Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

Fonte/Foto: Ag Brasil

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial podem usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Faltava, no entanto, a regulamentação dessa lei, o que foi feito em abril deste ano por meio de decreto.

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Brasil: Modelo injusto e falido!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Graças ao Ministério Público, o Brasil vai aos poucos mostrando a sua cara. E como era de se esperar, a sociedade não tem gostado nada do que viu e ouviu durante os últimos anos.

Nunca na história deste país tão cheio de estórias colecionamos tantos episódios desprimorosos e revoltantes como os que estão sendo denunciados e noticiados pela mídia, ultimamente.

Nunca em momento algum dos últimos 500 anos, tantos políticos estiveram atrás das grades, cumprindo pena, incluindo-se aí um ex-presidente. Novos tempos? Talvez... nem tanto... as duas conclusões são adequadas, uma vez que presos tem regalias e ainda tentam por todos os meandros mais obscuros da justiça recompor o direito de ser elegível. Uma vergonha... mais uma vergonha para os brasileiros.

Nesta barafunda política policial nenhum partido escapa. Cada um tem sua cota de investigados, denunciados e presos, a começar pelo chefe máximo da nação que está sendo investigado.

Neste cenário, o governo tem aproveitado para mostrar sua mentalidade retrógrada e autoritária, mas aos trancos e barrancos a sociedade civil vai aprendendo a se organizar e a exigir seus direitos, sem se deixar atordoar pela falsa sensação de que não dá para mudar o status quo.

Existem soluções para todos esses problemas? Sim. E elas começam pela retomada do crescimento, redução do desemprego, distribuição socialmente mais justa da renda, reformas tributária, política e judiciária, o fim de todos os privilégios e a volta do foco governamental para suas atividades tradicionais (educação, saúde, segurança, habitação, saneamento básico etc).

A sociedade civil já se deu conta de que vivemos num país de Gersons e quer acabar com isso. Caberá, portanto, ao governo que será eleito pelo voto popular a missão de interpretar corretamente os anseios da sociedade e apressar o desmonte do modelo injusto e falido que vivemos.

O que é feminicídio

Tipificado pela Lei n. 13.104/2015 e incorporado ao Código Penal, o "feminicídio" não é um termo politicamente correto. É sim utilizado para designar o assassinato cometido contra a mulher, considerado crime hediondo, pela condição de ser mulher. Fique atenta aos sinais: agressão verbal ou física, impedimento do direito de ir e vir, ameaça e outras atitudes podem levar ao caminho tortuoso do feminicídio. 

Denuncie a partir do primeiro sinal! 

Disque 180. 

Conheça a lei: http://bit.ly/FeminicidioCrimeHediondo

Precisamos lembrar para que não aconteça de novo!

Militares na cerimônia no Memorial dos atentados de 11 de setembro, para lembrar o 17º aniversário dos ataques, em Nova York - EFE/ Justin Lane/ direitos reservados

Fonte: Ag Brasil

A série de atentados de 11 de Setembro de 2001 completa 17 anos nesta terça-feira (11). Na ocasião morreram cerca de 3 mil pessoas, incluindo 227 civis e 19 sequestradores dos aviões.

Na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, 19 homens sequestraram quatro aviões comerciais com passageiros. A bordo das aeronaves, os sequestradores colidiram contra as Torres Gêmeas, um complexo do World Trade Center, em Nova York.

Todos a bordo morreram e muitos dos que estavam nos prédios também. Os dois edifícios desmoronaram, depois dos impactos, atingindo os prédios ao lado. Um terceiro avião de passageiros atingiu o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, na Virgínia, nos arredores da capital, Washington. 

A quarta aeronave caiu em um campo aberto próximo, na Pensilvânia. Segundo investigações, a partir de registros na caixa-preta e de depoimentos de parentes, passageiros e tripulantes tentaram retomar o controle do avião, provocando a queda. Não houve sobreviventes.

Parceria entre farmacêuticas aumenta alcance de exame para pacientes com câncer de pulmão

Fonte: Guia da Farmácia

Pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão acabam de ganhar mais um aliado para lutar contra a doença: o Programa PD-Point 2.0. Lançado pela farmacêutica MSD, o projeto oferece, gratuitamente, exames para identificar rapidamente a presença dos biomarcadores PD-L1 e de mutações dos genes EGRF e ALK, utilizados para determinar qual o melhor tratamento para cada paciente. O programa garante a emissão dos resultados em apenas seis dias úteis – o que antes só era possível em 12 dias –, acelerando assim, o diagnóstico preciso do câncer de pulmão. Para que o exame possa ser acessível para um maior número de pessoas, MSD e Boehringer Ingelheim firmaram parceria que visa unir esforços para aumentar a capilaridade do exame entre os médicos.

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Amparo assistencial é concedido a idosos e pessoas com deficiência

Fonte/Foto: Diário do Litoral

O amparo assistencial é um benefício destinado a pessoas idosas ou com deficiência que não tenham condições de se manter ou serem mantidas por suas famílias. Para ter direito ao benefício, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social, mas o interessado deve atender a algumas exigências da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

No caso do idoso, para ter direito ao amparo assistencial, a pessoa precisa ter, no mínimo, 65 anos de idade e não pode receber nenhum benefício da Previdência Social ou de outro regime previdenciário. Já a pessoa com deficiência precisa passar por um exame médico-pericial e avaliação social no INSS, para ser verificado se a sua deficiência a incapacita para a vida independente e para o trabalho.

Outra exigência, que vale tanto para o idoso como para a pessoa com deficiência, é quanto à renda familiar. Para poder receber o amparo, o interessado deve comprovar que a renda mensal familiar dividida pelo seu número de membros é inferior a um quarto do salário mínimo.

Para cálculo da renda familiar, é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: cônjuge, companheiro, pais, filhos (inclusive enteados e tutelados menores de idade) e irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou maiores inválidos.

O valor do benefício é de um salário mínimo mensal. Esse amparo não dá direito ao 13º salário e, em caso de morte do beneficiário, não gera pensão para seus ­dependentes.

A cada 40 segundos, há um suicídio no mundo

Fone: Ag Brasil

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes. 

No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.  Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo.

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HIV e AIDS

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

HIV e AIDS são coisas diferentes. O HIV é o nome do vírus que é agente causador da doença, a AIDS. Nem sempre pessoas com HIV chegarão a desenvolver AIDS. Em qualquer caso, o Ministério da Saúde recomenda o uso de preservativos em todas as relações sexuais, ação que também evita a infecção por outros vírus e bactérias sexualmente transmissíveis, como a sífilis e as hepatites virais, por exemplo. 

Não se espante! Caso tenha se relacionado sexualmente sem preservativos, é importante que você faça a testagem HIV/Aids para ficar evitar o contágio do vírus. O teste é simples, rápido e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Mais uma tragédia anunciada!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

Incendiou-se no Rio de Janeiro o 5º maior acervo do mundo, que continha o fóssil de 12 mil anos de Luzia, descoberta que refez todas as pesquisas sobre ocupação das Américas, o documento oficial que instrumentalizou a Lei Áurea, além do sarcófago de Sha Amum Em Su, um dos únicos no mundo que nunca foram abertos, alguns fósseis de plantas já extintas, o maior acervo de meteoritos da América Latina, o trono do rei Adandozan, do reino africano de Daomé, datado do século XVIII. Queimou o prédio onde foi assinada a independência do Brasil, reduzindo-se a cinzas parte da história do Brasil e da civilização. Perdas irreparáveis.

Dizer que foi uma tragédia anunciada aos quatro ventos é simplesmente chover no molhado, porque foi sim, a última e seríssima denúncia tendo acontecido no mês de julho, sem que nenhuma providência tivesse sido tomada.

A tragédia cultural brasileira revela a falta de interesse do poder público com o acervo histórico e científico do país, que deixou o museu simplesmente apodrecer.

Muitos já bateram a mão no peito prometendo apurar responsabilidades, mas, em se tratando de Brasil, isto é bem duvidoso. Enfim, que este seja mais um elemento a ser pesado nas decisões que vamos tomar no dia sete de outubro, no impulsionando a votar com mais consciência e responsabilidade, porque um país sem memória e cuidados, não tem, futuro!

Prova de Vida: perdi o prazo, e agora?

Fonte/Foto: Diário do Litoral

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu pagamento.

O primeiro e mais importante passo é ir, o quanto antes, ao seu banco pagador para regularizar a situação e reativar o pagamento, pois se o beneficiário não fizer a comprovação, o benefício é suspenso e, após um período, é então cessado.

Cada Instituição Financeira (banco pagador) trata a data para Comprovação de Vida da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda há aqueles que convocam o beneficiário um mês antes do vencimento da última Comprovação de Vida realizada.

O mais importante a destacar é que toda pessoa que recebe benefício do INSS precisa fazer a Comprovação de Vida ­anualmente.

Vivo

Risco de incêndio no Museu Nacional foi denunciado há 14 anos

Imagem Ag Brasil - Tânia Rego

Fonte: Ag Brasil

Há 14 anos, em 3 de novembro de 2004, o então secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo Wagner Victer denunciou, em entrevista à Agência Brasil, os riscos de que o Museu Nacional do Rio de Janeiro poderia vir a ser destruído por um incêndio.

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Empoderamento da Mulher no trabalho

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Para ajudar a comunidade empresarial a incorporar em seus negócios valores e práticas que visem à equidade de gênero e ao empoderamento de mulheres, a ONU Mulheres Brasil formulou 7 princípios. Organizações que se comprometam a cumpri-los colaboram de forma efetiva para o enfrentamento de desigualdades e injustiças cometidas contra as mulheres no trabalho, e podem se tornar apoiadoras públicas e oficiais dessa iniciativa.

Conheça todos os princípios em

E você, empregador? Já pensou em adotá-los?

Alunos deixam ensino fundamental com desempenho pior do que entraram

Fonte: Ag Brasil

Foto: Marcelo Camargo Ag BR

Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no 5º ano do que no 9ª ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados mostram que, quando fazem a avaliação no 5º ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática - em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas disciplinas. 

No 9º ano, o resultado piora. Em média, os estudantes estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

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População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas

Fonte: Ag Brasil

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. 

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. 

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

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Qualidade de vida no trabalho

Conselho  Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

A Lei n. 6.514/1977 (http://bit.ly/Lei6514-1977), que compõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê critérios mínimos para garantir a segurança e o bem-estar físico dos trabalhadores no ambiente de trabalho. 

As Instruções Normativas do Ministério do Trabalho (http://portalfat.mte.gov.br/instrucoes-normativas/) também contêm orientações para determinados profissionais e espaços laborais. Empregador, fique atento e garanta o melhor meio ambiente de trabalho para os seus colaboradores.

Ser Mulher!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

As mulheres muito conquistaram, mas muito ainda há por fazer, pois, leis não são respeitadas... elas ainda enfrentam discriminação no trabalho por serem MULHERES e MÃES. São mais atingidas pelo desemprego; seus salários são mais baixos que os dos homens para a mesma função; acumulam a dupla jornada e não têm as mesmas oportunidades de qualificação... estão entre os mais pobres!

Apesar disso, elas ajudam a construir este Brasil, com seu trabalho, esforço e dedicação, Estão em maior número no mercado de trabalho, nas estatísticas do desemprego e nas situações de desigualdade que o processo de globalização cria e, ainda assim, continuam defendendo o que conquistaram e mudando as regras patriarcais do capitalismo e da receita neoliberal que implica em redução dos serviços públicos, altas taxas de juros, liberalização dos movimentos de capitais, privatizações que atingem as mulheres com o aumento da pobreza, do desemprego, do trabalho doméstico e comunitário, cobrando a implementação de leis e políticas para erradicar a pobreza. Com sua luta ainda ajudam as minorias mais fragilizadas!

As mulheres têm lutado por uma sociedade igualitária, humana e justa e para isso, hoje cobram a realização de um projeto nacional comprometido com a emancipação da mulher e por políticas públicas que efetivem seus direitos no dia a dia. Continuam na luta pela igualdade de oportunidades e por condições de trabalho; pelo fim da violência de gênero e racial, pela erradicação do assédio moral e sexual; por uma saúde integral que considere as singularidades de gênero, de etnia, de geração e de classe; por uma imagem social que reflita a condição da mulher como cidadã e trabalhadora, parte fundamental do progresso desta grande nação. 

Dia 26 de agosto foi comemorado o “Dia Internacional da Igualdade Feminina” e a luta pela dignidade e respeito continua, pois, a mulher deixou definitivamente de ser a bonequinha, construída no imaginário coletivo com linda, sem rugas, sempre sorridente e pronta para o sexo, para ser a cidadã que trabalha, estuda, concebe, grita, ri, faz ginástica, cozinha, brinca e anda de bicicleta, dirige caminhão ou legisla, sabendo como ninguém ser Mulher!

Automedicação pode oferecer riscos se não orientada

Fonte: Guia da Farmácia c/info O Imparcial

Em pesquisa realizada pela Proteste, o brasileiro está entre os que mais tomam medicamento por conta própria. Entre cada dez pessoas, cinco se automedicam. No entanto, esse hábito pode ser extremamente perigoso, levando a complicações e em casos mais graves, até mesmo à morte. A delegada regional do Conselho Regional de Farmácia da Região de Presidente Prudente (SP), Rosilene Martins Viel, afirma que, de acordo com a Lei 13.021/14, toda farmácia é considerada um estabelecimento de saúde, onde existem Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs), porém, não são isentos de orientação.

De acordo com Rosilene, as pessoas nunca devem tomar medicamentos por conta própria. “Alguns medicamentos podem levar a problemas hepáticos, alguns anti-inflamatórios pode desencadear problemas renais, assim como descongestionantes nasais utilizados por pacientes com hipertensão, podem causar uma elevação da pressão arterial”, exemplifica. Os sintomas mais comuns para a automedicação são os problemas respiratórios, gripes, infecções, dores de garganta, dores lombares e de coluna.

O farmacêutico Carlos Renan Peres Tavares de Almeida adverte para o perigo das interações. “Os efeitos podem variar de uma simples alteração no metabolismo, diarreias, vômitos, reações alérgicas, até mesmo levar à morte.” Há muita procura por MIPs pela população, devido à falta de acesso à saúde pública.

Aposentados e pensionistas começam receber antecipação do 13º

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. 

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. 

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Dia Internacional da Igualdade Feminina: a luta dignidade e respeito continua

Fonte: CNTC c/info Com informações do G1 e Agência Brasil

As mulheres têm níveis de escolaridade mais altos, fazem mais tarefas domésticas desde pequenas e estão chefiando cada vez mais famílias no Brasil. Mesmo assim, elas continuam sendo desvalorizadas no ambiente de trabalho e ganhando, em média, menos que os homens. É o que mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado dia 26/ago, traz à tona reflexões importantes sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, seus anseios e a maneira com que as políticas públicas estão sendo implementadas para que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres seja uma constância nesses tempos modernos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2017, a mais recente e completa, o rendimento médio dos brasileiros era de R$ 1.808, mas a média masculina era mais alta (R$ 2.012), e a feminina, mais baixa (R$ 1.522).

Apesar de a diferença nacional entre os sexos já ser alta (R$ 490), a situação fica ainda mais desigual a depender da região ou estado do país. A maior diferença é encontrada no Distrito Federal. Os homens ganham, em média, R$ 3.965, contra R$ 2.968 das mulheres – uma diferença de R$ 997. Já o estado com os valores mais próximos é Roraima: R$ 1.684 para os homens e R$ 1.646 para as mulheres, uma diferença de R$ 38. Em nenhum estado, porém, o rendimento médio feminino é mais alto que o masculino.

Segundo Cristiane Soares, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, questões socioeconômicas devem ser analisadas para entender as diferenças regionais. “Norte e Nordeste têm salários menores e, com isso, a desigualdade é pequena, mas continua sendo desigualdade. Em regiões com salários mais altos e em centros urbanos, que têm maior concentração de empresa, a disparidade aumenta”, diz.

Escolaridade x diferença salarial 

Canetada de Temer desvia recursos do FGTS para Santas Casas

Fonte: Ag Brasil

O presidente Michel Temer despachou na última sexta-feira (17) Medida Provisória que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações de crédito destinadas às Santas Casas e às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

As Santas Casas devem R$ 1 bilhão ao FGTS e R$ 20 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

As centrais sindicais irão elaborar manifesto unificado em repúdio à nova determinação do governo federal. Tramitação A medida provisória será analisada em comissão mista e será votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.