terça-feira, 30 de junho de 2009

Jornada de 40 horas é aprovada pela Comissão da Câmara

A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.
Agência Câmara - Foto Rodolfo Stuckert

Piracicaba recebe a Plenária Estadual da Força Sindical SP

A Plenária Estadual da Força Sindical São Paulo, preparatória para o 6º Congresso Nacional da Força Sindical, será realizada no dia 3 de julho no Clube dos Metalúrgicos de Piracicaba. Delegados de todos os sindicatos e federações filiadas à Força São Paulo devem consolidar as discussões sobre as teses, regimento interno e o novo estatuto da Força, que serão votados no Congresso Nacional, marcado para 29, 30 e 31 de julho, no Ginásio Falcão, em Praia Grande.

Redução do IPI é prorrogada

Confirmada pelo governo a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, produtos da linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar roupa) e construção civil.
A prorrogação da isenção do IPI para os setores automobilístico, eletrodomésticos e de material de construção é uma importante medida, neste momento de incertezas econômicas, para mantermos o consumo aquecido e a manutenção dos empregos diretos e indiretos gerados pelas respectivas cadeias produtivas. (Força Sindical)

Comércio e Serviços resistem à crise econômica

Comércio e serviços mostram, até o momento, maior resistência diante do cenário internacional adverso, na avaliação do diretor de Política Econômica do Banco Central -BC, Mário Mesquita. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado pelo BC, a projeção para o crescimento do setor neste ano foi revisada de 1,7% para 2,1%. Esta resistência observada diante dos efeitos da crise financeira internacional foi um dos fundamentos para a previsão de crescimento do PIB neste ano.
Agência Diap

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Práticos de Farmácia estarão na manifestãção pela redução da jornada

Convocados pelas Centrais Sindicais, trabalhadores de todo o país estarão reunidos em Brasilia amanhã, dia 30, para manifestar-se em apoio ao projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Os práticos de farmácia estarão presentes também, participando dessa luta!

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Associar-se ao Sindicato é investir em melhores condições de trabalho e de vida

"O sindicato é o único instrumento de mediação entre trabalhadores e empregadores. Ele defende, orienta e negocia os direitos dos empregados. Quando você contribui com a mensalidade sindical está investindo, pois tudo o que é pago se transforma em benefícios para a própria categoria.Tornando-se sócio, você investe, por exemplo, em melhores condições de trabalho, no aumento dos salários, em assessoria jurídica, em benefícios sociais. Além disso, ser sócio confere ao trabalhador o direito de votar e ser votado nas eleições sindicais, votar nas prestações de contas, de sugerir ações, de cobrar melhorias, enfim, de participar da vida do Sindicato."

quinta-feira, 25 de junho de 2009

INSS avisará por carta segurado que estiver apto a se aposentar

O Diário Oficial da União publicou, dia 24/6, norma do Instituto Nacional do Seguro Social que prevê a emissão de cartas para avisar aos beneficiários que eles estão aptos a se aposentar. A partir de julho de 2009, quem completar idade e a carência necessária para a aposentadoria por idade serão comunicados sobre a possibilidade de requerer o benefício por meio do “Aviso para Requerimento de Benefício”.
Gazeta do Povo

quarta-feira, 24 de junho de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada

No próximo dia 30, as Centrais Sindicais farão uma grande mobilização pela aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 h para 40 h semanais, sem redução de salário. Sindicalistas de várias regiões do país estarão no auditório Nereu Ramos, em Brasília, quando será votado o relatório da Comissão Especial da Redução da Jornada de Trabalho (PEC 231/95). A expectativa dos trabalhadores é de rápida tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

Estamos de Luto!

Com tristeza recebemos notícia da perda do companheiro Marcos Antonio Pereira, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São José do Rio Preto e diretor da Fecomerciários. Deixamos de contar com um ferrenho lutador que buscava uma sociedade democrática e igualitaria. Fica para nós o exemplo de quem dedicou toda vida a causa dos trabalhadores e a construção de uma sociedade verdadeiramente justa e fraternal. Enviamos nossas condolências à família, amigos e companheiros.

terça-feira, 23 de junho de 2009

É bom anotar: Speedy

A Telefônica está, desde segunda-feira, dia 22, proibida de comercializar a banda larga até que o sistema do seu serviço de internet (Speedy) seja garantido. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como base as seguidas panes no sistema desde julho de 2008 que derrubaram inclusive serviços públicos municipais e estaduais.

Sindicato Forte é Sindicato Representativo!

Militar na área sindical não é uma tarefa fácil, uma vez que qualquer sindicato é um órgão essencialmente de lutas. O primeiro grande desafio que enfrentamos é encontrar novos e eficazes meios para unir os trabalhadores da base territorial sob a bandeira da nossa entidade, associando-os, para que o sindicato possa, de fato, representar o maior número de trabalhadores; afinal a entidade embasa seu poder, fundamentalmente, em sua capacidade de aglutinar a partir do velho postulado “a união faz a força”. Trabalhador, associe-se, pois, só você confere força e legitimidade ao Sindicato.

Varejo formalizado abre espaço para as grandes redes

O regime de substituição tributária e a introdução da nota fiscal eletrônica causaram uma reviravolta no varejo farmacêutico. Drogarias que conseguiam sobreviver por meio da sonegação fiscal estão saindo do mercado, abrindo um espaço ainda maior para as grandes cadeias de farmácias. A formalização acelerou a concentração do setor e atraiu a atenção das grandes redes de hipermercados, como Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart.
Fonte: Treinamentos em Farmácia/Claudia Facchini

Antibióticos serão controlados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer incluir os antibióticos usados no combate a infecções bacterianas, entre os medicamentos de uso controlado, com retenção e registro obrigatório dos dados da receita. Representantes do governo, farmacêuticos e integrantes do setor produtivo se reuniram dia 17/06 para discutir o assunto, em São Paulo. De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, a proposta deverá entrar em vigor no segundo semestre e inclui os antibióticos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, tal qual ocorre com antidepressivos, anabolizantes, anticonvulsivantes, entre outros.
Fonte: Jornal Estado de Minas

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Namoro no Trabalho

Namorar um colega de trabalho, superior, ou subordinado, requer extrema cautela, pois qualquer deslize pode custar o emprego - ou o romance. Saiba quando é proibido e quando pode!

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Juros menores na Caixa

Desde 15/06, dezoito linhas de crédito da Caixa ficaram com juros mais baixos. Entre as alterações para pessoa física está a queda de juros do crédito conveniados do INSS, que passou de 0,88% para 0,85% ao mês. A taxa do penhor caiu de 2,10% ao mês para 2,08%. No crédito pessoal, a taxa mínima caiu de 3,85% para 3,80% ao mês e a máxima, de 4,31% para 4,26%. A taxa mínima mensal do cheque especial passou de 1,27% para 1,20%.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Proposta para tributar Poupança deve ser engavetada

A proposta do Ministério da Fazenda de alterar as regras de tributação da caderneta de poupança, anunciada há pouco mais de um mês, deve ser engavetada. Nem mesmo a redução do Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos deverá sair do papel este ano. A complexidade do modelo de tributação que prevê cobrar IR nos rendimentos de depósitos na poupança acima de R$ 50 mil, a falta de cacife político do Governo e a expectativa para os juros em 2009 são os principais motivos para o provável recuo.
Fonte: Valor Econômico

quarta-feira, 17 de junho de 2009

A quantas anda: Fator Previdenciário/Reajuste Aposentadorias

Os líderes dos partidos irão decidir nesta semana quais são os projetos de lei que serão votados nos próximos dias. Há duas propostas que serão encaminhadas ao plenário que interessam muito aos aposentados: o novo fator 85/95 (para substituir o fator previdenciário nas aposentadorias) e o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios da Previdência. Esses projetos devem ser votados juntos e ainda neste mês, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP).
Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada

A votação da PEC 231/95 está prevista para o dia 30 de junho. A comissão especial irá votar o relatório do deputado Vicentinho (PT/SP), que ratifica a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução nos salário. Entre as alterações no texto o relator prevê o aumento no valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada. A aprovação da proposta na comissão configurar-se-á num importante passo para o movimento sindical, pois a proposta não mais poderá ser arquiva; ficará na pauta do plenário.
Agência Diap

terça-feira, 16 de junho de 2009

Devolução do IR sobre dez dias de férias será batalha árdua

A Receita Federal anunciou que editaria uma instrução normativa para regulamentar a devolução do Imposto de Renda (IR) que incide sobre a venda dos dez dias de férias do trabalhador ao patrão, de modo a estabelecer a devolução automática do dinheiro arrecadado a mais, evitando que o assalariado-contribuinte fosse obrigado a fazer e apresentar declarações retificadoras. Não é bem assim... se você está neste barco, leia a íntegra da matéria publicada no Agência Diap, que explica tudo direitinho.

Idosos Conscientizados

A Campanha de Vacinação do Idoso, realizada este ano, atingiu cerca de 16 milhões de idosos, o equivalente a 81,47% da população-alvo. Foi a campanha mais significativa já realizada, por intermédio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A população idosa está mais consciente da importância da prevenção por meio da vacinação. Os idosos não querem apenas viver mais, querem viver mais e com saúde"

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Menores Chefes de Família - uma situação alarmante!

O Brasil tem hoje 233.908 jovens com menos de 18 anos e com a responsabilidade de chefiar uma família. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), foram destacados pelo relatório Situação da Infância Brasileira 2009, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como um exemplo de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade. Normalmente, famílias desse tipo são fruto de algum problema social que já impõe uma carga de dificuldades extras, como gravidez precoce ou perda dos pais.
Agência Diap

terça-feira, 9 de junho de 2009

Congelada a venda da Medley

Anunciada há cerca de dois meses, a aquisição da fabricante brasileira de medicamentos genéricos Medley pela francesa Sanofi-Aventis foi "congelada" dia 4/6 por uma medida cautelar adotada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), uma vez que análise preliminar indica alta probabilidade de exercício de poder de mercado e, em última instância, efeitos negativos aos consumidores como, por exemplo, significativas elevações de preços. A decisão impede fechamento de fábricas ou empresas do grupo Medley, demissão de funcionários ou transferência de pessoal entre estabelecimentos das duas companhias. Agora é esperar pelo julgamento da fusão.
Fonte: Treinamento em Farmácias

segunda-feira, 8 de junho de 2009

"Dai Pão a Quem tem Fome"

Na cidade de Joinville houve um concurso de redação na rede municipal de ensino. O título recomendado pela professora foi: "Dai pão a quem tem fome". Incrível, mas o primeiro lugar foi conquistado por uma menina de apenas 14 anos de idade. E ela se inspirou exatamente na letra de nosso Hino Nacional para redigir um texto, que demonstra que os brasileiros verde amarelos precisam perceber o verdadeiro sentido de patriotismo. Leiam o que escreveu essa jovem. É uma demonstração pura de amor à Pátria e uma lição a tantos brasileiros que já não sabem mais o que é este sentimento cívico.

"Certa noite, ao entrar em minha sala de aula, vi num mapa-mundi, o nosso Brasil chorar: O que houve, meu Brasil brasileiro? Perguntei-lhe! E ele, espreguiçando-se em seu berço esplêndido, esparramado e verdejante sobre a América do Sul, respondeu chorando, com suas lágrimas amazônicas: Estou sofrendo. Vejam o que estão fazendo comigo...Antes, os meus bosques tinham mais flores e meus seios mais amores.
Meu povo era heróico e os seus brados retumbantes.. O sol da liberdade era mais fúlgido e brilhava no céu a todo instante.Onde anda a liberdade, onde estão os braços fortes?Eu era a Pátria amada, idolatrada.
Havia paz no futuro e glórias no passado. Nenhum filho meu fugia à luta. Eu era a terra adorada e dos filhos deste solo era a mãe gentil. Eu era gigante pela própria natureza, que hoje devastam e queimam, sem nenhum homem de coragem que às margens plácidas de algum riachinho, tenha a coragem de gritar mais alto para libertar-me desses novos tiranos que ousam roubar o verde louro de minha flâmula.
Eu, não suportando as chorosas queixas do Brasil, fui para o jardim. Era noite e pude ver a imagem do Cruzeiro que resplandece no lábaro que o nosso país ostenta estrelado. Pensei... Conseguiremos salvar esse país sem braços fortes? Pensei mais... Quem nos devolverá a grandeza que a Pátria nos traz? Voltei à sala, mas encontrei o mapa silencioso e mudo, como uma criança dormindo em seu berço esplêndido."

Esse texto nos remete a uma reflexão séria quanto o nosso papel na sociedade.


Esta redação está em várias páginas da internet, além de circular por milhares de emails, mas não traz o nome da estudante, nem da professora. Uma pena, todos os brasileiros deveriam conhecer estas cidadãs.

Não existe poder sem comunicação!

" ... Não existe sindicato sem jornal. E o jornal é apenas um dos meios para fazermos a nossa disputa hegemônica. Temos que ter blogues, boletins eletrônicos, páginas na Internet, rádios. Temos que explorar a diversidade de meios existentes para darmos a informação pela ótica dos trabalhadores."
Vito Gianotti, em palestra de abertura do Seminário Nacional Comunicação Sindical e Organização dos Trabalhadores
Fonte: Diap

sexta-feira, 5 de junho de 2009

1,3 milhão de Indenização por Assédio Moral

A justiça começou a ser feita!
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O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco a pagar R$ 1,3 milhão de indenização ao bancário Antônio Ferreira dos Santos, gerente de agência em Salvador, por assédio moral. Cabe ainda recurso ao próprio TST e ao STF. Se confirmada, será a maior condenação por assédio moral já julgada no Brasil e a primeira no TST envolvendo demissão imotivada por preconceito de orientação sexual.

Na Justiça do trabalho, o assédio moral é caracterizado por atos repetidos de violência moral e tortura psíquica e da intenção de degradar as condições de trabalho do empregado. Os motivos vão desde a pressão pelo cumprimento de metas, especialmente na área de vendas, até humilhações constantes pela opção política do empregado ou por ser portador do vírus HIV, por exemplo. Geralmente, os valores das indenizações em processos individuais variam entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, majorados conforme o tempo do contrato de trabalho em questão. No caso julgado agora pelo TST, o gerente do banco começou sua carreira no Baneb, incorporado em 1999 pelo Bradesco e estava na instituição há 20 anos.
Valor Econômico

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Jovens Sindicalistas reunidos em Praia Grande

Entre 4 e 6 de junho, em nossa Colônia de Férias (PG), acontecerá a 3ª Reunião do Comitê Mundial de Jovens, da CSI - Confederação Sindical Internacional. Estarão presentes dirigentes sindicais jovens de 22 países. Esta é a primeira vez na história do movimento sindical que o Brasil realiza um encontro internacional de trabalhadores jovens. Segundo Jefferson Coriteac, secretário de Políticas para a Juventude da Força Sindical e presidente do Comitê Mundial de Jovens, serão debatidos os seguintes temas: Trabalho Decente, Sindicalização de jovens, Crise Internacional, Aquecimento Global e Não à Bomba Atômica.
Assim se adquire experiência!

PIS esquecido!

Mais de 700 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial - PIS, a que têm direito todos os trabalhadores que ganharam até dois salários mínimos por mês (R$ 930), e trabalharam no mínimo 30 dias entre 2007 e 2008. Esses trabalhadores podem receber o benefício, no valor de R$ 465 (um salário mínimo) em uma das agências da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil até o dia 30 de junho.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Preparatória para o Congresso Nacional da Força Sindical

Aconteceu ontem no auditório do Sincomerciários a reunião preparatória para o Congresso Nacional da Força Sindical, que será nos dias 29, 30 e 31 de julho em Praia Grande . Vários líderes sindicais da região estiveram presentes. Vários assuntos foram discutidos, entre eles as questões suscitadas pela crise financeira internacional e alternativas para enfrentá-la, uma proposta de reforma do estatuto da Força Sindical e os pontos polêmicos do regimento interno. O Sinpra esteve presente.

Pendências com IR via internet

O contribuinte já pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal apresentou o novo extrato do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009, que também permite que o contribuinte possa acompanhar o pagamento das cotas e até alterar o número de parcelas.
O serviço está disponível na página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para ter acesso à novidade, no entanto, o contribuinte precisará obter o código de acesso para o Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), atualmente já usado para consultar a situação fiscal de cada CPF.
Agência Diap

terça-feira, 2 de junho de 2009

Assédio Moral é praga corporativa

É difícil identificar a prática do assédio moral, já que muitas vezes ela acontece sem que o agressor perca a postura, nem seja violento. As vítimas preferidas, de acordo com estudos, são mulheres, estrangeiros, pessoas que sofrem alguma incapacidade, idosos, negros, homossexuais, funcionários com estabilidade temporária (como membros da Cipa ou dirigentes sindicais), afastados por doença, portadores de HIV e obesos. Pior é que as pessoas têm vergonha de dizer que sofrem assédio, pois, falta uma lei que ajude a enquadrar e a criminalizar esses atos.
Agência Diap

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Entidades reivindicam um Ministro Trabalhista no STF

Entidades trabalhistas como Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas), Jutra (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e ALJT (Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho) reivindicam a nomeação de um ministro com perfil trabalhista para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Chegou o momento de o presidente Lula nomear para o STF um trabalhista de perfil social que busque emprestar efetividade aos princípios do Direito do Trabalho, com uma Justiça do Trabalho de competência ampliada para decidir toda e qualquer questão relacionada a uma relação trabalhista.
Agência Diap

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Restituição do IR

Saiu a tabela com as datas das restituições do IR. O dinheiro será depositado na conta corrente indicada na declaração. Os idosos têm prioridade no pagamento do primeiro lote.
Primeiro lote - 15 de junho
Segundo lote - 15 de julho
Terceiro lote - 17 de agosto
Quarto lote - 15 de setembro
Quinto lote - 15 de outubro
Sexto lote - 16 de novembro
Sétimo lote - 15 de dezembro

SINPRAFARMAS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS

Hoje nosso Sindicato está completando 20 anos de lutas e serviços prestados aos práticos de farmácia da Baixada Santista. Uma data que muito nos enche de orgulho. Temos a firme convicção de que o balanço destas duas décadas de trabalho constante confirma o crédito positivo de realizações efetuadas por nosso Sindicato. Muitos projetos foram cumpridos e outros tantos já tomam forma, desafiando-nos a novas conquistas. Continuaremos aceitando quantos desafios forem necessários para que possamos fazer mais e melhor em prol de nossa categoria e de toda comunidade.

Última Chamada - Assembléia Geral

É hoje às 20h no Ginásio da Portuguesa Santista, ao lado da Santa Casa. Vamos estar discutindo sobre seu salário. Não deixe de participar! Depois, estaremos comemorando os 20 anos de fundação do Sinprafarmas. Até logo mais!

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Seguro Desemprego será agilizado via internet

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi anunciou, nesta quarta-feira (27), a informatização do aviso de dispensa sem justa causa e a criação do Seguro-Desemprego Web Empregador (SDWEB Empregador), uma página na internet desenvolvida para agilizar a transmissão de informações de dados do trabalhador dispensado com direito a receber o benefício.
O SDWEB ajudará a diminuir para 10 dias o tempo entre o processo de requisição do seguro-desemprego e a concessão do benefíco (hoje leva entre 35 e 40 dias), já que a empresa poderá passar as informações necessárias para a liberação do benefício ao Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia em que a dispensa for efetivada.
Agência Diap

quarta-feira, 27 de maio de 2009

INSS amplia horário de atendimento

As agências do INSS passam a funcionar, a partir de 1º de junho, dez horas ininterruptas, das 7h às 19h. De acordo com a Resolução nº 65, para maior comodidade dos cidadãos, o atendimento será feito, preferencialmente, com hora marcada. O agendamento será feito pela internet, no www.previdencia.gov.br ou por telefone, no 135. Além disso, o horário de início e término do atendimento deverá ser fixado em local visível no interior das agências.
Agência Brasil

terça-feira, 26 de maio de 2009

Câmara cria a Procuradoria da Mulher

A Câmara aprovou o Projeto de Resolução 167/09, que cria a Procuradoria Especial da Mulher que, dentro da estrutura da Casa, será responsável por promover maior participação das deputadas nas decisões do Legislativo. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) ocupará o cargo, acompanhada das deputadas Maria Helena (PSB/RR), Bel Mesquita (PMDB/PA) e Emília Fernandes (PT/RS), que serão 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente.

A procuradoria será responsável por receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher e deve atuar junto a entidades públicas e privadas da promoção de políticas femininas. Também deve fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo. Além disso, será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero, principalmente quanto à violência e déficit de representação política.
Agência Câmara

Negociação Coletiva em Pauta

Dando continuidade ao projeto de formação de dirigentes sindicais iniciado ano passado, a Fecomerciários promoveu um encontro de dirigentes sobre negociação coletiva que reuniu 122 participantes vindos de 59 sindicatos filiados, dia 22 de maio, na Colônia, em Praia Grande. Paulinho, presidente da Força, e Danilo Pereira da Silva, presidente da Força SP, prestigiaram o evento. Foi consenso em toda plenária que a negociação coletiva é o momento mais importante de toda atividade sindical porque incentiva a mobilização, promove a união dos trabalhadores com o Sindicato, fortalece as reivindicações e cria musculatura para as resistências.
O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, encerrou o encontro afirmando que “à Federação cabe a tarefa de coordenar toda essa atividade negocial sem ingerir nas negociações na base. Nosso papel é colaborar, dar todo suporte necessário aos Sindicatos para assinarem a melhor convenção coletiva possível. Mesmo porque o poder de negociar é do Sindicato!”.
Fecomerciários

A quantas anda: reajuste dos aposentados

O senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), convocará sessão do Congresso Nacional para o dia 8 de julho próximo, a fim de colocar em votação o veto do presidente da República à emenda que garantia a aposentados e pensionistas o mesmo reajuste concedido ao salário-mínimo em 2006, que foi de 16,67%.
Paulo Paim informou ainda que Michel Temer assumiu o compromisso de colocar em votação, logo no início do mês de junho, o PL 1/07, que também contempla os interesses de aposentados e pensionistas. Neste projeto, uma emenda apresentada no Senado por Paim garante que todos os benefícios da Previdência Social sejam reajustados pelos mesmos índices determinados para o reajuste do salário-mínimo.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Sentracomserv potencializa luta dos comerciários e práticos de farmácia

O presidente da Fecomerciários e tesoureiro da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, vai coordenar a Secretaria Nacional dos Comerciários e Serviços da Central, fundada dia 21, na Colônia de Férias da Federação, em Praia Grande. A criação da Secretaria vai potencializar a luta dos comerciários e práticos de farmácia em todo o Brasil. Mais um braço de luta para uma categoria unida e determinada!

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Guarde esta sigla: Sentracomserv

Lideranças Sindicais Comerciárias dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul , Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul estiveram reunidas ontem, 21, na Colônia de Férias da Fecomerciários, para preparar a fundação da Secretaria Nacional dos Comerciários e Serviços da Força Sindical, a Sentracomserv.
A reunião, em Praia Grande, contou com a participação de aproximadamente 100 sindicalistas e foi aberta com uma palestra do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. O presidente da Força Sindical São Paulo, Danilo Pereira da Silva, também participou dos trabalhos realizados pela manhã. Durante a tarde foi discutida a redação do estatuto.
Fonte: Fecomerciários

Ampliação do Seguro Desemprego

Trabalhadores de vários setores demitidos em dezembro e janeiro receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego. O anuncio foi feito ontem (21) pelo ministro da Trabalho Carlos Lupi. No total, 216,5 mil pessoas vão receber as parcelas adicionais.
Agência Diap

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes e o subprocurador, Jéferson Luiz Pereira Coelho, anunciaram dia 18 de maio na Sede da CNTC, a criação da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical, com o objetivo de ampliar o diálogo entre Ministério Público e entidades sindicais, a fim de melhorar a atuação em defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores, prerrogativas de ambas as entidades.
O procurador-geral esclareceu que a autonomia de atuação no Ministério Público dificulta um entendimento nacional, mas que a nova coordenadoria definirá critérios para a uniformização da atuação dos procuradores. Ele informou que serão criadas coordenadorias regionais nos Estados e garantiu que os trabalhadores serão chamados a participar das discussões na busca de um entendimento.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Quanto custa um deputado no Brasil

Parlamentar brasileiro custa ao contribuinte R$ 1,3 milhão por ano
Valor é maior do que o de um colega alemão: R$ 1 milhão
Sai quase o dobro de um parlamentar francês: R$ 699 mil
Custa quase o triplo de um deputado italiano: R$ 469 mil
Em salário e benefício, só perde para EUA: R$ 3,8 milhões
Fonte: Blog Josias de Souza

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Trabalhadores Mobilizados!

A semana que terminou foi de intensa mobilização do movimento sindical em defesa dos trabalhadores. No Congresso Nacional e fora dele, o corpo a corpo dos representantes dos assalariados evitou a votação de projetos que prejudicam e ameaçam direitos trabalhistas. Uma agenda prioritária foi apresentado aos líderes partidários.

Crise de representatividade no patronato

Enquanto os sindicatos de trabalhadores engrossam o número de associados, os sindicatos patronais estão minguando!

Um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que apenas 20% das 500 mil indústrias do país estão associadas a algum sindicato patronal, configurando uma crise de representatividade do patronato, informa reportagem publicada na Folha de SP desta segunda-feira. Segundo estimativa de empresários, procuradores, do trabalho e advogados especialistas em criação de sindicatos, informa a reportagem, 80% das quase 4.000 entidades patronais registradas no Ministério do Trabalho têm pouca ou nenhuma representatividade.
A crise de representatividade do sistema levou a Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília a pedir há um ano ao Ministério do Trabalho um levantamento sobre os sindicatos que existem no país e a sua representatividade. "A Constituição Federal determina que um sindicato tem de representar uma categoria profissional ou econômica. Se não representa, não pode existir", diz Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Movimento Sindical deve reivindicar concessões de TV e Rádio

Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outros sindicatos e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento.
Esta é uma oportundade histórica que se apresenta ao movimento sindical que necessita fazer circular informações e idéias, além de investir na formação de valores, para ampliar a intervenção dos trabalhares na sociedade.

Regras para poupança vai dar "pano pra manga"

Mexer na poupança acende a luz amarela da classe trabalhadora, que com razão desconfia de "boas intenções" do governo!

Nesta quarta-feira (13), o governo anunciou a mudança nas regras da poupança, que passam a valer somente a partir de 2010 e serão válidas para quem tem acima de R$ 50 mil na caderneta, o que, de acordo com o governo, representa menos de 1% do total de clientes deste tipo de investimento.A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, prevê a cobrança de Imposto de Renda para as aplicações na poupança acima de R$ 50 mil. No entanto, para aqueles que possuem o investimento com única fonte de renda, o limite se isenção será maior. Outro ponto importante é que o IR só será cobrado sobre os valores que excederem os R$ 50 mil e somente no período que a taxa Selic estiver abaixo de 10,25%, o patamar atual dos juros básicos da economia brasileira.
Jornal do Brasil

Regras para poupança vai dar "pano pra manga"

Mexer na poupança acende a luz amarela da classe trabalhadora, que com razão desconfia de "boas intenções" do governo!

Nesta quarta-feira (13), o governo anunciou a mudança nas regras da poupança, que passam a valer somente a partir de 2010 e serão válidas para quem tem acima de R$ 50 mil na caderneta, o que, de acordo com o governo, representa menos de 1% do total de clientes deste tipo de investimento.A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, prevê a cobrança de Imposto de Renda para as aplicações na poupança acima de R$ 50 mil. No entanto, para aqueles que possuem o investimento com única fonte de renda, o limite se isenção será maior. Outro ponto importante é que o IR só será cobrado sobre os valores que excederem os R$ 50 mil e somente no período que a taxa Selic estiver abaixo de 10,25%, o patamar atual dos juros básicos da economia brasileira.
Jornal do Brasil

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Prática doTrabalho Degradante tem de ser erradicada

Em trecho de estudo, divulgado na terça-feira (12), sobre a América Latina, a OIT diz que “um país como o Brasil, com sua longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado, demonstra o que pode ser feito através de métodos inovadores de pesquisa, investigação, vigilância, fiscalização do trabalho e cooperação criativa com os empregadores privados”.

Segundo o relatório, a principal forma de trabalho forçado nesta região é a servidão por dívidas, quando empregadores obrigam trabalhadores a arcar com custos de ferramentas de trabalho, Equipamentos de Proteção Individual e alimentação – gastos que superam os ganhos com os baixos pagamentos oferecidos.

Entre 1995 e março de 2009, 33.253 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de combate ao trabalho análogo ao de escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As 23.677 autuações renderam indenizações que somam R$ 48,238 milhões a estes trabalhadores.

Infelizmente, a ganância de empresários inescrupulosos continua alimentando essa degradação do trabalho. A vigilância tem de ser constante e incansável.
Agência Diap

Tabela IR será corrigida em 4,5% em 2010

O projeto que corrigiu 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo tempo em que criou duas novas alíquotas foi aprovado no Senado e será enviado à sanção do presidente da República. A tabela que vigorou até o final do ano passado tinha apenas duas faixas (15% e 27,5%).
Agora, são quatro faixas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). Quem recebe até R$ 1.434,59 está isento do recolhimento de IR na fonte. Detalhe: a MP já corrigiu, também em 4,5%, as faixas de rendimento do IR para o próximo ano.
Agência Diap

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Ameaça suspensa: Emenda 3 é retirada da pauta do Congresso

Em razão de ampla articulação foi retirada de pauta da sessão do Congresso o veto à Emenda 3. A Emenda propõe condicionar a atuação fiscalizadora do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal do Brasil quando constatada relação de trabalho fraudulenta ao prévio exame da situação pela Justiça Federal e do Trabalho.
Caso aprovada, essa norma retirará do trabalhador o direito de ser protegido pelo Estado contra práticas de contratação precarizantes, disfarçadas de trabalho autônomo, eventual ou sem vínculo de emprego, além de inviabilizar o combate ao trabalho escravo. Os prejuízos dessa medida são imensuráveis para a classe trabalhadora.
É relevante destacar que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) trabalhou pela retirada de pauta do veto. A retirada foi importante, pois, sua iminente apreciação pelas duas casas legislativas corria o risco de derrubar o veto. Mas o assunto não está encerrado.
Agência Diap

terça-feira, 12 de maio de 2009

Assembléia Geral dia 29 de maio

Haverá Assembléia Geral, dia 29 de maio, no salão nobre da Portuguesa Santista, para votar a Pauta de Reivindicações que será encaminhada ao setor patronal para negociação coletiva de trabalho. Depois da assembléia iremos comemorar os 20 anos do nosso Sindicato.

Diretoria toma posse em 29 de maio com grande desafio pela frente

A diretoria eleita nos dias 24 e 25 de abril, pelos associados, tomará posse no dia 29 de maio próximo. Não posso deixar de agradecer aos práticos que mais uma vez confiaram no trabalho sindical que vimos aprimorando ao longo de tantos anos dedicados à causa trabalhadora. OBRIGADO! É uma grande responsabilidade e uma enorme honra, liderar o Sinprafarmas.
O grande desafio desta gestão será, sem dúvida, a questão da segurança, tendo em vista a onda constante de assaltos em farmácias e drogarias, que já ocasionaram a morte de dois trabalhadores e causam traumas em muitos outros. Nossa categoria trabalha com medo da violência, principalmente nos estabelecimentos que ficam abertos durante a noite. Vamos batalhar em todas as frentes possíveis para minimizar este problema.

Modelo de Segurança Pública aplicado no Brasil não funciona

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, afirmou dia 11/5, durante lançamento da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, que os mais de 40 mil homicídios registrados anualmente no país indicam o fracasso do modelo de segurança pública brasileiro predominante nos últimos 40 anos. “No que pese o heroísmo de policiais civis, militares e federais, de nossos bombeiros e de nossos guardas municipais, a segurança pública brasileira é um verdadeiro desastre. Basta darmos uma olhadinha nas estatísticas para vermos que o modelo não tem funcionado nos últimos 40 anos”, afirmou o secretário. Sem dúvida uma preocupante constatação.
Agência BRasil

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Saia às ruas Gilmar Mendes

Uma grande bandeira do Brasil estendida no chão. Cinco mil velas acesas espalhados na Praça dos Três Poderes, que não possui iluminação artificial. Milhares de manifestantes apitando, barulho reforçado pelas buzinas dos carros que passavam ao lado da Praça. Esse foi o cenário da manifestação do Movimento Saia às Ruas contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no dia 8 de maio.
A matéria é de Márcia Xavier, postada: Vermelho, Portal CGTB

A quantas anda: Fator Previdenciário: relator não apresentará dispositivo retroativo

O relator do PL 3.299/08, que acaba com o fator previdenciário, Pepe Vargas (PT/RS), informou que não será incluída a proposta de criar um dispositivo para compensar os aposentados desde 1999 - ano em que o fator previdenciário entrou em vigor -, que tiveram benefícios reduzidos em até 40%. Ele acredita que o projeto seja votado ainda este ano. "Quem pretende se aposentar agora pode esperar um pouco para não sofrer a ação do fator", afirmou.
E como ficam os que já perderam tanto?
Agência Diap

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Curso sobre Homologação

Estamos hoje participando do curso de Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho, na Colônia de Férias da Federação, em Praia Grande. O curso será ministrado pelo Dr. Mauro José Corrreia, gerente regional do Trabalho e Emprego em Santo André. Cerca de 220 pessoas entre dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Empregados no Comércio e Práticos de Farmácia filiados à Fecomerciários se inscreveram para participar.

Mensalão: réus absolvidos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (7), o deputado federal José Genoino (PT/SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza da acusação de gestão fraudulenta pelo placar de 5 votos a 3. O crime teria sido cometido num suposto empréstimo concedido ao PT pelo banco BMG, que teria sido avalizado por Delúbio. Os ministros da Corte entenderam que o crime de gestão fraudulenta somente pode ser imputado aos gestores do banco, no caso, o BMG, não aos tomadores do empréstimo. A partir de agora, eles ainda são acusados de falsidade ideológica. Na principal ação penal do mensalão, Delúbio também responde por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Agência Diap

quinta-feira, 7 de maio de 2009

A quantas anda: Extinção do Fator Previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, promete aprontar seu relatório até o final do mês e adiantou que poderá incluir uma regra retroativa para "corrigir eventuais injustiças" com aqueles que se aposentaram a partir de novembro de 1999 até a data de promulgação da nova lei.
Agência Diap

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Ministro do TST apoia redução da jornada

O ministro do TST Maurício Godinho Delgado defendeu em audiência pública a redução da jornada de trabalho para combater os efeitos da crise econômica mundial. "Estou convencido de que a introdução de novas tecnologias no processo produtivo não pode favorecer apenas os grupos econômicos, mas fundamentalmente o que é mais importante em todo o sistema, que é o ser humano", reforçou o ministro.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Regras para devolução do IR sobre férias vendidas

A Receita Federal publica no Diário Oficial da União, desta terça-feira (5), uma instrução normativa em que estabelece as regras para o pagamento da restituição do Imposto de Renda que incidiu sobre a parcela de dez dias de férias eventualmente vendidas ao empregador pelo empregado, a partir de 2004.
Agência Diap

Criado comitê ministerial para acompanhar assuntos do trabalho

Com o objetivo de promover entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo federal, o Ministério do Trabalho criou o Comitê de Acompanhamento de Assuntos Trabalhistas. A finalidade, de acordo com a Portaria n.º 694, é promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo federal. Os representantes dos trabalhadores serão indicados pelas centrais sindicais e os dos empregadores, pelas confederações com cadastro ativo no ministério. Compete ao comitê opinar sobre a elaboração de propostas legislativas relacionadas à matéria trabalhista, tratar de proposições em discussão no Congresso Nacional, discutir ações e procedimentos relacionados à organização sindical.
Agência Brasil

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Portal ajudará trabalhador a fiscalizar seu FGTS

O trabalhador brasileiro ganhou uma nova ferramenta para auxiliá-lo no acesso e na fiscalização dos dados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal lançaram o endereço eletrônico do FGTS (http://www.fgts.gov.br/).
A iniciativa é importante para o trabalhador que poderá acompanhar a movimentação de sua conta. Por meio do portal, ele poderá verificar o rendimento e o saldo do seu FGTS. O empregador também terá noção de como anda a sua empresa e se ela está em dia com as contribuições.
Agência Diap

Cara de Pau: Delúbio quer voltar ao PT

Delúbio Soares, o tesoureiro do PT à época do escândalo do mensalão, quer voltar ao partido. Já pediu sua reintegração. A Folha de SP ouviu 75 dos 84 petistas que vão decidir o assunto no dia 23 de maio e 73% dos entrevistados não descartaram a volta do pivô do mensalão. Hipótese temerária, pois, não haverá defesa possível ao PT, com relação a este assunto, se o aceitar de volta. Assim, a chance é única para o PT melhorar sua imagem, bastante desgastada depois do episódio, recusando a reintegração, ou então aceitar e afundar de vez no lamaçal ainda não esclarecido.

quinta-feira, 30 de abril de 2009

A quantas anda: Recomposição das Aposentadorias

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que trata da recomposição dos benefícios previdenciários com base no número de salários mínimos recebidos na época da concessão da aposentadoria. Na Casa de origem, o Senado, trata-se do PLS 58/03. O projeto cria o Índice de Correção Previdenciária (ICP), que é a relação do salário de benefício do segurado (aposentadoria) na data de sua concessão com o menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social (salário mínimo) na mesma data de concessão. O ICP será individual e passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, deve ainda ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto no plenário da Câmara. Se houver alterações de mérito, a matéria retornará ao exame do Senado, Casa que dará a posição final ao texto.
Agência Diap

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Isenção do IR para aposentados aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em decisão final, projeto de lei (PLS 421/07) do senador Efraim Moraes (DEM/PB), que garante isenção total de Imposto de Renda a aposentados e pensionistas a partir dos 70 anos.
O benefício, porém, só será válido para quem recebe até R$ 3.800 (cerca de oito salários mínimos, hoje). Se dentro dos próximos cinco dias não houver nenhum recurso para que a matéria seja apreciada em plenário, a proposta irá para a Câmara dos Deputados.
O texto prevê cinco faixas intermediárias de progressividade de isenção até 70 anos: de 20% para aposentados e pensionistas com 66 anos, de 40% para aqueles com 67 anos, de 60% para os de 68 anos e de 80% para os que atingirem os 69 anos.
Agência Diap

Acidentes do Trabalho matam silenciosamente

No ano passado, 2.804 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho. Nem o grande número de vítimas, nem as condições, que em grande parte poderiam ser prevenidas, atraem atenção da mídia para a tragédia, como os acidentes aéreos e rodoviários. Além do impacto nas famílias, os acidentes representam custos financeiros para o país; dos 653.090 acidentes de trabalho ocorridos em 2007, 8.504 trabalhadores ficaram inválidos permanentes.
Agência Diap

terça-feira, 28 de abril de 2009

Comerciários e Práticos apoiam greve dos trabalhadores na construção civil

Oitenta operários que trabalham no prédio de 10 andares da futura sede da Fecomerciários, na capital paulista, aderiam à greve de advertência de 24 horas em toda cidade programada pelo Sindicato da Construção Civil, dia 27, dando início à campanha salarial da categoria. “Somos uma entidade sindical e entendemos que a melhor maneira de sermos solidários aos companheiros da construção civil é parando também a nossa obra por uma hora”, explicou o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta.

Vírus da gripe suína pode invadir internet

A gripe suína pode se transformar em um vírus informático, fonte de mensagens spam ou fraudes on-line escondidas atrás de e-mails como "Salma Hayek está contaminada". Os deliquentes da internet vão tentar explorar a preocupação e os temores dos internautas para conseguir informação pessoal ou o envio de dinheiro através de falsas propostas. Fique bem atento para não cair em nenhum golpe.

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

No Brasil, o 28 de Abril vem se consolidando no calendário do movimento sindical, organizações sociais e do próprio governo federal. As Centrais brasileiras estão propondo uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91, que necessita de ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis. Estamos nesta luta.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Rumo às 40 horas: mais um passo

As seis centrais sindicais – Força Sindical, CUT, UGT, CGTB, CTB e NCST – irão participar amanhã, terça-feira, dia 28, a partir das 14h30 de Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da redução da jornada de trabalho para 40 horas.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Escândalos no Congresso: Eleitor é co-responsável porque elege maus parlamentares

A sucessão de escândalos que atinge o Congresso Nacional intensifica a descrença na instituição. Entretanto, apesar da proliferação de denúncias, a crise de confiança pode ser benéfica para o cidadão que deverá estar mais atento e escolher com mais critério os seus representantes.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Movimento Sindical atento ao oportunismo dos patrões

Patrões estão aproveitando a oportunidade para alegar que a crise aparece como barreira para os trabalhadores obterem ganhos reais e recuperarem o poder de compra perdido com a inflação. As centrais reagem e a ordem é pressionar para não deixar a crise econômica prejudicar as negociações salariais deste ano. O movimento sindical está com a luz amarela acesa.
Agência Diap

Imagem do Judiciário em xeque

O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira (22). O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar ''destruindo a credibilidade da Justiça brasileira''. Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes é confrontado por colegas do juidiciário. Em 2002, quando foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes já era apontado como prejudicial à imagem da justiça brasileira. Pois é...
Agência Brasil

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Alta rotatividade na ocupação de vagas de trabalho

Metade dos trabalhadores brasileiros do setor privado que têm carteira assinada fica menos de dois anos no emprego. É o que revela estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), baseado em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego feita anualmente pelo Dieese. De acordo com a pesquisa, 50% dos empregos duram menos de 24 meses, 25% duram menos de oito meses e 25% têm duração maior que cinco anos. O levantamento também mostra que todos os anos 40% das pessoas que trabalham com carteira assinada perdem o emprego. O autor da pesquisa, o sociólogo Roberto Gonzales, afirma que essa alta rotatividade tem implicações salariais e acaba dificultando a construção de uma carreira profissional.
Esta é uma situação que precisa ser modificada através da força política e sindical brasileira.
Agência Brasil

segunda-feira, 20 de abril de 2009

OIT: 90 anos a serviços dos trabalhadores

A Organização Internacional do Trabalho - OIT defende liberdade sindical e negociação coletiva como direitos da humanidade!
A partir do dia 21 de abril, a OIT celebrará seu 90º aniversário com uma série de eventos e iniciativas em nível mundial, organizados por governos, organizações de trabalhadores e empregadores representando seus 182 estados membros

A OIT foi criada em 1919 no fim da Primeira Guerra Mundial, para melhorar a sorte dos trabalhadores e contribuir para a causa da justiça social em todo o mundo. Para permitir cumprir estes objectivos, a OIT adoptou uma estrutura tripartida. Desde 30 de Junho de 1998 a Organização reúne representantes dos governos, empregadores e trabalhadores dos países membros. Ambas partes têm uma tarefa de decidir as medidas adequadas para alcançar este objectivo dual.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Atenção Consumidor: Está proibida a cobrança de ponto extra na TV por assinatura

A Anatel decidiu proibir a cobrança do ponto extra na TV por assinatura. Depois de adiar a decisão inúmeras vezes, a agência manteve o que estava previso inicialmente no regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura. De acordo com o regulamento, o uso do ponto extra não deve gerar ônus para o consumidor e as empresas só podem cobrar pela instalação, ativação e manutenção da rede interna
Jornal de Brasília

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Salário mínimo será de R$ 506 em 2010

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50. O reajuste será dado no mês de janeiro. Segundo o ministro, a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação está mantida e foi considerada na elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, encaminhado hoje ao Congresso Nacional pelo Governo Federal.
Agência Diap

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Sindicalizações em alta

O número de trabalhadores filiados a sindicatos no País cresceu 13% de abril a dezembro do ano passado, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões, segundo último levantamento do Ministério do Trabalho. No período de oito meses, 553.362 trabalhadores se associaram a sindicatos.
Num país como o Brasil, que se caracteriza no quesito relações de trabalho pela insegurança e instabilidade, o único ator social capaz de proteger os trabalhadores é o sindicato. A crise financeira vem demonstrando essa assertiva. Assim, o ingresso de mais trabalhadores nas organizações sindicais se justifica porque os trabalhadores veem nos sindicatos a força para proteger o emprego e a renda.
Agência Diap

Portabilidade dos planos de saúde é limitada

Entra em vigor hoje (15) a portabilidade da carência dos planos de saúde. A resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites para a troca de plano e não alcança todas as modalidades de contrato, mostram os serviços de defesa do consumidor.

A portabilidade de carência (prazo estipulado pelas operadoras que restringem atendimentos ambulatoriais, consultas, exames e internações) só é possível para os planos particulares (familiares ou não), com contratos de mais de dois anos (ou três para usuários com doenças ou lesões preexistentes). Só podem trocar de plano usuários que estejam com as mensalidades em dia. A regra não vale para usuários que tenham contratos firmados antes de 1999 e sejam beneficiários de planos coletivos (empresariais).

O exercício da portabilidade ainda está restrito à data de aniversário do contrato até o mês seguinte e a planos equivalentes ou de categoria inferior. Após a troca, o consumidor só poderá voltar a portar a carência após dois anos no novo contrato. (Agência Diap)

Assim, quem deseja trocar de operadora deve ficar atento aos detalhes para decidir conscientemente o que fazer. Lembre-se que ler todo o contrato é de suma importância.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso

Levantamento do DIAP identificou dez proposições que podem fazer parte de uma agenda positiva do movimento sindical do setor privado no Congresso Nacional. As proposições, para avançar, dependem de um trabalho articulado e conjunto dos trabalhadores no parlamento. Para melhor compreensão de cada uma dessas matérias, o DIAP está publicando um breve resumo do seu conteúdo, o estágio em que se encontram no Congresso e a recomendação aos trabalhadores quanto a aprovação ou rejeição. Clique AQUI.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Queda nas demissões

Os números do seguro-desemprego no primeiro trimestre de 2009, anunciados na última quinta-feira (9), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, apontam a tendência de queda no número de requerimentos. A curva do emprego voltou a ser ascendente.
Fonte: MTE

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Reunião não traz avanços para o combate à crise

Ontem em reunião com o presidente Lula e quatro ministros, representantes de seis centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CGTB - descartaram as propostas do Governo para o enfrentamento da crise econômica, que previam flexibilizações de direitos trabalhistas, num momento em que o movimento sindical deseja tratar da redução da taxa de juros e medidas pontuais para os setores mais impactados pela crise. O único refresco desta reunião foi a garantia do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que afirmou que nenhuma proposta do governo será posta em prática antes de estar acertada com as centrais sindicais.
Agência BRasil

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Abrindo gargalos....

Nesta quarta-feira (8), o presidente Lula volta a se encontrar com as Centrais Sindicais. O objeto da reunião, nem poderia ser muito diferente, é o enfrentamento da crise, “procurando abrir os gargalos”, segundo um analista sindical bem-informado.
Agência Sindical

terça-feira, 7 de abril de 2009

Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo

Um dado preocupa as autoridades sanitárias nacionais. Em 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Este mercado movimentou mais de US$ 7 bilhões.
Infelizmente, graças a uma série de decisões judiciais que impedem a vigilância sanitária de reavaliar o papel de várias substãncias ativas utilizadas em agrotóxicos no país, o Brasil produz e importa produtos proibidos em diversos países do mundo.
A sociedade precisa movimentar-se, exercendo pressão para que seja criada uma jurisprudência sobre o tema que deve reconhecer a imprescindibilidade da reavaliação dos agrotóxicos para a preservação da saúde da população, garantida textualmente pela legislação vigente.
Fonte: Anvisa

segunda-feira, 6 de abril de 2009

6,5 mil vagas para deficientes

Entre 2 e 5 de março, em São Paulo, aconteceu a terceira maior feira de inclusão, reabilitação e acessibilidade do mundo, a Reatech. O evento reúniu empresas dispostas a contratar funcionários que tenham algum tipo de deficiência. Esse ano foram oferecidas cerca de 6,5 mil vagas – em 2008, foram quase 8 mil postos, mas apenas 500 foram preenchidos.
Agência Sindical

sexta-feira, 3 de abril de 2009

INSS eleva a 30% limite para empréstimos de aposentados

A medida adotada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que amplia para 30% o limite da aposentadoria que pode ser destinado a pagamentos de empréstimo consignado, foi publicada dia 2/3no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa 37 prevê essa margem de financiamento para aposentados que não contrataram cartão de crédito.
Agência Sindical

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Crise não pode ser desculpa para justo reajuste de salários

Trabalho realizado pelo Diese em parceria com as centrais sindicais filiadas ao departamento (Força Sindical, CGTB, Conlutas, CUT, CTB, NCST e UGT) afirma que nesse período, de crise mundial e em alguns setores no Brasil, é possível sim avançar nas negociações coletivas e estabelecer percentuais de reajuste salarial acima da inflação. A afirmação é do técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Álvaro Cardoso, que esteve em Campo Grande (MS) para a 2ª Jornada Nacional de Debates sobre o tema: “Negociações coletivas em um contexto de crise”.

Segundo o técnico, neste momento os sindicalistas não podem perder de vista alguns pontos importantes na hora de negociar as novas convenções, como o bom desempenho da economia no ano passado, além de uma análise dos dados referentes ao setor que está negociando. Os dados macroeconômicos no Brasil são favoráveis a uma negociação justa com os trabalhadores. Este ano o Brasil deverá apresentar um crescimento entre 0,5% a 1%, que apesar de pequeno ainda é positivo.
Fonte: Agência Diap

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Registro das Convenções Coletivas de Trabalho

Desde janeiro deste ano, todas as Convenções Coletivas de Trabalho, assinadas entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais, têm sido registradas eletronicamente por meio do Sistema Mediador, disponivel no site do Minsitério do Trabalho e Emprego -MTE. Até o final de 2008, era facultativa a opção por registro via papel ou internet. A Instrução Normativa n° 11, de 24 de março publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, reitera que tais procedimentos deverão ser efetuados somente por meio do Sistema Mediador, além de disciplinar os depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do MTE.
Fonte: MTE

Fator Previdenciário é desumano!

Trabalhadores e lideranças sindicais lotaram o plenário 4 das comissões permanentes da Câmara para colaborar com a discussão do Projeto de Lei (PL) 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o famigerado Fator Previdenciário e restabelece as aposentadorias por tempo de contribuição do Regime Geral da Previdência Social tendo como base as 36 últimas contribuições. Em coro uníssono, movimento sindical pede fim da regra que penaliza os trabalhadores no momento da aposentadoria ao reduzir os benefícios.
Agência Diap

terça-feira, 31 de março de 2009

Entidades patronais defendem manutenção do fator

Na primeira audiência pública que discutiu o fim do famigerado fator previdenciário, regra criada há dez anos e que reduz as aposetandorias dos trabalhadores do INSS, entidades patronais foram praticamente unânimes na defesa da continuidade da regra que penalisa os assalariados. Será que os trabalhadores poderiam esperar algo mais de quem não necessita da Previdência?

segunda-feira, 30 de março de 2009

Comerciários e Práticos fortalecem manifestação contra a crise

Milhares de manifestantes entre dirigentes da Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central, UGT, CTB e representantes dos movimentos sociais, realizaram hoje em todo o Brasil, o Ato Internacional Unificado Contra a Crise.
Em São Paulo, a minifestação reuniu cerca de dez mil pessoas na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Fiesp. O grupo seguiu numa passeata pacífica que passou pela sede do Banco Central, desceu a Consolação e concentrou-se na frente da Bovespa, no centro da cidade.
Diversos dirigentes dos Sindicatos dos Empregados no Comércio do interior do Estado atenderam a convocatória do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, e compareceram em massa na manifestação. Com faixas e cartazes alusivos à manutenção do emprego e contra a crise econômica comerciários e comerciárias caminharam unidos com os membros das 25 entidades organizadoras do evento, entre elas organizações sindicais internacionais como a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Confederação Sindical das Américas (CSA). A participação dos comerciários e práticos de farmácia nessas jornadas de luta contra a crise e demissões é fundamental.
Foto: Portal UGT

sexta-feira, 27 de março de 2009

30 de março: ato unificado em defesa do emprego e pela redução dos juros

As centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais irão realizar no próximo dia 30 o ato unificado contra a crise, exigindo a redução acelerada dos juros, mais investimentos públicos, contrapartida de garantia de emprego para liberação de recursos do BNDES e contra a redução de salários e direitos. O ato pelo emprego também acontecerá em diversos estados. As manifestações atendem ao chamamento das organizações sindicais internacionais, dentre elas a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Confederação Sindical das Américas (CSA), que irão participar ativamente desta jornada de lutas contra a crise e as demissões.
Agência Diap

quinta-feira, 26 de março de 2009

Jaime é reeleito presidente do Sinpra

Com 96% dos votos Jaime Porto foi reeleito presidente do Sinprafarma Santos. As eleições ocorreram dias 24 e 25 de março e atingindo o quórum de 64% dos votantes. O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, compôs a mesa apuradora, juntamente com o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos, Arnaldo Biloti e com o presidente do Sindicato dos Químicos, Hebert Passos.
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“Nessa nova gestão temos como prioridade gerar e manter empregos, principalmente agora neste momento de crise global, quando alguns empresários mal intencionados estão demitindo a pretexto da turbulência econômica”, disse Jaime.
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Já o presidente Motta valorizou a eleição expressiva da nova diretoria. “Jaime mantém uma sede aqui em Santos e duas subsedes, uma em São Vicente e outra em Praia Grande. Nestas três regiões pratica um sindicalismo combativo cujo retorno foi constatado nesta reeleição consagradora. Contem com a Federação, sempre, e boa gestão”. A posse será dia 29 de maio e o novo mandato vai até 2013.

quarta-feira, 25 de março de 2009

1 milhão de novas moradias

O Plano Nacional de Habitação, lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, custará R$ 34 bilhões. O programa, que recebeu o nome "Minha casa, minha vida", vai construir 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos.
Segundo o plano, existe hoje um déficit habitacional no país de 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.



Com isso, serão construídas 400 mil unidades para famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Outras 200 mil casas serão destinadas para a faixa de renda familiar entre três e quatro salários mínimos. Para a faixa de quatro a cinco salários mínimos, serão 100 mil unidades e outras 100 mil para as famílias com renda entre cinco e seis salários mínimos. Para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas. O salário mínimo em vigor hoje é de R$ 465.
Fonte: Agência Diap

terça-feira, 24 de março de 2009

Governo faz acordo para manter fator previdenciário

O ministro da Previdência, José Pimentel, confirma que o Governo concorda com a fórmula intermediária proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT/RS), na Câmara, para que não seja obrigado a vetar o projeto (PL 3.299/08) que acaba com o fator previdenciário, já aprovado pelo Senado (PLS 296/03).A solução é a fórmula chamada 85/95 e significa que, para as mulheres, a aposentadoria será concedida com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade. Para os homens, serão exigidos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. O fator previdenciário - criado para desestimular aposentadorias precoces - continuaria a valer para quem quer se aposentar antes e receber menos que o benefício integral.Segundo Pimentel, a proposta defendida pelo deputado Vargas é "perfeitamente absorvível" até 2015, mas ainda estão sendo feitos os cálculos do efeito fiscal da mudança.
Fonte: Valor Econômico

Unidade Sindical é força da Fecomerciários

Foi uma demonstração inequívoca da união dos sindicatos filiados em torno da federação, a solenidade de posse da diretoria, que irá dirigir a Fecomerciário entre 2009 e 2013, liderada pelo presidente Luiz Carlos Motta. Não é a toa que a frase que identifica esta posse afirma que a unidade entre os 65 Sindicatos constrói a grandeza da Federação.
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As ações da diretoria estarão sempre norteadas pela campanha de valorização da categoria, o Grito Comerciário”, que busca a manutenção dos empregos, o cumprimento das Convenções Coletivas, a fiscalização e a eliminação dos abusos na mão-de-obra, o combate à informalidade, o pagamento de PLR, qualificação profissional, a regulamentação da profissão, a redução da jornada sem redução salarial e a valorização das comerciárias.
Mais uma vez desejamos sucesso à diretoria!

Rede "Pague Menos" está chegando ao Estado de SP com força total

A rede cearense Pague Menos, considerada a "Casas Bahia das farmácias", jogou por terra uma das premissas do varejo. Normalmente, as cadeias constroem uma base de abastecimento numa determinada região para depois expandir a rede de lojas em tomo daquela área geográfica.
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Francisco Deusmar de Queirós, fundador e controlador da Pague Menos, fez o contrário. Ele investiu R$ 30 milhões na construção de um novo centro de distribuição em Fortaleza. Sua intenção, porém, não é reforçar a presença no Nordeste.
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O novo depósito permitirá à Pague Menos, que já é a maior rede de farmácias do país, expandir-se em São Paulo e Minas Gerais, dois Estados em que a varejista pretende acelerar sua expansão. As mercadorias serão enviadas para a região Sudeste por avião pela empresa, que possui uma parceria com a VarigLog.
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Hoje, o Nordeste representa 75% do faturamento da Pague Menos. Mas, em 2012, a varejista estima que as regiões Sudeste e Sul responderão por 40% das suas vendas. Desde 2005, a Pague Menos cresce mais de 25% ao ano em vendas. Em 2007, a varejista faturou R$1,29 bilhão e prevê chegar, em 2008, a R$1,6 bilhões. Para 2009, a marca de R$ 2 bilhões. Com 290 lojas atualmente, a rede quer abrir 20 lojas por ano.
Fonte: Valor Econômico

segunda-feira, 23 de março de 2009

Aposentados exigem fim do Fator Previdenciário

Dia 20/03 aposentados fizeram manifestações em todo país para pressionar pelo fim do fator previdenciário e por reajustes mais eqüitativos nos benefícios. Uma das reivindicações mais importantes dos aposentados continua fora das prioridades do Congresso; o Projeto de Lei 1/07, que propõe a extensão dos percentuais de reajuste do salário mínimo para os benefícios da Previdência é o sexto item da pauta, sem prazo para ser votado.

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