4º Congresso de Advogados em Entidades Sindicais Comerciárias

Comissão escolhe o tema do evento - Foto Fecomerciários

Nos dias 29 e 30 de julho, será realizado o 4º Congresso de Advogados em Entidades Sindicais Comerciárias do Estado de São Paulo, no Centro de Lazer da Federação, desenvolvendo temas pertinentes ao cotidiano sindical e também assuntos jurídicos de abrangência nacional que serão expostos e debatidos por especialistas.

A coordenação da comissão é composta por Arnaldo Azevedo Biloti, diretor de Assuntos Trabalhistas da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários BS, Amauri Sérgio Mortágua, presidente do Sincomerciários de Tupã e José Gonzaga da Cruz, vice-presidente do Sincomerciários de São Paulo, tendo como assistentes técnicos: Dr. Wiliam Luz (Sincomerciários de Campinas), Dr. João André (Fecomerciários) e Dr. José Stalin Wojtowicz (Sincomerciário BS).

Negociação de Salários enfrenta campanha que associa inflação à aumentos reais

As centrais Força, CUT, CTB, UGT, CGTB e Nova Central, reunidas em São Paulo, repudiam as tentativas em curso, por meio de declarações de autoridades públicas, consultorias financeiras e setores da mídia, de associar aumentos reais de salário a um possível descontrole da inflação.

Por trás dessa associação, existe uma campanha para deter o ímpeto reivindicatório das categorias que estão em campanha salarial no segundo semestre deste ano. As centrais reafirmam que não se deixarão levar por essa linha de raciocínio, que não se sustenta diante da realidade.

Os salários no Brasil continuam em patamares inferiores aos ganhos de produtividade e de lucratividade de todos os setores econômicos. Os recentes ganhos no poder de compra dos assalariados não foram suficientes para transpor essas diferenças, o que descarta a tese de que novos aumentos, por se sobreporem à produtividade, podem pressionar a inflação.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O enfrentamento a esses crimes também faz parte das lutas cidadãs do movimento sindical, como parte integrante de suas responsabilidades sociais.

O objetivo da data é repudiar o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, além de prestar homenagem à menina Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos de idade foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.

Hoje, as Procuradorias Regionais do Trabalho de São Paulo e Campinas e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil estão lançando a Campanha Nacional “Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes são crimes. Denuncie já!”. Estruturada em duas versões, a campanha chama a atenção pela abordagem de grande impacto visual.

A primeira versão busca atingir o turista estrangeiro e será divulgada nos aeroportos de todo o país por meio de cartazes, com o apoio da Polícia Federal. A segunda versão ou a parte nacional da campanha terá como ponto estratégico as rodovias de todo o país.

É importante ressaltar que a exploração sexual tem relação com o tráfico de seres humanos, que é apontada como uma das atividades criminosas mais lucrativas, só perdendo para o tráfico de armas e de drogas.

DISQUE 100

Desde 2003, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente disponibiliza para a população o serviço Disque Direitos Humanos, através da discagem direta e gratuita do número 100.

O serviço recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra as crianças e adolescentes recebidas de todos os estados brasileiros, inclusive aquelas referentes à exploração sexual.  O disque 100 funciona diariamente de 8 às 22 horas, inclusive finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo.

Sincofarma consegue vitória na justiça sobre a RDC 44/2009

Atento aos interesses da categoria, o Sinprafarmas tomou conhecimento, através do portal do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de SP que a liminar obtida pelo SINCOFARMA/SP contra a RDC 44/2009 da ANVISA, especialmente contra a Instrução Normativa nº 9/2009, que dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias, e contra a instrução Normativa nº 10/2009, que aprova a relação dos medicamentos isentos de prescrição que poderão permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de auto-serviço em farmácias e drogarias, foi confirmada em SENTENÇA publicada no dia 16 de maio, proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara Federal dd Distrito Federal, no processo nº 7270-46.2010.4.01.3400, assim sendo, os associados do SINCOFARMA/SP, em dia com as suas contribuições, não estão obrigados a cumprir as citadas normas.

Clique e veja  a íntegra no site do Sincofarma/SP

Reunião com profissionais das farmácias e drogarias da Baixada

O SINCOFARMA-SP realiza reuniões periódicas com as farmácias e drogarias a fim de informar as novidadades, discutir problemas e apresentar soluções para que o o setor tenha sobrevivência. 

Estas reuniões são frequentadas por proprietários e gerentes do varejo farmacêutico, que costumam interagir, fazendo perguntas, elucidando as dúvidas e apresentando sugestões.

Diante disso, o Sinprafarmas está disponibilizando seu auditório para que os empresários e profissionais da região da Baixada possam usufruir deste beneficio oferecido pelo Sincofarma.

A reunião será realizada dia 9 de junho de 2011, à 20h, com a presença do Presidente da ABCFARMA, Sr. Pedro Zidoi e os principais tópicos que serão abordados são:

1- Diferenças salariais para empresas de micro e pequeno porte (REPIS) 2- Negociação junto a Secretaria da Fazenda sobre a Subistituição Tributária 3- Programa Farmácia Popular 4- Nova RDC dos Antibióticos (RDC 20 - 5 DE MAIO DE 2011) 5- Venda de Produtos Alheios 6- Cobrança sobre taxa do boleto das distribuidoras 7- Visita Tecnica (consultoria) Para mais informações: Sincofarma : 0800-774-6006 Yara ou Eduardo

Fator Previdenciário: Centrais fecham questão pelo fim do fator

Representantes das centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB decidiram intensificar a luta pelo fim do fator previdenciário.Os sindicalistas reafirmaram que não irão aceitar qualquer proposta que imponha idade mínima para a concessão de aposentadorias pelo INSS. Próximo passo é do governo que deverá apresentar proposta. Lembrando que o Congresso aprovou ano passado o final o fator, que foi vetado pelo presidente Lula.

Nova regra para venda de antibióticos

A Anvisa aprovou nova norma para venda de antibióticos no país, a resolução RDC 20/2011. A dispensação sob prescrição médica e retenção da receita continuam valendo, mas a primeira via do receituário ficará com o paciente e a segunda será retida na farmácia.

As receitas tem validade de dez dias a partir da data da emissão. A primeira via pode ser usada mais de uma vez em tratamento prolongado, dentro de um período de 90 dias da emissão. Para essa regra valer, o médico precisa indicar no documento o uso contínuo do antibiótico, discriminando a quantidade consumida pelo paciente em cada 30 dias.

Bulas mais legíveis

De acordo com a resolução 47/2009 da Anvisa e publicação,  na última semana, dos primeiros 202 modelos de bula no Bulário da Anvisa, os laboratórios estão obrigados a se adequarem em um período de seis meses.

As novas bulas deverão se apresentar no formato de perguntas e respostas, com fonte Times New Roman, tamanho 10, no mínimo. Ao longo do ano, novos modelos serão disponiblizados no Bulário. A expectativa é que todos os medicamentos fabricados a partir de 2012 já contenham os novos tipos de bula.

Anvisa

Aos poucos Licença Maternidade de 180 dias é adotada

Por ser um benefício facultativo até o momento, apenas 6,7% das 160 mil grandes empresas instaladas no país estão oferecendo 60 dias a mais de licença-maternidade às suas funcionárias, além dos 120 dias obrigatórios.

Elas começam a acompanhar a tendência de ampliação do benefício no serviço público. Desde setembro de 2008, a União, 23 Estados e 152 municípios concedem o benefício. Projeto de lei que torna obrigatória a licença de 180 dias aguarda votação na Câmara.

Vacina contra Gripe

A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo recomendou aos municípios paulistas que prorroguem a campanha de vacinação contra gripe, que acabaria hoje (13), até a próxima sexta-feira (20). A recomendação foi feita porque muitas pessoas que deveriam se vacinar ainda não foram imunizadas.

Se você ainda não se vacinou, fique atento e não perca a oportunidade.

Desoneração da Folha de Pagamento é discutida entre governo, trabalhadores e empresários

O governo promete encaminhar ao Congresso, até o fim do primeiro semestre, proposta sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma medida essencial para dar competitividade às empresas nacionais. Assim, o governo começa a discutir o assunto com empresários e centrais sindicais, que se reunirão hoje (11/5), com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria geral da Presidência da República e o secretário-executivo Nelson Barbosa, da Fazenda.

Como tesoureiro nacional da Força Sindical o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta participará da reunião em Brasília. “De saída, entendo que essa medida tem de ser tomada com muita cautela e debate detalhado para se preservar os direitos dos trabalhadores. Espero que a condução dessa primeira discussão sobre o tema seja encaminhada considerando a desoneração da folha de pagamento como forte geradora de empregos, capaz de diminuir a sonegação de impostos, motivadora de maior competitividade entre as empresas e, também, como grande responsável pela formalização da economia informal, conforme defende a Fecomerciários”, afirmou Motta no Blog da Federação.

Redução da Jornada: Centrais vão se mobilizar dia 25 de maio

Dirigentes das centrais sindicais reuniram-se nesta segunda (9) em São Paulo para acertar detalhes de uma agenda comum de disputa no Legislativo. O encontro foi um desdobramento de audiência realizada com o presidente da Câmara, Marco Maia, na semana passada.

Um das decisões é de que haverá mobilização no Congresso, com a presença de dirigentes sindicais, para brigar pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no próximo dia 25 de maio.

Antes dessa mobilização, as centrais voltam a se reunir para afinar o discurso entre ela para seis temas considerados prioritários: redução da jornada sem redução de salários, fim do fator previdenciário, regulamentação da convenção 151, ratificação da convenção 158 e a elaboração de uma legislação pelo fim das práticas antissindicais.

Ag. Diap

Programa de Microcrédito Produtivo Orientado para as Mulheres

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM),  e o presidente da Caixa Econômica Federal,  Jorge Fontes Hereda definiram,  nesta quinta-feira (5/5), estratégias para o andamento do protocolo de intenções assinado no mês passado entre as duas instituições. O documento estabelece a realização de ações conjuntas em prol da melhoria da qualidade de vida das brasileiras, por meio do incentivo à atividades produtivas para mulheres.

O  Programa de Microcrédito Produtivo Orientado para as Mulheres será lançado no próximo mês, com o aporte inicial de 15 mil cartas de créditos em todo o país. A primeira fase  será realizada  em 50 municípios que já possuem uma estrutura de políticas para as mulheres  e posteriormente ampliada aos demais. O projeto visa promover a autonomia econômica das mulheres, fortalecendo e ampliando sua inclusão no mercado de trabalho com apoio a iniciativas produtivas e geração de trabalho e renda.

Secretaria de Políticas para Mulheres

158 é a nova Central de Atendimento do Ministério do Trabalho

A partir deste mês, o novo canal de atendimento ao cidadão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está operando em todo o país. É a Central de Atendimento gratuita 158 que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, além de todos os programas sociais, ouvidoria e ações desenvolvidas pelo MTE. Anteriormente, as informações eram acessadas por dois canais telefônicos 0800. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 19h.

Congresso decide veto de Lula sobre aumento das aposentadorias em 2006

Aposentados e pensionistas do INSS poderão ter reajuste de 11,11% nos benefícios, se o Congresso Nacional conseguir votar e derrubar, nesta quarta-feira (11), veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equiparação dos índices de correção para segurados que ganhavam o salário mínimo e acima dele. Em 2006, o governo concedeu somente 5% para os que ganhavam mais que o piso nacional, enquanto quem recebia o mínimo levou bem mais: 16,67%.

Em 2006, emenda que previa a concessão do mesmo percentual para todos no INSS foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-SP) e rejeitada por Lula no texto final. Na quarta-feira, os parlamentares voltarão a apreciar vetos presidenciais em sessão especial. São mil matérias que poderão entrar na pauta - mas a maioria já teria perdido a validade porque faz parte de leis orçamentárias.

A agenda foi definida pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e também poderá excluir outra rejeição do ex-presidente, de junho do ano passado: o fim do fator previdenciário. Politicamente, esse é mais improvável, porque o tema está em discussão pelo governo e representações de trabalhadores e aposentados.

Ag. Diap

Carga horária nas escolas deve aumentar

O Senado aprovou uma lei que eleva de 4h para 4h50 a carga horária diária mínima nas classes de ensino fundamental e médio. O projeto também aumenta a frequência em sala de aula exigida para a aprovação dos estudantes, passando dos atuais 75% para 80% do total das aulas.

O texto será encaminhado para votação na Câmara e, se aprovado, segue para a sanção presidencial. Com carga horária de 960 horas, a lei pode colocar o Brasil a frente da média dos países ricos, que é de 837 horas por ano.

Às Mães

- Às Mães que apesar das canseiras, dores e trabalhos, sorriem e riem, felizes, com os filhos amados ao peito, ao colo ou em seu redor; e às que choram, doridas e inconsoláveis, a sua perda física, ou os vêem “perder-se” nos perigos inúmeros da sociedade violenta e desumana em que vivemos...

- Às Mães ainda meninas, e às menos jovens, que contra ventos e marés, ultrapassando dificuldades de toda a ordem, têm a valentia de assumir uma gravidez - talvez inoportuna e indesejada – por saberem que a Vida é sempre um Bem Maior e um Dom que não se discute e, muito menos, quando se trata de um filho seu, pequeno ser frágil e indefeso que lhe foi confiado...

- Às Mães que souberam sacrificar uma talvez brilhante carreira profissional, para darem prioridade à maternidade e à educação dos seus filhos e às que, quantas vezes precisamente por amor aos filhos, souberam ser firmes e educadoras, dizendo um “não” oportuno e salvador a muitos dos caprichos dos seus filhos adolescentes... 

- Às Mães precocemente envelhecidas, gastas e doentes, tantas vezes esquecidas de si mesmas e que hoje se sentem mais tristes e magoadas, talvez por não terem um filho que se lembre delas, de as abraçar e beijar...

- Às Mães solitárias, paradas no tempo, não visitadas, não desejadas, e hoje abandonadas num qualquer quarto, num qualquer lar, na cidade ou no campo, e que talvez não tenham hoje, nem uma pessoa amiga que lhes leia ao menos uma carta dum filho...

- também às Mães que não tendo dado à luz fisicamente, são Mães pelo coração e pelo espírito, pela generosidade e abnegação, para tantos que por mil razões não tiveram outra Mãe...e finalmente, também às Mães queridíssimas que já partiram deste mundo e que por certo repousam já num céu merecido e conquistado a pulso e sacrifício... 

A todas as Mães, a todas sem excepção, um abraço e um beijo cheios de simpatia e de ternura! E parabéns, mesmo que ninguém mais as felicite! E Obrigado, mesmo que ninguém mais lhes agradeça!

Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Centrais e Governo discutem hoje alternativas ao fator previdenciário

As Centrais Sindicais se reúnem hoje com o Ministro Gilberto Carvalho, em Brasília, para discutir alternativas ao fator previdenciário. “O que queremos mesmo é uma condição melhor de aposentadoria do que há hoje”, disse o Deputado Federal e Presidente da Força Paulo Pereira da Silva.

O presidente da Fecomérciários, Luiz Carlos Motta, estará presente. Os sindicatos se reunirão no próximo dia 9 para definir a proposta alternativa que será defendida.

TV Fecomerciários no 1º Maio Unificado

Confira o vídeo e o depoimento do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, sobre o maior 1º de Maio do mundo realizado pelas Centrais Sindicais em São Paulo 
(Blog da Fecomerciários)

Para se dar bem no ambiente de trabalho