um Dia Nacional de Luta, em 19 de fevereiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da reforma entre os dias 19 e 21.

Com a palavra de ordem “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”, as Centrais recomendam que Sindicatos, Federações e Confederações intensifiquem a mobilização em todo o País, com a realização de assembleias, plenárias regionais e estaduais, panfletagens, blitz nos aeroportos, pressão nas bases dos parlamentares e no Congresso Nacional. Os sindicalistas também repudiam a campanha enganosa veiculada na mídia pelo governo Michel Temer.

Encaminhamentos - Hoje (1º), em Brasília, haverá mobilização contra a reforma da Previdência. Será a partir das 14 horas, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Na sexta (2), os dirigentes sindicais se encontram com os presidentes da Câmara e do Senado.

Se o sindicato representasse apenas os associados, ele não seria mais combativo?

Fonte: Diap/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

Não.

A representação apenas dos associados é um retrocesso. Ninguém no movimento sindical defende essa ideia. Pelo contrário, há centrais que acham que representar a categoria profissional é pouco e defendem ir além com organização por ramo de atividade. Se representasse só os associados, a regra valeria para o sindicato de trabalhadores e também para o sindicato patronal, o que deixaria milhões de trabalhadores excluídos dos benefícios de um acordo ou

convenção coletiva de trabalho, por exemplo, se a empresa não fosse filiada ao sindicato patronal.

Portanto, se representasse somente os associados, as normas coletivas só poderiam beneficiar os filiados, deixando os não-sócios desamparados das garantias do acordo ou convenção coletiva.

Fabricantes abrem 18,3 mil vagas temporárias para a Páscoa

Fonte: CNTC

Os fabricantes de chocolate ainda estão contratando para a Páscoa deste ano. As 18,3 mil vagas temporárias são para trabalhar nos pontos de venda. As empresas exigem nível médio de escolaridade. A Páscoa deste ano cai no dia 1º de abril. 

As oportunidades para a produção já foram praticamente preenchidas, pois as empresas já estão em ritmo final de fabricação – cerca de 20% das vagas abertas pelas fabricantes são para a produção e 80% são para as vendas. 

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), foram abertas 23 mil vagas temporárias tanto para a produção como as vendas – o menor número nos últimos três anos. Em 2017 e 2016 foram abertas 25 mil e 29 mil vagas, respectivamente. Os profissionais trabalham no período entre setembro e março. 

Cacau Show 

A Cacau Show abriu 6.800 vagas temporárias em todo o país para vendedores e atendentes das suas lojas, 200 a menos em relação a 2017. Os interessados devem apresentar o currículo nas lojas mais próximas de sua residência. Todos os candidatos devem ter 18 anos ou mais, possuir segundo grau completo e experiência em vendas. Aqueles que se destacarem poderão ser efetivados após a experiência ou serem convidados para trabalhar nas datas com grande demanda, como o Dia dos Namorados e o Natal. 

Lacta 

A Mondeléz Brasil, dona da Lacta, abriu 7,9 mil vagas temporárias – número maior que o de 2017, quando foram 7,5 mil, de acordo com Ricardo Reis, gerente de Marketing de Chocolates Sazonais. 

Os candidatos devem se inscrever pelos links de acordo com o seu estado. Clique e veja...

A corrida pela vacina da febre amarela

ENTRE NÓS

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Este verão está sendo um convite às doenças... além da febre amarela e dengue, a hepatite “A” também causa preocupação.

Graças ao mosquitinho Aedes Aegypti, protegido por uma parcela expressiva da população que não mantém limpa suas moradias, dengue e febre amarela podem se espalhar rapidamente.

O aumento de casos de febre amarela levou a uma corrida aos postos de saúde com filas serpenteantes e fracionamento das vacinas, uma vez que não existe estoque suficiente para vacinar plenamente a população. Mais um daqueles problemas inconvenientes causados pela demora, falta de planejamento e má gestão do dinheiro público. Nenhuma novidade até aqui.

Mas, sempre é bom lembrar que quem tomou a vacina plena está imunizado para toda vida. A vacina fracionada tem duração de nove anos. Por isso não precisa sair correndo, a menos que vá viajar para algum dos lugares de risco. Informe-se, consulte sua carteira de vacinação e faça o que for apenas necessário para você e sua família.

A vacinação já começou no Estado de SP e os nove municípios da Baixada Santista estão incluídos. Fique atento.

Saúde é uma das áreas promissoras para emprego em 2018

Fonte: Diário do Nordeste

O mercado de trabalho passa por um processo de readequação por causa das reformas, crises políticas e econômicas. Entretanto, existem boas chances de algumas profissões e funções se destacarem este ano. São elas, nesta ordem:

• educador físico, profissões ligadas ao meio fitness;
• farmacêutico e bioqúimico,
• vendas, marketing, comunicação.

O setor do agronegócio deve bombar, seguido do setor de tecnologia.

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Febre Amarela - Mitos e Verdades

Fonte: Folha de Londrina – PR

Doença tem pontos esclarecidos pelo Ministério da Saúde. Desde o início dos casos de febre amarela no País, muitas informações foram passadas sobre o problema, mas é importante que a população busque fontes seguras e oficiais sobre o assunto. Para esclarecer as principais dúvidas, o Ministério da Saúde selecionou algumas afirmações que circulam na internet. 

Todos os casos notificados nos últimos meses são de febre amarela silvestre. 

Verdadeiro. Existem dois ciclos de transmissão da doença. O silvestre, quando a doença é transmitida pela picada dos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes. Nesse ciclo os principais hospedeiros são os primatas não humanos (macacos) que habitam as florestas tropicais. Seres humanos podem adquirir o vírus esporadicamente quando estão na mata ou outro lugar de risco e são picados por um mosquito silvestre infectado. O Ministério da Saúde reforça que todos os casos notificados até o presente momento são classificados no ciclo silvestre de transmissão e que o risco de reurbanização da febre amarela é muito baixo. 

Nenhuma grávida deve ser vacinada contra febre amarela. 

Uso indevido de remédios é responsável por muitos casos de intoxicação

Fonte: Correio Braziliense

(...)De acordo com o médico Luiz Carlos Silveira Monteiro a automedicação ainda é uma cultura muito resistente na sociedade brasileira e o uso inadequado de medicamentos pode acarretar sérios prejuízos para a saúde podendo até levar a morte do paciente. Segundo ele, há diversas análises que devem ser levadas em conta antes de prescrever um remédio. “A interação com outros medicamentos, por exemplo, é fundamental para um diagnóstico preciso e a melhor indicação medicamentosa. O uso inadequado de várias substâncias pode ainda dificultar o correto diagnóstico e aumentar o problema de saúde do paciente”, disse. 

Monteiro explicou que as crianças e os idosos são os mais prejudicados pelo uso incorreto de medicamentos. As crianças estão mais sujeitas à ingestão acidental e à intoxicação, principalmente no período de férias. Os idosos podem confundir os medicamentos. “Por isso é preciso separar esses remédios em frascos para facilitar a identificação pelo idoso. Colocar em recipientes de cores diferentes, por exemplo, facilita na hora da medicação”, orientou o médico.