Portugal vai punir diferenças salariais entre homens e mulheres

Fonte/Imagem: SóNotíciaBoa

Na onda da Islândia, que criou uma lei para multar empresas que pagam menos às mulheres, Portugal também vai punir as diferenças salariais entre homens e mulheres. Inspirado pela iniciativa, Portugal criou uma lei para corrigir a desigualdade de gênero. A lei exige que as empresas paguem o mesmo valor a todos os seus funcionários que desempenham as mesmas funções, independentemente de seu sexo. A lei entrou em vigor no último dia 21 de março. 

 De acordo com a nova legislação portuguesa, os empregadores terão de provar que os salários de homens e mulheres são iguais. A Autoridade para as Condições de Trabalho, ACT, pode realizar ações de inspeção para verificar se essas medidas estão sendo cumpridas. As empresas que violarem essas condições serão multadas. 

A partir de agosto deste ano, uma segunda fase da iniciativa permitirá que os trabalhadores, vítimas de diferenças salariais, solicitem um parecer da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego. Um estudo realizado em Portugal mostra que as mulheres ganham em média 18,3% menos que os homens, o que representa uma diferença de 225 euros mensais no orçamento feminino.

Um projeto em andamento nos dois países prevê outras medidas para promover igualdade de gênero aplicada pela Islândia.

P.S: Já existe essa lei no Brasil, mas ela simplesmente não é cumprida.

Raia Drogasil sobrepõe operações com Onofre

Fonte/Imagem: Exame/Cláudio Gatti

A rede de farmácias Raia Drogasil, que comprou a concorrente Onofre no fim de fevereiro, entende que há sobreposição entre as operações. “Alguns fechamentos são inevitáveis”, diz o presidente do conselho de administração da Raia Drogasil, Antônio Carlos Pipponzi. Mesmo assim, segundo ele, a companhia está contando que o Cade, xerife da concorrência, aprove a transação como um todo, sem restrições. 

O fechamento de unidades seria uma estratégia para rentabilizar a rede, e não uma resposta a um possível veto do órgão regulador. Maior rede de farmácias do país, com 1.825 lojas, a Raia Drogasil faturou 15,5 bilhões de reais em 2018 e tem 13% do mercado nacional. 

A Onofre tem 50 lojas e fechou o ano com um faturamento de 480 milhões. A maioria das lojas Onofre fica em bairros nobres de São Paulo. Para o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, o fechamento de unidades é certo, mas não elimina a futura necessidade de abrir novas lojas em pontos estratégicos. 

“Uma estratégia que deve ganhar força é o investimento em produtos de maior margem, como cosméticos e perfumaria, um filão bem explorado pela Onofre”, diz Arbetman. A Raia Drogasil espera abrir 240 lojas em 2019.

Alteração nos preços dos medicamentos deve ser clara ao consumidor

Fonte: Guia da Farmácia

É obrigação do varejista manter a lista de preços atualizada e ao alcance do consumidor

Os novos preços dos medicamentos variam de acordo com as categorias e, para 2019, o reajuste está definido em 4,33%. Essa medida afeta a todos os brasileiros, principalmente aqueles que necessitam de medicamentos de uso contínuo, que sentem diretamente o aumento do peso.

Cerca de 13 mil itens serão afetados pelo reajuste de preço aprovado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) a partir do dia 1º de abril.

Fica a critério de cada farmácia quanto do reajuste irá repassar ao consumidor no preço final dos medicamentos. Porém, é obrigação manter à disposição do cliente a lista de preços atualizada para que uma eventual consulta nos valores possa ser feita sempre que desejada.

Governo deve propor reajuste do mínimo só pela inflação, sem ganho real

Fonte: UOL

O governo deve enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) sem a previsão de reajuste real do salário mínimo. Pela proposta da equipe econômica, o piso salarial deve ser corrigido apenas pela inflação, e o indicador usado será o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O texto deve chegar ao Legislativo até 15 de abril.

"Uma proposta com uma nova fórmula de cálculo do reajuste do salário mínimo pode ser enviada ao Congresso até 31 de dezembro, por meio de uma MP (Medida Provisória). O governo não vai tratar desse assunto antes da aprovação da reforma da Previdência. Mas temos consciência de que o mínimo precisa, pelo menos, da correção inflacionária", disse um interlocutor do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O projeto do Orçamento precisa trazer uma previsão sobre o reajuste do mínimo, porque o piso salarial é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Entretanto, o dado é apenas um parâmetro para o cálculo das despesas do governo e pode ser alterado ao longo do debate orçamentário.

Hoje o salário mínimo está em R$ 998. A fórmula de cálculo do reajuste foi fixada por lei a partir de 2007. Até 2019, essa revisão levava em conta o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Remédios podem ficar até 4,33% mais caros

O preço dos remédios vendidos no país aumentam até 4,33% a partir  de hoje 01/04. O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Trabalho Escravo

Conselho Superior da Justiça do Trabalho CSJT

O trabalho escravo ainda existe e está mais próximo do que você imagina. Denuncie, 📞disque 100!

Reforma reduz aposentadoria por idade; quem ganharia R$ 2.000 perde R$ 877

Fonte: Uol

Na reforma da Previdência, quem está próximo de completar os requisitos para se aposentar por idade entrará em uma regra de transição que deixa o valor do benefício menor do que as regras atuais.

Hoje, na hora de calcular a média salarial, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) descarta os menores salários de contribuição. A proposta do governo é considerar todas as contribuições, portanto, essa média acaba ficando menor do que a atual.

Veja qual seria a perda na aposentadoria

Um trabalhador de 65 anos de idade, com 20 anos de contribuição e com média salarial de R$ 2.240,90 receberia hoje 90% da média, e sua aposentadoria seria de R$ 2.016,81.

Com a reforma, a média salarial desse mesmo trabalhador cairia para R$ 1.899,41. Ele receberia 60% da média, e a aposentadoria seria de R$ 1.139,65, uma diferença de R$ 877,16. Os cálculos foram elaborados pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

Para ter 100%, reforma exige 40 anos de contribuição

Além dessa diferença na média, a proposta muda a regra de cálculo da aposentadoria. Quem hoje tem 15 anos de contribuição, que é o tempo mínimo exigido na aposentadoria por idade, ganha 85% da média salarial. Se tiver 20 anos de pagamentos, terá 90% da média. Com 30 anos de contribuição, é possível receber 100%

Se a reforma da Previdência passar no Congresso como está, quem entrar na regra de transição ganhará 60% da média se tiver entre 15 e 20 anos de contribuição. Para atingir 100% da média salarial, será preciso contribuir por 40 anos.

Quem começa a trabalhar cedo é prejudicado

“Muitas pessoas começam a trabalhar cedo, sem vínculo oficial. Por isso, quando elas vão se aposentar, acabam pedindo a aposentadoria por idade. Essas pessoas vão ser punidas”, disse a advogada previdenciária Marta Gueller.

Só não sentiriam uma mudança significativa no valor do benefício aqueles segurados que sempre ganharam pouco ou sempre contribuíram pelo salário mínimo. Mesmo que a média salarial fique baixa, o valor do benefício sobe para o salário mínimo.

Justiça libera R$ 7,2 bilhões para pagar atrasados do INSS

Fonte: Diário do Litoral
Mais segurados que venceram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça, após ação de concessão ou revisão de benefícios, vão receber os atrasados neste mês de março.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta quinta-feira (21) a verba para quitar os precatórios e as RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Os precatórios saem apenas uma vez por ano. Já as RPVs são pagas todos os meses.

Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões em todo o país, que vão beneficiar 144.190 segurados ganhadores de 124.629 processos. Em geral, são ações que discutem direito a aposentadoria, pensões e auxílios.

Desse total, R$ 6,2 bilhões são para os precatórios previdenciários e vão cair na conta de 66.244 segurados. O restante (R$ 1 bilhão) será pago para 77.946 beneficiários, que vão receber por meio de RPV.

Para saber se vai receber os valores, o segurado deve fazer a consulta no site www.trf3.jus.br.

Fecomerciários reúne corpo jurídico dos sindicatos para definir ações contra a MP 873

Nosso advogado, participou dia 26 de março, no Centro de Estudos Jurídicos da Fecomerciários em Campinas, do encontro com advogados e advogadas dos Sincomerciários e Sinprafarmas para discutir ações unitárias de enfrentamento à Medida Provisória 873/2019. A iniciativa, da Federação foi acertada durante o Colégio de Presidentes realizado último dia 22, no Centro de Lazer dos Comerciários em Avaré. 

Os advogados relataram as ações impetradas pelos sindicatos filiados e entidades sindicais outras categorias contra a Medida Provisória 873, que praticamente inviabiliza o recolhimento das contribuições sindicais e asfixia as finanças das entidades. Três Sincomerciários obtiveram seis liminares vitoriosas na Justiça contra as mudanças de regras de cobrança do custeio: Itu (1 liminar), Pirassununga (2) e São João da Boa Vista (3 liminares).

INSS muda regras para prova de vida e renovação de senhas

Fonte/Imagem: Jovem Pan

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) novas regras para a prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2012, segurados do INSS devem compravar que estão vivos para manter o benefício ativo.

A partir de agora, os procedimentos podem ser feitos por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, em uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade.

O impacto do ambiente digital na compra de itens de cuidados pessoais

Fonte/Imagem: Guia da Farmácia

Não é novidade que a internet já reformulou os hábitos e comportamentos da população, que incorporou o ambiente digital como parte da vidas. No que diz respeito à penetração de usuários de internet, os brasileiros aparecem com 71%, em comparação à média de 55% do público mundial.

A pesquisa Connected Life, da Kantar, detectou que existe um gap de 31% na compra da categoria de cuidados pessoais no ambiente digital. O estudo revela que 59% dos brasileiros pesquisam mais de uma vez por semana por produtos neste segmento, sendo que 28%, efetivamente, compram no on-line, o que demonstra uma quantidade expressiva de possíveis clientes no e-commerce.

Ambiente digital traz oportunidades ao varejo físico

Falácia e Agressões contra o trabalhador!

ENTRE NÓS

Jaime Porto

Presidete Sinprafarmas

Como não consegue impor limites à sua gastança, o governo pretende tirar do lado menos protegido, através da reforma previdenciária. O intuito é tornar mais difícil a obtenção das condições mínimas para a aposentadoria, fazendo da reforma um problema unicamente fiscal, sem levar em conta o enorme problema social que estará sendo criado.

Além de ter um caráter excludente a situação dos trabalhadores será ainda mais agravada por causa da Reforma trabalhista aprovada em 2017, que ampliou a precarização e tornou mais difícil conseguir um emprego com carteira assinada ou por períodos maiores.

Que o déficit da previdência beira as margens de um mito, já foi provado por A + B, é apenas um fluxo de caixa, um critério contábil, tratando-se do volume de entrada de contribuições menos os pagamentos dos benefícios, conta essa de fato é negativa. Entretanto, consta na constituição de 1988 recursos adicionais para a Previdência, justamente para evitar que o sistema entrasse em colapso. Assim além das contribuições de empregados e empregadores, outras fontes de financiamento, como tributos sobre o faturamento e o lucro das empresas também foram definidos. Se a legislação estivesse sendo cumprida, as contas da Previdência seriam superavitárias desde 1988.

O argumento do déficit é uma mentira que vem sendo contada há anos a fio, porque o governo não cumpre sua parte de obrigações estabelecida pela Constituição, que determina que a seguridade deve ser financiada por empregados, empregadores e governo, através de impostos, como está claro nos artigos 194 e 195.

E, agora, chegamos a este ponto insustentável de falácia e agressões contra o trabalhador.

País cria 173 mil empregos, maior resultado para fevereiro desde 2014

Fonte: Ag Brasil

O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823). 

O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho. Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.

Milhares de pessoas tomam as ruas do país contra o desmonte da Previdência

Fonte: Brasil de Fato

No dia nacional de Luta em defesa da Previdência, manifestações ao redor do país reuniram milhares de pessoas durante toda a sexta-feira (22/3). Os atos foram organizados por dez centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e são uma resposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019, enviada em janeiro ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Sindicalistas e ativistas querem barrar o avanço da PEC e criar força social para uma greve geral nos próximos meses.

Frente Parlamentar pela Previdência cobra diálogo com o governo para debater reforma

Entidades sindicais, parlamentares e associações de diversas categorias se reuniram dia 20/março, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Previdência Social e do seminário “PEC 06/2019: O desmonte da Previdência Social Pública e Solidária. Durante os discursos, os participantes defenderam a unidade de todos os parlamentares e entidades sindicais contra a reforma da Previdência.

Participe desta luta!

Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência

Enfraquecer para subjugar1

ENTRE NÓS 

Jaime Porto 

Presidente Sinprafarmas 

“A Medida Provisória 873, publicada no escurinho do Carnaval, altera as regras da constituição sindical e é inconstitucional porque fere o artigo número 8 da Constituição Federal ao promover interferência na organização sindical brasileira.

Confronta ainda a orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e fere a livre negociação. Também é irregular tratar o tema por meio de MP, pois, claramente, não é matéria de urgência e relevância.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai entrar na Justiça contra esse absurdo e a nossa entidade vai discutir o assunto com deputados e senadores, no Congresso, para que haja respeito às negociações coletivas e à Constituição brasileira.

Somos favoráveis ao diálogo com o Governo, mas entendemos que essa e outras medidas são uma escalada para eliminar os trabalhadores, ou suas organizações, uma das colunas da democracia.” (Nota UGT)

É lamentável que mais uma vez os trabalhadores sejam obrigados a recorrer à Justiça contra medida arbitrária elaborada pelo governo federal, para atingir os representantes dos trabalhadores, uma amostra de que o presidente pretende dar continuidade ao execrável habito de legislar através de canetadas.

Os ataques aos trabalhadores brasileiros tem sido extremamente duros, mas continuamos em combate, através dos grupos de assessores jurídicos de todas as entidades brasileiras, que nos fornecem as orientações necessárias para o enfrentamento da MP 873, uma medida inconstitucional e antidemocrática que afeta a liberdade e autonomia das entidades sindicais.

A reforma trabalhista, a reforma previdenciária e agora a esta medida provisória, fazem parte de um conjunto de medidas que retiram direitos dos trabalhadores brasileiros, visando enfraquecer a classe para desobstruir o caminho a fim de cumprir a palavra empenhada com a classe capitalista de lhe entregar a economia brasileira em uma bandeja de ouro.

MIPs já representam 31% do mercado farmacêutico

Fonte: Panorama Farmacêutico

Com mais de 1,25 bilhão de unidades comercializadas e faturamento de R$ 14,2 bilhões em 2018, os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) já representam 31% do mercado farmacêutico brasileiro, de acordo com dados da IQVIA. Os medicamentos mais vendidos dessa categoria são para tratamentos de dor, febre, gripes e resfriados, além de problemas gastrointestinais.

Segundo Marli Sileci, vice-presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria dos Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), o uso de MIPs gera uma economia de R$ 364 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Para cada R$ 1 gasto com esses remédios, são economizados até R$ 7, com diminuição substancial do número de visitas desnecessárias às unidades de pronto-atendimento e do volume de exames laboratoriais, aliada à maior produtividade profissional”, acrescenta.

Vim, vi, perdi: a curta e conflituosa passagem da CVS pelo Brasil

Fonte/Imagem: Exame 

Maior rede de farmácias dos EUA vendeu a rede brasileira Onofre para se concentrar em desafios muito maiores em seu país de origem. A CVS, maior rede de farmácias dos Estados Unidos, levou cinco décadas para investir fora de seu país. Havia, portanto, uma enorme expectativa quando a varejista anunciou, em 2013, a compra da brasileira Onofre, tradicional rede de farmácias controlada desde 1934 pela família Arede. Mas nada deu certo!

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