Os impostos de cada dia!

Existem dezenas de tributos sobrecarregando contribuintes pessoas físicas e jurídicas, desde os mais conhecidos, como o Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto Territorial Rural (ITR), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a importação (II), entre outros.

Há ainda cerca de três dezenas de taxas que podem ser cobradas, bem como diversas contribuições, entre elas, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o PIS/Pasep, a contribuição previdenciária, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e as Contribuições de Melhoria, etc.

No âmbito da União, a Receita Federal do Brasil administra cerca de 11 impostos e contribuições que totalizaram R$ 1,30 trilhão de arrecadação em 2017. Este montante contribui decisivamente para a carga tributária total superar a marca de mais de 33% do PIB.

Se este montante fosse aplicado na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, seria justificável, mas a realidade é que essa inacreditável soma serve na maior parte para alimentar a corrupção que corre generalizada em todas as instâncias do poder, enquanto o cidadão sofre com a falta de educação, saneamento, saúde e demais itens básicos para uma vida decente.

Assim os próprios brasileiros, contra a sua vontade, financiam compulsoriamente os desmandos que ocorrem diariamente. A infinita e interminável crise econômica que vivemos nada mais é do que a ingerência e o roubo dos recursos que deveriam ser aplicados em favor do cidadão. Simples assim.

A solução, como sempre, passa pelas mãos do cidadão. É o voto exercido nas eleições, o único meio de mudar os políticos que nos representam. Pense nisso quando puser a mão no bolso esvaziado.

Qual a diferença entre categoria econômica e profissional?

Fonte: Diap/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

A representação sindical brasileira, com base no art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988, deve observar os critérios de agregação em categorias profissionais e econômicas.

Por categoria econômica se compreende a expressão social de representação sindical patronal, balizada a partir de critérios de solidariedade de interesses econômicos e do empreendimento de atividades idênticas, similares ou conexas. 

Noutro lado, o setor laboral é marcado pela caracterização da categoria profissional, cuja abrangência circunscreve os:

a) empregados celetistas;

b) trabalhadores autônomos;

c) profissionais liberais;

d) trabalhadores avulsos;

e) trabalhadores rurais; e

f) servidores públicos, dentre outros.

A norma vigente estatui, ainda, que a representação sindical em categoria profissional poderá ser revestida, nos casos anteriores, pela forma de categoria profissional diferenciada, que poderá ocorrer quando preenchidos os requisitos de estatuto profissional específico ou a partir de condições de vida muito singulares em função da profissão.

Charge da Força

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

Fonte: Ag Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa. Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por terceiros indicados pelo titular da conta, mas somente em caso de doença grave comprovada por meio de perícia médica. 

A obrigatoriedade foi questionada no STF em ações de inconstitucionalidade protocoladas em 2001 pelo PT e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. De acordo com as entidades, o impedimento viola o direito dos sindicatos de representar seus filiados, além dos critérios de relevância e urgência para edição de medida provisória, norma pela qual a restrição foi positivada. 

Pelas regras do FGTS, o cidadão tem direito de receber os valores depositados nos casos de demissão sem justa causa, extinção total da empresa, extinção do contato temporário e suspensão do trabalho avulso por mais de 90 dias. A conta é vinculada ao contrato de trabalho e é abastecida pelos empregadores, que devem depositar mensalmente 8% do salário de cada funcionário.

Mudar o Brasil é trabalhoso, mas não é impossível!

As eleições de 2018 irão acontecer nas seguintes datas:

1º turno: 7 de outubro de 2018;

2º turno: 28 de outubro de 2018.

Os cargos disputados são: Presidente da República; Governadores; Senadores; Deputados Federais; Deputados Estaduais/Distrital Levantamento preliminar do DIAP constata número recorde de deputados federais que pretendem concorrer à reeleição. Dos 513 deputados, somente 33 já decidiram que não irão tentar a recondução – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%), que resolveram disputar outros cargos – e 70 (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais.

A maioria dos candidatos são os mesmos que votaram contra os trabalhadores na reforma trabalhista do atual governo. Lista de senadores, deputados e seus respectivos votos circulam pela web. É só conferir.

Na hora de escolher lembre: tenha claro qual é a sua posição política e o que espera do governo brasileiro; procure os candidatos que melhor representem as suas idéias. A internet é uma ótima ferramenta para buscar informações sobre os candidatos desta eleição. Nos sites da Câmara, do Senado, das Assembleias Legislativas, de algumas Ongs ou simplesmente no Google, é possível saber se seu candidato já esteve envolvido em algum escândalo, o que ele realizou em mandatos anteriores e avaliar as propostas do seu partido.

Não se esqueça que presidentes e governadores não governam sozinhos. Precisam de uma equipe, muitas vezes composta por milhares de pessoas. Preste atenção no candidato a vice, no partido e nos aliados de campanha, que devem ocupar ministérios ou secretarias do novo governo. Saiba quem são os suplentes dos senadores. E, o trabalho segue depois das eleições. Acompanhe se o candidato eleito está fazendo o que prometeu. Na próxima eleição, ele vai precisar de você.

É trabalhoso? É sim, mas não existe outro modo de mudar esse país.

Interação medicamentosa pode ser evitada

Fonte: Guia da Farmácia

Farmacêutico tem papel fundamental na conscientização

A cada hora, três brasileiros sofrem por intoxicação causada por interação medicamentosa, na maior parte sem a orientação de um médico ou farmacêutico. Além disso, uma pesquisa feita com 8.000 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) revelou que 10% dos pacientes usam cinco ou mais medicamentos por dia.

O uso indiscriminado dos fármacos pode causar efeitos indesejáveis e trazer sérios riscos à saúde. O papel do farmacêutico é essencial para diminuir os casos de erros ao tomar medicamentos, já que ele pode orientar corretamente os pacientes sobre como e quando usar cada fármaco, evitando a interação medicamentosa. Conheça mais sobre as possíveis interações medicamentosas:

Antiácido + antibiótico

Pague Menos é eleita loja virtual mais querida

Fonte: Maxpress Net

A rede de farmácias Pague Menos foi eleita pelo Prêmio Ebit como a loja virtual mais querida do público na categoria saúde. A votação, feita por consumidores, consagra com o selo Diamante aos varejistas que chegam a um patamar de qualidade de serviços e satisfação dos clientes.

“Essa é uma conquista muito importante, pois reflete a percepção de nossos clientes. Indica que estamos no caminho certo para crescer no segmento online deixando os nossos consumidores cada vez mais satisfeitos”, comemora a gerente de negócios off-store da empresa, Katriany Melo. 

Um dos impulsionadores do resultado foi a política de frete da Pague Menos, com valor fixo limitado a R$ 2,99 para compras de até R$ 149,99 entregues em todo o Brasil. Acima desse valor,o serviço é gratuito. 

Maltratar idoso é crime

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Brasileiros confiam mais nos genéricos

Fonte: Guia da Farmácia c/info DCI

A resistência aos medicamentos genéricos está diminuindo no Brasil, deixando o País mais próximo de mercados maduros no segmento farmacêutico. E ainda que a economia melhore, o brasileiro dificilmente abandonará o novo hábito nas farmácias.

“Uma vez que o consumidor encontra no genérico o mesmo nível de qualidade e eficácia, não tem motivo pra voltar para o original”, comenta o diretor de marketing e inteligência de mercado da Sandoz, Guilherme Barsaglini. 

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genérico), houve crescimento de 11,78% no volume de unidades de genéricos vendidas no ano passado. O resultado é superior ao desempenho do mercado farmacêutico total, que fechou o ano com alta de 5,73%.

Para o gerente geral interino e diretor comercial e trade marketing da Pfizer Consumer Healthcare, Silvio Silva, apesar de o aperto financeiro ser um dos impulsionadores do bom resultado, o brasileiro está confiando mais nos genéricos. Ele diz que a perspectiva é de crescimento contínuo, mesmo com a melhoria da economia.

“No cenário onde a receita familiar diminui, se procura novas opções de consumo. Assim, a cultura muda e se desmistificam ideias sobre a qualidade de genéricos. É possível reduzir gastos sem abrir mão da qualidade”, completa o executivo. Hoje, os genéricos já representam 32,46% do mercado de medicamentos, em unidades.

Reajuste de medicamentos máximo será de 2,84% em 2018

Fonte: Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de publicar o valor do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) referente ao mês de fevereiro, o último dado que faltava para realizar o cálculo de reajuste de preços de medicamentos para 2018. O valor do índice foi de 0,32%.

Assim, o valor acumulado do IPCA entre março do ano passado e fevereiro de 2018, período considerado para o cálculo do reajuste, foi de 2,84%. Desta maneira, para este ano, o reajuste deverá apresentar três faixas de reajuste, sendo elas:

A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) informou que a abertura do sistema SAMMED para o preenchimento do Relatório de Comercialização referente ao segundo semestre de 2017 acontecerá em breve. 

Atestado falso

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

A “Reforma” estimula os contratos precários de trabalho?

Fonte: DIAP/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas”. 

Sim. Há vários exemplos dessa natureza como a ampliação do contrato a tempo parcial; a flexibilização das regras do trabalho temporário; a retirada da obrigatoriedade, ainda que subsidiária, dos contratos terceirizados; a criação do contrato intermitente; a regulamentação do teletrabalho por meio de “tarefas”, sem vinculação com a duração da jornada; a criação da figura do “autônomo exclusivo”, (MP 808 proibiu a exclusividade); a ampliação da possibilidade de transformação do trabalhador em pessoa jurídica; a autorização da terceirização generalizada, inclusive na atividade-fim da empresa, entre outras.

MP 808 - continua dispensando ou afastando o vínculo empregatício do autônomo, mas proíbe a exclusividade, ou seja, o autônomo poderá prestar serviços a mais de um tomador. A MP, que acrescenta o artigo 442-B à CLT, no entanto, determina que o fato de o autônomo prestar serviços a apenas um tomador de serviços não caracteriza a qualidade de empregado.

A consequência de precarização dos contratos é que terá reflexos sobre a jornada, que também é flexibilizada (bancos de horas, jornada in itinere, horas extras, intervalo para almoço, jornada de 12 x 36 para todos os setores da atividade, etc), além de também significar redução de remuneração, com pagamento por produtividade, por gorjetas, abonos e gratificações, entre outros prejuízos aos trabalhadores. Os prêmios e abonos, independentemente de regularidade ou vinculação ao salário, não serão considerados como base de cálculo da contribuição previdenciária, o que irá reduzir o valor das aposentadorias.

É preciso registrar que algumas dessas possibilidades dependem apenas do arbítrio ou da vontade patronal, outras dependem de negociação individual entre empregado e empresa, mas todas podem ser negociadas coletivamente, entre o sindicato de trabalhadores e a empresa.

Assim, como nem todas as mudanças são automáticas, há formas e meios de resistências. Embora frente a uma situação que tenha que optar entre o emprego, que é o principal, e um direito, que é o acessório, o trabalhador em desvantagem tende a ceder, mas é possível resistir, especialmente quando o tema requer negociação coletiva.

Congresso aprova projetos em favor da mulher e contra a violência

Fonte: CNTC

Importantes projetos no combate à violência contra a mulher foram aprovados no Congresso Nacional nesta quarta-feira (7). São eles: 

-Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186, DE 2017, que delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (propagam ódio ou aversão às mulheres) pela internet. Acesse aqui o projeto que segue agora para sanção presidencial. 

-Projeto de Lei da Câmara 4, de 2016, torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Estabelece detenção de três meses a dois anos para o agressor que desobedecer a decisão judicial. Acesse aqui o projeto. A matéria segue para sanção presidencial 

Já na Câmara dos Deputados o plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado 5452, de 2016, que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. O texto aprovado em forma de substitutivo segue para o Senado em virtude das alterações. Destacam-se na matéria os seguintes pontos: 

-reclusão de 1 a 5 anos se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável, mesma pena a quem divulgar vídeo com apologia ou que induza a prática de estupro ou, sem o consentimento da vítima, com cena de sexo, nudez ou pornografia; 

-aumento de pena há casos específicos como para quem mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima; 

O substitutivo endurece ainda temas referentes a importunação sexual, estupro de vulnerável, indução e apologia aos crimes contra a dignidade sexual. Acesse aqui o substitutivo. 

Qual é o papel das Centrais Sindicais?

Fonte: Diap/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
As centrais sindicais, de acordo com a lei, possuem as funções:

a)de coordenar a representação geral dos trabalhadores por intermédio de suas filiadas;

b) de participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais instâncias tripartites, nas quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores.

Aparentemente, trata-se de simples coordenação, por intermédio de entidades filiadas, mas o peso político das centrais é bem maior que isso. Cabe às centrais sindicais, por exemplo, indicar, entre os seus filiados ou diretores, aqueles que terão a responsabilidade de discutir, formular e negociar nas instâncias com poder de decisão em matérias trabalhista, previdenciária e sindical, inclusive no que diz respeito aos servidores públicos. 

A representação política dos trabalhadores, sem nenhuma dúvida, é feita pelas centrais sindicais, inclusive em suas já conhecidas “Marchas à Brasília”. Elas, mesmo sem o status de entidades sindicais, são a referência política do movimento sindical e têm se constituído em formadoras de opinião no mundo do trabalho, embora não tenham exclusividade de representação dos trabalhadores.

Dia Internacional da Mulher

Quando o homem ganha mais que a mulher, é justo?

Fonte: Meusalario.org.br

As Mulheres em muitos países têm em média por hora salários mais baixos do que os seus colegas do sexo masculino. Estas diferenças salariais variam dr forma tão ampla como entre 10-40 por cento , comparando e calculando uma média de toda a população activa dividida por sexos. Formalmente essas diferenças são contabilizadas. Mas serão justas? 

Não, não são nada justas! Na prática, as mulheres parecem ter menos tempo para ganhar ( muito) mais . Elas têm muitas vezes mais trabalho para fazer do que apenas trabalhar por dinheiro, se se acrescentar em responsabilidades domésticas . E elas às vezes são também vítimas de assédio sexual por homens, com consequências na carreira profissional , incluíndo deixar um emprego devido ao stress criado . Há muitas razões para as diferentes opções de carreira que as mulheres fazem durante a sua vida profissional . Tanto os homens como as mulheres consideram estas escolhas e as diferenças bastante normal, no entanto... No entanto , as (longo prazo) conseqüências destas escolhas apenas mantêm os níveis de rendimento das mulheres em valores mais baixos.

Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Fonte: Ag. Brasil

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

Dodge quer que o trecho da Lei 13.165/2015, que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano, seja considerado inconstitucional, entre outras razões devido à impossibilidade de aplicação da medida sem que se comprometa o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição. A legislação foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional como uma espécie de minirreforma eleitoral. Em seu parecer, o TSE reforça a argumentação da PGR.

(...)

Compra de impressoras 

Enquanto o STF não julga a questão, o TSE continua a tomar medidas para implementar a impressão dos votos no pleito deste ano em ao menos 5% das cerca de 600 mil urnas eletrônicas. Nesta terça-feira, a Corte Eleitoral abriu uma segunda licitação para compra de 30 mil conjuntos de impressão, após os vencedores do primeiro certame terem sido desclassificados por questões técnicas. Para o TSE, a situação evidencia “uma clara limitação do mercado para conseguir fabricar os modelos de impressão de voto em tempo hábil para as Eleições 2018”

DIAP lança orientações a candidatos e eleitores

O DIAP lançou a 11ª publicação da série “Educação Política”, sob o título “Eleições Gerais 2018: orientação a candidatos e eleitores”. 

As anteriores foram: “Cartilha do Cidadão Consciente”,  

“Noções de Política e Cidadania no Brasil”, 

“Para que serve e o que faz o movimento sindical”, 

 “Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores”, 

 “Reforma Política e Regime Representativo”, 

 “Relações Institucionais e Governamentais: como e onde se faz”, 

 “Análise de conjuntura: como e porque fazê-la”, 

 “Eleições Municipais 2016: Orientação a candidatos e eleitores”, 

 “Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário”, e 

 “Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas”. 

O propósito dessa cartilha sobre eleições — com dicas a eleitores e candidatos para a conquista de mandatos legítimos — é segundo o presidente do DIAP, professor Celso Napolitano, “valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.” 

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Idosos recebem antes grana da revisão da poupança

Fonte: Agora SP

O acordo foi homologado em fevereiro pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas, como se tratava de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a ação precisava passar pelo plenário do Supremo.

Com a validação de ontem, começou a contar o prazo de 90 dias para que os interessados possam aderir ao acordo. Podem solicitar a inclusão poupadores que entraram com ação individual ou coletiva contra os bancos.

Com isso, a expectativa é que, até maio, as adesões comecem a ser liberadas. Os idosos serão os primeiros a receberem autorização para participar do tratado.

O Cronograma prevê a abertura de 11 datas para a inscrição. No primeiro lote, estão os poupadores que hoje têm 90 anos de idade ou mais. A cada 30 dias após a abertura do primeiro lote, novos grupos – separados pela idade – serão autorizados a aderir.

Violência física atinge mais de 500 mulheres brasileiras a cada hora

Fonte: CNTC

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência em 2017. Só de agressões físicas, o número é alarmante: 503 mulheres brasileiras vítimas a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte da última pesquisa feita pelo Datafolha.

A violência doméstica tem sérias consequências para a saúde física e mental. Mulheres que sofrem abuso tornam-se mais aptas a sofrerem de depressão, ansiedade, sintomas psicossomáticos, problemas de alimentação e traumas sexuais. E na maioria das vezes, o agressor é o homem com o qual elas mantêm – ou mantiveram – um “relacionamento amoroso”.

É comum os homens serem valorizados pela força e agressividade, por exemplo, e muitos maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas opiniões e vontades às mulheres e, se contrariados, recorrem à agressão verbal e física. Apesar dos dados alarmantes, muitas vezes, essa gravidade não é devidamente reconhecida, graças a mecanismos históricos e culturais que geram e mantêm desigualdades entre homens e mulheres e alimentam um pacto de silêncio e conivência com estes crimes.

Entenda o cálculo do reajuste dos preços de medicamentos

Para o cálculo do reajuste de medicamentos são usados: Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA), a produtividade do setor farmacêutico, os preços relativos intrassetor e os preços relativos entre setores. A conta é feita pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), formado por uma equipe interministerial, liderada pelo Ministério da Saúde. 

O percentual de 2018 ainda não foi definido, mas deve ficar por volta de 2,8%, o menor reajuste dos últimos 11 anos, de acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

A fórmula adotada pela CMED para calcular o reajuste é: 

VPP = IPCA – (X + Y + Z) 

VPP = variação percentual do preço do medicamento; 

IPCA = Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE (inflação); 

X = fator de produtividade repassado ao consumido; 

Y = o fator de ajuste de preços relativos entre setores; 

Z = fator de ajuste de preços relativos intra-setor, estipulado pela CMED e calculado em função da produtividade do setor.

Três níveis definem índices de reajuste de preços

O valor do reajuste de preços de medicamentos de 2018 ficará em aproximadamente 2,8%, de acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Porém, os preços autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) são definidos de acordo com sua categoria no mercado. 

As três categorias e seus respectivos índices são definidos segundo o nível de competição dos medicamentos nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Quanto maior a presença dos genéricos, maior a concorrência no setor e menores os ganhos de cada empresa, o que eleva o repasse inflacionário ao consumidor.

Categoria 1: nível com maior participação de genéricos (genéricos têm faturamento igual ou superior a 20%) e, portanto, um teto mais alto de reajuste. 

Categoria 2: com partição média de genéricos (representam entre 15% e 20% do faturamento), têm um teto de reajuste médio. 

Reajuste de preços deve ser claro ao consumidor

Fonte: Guia da Farmácia

Aproximadamente 20 mil itens serão afetados pelo reajuste de preço aprovado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) ainda em março. Somente os medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pelo governo.

Os novos preços variam de acordo com as categorias e, em 2018, o aumento deve ser de cerca de 2,8%. Essa medida afeta a todos os brasileiros, principalmente aqueles que necessitam de medicamentos de uso contínuo, que sentem diretamente o aumento do peso. 

Fica a critério de cada farmácia quanto do reajuste irá repassar ao consumidor no preço final dos medicamentos. Porém, é obrigação manter à disposição do cliente a lista de preços atualizada para que uma eventual consulta nos valores possa ser feita sempre que desejada.

Simulação do tempo de contribuição está disponível no ‘Meu INSS’

Fonte: Diário do Litoral

Um novo serviço está disponível na Central de Serviços do Portal do INSS. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do endereço meu.inss.gov.br, informa se o trabalhador já tem tempo para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. A ferramenta faz uma busca automática de informações e dados de vínculos do segurado registrados nos sistemas do INSS. Caso falte algum dado que não conste nos registros previdenciários, a pessoa tem a opção de incluir manualmente, para saber se tem direito à aposentadoria. Vale ressaltar que essa ferramenta é apenas uma simulação. 

Como acessar 

O Meu INSS é uma ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados e permite fazer agendamentos e realizar consultas. Por esse serviço, o trabalhador acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, seu histórico de trabalho), como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. O acesso a essas informações exige que a pessoa se cadastre no Meu INSS. Para isso, é preciso CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória. 

Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.) e ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 135.

RG e Passaporte no cartório

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O poderoso voto das Mulheres!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente SInprafarmas

 O Poderoso Voto das Mulheres! A conquista do voto pelas mulheres, fruto da coragem, tenacidade e sacrifícios, é uma demonstração admirável do quanto elas podem realizar, quando se dispõem a lutar. Hoje elas podem decidir o rumo do país nas eleições, pois, somam 53% do total de eleitores. 

Nunca o eleitorado feminino teve tanta expressão política. Em cerca de 10 das 27 Unidades da Federação, as mulheres estão em maioria. Se quiserem se eleger, os candidatos precisarão dar atenção redobrada às eleitoras de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. No Nordeste, as mulheres são praticamente absolutas. 

Assim sendo, apesar de sabermos que as mulheres são mais exigentes, cobram muito mais e não perdoam promessas não cumpridas... ainda assim precisamos lembrar que votar é coisa muito séria, votar corretamente é um dever cívico. É um exercício de liberdade e responsabilidade. O voto deve ser dado de forma consciente e consciência não se compra, não se vende. O voto é uma procuração: damos ao eleito poderes para agir em nosso nome. Por isso é preciso saber escolher. É vergonhoso votar em um amigo incompetente ou em quem compra o seu voto. Nosso apoio eleitoral deve chegar aos candidatos que tenham, de fato, compromisso com nossas reivindicações e nossos ouvidos devem estar bem atentos para nos prevenir de discursos falsos e promessas fáceis. 

É de suma importância o exercício do voto consciente por parte das(os) trabalhadoras(es), para a defesa de seus interesses e direitos.

Varejo deve abrir 20,7 mil lojas em 2018, prevê CNC

Fonte: Valor Econômico

O varejo deve mostrar em 2018 melhor resultado de abertura de lojas dos últimos cinco anos, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para a entidade, o saldo entre aberturas e fechamentos será positivo em 20,7 mil estabelecimentos, beneficiado por ambiente favorável ao consumo, com inflação baixa, queda no juro ao consumidor e sinais de reativação do mercado de trabalho.

Se confirmado, será o melhor saldo positivo desde 2013 (36,4 mil), afirmou Fabio Bentes, economista da entidade e responsável pelo estudo. "Para este ano, acreditamos que as condições de consumo estão garantidas, e as lojas estão tirando o proveito de elevação de consumo", explicou. No Brasil, no varejo, a entidade estima que existam em torno de 3,9 milhões de estabelecimentos comerciais considerando lojas com ou sem vínculo empregatício. No ano passado, o saldo entre aberturas e fechamentos de estabelecimentos comerciais ficou negativo em 19,3 mil unidades, 82% menor do que o de 2016.

Biossimilares reduzem preço de medicamentos de ponta

Fonte: Guia da Farmácia c/info GS Notícias

Medicamentos já são realidade no Brasil

A entrada dos biossimilares no mercado brasileiro já revela a diminuição nos preços desse tipo de medicamentos. semelhante ao biofármaco inovador, o fármaco biossimilar é uma forma de reduzir os custos de tratamento de pontas para doenças crônicas, reumatológicas ou oncológicas.

É um bom exemplo o infliximabe, princípio ativo de um medicamento biológico para doenças autoimunes. Ele chegou ao mercado brasileiro pelo laboratório Jeanssen-Cilag com o nome de Remicade e preço máximo ao consumidor de R$ 5.206,51. Já a sua versão biossimilar Remsima, do Centrion Healthcare, custa até R$ 3.289,71, uma diminuição de 37%. Já a insulina glargina, cujo medicamento original é o Lantus, do Sanofi-Aventis, tem preço máximo de R$ 85,16, enquanto o biossimilar Basaglar, do Eli Lilly, sai por R$ 38,68, uma economia de 53%.

“O Brasil já tem um dos menores preços do mundo para os biossimilares. Como o Ministério da Saúde garante a compra, ele também consegue um desconto médio de 65% em relação ao preço máximo do produto”, explica o diretor-presidente da Bionovis, joint venture dos laboratórios Aché, EMS, Hypera Pharma e União Química, Odnir Finotti. 

Mais de 90% das negociações salariais de janeiro tiveram aumento real

Fonte: O Globo

Em janeiro, 91% das negociações salariais resultaram em aumentos reais, de acordo com a pesquisa Salariômetro da Fipe. Essa é um comportamento que vem se repetindo desde janeiro do ano passado. Enquanto o INPC acumulado nos 12 meses anteriores ficou em 2,1%, o percentual mediano de reajuste chegou a 3% - aumento real de 0,9%. Há três meses os reajustes têm aumento real nesse patamar.

Até 2015, os reajustes estavam acima da inflação. Quando bateu a crise e os preços dispararam, primeiramente os reajustes ficaram bem encostados na inflação, que ainda conseguia ser reposta. Então, no pior momento da recessão, a partir do último trimestre de 2015 e começo de 2016, não se conseguia nem a reposição. Depois disso, a inflação começou a ceder e os reajustes começaram a descolar novamente, para cima. Mesmo no período mais profundo da recessão, em 2016, o percentual de reajustes abaixo da inflação não chegou a 50% - recorda Hélio Zylberstajn, economista coordenador da pesquisa e professor sênior da Universidade de São Paulo.

Isso ocorreu, segundo Zylberstajn, porque os sindicatos dos trabalhadores "têm habilidade e capacidade" de obter esse ganho:

 - As negociações no Brasil já partem da inflação acumulada 12 meses antes e quando o sindicato tem de ceder, geralmente ele abre mão de outro benefício que não o aumento real. A tendência para este ano, segundo o economista, é que a maior parte das negociações siga com reajuste real, pois a inflação, apesar da tendência de aceleração, não deve disparar. 

 - As previsões do Boletim Focus (do Banco Central) para o INPC do ano estão em 3,8% - explica o economista.

Indicadores mostram otimismo no comércio

Fonte: Agencia Brasil

Dois indicadores anunciados ontem mostraram alta da confiança do comércio em fevereiro, favorecida por atual bom momento de consumo. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), subiu 3,3% entre janeiro e fevereiro para 113,2 pontos, maior patamar desde maio de 2014 (113,45 pontos). 

A Fundação Getulio Vargas (FGV), por sua vez, informou que o Índice de Confiança do Comércio (Icom), indicador-síntese da Sondagem do Comércio, subiu 0,4 ponto entre janeiro e fevereiro, a sexta alta consecutiva, para 95,5 pontos, e o maior nível desde abril de 2014 (97,8 pontos), favorecido por cenário de juros baixos, crédito mais barato, sinais de reação no mercado de trabalho e inflação menos pressionada. 

Os dados da CNC mostram que a expansão da demanda interna foi forte o suficiente para melhorar nível de estocagem do varejo. Em fevereiro, 25,9% de 6 mil empresas pesquisadas indicaram estoques acima do desejado, menor índice desde fevereiro de 2015 (23,7%). 

Rodolpho Tobler, coordenador da Sondagem do Comércio, da FGV, informou que houve aumento de 4,8 pontos entre janeiro e fevereiro no Índice de Situação Atual (ISA), um dos dois sub-indicadores do Icom, para 92,8 pontos. Foi a mais forte alta desde agosto de 2013 (5,3 pontos). Para Tobler, é preciso esperar os próximos resultados do Icom para visualizar melhor qual seria a trajetória futura da confiança do comércio para os próximos meses.

Restituição IR tem nova ordem de prioridade

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Previdência: Deficit é argumento falacioso!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

O governo anunciou oficialmente nesta segunda-feira, 20, a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso, depois de ter sustentado que continuaria trabalhando pela aprovação da proposta mesmo com a intervenção no Rio. Para tentar compensar o fracasso da principal meta legislativa de Michel Temer, a equipe do presidente lançou uma agenda de 15 pontos que passa a ser considerada prioritária. Isto, entretanto, é apenas um intervalo para que o governo volte a tentar implantar a barbérie social no país, obrigando o trabalhador a arcar sozinho com os custos da ingerência pública. 

Um dos principais argumentos usados pelo governo para defender a reforma tem sido o alegado déficit da Previdência e a impossibilidade do o país arcar com esse déficit. O argumento é falacioso. O sistema previdenciário faz parte da Seguridade Social, que é financiada pelo governo, pelo trabalhador e pelo empregador. 

Conquista do voto feminino no Brasil completa 86 anos

Fonte: UGT c/infos Site Radio Peão Brasil/site Migalhas (matéria de Fabio Casseb)

Em 2015 foi instituíudo o 24 de Fevereiro como o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil” por meio da Lei 13.086/15.

De autoria da deputada Federal Sueli Vidigal, o PL 4.765/09 dispôs sobre essa data porque neste dia, por meio de um decreto do presidente Getúlio Vargas em 1932, a mulher brasileira obteve o direito de votar nas eleições nacionais.

Em 1934 as restrições ao pleno exercício do voto feminino foram eliminadas no Código Eleitoral e em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Passaram alguns anos até que todas as restrições ao pleno exercício do voto feminino fossem retiradas e as mulheres pudessem exercer seus direitos de cidadãs plenamente no Brasil, e mesmo assim ainda são prejudicadas pela desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho por exemplo. 

O voto feminino no Brasil 

Redes da Abrafarma apresentam crescimento de 8,96% em 2017

Fonte: Guia da Farmácia c/info Abrafarma

As 26 redes de farmácias afiliadas à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) movimentaram R$ 44,41 bilhões no ano passado, crescimento de 8,96% em relação a 2016. Embora representem 9,2% do total de 76 mil farmácias no Brasil, as redes associadas concentram mais de 41% do faturamento do setor. 

De acordo com o presidente executivo da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, o constante investimento em logística, distribuição e abertura de novas lojas é o principal responsável pela expansão do grande varejo. “A capilaridade e o maior poder de negociação com a indústria permitem comercializar produtos a preços mais competitivos. Além disso, devem-se considerar as estratégias para reter os clientes, como programas de fidelidade, e-commerce e sistemas de TI para mapear hábitos de consumo”, acrescenta. 

Durante o ano de 2017, os medicamentos, especialmente os de prescrição médica, mantiveram-se como principais impulsionadores do resultado. O comércio de fármacos totalizou R$ 30,23 bilhões, crescimento de 9,34% em comparação aos doze meses anteriores. Já a venda de não medicamentos chegou a R$ 14,17 bilhões – um acréscimo de 7%. 

Grupo DPSP fecha parceria com o Dr. Drauzio Varella

Fonte: Guia da Farmácia c/info Assessoria de Imprensa Grupo DPSP (Imagem Corporativa)

Para levar informação para a população de maneira didática e democrática, o Grupo DPSP (Drogarias Pacheco e Drogaria São Paulo) firmou uma parceria com o Dr. Drauzio Varella para a disseminação de um conteúdo especializado e de qualidade para milhões de clientes cadastrados no programa de relacionamento “Viva Saúde”.

“Escolhemos Drauzio Varella por ser hoje um dos médicos mais importantes e reconhecidos do Brasil e por falar de saúde de maneira muito clara para a população. Acreditamos que estamos ampliando o acesso à informação, gerada por uma fonte de grande credibilidade e que fala para todos os públicos”, comenta o presidente do Grupo DPSP, Marcelo Doll.

A parceria prevê a publicação de conteúdos informativos sobre saúde para os clientes participantes do programa e seguidores das marcas nas redes sociais, além da transmissão ao vivo de programas com a participação de especialistas e do público.

CPF online

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Nova ferramenta mostra quanto tempo falta para se aposentar

Fonte: Diário do Litoral

Foto: Ag Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um novo serviço que simula o tempo de contribuição e diz se o trabalhador já tem tempo para pedir a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. 

O lançamento da ferramenta ocorre dias depois de o governo anunciar oficialmente a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso. A proposta de emenda à Constituição (PEC), que deve ficar parada até o fim do ano, endurece as regras para se aposentar e mira sobretudo aumentar a idade mínima para atingir o benefício. 

Diferente da ferramenta anterior disponível no site, a nova calculadora realiza uma busca automática de todas as informações e dados de vínculos do trabalhador registrados nos sistemas do INSS. A simulação funciona apenas como um primeiro "indício" do direito, pois ao visualizar a suposta possibilidade de aposentadoria, o trabalhador entrará em contato com o INSS para saber se, de fato pode receber o benefício.

Tempo médio de desemprego no Brasil chega a mais de um ano, revela pesquisa

Fonte: IG Economia

Tempo médio de desemprego do trabalhador brasileiro chega a mais de um ano, revela pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgada nesta terça-feira (20).

Segundo o estudo realizado, o brasileiro consegue uma vaga de emprego, em média, depois de um ano e dois meses do último desligamento. O período é maior que o encontrado no ano de 2016, quando o tempo médio de desemprego era de 12 meses.

A pesquisa O desemprego e a busca por recolocação profissional no Brasil ainda mapeou o perfil dos desempregados no País. Do total, 59% são mulheres, com idade média de 34 anos. Dentro desse grupo, 54% têm até o ensino médio completo, e 95% dessas trabalhadoras pertencem às classes C, D e E. Vale destacar que mais da metade das desempregadas, 58%, têm filhos, sendo a maioria menor de idade.

Outro apontamento feito pela pesquisa é sobre o último emprego dessas pessoas: 40% dos entrevistados tinham carteira assinada, sendo 14% informais e 11% autônomos.

“Tudo aponta para um cenário de recuperação no mercado de trabalho, mas este ainda é um movimento tímido e que, no momento, permanece concentrado na informalidade, o que implica em contratações sem carteira assinada e atividades feitas por conta própria”, avalia o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

Ano começa com consumidor mais confiante

Fonte: Guia da Farmácia c/info Assessoria de Imprensa SPC (Inpress)
O Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) cresceu 4% na comparação entre janeiro do ano passado e deste ano, saindo de 41,9 pontos para 43,6, de acordo com dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Houve alta, também, em relação a dezembro, quando o indicador marcou 40,9 pontos. 

A escala do ICC varia de zero a 100, sendo que quanto mais perto do maior número, maior a satisfação dos consumidores. O resultado é tomado de acordo com dois componentes: o Indicador de Condições Atuais, que afere o cenário momentâneo da economia e da própria vida financeira e o Indicador de Expectativas, que avalia o que os consumidores esperam para os próximos seis meses.

A variação do Indicador de Condições Atuais também foi positiva, passando de 29,6 pontos para 32,4 pontos no período de um ano. Ao considerar somente a situação atual da economia, a pontuação foi de 22,5 pontos e, se considerar somente o estado da vida financeira, a pontuação foi de 42,3 pontos.

Atestado de Antecedentes

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Faturamento de redes de farmácias cresce 9% em 2017

Fonte: Exame.com

As vendas de farmácias do país subiram quase 9 por cento no ano passado, para 44,4 bilhões de reais, informou nesta segunda-feira a Abrafarma, associação que representa 26 grandes redes do setor no país.

O crescimento foi impulsionado pela venda de remédios de prescrição médica, disse a entidade em comunicado. O comércio de medicamentos totalizou 30,23 bilhões de reais, aumento de 9,34 por cento sobre um ano antes.

Já a venda de produtos “não medicamentos” (itens de higiene, cosméticos, perfumaria e conveniência) contabilizou 14,17 bilhões de reais, expansão de 7 por cento na comparação anual.

Guia de Medicamentos mais comuns

Fonte/Foto: Guia da Farmácia edições 296 e 299

Oriente corretamente o paciente na farmácia

A diversidade de medicamentos, apresentações e ativos pode fazer com que o paciente tenha dúvidas de qual fármaco é mais indicado para a sua queixa. Por isso, é importante que haja a orientação correta na farmácia. Conheça mais sobre algumas das classes mais comuns entre os consumidores:

Contra as dores:

• Analgésicos: diminuem a condução do impulso ao longo das fibras nervosas e, assim, a sensação da dor. 

• Relaxantes musculares: restringem os espasmos causados pela dor aguda, aliviando-a ao diminuir o tônus muscular, facilitando os movimentos corporais.

• Aerossois: as partículas são tão pequenas que ficam suspensas no ar e formam um nevoeiro não “molhante” ao ser pressionado o botão de liberação.

• Emplastros: fazem com que o princípio ativo lá contido fique em contato por mais tempo na pele, assim comos aerossóis, possuem fármacos lipofílicos, com capacidade de atravessarem as cadas da pele e agirem localmente em determinada região do músculo.

Contra inflamações e infecções:

Supremo já tem 18 ações contra reforma trabalhista

Fonte/Foto: OTempo.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Do total de processos, 13 pedem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entraram em vigor em novembro passado. 

Duas ações questionam o trabalho intermitente – a prestação de serviço descontinuada: uma, o limite do valor da indenização por dano moral a ser definido pelo juiz; outra pede o fim da correção do depósito recursal – retenção de parte da indenização durante o processo – com base no índice da poupança; e a última alega ameaça à gratuidade da Justiça. Entre os autores estão federações e confederações de trabalhadores de metalurgia, educação, transporte, serviço público e outros ramos e até do setor patronal, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Fonte: Diário do Litoral

Foto: Ag Brasil

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Vacinação em farmácias regularizada

Fonte: Guia da Farmácia c/info Abrafarma

No fim de 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a resolução que permite estabelecimento de saúde a realizar atividades de vacinação, incluindo farmácias e drogarias. A regulamentação, aguardada por todo o setor farmacêutico, vem ao encontro de um momento de protagonismo da farmácia na saúde da população. 

A oferta do serviço é vista como positiva para grande parte da população. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), 82% da população usaria o serviço em farmácias e 77% mudaria seus hábitos e passaria a vacinar-se no canal farma. Para os entrevistados, as principais vantagens da imunização em farmácias são a praticidade e o preço mais acessível.

Em um primeiro momento, a vacinação será feita somente em adultos. Estão disponíveis imunizações para febre amarela, hepatite B, herpes-zóster e HPV. A aplicação é feita diretamente na loja com a apresentação de receita médica.

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