terça-feira, 6 de outubro de 2009

Máfia Farmacêutica

Por Ignacio Ramonet*
Paris, setembro/2009 – Pouquíssimos meios de comunicação comentaram. A opinião pública não foi alertada. E, entretanto, as preocupantes conclusões do Informe final publicado pela Comissão Européia, no dia 8 de julho, sobre os abusos em matéria de competição no setor farmacêutico, merecem ser conhecidas pelos cidadãos e amplamente divulgadas.
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O que diz esse Informe? Em síntese? Que, no comércio de medicamentos, a competição não está funcionando, e que os grandes grupos farmacêuticos recorrem a todo tipo de jogo sujo para impedir a chegada ao mercado de medicamentos mais eficazes e, sobretudo, para desqualificar os genéricos, muito mais baratos. Conseqüência: o atraso no acesso do consumidor aos genéricos se traduz em importantes perdas financeiras, não apenas para os próprios pacientes, mas para a Assistência Social a cargo do Estado (ou seja, os contribuintes). Isto também oferece argumentos aos defensores da privatização dos Sistemas Públicos de Saúde, acusados de serem fossos de déficits no orçamento dos Estados.
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O objetivo dos grandes laboratórios consiste, por conseguinte, em retardar, por todos os meios possíveis, a data de vencimento do período de proteção da patente. O mercado mundial de medicamentos representa cerca de 70 bilhões de euros; e uma dezena de empresas gigantescas, entre elas as chamadas “Big Pharma” – Bayer, GlaxoSmithKline (GSK), Merk, Novartis, Pfizer, Roche, Sanofi-Aventis, controlam metade desse mercado. Seus lucros são superiores aos obtidos pelos poderosos grupos do complexo militar-industrial. Para cada euro investido na fabricação de um medicamento de marca, os monopólios ganham mil no mercado. Ademais, três dessas companhias (GSK, Novartis e Sanofi) pretendem ganhar milhares de milhões a mais de euros nos próximos meses graças à venda maciça da vacina contra o vírus A (H1N1) da nova gripe.
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Essas gigantescas massas de dinheiro dão às Big Pharma uma potência financeira absolutamente colossal, que usam particularmente para arruinar, mediante múltiplos julgamentos milionários perante os tribunais, modestos fabricantes de genéricos. Seus inumeráveis lobbies também fustigam permanentemente o Escritório Europeu de Patentes (OEP), cuja sede fica em Munique, para retardar a concessão de autorizações de entrada de genéricos no mercado. Além disso, realizam campanhas enganosas sobre esses remédios bioequivalentes e assustam os pacientes.
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O resultado é que, segundo o recente Informe divulgado pela Comissão Européia, os cidadãos têm de esperar, em média, sete meses mais do que o normal para ter acesso aos genéricos, o que se traduziu, nos últimos cinco anos, em um gasto extra desnecessário de aproximadamente três bilhões de euros para os consumidores e em 20% de aumento para os Sistemas Públicos de Saúde.
(...)
É uma batalha crucial. E seria dramático ver as máfias farmacêuticas ganharem. Porque então redobrariam os esforços para atacar, na Europa e no resto do mundo, o avanço dos medicamentos genéricos e a esperança de alguns sistemas de saúde menos caros e mais solidários.(...)
* Ignácio Ramonet é diretor do Le Monde Diplomatique em espanhol
Leia a íntegra: Portal Gestão Sindical

Internet ajuda a mobilizar a luta pelas 40 horas

A luta pela redução da jornada legal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário, entrou pra valer na internet, nos dias que antecedem a votação da proposta pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM-Força Sindical) colocou no ar, dia 5, o blog www.euquero40horas.org.br, que será atualizado diariamente com as manifestações de apoio às 40 horas que chegarem à redação. Participe enviando seu comentário. Com a chamada “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta”, a CUT abre o site 40horasja.cut.org.br com informações sobre a redução da jornada de trabalho, que está no ar já há alguns dias.
Agência Sindical

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Jogos Olímpicos vão gerar empregos e aumentar massa salarial

Estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) prevê aumento gradativo do poder de compra da população e o crescimento do número de postos de trabalho, sobretudo na construção civil, com a realização das Olimpíadas de 2016 no Brasil.
Segundo a FIA, os aportes de US$ 14,4 bilhões resultarão em 120.833 pessoas contratadas direta e indiretamente ao ano, entre 2009 e 2016, e 130.970 pessoas, ao ano, entre 2017 e 2027.
Os ganhos ocorrem também na forma de arrecadação de impostos, pois os investimentos gerariam até 2027 uma arrecadação tributária adicional aos governos municipal, estadual e federal equivalente a 97% dos investimentos previstos para os Jogos.
Em questão

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

O Brasil de verde e amarelo!

O Rio de Janeiro venceu a batalha contra Chicago, Madri e Tóquio e foi anunciada nesta sexta-feira pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Com a vitória da cidade brasileira, a América do Sul receberá pela primeira vez uma Olimpíada em um dos seus países, graças a 66% de aprovação à proposta brasileira contra 32% a favor dos espanhóis. Não dá pra não ficar orgulhoso!

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

11 de Novembro - 6a Marcha de Trabalhadores

Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Nos últimos anos a marcha, sob a coordenação das Centrais Sindicais, ajudou os trabalhadores a obter grandes conquistas como a política de valorização do salário mínimo que irá vigorar até 2023 e o aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo.
Diap

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Horário de verão começa a vigorar em período fixo

Este ano será o primeiro em que o horário de verão começa a vigorar em um período fixo, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança. Agora, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão será transferido para o próximo domingo. Assim, o horário de verão deste ano começará em menos de um mês: à zero hora de domingo, 18 de outubro de 2009, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mexida nos relógios vigora até zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010.
Portal do Governo Brasileiro

2009 - Boas negociações salariais apesar da crise

As negociações salariais de 245 categorias com data-base no primeiro semestre de 2009 registraram resultados melhores que os apurados em 2008, segundo levantamento realizado a partir de dados reunidos pelo SAS-DIEESE. Em 2009, o percentual de negociações com reajustes iguais ou acima do INPC-IBGE ficou próximo a 93%, enquanto no ano anterior, 87% haviam apresentado desempenho positivo. Este quadro confirma que, de maneira geral, a crise mundial teve pouco efeito sobre os resultados para este item de pauta nas negociações coletivas.
Dieese

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Paulo Paim: fator previdenciário deve ser extinto

Autor do projeto de lei (PL 3.299/08) que finda com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT/RS), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2009. Ele já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RS), e o relator do texto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto."É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora. "Peço a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator", declarou, segundo publicado no Agência Senado.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Dinheiro na mão da Mulher

Jornalista Paulo Henrique Amorim em palestra no 18º Congresso Sindical Comerciário
"Algum tempo atrás perguntei ao representante do Banco Munidal no Brasil o que era necessário para fazer um programa de assistência social importante, o que distinguia um programa bem feito de um mal feito. Ele, Banco Mundial que faz programas sociais no mundo inteiro, me disse: Não há uma regra fixa, depende das condições políticas, condições de liderança, se tem sindicato envolvido, entidades religiosas, da condição política da comunidade... mas tem uma coisa que é obrigatória para o programa social dar certo, é o elemento central, sem ele nenhum programa dá certo: o dinheiro tem de ir para mão da mulher!"

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Reajuste das Aposentadorias será decido na Câmara sem alterações

Manobra regimental articulada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) faz cair o acordo firmado pelas Centrais Sindicais e o governo, impedindo os deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Antonio Palocci Filho (PT-SP), encarregados das relatorias dos substitutivos que referendariam o acordo, de apresentar as alterações. Assim, no prazo de 15 dias haverá votação na Câmara dos projetos que recompõem os ganhos dos aposentados e extingue o fator previdenciário. A aprovação vai depender da mobilização dos aposentados. As duas proposituras do senador Paulo Paim (PT-RS) já foram aprovadas no Senado.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Anvisa disponível pelo 0800 642 9782

A população ganhou acesso a um novo canal de comunicação direto e gratuito com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dia 16/9, a Anvisa inaugurou sua central de atendimento telefônico e eletrônico.
Pelo número 0800 642 9782, qualquer cidadão poderá realizar denúncias, obter informações sobre produtos sujeitos a vigilância sanitária (cosméticos, alimentos, medicamentos etc.), orientações aos viajantes e conferir o andamento de processos. O serviço ficará disponível de segunda à sexta, das 7h30 às 19h30,

Pfizer comprará Neo Química

A Pfizer está concluindo as negociações, que começaram no início do ano, para a aquisição do laboratório Neo Química, de Goiás.

Usuários deverão fiscalizar novas bulas

Em 2011 o mercado só poderá ter medicamentos que seguem novas regras para bulas, conforme Resolução 47/2009 da Anvisa, publicada na semana passada. Para garantir que as mudanças serão obedecidas, autoridades sanitárias contarão com importante fiscal: o consumidor. Usuários de medicamentos serão fundamentais para garantir o cumprimento de resolução da Anvisa.

Mobilização Sindical em alta

A recuperação do emprego, juros em queda e o reaquecimento da economia estão impulsionando os sindicalistas a buscar aumento real de salário. Com isso, as greves estão de volta.
Agência Diap

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Carta de Praia Grande unifica luta dos Comerciarios e Práticos de Farmácia

Os 860 participantes do 18º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a Carta de Praia Grande, documento que reúne as principais bandeiras de luta dos comerciários e dos práticos de farmácia representados pelos 65 Sindicatos Filiados à Fecomerciários. O destaque ficou para a intensificação de duas campanhas prioritárias: lutar pela Regulamentação da Profissão de Comerciário e pela Redução da Jornada Semanal de Trabalho de 44 para 40 Horas, Sem Redução Salarial.

Palavras fortes no Congresso Comerciário

Carlos Lupi: “Os comerciários impulsionam nossa economia. A discussão é propícia porque assistimos hoje, no movimento sindical, uma forte unidade e, no caso dos comerciários, a regulamentação agrupa, unifica e fortalece a categoria.”Ciro Gomes: “O Brasil tem cerca de 10 milhões de comerciários. Não é justo a categoria não ser regulamentada. É bom para a categoria porque ajuda na organização.”
Paulinho da Força: “Estive em maio na audiência pública no senado, com o senador Paim. Vi a adesão imediata de 15 senadores à causa da regulamentação. Vamos agora lutar por ela, cobrando de cada parlamentar uma tomada de posição”.
Cristóvam Buarque: "Não podemos deixar que o Brasil continue a ser governado com a roubalheira que existe hoje. Não é possível que hoje se tenha vergonha da Casa onde se elaboram as nossas leis".
Vargas Neto: "Precisamos organizar VITORIOSAMENTE a luta pela regulamentação da profissão.... se temos a clareza, a coragem e audácia de afirmar eu quero e posso, nós conseguiremos e temos de começar a partir de 2ª feira!".
Paulo Henrique Amorim: "Estudos do Banco Central provam que o Brasil, economicamente, vai muito bem, obrigado ... portanto, se empregadores e empresários ainda estiverem demitindo e criando restrições ao trabalhador por conta da crise, NÃO ACREDITEM NELES!".
Motta: " O Congresso reforça a presença sindical da categoria no cenário político brasileiro. Sairemos fortalecidos, sem dúvida".

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Sinpra participa com sua equipe do 18º Congresso Comerciário

O Congresso Comerciário supera as expectativas. Os assuntos discutidos são de máximo interesse para os trabalhadores, os palestrantes competentes, a plenária está lotada todo tempo e a troca de experiências sempre enriquece os sindicalistas que participam.

Congresso Sindical abre com forte tom político

O tom politicamente forte marcou a abertura do 18º Congresso dos Comerciários do Estado de São Paulo, na noite de quinta (17/9). Participaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva(PDT-SP) e o ex-ministro e atual deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). A plenária quebrou o recorde em participação: 860 congressistas.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

18º Congresso Comerciário - Min. Lupi abre evento

Cerca de 900 congressistas aguardam a abertura do Congresso Sindical hoje à noite, que será feita pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e os deputados federais Paulinho da Força e Ciro Gomes, além do presidente Motta. O Congresso discorre sexta (18) e (19) sábado. Amanhã, entre outros, fala o senador Cristovam Buarque, às 11h. No sábado, o destaque fica para o jornalista e apresentador da Rede Record, Paulo Henrique Amorim. Todos estão ansiosos!

18º Congresso Comerciário

Será hoje a abertura do 18º Congresso Comerciário, que deverá potencializar a campanha "Grito Comerciário" lançada no último congresso. Temas como a redução da jornada sem redução de salários, salários dignos, geração de empregos, informalidade serão discutidos pelas categorias dos práticos de farmácia e comerciários. As metas estabelecidas para dar continuidade à luta dos trabalhadores estarão delineadas ao final do evento, que deverá ser o mais concorrido de todos já realizados. Não temos dúvidas de que será produtivo.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

De novo a taxação da Poupança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, despertou o assunto afirmando dia 15 que a alíquota do Imposto de Renda que incidirá sobre o rendimento da poupança com saldo acima de R$ 50 mil será de 22,5%. A tributação, segundo o ministro, ocorrerá no momento do saque. O assunto voltou à tona na segunda-feira (14), quando o ministro anunciou que a proposta de tributação das cadernetas deve ser enviada ao Congresso ainda nesta semana. A matéria, anunciada em maio, precisa ser aprovada neste ano para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio da anualidade.
Agência Diap

terça-feira, 15 de setembro de 2009

A quantas anda a Redução da Jornada

Dirigentes sindicais de todas as centrais sindicais vão se reunir nesta semana com líderes partidários e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), para sensibilizá-los a incluir na pauta de votação, a PEC 231/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44h para 40h. A intenção das centrais sindicais é votar a proposta no dia 7 de outubro. No mesmo dia, as entidades fariam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília.
Agência Diap

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Pobres sustentam o país com pagamento de impostos

O estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre carga tributária e capacidade do gasto público no Brasil, confirma aquilo que brasileiros sabem na prática: são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no País. A carga tributária brasileira é profundamente injusta; os trabalhadores que recebem salários mais baixos trabalham três meses a mais do que os ricos para pagar tributos, enquanto a propriedade e o capital sofrem baixa taxação.
Ipea

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

40 horas: Competitividade brasileira é mais um argumento a favor

Os trabalhadores têm mais um argumento para defender a redução da jornada para 40 horas semanais. O Brasil avançou pelo segundo ano consecutivo no ranking das economias mais competitivas do mundo. Mais: o levantamento elaborado pelo Fórum Econômico Mundial apontou que o País subiu oito postos no ranking. Está no 56º lugar. De acordo com o Fórum, a reação do Brasil à crise financeira global foi o principal motivo do avanço.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Finalmente as Bulas poderão ler lidas ao invés de decifradas!

A dificuldade para entender o que dizem as bulas vai acabar, finalmente! A Anvisa divulgou a resolução contendo as novas regras para os textos que acompanham os medicamentos. Agora eles terão de conter informações claras, linguagem objetiva e conteúdo padronizado.
As informações terão que vir em letras maiores e divididas em parágrafos para facilitar a leitura. Todas as bulas aprovadas estarão disponíveis no Bulário Eletrônico, no site da Anvisa. A indústria terá até 2011 para se adptar às novas regras.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Cota para deficientes: não há consenso sobre a lei

Após 18 anos, a Lei de Cotas para contratação de pessoas portadoras de deficiência nas empresas ainda está longe de gerar consenso. Sindicatos e organizações afirmam que a lei tem de sair do papel, entidades empresariais defendem uma ampla reformulação em seu conteúdo e, enquanto isso, uma parcela relevante dos deficientes no país continua sem trabalho.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Aumento do número de vereadores na pauta da Cãmara

Sem muito alarido, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar a PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, esse é o destaque do plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira (9). Se aprovada, a PEC poderá praticamente anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral que extinguiu mais de 8,5 mil cadeiras nas Câmaras em 2004.
A única vantagem real deste aumento vai para os grupos políticos que podem ampliar seus espaços e para os suplentes, que ocuparão as vagas criadas (ou poderão disputar a vaga no voto, caso seja decidido que haverá eleição para suprir o aumento). Para a sociedade sobrará o custo que isto vai representar. Mesmo que o projeto não mude o percentual orçamentário das câmaras, o que agravaria mais o quadro, não há dúvidas que haverá aumento de despesas para os cofres públicos.

Lei Maria da Penha completa 3 anos

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil.
A lei alterou o Código Penal brasileiro, aumentando o rigor das punições aos agressores. A pena por lesão corporal leve nos casos de violência doméstica passou de um ano para até três anos de detenção.
A lei possibilitou ainda a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, além do fim da punição por meio de penas alternativas como pagamento de multa ou cestas básicas. Garante também o prosseguimento do processo mesmo quando retirada a queixa contra o agressor. Para proteger a integridade física da mulher, prevê outras medidas, como o afastamento do agressor do domicílio e a proteção dos filhos e filhas, estipulando a criação de Juizados especiais para a defesa das mulheres.
Observatório Brasil da igualdade de Gênero

18º Congresso Comerciário

O tema do evento (dias 17/18/19) é “Regulamentação, Já”, que discutirá a mudança de ocupação para profissão do empregado no comércio. Com a regulamentação da profissão do comerciário, a categoria terá seus direitos trabalhistas ampliados.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Projeto de Lei 115/07, que propõe a regulamentação da profissão, será um dos palestrantes do evento, além do jornalista Paulo Henrique Amorim, entre outras personalidades. Na abertura do Congresso, às 18h30 do dia 17, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, falará sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, assunto que também será debatido no evento.
O Sinpra estará presente.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

40 horas: movimentos nas ruas intensificam-se

Força amplia atos nas ruas para massificar campanha das 40 horas e conquistar apoio da população. Paulinho, presidente da Froça, que é deputado federal (PDT-SP), mostrou preocupação com a tramitação do projeto de lei das 40 horas (PEC 231/95), pois, existe um forte lobby patronal contra a votação da matéria. E alertou: “O movimento sindical, de forma unitária, tem de ampliar a pressão sobre os deputados, ir para as ruas, ganhar o apoio do povo e intensificar as ações nos locais de trabalho”.

Reforma política: mulheres garantem mais recursos do fundo partidário

A reforma eleitoral passou, na última quarta-feira (2), nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e deve ser votada em plenário na próxima semana. A novidade é que se ampliou de 5 % para 10% o percentual do fundo partidário destinado à participação política das mulheres, graças à emenda apresentada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e defendida verbalmente pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).O parecer dos relatores também acatou emenda que determina que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas registradas, reforçando o caráter obrigatório das cotas por sexo nas listas de candidaturas. As conquistas que as mulheres garantiram na Câmara (reserva de percentual do tempo de propaganda, reserva de parte do fundo partidário e ênfase no caráter obrigatório do cumprimento das cotas por sexo) foram garantidas e aprimoradas no Senado.
Agência Diap

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Shoppings devem investir 2,5 bilhões em expansão

O mercado de shopping centers atravessou a crise sem grandes problemas e agora querem ampliar sua presença no mercado expandindo-se. Empresários do setor falam em investir R$ 2,5 bilhões. Como haverá construção ou ampliação de unidades, esse crescimento acabará beneficiando o setor metalúrgico, que fabrica produtos para a construção civil, o comércio e serviços.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Salário Mínimo 2010: R$ 505,90

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (31/8) que o salário mínimo será reajustado para R$ 505,90 no ano que vem. Os trabalhadores remunerados pelo Piso previsto no País terão um acréscimo de R$ 40,90 na renda, correspondentes a um aumento de 8,79%.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Nova regra deverá alterar valor de outros benefícios do INSS

O acordo entre o governo e as Centrais Sindicais, fechado na semana passada, e que inclui reajuste acima da inflação em 2010 e 2011 para aposentadorias acima de um salário mínimo e a alternativa ao fator previdenciário, vai alterar a regra de cálculo para oito tipos de benefício previdenciário.
São eles: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que será o relator na Câmara do projeto sobre o acordo entre governo e entidades sindicais, confirmou a informação.
Agência Sindical

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Eleitor deve renovar o Senado em 2010

Eleitor é hora de começar a pensar no pleito do próximo ano!

Os dividendos da crise que o Senado tentou sepultar na última semana com o arquivamento das denúncias no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/PA), levam os 30 senadores que pretendem concorrer à reeleição em 2010 a reavaliar suas estratégias eleitorais.
Ao contrário de outras crises recentes na Casa, desta vez o Senado não ofereceu nenhum cadáver político à opinião pública. O temor de que a fatura da sucessão de escândalos seja cobrada nas urnas encontra respaldo nos altos índices de renovação da Casa nas últimas duas eleições, também precedidas por grandes crises.
As eleições de 2010 colocarão em disputa dois terços das 81 cadeiras de um Senado desmoralizado diante dos eleitores. Nas últimas duas eleições ao Senado, poucos foram os parlamentares que conseguiram manter seus cargos.
Agência Diap

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Acordo prorroga política de valorização do Mínimo

Acordo firmado entre governo e centrais sindicais, anteontem à noite, prorroga até 2023 a atual política de valorização do salário mínimo. Embora prevista, a extensão da atual fórmula de reajuste - que garante, todos os anos, aumentos reais iguais aos do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - não estava garantida no texto do projeto de lei que a instituiu.

Até hoje em tramitação, o PL 1/2007 vem sendo adotado na prática pelo governo, por meio da edição de medidas provisórias. Ainda que ele já tivesse sido aprovado, no entanto, seria necessário renegociar a fórmula de reajuste, que, pelo texto, seria objeto de revisão após 2012. Com o acordo de anteontem, a negociação sobre os aumentos do mínimo a partir de 2012 foi antecipada e, agora, só depende do Congresso para ser efetivamente implementada.
Força Sindical

Centrais fecham acordo para os Aposentados

A Força Sindical, o Sindicado Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical e as demais Centrais Sindicais, fizeram um acordo histórico sobre uma série de medidas que beneficiam milhões de aposentados. O resultado foi fruto da persistência dos dirigentes sindicais, especialmente do Sindicato Nacional dos Aposentados, que negociaram incansavelmente com o governo para obter o máximo de conquistas para os trabalhadores aposentados.

O acordo, fechado no dia 25 entre governo e Centrais Sindicais, será transformado em projeto de lei e será enviado para apreciação do Congresso Nacional. "Fizemos um bom acordo, que vai corrigir algumas injustiças que vinham prejudicando os aposentados que, depois de uma vida inteira de trabalho, ainda são prejudicados quando vão se aposentar", disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

REAJUSTE: os que ganham acima do salário mínimo terão, nos próximos dois anos, reajustes acima da inflação, ou seja, com base na inflação (INPC) e metade do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2010, o aposentado já tem garantido um aumento de 2,55% acima da inflação.

FATOR PREVIDENCIÁRIO: cai o Fator Previdenciário e fica instituído o Fator 85/95, que antecipa o benefício integral. Com a mudança, o critério para a aposentadoria será a soma da idade e do tempo de contribuição, ficando em 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.

BASE DE CÁLCULO: atualmente o segurado se aposenta com a média dos 80 melhores salários de contribuição. Com o acordo serão usados como base os 70 melhores salários desde julho de 1994, ou seja, 126 contribuições. Este método aumenta o benefício, porque quando há o descarte dos valores menores a média final fica maior.

ESTABILIDADE: o trabalhador terá estabilidade de um ano antes do direito à aposentadoria. Se for demitido um ano antes de se aposentar, a empresa terá de pagar os salários referentes aos 12 meses anteriores à aposentadoria e a contribuição previdenciária do período. Com a medida, o trabalhador pode se aposentar mesmo que não consiga outro emprego.

SEGURO-DESEMPREGO: valerá como tempo de contribuição para a aposentadoria. O aviso-prévio também contará. O trabalhador poderá contribuir com 8% sobre o valor do seguro e do aviso-prévio. As empresas poderão pagar 12% somente sobre o aviso-prévio. Esse tempo de contribuição a mais poderá adiantar a aposentadoria em até seis meses
Força Sindical

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Novo Cálculo pode elevar Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Uma nova forma de a Previdência Social calcular o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pode elevar esses benefícios. A modificação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto e a nova regra vale para os benefícios concedidos a partir de 20 de agosto.

A mudança é benéfica para os trabalhadores com pouco tempo de contribuição à Previdência Social. O governo está aplicando a mesma regra de cálculo das aposentadorias aos segurados que não atingiram nove anos de contribuição, ou seja, 60% das 180 contribuições (15 anos) exigidas como carência para a aposentadoria.

Até o dia 19, o quando o trabalhador não tingia os nove anos, o cálculo do auxílio-doença era feito pela média aritmética simples de todas as contribuições para a Previdência desde julho de 1994. Agora, serão consideradas apenas as 80% maiores contribuições para chegar à média.

Ao expurgar os 20% dos valores mais baixos, o segurado consegue elevar o seu benefício. Segundo o Ministério da Previdência, o novo cálculo passou a ser adotado porque vários trabalhadores vêm conseguindo na Justiça o direito de aplicar as mesmas regras da aposentadoria. A mudança só tem efeito prático para quem está sujeito a variações salariais bruscas ao longo da vida profissional. Se o trabalhador sempre contribuiu em um mesmo patamar, não há contribuições menores a serem expurgadas.
Agência Sindical

terça-feira, 25 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada - Argumentos dos Trabalhadores são imbatíveis

O debate sobre a redução da jornada de trabalho, realizado hoje no plenário da Câmara dos Deputados, ganhou mais visibilidade e levou definitivamente o assunto à pauta da Casa. Além disso, mostrou que o movimento sindical dos trabalhadores está unido e ativo na campanha pela redução.
Os comerciários e práticos de farmácia marcaram presença maciça, liderados por Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, para quem o amplo debate, com a repercussão obtida, “fortalece a reivindicação pelas 40 horas que consta em muitas pautas das campanhas do segundo semestre”. Motta lembra que dois milhões de brasileiros já assinaram pela redução da jornada.
Foto: Rodolfo Stuckert - Ag. Câmara

AUMENTO SALARIAL 2009

Fechado o Acordo Coletivo de Trabalho 2009
5,5% de aumento
R$ 1.000,00 - Balconista
Retroativo a partir de 1º de julho
Veja os pisos

Pagamentos bancários em Farmácias

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) avalia ir à Justiça contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe farmácias e drogarias de atuarem como correspondentes não bancários - serviços em que caixas dos estabelecimentos podem fazer pagamentos. Mas antes a entidade pretende convencer o governo a reverter a medida.
Levando-se em consideração a grande insegurança que já ronda as farmácias e drogarias, onde os constantes assaltos deixam os trabalhadores doentes e incapacidatados, como ficaria esta situação frente ao maior movimento de dinheiro nas lojas? A Febraban vai garantir a segurança de trabalhadores e clientes?

Boas Práticas Farmacêuticas - Veja o que muda nas farmácias e drogarias

Finalmente as farmácias voltam ao seu papel sócio econômico de atender apenas à saúde! Esta mudança será benéfica à sociedade e aos profissionais da área.
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A Anvisa publicou dia 18/08 a resolução sobre as Boas Práticas Farmacêuticas. As regras definem quais serviços e produtos podem ser oferecidos em farmácias e drogarias. Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, é direito do cidadão ter acesso a orientação farmacêutica feita da forma correta.
Confira os principais pontos da resolução:

Lista de produtos permitidos
Somente produtos relacionados à saúde poderão ser comercializados em farmácias e drogarias, tais como:
- medicamentos;
- plantas medicinais;
- cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal;
- produtos médicos e para diagnostico in vitro;
- mamadeiras, chupetas e protetores de mamilos;
- lixas de unha, alicates, cortadores de unha, palitos de unha, afastadores de cutícula, pentes, escovas, toucas para banho, lâminas para barbear e barbeadores;
- brincos estéreis, desde que o estabelecimento preste o serviço de perfuração de lóbulo auricular;
- essências florais;- alimentos para dietas, praticantes de atividades físicas, lactantes, idosos e gestantes;
- vitaminas;
- substâncias bioativas com alegações de propriedades funcionais e/ou saúde;
- chás, mel, própolis e geléia real.
Exemplos de produtos que não poderão ser comercializados em farmácias e drogarias: sorvetes, balas, pilhas, cartões telefônicos, chinelos e todos aqueles não relacionados na lista acima.

Serviços permitidos:
Atenção farmacêutica:
- Parâmetros fisiológicos: pressão arterial e temperatura corporal;
- Parâmetro bioquímico: glicemia capilar;
- Administração de medicamentos;
- Atenção farmacêutica domiciliar.


Perfuração de lóbulo auricular (colocação de brinco):
- Deverá ser feita com aparelho específico para esse fim e que utilize o brinco como material perfurante.
- É vedada a utilização de agulhas de aplicação de injeção, agulhas de suturas e outros objetos para a realização da perfuração

Internet- Somente farmácias e drogarias abertas ao público, com farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento, podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto, como telefone, fac-símile (fax) e internet.
- O sítio eletrônico deve utilizar apenas o domínio “.com.br” e possuir nome e número de inscrição no Conselho do Farmacêutico Responsável Técnico
- É imprescindível a apresentação e a avaliação da receita pelo farmacêutico para a dispensação de medicamentos sujeitos à prescrição.
- Todos os pedidos para dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto devem ser registrados.
- Fica vedada a comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial solicitados por meio remoto.

Medicamento atrás do balcão
Os medicamentos de venda sem prescrição, como analgésicos e antitérmicos, não poderão mais permanecer em área de circulação restrita aos funcionários, não sendo permitida sua exposição direta ao alcance dos usuários do estabelecimento. A exceção vale para:
- medicamentos fitoterápicos isentos de prescrição
- medicamentos sujeitos à notificação simplificada (veja a lista)
- medicamentos de uso dermatológico isentos de prescrição (pomadas, cremes)
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Os medicamentos de venda sob prescrição
Os estabelecimentos também deverão disponibilizar placa na área destinada aos medicamentos com o alerta: “MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO”
Anvisa

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

PEC 341/09: proposta é golpe contra os brasileiros

Sem alarido e disfarçada de discussão sobre o tamanho da constituição brasileira, esta na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , a (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), pretende acabar em uma única tacada com todos os direitos e garantias sociais, como os direitos trabalhistas, previdenciários, dos servidores, sindicais, entre outras conquistas sociais promulgadas pela Constituição de 1988. Deixando de ser item constitucional estes items teriam de ser aprovados como lei. Dá pra imaginar a guerra ideológica que seria desencadeada nas casas legislativas? Os movimentos sociais, em geral, e o sindical, em particular, precisam mobilizar suas bases - trabalhadores, estudantes, cidadãos - para denunciar esse verdadeiro golpe contra os interesses da maioria do povo.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada - Patronato ataca

Toda vez que surge no cenário nacional proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira.

Na próxima terça-feira (25), a Câmara realizará a segunda comissão geral para debater a redução da jornada de trabalho. A primeira foi realizada em 2008, quando a PEC 231/95 ainda estava em discussão na comissão especial.

Aprovada em 30 de junho no colegiado, o movimento sindical, sob a coordenação das centrais resolveu fazer pressão para que o plenário paute e vote a matéria.Para isso tem comparecido todos os dias à Câmara para dialogar com os deputados sobre a importância de aprová-la.

Num movimento contrário, os empresários, que se opõem à aprovação da redução da jornada também pressionam a Casa para que não vote a matéria.Nesta semana, dois textos deram o tom de como os patrões e empresários se portarão diante deste debate.

Em artigo (Redução de jornada: mitos e verdades) que foi reproduzido por vários jornais, o presidente da CNI e deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB/PE) apela à "racionalidade" e à "realidade" para combater a proposta. A CNC apela para o catastrofismo para combater a proposta: "redução da jornada trará desemprego, informalidade e inflação".

Aliás, toda vez que surge no cenário político alguma proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira geral.

Foi assim na Constituinte quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. E também quando o salário mínimo foi elevado a US$ 100.

Para lançar luz sobre o debate, o jornalista Carlos Pompe escreveu excelente artigo que elucida as razões de classe, de lado a lado, que fazem trabalhadores e empresários se posicionarem em posições distintos desse "cabo de guerra".

Nos estadosAs entidades empresariais irão promover encontros nos estados com as bancadas partidárias para debater o tema com intuito de mostrar a "inviabilidade" da proposta. Segundo o patronato não é com "imposição forçada de uma jornada por medida constitucional" que o País vai resolver o problema do desemprego.
(Marcos Verlaine)/Agência Diap

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O Agência Diap publicou hoje 5 matérias sobre o assunto. Fique sabendo a quantas anda!


* Acordo com aposentados vive impasse; segunda (24) haverá reunião

* Aposentados: avanços em pontos polêmicos dão novo fôlego à negociação
* Aposentados e pensionistas deverão optar entre bônus e reajuste
* Benefício: aposentados recebem apoio de Temer no acordo para reajuste
* Aposentados dizem que Governo não cumpriu dizem

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Marina Presidenta?

A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, confirmou sua saída do PT. Com a decisão, Marina avança nas negociações para se filiar ao Partido Verde (PV) e disputar a Presidência da República em 2010. A candidatura da senadora ao Palácio do Planalto vai causar prejuízos tanto à estratégia eleitoral governista quanto à da oposição, agitando o cenário da disputa eleitoral. A candidatura de Marina sem dúvida trará um alento de inovação na política brasileira, tão carente de boas idéias nos projetos de governo dos candidatos de sempre.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Reunião sobre reajuste de benefícios do INSS é adiada para dia 25

A pedido das centrais sindicais foi desmarcada a reunião entre as entidades, as associações de aposentados e pensionistas do INSS e o Governo para tentar chegar a um acordo sobre o reajuste acima da inflação, que deve ser concedido a quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), informou que o pedido se deve ao fato de não ter havido uma consulta às bases das representações sobre a exigência do Governo de que sejam previamente arquivados os projetos de lei que mudam regras de concessão de benefícios previdenciários.
O Governo quer, que as entidades concordem em enterrar quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, e já passaram pelo Senado, que reajustam valores dos benefícios e mudam regras de concessão de aposentadorias, como o que extingue o fator previdenciário.
Na mesa de discussões, as entidades representativas dos aposentados têm defendido pelo menos 3% de reajuste real que, somados à inflação projetada para 2009, representaria uma correção total em torno de 7% nos valores finais das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo. A luz amarela continua acesa!
Agência Diap

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Trabalhador pode denunciar patrão à Justiça por assédio moral

O trabalhador pode denunciar o assédio moral que eventualmente venha sofrer de gestores autoritárias. Para fazer a denúncia, ele deve procurar o espaço que tenha confiança, como o seu sindicato. O Ministério Público atua somente nos casos em que há interesse coletivo. De um modo geral, busca-se um acordo antes de se ingressar com uma ação na Justiça.
De acordo com os especialistas, se o assédio for individual, o trabalhador deve procurar um advogado. Colegas de trabalho podem ser usados como testemunha, o que representa uma dificuldade, pois muitos não testemunham contra a empresa por receio de perder o emprego. O e-mail pode ser aceito como prova, destacam os especialistas. Uma agravação, em princípio ilícita, pode ser aceita como prova lícita se for a única forma de o trabalhador confirmar o assédio.
O trabalhador deve ainda registrar em um caderno, dia após dia, tudo o que ocorre no trabalho, em detalhes. Laudos de tratamentos médicos e uso de medicamentos também podem ser usados como prova. O mesmo vale para o caso em que o trabalhador tenha se submetido à terapia por causa da perseguição de assédio moral.
Agência Brasil

Nova rodada de negociação

Hoje à tarde, na Fecomerciários, teremos nova rodada com o patronal para discutir o aumento de salários e as cláusulas do acordo coletivo.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Sinal amarelo!

Agenda Política: reajuste dos aposentados no centro do debate!
Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08); o PL 4.434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07, que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado). A ideia do Governo é propor, no lugar destas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo. Sinal amarelo fosforescente aceso!
Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - Adiado debate na Cãmara

A pedido de empresários, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), transferiu do dia 19 para o dia 25 de agosto o debate em comissão geral sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, já aprovada pela comissão especial e que o movimento sindical pressiona para a votação no plenário ocorra logo. A mobilização das Centrais Sindicais continua na Câmara, com dirigentes sindicais percorrendo os gabinetes dos deputados e pedindo e rapidez apoio à aprovação da PEC 231/95, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário e com acréscimo de 75% sobre as horas extras.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Jornada Nacional Unificada de Lutas

Milhares de trabalhadores participam hoje de um ato político, nas principais cidades do país, abranjendo 14 estados da federação. São integrantes de seis centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB, NCST - e de movimentos sociais, que pedem a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e investimentos em políticas sociais. Nosso Sindicato participa da manifestação em nossa região.

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

A reunião entre as Centrais Sindicais, entidades que representam os aposentados e o governo, a fim de definir um aumento real para o reajuste das aposentadorias daqueles que recebem benefícios acima do salário mínimo terminou sem acordo, na quarta-feira (12). Segundo sindicalistas, o governo sequer apresentou uma proposta de reajuste.
“A proposta do governo é que as Centrais e os aposentados deveriam concordar com a retirada de quatro projetos que estão no Congresso que tratam de aposentadoria, de fator previdenciário de aumento de salário mínimo, essas coisas todas. Com isso, o governo apresentaria uma proposta para cada um desses itens”, afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (Paulinho).
Segundo Paulinho, o governo quer compromisso de rejeição dos projetos. “Como nós não temos autoridade dos nossos trabalhadores para decidir sobre isso, nós marcamos uma nova reunião para 18/8, às 16 horas”, explica.
Agência Sindical

Sindicatos já podem mover ação civil pública trabalhista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 2422/07) que regulamenta a legitimidade dos Sindicatos para a defesa de direitos transindividuais – coletivos, difusos e individuais homogêneos – dos trabalhadores por meio de ação civil pública.
A Lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, não menciona os Sindicatos entre as entidades que podem mover essa modalidade de ação coletiva. No entanto, por interpretação dos tribunais, eles têm sido reconhecidos como parte legítima na defesa dos direitos transindividuais da categoria que representam.
Agência Sindical

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada tem apoio de parlamentares

Dirigentes sindicais, sob a coordenação do deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical já colaram cartazes em defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais em 81 gabinetes de deputados. Este ato significa apoio de deputados, inclusive do DEM e do PSDB, a PEC 231/95, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. No próximo dia 25, a PEC 231/95 será debatida na Comissão Geral pelos representantes das centrais sindicais, entidades patronais e diversas organizações civis.
Força Sindical
Foto: Diogo Xavier

Taxa Assistencial aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Depois de intensa mobilização dos trabalhadores a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial em favor dos sindicatos. Único voto contra foi do senadeor Francisco Dornelles.O projeto de lei do senador Paim quando aprovado definitivamente irá regulamentar "a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais", sendo descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores e servidores da categoria profissional, sindicalizados ou não em razão da assinatura da convenção coletiva de trabalho.
Agência Diap

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB/PE), se disse preocupado com a discussão do tema neste momento. "É inoportuno o debate de uma questão tão delicada em meio a uma crise econômica", afirmou. A medida, na avaliação dele, exige um debate mais cuidadoso, "porque é muito sensível devido ao forte impacto que gera nos custos, tanto para o comércio como para a indústria". Agência Diap

Traduzindo, o lado patronal quer continuar lucrando em cima de seus empregados, sem reduzir seus ganhos de produtividade (que cresceu 27% desde 2000), limitando-se a concecer apenas o aumento salarial, duramente negociado.

Trabalhadores no Comércio livres do desconto do INSS no Aviso Prévio

A Justiça Federal no Distrito Federal manteve uma decisão da primeira instância que livra os dez milhões de trabalhadores do comércio no País de terem descontados os 8% de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. A ação beneficia os trabalhadores representados por entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Na sentença, o juiz federal Nóvely Vilanova da Silva Reis, da 7ª Vara do Distrito Federal, concluiu que o tributo não pode ser exigido em decorrência da revogação, pelo Decreto 6.727, de janeiro deste ano, de um dispositivo do Decreto 3.048, de 1999, que vedava a cobrança.
Agência Sindical

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Valor das aposentadorias despenca com o passar dos anos

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganhava 10 salários mínimos em 1991, recebe hoje menos da metade - apenas 4,86 salários mínimos, o que equivale a R$ 2.259,90. Por mês, esse aposentado (que ganha o teto permitido por lei ao aposentado do INSS) perde 5,14 salários mínimos, ou seja, R$ 2.390,10.
Estudo inédito feito pelo advogado Lásaro Cândido, especialista em direito previdenciário, mostra, pela primeira vez, quais são as perdas dos segurados do INSS por faixa salarial desde setembro de 1991, última vez em que os benefícios da Previdência Social foram vinculados ao salário mínimo.
Leia a íntegra no Agência Diap

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Jornada Nacional Unificada de Lutas

As Centrais Sindicais confirmaram, em reunião dia 8, que no dia 14 de agosto será realizada em todo o País a Jornada Nacional Unificada de Lutas. A meta das Centrais é reunir, em conjunto com entidades dos movimentos sociais, 10 milhões de trabalhadores, para ampliar a mobilização em prol das bandeiras de lutas definidas na preparação do “Ato Nacional Unificado Contra a Crise”, ocorrido no dia 30 de março.
Dentre as bandeiras já aprovadas, as entidades definiram como prioritárias a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, reforma agrária, além das campanhas por mais saúde, educação, moradia, defesa dos serviços e servidores públicos, fim do fator previdenciário, defesa da soberania nacional do petróleo, redução dos juros e por investimentos públicos e a defesa dos direitos trabalhistas e sociais.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada - Pressão das Centrais surte efeito

Trabalho das centrais na Câmara pela redução da jornada de trabalho surte primeiro efeito. No dia 19 de agosto, numa quarta-feira, o plenário da Casa realizará mais uma comissão geral, a fim de debater a PEC 231/95, que já foi aprovada na comissão especial, em 30 de junho. A comissão geral terá início às 9h30 e devem participar do debate acerca da redução da jornada entidades como o DIAP, Dieese, Ipea, Ministério do Trabalho, CNI, Febraban, Fiesp e as Centrais Sindicais.
A ideia das centrais é realizar mais este debate em comissão geral e depois colocar a matéria em pauta para votação. A intenção dos dirigentes sindicais é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.

Comissão geral é uma sessão plenária da Câmara para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.No dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do plenário.
Agência Diap

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Diminui desigualdade de renda

A desigualdade de renda no Brasil diminuiu no primeiro semestre de 2009 e registrou a maior queda contínua desde março de 2002. De janeiro a junho deste ano, a desigualdade de renda no País caiu 4,1%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O presidente do órgão, Marcio Pochmann, atribuiu o resultado ao esforço feito pelo movimento sindical em defesa da proteção à renda dos trabalhadores. “Tivemos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais”, afirmou.
http://www.ipea.gov.br/

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Sindicalistas se movimentam pela Redução da Jornada

Dia 4/ago as centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e NCST - ocuparam o Congresso Nacional para esclarecer e buscar apoio dos parlamentares para aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário. Coordenados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, mais de vinte dirigentes sindicais visitaram deputados e senadores em busca de apoio à redução da jornada de trabalho. Na próxima semana, as centrais sindicais devem intensificar a pressão no Congresso. A ideia é fazer um corpo-a-corpo com os deputados em Brasília e, dia 14, promover em todo País o Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 Horas Semanais.
Agência Diap

terça-feira, 4 de agosto de 2009

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Estabilidade do Dirigente Sindical em discussão na CCJ

Consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o PL 5.710/01, do deputado Fernando Ferro (PT/PE), que acrescenta parágrafo ao artigo 543 da CLT, dispondo sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) ofereceu parecer favorável ao texto, que se aprovado e não houver recurso contrário à decisão do colegiado, segue para o Senado Federal.
Agência Diap

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Paulinho é releito presidente da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical, que contou com a participação de quatro mil dirigentes sindicais dos 27 estados, elegeu novamente Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, para presidir a Central, tendo como secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna, tesoureiro Luiz Carlos Mota e, secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos. Paulinho já adiantou que a primeira iniciativa da nova diretoria da Força Sindical será a deflagração da campanha nacional pela jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, junto com as outras centrais (CTB, CUT, CGTB, UGT e Nova Central).
Força Sindical

Desemprego em baixa

A melhora do cenário econômico no segundo semestre deve amenizar os efeitos do desemprego verificado nos seis primeiros meses do ano. A avaliação foi feita pelo economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao relacionar os efeitos da crise no mercado de trabalho, com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a maio.
Ag.BRasil

Debates esquentam o 6º Congresso da Força Sindical e Mulheres se destacam

Os 3.500 sindicalistas que participam do 6º Congresso da Força Sindical realizam durante esta quinta-feira (dia 30) um amplo debate sobre os temas do congresso. Os participantes foram divididos em 8 grupos: Amarelo, Cinza, Laranja, Verde, Preto, Azul ,Marrom e Vermelho. A criação destes grupos de discussões teve como objetivo democratizar o debate dos temas e viabilizar uma participação maior dos delegados sindicais.
Com debate dos temas nos oito grupos, ganhou destaque a presença da mulher. As trabalhadoras compareceram com um bloco compacto, cujo centro é a reivindicação de uma maior presença nas instâncias de direção da Central.
Foto: Agência Sindical

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Trabalhadores vão aumentar pressão nos parlamentares

Na abertura do 6º Congresso Nacional da Força Sindical, dia 29/07 o Ministro do Trabalho Carlos Lupi afirmou que os trabalhadores brasileiros devem lutar pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem corte nos salários, porque nas principais economias do mundo os empregados já têm uma carga menor de trabalho. Além disso, continuou, no Brasil muitos setores econômicos e profissões já trabalham 40 horas por semana.

Segundo Paulinho, presidente da Força, os trabalhadores devem intesificar a pressão sobre o Congresso para que vote a favor das 40 horas; o movimento de pressão sobre o Congresso tem de começar já em agosto e deve reunir representantes de todas as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, CGTB e Nova Central) e de toda a sociedade. Paulinho sugeriu ainda que os sindicalistas intensifiquem as visitas ao Congresso para pedir o voto dos deputados e senadores.

O presidente da Força Sindical também conclamou os dirigentes a inaugurar uma nova fase nas negociações entre as centrais sindicais e o governo federal numa tentativa de firmar alguns acordos que fazem parte da agenda de reivindicações urgentes dos trabalhadores.
Força Sindical - Foto I.Koyama

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Começa 6º Congresso Nacional da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical começa hoje, às 14h, no Ginásio Falcão, em Praia Grande. O tema escolhido para este ano é “Toda Força pelo Trabalho Decente”.
Durante os três dias de trabalhos, os quase 4 mil dirigentes sindicais de todo o país vão discutir temas como alternativas para o enfrentamento da crise mundial, desenvolvimento sustentado e crescimento econômico, trabalho decente e a conjuntura sindical no Brasil, entre outros. O congresso é realizado a cada quatro anos.

Um dos sinais da grandeza do evento está nos números preliminares. Nos últimos meses, a Força Sindical promoveu plenárias nos Estados e regiões, com as seguintes participações: 67 Federações; 16 Confederações; 1.212 Sindicatos; 5.420 participantes; entre estes 58 colônias de pescadores, que agora possuem Carta Sindical.

O Sinpra estará participando!

terça-feira, 28 de julho de 2009

Agenda de interesse dos Trabalhadores

Salário mínimo, fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores
Agência Diap

Assalto é Acidente do Trabalho, Trauma, Medo, Neurose

Infelizmente a insegurança tem aumentado diariamente uma vez que os investimentos na área tem sido insuficientes para prevenir os assaltos às drogarias e farmácias. Diminuir o lucro para investir em segurança, preservando a saúde e a vida dos trabalhadores não é prioridade.

Mas é bom lembrar que a lei previdenciária considera acidente do trabalho aquele que decorre do exercício do trabalho a serviço de uma empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que podem causar morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho (podem ser temporárias ou permanentes e decorrer tanto de problemas físicos quanto mentais).

Mesmo que o trabalhador não tenha sido lesionado fisicamente é dever da empresa emitir a CAT até 24 horas após o acontecimento. A CAT também pode ser emitida pelo médico que atendeu o trabalhador, o Sindicato que o representa ou qualquer autoridade pública. A CAT é um documento fundamental para a defesa dos direitos do trabalhador.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Congresso Nacional da Força será concorrido

Mais de 1.500 delegados de sindicatos e federações do Estado de São Paulo se inscreveram para participar do Congresso Nacional da Força Sindical nos dias 29, 30 e 31 de julho no Ginásio Falcão da Praia Grande. Quase todos participaram das mini-plenárias e da plenária estadual em Piracicaba, no dia 3 de julho, onde puderam discutir os principais temas que estarão em debate no Congresso Nacional. Estaremos presentes.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Copom não atende interesses dos trabalhadores

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) fez o quinto corte consecutivo na Selic, na quarta-feira (22), mas de apenas 0,5 ponto. O corte reduziu a taxa de 9,25% para 8,75% ao ano, causando decepção tanto a representantes dos trabalhadores como do capital produtivo, que defendem juros básicos na faixa de 7% anuais.
A redução é insuficiente e frustra os trabalhadores que ansiavam por uma queda maior.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Centrais definem pauta de lutas dos Aposentados para este semestre

As entidades representativas de aposentados e pensionistas, ligadas às Centrais Força Sindical, CUT, UGT e CGTB estiveram reunidas na última segunda-feira (20) para definir a pauta de luta para o segundo semestre deste ano. Uma das bandeiras é a exigência de reposição das perdas salariais acumuladas entre 1994 e 2002, que somam 39,67%.

Uma outra exigência que será apresentada ao governo federal é aumento real para todas as aposentadorias que superem o valor do salário mínimo. O fim do fator previdenciário e a aprovação do projeto de lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo até 2023 são outras duas bandeiras.

Negociação - Os aposentados e pensionistas vão cobrar também a retomada da Comissão de Valorização do Idoso, mesa de negociação com o governo que tem por objetivo implementar avanços em relação a transporte público, acesso a medicamentos e atendimento médico, entre outros temas, em conformidade com o Estatuto do Idoso.
Agência Sindical/Portal Cut

terça-feira, 21 de julho de 2009

Negociação: Patrões mostram Cara de Pau

Após 3 rodadas de negociação, Patrões só tiveram a cara de pau de falar em congelamento de salários.

Enquanto a mídia anuncia que o mercado formal de trabalho encerrou junho com recuperação de metade das vagas fechadas entre novembro e janeiro (o pior momento da crise), que nos próximos 12 meses, boa parte dos brasileiros planeja ir às compras (o que sinaliza melhora no mercado) e o Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos apresenta uma síntese dos reajustes sala-riais negociados em 2009, revelando melhora diante do ano anterior (em 2008, 89% das negociações asseguraram a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações), os empresários do nosso ramo acenam com congelamento de salários, recusam discutir as cláusulas sociais e nem querem ouvir falar em vale refeição e cesta básica (que reivindicamos há pelo menos dez anos). Um disparate, sem fundamento!
Fica claro que uma parte mal intencionada do empresariado deseja se aproveitar da crise para promover um ajuste ou congelamento nos custos salariais de modo a aumentar as margens de lucro, usando a ameaça do desemprego. Não vamos nos deixar intimidar.
A categoria estará pronta para mobilização e paralisação se for necessário.

Aposentados desejam apenas seus direitos e não aceitam menos que isso!

Com uma única idéia, o Planalto quer enterrar quatro proposições que tramitam atualmente no Congresso de interesse dos segurados: PL 1/07, que com a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), concede a todos os benefícios o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo; PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; PL 4.434, que determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios previdenciários; e, ainda, o veto ao PLV 18/06, relativo ao reajuste de 2006, quando o salário foi reajustado em 16,67% e os aposentados tiveram apenas 5,01%.
Este é o primeiro parágrafo da lúcida exposição de Robson de Souza Bittencourt, Presidente da FAP/MG, que certamente traduz o pensamento 8,6 milhões de aposentados. Leia a integra

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Contribuintes Pagam Conta do Apagão

O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores. Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões. O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes.
Valor Econômico

Mercado de Trabalho se recupera

O mercado formal de trabalho encerrou junho com recuperação de metade das vagas fechadas entre novembro e janeiro, quando foram cortados no país 797,5 mil postos com carteira assinada - a fase mais crítica para o mercado de trabalho a partir do agravamento da crise externa. Economistas preveem recuperação mais significativa do emprego no terceiro trimestre, período em que indústria e varejo iniciam os preparativos para o Natal. Entre novembro/08 de junho/09 o setor de serviços foi o que apresentou maior geração de postos, com saldo positivo de 157,7 mil novas vagas, seguido pelo comércio (com geração de 29,8 mil postos) e serviços industriais de utilidade pública (1,7 mil postos).
Valor Econômico

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Salário Mínimo será R$ 507 em janeiro 2010

O reajuste está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, cujo substitutivo da Comissão Mista de Orçamento foi aprovado ontem à noite pelo Congresso. Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Unibanco: 1 milhão de indenização por assédio moral

O juiz do Trabalho, Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Unibanco a um ex-empregado seu indenização por danos morais no custo de um milhão de reais. O caso em análise versava sobre assédio moral decorrente de excessiva jornada, o que teria causado esgotamento físico e mental no bancário.
Em sua conclusão, o magistrado levou em conta elementos como a permanência temporal do sofrimento, a extensão do fato lamentado, a gravidade do ato doloso e a situação econômica do ofensor, salientando ainda o caráter pedagógico da pena para fixar a indenização por danos morais em um milhão de reais, distribuídos da seguinte forma: 1) R$ 400 mil decorrentes do assédio moral sofrido; 2) R$ 400 mil decorrentes da obstaculação ao emprego, e 3) R$ 200 mil decorrentes da violação ao direito fundamental ao lazer ( item inédito nas decisões trabalhistas). Diap - Leia a íntegra

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Reduzindo salários para ampliar o lucro

Para o economista Jardel Leal, do Dieese, a indústria está se aproveitando da crise para promover um ajuste nos custos salariais e para rever margens de lucro. "A crise oferece oportunidade para essa rearrumação, que deve alterar a relação capital-trabalho, em função da demanda e da adoção de novas tecnologias. A indústria está aproveitando a crise para fazer recomposição. Para manter as margens de lucro, usam a questão da ameaça do desemprego", critica, lembrando que normalmente os empresários brasileiros se apropriam dos ganhos de produtividade, o que também pode estar provocando efeitos agora.

Este é o empresariado que teremos de enfrentar para conquistar a redução da jornada sem redução de salários.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Antibióticos seráo reclassificados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária reconhece que não tem como fiscalizar as farmácias que vendem remédios sem receita. Apesar do aviso em tarja vermelha, que proíbe a venda sem receita médica, é muito fácil comprar qualquer antibiótico nas farmácias. Por conta disso pretende reclassificar os antibióticos como medicamentos especiais que são vendidos apenas quando a receita fica retida na farmácia.
Anvisa

Patentes expiram e Genéricos prosperam

A indústria de genéricos vai ganhar novo e decisivo impulso no Brasil. Isso porque estão para vencer no Brasil, até 2011, 23 patentes, dez delas de remédios líderes de vendas. Nessa lista estão, por exemplo, Viagra e Lípitor, que figuram entre os cinco medicamentos mais vendidos aqui.
Levantamento da Anvisa, a agência reguladora do setor, mostra que 35% dos remédios com patentes por vencer já têm um correspondente genérico desenvolvido e aguardam apenas a aprovação para ser produzidos industrialmente.
A lei exige que o genérico custe 35% menos do que o remédio original, mas a meta dos principais fabricantes é reduzir o preço à metade.
Fonte: Veja/Cíntia Borsato, Marana Borges e Renata Betti

Farmácia Popular cresce

Programa que facilita o acesso do consumidor a medicamentos essenciais, o Aqui tem Farmácia Popular ganha importância crescente no varejo farmacêutico. Segundo levantamento da Abrafarma - Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias junto às 24 maiores redes do País, as vendas movimentaram R$ 44,44 milhões só no primeiro trimestre, índice 24,03% superior ao do mesmo período de 2008.
"Além de atingir muitos usuários do SUS que se utilizam da Farmácia Popular, o programa amplia a rentabilidade das farmácias e drogarias, já que quem procura esses medicamentos compra outros estimulado pelo subsídio", analisa o presidente-executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto.
A dispensação de medicamento é realizada sempre com a apresentação de uma receita médica, o CPF e o RG do paciente, seguindo normas rígidas definidas pelo governo federal.

A quantas anda: Fator Previdenciário

Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado, afirma Pepe Vargas (PT/RS) responsável por preparar um substitutivo ao projeto do do senador Paulo Paim (PT/RS).
Agência Diap

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Eleitor poderá pedir o Título pela internet

Eleitores poderão solicitar título, pedir transferência de domicílio e fazer a revisão dos dados pessoais pela internet a partir de agosto por meio do Título Net, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os serviços serão oferecidos por intermédio das páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Com o novo procedimento de solicitação de título de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de identificação e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título. O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. Com o novo sistema, o TSE estima que o atendimento aos cidadãos será mais ágil e confiável.
Agência Brasil

Sempre é bom lembrar o que é Assédio Moral

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções... Se for seu caso, procure o Sindicato!

sexta-feira, 10 de julho de 2009

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias em cheque

Reportagem de Geralda Doca, na edição de 8/7 do jornal O Globo, diz que governo planeja conceder reajuste acima da inflação, em 2010, para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios maiores do que o salário mínimo. O aumento para esse grupo de segurados, até então restrito à reposição do poder de compra, poderá chegar a 2,5 pontos percentuais acima da inflação e está sendo usado como moeda de troca nas negociações com as centrais sindicais e líderes partidários para evitar o fim do fator previdenciário. Mais uma manobra bem organizada para enganbelar a grande massa de aposentados e pensionistas deste país. (Diap)
Vale lembrar que "(...) a tal moeda de troca é de 2,5 percentuais de um índice que pode ser facilmente manipulado(...). Se os aposentados e as centrais sindicais entrarem neste engodo que servirá também para evitar desgaste deste presidente "trabalhador"(...), uma vez eleito seu candidato este fator ou acordo poderá ser retirado na maior cara dura(...). (Carlos Garcua)
O Movimento Sindical está com a luz amarela acesa!

quarta-feira, 8 de julho de 2009

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O presidente Michel Temer (PMDB/SP) afirmou, nesta terça-feira (7), que o plenário da Câmara pode votar ainda em agosto a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao Projeto de Lei 1/07, que concede aos aposentados e pensionistas reajuste igual ao do salário mínimo, que estava prevista para julho. Quer ganhar tempo, para que o governo apresente uma proposta que atenda seus interesses.
Mas, mesmo não havendo consenso ou a matéria não sendo apresentada, os projetos que eliminam o fator previdenciário e o que reajusta as aposentadorias e pensões, de acordo com o reajuste do salário mínimo, serão colocados em votação. Resta saber se não haverá mais adiamentos, de fato.
Agência Diap

terça-feira, 7 de julho de 2009

Trabalhador menos qualificado é o mais atingido pela crise

O trabalhador menos qualificado foi o mais atingido pelo desemprego na atual crise, mostra o estudo "Tecnologia, Produção e Comércio Exterior", publicado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). Em dezembro, quando o número de desempregados atingiu o maior patamar no País, dos cerca de 655 mil trabalhadores demitidos, quase 400 mil não tinham completado o ensino fundamental.

Para pessoas sãs e sem escrúpulos que estacionam onde não devem.

Sapeando pela net encontramos o excelente blog "Treinamentos para Farmácia" (Desenvolva Consultoria e Treinamento) com notícias sobre farmácia e saúde. Uma das postagem tinha apenas o título e esta foto, que para bom pra entendedor basta.

Lei proíbe recepção de receita magistral em drogarias

Foi publicada dia 24 de junho, a Lei 11.951, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. O documento altera o artigo 36 da Lei 5.991/73 e traz duas novas proibições, já parcialmente expressas na RDC 67/07 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a lei, as drogarias, ervanárias e postos de medicamentos não podem captar receitas com prescrições magistrais e oficinais. Está vedada, também, para as farmácias que possuem filiais, a centralização total da manipulação em um dos estabelecimentos.
Fonte: Anvisa

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Plenária Estadual repudia ações do Ministério Público do Trabalho contra Sindicatos

A Plenária da Força Sindical São Paulo preparatória para o 6º Congresso Nacional da Força Sindical reuniu mais de 800 delegados, de 257 sindicatos e federações, no último dia 3 de julho no Clube dos Metalúrgicos de Piracicaba. O 6° Congresso está marcado para os dias 29, 30 e 31 de julho, no Ginásio Falcão na Praia Grande.
O tom que marcou o encontro foi de repúdio as ações do Ministério Público do Trabalho-MPT, que estão cerceando as atividades dos sindicatos ao impedirem o recolhimento de contribuições negociadas em acordos coletivos com os sindicatos patronais.
Força Sindical

Brasileiros planejam ir às compras

Nos próximos 12 meses, boa parte dos brasileiros planeja ir às compras. Segundo estudo da Nielsen, divulgado dia 3/7, os consumidores do país são os mais otimistas com relação ao momento para comprar. Dos pesquisados, 40% afirmaram que o momento é excelente ou bom para comprar aquilo que precisam e desejam. Desses 40%, 3% consideram que o momento é excelente e a maioria (37%) crê que a época é excelente. O número é expressivo, se for levado em conta que a confiança do consumidor brasileiro caiu de 109 para 88 pontos na comparação com dezembro do ano passado. Bom para a indústria, comércio e serviços, bom para o país!
Agência Diap

sexta-feira, 3 de julho de 2009

40 horas: haverá uma resistência ferrenha ao projeto

Não há dúvidas de que 30 de junho é um dia histórico para os trabalhadores que conseguiram colocar na pauta de votação do Congresso a redução da jornada de trabalho. Mas, este é apenas um primeiro passo em uma luta muito difícil que temos pela frente. O jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap, Marcos Verlaine, faz uma exposição clara da resistência ferrenha que o movimento sindical ainda vai enfrentar, mas que não vai nos desanimar. Leia.

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