Na primeira audiência pública que discutiu o fim do famigerado fator previdenciário, regra criada há dez anos e que reduz as aposetandorias dos trabalhadores do INSS, entidades patronais foram praticamente unânimes na defesa da continuidade da regra que penalisa os assalariados. Será que os trabalhadores poderiam esperar algo mais de quem não necessita da Previdência?
terça-feira, 31 de março de 2009
segunda-feira, 30 de março de 2009
Comerciários e Práticos fortalecem manifestação contra a crise

Em São Paulo, a minifestação reuniu cerca de dez mil pessoas na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Fiesp. O grupo seguiu numa passeata pacífica que passou pela sede do Banco Central, desceu a Consolação e concentrou-se na frente da Bovespa, no centro da cidade.
Diversos dirigentes dos Sindicatos dos Empregados no Comércio do interior do Estado atenderam a convocatória do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, e compareceram em massa na manifestação. Com faixas e cartazes alusivos à manutenção do emprego e contra a crise econômica comerciários e comerciárias caminharam unidos com os membros das 25 entidades organizadoras do evento, entre elas organizações sindicais internacionais como a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Confederação Sindical das Américas (CSA). A participação dos comerciários e práticos de farmácia nessas jornadas de luta contra a crise e demissões é fundamental.
Foto: Portal UGT
sexta-feira, 27 de março de 2009
30 de março: ato unificado em defesa do emprego e pela redução dos juros
As centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais irão realizar no próximo dia 30 o ato unificado contra a crise, exigindo a redução acelerada dos juros, mais investimentos públicos, contrapartida de garantia de emprego para liberação de recursos do BNDES e contra a redução de salários e direitos. O ato pelo emprego também acontecerá em diversos estados. As manifestações atendem ao chamamento das organizações sindicais internacionais, dentre elas a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Confederação Sindical das Américas (CSA), que irão participar ativamente desta jornada de lutas contra a crise e as demissões.
Agência Diap
quinta-feira, 26 de março de 2009
Jaime é reeleito presidente do Sinpra

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“Nessa nova gestão temos como prioridade gerar e manter empregos, principalmente agora neste momento de crise global, quando alguns empresários mal intencionados estão demitindo a pretexto da turbulência econômica”, disse Jaime.
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Já o presidente Motta valorizou a eleição expressiva da nova diretoria. “Jaime mantém uma sede aqui em Santos e duas subsedes, uma em São Vicente e outra em Praia Grande. Nestas três regiões pratica um sindicalismo combativo cujo retorno foi constatado nesta reeleição consagradora. Contem com a Federação, sempre, e boa gestão”. A posse será dia 29 de maio e o novo mandato vai até 2013.
Já o presidente Motta valorizou a eleição expressiva da nova diretoria. “Jaime mantém uma sede aqui em Santos e duas subsedes, uma em São Vicente e outra em Praia Grande. Nestas três regiões pratica um sindicalismo combativo cujo retorno foi constatado nesta reeleição consagradora. Contem com a Federação, sempre, e boa gestão”. A posse será dia 29 de maio e o novo mandato vai até 2013.
quarta-feira, 25 de março de 2009
1 milhão de novas moradias

Segundo o plano, existe hoje um déficit habitacional no país de 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.
Com isso, serão construídas 400 mil unidades para famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Outras 200 mil casas serão destinadas para a faixa de renda familiar entre três e quatro salários mínimos. Para a faixa de quatro a cinco salários mínimos, serão 100 mil unidades e outras 100 mil para as famílias com renda entre cinco e seis salários mínimos. Para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas. O salário mínimo em vigor hoje é de R$ 465.
Fonte: Agência Diap
terça-feira, 24 de março de 2009
Governo faz acordo para manter fator previdenciário
O ministro da Previdência, José Pimentel, confirma que o Governo concorda com a fórmula intermediária proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT/RS), na Câmara, para que não seja obrigado a vetar o projeto (PL 3.299/08) que acaba com o fator previdenciário, já aprovado pelo Senado (PLS 296/03).A solução é a fórmula chamada 85/95 e significa que, para as mulheres, a aposentadoria será concedida com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade. Para os homens, serão exigidos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. O fator previdenciário - criado para desestimular aposentadorias precoces - continuaria a valer para quem quer se aposentar antes e receber menos que o benefício integral.Segundo Pimentel, a proposta defendida pelo deputado Vargas é "perfeitamente absorvível" até 2015, mas ainda estão sendo feitos os cálculos do efeito fiscal da mudança.
Fonte: Valor Econômico
Fonte: Valor Econômico
Unidade Sindical é força da Fecomerciários
Foi uma demonstração inequívoca da união dos sindicatos filiados em torno da federação, a solenidade de posse da diretoria, que irá dirigir a Fecomerciário entre 2009 e 2013, liderada pelo presidente Luiz Carlos Motta. Não é a toa que a frase que identifica esta posse afirma que a unidade entre os 65 Sindicatos constrói a grandeza da Federação.
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As ações da diretoria estarão sempre norteadas pela campanha de valorização da categoria, o Grito Comerciário”, que busca a manutenção dos empregos, o cumprimento das Convenções Coletivas, a fiscalização e a eliminação dos abusos na mão-de-obra, o combate à informalidade, o pagamento de PLR, qualificação profissional, a regulamentação da profissão, a redução da jornada sem redução salarial e a valorização das comerciárias.
Mais uma vez desejamos sucesso à diretoria!
Rede "Pague Menos" está chegando ao Estado de SP com força total

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Francisco Deusmar de Queirós, fundador e controlador da Pague Menos, fez o contrário. Ele investiu R$ 30 milhões na construção de um novo centro de distribuição em Fortaleza. Sua intenção, porém, não é reforçar a presença no Nordeste.
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O novo depósito permitirá à Pague Menos, que já é a maior rede de farmácias do país, expandir-se em São Paulo e Minas Gerais, dois Estados em que a varejista pretende acelerar sua expansão. As mercadorias serão enviadas para a região Sudeste por avião pela empresa, que possui uma parceria com a VarigLog.
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Hoje, o Nordeste representa 75% do faturamento da Pague Menos. Mas, em 2012, a varejista estima que as regiões Sudeste e Sul responderão por 40% das suas vendas. Desde 2005, a Pague Menos cresce mais de 25% ao ano em vendas. Em 2007, a varejista faturou R$1,29 bilhão e prevê chegar, em 2008, a R$1,6 bilhões. Para 2009, a marca de R$ 2 bilhões. Com 290 lojas atualmente, a rede quer abrir 20 lojas por ano.
Fonte: Valor Econômico
segunda-feira, 23 de março de 2009
Aposentados exigem fim do Fator Previdenciário
Dia 20/03 aposentados fizeram manifestações em todo país para pressionar pelo fim do fator previdenciário e por reajustes mais eqüitativos nos benefícios. Uma das reivindicações mais importantes dos aposentados continua fora das prioridades do Congresso; o Projeto de Lei 1/07, que propõe a extensão dos percentuais de reajuste do salário mínimo para os benefícios da Previdência é o sexto item da pauta, sem prazo para ser votado.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Dia Nacional de Luta - 30 março
Representantes de todas as centrais sindicais e lideranças de outros movimentos confirmaram a realização de protestos unificados contra a crise em 30 de março - Dia Nacional de Mobilização e Lutas em Defesa do Emprego, Direitos Sociais e Desenvolvimento com Valorização do Trabalho.
Sobre o Fator Previdenciário
Fim da regra que penaliza trabalhadores no momento da aposentadoria depende de aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto de lei será objeto de audiências públicas na Comissão de Finanças e Tributação, com Governo, centrais, patrões e técnicos. Trata-se do PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), apresentado no Senado Federal em 23 de julho de 2003. A proposição estabelece a volta do cálculo da aposentadoria baseado na média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.
Saiba todo o histórico desta questão famigerada: Agência Diap
Saiba todo o histórico desta questão famigerada: Agência Diap
quarta-feira, 18 de março de 2009
Vitória contra desconto previdenciário sobre aviso indenizado
A CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, obteve importante vitória na Justiça para o segmento, contra o Decreto 6.727/09, de 12 de janeiro, que determina a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Em decisão liminar, o juiz da 7ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau, Novély Vilanova da Silva Reis, mandou suspender a exigência dessa incidência.
A liminar foi concedida em favor de todos os trabalhadores dos Grupos do Comércio e das entidades sindicais filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, que são: Agentes Autônomos do Comércio, Comerciários (varejista e atacadista), Frentistas, Vendedores, Viajantes e Propagandistas, Secretárias e Secretários, Movimentadores de Mercadorias, Armazenadores, Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, Técnicos de Segurança do Trabalho, Práticos de Farmácias.
Fonte: CNTC
A liminar foi concedida em favor de todos os trabalhadores dos Grupos do Comércio e das entidades sindicais filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, que são: Agentes Autônomos do Comércio, Comerciários (varejista e atacadista), Frentistas, Vendedores, Viajantes e Propagandistas, Secretárias e Secretários, Movimentadores de Mercadorias, Armazenadores, Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, Técnicos de Segurança do Trabalho, Práticos de Farmácias.
Fonte: CNTC
terça-feira, 17 de março de 2009
Diretoria da Fecomerciários toma posse
A diretoria da Fecomerciários - Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, eleita em 17 de dezembro de 2008 por representantes sindicais dos comerciários e práticos de farmácia de todo o Estado, toma posse dia 20 de março, em solenidade na capital paulista. O mandato da nova direção vai até março de 2014. O presidente eleito Luiz Carlos Motta, obteve 100% dos votos. Uma das prioridades da nova direção da Fecomerciários é a valorização da categoria, por meio da campanha Grito Comerciários, lançada durante o 17º Congresso Sindical Comerciário.
Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

Já está valendo a Lei 11.903, que cria o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A nova legislação quer o controle eletrônico de todos os medicamentos sob prescrição médica, odontológica e veterinária prevendo o acompanhamento do medicamento, em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população. De acordo com a lei, o controle deverá ser realizado por meio de sistema de identificação, com o emprego de tecnologias de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. A implementação será feita no prazo gradual de três anos. Além de informações relativas ao lote e à data de validade, o sistema fará a identificação única de cada caixa de medicamento, funcionando como um RG para o produto. As melhorias instituídas não devem implicar aumento de custo do medicamento para o consumidor.
segunda-feira, 16 de março de 2009
Ministério da Mulher
Governo brasileiro decide criar o Ministério da Mulher. A medida foi anunciada, nessa semana, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com agências de notícias, a reivindicação de transformar a Secretaria Especial - SPM em Ministério vem sendo feita pela sociedade civil brasileira. A medida é um passo positivo, mas o Brasil ainda tem vários desafios, como por exemplo, a maior participação de mulheres em cargos eletivos do país.
Fonte: Portal SPM
sexta-feira, 13 de março de 2009
Redução da Jornada deve passar fácil pela comissão na Câmara

Agência Diap
quinta-feira, 12 de março de 2009
Medicamentos serão reajustados em até 5,9%

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no país podem aplicar essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços. Os fabricantes poderão reajustar os preços cobrados a partir de 31 de março.
Agência BRasil
quarta-feira, 11 de março de 2009
Mulheres avançam e conquistam espaço como líderes
A presença da mulher no mercado de trabalho brasileiro ganha uma nova dimensão, com algumas se destacando em posições de destacada liderança, à frente do comando de grandes empresas, gerindo milhares de trabalhadores e administrando milhões de reais. Atualmente são 16 milhões de trabalhadoras no mercado formal do País.
À frente da Caixa Econômica Federal, por exemplo, está Maria Fernanda Ramos Coelho, no comando do maior banco público da América Latina, que lidera 11 vice-presidentes da instituição, dez deles homens. Paralelamente, a mulher também ganha espaço na sociedade e aceitação pública na arena política, aparecendo cada vez mais em postos eletivos.
Fonte: Jornal Valor Econômico
Fonte: Jornal Valor Econômico
terça-feira, 10 de março de 2009
Mesa de Negociação: novo endereço do Movimento Sindical
A solução dos conflitos entre empresários e trabalhadores, bandeira do movimento sindical brasileiro, já não passa pela ocupação de fábricas, greves ruidosas ou repressões policiais. A estratégia de defesa do emprego e dos interesses dos trabalhadores mudou de endereço. Saiu das ruas e está instalada na mesa de negociações. Hojé é imperativo que o sindicalista seja também um hábil negociador!
Mais Farmácias Populares no Brasil

Na rede privada é possível encontrar outra versão do programa, o Aqui Tem Farmácia Popular, que trabalha com 13 medicamentos (anti-hipertensivos, antidiabéticos e contraceptivos). Segundo o coordenador de Atenção Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, quase 6 mil farmácias já estão credenciadas e a meta este ano é chegar a 12 mil estabelecimentos credenciados. Esses medicamentos são oferecidos a preços bem abaixo dos praticados pelas redes privadas, o desconto chega a 90%.
Agência Sindical
segunda-feira, 9 de março de 2009
Redução da Jornada: Movimento Sindical precisa pressionar Legislativo

A comissão, que foi instalada o ano passado, ainda não tinha votado nenhum requerimento de pedido de realização de audiência pública evidenciando, portanto, o descaso com o tema, que apresenta benefícios para os trabalhadores, em particular, e para a sociedade como um todo. Pesquisas recentes apontam que a redução da jornada de trabalho permite a abertura de cerca de 2 milhões de novos postos de trabalho.
Na questão social, a redução das horas laborais do trabalhador brasileiro cria oportunidade para mais lazer com a família, dedicação ao estudo e maior qualificação profissional, item fundamental à manutenção do emprego nesse cenário cada vez mais competitivo e em franca modernização.Para o empregador, a redução da jornada também pode apresentar resultados positivos como, por exemplo, a redução do desgaste de máquinas e equipamentos e a necessidade de afastamento do trabalhador por conta de problemas de saúde provocados pelo excesso de trabalho.
Diante da morosidade dos trabalhos do colegiado, o movimento sindical deve pressionar a Câmara para que o tema e a comissão não caiam na vala comum do processo legislativo, pois se isso acontecer não será neste ano, e muito menos no próximo que será possível aprovar a proposta.
Agência Diap/Portal CTB
Mulheres comemoram lutando por seus direitos!
Pesquisa revela que quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. ONU promove campanha mundial pelo fim da violência contra as mulheres. Segundo a Anistia Internacional, em relatório "Depende de nós. Pare a violência contra a mulher", divulgado em 2004, 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por seus parceiros masculinos. Domingo, 8 de março foi um dia para comemorar, mas, sobretudo, um dia de luta contra a violência masculina e a discriminação.
sexta-feira, 6 de março de 2009
Como o movimento sindical atua no processo legislativo
Dia 4/3 as comissões permanentes da Câmara e do Senado elegerem seus respectivos presidentes e vices-presidentes, um mês depois da eleição dos presidentes das duas casas do Congresso. Todas as proposições de deputados e senadores e também as externas, aquelas apresentadas por outros Poderes passam primeiro pelas comissões, por isso os órgãos decisórios são fundamentais para o processo legislativo.
Intervenção do Movimento Sindical
É na comissão que o movimento sindical pode intervir efetivamente no processo legislativo. As comissões temáticas atuam no sentido de aperfeiçoar as proposições formuladas pelos congressistas, outros poderes e até entidades dos movimentos sociais, no caso, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara ou do Senado.
É nesse momento que o dirigente sindical pode pedir para distribuir essa ou aquela proposição para o deputado ou senador que tem mais afinidade com a matéria; pode pedir para retirar ou incluir matéria na pauta. Pode conversar com o presidente do colegiado, com os autores das proposições, com o relator e demais membros do grupo temático, a fim de viabilizar seu pleito.
Enfim, é na comissão que os movimentos sociais, em geral e o sindical, em particular, podem atuar no sentido de fazer valer seus interesses contra ou a favor às proposições em discussão no Legislativo Federal.
Agência Diap
quinta-feira, 5 de março de 2009
Número de mulheres empregadas aumenta, salários continuam menores
Apesar da presença das mulheres no mercado de trabalho ter crescido 56,4% em 2008, os salários das trabalhadoras não seguem o preceito estabelecido pela Constituição Federal que reza a igualdade salarial. Na região metropolitana de São Paulo, o rendimento médio por hora das mulheres caiu 0,9% no ano passado, enquanto o dos homens aumentou 1%, conforme divulgou dia 4/3 a pesquisa Mulher e Trabalho, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecnômicos (Dieese) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (Seade).
Agência BRasil
Agência BRasil
Empresas brasileiras demitem por precaução e não por crise, diz Ipea
As empresas brasileiras estão demitindo pelo temor de que a situação da economia se agrave e não necessariamente por estar enfrentando dificuldades provocadas pela crise financeira internacional, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. A velocidade com que as indústrias têm demitido funcionários e reduzido produção "não parece ser totalmente explicada pelas dificuldades no mercado de crédito", afirma o estudo.
Leia a íntegra: Agência Diap
quarta-feira, 4 de março de 2009
378 homens públicos brasileiros respondem a processo no STF
Neste momento, 378 homens públicos brasileiros respondem a processo no Supremo Tribunal Federal. Isso quer dizer que mais da metade dos 594 parlamentares e dos 35 ministros estão respondendo a processos na Justiça. São deputados, senadores e ministros que têm a chamada “prerrogativa de foro” - ou seja, o direito de responder a processos perante o Supremo Tribunal Federal e não perante a Justiça em seus Estados. São 275 inquéritos e 103 ações penais em acusações de desvio de dinheiro público, crimes de reponsabilidade, crimes contra o Sistema Financeiro e fraude em licitação. O levantamento foi feito pelo STF.
Fonte: Blog Cristina Lôbo
Fonte: Blog Cristina Lôbo
terça-feira, 3 de março de 2009
78% dos juízes trabalhistas são contra demissão imotivada

Agência Diap
Redes de farmácias longe da crise

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O Programa Farmácia Popular também impulsionou o faturamento das lojas, com vendas que chegaram a R$ 166,8 milhões, em 2008. Por meio deste convênio das redes com o Ministério da Saúde, mais de 7 milhões de atendimentos foram realizados e 15,8 milhões de medicamentos dispensados no período. "Mais de 371 milhões de atendimentos foram registrados no ano, com 996 milhões de unidades vendidas para 24 estados do País e 286 cidades nas quais as grandes redes da Abrafarma atuam. As 2.191 lojas são responsáveis por 26,4% das vendas de 26,4% das vendas de medicamentos em todo o País", afirma Mena Barreto.
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O programa "Aqui tem Farmácia Popular" - no qual o governo arca com 90% do preço do medicamento e 10% é pago pelo cliente - também representa um ganho para as farmácias das grandes redes.
O programa "Aqui tem Farmácia Popular" - no qual o governo arca com 90% do preço do medicamento e 10% é pago pelo cliente - também representa um ganho para as farmácias das grandes redes.
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O Brasil possui 55 mil farmácias. As grandes redes têm cinco mil lojas que representam 46% do mercado. A Abrafarma é composta por 25 redes, que representam 36% do mercado.
Fonte: Treinamento em Farmácia
Centrais se mobilizam na Baixada Santista

Fonte: Jornal da Orla
segunda-feira, 2 de março de 2009
Folha desperdiça pauta para falar mal do Sindicalismo
Oportuno o artigo publicado por Bernardo Joffily, no Agência Diap a respeito da matéria de capa da Folha de SP. Veja um trecho:
Ter uma boa pauta e fazer o dever de casa nem sempre produz uma boa matéria jornalística. Um exemplo é manchete da Folha de S.Paulo deste domingo (1º) - "Crise revela despreparo de sindicatos". A matéria das jornalistas Fátima Fernandes e Claudia Rolli ouviu gente que entende de sindicalismo, porém parece que não escutou o que têm a dizer. Sua conclusão é a que deve ter sido encomendada pelo pauteiro: as centrais são "despreparadas", "enferrujadas", "atreladas ao Governo Lula"... e ganham dinheiro demais.
O resultado foi uma reportagem que não cumpre o que promete na manchete: "Crise revela". O tema parece estar sendo visto através de binóculos ao contrário, em que mal se consegue distinguir os personagens e muito menos o cenário. As declarações entre aspas parecem escolhidas a dedo para expressar, não a essência do que pensa o entrevistado, mas as teses preconcebidas pela pauta.
8 de Março - Dia Internacional da Mulher
Hoje, a mulher não resume sua vida aos afazeres domésticos; ao contrário, encara o mercado de trabalho e a competitividade em todas as áreas, provendo seu sustento e em muitos casos até o de sua família.
Está envolvida em questões de governabilidade e processos decisórios; ética ambiental e responsabilidade; militarismo; assuntos econômicos globais como comércio e dívida externa; pobreza, direitos sobre a terra e segurança alimentar; os direitos das mulheres, saúde reprodutiva e meio ambiente; biodiversidade e biotecnologia; energia; ciência e tecnologia; o poder das mulheres como consumidoras; informação e educação, tudo para buscar uma qualidade de vida melhor e mais humana.
As mulheres EAA (empregadas de agentes autônomos) também participam ativamente da construção de uma nova ordem mundial onde todos os princípios e direitos sejam iguais para todos!
Centrais unidas em defesa do emprego e renda
As Centrais Sindicais vão se mobilizar dia 27 de março, quando haverá um ato internacional em defesa do emprego e renda.
A pressão das centrais sindicais sobre o governo Lula para redução de juros revela que as representantes dos trabalhadores estão unidas para tentar amenizar o impacto da crise na economia brasileira.
Ações como a realização de greve geral de 24 horas e a pressão sobre o governo para criação de medida provisória que garanta estabilidade no emprego e para fazer as reformas tributária, política e sindical estão nas agendas das centrais.
Fonte: Folha de SP
Ações como a realização de greve geral de 24 horas e a pressão sobre o governo para criação de medida provisória que garanta estabilidade no emprego e para fazer as reformas tributária, política e sindical estão nas agendas das centrais.
Fonte: Folha de SP
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