quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Mais informação, mais saúde!
A Fecomerciários coloca a seu dispor uma cartilha com informações de qualidade sobre as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypt.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Senado aprova projeto que permite estender licença-paternidade para 20 dias
Fonte: O Estado de S.Paulo
O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (3/2), uma proposta que pode estender a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. O aumento da licença é condicionado à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã. Esse programa foi criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.
A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série de marco legal para o início da vida, de zero aos seis anos de idade. A proposta foi a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar. A matéria, que já passou pela Câmara, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras inovações e diretrizes traçadas, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, afirmou que fez emendas de redação à proposta - que não alteram o mérito do projeto. Ela disse que o texto será sancionado pela presidente sem vetos.
“O reconhecimento de ser exatamente nesta fase, de zero a seis anos, que se deve ter o maior cuidado, porque é exatamente nessa fase que se tem um papel especial do ponto de vista da formação da criança, da formação do adolescente, da formação do adulto ou da adulta, que ele virá a ser, ou seja, os primeiros anos da criança são fundamentais para o bom desenvolvimento da sua capacidade cognitiva, da sua capacidade psicomotora”, disse Fátima, em discurso no plenário.
Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber
Fonte: Agência Brasil
Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.
Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
A Bula de Medicamentos
Entre Nós
jaime Porto
Presidente Sinprafarmas
Segundo o coordenador técnico-científico do Conselho Federal de Farmácia, José Luis Miranda Maldonado, “nos últimos anos, o aumento considerável de estudos relacionados à segurança do paciente e erros de medicação levou a um maior conhecimento sobre o assunto, confirmando sua importância como um problema mundial de saúde pública”. Ainda segundo Maldonado, “o erro pode estar relacionado à prática profissional, produtos usados na área de saúde, procedimentos, problemas de comunicação, incluindo prescrição, rótulos, embalagens, nomes, preparação, dispensação, distribuição, administração, educação, monitoramento e uso de medicamentos. Para facilitar a adequada identificação e uso dos medicamentos, fabricantes, agências regulatórias, organizações de saúde e especialmente as farmácias devem assegurar que todos os medicamentos tenham rótulos claros, identificações diferenciadas para medicamentos com nomes e pronúncia semelhantes”.
Por conta disso, Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro, a Lei nº 13.236, que estabelece normas gerais para inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado de medicamentos. A publicação altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dispõe sobre a bula de medicamentos e a regulação de suas configurações em termos de forma e conteúdo.
Ora, a bula é um documento técnico científico direcionado a profissionais de saúde e pacientes, que acompanha o medicamento para informar sua composição, características e uso; sua configuração não é matéria simplista, pois deve seguir normas regulamentadoras e normas legais.
Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher
Fonte: Folha de S.Paulo
A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência.
As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. O objetivo é fazer uma transição "lenta e gradual" ao longo de 20 ou 30 anos.
A Folha apurou que a ideia é não mudar a regra para quem está próximo da aposentadoria. Os demais trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado depois das mudanças serão afetados, ainda que em parte.
Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, para todos os trabalhadores do país, de uma mesma idade mínima de aposentadoria –ou de um mecanismo que atinja, na prática, o mesmo objetivo.
No caso dos servidores públicos, essa idade, em geral, é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, mas não há essa exigência para trabalhadores sob o regime do INSS. O governo pretende não só estabelecer esse critério para todos os regimes como também elevar o limite, que está abaixo dos padrões mundiais.
A forma de elevar a idade ainda está em discussão. Há quem defenda um mecanismo que misture idade com tempo de contribuição, como a fórmula 85/95 móvel, em vigor atualmente. Por esse mecanismo, que hoje é opcional, a soma entre idade e anos de contribuição será elevada a cada dois anos até atingir 90/100 em 2026. Na prática, implica uma idade mínima que chegaria a 60/65 anos (mulheres/homens).
INSS tem opção de contribuição para pessoas de baixa renda
Fonte: Meusalario.org.br
Os inscritos no sistema Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que não exercem atividade remunerada, não têm renda própria e pertencem a famílias de baixa renda podem contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um valor reduzido. A pessoa que atende aos requisitos encaixa-se na modalidade Facultativo de baixa renda.
O contribuinte classificado como Facultativo de baixa renda paga uma alíquota reduzida, correspondente a 5% do valor do salário mínimo. Como o mínimo de 2015 fixado em R$ 788,00, atualmente, a contribuição corresponde a R$ 39,40.
O contribuinte Facultativo de baixa renda tem acesso a todos os benefícios previdenciários (como, por exemplo, aposentadoria por idade e por invalidez e auxílio-doença), com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição e da Certidão de Tempo de Contribuição. Para essas duas situações, caso o contribuinte queira utilizar o período que pagou como Facultativo de baixa renda, será necessário complementar a contribuição mensal. O ajuste será de 15% em relação ao salário mínimo que serviu de base mais os juros moratórios.
Quem optar pela modalidade e não se enquadrar nas regras terá que complementar as contribuições já feitas, podendo corresponder ao Plano simplificado (11% do salário mínimo), quando não há relação de emprego com Pessoa Jurídica, ou Plano normal (alíquota de 20% sobre o salário de contribuição).
Quem pode contribuir como Facultativo de baixa renda
- Homem ou a mulher que não exerça atividade remunerada e se dedique exclusivamente ao trabalho do lar. Não deve ser confundido com empregado doméstico, pois exerce o trabalho na casa de outras pessoas.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Governo deve fixar idade mínima obrigatória para aposentadoria? NÃO.
Presidente nacional da UGT
CHEGA DE PAGAR A CONTA
O Brasil um caso raro de país que busca o seu desenvolvimento por meio do sofrimento de trabalhadores e aposentados. Pelo menos, parece ser esse o roteiro de todo governo, seja ele conservador, desenvolvimentista, liberal ou trabalhista, como o atual.
Posso garantir desde já que nós, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), somos contra qualquer proposta que penalize trabalhadores ao adotar regras para a aposentadoria, seja por idade mínima (como quer o governo em 2016), pelo famigerado fator previdenciário (de 1999), ou pela fórmula 85/95 (em estudo).
Cada vez que se fala de ajuste fiscal ou reforma previdenciria, os trabalhadores tremem, pois sabem que vai sobrar para eles. Adivinhem qual foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tão logo assumiu o cargo? Reforma na Previdência, com o estabelecimento de uma idade mínima para todos os trabalhadores se aposentarem.
É uma forma de penalizar, mais uma vez, aqueles que contribuíram com o desenvolvimento do nosso país e deveriam ter agora o merecido descanso para cuidar de suas vidas e famílias.
Idade mínima, meus amigos, um castigo para trabalhadores que entraram no mercado aos 12, 14 ou 16 anos. Quando chegam aos 50 anos, com o limite de tempo de contribuição já atingido (30 anos para mulheres e 35 para homens), eles têm de esquecer os sonhos de uma aposentadoria digna e retornar para seus postos de trabalho.
A bem da verdade, entre 12 e 16 anos, os jovens deveriam estar na escola, como prega a Constituição de 1988, para termos uma população mais capacitada para os desafios do mercado de trabalho.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Farmácias Pague Menos inauguram uma loja a cada dois dias em janeiro
Fonte: SEGS.com.br
Com o compromisso de ter mil lojas até 2017, as Farmácias Pague Menos iniciam o ano de 2016 com força total em inaugurações. Foram 11 unidades abertas em apenas 19 dias, mantendo um ritmo de um novo ponto de venda a cada dois dias. Até dezembro, a rede pretende gerar dois mil empregos adicionais.
Das unidades abertas no mês, cinco delas estão na região nordeste, três na região sul, duas no centro-oeste e uma no sudeste. A companhia leva para essas cidades um dos mais variados mix de artigos de higiene pessoal, beleza e cosméticos, além de um amplo estoque de medicamentos a preços competitivos.
Das lojas inauguradas, cinco contam com unidades do Clinic Farma já funcionando. Tratam-se de salas, dentro das lojas, exclusivamente para prestação de serviços farmacêuticos, como acompanhamento do tratamento prescrito pelo médico, revisão da medicação, esclarecimento de dúvidas, orientação a clientes com diabetes, hipertensão, risco cardiovascular, asma e obesidade, entre outras ações.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Brasileiro troca a comodidade do mercadinho pelo preço do supermercado
Fonte: O Estado de S. Paulo
O brasileiro que adquiriu no ano passado alimentos e produtos de higiene e limpeza nos grandes supermercados conseguiu economizar alguns trocados em relação ao consumidor que optou pela comodidade e foi às compras nos pequenos mercadinhos de vizinhança.
Uma pesquisa feita pela consultoria internacional GFK em 741 mercadinhos de vizinhança e 324 lojas de supermercados localizadas nas mesmas cidades, em cinco regiões do País, mostra que em 2015 os preços subiram nos dois tipos de estabelecimentos, mas num ritmo menor nas grandes lojas.
Para uma cesta de 35 categorias, entre alimentos, bebidas e itens de higiene e limpeza, só de marcas líderes e do mesmo produto identificado pelo código de barras, os preços nas lojas com mais de dez caixas registradoras subiram 8,9% em 2015 ante 2014. No mesmo período, a alta do valor médio dessa mesma cesta nos mercadinhos foi de 9,1%.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Grandes redes de farmácia vendem 12% a mais em 2015
As grandes drogarias cresceram 12% em vendas no ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). As empresas movimentaram R$ 35,9 bilhões em 2015.
Na comparação entre dezembro de 2015 com o mesmo mês do ano anterior, o aumento foi de 13,1%. A comercialização de medicamentos atingiu R$ 23,86 bilhões, alta de 7,41% entre 2014 e 2015. Já o número de lojas cresceu 7,1%, de 5.570 para 5.964 no mesmo período.
“Enquanto os supermercados trabalham com maior variedade de linhas, as drogarias de rede compensam o menor espaço com uma maior sintonia com o consumidor", compara o presidente executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto.
No ano passado, os genéricos somaram R$ 4,1 bilhões. O montante é 11,5% superior ao de 2014. Ao todo, foram vendidas mais de 271,5 milhões de unidades.
Precisamos de mais mulheres na política!
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Mais da metade das mulheres já sofreu assédio sexual, diz Datafolha
Campanhas como a #PrimeiroAssedio e #MeuAmigoSecreto escancararam nas redes a casos de assédio sexual e de machismo.
Os números se refletem também nas pesquisas. Um levantamento feito pela Datafolha entres os dias 25 e 26 de novembro deste ano mostra que 43% dos brasileiros já se sentiram vítimas de assédio sexual. Entre as mulheres, esse índice sobe para 52%.
A maioria das agressões – 42% – foi do tipo verbal, seguida por física (21%) e dos dois tipos (10%). Ainda segundo a pesquisa, a maioria das agressões foi na rua (29%) e no bar ou balada (25%).
A pesquisa concluiu também que os brasileiros aprovam o movimento feminista: 54% responderam que esses movimentos trazem mais benefícios que prejuízos à imagem da mulher. Para 26%, trazem mais prejuízos, para 10% não acrescentam nem subtraem nada e 9% não opinaram.
Segundo instituto, 43% dos brasileiros já se sentiram alvo de assédio sexual. Entre as mulheres, esse índice sobe para 52%.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
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