Surreal! Iraque aprova casamento aos 9 anos e violação no casamento

Fonte: Portal Tvi24

O Conselho de Ministros iraquiano aprovou uma proposta de lei que permite o casamento de meninas de nove anos e a violação no seio do matrimônio. O diploma, que inclui outras cláusulas restritivas dos direitos das mulheres, está agora no Parlamento e poderá passar a lei se for ratificado pelos deputados, o que não deverá acontecer antes das eleições legislativas previstas para 30 de abril. 

O projeto causou grande polêmica mas muitos analistas consideram que se trata apenas de uma manobra política pré-eleitoral. Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos,, como a Human Rights Watch, e também militantes laicos iraquianos manifestaram os seus receios face a este projeto-lei que, em sua opinião, constitui um «crime humanitário e uma violação dos direitos das crianças». 

Portal Mundo Sindical fala sobre eleição no Sinpra

Comissão de Trabalho aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do mínimo

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O texto aprovado é o PL 7.185/14, apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O relator na Comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.

Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais.

MTE informatiza fiscalização do pagamento do FGTS

O governo informou dia 23/4 que está informatizando a fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização eletrônica vai simplificar e facilitar a ação dos auditores fiscais do Trabalho. A expectativa é que as notificações e autos de infração possam triplicar com o novo sistema. 

 Segundo o ministro Manoel Dias, a nova ferramenta faz parte de um processo maior de modernização que está sendo implementado no Ministério do Trabalho e Emprego em todo país, que passa pela reestruturação física das unidades de atendimento e também de sistemas.

Fonte: Ag.Diap

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Seminário Internacional - Sindicalismo Contemporâneo

Equipe do Sinpra está participando hoje e amanhã (28/29-abr) do seminário internacional “Sindicalismo Contemporâneo: 1º de maio – uma nova visão para o Movimento Sindical Brasileiro”, uma atividade que também comemora o Dia do Trabalho.

O evento promovido pela UGT, visa promover uma reflexão sobre a luta da classe trabalhadora e o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, vai até dia 29 no Novotel Center Norte, na Capital paulista.

Com o auditório lotado, o seminário contou com a presença de mais de mil dirigentes e assessores sindicais de diversas categorias profissionais, de diversos Estados, além de autoridades políticas e representantes de setores da sociedade. Vários dirigentes comerciários, sob a liderança do presidente Luiz Carlos Motta, da Fecomerciários, prestigiaram o evento.

Encontro sobre Cerimonial

O presidente Jaime Porto está participando hoje (26/abril), do "Encontro sobre Cerimonial e Protocolo", realizado pela Fecomerciários, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande. O evento é dirigido aos assessores, secretárias e funcionários/diretores dos Sindicatos que coordenam e organizam eventos em suas bases.

1º de Maio deve reunir milhares de comerciários no Estado

Luiz Carlos Motta 
Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo 

1º de Maio deve reunir milhares de comerciários no Estado O Dia do Trabalho é a data ideal para darmos visibilidade ao crescimento da categoria comerciária que hoje já ocupa cerca de dois milhões e setecentos mil postos de trabalho no Estado de São Paulo. Trata-se de uma categoria verdadeiramente nacional com 12 milhões de empregados em todo o Brasil. Sem dúvida, somos a maior categoria do País. Estamos presentes em todos os municípios. Na União Geral dos Trabalhadores (UGT), nossa Central, a representação comerciária ultrapassa quatro milhões. 

Na Capital, Grande São Paulo, Interior e Baixada Santista as comemorações do Dia do Trabalho promovidas 68 pelos Sindicatos Filiados à nossa Federação devem reunir milhares de comerciários e comerciárias em torno de festividades e questões reivindicatórias da categoria. Exemplo: lutar pela manutenção da política de valorização do salário-mínimo, hoje em R$ 724,00. Entendemos que aumentos no Piso Nacional refletem, positivamente, nos demais pisos profissionais, elevando o poder de compra do consumidor. Assim, o comércio vende, o comerciário ganha e a economia gira. 

 Além de sorteio de prêmios, atrações musicais, entretenimentos adultos e infantis, nossos dirigentes sindicais vão reiterar neste 1º de Maio nossas reivindicações por melhores condições de trabalho e qualidade de vida que agora ganharam força com a Regulamentação da Profissão de Comerciário! Saudações Sindicais Luiz Carlos Motta Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo.

Fecomerciários realizada Seminário da Juventude

Acontece hoje no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande, o 9º Seminário da Corrente Comerciária - Seminário da Juventude, realizado pela Fecomerciários.

O evento é dirigido ao público entre 16 e 34 anos, com perfil de liderança, que participem ou tenham participado de atividades sociais e ou políticas.  A equipe do Sinprafarmas BS contará com Rogério, Beatriz e Nicole.

Mulher, Disque-Denúncia - 180

O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça. 

O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. Houve queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda.

 A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.

Saiba mais na SPM

Mensagem para os Trabalhadores

Ouça mensagem gravada pelo presidente MOTTA, alusiva do Dia do Trabalho.

Clique

Crescem denúncias de violência doméstica após primeira agressão

Os casos de mulheres que sofreram violência doméstica e denunciaram o fato logo após a primeira agressão aumentaram 20% no ano passado, em relação a 2012, que teve no total 88 mil registros. O balanço do Ligue 180, que recebe queixas, será divulgado nesta semana pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Em 81% dos relatos, o agressor tinha ou teve laços afetivos com a vítima.

O levantamento sinaliza também que "meter a colher" em briga de homem e mulher está mais comum: segundo a secretaria, cresceu o número de mães e vizinhos das vítimas que denunciam agressões.

Fonte: Folha de S. Paulo

Marco Civil da Internet

Jornal metro 23abr2014

Erro do INSS pode deixar 460 mil na malha fina

Fonte; Diário de SP

Cerca de 460 mil segurados que usaram os dados divulgados pelo INSS no início do mês para fazer a declaração do Imposto de Renda terão de pedir um novo informativo ao Ministério da Previdência, com dados atualizados, e fazer uma declaração retificadora até o dia 30 de abril para não pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74.

O erro do governo aconteceu no campo referente ao valor total dos benefícios pagos em 2013 ao segurado. As informações só foram corrigidas no dia 5 de abril, mas os que usaram os dados dos informes gerados entre 20 de março e 4 de abril terá problemas com a Receita. 

Todos os dados, tanto do contribuinte como dos dependentes, são cruzados com os arquivos da fonte pagadora. Como eles estão errados, o risco de cair na malha fina é grande.

Salário médio alcança R$ 1.166,84

O salário médio do trabalhador brasileiro subiu 2,36% no primeiro trimestre de 2014, em relação ao mesmo período anterior. Ele passou de R$ 1.138,46, em 2013, para R$ 1.166,84. O salário das mulheres também subiu em relação ao dos homens, em torno de 2,72%. Os dados referem-se ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Fonte: Blog do trabalho

Sete atividades do comércio crescem em fevereiro

A alta de 8,5% no volume de vendas do varejo do país em fevereiro deste ano, em relação ao igual mês do ano passado (série sem ajuste sazonal) reflete crescimento nas vendas em sete das oito atividades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgado hoje (15), pelo instituto, apenas o segmento de livros, jornais, revistas e papelaria obteve resultado negativo no volume de vendas, com variação de -4,2%. 

Entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, os destaques positivos foram liderados pelo segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com 5,1%; artigos de uso pessoal e doméstico cresceram 17,2%; combustíveis e lubrificantes, 13,5%; móveis e eletrodomésticos, 10,5%; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, 15,2%; tecidos, vestuário e calçados, equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, 7,1%. 

Toda trabalhadora deve saber sobre gênero...

Cliques da Eleição Sindical!

Candidato Dirigente Sindical deve se afastar a partir do dia 5 de junho

Ag Diap/Alysson Alves

O dirigente sindical que pretende disputar as eleições deste ano deve se afastar da entidade a partir do dia 5 de junho (quatro meses) antes do pleito, cujo 1º turno de votação será no dia 5 de outubro (primeiro domingo do mês) e o 2º turno no dia 26 de outubro (último domingo do mês). 

Caso não se afaste da atuação em favor dos trabalhadores, o dirigente sindical pode se tornar inelegível. O afastamento não é definitivo nem tampouco implica na renúncia do cargo ou da função na entidade sindical caso o dirigente não tenha seu nome aprovado nas convenções partidárias.

Saiba mais...

Acordos PLR de abrangência estadual

O Departamento de PLR Estadual da Fecomerciários fechou um total de 49 acordos de PLR - Participação nos Lucros ou Resultados, em 2013. Destes, 26 têm abrangência estadual e 23 acordos beneficiam apenas trabalhadores no comércio das bases de Sindicatos Filiados.

Estes são os 26 acordos de PLR de abrangência estadual: