Homem, não se omita... participe!

Esta é a primeira vez que uma campanha nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens. A justificativa para isso é que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge toda a sociedade, sendo o homem, quase sempre, o principal agressor. Ao aderirem à campanha, por meio da assinaturas no site (http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/) os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. Homem, não se omita... participe!

Escravidão

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no município de São Félix do Xingu, no Pará, em operação realizada dia 31/10. Os trabalhadores estavam em instalações precárias, sem banheiros e sem água potável. Dia 30/10 foram libertados 51 trabalhadores em sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria.

É espantoso, a cada dia da semana o noticiário apresenta este tipo de notícia. Em 2008 mais de 30 mil trabalhadores foram retirados de situação análoga a escravidão. Até quando esta vergonha vai continuar acontecendo?

Fonte: Agência Brasil

Campanha nacional convoca homens a lutar pelo fim da violência contra a mulher

O governo brasileiro lançou dia 31/10 a campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Com isso, o país é o primeiro a aderir a campanha mundial, criada em fevereiro desse ano, pela Organização Nações Unidas (ONU), para mobilizar a população masculina em torno do problema.

No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos. No mundo, uma a cada três mulheres já foi espancada, estuprada, escravizada ou sofre algum tipo de violência. Os dados são da Fundação Perseu Abramo e da Anistia Internacional, respectivamente.

A campanha brasileira consiste na utilização do site http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/ para reunir assinaturas de homens que queiram participar da iniciativa. A meta é atingir 90 mil adesões. O endereço eletrônico será distribuído a redes, sindicatos, associações, comunidades e instituições e assinaturas também são coletadas em grandes eventos públicos.
Fonte: Agência Brasil - Foto: Elza Fiuza/ABr

Centrais Sindicais reafirmam pauta unitária

O movimento sindical vai atuar de forma unida no enfrentamento da crise internacional. O eixo central da ação sindical será a defesa do crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Conquistas como garantia de aumento real para o salário mínimo também são pontos de honra do sindicalismo.

Foi definido o dia 3 de dezembro como data de chegada da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília. A bandeira do crescimento econômico, com garantias das conquistas sociais, será um dos eixos da mobilização. O movimento sindical também reafirmará na Marcha reivindicações como aumento do salário mínimo, redução do IR sobre salários, redução da jornada de trabalho e aprovação das Convenções 151 (negociação salarial dos servidores públicos) e 158 (demissão imotivada) da OIT.
Fonte: Agência Sindical

De olho no deputado que você elegeu!

A Câmara dos Deputados disponibilizou o serviço “Acompanhe seu Deputado”, no qual o cidadão poderá receber informações sobre a atuação de um ou mais parlamentares. Através do serviço, o interessado poderá receber quinzenalmente, por e-mail, as informações sobre o trabalho do seu deputado naquele período.

O cidadão poderá conhecer os discursos e pronunciamentos do parlamentar, além de saber como o deputado se posicionou nas votações do plenário e nas comissões. Quais os projetos de lei e outras propostas que tenha sugerido e relatórios que apresentou sobre outras proposições. Também é possível acompanhar as notícias sobre o deputado divulgadas na TV, Rádio e Agência Câmara.

Cadastro - Para se cadastrar, é necessário acessar o Portal da Câmara (www.camara.gov.br), clicar em “Deputados” ou em “Transparência”. Depois, o internauta deverá selecionar os deputados que quer acompanhar e preencher os dados pessoais (nome, e-mail, etc.) O interessado também precisa indicar as opções de acompanhamento.
Fonte: Agência Câmara

Informação é o melhor remédio!

"Medicamentos são produtos que, apesar de seus indiscutíveis benefícios, podem causar danos à saúde e, portanto, não podem ser tratados como um bem de consumo qualquer."

Já está disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o kit da campanha “A informação é o melhor remédio”. O material inclui vídeos, áudios, cartazes, cartilha e guia de apoio. O projeto, resultado de uma parceria entre a Anvisa e o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, tem por objetivo esclarecer a população sobre os riscos da automedicação.

Fonte: Anvisa

Aposentadorias defasadas

Nos últimos cinco anos, os cerca de 8,5 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais de um salário mínimo (R$ 415) de benefício tiveram um ganho real -o reajuste acima da inflação do período - de apenas 1,5%. Para 2009, Governo não planeja conceder aumento acima da inflação para quem recebe mais do que um salário mínimo.
Fonte: Diap

Dieese cria rede de apoio à negociação coletiva

Com o objetivo de produzir e difundir conhecimento sobre negociação coletiva e subsidiar as direções sindicais e os trabalhadores nesses processos, o Dieese criou a Rede de Apoio à Negociação (RAN). Acessível pela internet, a Rede está disponível às entidades sindicais associadas ao Dieese e possibilita conhecer em tempo real as negociações praticadas, os principais temas tratados e os resultados alcançados.

http://www.dieese.org.br/ranhtml/login.html

Sobre o famigerado Fator Previdenciário

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) está mobilizando a categoria para exigir a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei do Senado que acaba com o fator previdenciário, além de conceder aumento real nos reajustes dos benefícios de quem ganha acima de um salário mínimo.

Segundo a entidade, apesar da mobilização das entidades, as vantagens do fim do fator podem ser anuladas, caso seja aprovado também um projeto majorando a idade mínima para obtenção da aposentadoria. De acordo com projeto em tramitação, a idade chegará a 65 anos para homens, em 2035, independente do segurado já ter completado o tempo de contribuição (35 anos).
Fonte: Agencia Sindical

Sem moradia digna

Em todo o Brasil, 54 milhões de pessoas, o equivalente a 34,5% da população urbana, ainda vivem em condições de moradia inadequadas. Os dados fazem parte de estudo feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa Pnad 2007: Primeiras Análises, praticamente um em cada três brasileiros que vivem nas cidades não tem condições dignas de moradia.
Fonte: Diap

Precarização do trabalho terceirizado e temporário

Aprovado com cinco alterações na Comissão de Trabalho da Câmara, o PL 4.302/98 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros não perdeu seu caráter precarizador das relações de trabalho. As alterações, em alguns casos, dão com uma mão e tiram com a outra. Antes de analisar cada uma das “mudanças” inseridas no substitutivo do Senado, em forma de destaque, é preciso fazer um alerta ao movimento sindical. Nota-se neste assunto uma força desconhecida que impede a votação da Mensagem presidencial 389/03, do presidente Lula, que pede o arquivamento do projeto. Os quatro presidentes, da base aliada, que ocuparam o cargo na Câmara – João Paulo Cunha (PT/SP), Severino Cavalcanti (PP/PE), Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) – não conseguiram colocar em pauta a mensagem. Por quê será?

Saiba mais: Diap

Sem diálogo trabalhadores policiais civis são escorraçados pelo governo

Lamentável o confronto entre as polícias militar e cívil do Estado de SP na tarde de 16/10. Afinal vivemos ou não em um estado democrático, onde todos têm o direito de argumentar e dialogar com respeito? Ontem deixou de prevalecer o diálogo e o bom senso entre o governo e a instituição dos trabalhadores. Não faz sentido o governo utilizar-se de argumentos utilizados durante a ditadura, afirmando que o movimento dos policiais civis é político. Parece um escárnio com um categoria que não recebe aumento salarial há 14 anos.

Brasil deve levar 20 anos para zerar desigualdade de renda entre negros e brancos

Estudo divulgado dia 14/10 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, revela que a diferença de renda entre negros e brancos vem caindo nos últimos anos e, se o ritmo for mantido, deve ser zerada em 2029. De acordo com o Ipea, a renda per capita dos negros representa menos da metade da renda domiciliar per capita dos brancos. “Trata-se de uma desigualdade particularmente detestável, na medida em que não é atribuível a nenhuma medida de mérito ou esforço, sendo puramente resultado de discriminações passadas ou presentes”, informa o documento.
Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores fazem mais greves em 2008

O número de paralisações e greves neste ano está maior do que o total acumulado no ano passado, quando foram registradas 316 greves, totalizando 28.519 horas paradas, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - Dieese.

O fortalecimento das mobilizações decorre em parte do cenário econômico. Em em setembro, os indicadores sinalizavam uma economia brasileira robusta e mesmo com a crise mundial em outubro, o cenário econômico ainda é favorável e os sindicatos pedem reajustes compatíveis com os ganhos que os empregadores obtiveram ao longo do ano.
Fonte: Diap

"Aqui tem Farmácia Popular" será agilizado

Em uma ação para melhorar a gestão e ampliar o acesso a medicamentos, o ministro da Saúde e a Caixa Econômica Federal, assinaram, dia 9/10, um convênio que permitirá a expansão do programa Aqui Tem Farmácia Popular para 30 mil drogarias em todo o país. O tempo do processo de credenciamento da drogarias será reduzido em 800% e o cidadão deve ser atendido por um sistema mais ágil ficando menos tempo no balcão.

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A parceria vai contribuir para reduzir dos atuais 180 dias para 20 dias o tempo necessário para efetivar o cadastro de uma farmácia ou drogaria ao programa. A população, por sua vez, terá mais acesso aos medicamentos, com a previsão de 30 mil unidades do Aqui Tem Farmácia Popular até 2013.

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Pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular são oferecidos à população nove tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e contraceptivos. Em junho de 2007, também foram incluídos quatro contraceptivos para planejamento familiar. O custo do medicamento é subsidiado pelo governo em até 90%. A diferença é paga pelo usuário. Para adquirir medicamentos pelo sistema de co-pagamento, o cidadão deve ir até uma das drogarias credenciadas com receituário médico e CPF. É exigida prescrição médica e há limite de unidades de medicamentos por usuário e prescrição.

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MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DO PROGRAMA

Hipertensão:• Captropril• Enalapril• Atenolol• Propanolol• Hidroclorotiazida

Diabetes:• Glibenclamida• Metformina• Insulina NPH

Contraceptivos:• Enantato de norestirona• Noretisterona• Etinilestradiol+levonorgestrel• Acetato de medroxiprogesterona

Fonte: Agência Saúde

Trabalhadores marcham por Trabalho Decente

Várias lideranças sindicais e trabalhadores ligados às Centrais, Força, CUT, UGT, CGTB, CTB e Nova Central marcharam pelas ruas centrais de São Paulo, dia 10/10/08, em passeata que marcou a participação do Brasil na campanha mundial pelo Trabalho Decente. As ações foram organizadas em todo o mundo, entre os dias 30 de setembro e 10 de outubro, pela Confederação Sindical Internacional (CSI).
A intensão das Centrais é despertar a atenção da sociedade para a necessidade de uma nova globalização sustentada em pilares sobre o trabalho decente, definido como um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem discriminação e capaz de garantir uma vida digna ao trabalhador. Essa luta está só começando!

Fonte: Agência Sindical
Foto: Site Força Sindical

Emprego Verde cresce no Brasil

O setor de reciclagem oferece cerca de 500 mil postos de trabalhos no Brasil e é considerado pela Organização Internacional do trabalho (OIT) o emprego verde que mais abre vagas no país, segundo relatório divulgado dia 24/9/08 pela OIT, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

"Emprego Verde" é o nome que foi cunhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para definir as atividades relacionadas à tecnologia ambiental e geralmente está relacionado à indústria, construção civil, fontes de energia renováveis, serviços, turismo e agricultura.
Fonte: Agência Brasil

Fim do Fator Previdenciário avança no Congresso

Dia 8/10 a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do relator, deputado Germano Bonow (DEM/RS), ao PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovado pelo Senado, que extingue o fator previdenciário.

A hora para as entidades pressionarem a Câmara a acelerar a tramitação do projeto é agora. O projeto tem apoio de aliados e oposicionistas, portanto, é fundamental manter um nível elevado de mobilização, a fim de garantir que a matéria seja rapidamente distribuída na Comissão de Finanças e Tributação, próximo passo do projeto.

Só a pressão e mobilização das entidades do movimento sindical poderão garantir ainda este ano a aprovação do projeto. Aprová-lo na Câmara, onde o Governo tem ampla maioria é a garantia de que o presidente da República poderá sancioná-lo sem vetos.

Fonte: Diap

Mulheres que sustentam família terão programa nacional de habitação

Os senadores aprovam dia 8/10 substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC) 12/00 (na Câmara, PL 885/95), que estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidade de sustento da família. O projeto autoriza o Executivo a instituir programa habitacional, com objetivo de favorecer mulheres que ganhem até três salários mínimos, únicas responsáveis pelo sustento da família monoparental, ou seja, família com apenas um dos pais.

Em razão de ter sido alterado no Senado, o projeto volta ao exame da Câmara dos Deputados, que dará a posição final na tramitação da matéria. Clique aqui e leia o texto que será examinado pela Câmara, e aqui para conhecer o texto completo.

Fonte: Diap

Mulheres chefiam mais famílias e acumulam mais tarefas domésticas

Cada vez mais as mulheres brasileiras são chefes de família, participam do mercado de trabalho e continuam acumulando a maioria das tarefas domésticas. É o que mostra a série Pnad 2007 (Ipea). De acordo com a pesquisa, os resultados indicam “exaustivas” jornadas de trabalho – remunerado e não-remunerado – para as mulheres, além de um aumento das desigualdades de gênero no país.

Fonte: Agência Brasil

Fiscalização de acidentes do trabalho é precária

O anuário da Previdência Social, divulgado dia 2/10, aponta que as empresas deixaram de comunicar 138,9 mil casos de acidentes de trabalho no ano de 2007. De acordo com as empresas, ocorreram no ano 514,1 mil acidentes. Exames feitos em contribuintes, no entanto, elevaram o número para 653 mil, uma diferença de 21,2%.
Fonte: G1

Judiciário desacreditado!

Levantamento feito pelo Contas Abertas (CA) sobre os comentários dos internautas no fórum “o que o Brasil precisa fazer para combater a corrupção de forma eficiente?”, de iniciativa do site UOL, mostra que o poder lgislativo é considerado o mais corrupto do Brasil. No entanto, as recentes manchetes sobre os grampos telefônicos e a soltura do banqueiro Daniel Dantas abalaram, sobretudo, a credibilidade do Judiciário (é incrível o que apenas um ministro consegue fazer!).

Foram quase 2000 postagens de críticas sobre o tema, no período de um mês e meio. No balanço estatístico, verificou-se que, em meio às sugestões pautadas em um profundo rancor, 51% dos comentários dos internautas ligam a corrupção à atuação dos políticos e, principalmente, dos juristas brasileiros. Outros 11% sugerem a educação para acabar com a corrupção e 10% acreditam que o País não tem solução.

Fonte: Diap

Foto: Agência Brasil

Grito Comerciário ganha as ruas!

Lançada oficialmente no 17º Congresso Sindical Comerciário, a campanha “Grito Comerciário” já ganhou divulgação pelo país e vai mobilizar a categoria durante o mês de outubro, em atos regionais realizados na base dos 65 Sindicatos filiados à Fecomerciários em todo o Estado, culminando dia 30, Dia do Comerciário. O mês será marcado por mobilizações em todo o Estado, para denunciar a jornada excessiva, que chega a 48 horas semanais, reivindicar aumento real de salário e trabalho decente.

Principais itens da Campanha “Grito Comerciário: ”Valorizar os comerciários e os práticos de farmácia cerrando fileiras com os seguintes objetivos:

* regulamentar a profissão;

* reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e desenvolver levantamentos específicos sobre como adotar esta redução no comércio, dadas as suas peculiaridades;

* zelar pela geração e pela manutenção dos empregos, principalmente diante da automação, do auto-serviço e do comércio eletrônico;

* conquistar salários dignos com a manutenção da Campanha Salarial Unificada;

* fazer cumprir nossa Convenção Coletiva;

* coibir o “acerto por fora” de hora extra e salário, do banco de horas;

* combater a terceirização;

* combater com rigor a informalidade, lançando campanha pelo registro em Carteira;

* evitar desvios de função;

* lutar por PLR.

Jornada Mundial pelo Trabalho Decente

Trabalho decente é um trabalho produtivo para homens e mulheres, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Implica em salários justos e proteção social para os trabalhadores e suas famílias.

As Centrais Sindicais participam da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, com passeata programada para 10 de outubro nas principais cidades do país. A Jornada Mundial pelo Trabalho Decente constitui uma oportunidade sem precedentes para os sindicatos e outras organizações interessadas na implementação do trabalho digno.

Trata-se de uma mobilização global que incluirá milhões de pessoas em todos os continentes, com uma variedade de manifestações locais, de acordo com a cultura e a tradição de cada país. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade de uma nova globalização, mais justa e distributiva.
Fonte: Site Gestão Sindical

5ª marcha vai denunciar a política de juros altos

A redução da jornada de trabalho, a luta pelo fim do fator previdenciário e pela reforma agrária, salário igual entre homens e mulheres para trabalho igual, defesa do piso nacional do magistério, contra as fundações de direito privado, correção da tabela do imposto de renda e defesa das reservas do pré-sal, são bandeiras que também estarão na agenda da marcha deste ano, em dezembro.

Multa por descumprimento do Repouso Semanal tem projeto de atualização

O Projeto de Lei 3.898/08, do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), atualiza o valor das multas para o empregador que violar direito do trabalhador ao repouso semanal e aos feriados remunerados. A proposta define que as multas serão de R$ 40,25 a R$ 4.025,33, dependendo da gravidade da infração. O valor será dobrado nos casos de reincidência, oposição do empregador à fiscalização ou desacato à autoridade. Atualmente, o valor das multas é definido em cruzeiros, de acordo com a Lei 605/49, o que leva a uma necessidade de conversão de moedas, quando da aplicação da multa.
Fonte: Agência Câmara

Luz Amarela: Reforma da Previdência

Sindicalista devem estar atentos, o assunto reforma da previdência continua em pauta e a crise da economia americana acendeu a luz amarela por aqui. O assunto foi mencionado pelo chefe do Departamento de Risco de Mercado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o Fórum Estadão Crescimento x Previdência: "O primeiro ano do próximo governo, independentemente de quem vença as eleições de 2010, será uma oportunidade para o avanço da reforma previdenciária (...) o problema dos gastos públicos com a Previdência não pode ser adiado indefinidamente.

Fonte: Diap

Estagiários - Nova lei já está valendo

Foi publicada na edição de 26/9 do Diário Oficial da União a atualização da Lei do Estágio. De acordo com a Lei n.º 11.788, a partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias escolares.

Além disso, os dias de liberação previstos na norma serão concedidos, de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a um ano. A legislação também prevê que o recesso deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.

Quanto à duração do estágio, a norma determina que estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental só podem ser contratados para a carga horária de quatro horas diárias de trabalho. Os alunos do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular podem trabalhar até seis horas diárias e os estágio de 40 horas semanas destinam-se aos matriculados em cursos que alternem aulas teóricas e práticas.

A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. A instituição privada ou pública que reincidir na irregularidade ficará impedida de receber estagiários por dois anos.

Fonte: Agência Brasil

Integra da Lei

7,2 milhões ainda não resgataram o PIS

Os saques começaram a ser feitos em junho deste ano e vão até junho 2009. Para este ano, foram identificados mais de 15 milhões de trabalhadores, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quem tem direito O abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (até 2003); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até 2 (dois) salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2007).
Fonte: MTE

Desempenho dos parlamentares candidatos em 2008

Com a proximidade da eleição municipal, o DIAP, no cumprimento de sua missão institucional de contribuir para a transparência do pleito e para a valorização do voto consciente, publica um balanço da atuação dos 83 deputados e três senadores que disputam os cargos de prefeito ou vice-prefeito em suas bases eleitorais neste pleito de 2008.
Eleitor, veja a íntegra deste assunto que poderá ajudá-lo a votar com consciência.

Juros altos serão tema da 5ª Marcha dos Trabalhadores

O combate aos juros altos vai entrar na pauta da 5ª Marcha a Brasília, que as centrais sindicais realizarão mais uma vez no final do ano. As centrais consideram a elevação dos juros o principal entrave para o crescimento e desenvolvimentos econômicos e a geração de empregos. O evento está se tornando tradicional no calendário político do movimento sindical. Nesse movimento, as entidades organizadoras apresentam propostas do mundo do trabalho para o Governo e o Congresso Nacional.

Governo "quer" aumentar aposentadorias e pensões do INSS

O Governo quer emplacar, no próximo ano, uma política de recuperação salarial para cerca de 7 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O reajuste, superior ao concedido nos últimos anos, ficaria em torno de 7% a 9%. Os benefícios do INSS perderam até 40% nos últimos quatro anos em relação ao mínimo.

Brasil reduz desigualdade 3 X mais rápido que meta da ONU

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma (22/9) que o Brasil está cumprindo três vezes mais rápido a meta de Desenvolvimento do Milênio, adotada em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para redução da miséria. Atualmente, o país está reduzindo o número de miseráveis em 7,2%, enquanto a entidade exige 2,2% ao ano.

Mudança no Fator Previdenciário

Lula admite mudança em regras para aposentadoria, presidente diz que, se o Congresso acabar com o fator previdenciário, ele não vetará. Mas Lula ponderou que será preciso ver o custo que isso trará à Previdência; governo trabalhará para que projeto não vá adiante na Câmara.
Fonte: Diap

Começa Congresso Sindical dos Comerciários

O 17º Congresso Sindical Comerciário, organizado pela Federação dos Empregados no Comércio de São Paulo - Fecomerciários, reunirá centenas de lideranças sindicais do setor em três dias de intensa programação na Colônia de Férias da Federação, em Praia Grande, litoral sul do Estado. A abertura do congresso será quinta-feira (18/9) e a programação de palestras e debates seguirá até sábado (20/9). O Sinprafarmas estará presente para atualizar-se!

Começa a temporada de empregos por tempo determinado

Há pouco mais de três meses do Natal, muitas empresas já abrem inscrições para estágios e empregos temporários para dar conta da demanda de produção e consumo do final de ano. Em todo o Brasil, são muitas as vagas abertas nos setores do comércio e serviços. Essa é uma época em que muitas companhias procuram candidatos para trabalhar pelo período médio de 3 meses. As contratações temporárias oferecem vantagens para os estagiários e aqueles que almejam tornar-se efetivos. Esteja atento às oportunidades!
Fonte: Diap

Avanço trabalhista e temor sindical

Por: Altamiro Borges

"Nos últimos meses, o sindicalismo brasileiro recebeu vários sinais trocados, contraditórios. Por um lado, ocorreram tímidos avanços nos direitos trabalhistas, com algumas vitórias importantes. Por outro, está em curso um perigoso processo de judicialização das lutas sociais, com inúmeras sentenças contrárias ao sindicalismo e o governo Lula baixou várias medidas que podem asfixiar financeiramente e fragmentar as organizações sindicais."

Este é uma artigo que esmiuça a ambígua agenda governamental, prevenindo contra qualquer tipo de radicalização. Leitura importante para quem precisa manter-se atualizado.

Integra: Diap

Economia brasileira salta de 4º mais vulnerável para 4º menos vulnerável

O Brasil melhorou significativamente no ranking de vulnerabilidade econômica e deixou o grupo dos países emergentes 25% mais vulneráveis em 1998 para os 25% menos vulneráveis em 2007 . Estudo do Ipea mostra que algumas políticas implementadas, especialmente a partir do biênio 2005/2006, que tornaram o país menos vulnerável a choques externos.

Você pagou R$ 2.717,93 de tributos no 1º semestre de 2008

A arrecadação total de tributos federais, estaduais e municipais no primeiro semestre atingiu 37,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos primeiro seis meses do ano foram arrecadados R$ 515,36 bilhões, enquanto o total de arrecadação no mesmo período de 2007 foi de R$ 444,66 bilhões, com um aumento nominal de arrecadação de R$ 70,70 bilhões em relação ao mesmo semestre de 2007 (15,90%). Cada brasileiro pagou, em média, R$ 2.717,93 de tributos no primeiro semestre de 2008. Os dados são de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Para modificar este quadro só mesmo pesando bem nosso VOTO. As eleições estão aí!

Aumento real em 2008 para maioria das categorias profissionais

Levantamento efetuado pelo Dieese mostra que, de 309 acordos salariais fechados pelos trabalhadores de todo o País no primeiro semestre do ano, 73,5% tiveram aumento real de salário e 12,3% foram reajustados pelo INPC, totalizando 85,8% categorias profissionais com aumentos iguais ou maiores que a inflação. E a tendência continua no segundo semestre. Bom para o trabalhador que percebe o empenho de seu Sindicato.

FECMESP - Federação dos Práticos de Farmácia

Com chapa única foi eleita, dia 27 de julho, a Diretoria da Federação dos Práticos de Farmácia. Seu nome completo é Federação dos Práticos, Auxiliares e Técnicos de Farmácia e dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Drogas, Medicamentos, Produtos Farmacêuticos, Perfumarias, Cosméticos, Insumos Farmacêuticos, Essências, Produtos Naturais e Manipulação do Estado de São Paulo - Fecmesp. Fundada por seis Sindicatos a nova Federação fica na capital paulista e a Diretoria eleita tomou posse dia 23 de agosto. O mandato vai até agosto de 2012.

Diretoria
Presidente: Valdir R. da Silva
Vice-presidente: José Meireles C. da Rosa
Secretário: Jaime Porto
1º Tesoureiro: Alceu R. Rechi
2º Tesoureiro: Lademir Scorsoline

Suplentes
Marcelo F.da Silva Marques, Tarcísio
A. de Freitas e Sergio A. B. de Moura

Conselho Fiscal
Cláudio Luchesi
Edivar T. de Souza
Simara de Oliveira

Suplentes
Giovani G. de Oliveira,
Davi J. dos Santos e Edson Brandi

Delegados Federativos
Valdir R. da Silva
Jaime Porto

Suplentes
Lademir Scorsoline
José Meireles da Rosa

Governo gastão!

No próximo ano o governo pretende gastar no quesito INVESTIMENTO R$ 119,1 bilhões e no questito GASTOS COM PESSOAL R$ 155,3 bilhões. Não parece uma política sustentável gastar mais com pessoal e menos com investimentos, principalmente quando lembramos que, proporcionalmente, quem mais contribui para a receita pública brasileira são os segmentos de menor renda da população, os menos contemplados com o retorno do dinheiro confiscado.

Aumenta número de Mulheres chefes de família e de negros no país

Em 13 anos, o total de famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres cresceu dez vezes, passando de 3,4%, ou 247.795 famílias, em 1993, para 14,2%, ou 2.235.233 lares, em 2006, segundo dados da 3ª edição da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

A pesquisa também constata que aumentou o número de negros no país, que em 1996 corrempondiam a 44,7% (68.929.113) da população frente a 55,2% (85.261.961) de brancos. Em 2006 o total passou a ser de 49,5% (92.689.972) de negros frente a 49,7% (93.096.286) de brancos.
Fonte: Ipea

Lei sobre Licença Maternidade é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 9/9 o projeto de Lei que amplia de quatro para seis meses o prazo previsto para a licença-maternidade. Entretanto o presidente vetou dois dispositivos da lei. O primeiro ponto vetado previa que as micro e pequenas empresas inscritas no Simples também poderiam ter abatimentos fiscais se optassem pela licença de seis meses para suas funcionárias. O outro veto foi ao artigo que previa que as empresas poderiam deixar de recolher a contribuição previdenciária dos dois meses adicionais. Agora, as empresas ficam obrigadas a pagar a contribuição previdenciária mesmo durante o afastamento da funcionária.

A nova licença começa a valer apenas em 2010. Para usufruir da licença de seis meses, a trabalhadora terá de requisitá-la até o fim do primeiro mês depois do parto, a medida vale também para adoção. Já a pessoa jurídica precisará aderir ao programa, sem adesão, a licença permanece em 120 dias.
Fonte: Agência Brasil

Há muito por fazer no quesito Trabalho!

Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro registra um elevado déficit de trabalho decente, com expressivo grau de desigualdade de gênero e raça, altas taxas de desemprego e informalidade, além de precariedade nas condições de trabalho.

O diagnóstico foi apontado no estudo "Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente", divulgado em 8/9 em conjunto pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Leia a íntegra: Diap

Começa oferta de empregos de final de ano

Estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e do Trabalho Temporário-Asserttem informa que haverá no país cerca de 50 mil vagas de trabalho temporário neste final de ano (comércio, serviços e indústria) . Essas vagas representam, além da possibilidade de uma renda extra, uma boa opção para o primeiro emprego ou uma possível recolocação no mercado de trabalho, já que, de acordo com pesquisas recentes, de 25% a 30% dos empregados temporários acabam sendo contratados como efetivos. Trabalhador, esteja atento às vagas oferecidas em sua região, com seu currículo e documentos em ordem... e cuidado: nome sujo pode prejudicar sua chance de contratação. A seleção começa neste mês de setembro e as contratações a partir de outubro.

Brasileiros reivindicam melhores condições de vida no 7 de Setembro

A 14ª edição do Grito dos Excluídos, realizada em 7 de setembro, em várias cidades do país foi uma agitação alegre e colorida para reivindicar o fim de problemas que atingem milhares de brasileiros no dia-a-dia, como a falta de comida, de moradia e de trabalho, além de outras mazelas sociais.

Fonte: Agencia Brasil

Sociedade Aprova Lei Maria da Penha

A maioria da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha (68%) e sabe da sua eficácia (83%). Após dois anos de sanção da lei, completados em 07/08, a sociedade brasileira está mais vigilante e menos tolerante aos casos de violência contra as mulheres. Isso é o que revela a pesquisa Ibope/Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)

Colher na Cumbuca!

A enorme quantidade de medidas provisórias baixadas pelo governo federal, sem observar os requisitos constitucionais de urgência e relevância, desequilibra a repartição dos Poderes e debilita a democracia. Elas entopem e bloqueiam a pauta do Congresso, que perde sua própria agenda e se torna um homologador de decisões do Executivo (OAB/SP - Jornal do Advogado).

Em maio deste ano, o STF decidiu por 6 votos a 5, que medidas provisórias destinadas a liberar créditos extraordinários podem ser baixadas apenas para o atendimento de despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, conforme prevê o artigo 62 da Constituição Federal. Parece que o STF precisa meter a colher nesta cumbuca, novamente!

Jovem Brasileiro é o que tem mais esperança de felicidade!

O jovem brasileiro acredita em uma vida melhor, segundo constatou pesquisa da Fundação Getulio Vargas - FGV. Realizado em 132 países, o estudo mostra que o brasileiro entre 15 e 29 anos tem mais esperança de felicidade para os próximos cinco anos (felicidade futura) do que qualquer outro jovem no mundo.

Numa escala de zero a dez, os brasileiros atingiram nota 9,29, ficando à frente dos Estados Unidos (9,11), e Venezuela (8,27). Na última colocação de expectativa de felicidade para os próximos cinco anos está o Zimbabue. Os jovens do país africano, que vivem uma crise econômica e política, ficaram com nota 4,68. A pesquisa foi feita em 2007.

Fonte: Agência Brasil

Contribuição Negocial

As centrais sindicais iniciam uma batalha no Congresso Nacional para conseguir convencer os parlamentares a aprovar uma nova forma de financiamento para os sindicatos: a contribuição negocial. O governo Lula vai enviar um projeto de lei para acabar com o imposto sindical de forma gradual e substituí-lo pela contribuição negocial. Mas já decidiu que não definirá um limite para essa taxa. Ela deverá incidir sobre a remuneração anual do trabalhador e seja qual for o percentual, ele terá de ser aprovado em assembléia pelos trabalhadores de cada categoria. Não será imposto. A contribuição negocial é mais democrática também, porque mesmo aqueles que hoje não são filiados aos sindicatos podem participar da assembléia, votar e ajudar a definir seu valor.

Inflação X Negociação Salarial

"Os trabalhadores não devem aceitar que os custos do combate à inflação lhes sejam transferidos, especialmente se considerado o bom desempenho do mercado de trabalho." Este é uma alerta que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) faz na nota técnica Inflação e as Campanhas Salariais, divulgada dia 18/08 para subsidiar a discussão dos sindicalistas cujas categorias têm data-base no segundo semestre.
Fonte: Portal Gestão Sindical
Nota Técnica do Dieese

Aposentado e pensionista deve ter reajuste de 34,48% até 2012

O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical calculou os reajustes para os aposentados previstos para os próximos anos. Pelas regras atuais, quem recebe um salário mínimo de aposentadoria ou pensão do INSS deverá ter aumento de até 34,48% até 2012. O piso previdenciário então subiria dos atuais R$ 415 para R$ 558,08. Para os que ganham acima do mínimo, o reajuste previsto nos próximos quatro anos será de menos da metade: 15,71%.

Sindicalistas advertem que a diferença entre o valor do salário mínimo e o de quem tem ganho superior ao piso será mais um prejuízo a ser incorporado à defasagem já reclamada nos últimos anos. Lideranças de aposentados e pensionistas afirmam que as centrais sindicais se preparam para pressionar o governo federal para fazer valer as negociações visando à recuperação do poder de compra dos benefícios.
Fonte: Diap

Justiça em tempo razoável!

Em cinco anos, a Justiça do Trabalho de primeira instância pode zerar seu estoque de processos. Isso significa que, em 2013, os juízes estarão julgando ações trabalhistas ajuizadas em 2013. Coisa, hoje, impossível no Brasil. A projeção foi um dos dados divulgados, dia 25/08, no Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Presidentes e juízes dos 91 tribunais do País discutem um conjunto de iniciativas cujo principal objetivo é distribuir justiça em tempo razoável.

Fonte: Conjur

Farmacopéia online!

O novo site da Farmacopéia Brasileira está no ar. O endereço é o www.anvisa.gov.br/farmacopeia. A Farmacopéia é o Código Oficial Farmacêutico do País. O código define os parâmetros mínimos para a fabricação e o controle da qualidade de insumos e especialidades farmacêuticas. Além disso, é utilizada como base para as ações da vigilância sanitária, como o registro, a fiscalização e a análise fiscal. É de uso obrigatório para quem fabrica, manipula, fraciona e fiscaliza insumos e produtos farmacêuticos.

O internauta, agora, pode conferir as notícias da Farmacopéia, além da relação dos membros da Comissão da Farmacopéia Brasileira (CFB) e dos Comitês Técnicos Temáticos (CTT), a lista de substâncias químicas de referência (SQR) e os canais de interlocução com a CFB. Também podem ser acessados projetos em andamento e consultas públicas. Há, ainda, um espaço para divulgação de publicações relacionadas ao tema.

Fonte: Anvisa

Enquanto o Legislativo reclama, o Judiciário legisla!

Adeptos do "ativismo judicial", os ministros do STF ocupam o vácuo deixado pelo Congresso e assumem papel político, legislando no lugar dos parlamentares que resistem em mudar o "status quo" e não fazem as leis necessárias ao país. Assim foi com o assunto do nepotismo, das algemas, o fim das verticalizações nas eleições; fim da cláusula de barreira; aplicação ao setor público da lei de greve dos servidores e outros. O Congresso diz que a corte está usurpando sua função de legislar, mas fazer as leis em benefício do país "eles" não querem, pois, não atende aos seus interesses!

Contribuição Negocial deverá substituir Contribuição Sindical

O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que extingue a contribuição sindical e estabelece no lugar uma contribuição negocial, que deverá ser discutida com os trabalhadores na data base das categorias. Esta medida foi acertada entre o governo e as Centrais Sindicais.

Nepotismo é finalmente proibido pelo SFT

Supremo proíbe a prática da contratação de familiares nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mais alta Corte do país irá editar uma súmula vinculante, definindo o grau de parentesco a ser alcançado. Finalmente esta prática imoral começa a ser erradicada; agora é aplicar a lei!

Lei que amplia licença maternidade será sancionada pela presidência

A ampliação da licença-maternidade trará benefícios para a criança, para a mãe trabalhadora, para a família, para o país e para a própria empresa; todos ganham. A medida vai ao encontro da recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que aponta a necessidade do aleitamento materno por pelo menos seis meses desde o nascimento. Ponto para o país!

Receita aumenta... administração continua pífia!

De janeiro a julho, o governo aumentou as receitas em R$ 56,8 bilhões - mais do que deixou de arrecadar com o fim da CPMF, que não está fazendo nenhuma falta. Só falta mesmo é mais seriedade e honestidade na hora de administrar os recursos.

Bulário Eletrônico

A Gerência Geral de Medicamentos (GGMED) está trabalhando na elaboração de um novo procedimento para verificação, atualização e publicação dos textos de bulas, bem como numa proposta de regulamentação para a questão. Além disso, a GGMED informa que em função das dificuldades técnicas relativas à atualização do E-bulas e do Bulário Eletrônico da Anvisa, ambos os sítios passarão por um processo de manutenção.

Fonte: Anvisa

Mínimo de R$ 454 é confirmado para fevereiro

O salário mínimo que entrará em vigor em fevereiro do ano que vem (com pagamento em março) deverá ser de R$ 453,67, valor 9,32% maior do que os atuais R$ 415. O novo mínimo está garantido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho pelo Congresso, sancionada pelo presidente Lula e publicada no "Diário Oficial" da União.

O valor valerá também para os 16,9 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso. De acordo com o Ministério do Planejamento, que confirmou ontem o valor do mínimo, os R$ 453,67 incluídos na LDO ainda podem aumentar até fevereiro. Para que o novo piso comece a valer, é preciso que o governo envie ao Congresso um projeto de lei ou edite uma medida provisória.

Fonte: Mundo Sindical

Bulas de fitoterápicos e específicos serão padronizadas

Tornar as bulas de medicamentos fitoterápicos e específicos uniformes é o objetivo das propostas de resolução que estão em Consulta Pública a partir desde 13/8. A proposta da Anvisa pretende acabar com as informações conflitantes presentes nas bulas.

A padronização das informações das bulas terá, portanto, impacto direto na saúde pública. Além disso, irá reduzir o tempo de análise técnica para o registro de medicamentos e diminuir as possíveis diferenças de tratamento para produtos semelhantes. A uniformização irá facilitar, ainda, o acesso da população e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária às informações.

As Consultas Públicas nº 40 e nº 41 estão abertas para contribuições até o dia 11 de outubro. Sugestões e críticas devem ser encaminhadas por escrito para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos e Homeopáticos, SIA, Trecho 5, Área Especial 57, bloco B, 1º andar, CEP: 71205050. As contribuições também podem ser enviadas para o e-mail gmefh@anvisa.gov.br ou para o fax (61) 3462-5428.

Fonte: Anvisa

Lei garante 30 dias de férias e vale transporte para Estagiários

Nova legislação para regulamentar os programas de estágio foi aprovada nessa semana pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei, aprovado anteriormente pelo Senado Federal, e que, agora, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, garante mais direitos aos estudantes e estabelece carga horária máxima para os diferentes níveis de ensino.Entre as principais mudanças estão o direito a férias de 30 dias após um ano de contrato e concessão de vale transporte.

Fonte: Agência Brasil

Genérico proporciona grande economia para os brasileiros

Os brasileiros economizaram R$ 8,8 bilhões em medicamentos desde o começo da comercialização dos genéricos no país, há 7 anos. O mercado de medicamentos genéricxos cresceu 15% em volume no primeiro semestre deste ano. Quanto mais cresce o mercado maior é a economia que estes medicamentos proporcionam aos consumidores. No mercado brasileiros os genéricos são de 45% a 50% mais baratos que os medicamentos de referência. Segundo a Anvisa existem hoje 2.478 medicamentos genéricos registradoe e ainda este ano devem chegar ao mercado versões genéricas de sprays nasais, usados no tratamento de asma e rinite alérgica.

Fonte: Jornal Expresso Popular

Salário médio dos trabalhadores aumenta

O salário médio do trabalhador formal brasileiro no momento da contratação subiu 3,9% no primeiro semestre deste ano, atingindo R$ 696,10, contra R$ 669,96 no mesmo período de 2007. Nos últimos cinco anos, a alta acumulada é de 22,36% — em 2003, o valor era de R$ 568,88. Os dados fazem parte de levantamento inédito divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, feito com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Fonte: Diap

Centrais vão investir em suas estruturas e filiados

Ao legitimar o poder das centrais sindicais para representar os trabalhadores em negociações salariais, colegiados de órgãos públicos e outras atividades antes só permitidas aos sindicatos, a lei cria um novo posto na hierarquia sindical, antes formada oficialmente por sindicatos, federações e confederações, nessa ordem.

Assim, o reconhecimento legal das centrais sindicais e a garantia de um percentual do imposto sindical possibilitaram um aumento significativo dos recursos dessas entidades que pretendem investir na melhoria de suas estruturas, capacitação de dirigentes sindicais e auxilio a pequenos sindicatos, entre outros itens. Este ano são R$ 55,55 milhões para serem distribuídos entre as 6 centrais legalizadas.

Leia íntegra: Diap

Aprovado projeto que faculta à empresa ampliar licença maternidade para 180 dias

Aprovado em 13/8 o projeto de lei (PLS 281/05), na Câmara (PL 2.513/07), da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade de 4 para 6 meses, mediante concessão de incentivo fiscal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vale frisar que não existe obrigatoriedade para as empresas e sim uma opção pela implantação do projeto que trará um incentivo fiscal.

Diminui número de pobres no Brasil

Três milhões de pessoas deixaram a pobreza nos últimos seis anos nas seis principais regiões metropolitanas do país. Os dados são da pesquisa Pobreza e Riqueza no Brasil Metropolitano, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de pobres era de 14,3 milhões em 2002, subiu para 15,4 milhões em 2003 e desde então vem caindo, tendo chegado a 11,3 milhões neste ano. Em termos percentuais, a evolução foi a seguinte: 32,9% em 2002, 35% em 2003 e a partir daí, uma queda contínua até os atuais 24,1%.
Fonte: Ipea

Aumenta a Sindicalização de Mulheres

Segundo pesquisa do Diesse, as mulheres estão recorrendo mais aos sindicatos e filiando-se mais a essas entidades em busca de ajuda para enfrentar as dificuldades que encontram no mercado de trabalho, como a desigualdade salarial com os homens, precarização e péssimas condições de trabalho e para garantir direitos já conquistados.

Fonte: Folha de SP

Pisos Salariais 2008/09 - 7,8% aumento

Office-boy, Empacotador e Auxiliar de Reposição
R$ 475,50
Função de faxineiro.
R$ 547,00
Empregados em geral
R$ 677,00
Entregador Motorizado
RS 744,00
Auxiliares de Farmácia com manipulação.
R$ 757,00
Atendentes de prescrições magistrais Farmácia de manipulação
R$ 778,00
Balconistas e técnico de farmácia
R$ 945,50
Empregados no cargo de Gerência
R$ 1.640,00
Quebra de caixa (+ 10% ao Empr. que exerce a função de caixa)
R$ 67,70
Vale Refeição (Plantões Sábados Domingos e Feriados)
R$ 12,50
Auxilio Creche (pagos a empregada mãe no retorno do aux maternidade até o 12º mês)
R$ 118,50

Trabalhador pode desistir do pedido de aposentadoria

primeiro pagamento depositado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem o FGTS ou o PIS. É o que garante o Decreto nº 6.208, de 19 de setembro de 2007, que acabou com o prazo anterior de 30 dias para a desistência.

Em caso de desistência, o processo de requerimento do benefício já concedido será arquivado, e o segurado poderá aguardar a data que melhor lhe convier para entrar com novo requerimento de aposentadoria.

A imposição do prazo de 30 dias para cancelamento causava prejuízos irreversíveis aos segurados da Previdência Social. Isso acontecia, por exemplo, com um segurado que decidia adiar por mais algum tempo sua aposentadoria em troca de um benefício maior, mas só fazia as contas depois da concessão, que é quando o INSS define os valores que serão pagos mensalmente.

Ao requerer a aposentadoria, o segurado não tem conhecimento da renda mensal inicial que passará a receber, nem a incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício. Essas informações somente são fornecidas na carta que o INSS envia comunicando que a aposentadoria foi concedida.

O decreto garante ao segurado a condição de optar ou não pela aposentadoria após saber o valor do benefício e fazer os cálculos que achar convenientes. "Decidimos extinguir o prazo de 30 dias para facilitar a decisão do cidadão. Somente com a efetivação do saque é que ele estará confirmando a aposentadoria.

O prazo anterior, além de causar transtornos para os segurados, aumentava a demanda nas Agências da Previdência Social (APS), devido à perda do prazo. Agora, o cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, mesmo que o primeiro pagamento já tenha sido encaminhado ao banco. O segurado só não pode sacar o valor.

No caso de o segurado optar por cancelar o pedido de aposentadoria, ele deverá se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) em que deu entrada no requerimento para comunicar a decisão.

Fonte: Agência Notícias da Previdência Social

Ficha suja não atrapalha candidatura, decide Supremo

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que propunha que os juízes de primeiro grau da Justiça Eleitoral pudessem negar registro de candidaturas a políticos que respondem a processo criminal. Os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Joaquim Barbosa foram vencidos no julgamento. Pois é eleitor ... agora você decide!!!!

Fonte: Diap

Governo economiza pilhando Aposentadorias

A custa dos trabalhadores, até 2007, o governo economizou cerca de R$ 10 bilhões com a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias e pensões dos brasileiros. Os cálculos são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Esta economia não passa de uma pilhagem no bolso dos idosos, pois, é fruto do achatamento dos benefícios.
Saiba mais: Diap

Assédio Moral: é preciso enfrentar!

O crescimento econômico, a competitividade e a pressão para produzir com qualidade e baixo custo trouxeram à tona um novo vilão dos tempos modernos: o assédio moral. Muitas vezes maquiada sob a forma de brincadeiras - uma vaia coletiva por não ter alcançado um objetivo, por exemplo - a agressão reduz a produtividade das empresas, gera doenças emocionais e físicas e bombardeia as relações sociais...

Fonte: Diap

Sindicatos conquistam confiança da sociedade

Os sindicatos têm 55% de confiança da sociedade, de acordo com pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados do Brasil - AMB e Insituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - Ipesp. Ponto para a ampliação da ação positiva do movimento sindical em todo o país.

Redução da Jornada sem Redução de Salários!

A luta continua. A redução da jornada de trabalho é um instrumento para melhorar a distribuição de renda e a geração de novos empregos. Se todos trabalharem um pouco menos, muitos mais poderão trabalhar.

Cidadão já vai nascer com CPF

A Receita Federal vai acabar com a declaração de Isento de Imposto de Renda, mas ainda não divulgou qual será a nova forma de monitorar quem ganha menos quem a faixa de cobrança do IR. Outra novidade é que em pouco tempo todas as certidões de nascimento do país poderão ser expedidas já um um número de CPF para os recém-nascidos; este cadastro será ativado somente quando a pessoa passasse a ter conta em seu nome e movimentar quantias em dinheiro. Isto facilitará a fiscalização e tornará o CPF um serviço gratuito.

Negociação Coletiva quase decidida

Provavelmente o índice será de 7,5% retroativo a 1º de junho. Aguardem!

Cai o deficit anual da Previdência

Projeções da Secretariade Políticas de Previdência Social, indicam que haverá redução no déficit previdenciário em 2008. Será a primeira vez que o déficit não crescerá em relação ao ano anterior desde 1995, quando a Previdência passou a ter resultados negativos entre o que gasta e arrecada.

Movimento Sindical Reforça Luta contra os Acidentes do Trabalho

Os acidentes de trabalho são a causa da morte de mais de dois milhões de trabalhadores em todo o mundo: três pessoas morrem a cada minuto. Apesar do Brasil ter sido o primeiro país a implantar, em 1972, um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho, o número de acidentes nos locais de trabalho ainda é assustador.

Fonte: Agência Sindical

Mais Vagas Gratuitas na Educação Profissional

O Ministério da Educação e o Sistema S – que reúne entidades como Sesc, Sesi, Senac e Senai – fecharam um acordo que amplia vagas em cursos técnicos e a gratuidade dos serviços de educação ofertados pelo Sistema S.

Fonte: MTE

Mantenha a calma!

O Sinprafarmas, dentro de suas possibilidades, tem tomado as ações necessárias, junto ao poder público, polícia militar e aos empresários visando minimizar as possibilidades de ações criminosas em farmácias e drogarias. Entretanto, é sempre bom lembrar aos empregados que não devem reagir de forma alguma por ocasião de assaltos. Manter a calma e evitar movimentos que assustem os criminosos é sempre muito importante para evitar tragédias.

Mais um trabalhador morre vítima da violência

Norberto Gomes Maia, balconista da Poupa Farma atingido durante assalto na última semana, não resistiu e faleceu. Perdemos dois tralhadores e companheiros, vítimas de violência insana. Até quando?

Aposentadoria Feminina requer preparo!

Você já pensou na sua aposentadoria ou é daquelas pessoas que nem pode ouvir falar no assunto? Se o seu caso é o segundo, saiba que não está sozinha: de cada cem pessoas que se aproximam da idade de se aposentar, apenas duas são financeiramente independentes. Trocando em miúdos, uma minoria se prepara para essa inevitável fase da vida.
Leia a íntegra

Eleitor fique Esperto!

A Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB divulgou o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito em 26 capitais do País que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral. De acordo com a entidade, o objetivo é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas que possam fundamentar a escolha dos eleitores. O banco de dados deve ser atualizado progressivamente com informações que serão repassadas pelos juízes eleitorais de todo o País.
Veja a lista

Outro companheiro, resiste!

Norberto Gomes Maia, balcoista da Poupa Farma, também atingido durante o assalto ocorrido na loja, permanece hospitalizado, em estado grave. Mas. enquanto há vida, há esperança!

BASTA!

A todo momento somos informados das atrocidades que estão acontecendo em todos os cantos do planeta. Recebemos notícias de guerras, filhos matando pais, pais matando filhos, crianças e idosos sendo torturados, entre tantos outros atos violentos.

A cota de violência nos jornais é tão grande que ficamos anestesiados, acreditando que “isso” só acontece com os outros. E, então, num dia absolutamente normal, vem o tranco para nos sacudir, trazendo a notícia que um dos nossos companheiros foi a vítima da vez. A violência nos machuca, transtorna, deixando marcas no espírito e na mente.

Sentimos uma tristeza imensa ao ver uma vida cheia de energia e planos acabar de forma tão trágica, sem sentido, sem motivo. Mais uma vida interrompida pela revolta e maldade de pessoas que são o produto de uma sociedade que não trabalha para eliminar as desigualdades sociais e acaba pagando muito caro pelas conseqüências dessa situação injusta.

Assim, vamos convivendo com altos índices de criminalidade nas cidades, somados à inédita barbárie com que estes atos são praticados, estimulados pela impunidade. As ações do Estado não têm sido suficientes para proteger as pessoas que vivem perpetuamente em um estado de insegurança. E olhe que ninguém tem sido poupado: os donos do poder, autoridades públicas, ricos e pobres. Falta competência, vontade política, tradição e habito no combate à delinqüência... faltam homens de têmpera, matéria bem escassa hoje em dia.

Sabemos que o combate à violência deve ser concretizado através de ações de curto, médio e longo prazo, adotando-se um modelo econômico justo, que fortaleça o mercado interno; elaboração de um plano nacional de desenvolvimento capaz de ser cumprido; ascensão ao poder político de brasileiros verdadeiramente honestos; investimentos em infra-estrutura, retorno do setor público à situação de poupador positivo, por intermédio da diminuição da sonegação; reforma tributária que distribua igualitariamente a riqueza produzida; investimentos em educação, aprimoramento da saúde pública; cumprimentos dos códigos de ética; desenvolvimento da ciência e tecnologia, ação pronta do Judiciário, entre outras medidas.

É uma tarefa complexa elaborar uma política de segurança. Seus custos são aparentemente elevados, ela precisa ser constantemente monitorada, revisada e atualizada e seus resultados só poderão ser notados a médio e longo prazo. Mas não é impossível.... o cidadão brasileiro que tem seus pés bem plantados no chão acredita que o Brasil tem condições de superar as dificuldades e dar uma arrancada em direção a conquista de uma vida menos bandida, na qual seus cidadão, a cada dia NÃO tenham de transformar a DOR em RESISTÊNCIA! Já passou da hora das autoridades nos poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, aplicarem um basta nesta situação!!!

Perdemos um Companheiro!

Sentimos um grande vazio quando recebemos a notícia da perda de um companheiro como Alan dos Santos Cardoso, sempre disposto a militar pela causa sindical. Com imenso pesar comunicamos o falecimento do diretor do Sinprafarmas e gerente da Poupa Farma, vítima do assalto acontecido na loja onde trabalhava.

O velório será realizado na Av. Pres. Bargas, 985 - Cemitério Vicente de Carvalho, em V. Carvalho, a partir das 18 de hoje (21/7) e o enterro será realizado amanhã (22/7) às 10h, no mesmo local.

EM CASO DE ASSALTO NÃO REAJA!

Infelizmente os assaltos em farmácias e drogarias estão nos preocupando muito. Dia 16/7 durante roubo à Poupafarma, ladrões balearam na cabeça o gerente e um balconista, para roubar R$ 200,00. A vida, para alguns, não vale nada.

Por isso, mais uma vez, orientamos os trabalhadores a NÃO REAGIR! Lembramos também, aos trabalhadores que passam situação de assalto que solicitem à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, até 24 horas depois do roubo para todas as vítimas, independente de haver violência física, pois as alterações psicológicas não são imediatas, podendo ocorrer no futuro. O decreto 3.048/99 da Previdência Social reconhece como acidente do trabalho o estresse agudo pós assalto. Em caso de negativa do empregador, o Sindicato também pode emitir a CAT.

Aumentam as denúncias contra o Assédio Moral

Com mais consciência de seus direitos, cresce o número de trabalhadores que denunciam serem vítimas de assédio moral. Situações antes consideradas "normais" pelos chefes e até mesmo pelos funcionários como gritos, humilhações, constrangimentos, revistas íntimas, se transformam em processos trabalhistas.
Saiba mais: Gestão Sindical

Pagamento do 13º começa em Agosto

A partir de 25 de agosto até o quinto dia útil de setembro, será paga a primeira parcela do 13º benefício do INSS para os segurados que recebem o piso de R$ 415. Segunda parte sairá entre novembro e dezembro.

Decisão do STJ envergonha brasileiros

Cerca de 400 juízes de todo o Brasil assinaram um manifesto em defesa da independência do Poder Judiciário e de apoio ao juiz Fausto De Sanctis, responsável pelas duas prisões do banqueiro Daniel Dantas e das prisões temporárias do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do megainvestidor Naji Nahas, investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Todos foram libertados na semana passada por habeas corpus concedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em decisão que envergonha os brasileiros!

Segurança e Saúde no Trabalho em discussão!

O 18º Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovou declaração recomendando aos governos a adoção de políticas para criar uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. O Congresso brasileiro faz recomendações às empresas, que devem tratar a prevenção como parte integrante de suas atividades. Mas, recomendações apenas, não são suficientes para que o empresariado brasileiro tome providências!

Movimento Sindical contra a Portaria 186

A Portaria 186, baixada pelo Ministério do Trabalho no dia 10 de abril passado, vem estimulando a fundação de novas entidades, em flagrante desrespeito ao princípio da unicidade sindical consagrado na Constituição de 88.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), entre os dias 16 de abril e 24 de junho foram publicados 63 editais somente no Diário Oficial da União de comissões pró-fundação de Sindicatos, Federações e Confederações (de trabalhadores e de empregadores).

A situação parece incontrolável, de forma que várias entidades começam a se movimentar no sentido de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra a portaria.

Fonte: Agência Sindical

Pequenas empresas contratam mais e sem discriminação de gênero

Motivadas pelo aquecimento econômico, as microempresas brasileiras foram as que mais abriram vagas no último ano. No saldo de contratações e demissões, os empreendimentos com menos de nove funcionários, que representam 83% do total em atuação no país, aumentaram o quadro de pessoal em 1 milhão de trabalhadores, somente em 2007. As micro e pequenas companhias também são menos preconceituosas que as maiores. Quanto menor o estabelecimento, maior é a quantidade de mulheres no quadro de funcionários.

Leia a íntegra: Diap

Portaria 186 cria desentendimentos no movimento sindical

Baixada pelo Ministério do Trabalho, a Portaria 186 já começa a fazer confusão e estimular a fundação de novas entidades sindicais. Uma das confusões aconteceu na quinta 3/7, na sede da CUT, em São Paulo, quando sindicalistas tentaram fundar a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, ligada à Contracs-CUT. Houve aglomeração, bate-boca e registro de boletim de ocorrência no 8º DP contra a tentativa de fundação. Na aglomeração, sindicalistas da CUT de um lado e do outro entidades ligadas à Força Sindical e à UGT. A menos que a norma seja revista, certamente teremos mais embates pela frente, o que não é nada salutar para o movimento sindical.

Em pouco mais de uma década fiscalização resgata milhares de trabalhadores escravizados

Desde que começou a atuar, em 1995, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho já resgatou mais de 28 mil pessoas submetidos a trabalho escravo e degradante. Segundo dados do ministério, apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram resgados 2.112 trabalhadores, em 48 operações realizadas.
Fonte: Agência Brasil

Práticos de Farmácia rejeitam índice oferecido por patrões

A campanha salarial dos empregados em farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos no Estado de São Paulo está indefinida, após a terceira rodada de negociações com o sindicato patronal - Sincofarma. Na última reunião, a comissão de negociação que representa os trabalhadores do setor recusou a proposta dos empresários, que foi de 7,5% do INPC-IBGE.

A proposta não foi aceita, tendo em vista a negativa dos empregadores em fornecer o vale-alimentação diário à categoria, que hoje recebe o vale apenas aos sábados, domingos e feriados. A próxima rodada está marcada para os dias 9 e 10 de julho.

Cai desigualdade entre ricos e pobres... MAS...

Apesar de o índice de desigualdade entre ricos e pobres ter caído nos últimos anos no Brasil, a questão tributária precisa ser revista com urgência, para que este índice continue caindo, uma vez que a desigualdade só diminuirá expressivamente com menos impostos para os pobres.