terça-feira, 11 de junho de 2019

Continuamos à sua disposição!

Entre nós
Jaime Porto 
Vice-presidente Sinprafarmas

O movimento sindical vive momentos de transformação, momentos de desmonte sistemático da base dos trabalhadores. Vivemos tempos de resistência, de resiliência, no qual somos desafiados a cada dia. 

Neste cenário, o Sinprafarmas elegeu sua nova diretoria. Giovani é agora o presidente, mas continuo dando minha cota de colaboração, ao sindicato que ajudei a criar em 1989, ocupando a vice-presidência. 

Há muitos ideias e planos em andamento e vamos correr atrás de cada um, visando sempre implementar o melhor para nossos representados. 

Apesar de todas as dificuldades, não perdemos a esperança de que os sindicatos em geral, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada consigam dar um basta em todos os desmandos governamentais que vivemos. 

A diretoria do Sinpra reafirma sua disposição de avançar com coragem e lutar sempre pelos direitos dos trabalhadores, tendo consciência de que mudar é um processo gradativo e não um simples ato de vontade. Seguiremos trabalhando e nos dedicando à nossa categoria, que merece todo respeito, procurando viabilizar um país que respeite e abrace seus trabalhadores. 

Continuamos à sua disposição!

Giovani Guimarães é o novo presidente do Sinprafarmas!


Giovani Guimarães de Oliveira, foi eleito presidente do Sinprafarmas com 96,32% dos votos válidos, no pleito realizado recentemente na sede do Sinprafarma e de forma itinerante, pelas farmácias e drogarias da base em toda a Baixada Santista. A mesa diretora foi composta pelo jornalista Mário Ribeiro de Paula, que presidiu as apurações ao lado de Jaime Porto, ex-presidente da entidade, Nívio Bernardino dos Santos (prestador de serviços) e Eric Fernandes Zaramello (Mogi das Cruzes).  

Giovani, já empossado, lista uma série de projetos que pretende colocar em prática nos cinco anos de mandato à frente do Sindicato. “Quero implementar os benefícios, com entregas de kits bebê, realizar sorteios mensais de vales-compras, oferecer cursos profissionalizantes, e estou até estudando a possibilidade de ampliar a nossa sede”, disse o dirigente. Giovani garantiu, ainda, que quer estar ao lado dos práticos de farmácia durante a campanha de sindicalização que, segundo ele, “também deve passar por melhorias”. 

Representando cerca de 5 mil trabalhadores na base, no dia 29 de maio o Sindicato celebrou 30 anos de fundação, marcados pelo dever de buscar e fazer cumprir os direitos dos trabalhadores. A sede está localizada na avenida Floriano Peixoto, 50, 1º andar, no bairro Gonzaga, em Santos. A base territorial abrange os municípios de: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Peruíbe, São Vicente e Santos. Na gestão anterior Giovani ocupava o cargo de vice-presidente.

Um remédio, dois resultados: RD é líder de mercado e Brasil Pharma quebra

Fonte: Exame
A dosagem do remédio pode levar a resultados totalmente distintos. Enquanto a consolidação entre as redes Raia e Drogasil representou a melhora operacional do grupo resultante (e alçou a RD – Raia Drogasil à liderança de mercado), a aquisição de farmácias regionais reduziu a pó os planos da Brasil Pharma, que pediu falência dia 6/6/19.


Fundada em 2009 pelo BTG Pactual, a Brasil Pharma cresceu rapidamente por meio da estratégia chamada inorgânica. Chegou a ter 1.200 farmácias das bandeiras Farmais (São Paulo), Guararapes (Pernambuco), Rosário Distrital (Centro-Oeste), Mais Econômica (Rio Grande do Sul), Sant’Anna (Bahia) e Big Ben (Pará). 

Com a estreia na bolsa, em 2011, captou 466 milhões de reais, e suas vendas vendas alcançaram 3,5 bilhões de reais. Não faltava dinheiro, portanto. Faltou integração das farmácias de médio porte que se distribuíam por diversas regiões do país. Faltou também gestão, especialmente porque os antigos donos não aceitavam os executivos indicados pelo BTG. 

Esse quadro piorou com aumento da concorrência. Em 2012, as gigantes Droga Raia e Drogasil se uniram definitivamente, assim como a Pacheco e a São Paulo. Com isso, a liderança da Brasil Pharma se tornou um sonho distante.

Aspen Pharma está entre as melhores empresas para mulher trabalhar


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
A filial brasileira da sul-africana Aspen Pharma, uma das maiores fabricantes de medicamentos do mundo, foi eleita, pelo terceiro ano consecutivo, como uma das melhores empresas para mulheres trabalharem. A 3ª edição brasileira do GPTW Mulher premiou 55 empresas de médio e grande porte dia 5/jun, em São Paulo.

O GPTW reconhece as companhias com melhores práticas para garantir o avanço das mulheres ao longo de suas carreiras, e que incentivam a liderança feminina. Entre as 444 empresas inscritas no GPTW Mulher, 55 foram premiadas. A Aspen Pharma figura em oitavo lugar na categoria de médio porte. 

A empresa já recebeu a premiação em diferentes categorias ao longo dos anos: Rio (2015/2016/2017/2018); Mulher (2017/2018/2019); Saúde (2016/2017/2018); Brasil (2018). A premiação é baseada em uma pesquisa anônima de satisfação entre os funcionários e uma análise se a empresa vive sua missão, visão e valores. 

A Aspen Pharma oferece ao mercado brasileiro medicamentos anestésicos, fitoterápicos, de prescrição, SNC e Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs), cardiometabólicos e biotecnológicos. Atualmente, é a empresa número 1 em anestésicos do Brasil, e seu portfólio de produtos está presente em mais de 3.100 hospitais espalhados por todo o País. Integram o portfólio da companhia diversos produtos de referência no mercado, como: Alcachofra, Diprivan, Calman, Leite de Magnésia de Phillips, Omcilon-A Orabase, Kwell, Zyloric, Suplan, entre outros. 

Raia Drogasil está com mais de 90 vagas abertas em todo o país


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
A Raia Drogasil (RD), formada em 2011 a partir da fusão entre a Droga Raia e a Drogasil, está com 97 vagas de emprego abertas em todo o País. A empresa possui, hoje, 1.850 drogarias em 22 Estados, que representam cerca de 97% do mercado farmacêutico brasileiro. A RD inaugurou, em 2018, 240 unidades e espera abrir outras 240, em 2019. A empresa apresentou uma receita bruta de R$ 15,5 bilhões e um EBITDA de R$ 1,195 milhões nos últimos 12 meses encerrados em dezembro de 2018.

Só em 2018, a RD contratou mais de 2 mil profissionais. As vagas para farmacêuticos dispõem de vários benefícios, entre eles, assistência médica e odontológica, parceria para desconto em faculdades, convênio com academias, além de plano de carreira, que possibilita que o farmacêutico progrida na empresa, com treinamentos dedicados a sua especialização e um plano de carreira estruturado.

Para mais informações sobre as vagas para farmacêuticos, deve-se acessar o site: www.vagas.com.br. No caso das vagas específicas para farmacêuticos, todos os selecionados precisam estar cadastrados e com a inscrição ativa no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Fonte: Guia da Farmácia

OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira

Fonte: Ag Brasil
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos, empregadores e trabalhadores), a comissão se reunirá durante a Conferência Internacional do Trabalho, que começa hoje (10), em Genebra (Suíça), e segue até o próximo dia 21.

Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos de trabalhadores brasileiros, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas. A denúncia de que as mudanças nas leis trabalhistas que entraram em vigor em novembro de 2017 contrariam a convenção foi apresentada à OIT pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o apoio de outras centrais sindicais, antes mesmo da aprovação da lei pelo Congresso Nacional. As entidades de trabalhadores sustentam que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista foram aprovadas sem a devida consulta aos trabalhadores. 

O principal questionamento das centrais sindicais diz respeito ao ponto que estabelece que os acordos assinados após negociações coletivas entre patrões, empregados e seus respectivos sindicatos podem se sobrepor a determinados aspectos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Tá proibido!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Mais saúde para futuras mamães e mulheres que amamentam!  Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da Reforma Trabalhista que possibilitaria que grávidas e lactantes exercessem seus ofícios em locais que poderiam causar danos à saúde, ou seja, insalubres. Assim, tanto gestantes quanto mulheres e recém-nascidos estão protegidos como previsto na Constituição Federal.

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Negar tratamento

Conselho Nacional de Justiça - CNJ



Crianças com deficiencia têm direito a tratamento oferecido pelo Estado, conforme artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990 - ECA - http://bit.ly/DeverDeCuidar . Os pais que não buscarem esses tratamentos para os seus filhos que necessitem, podem sofrer sanções. Levando isso em consideração, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pais que negaram tratamento ao filho deficiente auditivo, embora tenham sido advertidos várias vezes, sejam responsabilizados por deixar de zelar pelo desenvolvimento da criança, comprometendo suas possibilidades de evolução.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Vai parar: trabalhadores em transportes vão participar da greve geral de 14 de junho


Fonte/Imagem: Rede Brasil Atual
Reunidas na capital paulista nesta terça-feira (4), entidades que representam trabalhadores e trabalhadoras dos transportes – aeroviários, aeroportuários, portuários, motoristas e cobradores rodoviários, além de metroviários e ferroviários – decidiram aderir à greve geral do dia 14 de junho, contra a reforma da Previdência, pela retomada do crescimento econômico brasileiro com geração de empregos e renda e contra os cortes na educação.

“A greve está sendo debatida em escolas, igrejas, bares e as pessoas falam da greve por conta do rumo que o país tomou com Bolsonaro. Há um absoluto desalento com o governo. Bolsonaro se apresentou como solução e não resolveu nada. As pessoas estão vivenciando uma enorme crise e questionando o governo que não tem proposta de política econômica”, declarou Vagner Freitas, presidente CUT, ao abrir a reunião.

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Preserve par ao futuro!


MPT divulga conquistas dos trabalhadores obtidas pela atuação de sindicatos

Fonte: CNTC com info MPT
Entre 2012 e 2017, foram registradas mais de 53 mil convenções coletivas de trabalho, que trazem conquistas relativas à remuneração, contratação, condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e jornada, entre outros direitos. 

Para apresentar essas conquistas, a campanha do Maio Lilás de 2019, feita pelo Ministério Público do Trabalho, fez um convite aos trabalhadores: “Conheça quem te representa”. Inaugurado pelo dia do trabalhador, 1º de maio, desde 2017 o MPT dedica esse mês à conscientização da importância da atuação sindical e escolheu a cor lilás porque essa era a cor, conforme uma das versões, do tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam numa fábrica em Nova Iorque quando, em 8 de março de 1857, um incêndio vitimou 129 delas durante movimento grevista das trabalhadoras, que reivindicavam melhores salários e redução de jornada. 

“Esse ano, o foco foi as boas práticas sindicais e as conquistas dos trabalhadores, tais como o direito ao aviso prévio, ao 13º salário, à irredutibilidade salarial, obtidas pelos sindicatos, que representam toda a categoria, sejam os trabalhadores sindicalizados ou não”, explica o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, procurador João Hilário. 

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Desenvolvimento Socioeconômico (DIEESE) destaca que, em 2018, de acordo com o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, havia no Brasil: 11.578 sindicatos, 424 federações e 36 confederações de trabalhadores. “Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais, isso abrangeria, em termos de representação, aproximadamente 46 milhões de trabalhadores”, esclarece o titular da Conalis.

Ao todo, em 2018 foram 8.151 denúncias registradas no MPT na área da liberdade e organização sindical. O tema motivou a abertura de pelo menos 1277 procedimentos de mediação, o ajuizamento de 358 ações e a celebração de 295 termos de ajustamento de conduta, no referido ano.

terça-feira, 4 de junho de 2019

Brasil registrou um acidente de trabalho a cada 49 segundos entre 2012 e 2019


Entre 2012 e 2019, o Brasil registrou um acidente de trabalho a cada 49 segundos e uma morte decorrente deles a cada três horas e três minutos. O levantamento foi feito pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. 

“Podemos dizer que o número é ainda maior, pois algumas ocorrências não são notificadas. Geralmente ocorrem fora do ambiente de trabalho e, por alguma discrepância, não são devidamente classificadas”, explica o professor de direito do trabalho Ronald Silka, do Centro Universitário Internacional Uninter. 

Para ser caracterizado como acidente de trabalho, a ocorrência não necessariamente precisa acontecer no ambiente da empresa. Desde que o trabalhador esteja a serviço de seus empregadores, pode ser em qualquer lugar, até mesmo no trajeto entre a própria residência e o local de ofício.

Como as pequenas farmácias enfrentam as grandes


Fonte: Exame
Quem anda pelas ruas atento às novidades no comércio já deve ter reparado no aumento do número de drogarias. á existem mais farmácias e drogarias no Brasil do que padarias, estabelecimentos até então popularmente considerados “onipresentes” no país,

Essa expansão, principalmente das grandes redes, motiva os pequenos negócios a se reinventarem para sobreviver. o mercado nos últimos anos focou na questão do preço. Como as drogarias independentes não conseguem concorrer à altura neste quesito, precisam direcionar seus esforços para o relacionamento e a prestação de serviços. 

A gestão dos pequenos passa por visualizar novos mercados, como a qualificação do serviço farmacêutico. A qualidade dos serviços prestados faz a diferença. O dinheiro não é tudo.

Novo modelo de reajuste de medicamentos será definido em 60 dias


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia

Indústria quer um valor maior por medicamentos com inovação incremental.

O Ministério da Saúde definiu o prazo de 60 dias para que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) conclua o novo modelo de precificação de medicamentos comercializados no País. “A gente vai colocar o prazo, como recomendação, para a CMED destravar o novo modelo”, informou o secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do ministério, Denizar Vianna. 

A mudança no modelo é aguardada por fabricantes nacionais que querem um valor maior por medicamentos aperfeiçoados em pesquisas de laboratório. Hoje, a indústria recebe o mesmo valor na venda do medicamento tradicional e do produto similar lançado com a mesma fórmula, mas que oferece melhor resultado para o paciente ao longo do tratamento. Com esta estratégia, conhecida como “inovação incremental”, os medicamentos trazem vantagens como atenuar efeitos colaterais e reduzir o tempo de tratamento.

Anvisa acaba de aprovar a primeira insulina inalável


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de aprovar a primeira insulina inalável do País. A insulina Technosphere inalável Afrezza®, anunciada pela Biomm SA e a MannKind Corporation, de ação rápida para uso antes das refeições, proporciona um melhor controle glicêmico em pacientes adultos com diabetes mellitus. Comercializada nos Estados Unidos desde sua aprovação pela Food and Drug Administration (FDA), em 2015, Afrezza® estará disponível no Brasil até o quarto trimestre deste ano, após o registro de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

“A aprovação regulatória do produto no Brasil é um marco importante para a MannKind e para a nossa parceira Biomm, após anos de pesquisa clínica e comprometimento que impulsionaram o desenvolvimento dessa terapia exclusiva. Agradecemos aos mais de 6.500 pacientes adultos e voluntários saudáveis que participaram da pesquisa clínica da Afrezza”, diz o diretor executivo da MannKind Corporation, Michael Castagna.


Fornecido com um inalador pequeno, discreto e fácil de usar, Afrezza® é administrado no início da refeição e se dissolve rapidamente após a inalação para o pulmão, atingindo, imediatamente, a corrente sanguínea. Os níveis máximos de insulina são alcançados entre 12 a 15 minutos após a administração e declinam em, aproximadamente, 180 minutos. O produto apresenta dados clínicos relevantes que demonstram eficácia na redução e segurança glicêmica.

Diferenciais da insulina inalável
Afrezza® tem, entre todas as insulinas disponíveis no mercado, o perfil de ação que mais se assemelha à insulina fisiológica, já que a via de absorção (pulmão) e forma (monômeros de insulina) permitem a absorção e a ação da insulina mais rapidamente do que todas as outras opções disponíveis no mercado.

Vale salientar que Afrezza® deve ser usado em combinação com uma insulina de ação prolongada em pacientes com diabetes mellitus tipo 1 e não é recomendado para o tratamento da cetoacidose diabética e nem para pacientes que fumam.

O Sistema de Capitalização já nasce falido


ENTRE NÓS
Jaime Porto
Vice-Presidente Sinprafarmas

O sistema de capitalização, previsto na reforma da Previdência apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, falhou em 60% dos países que o adotaram, de acordo com estudo publicado no ano passado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Na capitalização, o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria. Entre 1981 e 2014, 30 países modificaram seu sistema – seja completamente ou uma parte dele – para adotá-la, segundo o estudo. Até o ano passado, 18 desses países já haviam feito uma nova reforma, revertendo ao menos em parte as mudanças.

Com 60% dos países que privatizaram aposentadorias públicas obrigatórias tendo revertido a privatização e com evidências acumuladas de impactos sociais e econômicos negativos, é possível afirmar que o experimento fracassou”, afirma o estudo.

Entretanto o discurso do ministro da Economia Paulo Guedes é bem diferente e insiste em afirmar que se trata da proteção das gerações futuras e criação de novos empregos. Detalhes de como seria a transição e qual o seu custo não existem.

Assim, o trabalhador vai fazer uma poupança, vai abrir uma carteira no banco, vai pagar 10% do seu salário obrigatoriamente. E o empregador também vai pagar? A União também vai pagar uma parte? As Forças Armadas entram? A polícia entra? Os servidores públicos entram? Questões sem resposta.

A insegurança jurídica desta reforma é muito grande, as dúvidas enormes, o prejuízo social gigantesco, o retrocesso inevitável. A maioria está preocupado com o tempo de seviço, com a idade e não está se preguntado: quanto vou receber quando chegar o momento.

Baseado naquilo que o governo pretende hoje, quando alcançarmos esta nova aposentadoria estaremos cansados, idoso e mal remunerados.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Centrais definem estratégias para greve geral de 14 de junho

Foram definidas na última sexta-feira (10) as ações das centrais sindicais contra a reforma da Previdência e a organização da greve geral de 14 de junho. Reunidas, as entidades estabeleceram calendário de atividades em conjunto às dos movimentos sociais para fortalecer todas as ações até o dia 14. Uma delas é o apoio à greve dos professores, que acontecerá na próxima quarta-feira (15), com manifestações e atos de conscientização.


Estão previstas também ações no Congresso Nacional com a formação de grupos de trabalho para participar das seções sobre a reforma da Previdência. As centrais sindicais também estarão ao lado dos trabalhadores no Encontro Nacional do Setor dos Transportes; a atividade será construída pela categoria no dia 18 de maio.

A mobilização de toda a sociedade será intensiva com a realização de plenárias em todo o País. Os presidentes das centrais e movimentos sociais participarão de encontros com o objetivo de construir a greve geral.

Para o final do mês de maio haverá mutirão de coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra a reforma da Previdência: de 27 a 31 de maio.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Reforma de Bolsonaro acaba com abono salarial em cinco estados


Fonte: Folha de SP
A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba com o pagamento do abono salarial em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo. Hoje, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998).

Mas, pela proposta, o critério da renda mensal será alterado para um salário mínimo. A medida restringe bastante o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício.

Em cinco estados do país vigora um piso mais alto do que o nacional. É vedado um patrão contratar um empregado em São Paulo, por exemplo, por menos de R$ 1,1 mil mensais. Dependendo da categoria, esse mínimo é até mais elevado.

Segundo o Ministério da Economia, a reforma da Previdência prevê que o parâmetro para ter direito ao abono é o piso nacional (R$ 998). A regra atual —renda mensal de até dois salários mínimos— garante que trabalhadores desses cinco estados tenham acesso ao benefício. Com a mudança de critério defendida pelo governo, o abono salarial seria cortado nos cinco estados.

Alertados sobre o risco de encerramento do benefício nessas áreas, deputados do Sul e Sudeste preparam emendas na tentativa de evitar mudanças nos parâmetros e garantir o abono.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Farmacêuticas são processadas por manipulação de preços

Quarenta e quatro estados norte-americanos entraram com uma ação judicial em que que acusa 20 farmacêuticas fabricantes de remédios, incluindo a Teva Pharmaceuticals USA, de inflacionar os preços dos medicamentos e reprimir a competição de mais de 100 remédios genéricos, disseram promotores estaduais neste sábado.

Segundo a denúncia, apresentada ontem no Tribunal Distrital dos EUA em Connecticut, disse as empresas farmacêuticas se envolveram em “numerosas conspirações ilegais para restringir o comércio de maneira não razoável, inflacionar e manipular artificialmente os preços e reduzir a concorrência”.

Os remédios incluíam desde comprimidos e cápsulas até cremes e pomadas para tratar doenças como diabetes, colesterol alto, pressão alta, câncer, epilepsia e muito mais, segundo os procuradores. Em alguns casos, os aumentos coordenados de preços foram de mais de 1.000%, conforme a acusação.

Representantes das Farmacêuticas Teva e da Sandoz NOVN.S, outra empresa citada na ação, não responderam imediatamente a um pedido de comentário. A Teva USA é uma unidade da empresa farmacêutica israelense Teva Pharmaceutical Industries Ltd. TEVA.TA.

O processo também menciona 15 indivíduos como réus que, segundo a empresa, realizam os esquemas diariamente.

“O nível de ganância corporativa alegado nesta ação judicial é insensível e inconcebível”, disse o governador de Nevada, Steve Sisolak, em um comunicado.

O processo pede indenizações, penalidades civis e ações do tribunal para restabelecer a concorrência no mercado de genéricos.

Medicamentos fazem inflação de abril atingir maior patamar em 3 anos


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril, que mede a inflação, alcançou 0,57%, segundo dados divulgados na última sexta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação acumulada no ano foi de 2,09%. Essas duas variações são as maiores para um mês de abril desde 2016 (0,61% e 3,25%, respectivamente). O acumulado dos últimos doze meses foi para 4,94%, contra os 4,58% nos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2018, a taxa foi de 0,22%. 

O resultado da inflação de abril sofreu forte influência do grupo Saúde e Cuidados Pessoais, que se destacou com a maior variação (1,51%) e o maior impacto (0,18 p.p.) entre os grupos de produtos e serviços pesquisados. As principais altas foram nos grupamentos de medicamentos (2,25%), refletindo o reajuste anual, em vigor desde 31 de março, com teto de 4,33%; higiene pessoal (2,76%), com destaque para os perfumes (de 1,45% em março para 6,56% em abril) e planos de saúde (0,80%).

Ciscando também as migalhas!

ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

A reforma da Previdência acaba com o pagamento do abono salarial em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.

Hoje, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998). Mas, pela proposta, o critério da renda mensal será alterado para um salário mínimo. A medida restringe bastante o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício.

Como diz o ditado popular, “de moeda em moeda a viúva enche o báu”, ou talvez “a galinha enche o papo”! Assim, ciscando também as migalhas, o governo vai retirando do trabalhador todos os benefícios conquistados ao longo dos anos, para tentar encher seu cofre e dar conta do vazamento corrupto que o esvazia do outro lado.

Apertar o cinto governamental, nem pensar, tirar da educação, da saúde, da previdência, OK, cortar gastos supérfluos e desnecessários jamais, seria impensável viver sem tantos “auxílios” indenizatórios, sem frotas automotivas à disposição, sem passagens aéreas, sem mansões ou aptos funcionais incomparáveis com qualquer moradia popular, sem aposentadoria depois de 8 anos, ou sem impunidade.

E, as pessoas que decidem isso estão lá por direito, eleitas pelo voto do povo para representá-lo!

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet


Desde 13/5 os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS
O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Nem... nem...


Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Está em um relacionamento sério e quer proteger o seu patrimônio no caso de uma possível separação? Já pensou em assinar um contrato de namoro? É isso mesmo. Esse documento tem o objetivo de diferir um relacionamento temporário de uma união estável (artigo 226, § 3º da Constituição Federal - http://bit.ly/ArtUniãoEstável, caracterizada como uma convivência duradoura entre duas pessoas que, morando juntas ou não, objetivam a constituição familiar. Já no contrato de namoro, se o relacionamento acabar, independentemente do tempo de duração, cada um dos ex-namorados ficam com seus respectivos bens e segue a vida normalmente. 

Fique atento! Alguns tribunais vêm entendendo que esse instrumento não é capaz de afastar ou impedir o reconhecimento da união estável e seus efeitos, cabendo ao magistrado a análise do caso para entender se aquela relação é um namoro ou uma união estável.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Centrais sindicais vão engrossar greve nacional da educação, dia 15


Fonte: Brasil 247
As centrais sindicais vão engrossar as mobilizações dos estudantes, professores e trabalhadores da educação no atos marcados para o próximo dia 15 de maio, greve nacional da educação. 

A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (8), que reuniu representantes da CUT, Força, UGT, CTB, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central e CSB. Para os sindicalistas, a mobilização dos educadores contra os cortes de 30% das verbas do setor, será um aquecimento para a greve geral dos trabalhadores contra a reforma da Previdência, marcada para o dia 14 de junho. 

"É um grande esquenta em todo o país para a greve geral de toda a classe trabalhadora contra o fim da aposentadoria e para dar um basta ao desemprego", explica o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. 

"Fizemos um gol na conjuntura com a união das centrais sindicais no Dia Internacional do Trabalhador e recuperamos o sentido da data, que é rememorar as lutas já feitas e organizar as próximas batalhas da classe trabalhadora", completou. 

As centrais farão assembleias, atos, mobilizações, panfletagens nas praças, nos locais de trabalho, nas ruas da cidade, com objetivo de explicar o que a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro impactará na vida da classe trabalhadora e dialogar com a população sobre o dia 14 de junho.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Testamento nas alturas?

Fonte: Conselho Nacional de Justica - CNJ
Ninguém quer passar por isso, mas imagine se algum passageiro sente-se mal, tem medo de morrer no avião e decide fazer um testamento ali mesmo, nas alturas? Pode ou não pode? O Código Civil diz que sim! De acordo com o texto, quem estiver em viagem de avião ou navio de guerra ou mercante pode fazer testamento perante uma pessoa designada pelo comandante do voo. O registro do testamento será feito no diário de bordo. 

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Dados do IBGE destroem tese da idade mínima para mulheres na reforma


Fonte: CSB
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira (26) dados do levantamento Outras Formas de Trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que mostram que as mulheres dedicaram, em média, 21,3 horas por semana com atividades domésticas em 2018, quase o dobro do que os homens gastaram com as mesmas tarefas – 10,9 horas.

Segundo a pesquisa, “estima-se que 87% da população com 14 anos ou mais realizaram afazeres domésticos e/ou cuidado de moradores ou de parentes no ano passado, o que representa 147,5 milhões de pessoas. Essa incidência é maior entre as mulheres, 93%, do que entre os homens, 80,4%”. O levantamento aponta também que, mesmo entre homens e mulheres que trabalham, a diferença de dedicação ao lar é grande, o que limita o tempo das mulheres para o trabalho remunerado.

Diante destes dados, torna-se fácil concluir que a proposta de Paulo Guedes, ministro da Economia, de estabelecer uma idade mínima de 62 anos para as mulheres se aposentarem – cumprindo pelo menos 20 anos de contribuição – é condenar as trabalhadoras a morrerem sem se aposentar. De acordo com os números do IBGE, a situação no mercado de trabalho pouco impacta na jornada doméstica feminina. Mesmo trabalhando fora, a mulher cumpre 8,2 horas a mais em afazeres domésticos do que o homem que trabalha.

No dia 3 de abril, quando fez a defesa da PEC 06 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos deputados, o ministro Paulo Guedes declarou:

“A idade mínima atinge justamente a moça de classe média alta que talvez passou num concurso nova, nunca ficou desempregada e se aposenta aos 55, 56. Essa vai ter que trabalhar mais 7 anos e vai contribuir mais.”

Num país onde as mulheres ainda estão fadadas a jornada estendida muito superior à dos homens, como mostra o estudo do IBGE, impor uma idade mínima às trabalhadoras significa penalizá-las injustamente no momento em que o Estado deveria fornecer a elas a segurança necessária após anos de dedicação ao País, como contribuintes da Previdência, e também à família, cujos membros, com elas, em grande medida, fazem e farão parte do motor responsável pelo desenvolvimento do Brasil.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Quarta Idade!


ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

Essa é a classificação etária de quem passou dos 80 anos, um número cada vez maior de pessoas. Pesquisas recentes mostram que já existem 125 milhões de homens e mulheres, em todo o mundo, que ultrapassaram as oito décadas de vida. No Brasil, é a parcela da população que mais cresce. Projeções mostram que, em 2039, teremos mais idosos do que crianças no país. E em 2060, a proporção será de um idoso para cada quatro brasileiros. Os brasileiros estenderam suas existências em velocidade recorde: duas vezes mais rápido que a média mundial, segundo dados comparativos da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Diferente de outras culturas que valorizam o idoso, o poder público brasileiro trata o idoso como uma ameaça às finanças do país e não como algo positivo, pois a verdade é que o investimento no idoso, deveria começar nas crianças, pois, sem o básico na juventude, ninguém chega à quarta idade.

Infelizmente, para os brasileiros, a quarta idade chega com menos sorrisos e mais desafios, pois é a partir dela que o período da velhice se torna mais perigoso. É por volta dos 80 anos que a maioria começa a perder o potencial cognitivo e aumenta a fragilidade física.

E quando se fala em envelhecimento, previdência é um espinho cruel. Hoje o governo só deseja postergar a aposentadoria, para aumentar a arrecadação, sem oferecer nenhuma compensação digna. A saúde não discute suficientemente o tratamento aos idosos; os profissionais não são preparados para atender essa população que só cresce. A educação dos médicos preza a ciência e a busca da cura, mas não a sensibilidade de conversar com os pacientes, ensina a manter a vida, mas não ensina a preservar a qualidade dela.

Pesquisa: 77% dos brasileiros têm o hábito da automedicação


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Instituto Datafolha, constatou que a automedicação é um hábito comum a 77% dos brasileiros que fizeram uso de medicamentos nos últimos seis meses. Quase metade (47%) se automedica pelo menos uma vez por mês, e um quarto (25%) o faz todo dia ou pelo menos uma vez por semana. Inédita na história dos conselhos de Farmácia, a pesquisa investigou o comportamento dos brasileiros em relação à compra e ao uso de medicamentos, e servirá para subsidiar uma campanha nacional de conscientização, em comemoração ao dia 5 de maio, o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos. 

O estudo detectou ainda uma modalidade diferente de automedicação, a partir de medicamentos prescritos. Nesse caso, a pessoa passou pelo profissional da saúde, tem um diagnóstico, recebeu uma receita, mas não usa o medicamento conforme orientado, alterando a dose receitada. Esse comportamento foi relatado pela maioria dos entrevistados (57%), especialmente homens (60%) e jovens de 16 a 24 anos (69%). A principal alteração na posologia foi a redução da dose de pelo menos um dos medicamentos prescritos (37%). O principal motivo alegado foi a sensação de que “o medicamento fez mal” ou “a doença já estava controlada”. Para 17%, o motivo que justificou a atitude foi o custo do medicamento: “ele é muito caro”.

Antibióticos estão entre os medicamentos mais usados pelos brasileiros


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Instituto Datafolha, identificou os medicamentos mais utilizados pelos brasileiros nos últimos seis meses e os antibióticos estavam entre eles. De acordo com o levantamento, esses medicamentos são consumidos por 42% da população no Brasil. O uso de antibióticos foi maior nas regiões Centro-Oeste e Norte (50%). O resultado é um alerta, especialmente por conta das superbactérias que têm se desenvolvido e são chamadas dessa forma, justamente, por que se tornam mais fortes por causa do uso de antibióticos de forma incorreta. 

De acordo com o levantamento do CFF, o uso de antibióticos somente foi superado para analgésicos e antitérmicos (50%). Em terceiro lugar ficaram os relaxantes musculares (24%).Os medicamentos utilizados nos últimos seis meses com prescrição, em sua maioria, foram indicados pelos médicos (69%), e a prescrição farmacêutica, regulada pelo Conselho Federal da Farmácia (CFF) em 2013, pela Resolução CFF n° 586/2013, foi citada por 5% dos entrevistados.

MP que dificulta contribuição sindical pode cair


Fonte: Folha de SP
O governo decidiu abrir negociação com sindicatos e poderá sacrificar a medida provisória que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre a folha salarial. 

Lideranças das principais centrais dizem que, do jeito que está, a MP pode asfixiá-las. Por isso, pressionam seus parlamentares a barganhar um acordo com o governo em troca da reforma da Previdência. 

Neste momento, lideranças parlamentares e assessores do governo afirmam que não se trata de uma troca. Reconhecem, no entanto, que a oposição à MP uniu as centrais e os deputados que representam a causa trabalhista no Congresso, e esse bloco pode atrapalhar o avanço da Previdência.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

Mobilização nacional dia 15/5 - Greve Geral dia 14/6

Duzentos mil de trabalhadores lotaram o Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, neste Dia do Trabalhador para dizer não à reforma da Previdência. No 1º de Maio Unificado das centrais sindicais, dirigentes, autoridades, políticos e o povo de São Paulo se unem contra a PEC 06 de Bolsonaro e Paulo Guedes. 

No ato político liderado pelos presidentes das centrais, as entidades confirmaram a realização de uma greve geral para 14 de junho em todo País. A data marcará a força dos brasileiros contra a reforma. Segundo as centrais, a mobilização chegará a um grande número de categorias, que vão parar o Brasil em defesa da previdência pública.

Para o próximo dia 15 de maio, já está marcada uma mobilização nacional contra a reforma da Previdência. A iniciativa acontecerá no mesmo dia da greve geral dos professores em todo o País em defesa da aposentadoria; esta ação é um “esquenta” para a greve geral de junho.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Flagra!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Você sabe o que significa prisão em flagrante? De acordo com o Código de Processo Penal, flagrante delito é quando a pessoa é encontrada cometendo ou logo após cometer a infração penal com os instrumentos que presumam sua culpa. Após a prisão, no prazo de 24 horas, a pessoa tem de ser apresentada a um juiz para avaliar se o ato é irregular, se deve ser mantido ou se o cidadão poderá responder em liberdade.

terça-feira, 30 de abril de 2019

Dia Nacional da Mulher!


Você não está sozinho trabalhador!


ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

Em 1º de maio comemoramos mais um Dia do Trabalho. Com a nova legislação vigente,, a reforma trabalhista e previdenciária prejudicial aos trabalhadores, os sindicatos adquiriram ainda mais importância nas lutas unitárias por geração de emprego, pagamento de salários dignos, manutenção de direitos e condições de trabalho.

Assim, o dia 1º de Maio nos lembra mais uma vez que é preciso lutar pelo cumprimento das nossas reivindicações. Entretanto, temos também o direito de comemorar a data participando dos eventos na nossa cidade ou região, momento em que reflexão e diversão estarão juntos.

Que este dia sirva para conscientizar trabalhadores e trabalhadoras da importância do sindicato nas suas vidas e das suas famílias. Por isso, trabalhador não fique estático, procure o Sinprafarmas e nele se engaje. O primeiro passo para esta participação é a sindicalização.

Trabalhador sindicalizado não está sozinho na defesa dos seus direitos e interesses trabalhistas e previdenciários. Conta com as ações sindicais em todos os níveis, através do sindicato, da federação, da confederação e, juntamente com a sua família, pode usufruir de serviços e benefícios em áreas nas quais o Estado não cumpre com seu papel.

Mercado de vitamina D movimentará US$ 3,3 bilhões até 2024


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
O mercado de vitamina D deve crescer de US $ 1,9 bilhão em 2019 para US $ 3,3 bilhões até 2024, segundo dados do estudo da Global Forecast to 2024“, publicado pela MarketsandMarkets.

Os principais fatores que impulsionam o crescimento desse mercado incluem a crescente conscientização sobre a deficiência de vitamina D entre os consumidores e a presença de uma grande população de pacientes-alvo em todo o mundo.

Com base em aplicações, o mercado de terapia de vitamina D é segmentado em osteoporose, raquitismo, doenças de pele, fraqueza muscular, distúrbios autoimunes e outras aplicações. Em 2018, o segmento de osteoporose foi responsável pela maior parcela deste mercado. A grande parte deste segmento pode ser atribuída ao aumento da incidência de quedas e fraturas em idosos, devido ao elevado nível de hormônios das paratireoides e à má absorção de cálcio nas dietas.

Genéricos crescem em confiança no Brasil


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
Seja pela classe médica, pelos padrões de qualidade ou pela rigorosidade dos testes, é fato que os genéricos são cada vez mais consumidos. Entretanto, ainda há muito potencial para que esses medicamentos ganhem cada vez mais relevância no País

Os medicamentos genéricos estão conquistando a preferência dos médicos brasileiros, segundo aponta um estudo realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos) com base nos dados do Close-Up, que analisa o receituário de medicamentos apresentados nos balcões das farmácias no País.

O levantamento mostra que os genéricos constituíram o segmento que mais cresceu nas prescrições médicas nos últimos cinco anos. De um total de 439,6 milhões de receitas auditadas, os genéricos registram avanço de 116,58% desde 2013 até 2016.

Além do médico, o farmacêutico também desempenha um papel importante para indústria e o avanço do setor. Muitas vezes, é esse profissional que esclarece o consumidor sobre as opções existentes nos mercados de genéricos e similares, e que podem substituir os medicamentos de referência.

Cultivando a segurança no trabalho

Conselho  Superior de Justiça do Trabalho - CSJT

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Imagem: Marcelo Camargo Ag Brasil
Fonte: Ag. Brasil
As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.

Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços: produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros); dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre outros); dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de prévio consentimento do cliente.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Extinto o horário de verão


Fonte: Ag. Brasil
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25/4) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Corrupção é tudo igual?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
A corrupção pode ser passiva ou ativa. É passiva quando o crime é praticado por funcionário público contra a administração pública. Nesse caso, ele recebe ou aceita uma vantagem indevida para si ou para os outros. A pena é de reclusão de dois a oito anos e multa. Já a corrupção ativa é quando o crime é cometido por um particular, que aceita vantagem em troca de algum tipo de favor ou benefício. Nesse caso, a pena é de reclusão e varia de dois a doze anos de reclusão e multa. 

Confira mais detalhes no CNJServiço

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