Teto do INSS deve subir para R$ 5.839,45

Fonte: Diário do Litoral

Os benefícios do INSS com valores acima de um salário mínimo e concedidos até janeiro do ano passado deverão ser reajustados em 3,43%, que é a inflação acumulada em 2018, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. O piso salarial, de R$ 998, está estabelecido desde 1º de janeiro, por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

 O INPC divulgado nesta sexta deve elevar o teto previdenciário dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. A confirmação do reajuste, no entanto, só ocorrerá após publicação de portaria no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na semana que vem, segundo a Secretaria de Previdência. 

 A correção aplicada neste ano deverá ser a terceira menor a partir de 1995, primeiro ano completo de vigor da moeda oficial do país, o real. No ano passado, o reajuste foi de 2,07%. Em 2007, de 3,3%.

Saiba mais

Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%

Fonte: Ag Brasil

Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou hoje (10) à noite o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a portaria com o aumento será publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União. 

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%. 

Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%.

Contribuições ao INSS 

A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro. 

As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

Indicadores do mercado de trabalho fecham com estabilidade

Fonte: Ag. Brasil

Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade. Tanto o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) quanto o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) ficaram estáveis de novembro para dezembro.

O Iaemp, que busca antecipar tendências do mercado de trabalho através de entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços, ficou em 97 pontos em uma escala de zero a 200. Apesar da estabilidade na passagem de novembro para dezembro, o indicador cresceu 2 pontos na média móvel trimestral, a segunda alta seguida.

Já o ICD, que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do desemprego, ficou em 98,9 pontos, em uma escala de zero a 200 (em que quanto maior a pontuação, pior é a avaliação dos consumidores). Apesar da estabilidade de novembro para dezembro, o ICD cresceu (ou seja, piorou) pelo terceiro mês consecutivo.

Golpe que oferece lápis de cor grátis rouba dados pessoais e instala vírus

Fonte: Foha de SP

Um golpe que oferece uma caixa de lápis de cor grátis, que circula pelo WhatsApp e pelo Facebook Messenger, rouba dados pessoais e pode instalar aplicativos maliciosos no celular de quem tentar participar da suposta campanha promocional. 

Ao clicar em links enviados pelos aplicativos de mensagens, os usuários são direcionados para o site promocoesamostrasgratis.tk. Lá, é exibida uma mensagem com a oferta de uma amostra grátis de lápis de cor e um formulário que pede informações de quem quer receber o brinde (nome, contato e endereço). 

De acordo com a Kaspersky Lab, empresa de cibersegurança que identificou o golpe, esses dados pessoais podem ser usados para ajudar os criminosos em fraudes futuras. A campanha para disseminar a promoção falsa está ativa desde o dia 3 de janeiro e registrava cerca de 600 mil acessos na manhã de segunda-feira (7). Não é possível, no entanto, determinar a quantidade de vítimas, porque uma mesma pessoa pode ter entrado mais de uma vez, ou visto o site rapidamente e logo fechado, sem participar da suposta promoção.

Saiba mais...

SUS oferta novo tratamento para pacientes com degeneração macular

Fonte: Sincofarma c/info Min. Saúde

O Ministério da Saúde ampliou o rol de procedimentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diagnóstico de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) com a oferta do medicamento antigiogênico e o exame de tomografia de coerência óptica. As duas incorporações são importantes, tanto para detectar precocemente a doença quanto para tratar os casos já confirmados, estabilizando a evolução da doença. A Degeneração Macular é uma doença que ocorre na parte central da retina (mácula), área do olho responsável pela formação da imagem, e que leva a perda progressiva da visão central.

Para diagnóstico e tratamento da degeneração macular, o SUS já ofertava o exame de mapeamento de retina, que auxilia na identificação da DMRI. O paciente também conta com o procedimento de fotocoagulação à laser.

Os dois novos procedimentos são para atender pacientes a partir dos 60 anos e deverão ser realizados conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) do Ministério da Saúde. O medicamento antigiogênico para tratamento de Degeneração Macular é injetável e pode ser feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame oftalmológico não invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. O exame visa detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina.

A incorporação dos procedimentos na tabela SUS passou a vigorar a partir de dezembro de 2018, com a publicação da portaria 4.225 no Diário Oficial da União (DOU). Por um período de seis meses, os recursos destinados ao custeio desses novos procedimentos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ou seja, serão recursos extrateto. O objetivo é formar série histórica de atendimento, para posterior incorporação desse custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.

A Degeneração Macular Relacionada à Idade é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina (mácula), na qual as imagens são formadas, levando invariavelmente à perda da visão central. O principal fator de risco para a DMRI é o aumento da idade. Pode ser classificada como seca, responsável pela maior parte dos casos (85%-90%), ou úmida (10%-15%).

DPSP lança marca própria de vitaminas

Fonte/Imagem: Panorama Farmacêutico

O Grupo DPSP, que reúne as redes Drogarias Pacheco e Drogaria São Paulo, desenvolveu uma linha exclusiva de suplementos vitamínicos voltada para a saúde e o bem-estar. Lançada em dezembro, a V.IT Care faz parte de um movimento estratégico da companhia focado em produtos com as melhores formulações e tecnologia.

Em março de 2018, o grupo já havia apresentado a linha Ever Care, destinada à assepsia e a cuidados pessoais. “Nosso objetivo é oferecer produtos baseados em uma excelente relação custo-benefício, com o endosso das nossas marcas e apoio dos farmacêuticos e atendentes das mais de 1.300 lojas das duas redes”, explica Andrea Sylos, gerente executiva comercial do Grupo DPSP.

Composta por sete itens – Multivitamínico A/Z, Multivitamínico Mulher, Multivitamínico Homem, Multivitamínico Sênior, Cálcio com vitamina D e K, Cloreto de Magnésio e Ômega 3 – Óleo de Peixe 1.000 mg –, a V.IT Care está disponível nas lojas e nos e-commerces das marcas.

Uso de mercúrio está proibido em produtos para a saúde

Fonte: Anvisa

Está proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as normas definidas pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 222/2018 (versão comentada) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos ambientais (federal e estaduais). 

A medida foi definida pela RDC 145/2017 e entrou em vigor nesta terça-feira (1/1). A proibição dos termômetros e dos esfigmomanômetros – como são chamados tecnicamente os medidores de pressão – com coluna de mercúrio é resultado da Convenção de Minamata. Assinada pelo Brasil e mais 127 países, em 2013, a convenção tem como objetivo eliminar o uso do mercúrio em diferentes produtos como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros.

Saiba mais...

Estamos dentro do jogo democrático!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

O movimento sindical entra em 2019 em ritmo de reformulação, para voltar a assumir o papel de protagonista nas discussões democráticas em torno dos direitos trabalhistas e sociais, revertendo o movimento de quebra da unidade sindical brasileira imposto pelo governo federal, através de várias medidas como a flexibilização do imposto sindical, fonte de renda prioritária das entidades, até a extinção do Ministério do Trabalho.

Apesar dos duos golpes o movimento está preparado para um amplo processo de discussão e negociação com o novo governo, representando os trabalhadores, duramente penalizados pelo desemprego que atinge 12,4 milhões de cidadãos, 11,7% da população economicamente ativa (IBGE/PNAD, novembro de 2018) e pelo aumento da informalidade e consequente precarização do trabalho.

A reforma trabalhista suprimiu direitos historicamente conquistados pelos

Presidência tem a porta aberta para toda a sociedade

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom

Responsável pelo diálogo entre o Executivo e diversos segmentos da sociedade, incluindo empresários e entidades sociais, o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Carlos Alberto dos Santos Cruz, reiterou que as “portas estarão abertas” para ouvir sugestões, críticas e colaborações. Também reafirmou que a imprensa terá acesso a dados e informações para divulgação para a população. 

“O mais importante dessa conscientização é que Presidência tem a porta aberta para qualquer segmento social, para a imprensa, para que a população saiba aquilo que acontece e saiba os valores do que acontece”, afirmou o general em entrevista divulgada pela Presidência da República.

Saiba mais....

Novo Salário Mínimo

Fonte: CNTC

O presidente Jair Bolsonaro, em seu primeiro ato, assinou em 1º de janeiro de 2019, decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 998,00. 

O valor ficou abaixo da estimativa de R$ 1.006,00 aprovado na peça orçamentária para 2019, pelo Congresso Nacional. 

A política de valorização do salário mínimo ocorre desde 2012 e tem validade até 2019, cabendo ao atual presidente trazer nova previsão do salário mínimo para 2020. 

O salário mínimo define o piso do mercado formal, bem como é referência para benefícios como aposentadoria e seguro-desemprego.

Dirigir com fone de ouvido

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Férias Coletivas!

Apenas 20% dos homens aplicam filtro solar diariamente

Fonte: Guia da Farmácia

Apenas 20% dos homens ouvidos pela pesquisa “Sua pele fala – sinais suspeitos e o carcinoma de células de Merkel (CCM)”, realizada pelo IBOPE Conecta com 2 mil pessoas de todas as regiões do País, a pedido da aliança Pfizer-Merck, afirmam aplicar filtro solar diariamente, embora a medida seja recomendada pelo Ministério da Saúde para prevenção do câncer de pele. O CCM é tipo raro e agressivo de câncer no qual as células tumorais se formam na camada superior da pele, perto de terminações nervosas e um dos principais fatores de risco para a enfermidade é a exposição solar excessiva e inadequada. 

Homens caucasianos, com mais de 50 anos, compõem o grupo de maior risco para o CCM. Mas, apesar disso, ainda negligenciam o uso diário de filtro solar diariamente, embora a medida seja recomendada pelo Ministério da Saúde para prevenção do câncer de pele. Considerando a amostra geral da pesquisa, o porcentual de brasileiros que usam o produto sobe para 36%. Além disso, 42% do público masculino ouvido desconhecem que verrugas e nódulos de cor vermelha ou arroxeada podem sugerir um quadro de câncer de pele, um porcentual superior à média geral dos entrevistados, que é de 38%. E somente 48% desses homens disseram ter buscado um dermatologista quando identificaram um desses sinais na pele, medida adotada por 52% do universo total de respondentes. 

Reconhecer possíveis manifestações do CCM é importante para a detecção precoce da doença, o que contribui para um melhor prognóstico. Já a negligência aos sinais pode dificultar o tratamento, pois esse tipo de câncer tende a crescer rapidamente e a se disseminar para outros órgãos, em função da proximidade com as terminações nervosas da pele. 

Saiba mais...

Sabe a diferença entre plantas in natura e medicamentos fitoterápicos?

Fonte/Foto: Guia da Farmácia

A utilização de plantas como base para tratar doenças é um hábito milenar, seja por meio de chás, preparos caseiros ou até, mais recentemente, os medicamentos fitoterápicos 

Entretanto, é importante que se esclareça que as plantas in natura se diferenciam dos medicamentos. 

As plantas medicinais são as espécies vegetais, cultivadas ou não, em geral, tradicionalmente utilizadas com o propósito de aliviar sintomas e/ou promover a cura de afecções. Normalmente, a população faz uso por meio de infusões, decocções, macerados, tinturas, constituindo exemplos derivados de vegetais. 

Já os medicamentos fitoterápicos são aqueles obtidos a partir das plantas medicinais (drogas ou derivados vegetais), as quais passam por operações farmacotécnicas ou de tecnologia farmacêutica para ser inseridas em uma forma farmacêutica. 

Todo fitoterápico deve ter sua ação comprovada por meio de ensaios farmacológicos e toxicológicos, que garantam eficácia, segurança e qualidade, para ser registrados e utilizados com o fim profilático. A preferência pelo seu uso tem crescido bastante, principalmente porque as pessoas estão buscando mais qualidade de vida e produtos menos agressivos ao organismo. 

Uma grande força desse mercado está na busca por uma vida mais saudável e, acima de tudo, o movimento de “volta ao natural”, contemplando a saúde de forma integral, holística e com foco em prevenção.

Não pense que a dívida será esquecida!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

ha por objeto prestação pecuniária. Apesar de a medida ter sido tomada em uma ação específica, pode servir de precedente para casos semelhantes. 

Saiba mais...

Bater Ponto

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O monitoramento do expediente de trabalho pode ser realizado através de ponto manual, mecânico ou eletrônico, desde que o próprio trabalhador o faça. Além de garantir que o funcionário cumpra as jornadas máximas previstas na legislação, o controle garante, ainda, que o pagamento de horas trabalhadas e extraordinárias sejam devidamente pagas. 

Tem muita gente comendo carne de tubarão em extinção sem saber!

CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Postas de carne de tubarão são vendidas, muitas vezes, sob o nome genérico de cação e podem ser provenientes de diversos tipos de espécies, inclusive de algumas ameaçadas de extinção. 

Diversas embalagens de hipermercados não atendiam às determinações que constam no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), no que se refere ao esclarecimento quanto à origem do produto, pois não constavam a espécie do cação ou tubarão vendido e outras informações sobre a sua procedência. O TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que os supermercados colocassem nas embalagens de filés e de postas de cação o nome da espécie do animal e a procedência do produto.

Saiba mais

Espera por concessão de aposentadoria sobe após benefício automático

Fonte: Diário do Litoral

Lançada em maio deste ano como alternativa para agilizar o atendimento no INSS, a aposentadoria automática não evitou o aumento na espera pela concessão.

Quem se aposentou por idade em outubro recebeu o primeiro pagamento 88 dias após ter apresentado o pedido ao órgão, em média. O tempo de espera é 22% maior do que os 72 dias registrados no mesmo mês de 2017. Por lei, o prazo para a concessão é de 45 dias.

Parte do problema pode ser explicado por uma das facilidades introduzidas com a automação: a aceitação de pedidos pela internet estimulou mais segurados a requisitarem benefícios.

Nos três primeiros meses após o anúncio do serviço, 461,3 mil segurados pediram aposentadorias por idade. O crescimento é de 27% em relação aos 361,2 mil do mesmo período de 2017.

"Antes, os pedidos de benefícios entravam apenas por agendamento e

Brasileiros com mais de 60 anos sentem-se mais jovens do que idade real

Fonte: Estadão

Esqueça todas as características que você associa a pessoas idosas. Esqueça, inclusive, a palavra 'idoso'. Segundo uma pesquisa nacional sobre o perfil da população com mais de 60 anos de idade, o envelhecimento foi ressignificado. Nesse grupo, 73,2% sentem que são mais jovens do que a idade real. Porém, há quem encare a fase com dificuldade, além dos estereótipos e preconceitos sociais.

Um dos fatores para essa percepção mais positiva de si seria a própria longevidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro em 2017 era de 76 anos, sendo 72,5 para os homens e 79,6 para as mulheres. Entre 1940 e 2016, houve um aumento de mais de 30 anos na longevidade do brasileiro.

"Uma vez que você chega aos 60 anos e consegue manter suas atividades, você

Feliz BRasil 2019

ENTRE NÓS

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Nosso otimismo de fim de ano aliado a alegria, abraços e votos mútuos de boas festas, renova nossas esperanças de vida melhor, que na época das festas nos parecem tão...tão ao alcance das mão!

Mas... e depois? O que nos trará o ano novo? A pergunta sempre teima em aparecer em nossos pensamentos e geralmente não encontramos uma resposta adequada para nos acalmar o espírito, pois o futuro parece indecifrável...

Entretanto, pensando melhor... só parece....porque em relação a um indivíduo, um ser humano cujo espírito ainda esteja vivo, o futuro ele mesmo constrói. É ele quem determina seu próprio futuro, de acordo com sua maneira de viver no presente. Pode, assim, preparar para si dias repletos de alegria e felicidade ou dias de máximo sofrimento e dor. A decisão pertence a cada um!

Por isso, esta é a época propicia para que as pessoas de espírito vivo cobrem de si ânimo para agir. Agir agora, no presente, reunindo todas as suas forças no sentido do bem, sem descanso, se quiserem de fato construir um belo futuro. Cada um tem de colocar suas mãos à obra, fortalecendo sua vontade interior e contribuindo com toda sua energia para a concretização de seus ideais, que serão alcançados apesar dos contratempos e contrariedades. Só a mente amparada pela vontade firme pode moldar um futuro promissor, que é apenas a somatória do ideal e vontade de cada um. E... não há nada que boa vontade e pensamento positivo não possam conseguir.

Agora, o melhor disso tudo é que, se cada indivíduo construir um futuro ameno e feliz para si, estará ao mesmo tempo construindo um futuro melhor para a humanidade, pois, a onda de entusiasmo que nasce de um coração invade e lava o ranço e o cansaço instalados no coração vizinho, espalhando-se um uma progressão que pode alcançar o infinito. Basta querer!

Nós sabemos que se fosse fácil já estaria feito... mas insistimos que esta é a época certa para renovar energias e fortalecer a vontade, relembrando que não existem incógnitas, as respostas estão na concentração do pensamento e numa diretriz definida, que deve estar apoiada em harmonia, amor, verdade e justiça... coletivas.

Desejamos a todos um FELIZ BRASIL 2019!

Mitos e verdades sobre a fotoproteção

Fonte: Guia da Farmácia

Boa parte da população sabe os danos que a radiação solar pode causar na pele e a importância da fotoproteção. Além disso, as formas de protetor solar têm se amplificado. Afinal, é possível encontrar fotoprotetor em pó, spray, bastão, creme, gel, entre outras.

Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o assunto. Segundo pesquisa recente liderada pelo consultor e pesquisador em cosmetologia Lucas Portilho, 80% dos brasileiros não têm ideia de qual a quantidade correta de protetor solar que deve ser aplicada. O especialista, que também é farmacêutico e diretor científico da Consulfarma, apontou os principais mitos e verdades relacionados a fotoproteção. Confira as dicas e oriente para as principais dúvidas que surgem no balcão:

Apenas pessoas de pele clara precisam de fotoproteção

Mito. Todos devem usar protetor para ajudar a prevenir o câncer de pele. Apesar de as pessoas de fototipo mais alto estarem mais protegidas da radiação solar devido a maior presença de melanina no tecido, elas também podem desenvolver a doença.

Dias nublados e chuvosos não pedem fotoproteção

Nome sujo na praça

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Nome sujo na praça? Cadastro negativo? Existe um limite para isso. É o que determina o artigo 43 § 1° da Lei 8.078/1990: "Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos. 

Confira: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8078.htm

Estágio

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O objetivo do estágio é o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e contextualização do que se aprende em sala de aula, ajudando os estudantes a se desenvolverem para a vida cidadã e para o mercado de trabalho. 

Conheça a Lei n. 11.788/2008, a lei de estágio: http://bit.ly/LeiDeEstagio1

Prevenção!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

A vacinação é muito comum na infância, mas depois disso alguns adultos se esquecem de sua relevância: ao se vacinar, você não apenas a se mantém saudável, mas ajuda a prevenir toda a comunidade da doença. 

Para cada etapa da vida existem vacinas específicas e, além dessas, o Ministério da Saúde elaborou um calendário próprio para os povos indígenas. 

Conheça o calendário oficial: http://bit.ly/AdultoTambemVacina 

Para quem é do tipo que sempre se esquece das vacinas, está disponível o aplicativo Vacinação em Dia que tem a função de lembrete, com notificações sobre as campanhas sazonais de vacinação. É possível calcular, a partir da inserção da primeira vacina no calendário, quando o usuário deve comparecer ao posto de vacinação para nova imunização. 

Conheça: http://bit.ly/AppVacinacaoEmDia

Extinção do Ministério do Trabalho consolida agenda de retrocessos do novo governo

Dia 3/12 o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou a extinção do Ministério do Trabalho. As atribuições da pasta serão realocadas nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Economia e Cidadania. O novo governo já havia ensaiado a mudança no começo de novembro, e agora oficializou a decisão que devolve o Brasil para o período pré Getúlio Vargas.

Em despacho do dia 29 de novembro, no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho, por meio do ministro Caio Vieira de Mello, aprovou parecer que argumenta por que a pasta é essencial para o desenvolvimento das relações de trabalho e a proteção dos trabalhadores.

No documento, o Ministério explica que, criada por Vargas em 1930, a pasta é uma das mais antigas do período republicano e “é responsável por assegurar o equilíbrio nas relações de trabalho, sobretudo em sua ação de promotora das políticas públicas de emprego, de garantidora da unicidade sindical e de órgão atuante no desenvolvimento e na fiscalização das normas de segurança e saúde do trabalho, atribuições que, a nosso sentir, considerando o regramento constitucional, demandam atuação especializada, permanente e concentrada em um único órgão público”.

A volta da idade das trevas para o trabalhador!

ENTRE NÓS

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

O novo governo já desfechou um golpe sobre o trabalhador: a extinção do Ministério do Trabalho, que será desmembrado para fazer parte de outros três ministérios: Justiça, Cidadania e Economia.

A medida é negativa para as políticas de trabalho e emprego e segundo o próprio, ainda ministério, contraria os artigos 10 e 37 da Constituição, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesse profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Trata-se simplesmente de retirar a interlocução entre trabalhador, empregador e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações do trabalho, um acinte legalizado.

Ora, a relação entre capital e trabalho atinge todos os cidadãos brasileiros e seu frágil equilíbrio depende da existência de estruturas próprias de regulação, com objetivos claros e definidos e, ainda assim, muitos difíceis de alcançar.

Esse é mais um duro golpe contra os trabalhadores que enriquecem este país, com seu esforço laboral, todos os dias, sem uma contrapartida digna. É também mais um duro golpe contra a organização sindical para que não tenha plenas forças para defender o trabalhador. Daí para a retirada de direitos consagrados é apenas um pequeno passo, que conduzirá o trabalhador à idade das trevas trabalhistas.

São Paulo é líder nacional do mercado farmacêutico

Fonte/Foto: Guia da Farmácia

O estado de São Paulo é líder nacional do mercado farmacêutico. De acordo com dados da Agênca Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2017 a indústria de medicamentos instalada no território paulista alcançou um faturamento de R$ 53,3 bilhões com a comercialização desses produtos. O valor correspondeu a 76,8% do total de vendas no mercado brasileiro, no mesmo ano.

O segundo lugar ficou com o Rio de Janeiro, estado onde a indústria farmacêutica faturou quase R$ 7,8 bilhões (11,2%). Na sequência, o destaque foi Goiás, ocupando o terceiro lugar, com faturamento de mais de R$ 3,1 bilhões (4,5%) em 2017. O Paraná ficou em quarto lugar, com vendas acima dos R$ 2,4 bilhões (3,5%).

Os dados são da terceira edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, produzido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), com base em informações de 2017. A publicação traça o perfil da indústria brasileira e traz dados detalhados sobre a quantidade de produtos farmacêuticos comercializados, faturamento, tipos de medicamentos mais vendidos, principais finalidades de uso dos produtos (tratamentos) e ranking das empresas produtoras, além de características regionais do mercado, entre outros tópicos. Liderança em volume

Confira o ranking de medicamentos mais vendidos

Fonte/Foto: Guia da farmácia

Em 2017, o primeiro lugar entre os medicamentos mais vendidos do Brasil ficou para aqueles voltados para o tratamento de doenças do coração. A indústria farmacêutica comercializou mais de 732,5 milhões de caixas de produtos para tratar problemas cardiovasculares no ano passado. Isso representou 16,5% do total de embalagens vendidas em todo o País (4,4 bilhões). Este volume de vendas rendeu aos fabricantes desses medicamentos um faturamento de R$ 6,1 bilhões, o que equivale a 8,8% do valor global comercializado em 2017 (R$ 69,5 bilhões). De acordo com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), elas são responsáveis por cerca de 30% dos óbitos no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que, somente em 2017, houve mais de 1,1 milhão de internações na rede pública provocadas por problemas do aparelho circulatório.

Os dados são da terceira edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, produzido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com base em informações de 2017. A publicação traça o perfil da indústria brasileira e traz dados detalhados sobre a quantidade de produtos farmacêuticos comercializados, faturamento, tipos de medicamentos mais vendidos, principais finalidades de uso dos produtos (tratamentos) e ranking das empresas produtoras, além de características regionais do mercado, entre outros tópicos.

Outras lideranças

Como pagar dívidas e tirar o nome da lista de devedores

Fonte: Folha de S.Paulo

Passo 1

Qual é o tamanho da dívida?

Some todas as contas em atraso para saber o tamanho da dívida

Procure na nota fiscal ou na fatura do cartão de crédito o valor inicial da dívida, antes da cobrança de juros por atraso

Esse valor é importante para saber se o banco está dando desconto na negociação

Se não souber o valor atual de cada dívida, procure nas empresas ou nos balcões de avaliação de crédito (como SPC, Serasa e Boa Vista)

Passo 2

Qual é o valor disponível para pagar essa dívida?

Faça a conta de quanto recebe por mês e diminua as despesas com as contas da casa e alimentação

Exemplo

R$ 1.000 (salário)

R$ 150 (luz, água, telefone, gás)

R$ 400 (alimentação)

R$ 200 (transporte)

R$ 100 (cartão de crédito)

Sobram por mês R$ 150

Quando for negociar, não se comprometa a pagar uma parcela maior que o valor de sobra do orçamento

Não some ainda dívidas atrasadas

Se os gastos do mês forem maiores que o salário, corte despesas antes de negociar dívidas

Passo 3

Aids: a pior epidemia é o preconceito!

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

A Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho - TST é clara: “Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego”. Combater a discriminação no ambiente de trabalho e em qualquer outra esfera da sociedade é fundamental para garantir uma vida digna e justa aos portadores do vírus e a quem vive com Aids.

Aids - dia mundial de luta

Parece novela!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Acontecimento de novela e que também já foi notícia nos telejornais: dar parto alheio como seu, registrar o filho de outra pessoa, esconder criança recém-nascida ou substituí-la é crime. 

O Código Penal, no artigo 242, estabelece que, mesmo se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza, a pena é de detenção de um a dois anos. Nesse caso, o juiz pode deixar de aplicar a pena. 

Confira o texto na lei

Histórico de créditos está disponível no portal Meu INSS

Fonte: Diário do Litoral

Já está disponível no portal Meu INSS o Histórico de Créditos (Hiscre), no qual aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem verificar os extratos de seus pagamentos recebidos do INSS.

O Hiscre é mais um dos serviços que estão disponíveis ao cidadão por meio da Central de Serviços do INSS que funciona no site meu.inss.gov.br. Além do Histórico de Créditos, é possível obter o Extrato do CNIS, a carta de concessão do benefício, a Declaração de Regularidade de Contribuinte, além de vários outros documentos.

Para ter acesso a todos esses serviços, segurados e beneficiários não precisam ir até uma unidade do INSS.

Todo o processo de obtenção e autenticação da senha pode ser feito pela internet e pelo telefone. O primeiro passo é fazer o cadastro no site meu.inss.gov.br, informando CPF, nome completo, nome da mãe, data e Estado de nascimento. Em seguida, o cidadão deve responder a algumas perguntas relativas à sua vida profissional.

Quem tiver dificuldade na hora de realizar o processo pela internet ou pelo telefone pode fazer a autenticação na rede bancária. Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi já oferecem a opção de obtenção de senha para o Meu INSS pelo internet banking.

Para que serve?

• O Hiscre serve para aposentados, pensionistas e demais beneficiários verificarem os extratos de seus pagamentos recebidos do INSS Como se cadastrar no portal?

• O cadastro no meu.inss.gov.br é realizado informando CPF, nome completo, nome da mãe, data e Estado de nascimento. Em seguida, o cidadão deve responder a algumas perguntas relativas à sua vida profissional.

Brasil assume meta para redução de açúcar

Fonte: Guia da Farmácia
País será um dos primeiros do mundo a fazer acordo com a indústria 

O Brasil quer atingir uma meta de redução de açúcar em produtos industrializados. A ideia é a de diminuir 144 mil toneladas deste insumo de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo foi assinado nesta segunda-feira (26) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e os presidentes de associações do setor produtivo de alimentos. Ao estabelecer a meta até 2022, o Brasil se destaca como um dos primeiros países do mundo a buscar a redução do açúcar nos alimentos industrializados. O acordo segue o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.

Para estabelecer as metas das cinco categorias de alimentos, o Ministério da Saúde analisou critérios que envolvem desde o consumo e distribuição dos teores de açúcar dos alimentos até a necessidade de redução dos níveis máximos do alimento; queda dos teores de açúcares livres não resultantes em aumento no valor energético e de adição ou substituição por adoçantes, além do percentual de produtos a serem reformulados para atingirem à meta.

Saiba mais....

Diferença salarial entre gêneros aumenta

Entre Nós

Jaime Porto 

Presidente Sinprafamras 

 As desigualdades entre rendimentos de mulheres e homens aumentaram nos últimos dois anos e tornaram mais distante a equiparação de renda entre os gêneros no Brasil, segundo revela o relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018.

Em 2017, a renda média de mulheres no Brasil era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15. Os dois gêneros tiveram aumento médio geral de renda em relação a 2016, mas enquanto o incremento entre os homens foi de 5,2%, entre as mulheres foi de 2,2%.

Tendência oposta foi observada entre a metade mais pobre do país, onde verificou-se redução da renda, especialmente entre as mulheres pobres, que perderam 3,7% de seus rendimentos. Os homens pobres perderam 2% do seu rendimento em relação a 2016.

O relatório revela que entre a metade mais pobre da população, os negros pobres ficaram ainda mais pobres, com redução de renda média de 2,5%; enquanto os brancos tiveram aumento na renda média de 3%. Em 2016, a média geral da renda da metade mais pobre da população foi de R$ 749,31. Entre os brancos pobres, a média era R$ 882,23, enquanto entre os negros pobres, R$ 634,66. (Ag. Brasil)

Rafael Georges autor do estudo, aponta que quem está na base da pirâmide social no Brasil é a população negra e, em particular, a mulher negra. A mulher negra é a pessoa que tem a menor renda média no país. A população branca, o homem branco em particular, está no extremo oposto disso. Então, se a mulher negra vai mal no Brasil, o Brasil está indo mal na área social.

É fácil também perceber que apesar das leis, os empregadores ainda tiram vantagens das empregadas que precisam, têm medo de perder o emprego ou estão mal informadas sobre seus direitos. Permitir ser espoliada perpetua esse grave problema.

Assim, trabalhadores, seus familiares, sindicatos, associações patronais, empresas, partidos políticos e governo devem unir forças para fazer algo sobre esse assunto vergonhoso. Tomar consciência é o primeiro passo!

Mais preparação nos serviços farmacêuticos

Fonte/Foto: Guia da Farmácia

Um estudo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drograrias (Abrafarma), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFP), revelou que os profissionais da área estão cada vez mais preparados para a prestação de serviços farmacêuticos clínicos dentro dos estabelecimentos. O levantamento foi realizado entre junho e agosto deste ano com 4.897 profissionais – 22% de um total de 22.638 farmacêuticos atuantes nas 24 redes associadas à entidade.

Saiba mais...

Faturamento da indústria farmacêutica cresce 9,4%

Fonte/Foto: Guia da Farmácia

Dados estatísticos inéditos da Anvisa representam o ano de 2017

Dados inéditos mostram que o faturamento da indústria farmacêutica chegou a R$ 69,5 bilhões, o que corresponde a um aumento de 9,4% em 2017 em relação às vendas do ano anterior. O levantamento foi realizado pela Secretaria da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), que é desempenhada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para atingir essa movimentação, a indústria farmacêutica comercializou 12.805 tipos de apresentações de produtos que, juntos, somaram mais de 4,4 bilhões de caixas de medicamentos vendidas em 2017. Os dados da agência mostram também que, no total, 214 empresas comercializaram 6.587 diferentes produtos no ano passado, contendo 1.794 princípios ativos ou associações de princípios ativos distintos.

As estatísticas consideram as vendas de cinco categorias de medicamentos: biológicos, específicos, novos, genéricos e similares. Em termos de quantidade, os genéricos lideraram, com mais de 1,5 bilhão de caixas vendidas. Os similares (genéricos de marca) ficaram em segundo lugar, com mais de 1,3 bilhão de embalagens comercializadas.

No entanto, em relação ao faturamento, os medicamentos novos ficaram em primeiro lugar, com o valor comercializado de R$ 26,5 bilhões em 2017, o que correspondeu a 38,2% do total das vendas. Na sequência, estão os produtos biológicos (R$ 15,4 bilhões).

Saiba mais...

Genéricos e similares ocupam 65% do mercado nacional

Fonte: Ag Brasil

Medicamentos genéricos e similares foram os campeões de vendas de remédios no Brasil em 2017, segundo dados divulgados hoje (26) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos, de acordo com o levantamento, alcançaram a marca de 2,9 bilhões de embalagens comercializadas no ano passado – 65% do total de caixas de medicamentos vendidas no país (4,4 bilhões). 

Juntos, genéricos e similares, que custam no mínimo 35% menos em relação aos medicamentos de referência, foram responsáveis por 72,4% do total de produtos cadastrados pela indústria farmacêutica. Ambos os remédios também representaram um terço do faturamento global do setor, chegando a R$ 23,5 bilhões em produtos comercializados – 33,9% do total das vendas. 

“Os dados confirmam um fato importante: a participação dos medicamentos genéricos e dos similares (que atendem às mesmas exigências regulatórias que os genéricos) no mercado nacional coloca o Brasil em nível próximo ao de países como os Estados Unidos e o Canadá”, avaliou a Anvisa. 

Ainda de acordo com o levantamento, o percentual de comercialização de genéricos em 2017 foi maior que os de 2016 (32,4%) e de 2015 (30%). No ano passado, o volume de negócios envolveu 88 empresas produtoras de genéricos que, juntas, venderam um total de 2.450 produtos em 4.202 apresentações. Sozinhos, os genéricos renderam R$ 9,3 bilhões. 

Outro dado interessante é que 63% do faturamento total dos genéricos foi composto por medicamentos com preço de fábrica inferior a R$ 25 por unidade. Apenas 9% ficaram acima da faixa de R$ 250. 

Especificamente em relação aos medicamentos similares, 149 empresas produziram um total de 2.320 produtos, em 4.409 apresentações diferentes, com faturamento de R$ 14,1 bilhões.

Quase 8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes no último ano

Fonte: Ag Brasil

Um estudo feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que 7,8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses. Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito.

De acordo com o levantamento, outros golpes mais comuns envolvem o uso indevido do nome para contratação de empréstimos (12%), falsificação de documentos para abertura de crediário (10%) e pagamento de boletos falsos (10%), e há ainda pessoas que foram vítimas de clonagem de cartão de débito (7%), falsificação de cheque (7%) e clonagem da placa de veículo (7%).

De acordo com o SPC Brasil, Além de prejuízos financeiros e constrangimento, o consumidor sofre com o tempo gasto para resolver os processos burocráticos para regularizar sua situação, como comprovar que não realizou compras indevidas ou resolver uma possível negativação do CPF. Para auxiliar a população na proteção contra fraudes, o SPC Brasil disponibilizou a ferramenta “SPC Avisa”. Com o serviço, o consumidor receberá informações via e-mail sempre que seu nome for incluído, excluído ou sofrer alterações cadastrais no banco de dados da entidade.

A pesquisa ouviu 800 consumidores em setembro de 2018 com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais, em 12 capitais das cinco regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%.

Busca por aposentadoria cresce em meio a debate da reforma

Fonte: Diário do Litoral

Em uma típica corrida para escapar da reforma da Previdência, 775,6 mil segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediram aposentadorias por tempo de contribuição no primeiro semestre deste ano.

O número é 40% maior do que as 554,2 mil solicitações do benefício realizadas nos primeiros seis meses de 2016, antes de o presidente Michel Temer (MDB) ter enviado ao Congresso Nacional a sua proposta de mudanças nas regras. A tendência é que a busca pelo benefício continue alta no ano que vem, considerando que a reforma é prioridade para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Na comparação com igual período de 2017, os requerimentos variaram 1%. Em 2018, as discussões da reforma foram suspensas por causa da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

Porém, para os trabalhadores que já têm direito à aposentadoria, antecipar o pedido ao INSS pode trazer mais prejuízo do que trariam as eventuais mudanças nas regras de concessão, avalia Elenice Hass de Oliveira Pedroza, secretária-geral do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).