Levantamento feito pelo Contas Abertas (CA) sobre os comentários dos internautas no fórum “o que o Brasil precisa fazer para combater a corrupção de forma eficiente?”, de iniciativa do site UOL, mostra que o poder lgislativo é considerado o mais corrupto do Brasil. No entanto, as recentes manchetes sobre os grampos telefônicos e a soltura do banqueiro Daniel Dantas abalaram, sobretudo, a credibilidade do Judiciário (é incrível o que apenas um ministro consegue fazer!).terça-feira, 7 de outubro de 2008
Judiciário desacreditado!
Levantamento feito pelo Contas Abertas (CA) sobre os comentários dos internautas no fórum “o que o Brasil precisa fazer para combater a corrupção de forma eficiente?”, de iniciativa do site UOL, mostra que o poder lgislativo é considerado o mais corrupto do Brasil. No entanto, as recentes manchetes sobre os grampos telefônicos e a soltura do banqueiro Daniel Dantas abalaram, sobretudo, a credibilidade do Judiciário (é incrível o que apenas um ministro consegue fazer!).Grito Comerciário ganha as ruas!
Principais itens da Campanha “Grito Comerciário: ”Valorizar os comerciários e os práticos de farmácia cerrando fileiras com os seguintes objetivos:
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Jornada Mundial pelo Trabalho Decente
Trabalho decente é um trabalho produtivo para homens e mulheres, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Implica em salários justos e proteção social para os trabalhadores e suas famílias.Trata-se de uma mobilização global que incluirá milhões de pessoas em todos os continentes, com uma variedade de manifestações locais, de acordo com a cultura e a tradição de cada país. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade de uma nova globalização, mais justa e distributiva.
Fonte: Site Gestão Sindical
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
5ª marcha vai denunciar a política de juros altos
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Multa por descumprimento do Repouso Semanal tem projeto de atualização
Fonte: Agência Câmara
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Luz Amarela: Reforma da Previdência
Sindicalista devem estar atentos, o assunto reforma da previdência continua em pauta e a crise da economia americana acendeu a luz amarela por aqui. O assunto foi mencionado pelo chefe do Departamento de Risco de Mercado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o Fórum Estadão Crescimento x Previdência: "O primeiro ano do próximo governo, independentemente de quem vença as eleições de 2010, será uma oportunidade para o avanço da reforma previdenciária (...) o problema dos gastos públicos com a Previdência não pode ser adiado indefinidamente.terça-feira, 30 de setembro de 2008
Estagiários - Nova lei já está valendo
Além disso, os dias de liberação previstos na norma serão concedidos, de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a um ano. A legislação também prevê que o recesso deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
Quanto à duração do estágio, a norma determina que estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental só podem ser contratados para a carga horária de quatro horas diárias de trabalho. Os alunos do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular podem trabalhar até seis horas diárias e os estágio de 40 horas semanas destinam-se aos matriculados em cursos que alternem aulas teóricas e práticas.
A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. A instituição privada ou pública que reincidir na irregularidade ficará impedida de receber estagiários por dois anos.
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
7,2 milhões ainda não resgataram o PIS
Os saques começaram a ser feitos em junho deste ano e vão até junho 2009. Para este ano, foram identificados mais de 15 milhões de trabalhadores, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Quem tem direito O abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (até 2003); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até 2 (dois) salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2007).
Fonte: MTE
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Desempenho dos parlamentares candidatos em 2008
Eleitor, veja a íntegra deste assunto que poderá ajudá-lo a votar com consciência.
Juros altos serão tema da 5ª Marcha dos Trabalhadores
O combate aos juros altos vai entrar na pauta da 5ª Marcha a Brasília, que as centrais sindicais realizarão mais uma vez no final do ano. As centrais consideram a elevação dos juros o principal entrave para o crescimento e desenvolvimentos econômicos e a geração de empregos. O evento está se tornando tradicional no calendário político do movimento sindical. Nesse movimento, as entidades organizadoras apresentam propostas do mundo do trabalho para o Governo e o Congresso Nacional.terça-feira, 23 de setembro de 2008
Governo "quer" aumentar aposentadorias e pensões do INSS
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Brasil reduz desigualdade 3 X mais rápido que meta da ONU
Mudança no Fator Previdenciário
Fonte: Diap
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Começa Congresso Sindical dos Comerciários
O 17º Congresso Sindical Comerciário, organizado pela Federação dos Empregados no Comércio de São Paulo - Fecomerciários, reunirá centenas de lideranças sindicais do setor em três dias de intensa programação na Colônia de Férias da Federação, em Praia Grande, litoral sul do Estado. A abertura do congresso será quinta-feira (18/9) e a programação de palestras e debates seguirá até sábado (20/9). O Sinprafarmas estará presente para atualizar-se!Começa a temporada de empregos por tempo determinado
Há pouco mais de três meses do Natal, muitas empresas já abrem inscrições para estágios e empregos temporários para dar conta da demanda de produção e consumo do final de ano. Em todo o Brasil, são muitas as vagas abertas nos setores do comércio e serviços. Essa é uma época em que muitas companhias procuram candidatos para trabalhar pelo período médio de 3 meses. As contratações temporárias oferecem vantagens para os estagiários e aqueles que almejam tornar-se efetivos. Esteja atento às oportunidades!Fonte: Diap
Avanço trabalhista e temor sindical
Economia brasileira salta de 4º mais vulnerável para 4º menos vulnerável
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Você pagou R$ 2.717,93 de tributos no 1º semestre de 2008
A arrecadação total de tributos federais, estaduais e municipais no primeiro semestre atingiu 37,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos primeiro seis meses do ano foram arrecadados R$ 515,36 bilhões, enquanto o total de arrecadação no mesmo período de 2007 foi de R$ 444,66 bilhões, com um aumento nominal de arrecadação de R$ 70,70 bilhões em relação ao mesmo semestre de 2007 (15,90%). Cada brasileiro pagou, em média, R$ 2.717,93 de tributos no primeiro semestre de 2008. Os dados são de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Para modificar este quadro só mesmo pesando bem nosso VOTO. As eleições estão aí!segunda-feira, 15 de setembro de 2008
Aumento real em 2008 para maioria das categorias profissionais
FECMESP - Federação dos Práticos de Farmácia
Diretoria
Presidente: Valdir R. da Silva
Vice-presidente: José Meireles C. da Rosa
Secretário: Jaime Porto
1º Tesoureiro: Alceu R. Rechi
2º Tesoureiro: Lademir Scorsoline
Suplentes
Marcelo F.da Silva Marques, Tarcísio
A. de Freitas e Sergio A. B. de Moura
Conselho Fiscal
Cláudio Luchesi
Edivar T. de Souza
Simara de Oliveira
Suplentes
Giovani G. de Oliveira,
Davi J. dos Santos e Edson Brandi
Delegados Federativos
Valdir R. da Silva
Jaime Porto
Suplentes
Lademir Scorsoline
José Meireles da Rosa
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Governo gastão!
No próximo ano o governo pretende gastar no quesito INVESTIMENTO R$ 119,1 bilhões e no questito GASTOS COM PESSOAL R$ 155,3 bilhões. Não parece uma política sustentável gastar mais com pessoal e menos com investimentos, principalmente quando lembramos que, proporcionalmente, quem mais contribui para a receita pública brasileira são os segmentos de menor renda da população, os menos contemplados com o retorno do dinheiro confiscado.quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Aumenta número de Mulheres chefes de família e de negros no país
A pesquisa também constata que aumentou o número de negros no país, que em 1996 corrempondiam a 44,7% (68.929.113) da população frente a 55,2% (85.261.961) de brancos. Em 2006 o total passou a ser de 49,5% (92.689.972) de negros frente a 49,7% (93.096.286) de brancos.
Fonte: Ipea
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Lei sobre Licença Maternidade é sancionada com vetos
A nova licença começa a valer apenas em 2010. Para usufruir da licença de seis meses, a trabalhadora terá de requisitá-la até o fim do primeiro mês depois do parto, a medida vale também para adoção. Já a pessoa jurídica precisará aderir ao programa, sem adesão, a licença permanece em 120 dias.
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Há muito por fazer no quesito Trabalho!
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Começa oferta de empregos de final de ano
Estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e do Trabalho Temporário-Asserttem informa que haverá no país cerca de 50 mil vagas de trabalho temporário neste final de ano (comércio, serviços e indústria) . Essas vagas representam, além da possibilidade de uma renda extra, uma boa opção para o primeiro emprego ou uma possível recolocação no mercado de trabalho, já que, de acordo com pesquisas recentes, de 25% a 30% dos empregados temporários acabam sendo contratados como efetivos. Trabalhador, esteja atento às vagas oferecidas em sua região, com seu currículo e documentos em ordem... e cuidado: nome sujo pode prejudicar sua chance de contratação. A seleção começa neste mês de setembro e as contratações a partir de outubro.Brasileiros reivindicam melhores condições de vida no 7 de Setembro
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
Sociedade Aprova Lei Maria da Penha
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Colher na Cumbuca!
A enorme quantidade de medidas provisórias baixadas pelo governo federal, sem observar os requisitos constitucionais de urgência e relevância, desequilibra a repartição dos Poderes e debilita a democracia. Elas entopem e bloqueiam a pauta do Congresso, que perde sua própria agenda e se torna um homologador de decisões do Executivo (OAB/SP - Jornal do Advogado).terça-feira, 2 de setembro de 2008
Jovem Brasileiro é o que tem mais esperança de felicidade!
O jovem brasileiro acredita em uma vida melhor, segundo constatou pesquisa da Fundação Getulio Vargas - FGV. Realizado em 132 países, o estudo mostra que o brasileiro entre 15 e 29 anos tem mais esperança de felicidade para os próximos cinco anos (felicidade futura) do que qualquer outro jovem no mundo.Contribuição Negocial
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Inflação X Negociação Salarial
Fonte: Portal Gestão Sindical
Nota Técnica do Dieese
Aposentado e pensionista deve ter reajuste de 34,48% até 2012
Fonte: Diap
terça-feira, 26 de agosto de 2008
Justiça em tempo razoável!
Em cinco anos, a Justiça do Trabalho de primeira instância pode zerar seu estoque de processos. Isso significa que, em 2013, os juízes estarão julgando ações trabalhistas ajuizadas em 2013. Coisa, hoje, impossível no Brasil. A projeção foi um dos dados divulgados, dia 25/08, no Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Presidentes e juízes dos 91 tribunais do País discutem um conjunto de iniciativas cujo principal objetivo é distribuir justiça em tempo razoável.Farmacopéia online!
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Enquanto o Legislativo reclama, o Judiciário legisla!
Adeptos do "ativismo judicial", os ministros do STF ocupam o vácuo deixado pelo Congresso e assumem papel político, legislando no lugar dos parlamentares que resistem em mudar o "status quo" e não fazem as leis necessárias ao país. Assim foi com o assunto do nepotismo, das algemas, o fim das verticalizações nas eleições; fim da cláusula de barreira; aplicação ao setor público da lei de greve dos servidores e outros. O Congresso diz que a corte está usurpando sua função de legislar, mas fazer as leis em benefício do país "eles" não querem, pois, não atende aos seus interesses!sexta-feira, 22 de agosto de 2008
Contribuição Negocial deverá substituir Contribuição Sindical
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Nepotismo é finalmente proibido pelo SFT
Lei que amplia licença maternidade será sancionada pela presidência
A ampliação da licença-maternidade trará benefícios para a criança, para a mãe trabalhadora, para a família, para o país e para a própria empresa; todos ganham. A medida vai ao encontro da recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que aponta a necessidade do aleitamento materno por pelo menos seis meses desde o nascimento. Ponto para o país!quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Receita aumenta... administração continua pífia!
Bulário Eletrônico
A Gerência Geral de Medicamentos (GGMED) está trabalhando na elaboração de um novo procedimento para verificação, atualização e publicação dos textos de bulas, bem como numa proposta de regulamentação para a questão. Além disso, a GGMED informa que em função das dificuldades técnicas relativas à atualização do E-bulas e do Bulário Eletrônico da Anvisa, ambos os sítios passarão por um processo de manutenção.terça-feira, 19 de agosto de 2008
Mínimo de R$ 454 é confirmado para fevereiro
O salário mínimo que entrará em vigor em fevereiro do ano que vem (com pagamento em março) deverá ser de R$ 453,67, valor 9,32% maior do que os atuais R$ 415. O novo mínimo está garantido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho pelo Congresso, sancionada pelo presidente Lula e publicada no "Diário Oficial" da União.segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Bulas de fitoterápicos e específicos serão padronizadas
Tornar as bulas de medicamentos fitoterápicos e específicos uniformes é o objetivo das propostas de resolução que estão em Consulta Pública a partir desde 13/8. A proposta da Anvisa pretende acabar com as informações conflitantes presentes nas bulas.Lei garante 30 dias de férias e vale transporte para Estagiários
Genérico proporciona grande economia para os brasileiros
Os brasileiros economizaram R$ 8,8 bilhões em medicamentos desde o começo da comercialização dos genéricos no país, há 7 anos. O mercado de medicamentos genéricxos cresceu 15% em volume no primeiro semestre deste ano. Quanto mais cresce o mercado maior é a economia que estes medicamentos proporcionam aos consumidores. No mercado brasileiros os genéricos são de 45% a 50% mais baratos que os medicamentos de referência. Segundo a Anvisa existem hoje 2.478 medicamentos genéricos registradoe e ainda este ano devem chegar ao mercado versões genéricas de sprays nasais, usados no tratamento de asma e rinite alérgica.sexta-feira, 15 de agosto de 2008
Salário médio dos trabalhadores aumenta
quinta-feira, 14 de agosto de 2008
Centrais vão investir em suas estruturas e filiados
Assim, o reconhecimento legal das centrais sindicais e a garantia de um percentual do imposto sindical possibilitaram um aumento significativo dos recursos dessas entidades que pretendem investir na melhoria de suas estruturas, capacitação de dirigentes sindicais e auxilio a pequenos sindicatos, entre outros itens. Este ano são R$ 55,55 milhões para serem distribuídos entre as 6 centrais legalizadas.
Aprovado projeto que faculta à empresa ampliar licença maternidade para 180 dias
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
Diminui número de pobres no Brasil
Três milhões de pessoas deixaram a pobreza nos últimos seis anos nas seis principais regiões metropolitanas do país. Os dados são da pesquisa Pobreza e Riqueza no Brasil Metropolitano, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de pobres era de 14,3 milhões em 2002, subiu para 15,4 milhões em 2003 e desde então vem caindo, tendo chegado a 11,3 milhões neste ano. Em termos percentuais, a evolução foi a seguinte: 32,9% em 2002, 35% em 2003 e a partir daí, uma queda contínua até os atuais 24,1%.Fonte: Ipea
terça-feira, 12 de agosto de 2008
Aumenta a Sindicalização de Mulheres
Segundo pesquisa do Diesse, as mulheres estão recorrendo mais aos sindicatos e filiando-se mais a essas entidades em busca de ajuda para enfrentar as dificuldades que encontram no mercado de trabalho, como a desigualdade salarial com os homens, precarização e péssimas condições de trabalho e para garantir direitos já conquistados.Pisos Salariais 2008/09 - 7,8% aumento
Office-boy, Empacotador e Auxiliar de ReposiçãoR$ 475,50
Função de faxineiro.
R$ 547,00
Empregados em geral
R$ 677,00
Entregador Motorizado
RS 744,00
Auxiliares de Farmácia com manipulação.
R$ 757,00
Atendentes de prescrições magistrais Farmácia de manipulação
R$ 778,00
Balconistas e técnico de farmácia
R$ 945,50
Empregados no cargo de Gerência
R$ 1.640,00
Quebra de caixa (+ 10% ao Empr. que exerce a função de caixa)
R$ 67,70
Vale Refeição (Plantões Sábados Domingos e Feriados)
R$ 12,50
Auxilio Creche (pagos a empregada mãe no retorno do aux maternidade até o 12º mês)
R$ 118,50
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Trabalhador pode desistir do pedido de aposentadoria
Em caso de desistência, o processo de requerimento do benefício já concedido será arquivado, e o segurado poderá aguardar a data que melhor lhe convier para entrar com novo requerimento de aposentadoria.
A imposição do prazo de 30 dias para cancelamento causava prejuízos irreversíveis aos segurados da Previdência Social. Isso acontecia, por exemplo, com um segurado que decidia adiar por mais algum tempo sua aposentadoria em troca de um benefício maior, mas só fazia as contas depois da concessão, que é quando o INSS define os valores que serão pagos mensalmente.
Ao requerer a aposentadoria, o segurado não tem conhecimento da renda mensal inicial que passará a receber, nem a incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício. Essas informações somente são fornecidas na carta que o INSS envia comunicando que a aposentadoria foi concedida.
O decreto garante ao segurado a condição de optar ou não pela aposentadoria após saber o valor do benefício e fazer os cálculos que achar convenientes. "Decidimos extinguir o prazo de 30 dias para facilitar a decisão do cidadão. Somente com a efetivação do saque é que ele estará confirmando a aposentadoria.
O prazo anterior, além de causar transtornos para os segurados, aumentava a demanda nas Agências da Previdência Social (APS), devido à perda do prazo. Agora, o cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, mesmo que o primeiro pagamento já tenha sido encaminhado ao banco. O segurado só não pode sacar o valor.
No caso de o segurado optar por cancelar o pedido de aposentadoria, ele deverá se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) em que deu entrada no requerimento para comunicar a decisão.
Ficha suja não atrapalha candidatura, decide Supremo
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Governo economiza pilhando Aposentadorias
Saiba mais: Diap
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Assédio Moral: é preciso enfrentar!
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Sindicatos conquistam confiança da sociedade
quinta-feira, 31 de julho de 2008
Redução da Jornada sem Redução de Salários!
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Cidadão já vai nascer com CPF
terça-feira, 29 de julho de 2008
Negociação Coletiva quase decidida
Cai o deficit anual da Previdência
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Movimento Sindical Reforça Luta contra os Acidentes do Trabalho
quinta-feira, 24 de julho de 2008
Mais Vagas Gratuitas na Educação Profissional
Mantenha a calma!
Mais um trabalhador morre vítima da violência
quarta-feira, 23 de julho de 2008
Aposentadoria Feminina requer preparo!
Leia a íntegra
Eleitor fique Esperto!
Veja a lista
terça-feira, 22 de julho de 2008
Outro companheiro, resiste!
BASTA!
A cota de violência nos jornais é tão grande que ficamos anestesiados, acreditando que “isso” só acontece com os outros. E, então, num dia absolutamente normal, vem o tranco para nos sacudir, trazendo a notícia que um dos nossos companheiros foi a vítima da vez. A violência nos machuca, transtorna, deixando marcas no espírito e na mente.
Sentimos uma tristeza imensa ao ver uma vida cheia de energia e planos acabar de forma tão trágica, sem sentido, sem motivo. Mais uma vida interrompida pela revolta e maldade de pessoas que são o produto de uma sociedade que não trabalha para eliminar as desigualdades sociais e acaba pagando muito caro pelas conseqüências dessa situação injusta.
Assim, vamos convivendo com altos índices de criminalidade nas cidades, somados à inédita barbárie com que estes atos são praticados, estimulados pela impunidade. As ações do Estado não têm sido suficientes para proteger as pessoas que vivem perpetuamente em um estado de insegurança. E olhe que ninguém tem sido poupado: os donos do poder, autoridades públicas, ricos e pobres. Falta competência, vontade política, tradição e habito no combate à delinqüência... faltam homens de têmpera, matéria bem escassa hoje em dia.
Sabemos que o combate à violência deve ser concretizado através de ações de curto, médio e longo prazo, adotando-se um modelo econômico justo, que fortaleça o mercado interno; elaboração de um plano nacional de desenvolvimento capaz de ser cumprido; ascensão ao poder político de brasileiros verdadeiramente honestos; investimentos em infra-estrutura, retorno do setor público à situação de poupador positivo, por intermédio da diminuição da sonegação; reforma tributária que distribua igualitariamente a riqueza produzida; investimentos em educação, aprimoramento da saúde pública; cumprimentos dos códigos de ética; desenvolvimento da ciência e tecnologia, ação pronta do Judiciário, entre outras medidas.
É uma tarefa complexa elaborar uma política de segurança. Seus custos são aparentemente elevados, ela precisa ser constantemente monitorada, revisada e atualizada e seus resultados só poderão ser notados a médio e longo prazo. Mas não é impossível.... o cidadão brasileiro que tem seus pés bem plantados no chão acredita que o Brasil tem condições de superar as dificuldades e dar uma arrancada em direção a conquista de uma vida menos bandida, na qual seus cidadão, a cada dia NÃO tenham de transformar a DOR em RESISTÊNCIA! Já passou da hora das autoridades nos poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, aplicarem um basta nesta situação!!!
segunda-feira, 21 de julho de 2008
Perdemos um Companheiro!
O velório será realizado na Av. Pres. Bargas, 985 - Cemitério Vicente de Carvalho, em V. Carvalho, a partir das 18 de hoje (21/7) e o enterro será realizado amanhã (22/7) às 10h, no mesmo local.
EM CASO DE ASSALTO NÃO REAJA!
Por isso, mais uma vez, orientamos os trabalhadores a NÃO REAGIR! Lembramos também, aos trabalhadores que passam situação de assalto que solicitem à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, até 24 horas depois do roubo para todas as vítimas, independente de haver violência física, pois as alterações psicológicas não são imediatas, podendo ocorrer no futuro. O decreto 3.048/99 da Previdência Social reconhece como acidente do trabalho o estresse agudo pós assalto. Em caso de negativa do empregador, o Sindicato também pode emitir a CAT.
quinta-feira, 17 de julho de 2008
Aumentam as denúncias contra o Assédio Moral
Saiba mais: Gestão Sindical
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Pagamento do 13º começa em Agosto
terça-feira, 15 de julho de 2008
Decisão do STJ envergonha brasileiros
Segurança e Saúde no Trabalho em discussão!
segunda-feira, 14 de julho de 2008
Movimento Sindical contra a Portaria 186
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), entre os dias 16 de abril e 24 de junho foram publicados 63 editais somente no Diário Oficial da União de comissões pró-fundação de Sindicatos, Federações e Confederações (de trabalhadores e de empregadores).
A situação parece incontrolável, de forma que várias entidades começam a se movimentar no sentido de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra a portaria.
Pequenas empresas contratam mais e sem discriminação de gênero
terça-feira, 8 de julho de 2008
Portaria 186 cria desentendimentos no movimento sindical
segunda-feira, 7 de julho de 2008
Em pouco mais de uma década fiscalização resgata milhares de trabalhadores escravizados
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 1 de julho de 2008
Práticos de Farmácia rejeitam índice oferecido por patrões
A proposta não foi aceita, tendo em vista a negativa dos empregadores em fornecer o vale-alimentação diário à categoria, que hoje recebe o vale apenas aos sábados, domingos e feriados. A próxima rodada está marcada para os dias 9 e 10 de julho.
Cai desigualdade entre ricos e pobres... MAS...
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Liberdade sindical e de associação são direitos humanos!
O que nosso governo estará esperando?
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Os efeitos do aumento no preço do petróleo
Veja:
- O preço do litro da gasolina no país atingirá R$ 3,50, aumento de 40% sobre o valor atual.
- O litro do diesel chegará a R$ 3,10. Com isso, o custo do frete rodoviário de São Paulo a Porto Algre, por exemplo, aumentará 17%.
- O querosene de aviação aumentará 60%, forçando o reakuste das passagens aéreas em até 30%.
- O preço da nafta, a principal matéria-prima usada na fabricação de plásticos, subirá 50%.
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quinta-feira, 26 de junho de 2008
Luz Amarela nas Negociações
Exames Preventivos sem perda de Salário
segunda-feira, 23 de junho de 2008
Constrangimento de empregadas perto do fim!
sexta-feira, 20 de junho de 2008
PIS - Este direito não é só um trocadinho!
Todos os anos milhares de trabalhadores deixam de receber o PIS por não terem conhecimento deste direito ou por terem mudado de endereço ou de empresa. No último calendário, 2007/2008, foram 730 mil trabalhadores que deixaram uma bolada no caixa do governo. O pagamento do PIS é o 14º salário do trabalhador e não é só um trocado. Este ano, são R$ 415 de abono.Saiba os detalhes e veja o calendário
terça-feira, 17 de junho de 2008
Emissão de CAT na ocorrência de Assaltos
Justiça do Trabalho começa a publicar Diário Eletrônico
Até 31 de agosto de 2008, haverá publicação simultânea no Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico (DJTE) e na Imprensa Oficial (DJ). A partir de 1º de setembro, as matérias serão veiculadas, exclusivamente, no Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico, que passará a ser o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos de todos os órgãos do Judiciário Trabalhista.
O DJTE poderá ser acessado no Portal da Justiça do Trabalho, no endereço www.jt.jus.br, independentemente de cadastro prévio.
sexta-feira, 13 de junho de 2008
Circo de Horrores
Quando se lembra do cheiro de sangue, da agonia do boi morto a marretadas em galpões sem as mínimas condições sanitárias e do desespero de crianças e adolescentes que trabalham em matadouros do Rio Grande do Norte por sobras de animais para suprir a alimentação da família, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas utiliza a expressão "circo de horrores".
Fonte: Diap
terça-feira, 10 de junho de 2008
O que o patrão pode e não pode exigir durante seleção da mão-de-obra
Depois de passar horas em frente a um computador tentando elaborar um curriculum vitae, percorrer os classificados dos jornais em busca de uma colocação no mercado e enfrentar tensos processos de seleção, finalmente a possibilidade de um emprego.
Os próximos passos agora são apresentar os documentos exigidos pela empresa, submeter-se ao exame admissional e, enfim, ter assinada a contratação. Mas que documentos? Como será o exame admissional?
Documentação
Independente da função que vá assumir, o futuro empregado deve entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, cédula de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e certificado de reservista. Se possuir filhos, apresentará, para recebimento do salário-família, a certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos ou de maiores incapazes, declaração da escola em que o menor estuda e carteira de vacinação para os menores de seis anos.
Previsto no artigo 168, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exame admissional é obrigatório e faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Por meio dele, o médico, especializado em Medicina do Trabalho, atesta se o potencial funcionário de uma determinada empresa está apto a assumir suas funções.
Exigências não permitidas
Quanto aos documentos que não podem ser exigidos, vale ressaltar a proibição contida na Lei nº 9029/95 de adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.
Isso quer dizer, por exemplo, que é proibida a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade; de certidão de que não possui processo trabalhista ajuizado (certidão negativa trabalhista); de certidão negativa da Serasa, do SPC e assemelhados ou dos cartórios de protestos; e de informações sobre antecedentes criminais, tais como certidão negativa criminal ou "folha corrida".
É importante lembrar que não são permitidos testes de gravidez, de esterilização e exame de HIV (Aids), por se constituir prática discriminatória. A determinação conta com apoio, em especial, do Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1359, de 1992.
Qualquer pessoa que estiver participando de um processo de seleção no qual são exigidos documentos não previstos na lei pode fazer uma denúncia em uma Comissão Regional de Igualdade e Opotunidades de Gênero, Raça, Etnia e Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação. Estas unidades estão presentes nas Superintendências Regional de Trabalho e Emprego de todo o Brasil. (Com MTE)
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Este ano, o dia mundial contra o trabalho infantil, 12/ junho, será marcado no mundo inteiro com atividades para a sensibilização com a mensagem: Educação: resposta certa contra o trabalho infantil. Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, 165 milhões de crianças, de 5 a 14 anos de idade, são vítimas do trabalho infantil. Muitos dos quais trabalham longas horas e em condições perigosas.segunda-feira, 9 de junho de 2008
Receita libera consulta ao 1º lote de restituições
A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007). As consultas estarão disponíveis pela internet ou pelo Receitafone (146). O montante liberado É R$ 1,7 bilhão em restituições, para 1.379.175 pessoas. Neste primeiro lote, 77,1% dos contribuintes são pessoas com mais de 60 anos de idade, que têm prioridade determinada pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. Senado debate sistema eletrônico obrigatório para identificar medicamentos
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Aprovada normas de proteção no trabalho para idosos
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Sindicatos e Entidades cobram o fim do trabalho escravo no País
Cerca de 40 entidades dos movimentos sociais, parlamentares e dirigentes sindicais lançaram dia 4/jun, no Salão Verde da Câmara, a Frente Nacional contra o Trabalho Escravo. A frente trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo.terça-feira, 3 de junho de 2008
Aposentado demitido tem dois anos para reclamar a multa do FGTS
A regra editada pelo tribunal Superior do Trabalho - TST, também vale para os aposentados que ainda estão trabalhando e vierem a ser demitidos sem justa causa. Para entrar com a ação o trabalhador tem dois anos a contar da data do desligamento.
Antes o aposentado demtido só recebia o valor da multa do FGTS referente ao período da data da aposentadoria até a demissão. Com a decisão, a empresa é obrigada a pagar a multa de 40% sobre o saldo do fundo referente ao período trabalhado, incluindo os anos contabilizados após a aposentadoria.
Quem for dispensado sem justa causa daqui para frente ou quem foi demitido nos últimos 24 meses e não receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS de todos os anos trabalhados na empresa pode procurar um advogado para dar entrada a uma ação na justiça do Trabalho.
Se este for o seu caso, procure o departamento jurídico do Sinprafarmas.
Saque pode ser feito todo mês depois da Aposentadoria
Depois que se aposenta, o trabalhador pode continuar trabalhando. A diferença é que o saque do saldo do FGTS pode ser realizado mensalmente, o que não ocorria antes da aposentadoria. Mesmo assim, ao ser demitido, o aposentado terá direito aos 40% sobre o valor depositado durante o tempo em que esteve na empresa. Se o aposentado já recebeu esse dinheiro e for demitido, terá direito só ao período entre a data que se aposentou e a demissão. É bom ficar atento: muita empresa não paga os 40% antes da aposentadoria quando faz a dispensa e é preciso reclamar na Justiça.
O impacto da nanotecnologia para o trabalhador
Íntegra: Diap
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Trabalho escravo: abaixo-assinado eletrônico
Endereço eletrônico permite ao internauta assinar abaixo-assinado e contribuir para abolir de vez essa vergonha, que é o trabalho escravo no Brasil. Vamos participar!A campanha pela aprovação da PEC 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que expropria terras onde forem constatadas a prática do trabalho escravo, ganha novo reforço. Está disponível na internet abaixo-assinado eletrônico. Assim, com dois cliques os cidadãos brasileiros poderão contribuir com essa luta que é de todos.
O abaixo-assinado é de responsabilidade da "Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438". Trata-se de amplo movimento com a participação de quase seis dezenas de entidades nacionais e regionais que constituíram uma frente contra o trabalho escravo e pela aprovação da PEC 438, que está pendente de votação, em segundo turno, na Câmara.
Clique aqui e assine a lista. Sua assinatura vale mais do você imagina!
Fonte: Diap




