Julgadores lentos congestionam Justiça

Dados do projeto "Meritíssimos", da Transparência Brasil, mostram que três dos dez ministros em atividade no Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Dias Toffoli) acumulam, sozinhos, 50% dos 64,4 mil processos que permanecem sem resolução na Corte.

No caso de Dias Toffoli, a quantidade elevada se deve ao fato de ele ter "herdado" mais de dez mil processos que o ex-ministro Menezes Direito deixou sem resolução quando morreu, em 2009. No caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.

Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82. Os ministros do STF têm desempenhos bastante variáveis conforme o ramo do o tipo de processo.

Na importante classe das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, por exemplo, os ministros Cezar Peluso, com média de 219 semanas e Celso de Mello, com 218 semanas, são cerca de duas vezes mais lentos do que Ellen Gracie (102) ou Gilmar Mendes (98).

Tranparência Brasil

Dilma, 100 dias: a valorização da mulher no centro dos discursos

A ênfase que Dilma Rousseff dá à questão da independência econômica das mulheres - como assalariadas ou empreendedoras, representaria um avanço em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que valorizou as mulheres por outros caminhos, como o combate à violência contra elas.

Saiba mais...

Desaposentação e Pecúlio na pauta dos trabalhadores aposentados

O Supremo Tribunal Federal vai julgar neste mês, em segunda votação, o processo sobre desaposentação (desistência do benefício previdenciário em busca de outro melhor) dos segurados que continuam no mercado de trabalho contribuindo para o INSS. Esta decisão deve abrir precedente jurídico, dirimindo as dúvidas sobre o assunto.

A grande questão é sobre a devolução dos benefícios recebidos: é obrigatório ou não? Para a maior parte dos aposentados não valeria a pena desaposentar se houver a obrigatoriedade de devolver o que já foi pago pelo INSS, uma vez que o valor normalmente é dirigido para a sobrevivência diária do beneficiado; portanto, é gasto, e não acumulado.

A sociedade espera um desfecho favorável, uma vez que os aposentados estão contribuindo e não recebem nada em contrapartida.

Pecúlio

A volta do pecúlio para os aposentados que continuam trabalhando será assunto a ser discutido pela Câmara Federal nos próximos dias. Trata-se dos projeto de lei 2886/08 do deputado João Dado(PDT-SP) que retorna à Comissão de Seguridade Social, depois vai para a Comissão de Constituição e Justiça e julgamento em plenário, o que pode ocorrer ainda este ano.

Ela institui o pecúlio para os aposentados que voltarem a trabalhar sujeitos ao regime da previdência. Trata-se de pagamento único do valor de suas contribuições à Previdência, quando o aposentado se afastar novamente da atividade profissional, passando para a inatividade.

Jaime Porto, presidente do Sinprafarmas, em entrevista ao jornal A Tribuna (matéria publicada dia10/04 s/desaposentação), afirma acreditar que a Previdência já está preparada para absorver o impacto financeiro que o pecúlio vai causar. Quando em visita à Brasília para reivindicar aposentadoria especial para os empregados de farmácia, obteve informação junto aos assessores do ministério da Previdência de que já existe estudo que aborda a questão, prevendo inclusive o impacto financeiro.

Jaime diz ainda que nos bastidores ficou sabendo que para a Previdência é mais vantajoso devolver o dinheiro arrecadado em forma de pecúlio do que ter de corrigir os benefícios nos processos de desaposentação, que geram um valor maior que então será pago por anos a fio.

São assuntos de extremo interesse para o trabalhador. É aguardar para ver as conclusões.

Dirigentes dos Sinprafarma's discutem pauta de reivindicações

Os dirigentes dos Sindicatos de Práticos de Farmácia do Estado de SP reuniram-se com o presidente Motta, da Fecomerciários, com o objetivo de construir a pauta de reinvidicacoes que será entregue aos sindicatos patronais para a negociação coletiva 2011/12. Jaime Porto apresentou as principais aspirações dos práticos da Baixada.

Estamos de luto!

Difícil descrever a perplexidade, indignação e fragilidade que a gente sente, impossível entender a dimensão do sofrimento de quem viveu tamanha tragédia. Por razões desconhecidas, um jovem de 23 anos invadiu uma escola e abriu fogo contra alunos e professores, deixando 12 mortos, 22 feridos.

Essa tragédia certamente vai obrigar a sociedade e nossos políticos a refletir sobre a violência, agressões e o medo tão comuns nas escolas públicas de todos o pais; sobre o descontrole com que armas e munição circulam pelas ruas. Entretanto a conclusão mais óbvia é que nossas instituições sociais não são capazes de proteger seus cidadãos, sejam crianças ou adultos.

Esta é nossa realidade!

Dia Mundial da Saúde: Prevenção é o grande objetivo

Hoje, 7 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Saúde, criado em 1948 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, com a finalidade de conscientizar as pessoas sobre os problemas enfrentados nesta área vital.

Segundo a OMS ter saúde é garantir condições de bem-estar das pessoas, nos aspectos físico, mental e social, em harmonia, para que possam desempenhar seus papéis na sociedade com o máximo de bem-estar, disposição e vitalidade.

A saúde começa com saneamento básico, educação, higiene, segurança alimentar e políticas de prevenção. Precisamos urgentemente trabalhar para substituir a cultura do combate à doença pela cultura da prevenção.

Debatendo a Reforma Política

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, que reúne 31 entidades da sociedade civil, dentre elas o DIAP, lançou na Câmara dos Deputados página na internet para divulgar as propostas que pretende submeter ao Congresso Nacional.

O endereço é www.reformapolítica.org.br.

As propostas, que devem ficar em consulta pública até o fim de abril, têm vários pontos polêmicos, como a convocação de plebiscitos nacionais ou referendos para:

- decidir sobre o aumento de salários de parlamentares e do presidente da República;

- decidir se o país firma ou não um acordo com o Fundo Monetário Internacional;

- vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso.

Estas e outras questões são de suma importância e precisam ser discutidas pela sociedade

Droga Raia em expansão

Menos de quatro meses após abrir o capital, a Droga Raia, segunda maior rede de drogarias do Brasil em número de lojas (350 endereços no final de 2010), já definiu etapas importantes do plano de crescimento que pretende colocar em prática nos próximos anos. O objetivo é chegar ao final de 2012 com a marca de 500 lojas abertas.

Estado de SP

Direito à segurança no estacionamento público

Quem paga estacionamento público tem direito à segurança do carro: "Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos". 

Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar indenização ao proprietário, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.(mídia web)

Agora já existe jurisprudência firmada e saber disso é de interesse do cidadão.

Dilma precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical

Foto: Fábio R.Pozzebom - ABr

Apesar de a relação entre governo e centrais sindicais ter começado com estranhamento de ambas as partes, por causa da votação do reajuste do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical. A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história, com 87 parlamentares - ou 15% do Congresso.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito a pedido do Estado, 80 deputados e sete senadores já ocuparam cargos em sindicatos. Trata-se de aumento de 45% em relação a 2007, quando havia 60 parlamentares eleitos ligados a essa bandeira.

Quer saber mais....

Reunião do Colégio de Presidentes da Fecomerciário

A 1º Reunião de 2011 do Colégio de Presidentes reuniu os 65 Sincomerciários e Sinprafarmas filiados à Fecomerciários, no dia 30 de março, na cidade de São Pedro/SP.

A ocasião serviu para uma oportuna troca de experiências entre os presidentes presentes. Jaime Porto, presidente do Sinprafarmas BS compareceu.

Eco Comerciários forma 1ª turma de multiplicadores

Foi realizada em São Pedro SP, dia 29 de março, a formatura dos 37 participantes do projeto "Eco Comerciários, um Novo Olhar para a Sustentabilidade", realizado em parceria pela Fecomerciários, Fundação Espaço Eco e SINSESP, nos meses de setembro, outubro, novembro em Praia Grande.

O projeto coordenado pelo consultor Paulo José de Lara Dante se desenvolveu em três módulos, visando a sensibilidade, aprendizado e aplicação. Contou com a participação de 25 sindicatos filiados à Fecomerciários, que durante o evento, demonstraram grande satisfação nos resultados obtidos.

Blog Fecomerciarios

Encontro de Mulheres é Sucesso

Duzentas e cinqüenta e uma comerciárias participaram dia 29 do encontro “Mulher Valorizada. Comerciária Fortalecida”. O auditório do Centro de Lazer da Federação, em Praia Grande, foi tomado por trabalhadoras do interior e da baixada santista.

Com base numa deliberação importante tirada do 19º Congresso Sindical Comerciário, em 2010, o presidente Luiz Carlos Motta, anunciou que a Federação já está trabalhando no sentido de cumprir a meta de cotas, ampliando, desse modo, a participação feminina na diretoria da entidade.

O evento contou com palestras acerca da participação da mulher nas atividades sindical e política. Tratou também da oportunidade de igualdade e contou ainda com um toque cultural com a apresentação do Grupo Teatral Nhe Maria. Bárbara e Ivone do Sinprafarmas participaram do evento.
Blog Fecomerciarios

Agressor de Mulheres deve ser punido sem benefícios da lei criminal

O Supremo Tribunal Federal definiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição Federal ao proibir benefício de suspensão de pena em casos de agressões leves.  De acordo com a legislação de processo criminal, no caso de pena mínima de um ano é possível pedir suspensão do processo. Mas a Lei Maria da Penha impede a concessão desse benefício aos agressores de mulheres. E ponto final.

Empregada indenizada por constrangimento de revista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma decisão no Paraná e confirmou a condenação de uma farmácia no município de Campo Largo ao pagamento de indenização a uma ex-funcionária cuja bolsa ou sacola eram revistadas diariamente pelo segurança da loja ao fim do expediente.

A funcionária trabalhava no caixa da farmácia e pediu demissão depois de trabalhar nela por aproximadamente um ano. Segundo o ministro do TST que relatou o caso, Maurício Godinho Delgado, o poder de controle das empresas tem limites.

Se isto está acontecendo com você, procure o Sinprafarmas.

Informativo do 1º de Maio Unificado

Confira o informativo sobre as comemorações do 1º de Maio Unificado e fique por dentro!

Jornada Nacional de Lutas

As centrais sindicais e os movimentos sociais realizarão uma Jornada Nacional de Lutas para apresentar à sociedade e ao governo suas reivindicações. Com destaque para a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários, para gerar emprego e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora. Também terão prioridade a luta por reforma da Previdência e pelo fim do fator previdenciário, redução da taxa de juros e reforma agrária, entre outras. 

O lançamento do movimento será dia 26 de abril, ou seja, antes do dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Na 1ª quinzena devem ser realizadas as jornadas estaduais e a nacional em agosto. Uma comissão composta por representantes da Força Sindical, CTB, CUT, UGT, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBM (União Brasileira das Mulheres) vai reunir-se no dia 8 de abril, para elaborar um documento com cinco pontos que norteará as jornadas de luta estaduais e a jornada nacional.

Força Sindical

José Alencar, exemplo a ser seguido!

José Alencar, ex-comerciário, lojista e industrial mineiro, ex-senador, ex-vice presidente da república sai de cena deixando um grande legado de brasilidade, uma enorme contribuição à sociedade e um exemplo de fé e otimismo extraordinário diante da adversidade. Um belíssimo exemplo para os brasileiros!

De 10 trabalhadores que ganham ação trabalhista, três recebem

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho criaram uma comissão, integrada por desembargadores e juízes, para estudar e propor medidas para melhorar a execução trabalhista. A comissão deverá apresentar, em 30 dias, um anteprojeto de lei, que será enviado ao Congresso, para aprimorar essa fase processual.

A execução é, historicamente, um calcanhar-de-aquiles da Justiça do Trabalho, que julga anualmente 2,8 milhões de ações, mas tem um resíduo quase igual de processos em fase de execução -aquela em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos nas sentenças trabalhistas.

De acordo com o TST, a taxa média oficial de congestionamento nessa fase processual, em novembro de 2010, era de 69%. Isso significa que, em média, de cada cem reclamantes que obtêm ganho de causa, somente 31 alcançam êxito efetivo na cobrança de seu crédito.

Um dos motivos desse estrangulamento é o fato de a execução continuar regida por normas processuais precárias, insuficientes e defasadas. Daí a necessidade de reformulação da legislação pertinente.

O ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST  afirma que um processo que não proporcione ao credor a satisfação de seu direito leva à descrença na Justiça e defende, entre outras medidas, a regulamentação da norma constitucional que cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, composto, entre outras receitas, pelas multas decorrentes das condenações trabalhistas e administrativas resultantes da fiscalização do trabalho.

Ag Diap

Sentracomserv reunida na sede da Força Sindical

A Secretaria Nacional dos Comerciários e Serviços da Força Sindical - Sentracomserv reuniu-se  dia 24 de março na Sede da Central, em São Paulo. Daniela Barea Sandi, economista do DIEESE, apresentou um balanço dos principais indicadores do comércio em 2010.

A abertura da reunião contou com a presença do Deputado Federal e presidente Nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, além de dirigentes sindicais de outros estados. A Secretaria potencializa a luta dos comerciários e práticos de farmácia em todo o Brasil. Mais um braço de luta para uma categoria unida e determinada!

Trabalhadores também morrem em obras do PAC

Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, estrela do governo federal. Num levantamento inédito feito pelo GLOBO em 21 grandes empreendimentos, que somam R$105,6 bilhões de investimentos, foram registradas 40 mortes de operários em acidentes, desde 2008. 

Somente este ano, seis trabalhadores perderam a vida em cinco projetos. Tanto em complexas obras de infraestrutura, como hidrelétricas, como nas mais simples, incluindo as do programa Minha Casa, Minha Vida, a morte está presente. 

Os acidentes fatais são causados principalmente por choques, soterramento e quedas. São mortes "invisíveis", que não estão nos bancos de dados dos diversos  controles governamentais criados para acompanhar o PAC.

O Globo

Força Sindical mostra peso político e força dos trabalhadores

O início das comemorações dos 20 anos da Força Sindical, na noite de quinta, 24, em São Paulo, teve importantes resultados para o movimento. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República por exemplo, formalizou a realização das reuniões mensais entre governo federal e Centrais, para exame das questões ligadas aos trabalhadores. Ex-metalúrgico e sindicalista, ele também assinalou a importância do movimento manter-se autônomo frente aos governos.

Já o presidente da Câmara, Marco Maia, convidou as Centrais para café em sua residência, para tratar da pauta sindical em andamento no Congresso Nacional, que inclui temas como redução da jornada para 40 horas semanais e regularização das terceirizações, a fim  de evitar abusos. Ao lembrar sua condição de ex-presidente de Sindicato metalúrgico, Marcos Maia expressou sua posição favorável às 40 horas semanais.

Outro ponto que merece destaque foi a carta enviada pela presidenta Dilma Rousseff, que extrapolou o formalismo e abordou encaminhamentos de interesse do conjunto do movimento sindical.

Paulinho da Força aproveitou a ocasião para lembrar que a unidade do movimento sindical é um objetivo que a central perseguiu nesses 20 anos cujos frutos se mostram agora. O presidente da Força também avalia que avançaram as relações entre capital e trabalho e entre as entidades sindicais e os governos.

Agência Sindical

Foto Blog Fecomerciarios

A dura realidade das crianças que vivem nas ruas

Direitos fundamentais como alimentação, saúde, educação e higiene pessoal, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda não fazem parte da vida das crianças e os adolescentes em situação de rua no país. De acordo com o censo da  Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 13,8% dos jovens não conseguem se alimentar todos os dias. Esta é a realidade de muitas crianças brasileiras, que sequer deveriam estar vivendo nas ruas!

Força Sindical inicia comemorações de seus 20 anos. Parabéns!

A Força Sindical inicia hoje as comemorações de seus 20 anos de existência, em São Paulo. Criada em 8 de março de 1991, a Central nasceu democrática, plural e aberta. 

Nestas duas décadas firmou-se como uma das mais importantes centrais brasileiras, representando mais de 1.600 sindicatos de trabalhadores da ativa e aposentados, federações, confederações e colônias de pescadores distribuídos por todos os Estados do País. O Sinprafarmas participa dessa história.

As comemorações dos 20 anos da Força acontecerão durante todo o ano, com ciclos de debates sobre temas relativos ao mundo do trabalho. Parabéns à Força Sindical pela enorme contribuição à causa dos trabalhadores.

SFT dá ganho de causa aos políticos com ficha suja em 2010

Para a alegria dos agora senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e outros políticos mais, o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu por 6 votos a 5, que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010. 

Com o voto decisivo do novo ministro Luiz Fux, a Corte entendeu que a Lei Complementar 135/10, aprovada por projeto de iniciativa popular, só poderá ser aplicada para barrar candidatos com "fichas suja" a partir das eleições municipais de 2012.

Mais uma vez o ministro Gilmar Mendes fez questão de mostrar sua simpatia, afirmando que a obrigação da Corte é aplicar a Constituição mesmo contra a opinião da maioria popular. É o Brasil Legal!

1º de Maio Unificado em 2011

As centrais sindicais Força Sindical, CGTB, CTB, Nova Central e UGT lancaram o 1º de Maio unificado 2011, no Viaduto do Chá, em São Paulo. Estivemos presentes, junto com a Fecomerciários representando nossa categoria.

O Dia do Trabalho unificado terá como lema "O desenvolvimento do Brasil com Justiça Social". Entre outras bandeiras, os representantes dos trabalhadores reivindicam redução da jornada de trabalho sem redução de salários, valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário, igualdade entre homens e mulheres, trabalho decente e reforma agrária.


Este evento será histórico, pois, depois de se organizarem em defesa da causa dos trabalhadores nas negociações com o governo e congresso, agora as centrais vão comemorar a data em festa unificada, uma clara ação que torna mais sólida a unidade dos trabalhadores.

Mulheres em Pauta nº 70

Informativo da Secretaria de Políticas para Mulheres -  nº 70/2011. Leia

Água: Diagnóstico preocupante e sem nenhuma surpresa!

Luana Lourenço - Agência Brasil

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA). 

O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

No dia Mundial da Água, 22 de março, uma notícia preocupante, mas já esperada! Por isso, todos devem colaborar tomando atitudes em seu dia-a-dia para a preservação e economia deste bem natural. 

Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em todas as situações possíveis; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoass. Vamos fazer nossa parte!

Leia a íntegra

Centrais entregam carta aberta a Barack Obama

Convidadas pela presidente Dilma, Força, CUT, UGT, CTB, CGTB e Nova Central participaram do almoço oferecido ao presidente americano, dia 19 no Itamaraty. O fato inédito fortalece a posição instituconal das centrais sindicais e coloca a questão trabalhista em destaque na relação entre as nações.

Na ocasião, os sindicalsitas entregaram uma carta aberta ao presidente Obama, que relaciona uma série de questões de interesse dos trabalhadores e do povo brasileiro, como derrubada de barreiras comerciais a produtos brasileiros e respeito aos direitos trabalhistas e sindicais nas empresas multinacionais.

Leia a íntegra

Desastre anunciado

O desastre natural que se abateu sobre o Japão foi apenas o começo de um pesadelo, podemos até dizer que anunciado. Afinal não é de hoje que sabemos que é praticamente impossível controlar todos os imprevistos que podem suceder em uma usina nuclear. A verdade é que não existe e nunca existirá segurança completa que evite um vazamento radioativo, perante as forças da natureza.

Esperamos que a luta para evitar uma catástrofe nuclear e a radioatividade que se espalha sobre a usina de Fukushima leve os cidadãos japoneses e de outras nacionalidades a questionarem os seus governos sobre os fundamentos de suas decisões econômicas e políticas e sua eficácia técnica para controlar desastres, uma vez que parece sempre faltar aos tomadores de decisões uma reflexão séria e transparente sobre os riscos da energia nuclear.

Reajuste de salários acima da inflação foi recorde em 2010

O percentual de trabalhadores da indústria, do comércio e de serviços que conseguiram reajustes salariais em índices superiores ao da inflação oficial atingiu, no ano passado, o maior patamar da série histórica do estudo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), feito desde 1996 pelo Dieese. De um total de 700 de negociações, 88,7% tiveram aumento real de salários, ante 78% em 2008, e 79,61%, em 2009.

Quer saber mais...

Reajuste de salários acima da inflação foi recorde em 2010

O percentual de trabalhadores da indústria, do comércio e de serviços que conseguiram reajustes salariais em índices superiores ao da inflação oficial atingiu, no ano passado, o maior patamar da série histórica do estudo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), feito desde 1996 pelo Dieese. De um total de 700 de negociações, 88,7% tiveram aumento real de salários, ante 78% em 2008, e 79,61%, em 2009.

Quer saber mais...

SPM prioriza inclusão de mulheres no mercado de trabalho

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, afirmou ontem (16) que a prioridade da pasta no momento precisa ser a inclusão de mulheres no mercado de trabalho.

Iriny lembrou que as mulheres representam a maioria da população brasileira, além de serem bem qualificadas profissionalmente. No entanto, segundo ela, as mulheres são maioria no mercado informal, ainda recebem um salário inferior ao dos homens para exercer uma mesma função e só representam 19% dos postos de comando e de direção em empresas. Portanto há muito por fazer.

Reforma da Previdência: governo quer mudar pontos específicos

A histórica barreira à realização de uma ampla reforma da Previdência - que toque em pontos como fixação de uma idade mínima para aposentadoria - levou o governo a optar por mudanças mais específicas.

A estratégia é a mesma que se quer adotar na reforma tributária: trabalhar para minimizar problemas. No caso previdenciário, a equipe econômica quer mudar regras que hoje pesam sobre as contas públicas.

O governo terá três focos de atuação: o regime de previdência complementar dos servidores públicos, benefícios como pensão por morte e o fator previdenciário.

Saiba mais

Efeitos do terremoto japonês se espalham pela economia

A paralisação de boa parte da máquina produtiva do Japão, a terceira economia mundial, espalha dificuldades para toda a rede integrada de fabricação regional asiática, em uma cadeia de consequências que atinge o Brasil. Com a destruição assustadora do nordeste do país, o perigo de mais vazamentos radioativos na usina nuclear atingida pelo terremoto e sem perspectiva de regularização do fornecimento de energia por várias semanas, a Sony, maior exportadora japonesa de eletrônicos de consumo, suspendeu a operação de dez fábricas. A Toyota, maior montadora do mundo, fez o mesmo com suas 12 unidades.

Automóveis, autopeças e material eletroeletrônico predominam na pauta de vendas do Japão para o Brasil. O país é o maior exportador de autopeças para o Brasil - US$ 1,84 bilhão, ou 14% de todas as importações de componentes automotivos. As subsidiárias de suas montadoras - Honda, Mitsubishi, Toyota e Nissan - são as mais dependentes de peças e podem sofrer interrupção em suas linhas de montagem. O efeito sobre a produção brasileira de eletroeletrônicos não deve ser grande, pois ela pode ser abastecida com insumos fabricados em outros locais da Ásia. Por outro lado, os japoneses são um dos principais compradores do minério de ferro do Brasil - em 2010, consumiram US$ 3,27 bilhões.

Todo o comércio será afetado de imediato, pois a infraestrutura japonesa sofreu abalos consideráveis e os portos do nordeste foram destruídos. E com fábricas paralisadas, o desembarque de encomendas tende a ser um problema a mais para as empresas japonesas.

Os efeitos da catástrofe japonesa podem se estender às ligações financeiras com o Brasil, se, por exemplo, os investidores resgatarem aplicações. Os fundos japoneses que aplicam em papéis brasileiros acumulam patrimônio de US$ 7,3 bilhões (R$ 12,2 bilhões), com US$ 4,9 bilhões em ações e US$ 2,4 bilhões em renda fixa. Seguradoras e resseguradoras terão de ressarcir indenizações de pelo menos US$ 35 bilhões no Japão e a conta, na forma de reajuste das apólices, será repassada para o mundo todo, especialmente na cobertura de grandes riscos.

Valor Econômico

Jornada de trabalho e encargos

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em plenário a proposta de se reduzir a jornada de trabalho em troca da redução dos encargos sobre a folha de pagamento. "Se eu reduzo a jornada e reduzo os encargos sobre a folha, o custo para o empregador vai ser zero e nós teremos em torno de dois a três milhões de novos empregos", afirmou Paim, que enfatizou, porém, a necessidade de formação profissional qualificada no Brasil.

Ag Senado

Vendas aumentam em farmácias e drogarias

As vendas nas farmácias e drogarias voltaram a apresentar evolução no novo balanço anual divulgado pela Abrafarma - Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias. Em 2010, o movimento nas 26 grandes redes associadas à entidade superou R$ 17 bilhões, 18,03% a mais do que 2009. 

As maiores altas percentuais foram dos genéricos (21,21%) e dos não medicamentos (20,92%). O ano também testemunhou troca de líderes nos rankings de faturamento e de números de lojas, agora ocupados por Drogaria São Paulo e Farmácias Pague Menos, respectivamente.

No geral, mais de 12 milhões de atendimentos foram registrados, com 1,5 bilhão de unidades vendidas para brasileiros de todos os Estados e do Distrito Federal. As 3.315 lojas empregam 74.759 colaboradores.

Paulo Piratininga Notícias - Saúde

Japão: situação é desesperadora

Após 3 dias, os mortos no Japão podem chegar a 10 mil, somando-se a outros 450 mil desabrigados do terremoto e do tsunami. Rodovias e ferrovias, energia e portos foram paralisados em grande parte do nordeste do Japão e as estimativas dos prejuízos saltaram para 170 bilhões de dólares. O mercado de ações do Japão fechou em baixa superior a 6 por cento e a recessão deve voltar. Equipes de resgate continuam procurando sobreviventes na região devastada pelo tsunami, ao norte de Tóquio e tentando ajudar milhões de pessoas que estão sem energia elétrica e água.

O maior temor é de um grande vazamento de radiação do complexo em Fukushima, 240 quilômetros ao norte de Tóquio, onde os engenheiros têm lutado desde o fim de semana para evitar um colapso nos três reatores. Os engenheiros trabalhavam desesperadamente para resfriar as barras de combustível nuclear na usina. Se não conseguirem, os recipientes que abrigam o núcleo poderão derreter, ou até mesmo explodir, liberando material radioativo na atmosfera, provocando um desastre imensurável.


Mais duas lições: a natureza não pode ser controlada e o trabalho em equipe é a única arma que vai manter o homem vivo neste planeta.

UOL Notícias

Centro de Lazer dos Comerciários é destaque na mídia

Sinprafarma's do Estado se reúnem para discutir agenda 2011

A reunião aconteceu dia 11 de março na Fecomerciários, com a participação do presidente Motta, e teve como objetivo traçar o planejamento para 2011. Foi discutida também a convenção coletiva da categoria, data base, 01 de Julho.

Correção da Tabela do IR terá política para os próximos 4 anos

A correção da tabela do Imposto de Renda deve ficar mesmo em 4,5%. Contudo, essa correção deve ter uma política pelos próximos quatro anos. Esses foram os principais resultados da reunião entre as centrais sindicais e a presidenta, Dilma Rousseff, dia 11/mar.

De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Dilma se mostrou aberta às negociações sobre o tema. A política para os próximos quatro anos vai sair mesmo e, além disso, está garantida a criação de mais faixas intermediárias na tabela do IR, tornando o imposto mais progressivo.

Hoje, além da faixa de isenção e da que tem alíquota máxima de 27,5%, existem as faixas sobre as quais incidem as alíquotas de 7,5%, 15% e 22,5%. As medidas devem ser editadas por meio de medida provisória.

Discussões contínuas

Na reunião também foi definido que, a partir de agora, centrais sindicais e Governo terão um canal de comunicação aberto e permanente. O fórum de negociação, como foi chamado pela Presidência da República, permitirá uma reunião por mês entre as partes.

As lideranças sindicais apontaram a necessidade de se discutir as convenções 151 - que trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público - e a 158 - que trata da flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro e o impacto econômico das demissões sem justa causa.

Além disso, os sindicalistas querem colocar na mesa de discussão o fim do fator previdenciário e o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social.

Os representantes das centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB saíram satisfeitos do primeiro encontro com a presidente.

InfoMoney
Foto Blog do Neto

Preço dos medicamentos será reajustado

Mais de 18 mil medicamentos, incluindo antinflamatórios e antibióticos, terão os preços reajustados em até 6% a partir de abril. A previsão é da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFarma. Fitoterápicos, homeopáticos e remédios vendidos sem a exigência de receita médica não estão incluídos.

Natureza em fúria, novamente!

Depois de um terremoto abaixo do leito do oceano, de magnitude 8,9 na escala Richiter, sempre vem o tsunami. Foi isso que aconteceu no Japão hoje; ônibus, carros, casas e tudo que estava no caminho das ondas de até 11 metros foram arrastados pela força da água. Ainda bem que os prédios do Japão são preparados para terremotos, se não o estrago seria imensurável. 

Mas as ondas são impossíveis de deter e fazem vítimas. Outros países também podem ser afetados: como Pilipinas, Austrália e Nova Zelândia, podendo até chegar à América do Sul. Apesar de serem avisadas com antecedência, ilhas do Pacífico podem desaparecer, pois, não estão preparadas como o japão para suportar tal catástrofe. É a natureza lembrando ao homem que ele é muito frágil perante sua força.

Lembra do tsumani  no oceano Índico em 2004? Matou mais de 200 mil pessoas.

CPF gratuito para Mulheres

Todas as agências da Caixa Econômica Federal irão oferecer, gratuitamente, o serviço de emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) às mulheres que solicitarem o benefício entre 9 a 11 de março.

A oferta da instituição se enquadra nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, que tem for finalidade possibilitar o acesso feminino às políticas públicas do Governo Federal, além de facilitar o acesso à inclusão bancária e ao microcrédito.

Famílias chefiadas por mulheres são mais pobres

"A pobreza no Brasil tem sexo" costuma dizer a presidenta Dilma Rousseff em alusão ao fato de as mulheres estarem predominantemente nos estratos mais pobres da sociedade brasileira. Segundo os dados em análise na Coordenação de Igualdade de Gênero do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais da metade das famílias com filhos chefiadas por mulheres (53%) são pobres; ao passo apenas 23,7% das famílias com filhos chefiadas por homens estão nessa condição.

A razão da pobreza feminina está na divisão do trabalho. As mulheres são historicamente incumbidas das tarefas domiciliares, como cuidar dos filhos e, no mercado de trabalho, ocupam os postos de mais baixa remuneração, dando preferência às atividades que permitam continuar cuidando de casa e dos filhos.

A discriminação no mercado do trabalho depende, no plano privado, da redistribuição dos afazeres domésticos entre homens e mulheres; e na esfera pública, de mais investimento do Estado em políticas sociais que tenham como  objetivo a redução das desigualdades.

Ag. Diap

Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida

O evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” acontecerá dia 29 de Março, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande e terá várias atividades durante o dia. O objetivo é oferecer às convidadas, um dia agradável de entretenimento e confraternização; porém sem deixar de abranger, por meio de palestras, temas atuais do mundo sindical, trabalhista, político e social.