sexta-feira, 20 de junho de 2008

PIS - Este direito não é só um trocadinho!

Todos os anos milhares de trabalhadores deixam de receber o PIS por não terem conhecimento deste direito ou por terem mudado de endereço ou de empresa. No último calendário, 2007/2008, foram 730 mil trabalhadores que deixaram uma bolada no caixa do governo. O pagamento do PIS é o 14º salário do trabalhador e não é só um trocado. Este ano, são R$ 415 de abono.
Saiba os detalhes e veja o calendário

terça-feira, 17 de junho de 2008

Emissão de CAT na ocorrência de Assaltos

A ameaça de armas de fogo e o pânico e a violência atingem profundamente o emocional dos trabalhadores no comércio. O decreto 3048/1999 da Previdência Social reconhece como acidente do trabalho o estresse agudo pós-assalto.
.
A empresa deverá emitir uma Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e entregá-la ao trabalhador para os devidos encaminhamento aos órgãos competentes. O sindicato também pode emití-la. No boletim policial deve constar o nome de todos os empregados presentes durante o assalto. a ocorrência policial costuma citar somente a empresa como vítima, o que é incorreto. Sempre que houver assalto avise ao sindicato para que se tomem as providências necessárias.
.
A CAT deve ser preenchida até 24 horas depois do assalto para todas as vítimas. A alteração psicológica nem sempre é imediata. Pode ocorrer no futuro. Portanto é necessária a emissão da CAT, pois o evento do assaldo poderá no futuro ocasionar problemas de origem psicológica no trabalhador e só assim, com este documento, o empregado terá assegurada a estabilidade de 12 meses após a alta médica, se ocorrer afastamento por mais de 15 dias por motivo de "Reações ao Estresse Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-) ou Estado de Estresse Pós Traumático (F43.1)".
.
Qualquer dúvida, procure o Sinprafarmas.

Justiça do Trabalho começa a publicar Diário Eletrônico

A Justiça do Trabalho começou a publicar no dia 9, o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico, em caráter experimental, com matérias do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª).

Até 31 de agosto de 2008, haverá publicação simultânea no Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico (DJTE) e na Imprensa Oficial (DJ). A partir de 1º de setembro, as matérias serão veiculadas, exclusivamente, no Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico, que passará a ser o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos de todos os órgãos do Judiciário Trabalhista.

O DJTE poderá ser acessado no Portal da Justiça do Trabalho, no endereço www.jt.jus.br, independentemente de cadastro prévio.
Fonte: Diap

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Circo de Horrores

Matadouros públicos irregulares abrigam trabalho infantil. Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra crianças e adolescentes trabalhando em abatedouros municipais. Prefeituras de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi declaram ter tomado providências.

Quando se lembra do cheiro de sangue, da agonia do boi morto a marretadas em galpões sem as mínimas condições sanitárias e do desespero de crianças e adolescentes que trabalham em matadouros do Rio Grande do Norte por sobras de animais para suprir a alimentação da família, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas utiliza a expressão "circo de horrores".
Fonte: Diap

terça-feira, 10 de junho de 2008

O que o patrão pode e não pode exigir durante seleção da mão-de-obra

É proibida a prática discriminatória para o acesso ao emprego por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade

Depois de passar horas em frente a um computador tentando elaborar um curriculum vitae, percorrer os classificados dos jornais em busca de uma colocação no mercado e enfrentar tensos processos de seleção, finalmente a possibilidade de um emprego.

Os próximos passos agora são apresentar os documentos exigidos pela empresa, submeter-se ao exame admissional e, enfim, ter assinada a contratação. Mas que documentos? Como será o exame admissional?

Documentação
Independente da função que vá assumir, o futuro empregado deve entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, cédula de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e certificado de reservista. Se possuir filhos, apresentará, para recebimento do salário-família, a certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos ou de maiores incapazes, declaração da escola em que o menor estuda e carteira de vacinação para os menores de seis anos.

Previsto no artigo 168, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exame admissional é obrigatório e faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Por meio dele, o médico, especializado em Medicina do Trabalho, atesta se o potencial funcionário de uma determinada empresa está apto a assumir suas funções.

Exigências não permitidas
Quanto aos documentos que não podem ser exigidos, vale ressaltar a proibição contida na Lei nº 9029/95 de adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

Isso quer dizer, por exemplo, que é proibida a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade; de certidão de que não possui processo trabalhista ajuizado (certidão negativa trabalhista); de certidão negativa da Serasa, do SPC e assemelhados ou dos cartórios de protestos; e de informações sobre antecedentes criminais, tais como certidão negativa criminal ou "folha corrida".

É importante lembrar que não são permitidos testes de gravidez, de esterilização e exame de HIV (Aids), por se constituir prática discriminatória. A determinação conta com apoio, em especial, do Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1359, de 1992.

Qualquer pessoa que estiver participando de um processo de seleção no qual são exigidos documentos não previstos na lei pode fazer uma denúncia em uma Comissão Regional de Igualdade e Opotunidades de Gênero, Raça, Etnia e Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação. Estas unidades estão presentes nas Superintendências Regional de Trabalho e Emprego de todo o Brasil. (Com MTE)
Fonte: Diap

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Este ano, o dia mundial contra o trabalho infantil, 12/ junho, será marcado no mundo inteiro com atividades para a sensibilização com a mensagem: Educação: resposta certa contra o trabalho infantil. Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, 165 milhões de crianças, de 5 a 14 anos de idade, são vítimas do trabalho infantil. Muitos dos quais trabalham longas horas e em condições perigosas.

O trabalho infantil está diretamente vinculado à pobreza. Uma família com baixa renda pode não dispor de meios suficientes para garantir a educação de suas crianças. Além disso, a família pode depender da contribuição financeira que a criança trabalhadora traz para a complementação da renda familiar e considerar essa contribuição mais importante do que o acesso à educação. Adicionalmente, quando uma família tem que escolher entre enviar seus filhos ou suas filhas à escola, em geral as meninas saem perdendo.
Saiba mais: Diap

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Receita libera consulta ao 1º lote de restituições

A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007). As consultas estarão disponíveis pela internet ou pelo Receitafone (146). O montante liberado É R$ 1,7 bilhão em restituições, para 1.379.175 pessoas. Neste primeiro lote, 77,1% dos contribuintes são pessoas com mais de 60 anos de idade, que têm prioridade determinada pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso.

Senado debate sistema eletrônico obrigatório para identificar medicamentos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado realiza nesta quarta-feira (11), às 11h, audiência pública para debater o projeto (PLS 521/07) que determina a obrigatoriedade de identificação dos medicamentos por meio de sistema eletrônico.
Fonte: Diap

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Aprovada normas de proteção no trabalho para idosos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou dia 5/jun, entre outras matérias, o PLS 315/07, que dispõe sobre a proteção do trabalho do idoso.
Saiba tudo: Diap

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Sindicatos e Entidades cobram o fim do trabalho escravo no País

Cerca de 40 entidades dos movimentos sociais, parlamentares e dirigentes sindicais lançaram dia 4/jun, no Salão Verde da Câmara, a Frente Nacional contra o Trabalho Escravo. A frente trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo.
Fonte: Diap

terça-feira, 3 de junho de 2008

Aposentado demitido tem dois anos para reclamar a multa do FGTS

Os aposentados que continuaram trabalhando e que, na demissão não receberam a multa de 40% sobre o saldo do FGTS sobre todo o período que trabalharam na empresa, podem entrar na justiça para receber o dinheiro.


A regra editada pelo tribunal Superior do Trabalho - TST, também vale para os aposentados que ainda estão trabalhando e vierem a ser demitidos sem justa causa. Para entrar com a ação o trabalhador tem dois anos a contar da data do desligamento.

Antes o aposentado demtido só recebia o valor da multa do FGTS referente ao período da data da aposentadoria até a demissão. Com a decisão, a empresa é obrigada a pagar a multa de 40% sobre o saldo do fundo referente ao período trabalhado, incluindo os anos contabilizados após a aposentadoria.

Quem for dispensado sem justa causa daqui para frente ou quem foi demitido nos últimos 24 meses e não receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS de todos os anos trabalhados na empresa pode procurar um advogado para dar entrada a uma ação na justiça do Trabalho.

Se este for o seu caso, procure o departamento jurídico do Sinprafarmas.

Saque pode ser feito todo mês depois da Aposentadoria

Depois que se aposenta, o trabalhador pode continuar trabalhando. A diferença é que o saque do saldo do FGTS pode ser realizado mensalmente, o que não ocorria antes da aposentadoria. Mesmo assim, ao ser demitido, o aposentado terá direito aos 40% sobre o valor depositado durante o tempo em que esteve na empresa. Se o aposentado já recebeu esse dinheiro e for demitido, terá direito só ao período entre a data que se aposentou e a demissão. É bom ficar atento: muita empresa não paga os 40% antes da aposentadoria quando faz a dispensa e é preciso reclamar na Justiça.

O impacto da nanotecnologia para o trabalhador

Clonagem de animais, pesquisas com células-tronco e os organismos geneticamente modificados estão acontecendo mundo a fora. Entretanto, a nanociência transcende a manipulação de vidas, chegando a afetar quem está na linha de frente do processo produtivo: o trabalhador (...) uma vez que envolve questões de saúde ocupacional(...) e problemas éticos que vão desde a identificação e a devida ciência aos trabalhadores, sobre os riscos a que estão expostos e quais as respostas do governo a estas e outras ponderações. A Fundacentro estuda o assunto desde 2004.
Íntegra: Diap

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Trabalho escravo: abaixo-assinado eletrônico

Endereço eletrônico permite ao internauta assinar abaixo-assinado e contribuir para abolir de vez essa vergonha, que é o trabalho escravo no Brasil. Vamos participar!

A campanha pela aprovação da PEC 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que expropria terras onde forem constatadas a prática do trabalho escravo, ganha novo reforço. Está disponível na internet abaixo-assinado eletrônico. Assim, com dois cliques os cidadãos brasileiros poderão contribuir com essa luta que é de todos.

O abaixo-assinado é de responsabilidade da "Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438". Trata-se de amplo movimento com a participação de quase seis dezenas de entidades nacionais e regionais que constituíram uma frente contra o trabalho escravo e pela aprovação da PEC 438, que está pendente de votação, em segundo turno, na Câmara.

Clique aqui e assine a lista. Sua assinatura vale mais do você imagina!
Fonte: Diap

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Manifestação esquenta o Centro de Santos

28 de Maio Dia de Mobilização e Luta pela Redução da Jornada sem Redução de Salários. Os Práticos de Farmácia foram representados pela diretoria do Sinpra.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Panfletagem nacional aquece Movimento pela Redução da Jornada

Hoje (27), os trabalhadores voltam às ruas de todo País para uma grande panfletagem. A atividade, organizada pelas centrais sindicais, antecede o Dia Nacional de Mobilização, que acontece nesta quarta-feira (28), em defesa da redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; pela ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho); pelo fim do fator previdenciário; e pela reforma agrária.
Fonte: Diap

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Montante do Seguro Desemprego só perde para a Previdência

Governo já estuda limitar benefício. Gasto maior com seguro-desemprego é creditado à formalização do mercado. Segundo governo, em 2007 houve 14,3 milhões de contratações e 12,7 milhões de desligamentos e a rotatividade foi de 44,8%.
Fonte: Diap

Mulheres jornalistas venceram e dominaram a arte de informar!

Definitivamente, elas conquistaram seu lugar no jornalismo. Sem se intimidar com o ambiente predominantemente masculino nos meios de comunicação, realidade até meados da década de 1980, as mulheres mostraram que, com determinação, são tão capazes como os homens de dominar a desafiadora arte de informar. Viraram o jogo e são maioria na categoria.
.
De acordo com levantamento elaborado pela assessoria econômica do Sindicato dos Jornalistas, com base nos números da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho em 2006 o mercado paulistado jornalismo empregava 11.771jornalistas. Deste total, 52,09%das vagas eram de mulheres. Elas ocupam 6.131 das funções jornalísticas, contra 5.640 ocupadaspelos homens.
Fonte: Sítio do Sindicato dos Jornalistas do Est.SP

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Senado aprova PEC que extingue contratação de parentes na esfera pública

Parentes de autoridades não mais poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer dos poderes, em todas as esferas. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal.

A proposta, que segue agora para a votação do plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB/PB). De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa.
Fonte: Diap

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Combate ao Trabalho Escravo

Centrais e movimentos sociais se unem para pressionar a Câmara a aprovar, em segundo e último turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que pune donos de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo. A proposta é vista pelos defensores dos direitos humanos como a mais importante medida a ser tomada contra aqueles que 120 anos após a abolição da escravidão ainda dispensam tratamento sub-humano a seus trabalhadores.
Fonte: Diap

terça-feira, 20 de maio de 2008

Centrais convocam Trabalhadores para o 28 de Maio

Todos unidos para realizar um grande 28 de maio, Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Reduçãoda Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários!

Governo desiste do Cambalacho!

O governo desiste de restabelecer a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas lança para o Congresso Nacional a responsabilidade de propor fontes de receita para arcar com as despesas que surgirão caso o Congresso aprove a Emenda Constitucional nº 29, que obriga o governo a investir cerca de R$ 20 bilhões em saúde até 2010. A decisão foi tomada dia 19 de maio durante a reunião de coordenação política.
Fonte: Agência Brasil

Em Defesa dos Aposentados

Deputados, senadores e várias entidades lançaram no auditório da Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. No evento, o senador Paulo Paim (PT/RS) defendeu a extinção do fator previdenciário na concessão de aposentadorias (PL 3.299/08).
Fonte: Diap

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Cambalacho!

Com arrecadação recorde da receita e com o caixa do governo abarrotado, o presidente Lula quer discutir uma nova contribuição sobre movimentação financeira – CPMF, com recursos destinados exclusivamente para a saúde. Lembra alguma coisa?

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Abaixo assinado para Redução da Jornada pode ser subscrito na internet

O movimento promovido pelas centrais sindicais – CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB – ganha novo reforço na reta final. Está disponível na internet link para participar do abaixo-assinado pela redução da jornada sem redução de salários. O endereço é reconhecido internacionalmente e as assinaturas, portanto, têm o mesmo valor da assinatura em papel.
A campanha se encerra no dia 28 de maio, quando as centrais promoverão, junto com as demais entidades que compõem o movimento sindical – sindicatos, federações e confederações – um dia de luta, cujo momento mais importante será a entrega das assinaturas no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 393/01, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Clique aqui e assine o abaixo-assinado "internético"
Fonte: Diap

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Jogo pesado contra o Sindicalismo

(...) Em política, recomenda-se olhar para o que está acontecendo e perguntar: mas o que realmente está acontecendo?(...)
João Franzin, jornalista e assessor sindical faz uma lúcida análise dos perigos que corre o movimento sindical.
Leia a íntegra no Agência Sindical

Sem Apoio Marina Silva deixa Pasta do Meio Ambiente

A saída de Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente representa exatamente um retrocesso, um atraso tremendo na política ambiental brasileira, provavelmente o seu fim.
Com a saída da Ministra, cai um dos pouquíssimos bastiões de integridade do goveno Lula, perdendo os brasileiros quaisquer esperanças de um desenvolvimento sustentável, em que o interesse coletivo seja colocado em primeiro lugar.

A demissão de Marina Silva é um desastre para o governo federal que, se tinha alguma credibilidade mundial na questão ambiental, era por causa da ministra.

Infelizmente, o governo Lula, neste segundo mandato, resolveu optar pelo desenvolvimento, irresponsável, onde o capital destrutivo passou cada vez mais a dar as cartas, em detrimento da sustentabilidade.

LAMENTÁVEL!

quarta-feira, 14 de maio de 2008

28 de Maio

Dia 28 de maio será de pressão e de muita luta para conquistarmos a redução da jornada sem redução de salários, com a geração de mais empregos.

Aposentados perdem 10 bilhões com Fator Previdenciário

Histórico defensor dos trabalhadores, idosos, negros, índios e servidores públicos, o senador Paulo Paim (PT/RS) disse nesta terça-feira (13) que já retiraram R$ 10 bilhões dos trabalhadores com o famigerado Fator Previdenciário.

A regra, criada durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, penaliza os trabalhadores no momento em que mais precisam de apoio e assistência, a aposentadoria ou recebimento de pensão.
Fonte: Diap

terça-feira, 13 de maio de 2008

Dobra registro de acidente e doença no trabalho

Distúrbios mental e osteomuscular foram destaques, com uma variação de até 1.324%. As notificações de acidentes e doenças do trabalho cresceram 107% entre 2006 e 2007. Os registros passaram de 112.668 para 231.288.
Fonte: Diap

Redução da Jornada Gera Novos Postos de Trabalho

Estudo do DIEESE demonstra que a redução da jornada nas indústrias farmacêuticas, conquistada pelos trabalhadores do setor, no Estado de São Paulo, está contribuindo para a geração de mais empregos, junto a estimativa do aumento de novos postos trabalho nos próximos anos. Fica evidente que adotada a redução da jornada sem redução de salários os benefícios deverão estender-se a todos os trabalhadores brasileiros.
Fonte: Força Sindical

Centrais convocam Trabalhadores

28 de Maio - Dia Nacional de Lutas!
Pela redução da jornada sem redução de salários.

Entidades pedem aprovação do projeto que extingue redutor das aposentadorias

Nesta quarta-feira (14), entidades dos movimentos sindical e sociais irão se reunir em Brasília com objetivo de pressionar os deputados a aprovarem o fim do Fator Previdenciário (PL 3.299/08) e o projeto de lei do salário mínimo (PL 1/07) com a emenda que estende aos aposentados e pensionistas a política do salário mínimo.

As duas matérias já foram apreciadas no Senado e aguardam deliberação na Câmara. O Governo já se manifestou contrário às duas matérias e imediatamente as entidades ligadas aos aposentados reagiram.

As entidades irão se reunir no Salão Nobre da Câmara, às 10h, para traçar estratégias de atuação na Câmara, a fim de aprovar estes projetos de lei. Foram convidadas todas as organizações como os sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e movimentos popular e estudantil para fazerem uma campanha em defesa da Previdência Pública e das Aposentadorias.
Fonte: Diap

quarta-feira, 7 de maio de 2008

terça-feira, 6 de maio de 2008

45 Mil Trabalhadores comemoram 1º de Maio em Santos

Após 13 anos sem comemorações, os sindicalistas da Baixada voltam a organizar um belo evento para festejar o Dia do Trabalho. O tema deste ano foi a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários. Cerca de 45 mil trabalhadores estiveram presentes na Passarela do Samba, em Santos, e nem mesmo o mau tempo conseguiu tirar o brilho do dia. Quando a chuva caia, via-se um mar de guarda-chuvas coloridos no Estradão. Das 10h às 16h além de vários shows musicais foram oferecidos serviços de saúde, corte de cabelo, documentos novos, esclarecimentos sobre previdência e outros. O Sinpra esteve presente com sua diretoria e funcionários, ficando responsável pela coordenação dos serviços de saúde.
Foi uma excelente oportunidade de interação entre sindicalistas e trabalhadores... sucesso total.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Nova CTPS e Cartão de Identidade do Trabalhador

Foi lançada dia 30 de abril em audiência no Palácio do Planalto a nova carteira de trabalho brasileira. Criada com o objetivo de modernizar a CTPS e torná-la menos onerosa para a União, o novo modelo tem identificação do trabalhador preenchida eletronicamente, estilo passaporte e com capa e folhas azuis.

À nova carteira, será incluído o Cartão de Identidade do Trabalhador (CIT), cartão magnético que permitirá consultas a informações da vida laboral, como o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de abono salarial e a contagem de tempo de serviço. Tudo isso em terminais da Caixa ou pela internet, por meio do Portal de Consultas do Trabalhador.
Fonte: Diap

terça-feira, 29 de abril de 2008

Trabalhadores pressionam para reduzir a jornada

Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso Nacional para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos salários.
.
As centrais sindicais prometem levar ao Congresso um abaixo-assinado com mais de 5 milhões de assinaturas reivindicando a redução da jornada, no próximo dia 28 de maio.

A data será marcada por manifestações, atos públicos e paralisações na defesa da aprovação do projeto de emenda constitucional de autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE).
Fonte: O Estado de S.Paulo

Projeto permite uso de FGTS para pagar Previdência Privada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2695/07, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR), que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de plano de previdência privada. A intenção do autor é ampliar as possibilidades de uso do FGTS para atender as necessidades dos trabalhadores.
Fonte: Gestão Sindical

Escravidão Sec.21

Estamos voltando no tempo, o movimento abolicionista volta a travar intensas lutas no Brasil, desta vez não apenas na questão do negro, mas na luta entre o Capital e o Trabalho.

Uma investigação guiada pelo Ministério Público do Trabalho mostra que em cidades localizadas no centro-oeste do estado de São Paulo, confecções terceirizadas de indústrias contratadas por grande grifes exploram a mão-de-obra de trabalhadores, principalmente mulheres e imigrantes.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Guia do Eleitor Cidadão

Foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE e Senado Federal o Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta das duas casas, criada para explicar como serão realizadas as eleições municipais de outubro de 2008. Com o objetivo de orientar os eleitores brasileiros, o Guia define o papel dos prefeitos e vereadores, além da responsabilidade de cada um na administração e na aplicação dos recursos do município.

Em cerca de 50 páginas ilustradas e com linguagem clara e acessível, o Guia do Eleitor Cidadão explica também o funcionamento das coligações, convenções e filiações, além de explicar a fidelidade partidária e as normas referentes à propaganda eleitoral. Breve o Guia estará disponível na internet, nos sites do TSE (http://www.tse.gov.br/) e do Senado Federal (http://www.senado.gov.br/).
Fonte: Sítio do TSE

quarta-feira, 23 de abril de 2008

28 de abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Além da reflexão este dia também permite a discussão de políticas públicas para reduzir os acidentes de trabalho, amparando os trabalhadores.

terça-feira, 22 de abril de 2008

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Centrais unidas pelo fim do Fator Previdenciário

A defesa do projeto que extingue o fator previdenciário para cálculo dos benefícios da Previdência (PLS 296/03) e da proposta que estende aos aposentados os índices de reajuste concedidos ao salário mínimo (PLC 42/07), aprovados este mês pelo Senado, uniu presidentes e representantes das maiores centrais sindicais do país e das entidades representativas dos aposentados brasileiros. Eles participaram de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 16 de abril de 2008

1ª Vitória: 5 milhões de assinaturas recolhidas!

A campanha nacional coordenada pelas centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais já conseguiu recolher 5 milhões de assinaturas a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 393/01, dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE). Com o empenho dos sindicatos, da classe média e dos setores mais lúcidos da elite brasileira, concentrados em torno da defesa da redução da jornada, sem redução dos salários, o País poderá gerar mais 2,2 milhões de vagas.
Fonte: Diap

terça-feira, 15 de abril de 2008

Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários

Definido pelas centrais sindicais, o dia 28 de maio será marcado por manifestações, atos públicos, passeatas, assembléias e paralisações na defesa da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de emenda constitucional nº 393/01, de autoria dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda.
Sindicatos e federações estão colhendo assinaturas de trabalhadores em suas bases e também em locais de grande concentração popular para o abaixo-assinado reivindicando a redução da jornada que será enviado ao Congresso Nacional.

Nota Fiscal Paulista começa a restituir imposto

Os consumidores que desde outubro de 2007 passaram a pedir que os estabelecimentos comerciais de São Paulo emitissem nota fiscal com o número de seus CPFs deverão começar a receber os primeiros resgates dos valores da notas.A Secretaria da Fazenda do estado colocou no site do programa Nota Fiscal Paulista um link em que os consumidores definirão a opção que preferem para receber a “restituição” de parte dos montantes gastos nos estabelecimentos cadastrados. O crédito poderá ser usado para diminuir o valor do IPVA ou ser depositado em conta corrente, poupança ou no cartão de crédito. O valor pode ainda ser transferido para outra pessoa ou ser recebido em prêmios.

Jornada para pagar pela alimentação

Com o reajuste do salário mínimo que entrou em vigor a partir de 1º de março, a jornada de trabalho necessária para a aquisição dos alimentos básicos essenciais (na média de 16 capitais pesquisadas pelo Dieese) é de 102 horas e 16 minutos. Os produtos da cesta básica tiveram aumento, em março, na maioria das capitais.
Fonte: Portal Gestão Sindical

Horas extras e Banco de Horas na mira do trabalhador!

Para a redução da jornada de trabalho proporcionar o benefício esperado pelo movimento sindical, criação de 2,25 milhões de novos postos de trabalho, a medida tem de vir acompanhada do fim das horas extras e de uma nova regulamentação do banco de horas. Com isso, espera-se impedir que os empresários se utilizem deste expediente para compensar os efeitos da redução da semana de trabalho, pois o movimento sindical quer é a contratação de novos trabalhadores (Dieese).

terça-feira, 8 de abril de 2008

Data Base - Pisos Salariais

Só pra lembrar, dia 1 de Julho, data base dos Práticos de farmácia. Até lá valem os seguintes pisos:
Vigentes desde de 01/07/07 a 30/06/08
-Office-boy, pacoteiro, aux. de reposição - R$ 441,00
-Função de faxineiro - R$ 507,50
-Empregados em geral - R$ 627,50
-Entregador Motorizado - R$ 690,00
-Auxiliares farm. manipulação - R$ 702,00
-Atendentes de presc. magistrais manipulação - R$ 722,00
-Balconistas e técnicos de farmácia - R$ 877,00
-Empregados no cargo de Gerência - R$1.521,00
-Quebra de caixa - R$ 62,75
-Vale Refeição (Sábados Domingos e Feriados) - R$ 11,60
-Auxilio Creche - R$ 109,50

Centrais sindicais querem apoio da CNBB na campanha pelas 40 horas

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), informou que as Centrais deverão se reunir com a direção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nos próximos dias, para discutir o apoio da entidade à campanha pela redução da jornada de trabalho, sem diminuição de salário. “Queremos conversar se é possível levar a campanha para as igrejas, para que a comunidade se envolva mais na luta”, explica Juruna.

terça-feira, 1 de abril de 2008

Serviços da Caixa Econômica Federal no Sinpra

No Sinpra você já pode abrir conta, solicitar empréstimo, cartão de crédito e financiar sua casa, através da CAIXA. É só vir até aqui!

Mulheres sob Excrementos - Sec 21

Na Índia, a sociedade é dividida em cinco camadas sociais e mais um grupo que não é nem considerado cidadão. São os Dalits, a quem cabem os trabalhos mais pesados, como limpeza de fossas, num país onde 70% da população (+ de 700 milhões de habitantes) não tem acesso a um vaso sanitário.

Eles são considerados “intocáveis”, porque os hindus acreditam que se tornam impuros ao passarem a mão em alguém da casta Dalit.
.
As mulheres Dalits esvaziam fossas e carregam os excrementos num cesto sobre a cabeça. Na estação das chuvas, as fezes se diluem e escorrem em seu rosto e roupa. Para estas mulheres limpar excrementos é a única opção, além de ser hereditária.
Fonte: Superinteressante ed.250 mar/2008
Foto: Howard Davies/Corbis/LatinStock

Curso Aplicação Injeção - 21/6/08


Já está agendado para 21 de junho o próximo curso para aplicação de injetáveis.

TSE vai usar identificação digital nas eleições deste ano

Nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral vai utilizar uma nova tecnologia para tornar a segurança do voto ainda maior. Trata-se de Urnas Biométricas, que processarão o voto a partir da identificação da foto e da impressão digital do eleitor.
Clique e saiba tudinho

quinta-feira, 27 de março de 2008

Patronato Enlouquecido!

"Oficiais da reserva das Forças Armadas, intelectuais, empresários e embaixadores, estão ensinando estratégia militar a executivos brasileiros (Gazeta Mercantil, 11 de março). Ao mesmo tempo, ex-integrantes do Bope ensinam estratégia e táticas de assalto a outros executivos de grandes empresas. (...)

Os funcionários são condicionados (...) a agir de acordo com as ordens de açulamento, sob a promessa da ração extra, se as cumprirem bem, e a ameaça do desdém e expulsão do grupo, se fraquejarem. Não se trata do necessário e normal treinamento para o trabalho, mas adestramento para que se tornem "feras". Os executivos são instigados à agressão, como os contingentes da Polícia Militar são convocados para escalar as favelas, com seus gritos de guerra e o caveirão. (Coluna - Coisas da Política - Mauro Santayana / Jornal do Brasil - 24/3/2008)"

Quem abre o jogo é Gustavo Rosset, diretor comercial da Rosset Têxtil, proprietária de marcas como a Valisére e Cia. Marítima, na revista da Folha de 24/03, que contratou ex capitão do Bope para "açular" seus empregados. É inacreditável que em pleno sec. 21 os trabalhadores sejam tratados como bestas de guerra.

terça-feira, 25 de março de 2008

Centrais programam paralisação e dia nacional de lutas pelas 40 horas

Dia 19/3 as Centrais reuniram-se em São Paulo e, unificadas, começaram a desenhar o calendário de ações e lutas pelas 40 horas. Dia 7 de abril, haverá reunião geral, quando se definirá a data do dia nacional de lutas, que está indicado para 21 de maio.

MT apresenta Carteira de Trabalho Eletrônica no 1º de Maio

O cartão eletrônico que substituirá a tradicional Carteira de trabalho em papel, que completa 76 anos neste mês, deverá ser lançado pelo Ministério do Trabalho no 1º de Maio, durante as manifestações organizadas pelas Centrais Sindicais. O projeto do governo prevê a substituição gradual das carteiras em papel.

O cartão eletrônico reunirá informações da área trabalhista - como dados de admissão e demissão, tempo de serviço, abono salarial e seguro-desemprego. Com ele, o governo deseja atualizar informações dos trabalhadores, com mais agilidade para aperfeiçoar o pagamento de benefícios e, assim, economizar recursos. Com o cartão pode haver desburocratização e agilidade nos serviços.

Como não será possível trocar de uma só vez os documentos de pelo menos 29 milhões de brasileiros com Carteira assinada no País, que constam na base de dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério, os cartões eletrônicos devem ser inicialmente implementados em seis estados (SP, RJ, MG e mais três das regiões Norte e Nordeste).

A princípio, eles substituirão os cerca de 6 milhões de novos documentos emitidos a cada ano, segundo estima o Ministério. Só no Estado de São Paulo foi emitido 1,129 milhão de Carteiras no ano passado.
Fonte: Diap

terça-feira, 18 de março de 2008

4o Congresso Estadual da Força Sindical

O 4º Congresso da Força Sindical São Paulo, acontece nos dias 24 e 25 de julho, com o tema “Reduzir a jornada, qualificar e empregar mais” e será realizado no novo Centro de Integração e Valorização do Idoso da Força Sindical, em Americana/SP.

Durante o evento será eleita a nova direção da Força São Paulo. A representação estadual da Central vai definir as propostas, ações e campanhas imediatas e para os próximos quatro anos no Estado. Essas propostas devem também servir de referência para o congresso nacional da Força Sindical, previsto para 2009.

Antes serão realizadas plenárias preparatórias nas regiões de Tupã, Catanduva, Piracicaba, Grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Paraíba. Nas plenárias, cada Sindicato filiado terá direito a um representante e as federações indicarão os demais delegados. Só poderão participar do congresso, com direito a voz e voto, os delegados que participaram das plenárias.
Fonte: Força Sindical

Nasce a Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA)

Os impactos da globalização levaram as duas maiores centrais de trabalhadores do mundo (CIOSL – Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres e CMT – Confederação Mundial do Trabalho) a lançar um projeto de unidade, envolvendo suas filiadas em mais de 150 países. Um esforço extraordinário que resultou na criação da CSI (Confederação Sindical Internacional).

A CSI é a maior entidade sindical de todos os tempos, com mais de 350 organizações em quase 200 países. Sua sede fica na Bélgica e seu secretário-geral é Guy Ryder, um negociador profissional. A CSI, por sua vez, determinou que o projeto de unidade atingisse também suas antigas centrais continentais, na Ásia, na África e nas Américas.

Assim, nascerá a CSA: a Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), em congresso constitutivo na cidade do Panamá, nos dias 27 e 28 de março de 2008. Sua presidente deverá ser Linda Chavez, da AFL-CIO dos Estados Unidos e o secretário-geral, Victor Baez, da CUT do Paraguai. Entre as entidades brasileiras que farão parte da CSA estão CUT, FS e UGT.
Fonte: Site Gestão Sindical

sexta-feira, 14 de março de 2008

Câmara mantém o Imposto Sindical

A Câmara dos Deputados REJEITOU a emenda que acabava com a obrigatoriedade da contribuição sindical dos trabalhadores. Foram 234 votos pela obrigatoriedade da contribuição e 171 contrários.

Com isso, os trabalhadores continuam sendo obrigados a pagar a contribuição sindical, que equivale ao desconto de um dia de salário por ano, no mês de março, para todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.

Centrais Sindicais são Regulamentadas

Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou em 11 de março, o projeto de lei n º 1990/07 que regulamenta as centrais sindicais no Brasil — uma luta de um século período em que todas as tentativas de legalização destas entidades foram torpedeadas por patrões, governos e regimes militares.
Foi uma vitória da persistência e da unidade na luta dos trabalhadores representados por várias tendências que compõem hoje o sindicalismo brasileiro, como a CGTB, CUT, UGT, CTB, Força Sindical e Nova Central.

As centrais poderão representar os trabalhadores na Justiça e, junto com sindicatos, federações e confederações, organizá-los por ramo de atividades, lutando para superar a dispersão das categorias e conferindo força aos trabalhadores para interferir nos rumos políticos, econômicos e sociais do país. No memo projeto ficou estabelecido a obrigatoriedade do Imposto Sindical para todos os trabalhadores.

terça-feira, 11 de março de 2008

Curso de Aplicação de Injetáveis

Dia 29 de março (sábado) no auditório do Sinpra. Apoio Injex. Custo: R4 25,00 para associados e R$ 50,00 não associados. Vagas limitadas. Ligue 3286-2900 c/ Giovani ou Marcelo.

Maus Patrões Exploram Estagiários

Infelizmente esta é uma prática comum em nossa categoria. Maus patrões contratam empregados disfarçados de estagiários para burlar a lei e reduzir seus custos. Se você esta sendo explorado desta forma, procure o Sindicato para que possamos tomar as providências necessárias.

Fique Esperto: Revisão de Poupança

Dr. Adriana Rdrigues Faria do depto Jurídico do Sinpra
Se voce possuía conta poupança em 1989/90 ingresse com uma ação de cobrança na justiça pleiteando a revisão da porcentagem creditada a menor por causa dos planos econômicos vigentes na época. Para isso basta ter em mãos o número da conta poupança. Se não tiver, vá até a agência bancária e solicite as microfilmagens. Para mais detalhes ou já tomar as providências venha ao plantão jurídico do Sinpra, toda 3ª feira das 9h às 11h ou ligue 3286-2900.

Breve aqui no Sinpra!

Você poderá abrir conta, solicitar empréstimo e financiar sua casa, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aguarde!

Pisos Salariais da Categoria

Vigentes desde de 01/07/07 a 30/06/08

Office-boy, pacoteiro, aux. de reposição - R$ 441,00
Função de faxineiro - R$ 507,50
Empregados em geral - R$ 627,50
Entregador Motorizado - R$ 690,00
Auxiliares farm. manipulação - R$ 702,00
Atendentes de presc. magistrais manipulação - R$ 722,00
Balconistas e técnicos de farmácia - R$ 877,00
Empregados no cargo de Gerência - R$1.521,00
Quebra de caixa - R$ 62,75
Vale Refeição (Sábados Domingos e Feriados) - R$ 11,60
Auxilio Creche - R$ 109,50

Brasil é corrupto, violento e racista, diz relatório da ONU

O Brasil precisa solucionar com urgência a questão da violência e da desigualdade social no País. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de preparar o primeiro raio X completo feito sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade
Clique e leia a íntegra

Reajuste Seguro Desemprego

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a nova tabela do seguro-desemprego, em função do reajuste do salário mínimo: valor máximo de R$ 776,56 e valor mínimo de R$ 415,00 (igual ao salário-mínimo em vigor desde o dia 1º de março ).

A nova tabela foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que esclarece: o seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo trabalhado, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.


Para requerer o benefício, o trabalhador deve se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou Sindicatos conveniados ao MTE, no período compreendido entre sete e 120 dias após a demissão sem justa causa.

sexta-feira, 7 de março de 2008

Medicamentos rastreados

Os medicamentos utilizados no Brasil poderão ser rastreados em todo o caminho percorrido desde o laboratório até as mãos do consumidor final. A Anvisa colocou em Consulta Pública uma proposta que dispõe sobre os requisitos mínimos para a definição de mecanismos de rastreabilidade e autenticidade de medicamentos.
Fonte Anvisa

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

O mínino aumento do mínimo!

O novo salário mínimo entrará em vigor a partir de 1º de março; o valor passa de R$ 380 para pouco mais de R$ 412. O reajuste leva em conta o crescimento do produto interno bruto em 2006, mais a inflação de 2007. Os aposentados que ganham o mínimo (e têm benefícios com finais 1 a 5 ) começarão a receber no dia 25 de março.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Conquistas dos trabalhadores provocam choradeira patronal

Os empresários planejam iniciar uma campanha nacional de combate aos direitos, conquistas e reivindicações dos trabalhadores. Os primeiros balões de ensaio foram soltos recentemente na imprensa com o propósito de atacar as bandeiras do movimento sindical. Os trabalhadores estarão atentos para reagir a estas manobras.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Sindicalismo repudia balbúrdia dos conservadores contra Ministro do Trabalho

A exemplo do que ocorreu no final do ano passado, quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi alvo da perseguição do presidente da Comissão de Ética Pública, o “ético” Marcílio Marques Moreira, líderes sindicais dos mais diversos setores e correntes se mobilizam para rechaçar o recente pandemônio, armado na mídia conservadora contra o ministro.

O movimento sindical está convencido, acertadamente, que o alvoroço armado contra Lupi tem como alvo, na verdade, as conquistas trabalhistas do último período. Ocorre que a elite conservadora, inconformada com vitórias trabalhistas como veto à Emenda 3, aumento do salário mínimo, regulamentação da Convenção 158 da OIT e a empolgante campanha pela jornada de 40 horas, investem contra a figura do ministro na tentativa de frear o avanço do movimento sindical.
Fonte: Agência Sindical

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Lugar de mulher também é no sindicato, quebrando preconceitos e incentivando novos comportamentos; conquistando espaço e credibilidade; incentivando a inserção de mais mulheres no movimento sindical!

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Emprego continua em alta

O ritmo de contratações seguiu em alta no mês de janeiro de 2008, mantendo o bom desempenho do verificado no ano passado, quando o número de vagas abertas foi recorde. Segundo pesquisa da consultoria Maneger Assessoria em Recursos Humanos, foram abertas 3.125 novas vagas no primeiro mês desse ano, um crescimento de 32,75% na comparação com igual período de 2007.

A sondagem foi realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro, destacando-se na criação de vagas São Paulo (37,5%), Rio de Janeiro (19,32%) e Paraná (11,39%).

Fonte: Manager

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Finalmente o Brasil poderá ratificar as convenções 151 e 158 da OIT

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional em 14/fev mensagens em que pede ao legislativo que ratifique a adesão do Brasil às convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reivindicação antiga do movimento sindical.

A Convenção 151, regulamenta a negociação coletiva no serviço público e a 158 proíbe a dispensa imotivada de trabalhadores. Estas medidas estão na pauta de ações das centrais sindicais em luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

SIndicalistas montam barraca no Congresso!

Os dirigentes das Centrais Sindicais, acompanhados por uma delegação de 200 sindicalistas de todo o Brasil, instalaram (12/01) uma barraca no Congresso Nacional, em Brasília, para coletar assinaturas de apoio à jornada de 40 horas semanais. A coleta de assinaturas já começou.

Os sindicalistas estão em Brasília para fazer contatos com lideranças partidárias, a fim de apressar a votação do projeto de regulamentação das Centrais e a garantia do custeio das entidades. As comissões formadas pelos sindicalistas percorrerão os gabinetes das lideranças no Senado e na Câmara.

Para divulgar a causa e mobilizar os trabalhadores, as centrais sindicais fizeram dia 11/01 um ato político no Centro de São Paulo para lançar nacionalmente a campanha pela redução da jornada de trabalho sem diminuir salários.
Fonte: Agencia Sindical

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Fiscais Regularizam Situação Trabalhista de 746.245 Empregados

A ação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) garantiu a regularização do vínculo de trabalho a 746.245 pessoas em 2007. O número é o maior já registrado, superando o total alcançado no ano anterior, quando 670.035 pessoas deixaram a condição de trabalhadores informais.

Quase 25% desse contingente estava concentrado na indústria. Foram 184.572 trabalhadores. Em seguida, aparece a agricultura, com a efetivação de 138.023 trabalhadores. Entre os estados, São Paulo registrou o maior volume de trabalhadores formalizados. Foram 137.828 pessoas contratadas, a maioria na indústria (30.299), comércio (27.006), serviços (25.596) e construção (15.611).

FGTS - A fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também apresenta recordes em 2007. A arrecadação bancária ultrapassou os R$ 41 bilhões, entre janeiro e dezembro de 2007, valor que excede o total de anos anteriores. O montante notificado e recolhido sob ação fiscal, cerca de um R$ 1 bilhão, é o maior já registrado.Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

Centrais vão intensificar luta pela semana de 40 horas

Cerca de 22% da força de trabalho global, um total assustador de 614 milhões de pessoas, conforme estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) trabalha mais de 48 horas semanais. A OIT não inclui o Brasil no levantamento por falta de dados completos, porém acredita que 18,3% dos empregados no país têm carga de trabalho excessiva, especialmente nos setores de comércio e serviços.

Por pressão do movimento sindical, a jornada de trabalho no Brasil caiu de 48 horas para 44 horas por semana, na Constituição elaborada em 1988. Mas continua muita alta. A jornada semanal de 40 horas e a limitação das horas extras teriam um potencial de gerar perto de 3,5 milhões de novos empregos.

Nada mais justo, portanto, do que a iniciativa das Centrais de intensificar este ano a campanha da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana sem diminuição dos salários.

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Ganhos Salariais Satisfatórios!

Nunca, desde o fim do regime militar, tantos trabalhadores conseguiram reajustes salariais tão satisfatórios como os previstos nos acordos fechados neste ano. Mais de 90% dos reajustes negociados foram superiores à inflação e, em mais de 30% dos casos, foram pelo menos dois pontos porcentuais acima da inflação.
.
Dados mais completos só serão conhecidos dentro de alguns meses, mas essas informações, antecipadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), confirmam o fortalecimento de uma tendência, iniciada há alguns anos, de aumento do número de acordos que asseguram ganhos reais de renda. Em 2003, apenas 41,8% dos acordos entre empregados e empregadores previram reajuste igual ou superior à inflação. Isso significa que, naquele ano, mais da metade dos trabalhadores dos setores mais organizados da economia teve perda de renda em termos reais.
.
No ano passado, 95,6% dos acordos previram correção salarial que pelo menos repunha a inflação. Mas a grande maioria dos acordos (86%) fixou correção superior à inflação, isto é, assegurou aumento real de salário. No primeiro semestre de 2007, 90% dos acordos resultaram em ganhos superiores à inflação medida pelo INPC. Na indústria, esse índice sobe para 93%.Esses aumentos reais dos salários não são vistos como fatores de pressão inflacionária. Especialistas em índices de preços não observaram variações notáveis no comportamento dos principais termômetros da inflação nos últimos meses. O que explica esse fato é o crescimento da produção e, sobretudo, da produtividade média da economia.
.
De acordo com um trabalho do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a produção industrial cresceu 4,8% no primeiro semestre e a produtividade da indústria, 3,7%. E os ganhos de produtividade estão sendo apenas parcialmente transferidos para os trabalhadores, pois praticamente nenhum aumento real de rendimento é superior a 3%.
.
A melhora do mercado de trabalho está provocando mudanças notáveis. A rotatividade da mão-de-obra, que antes era uma prática utilizada pelas empresas para forçar a redução de salários em períodos de baixa atividade econômica, agora está sendo empregada pelos trabalhadores mais qualificados para obterem aumentos reais. São eles que tomam a iniciativa de sair de um emprego para ganhar mais em outro. Para evitar a fuga de talentos, algumas empresas oferecem aumentos mais generosos para esse tipo de profissional.
.
Essa prática está se estendendo para os acordos salariais. Até recentemente, muitos acordos previam reajustes diferenciados para as diferentes faixas salariais, com índices maiores para as faixas mais baixas e, em certos casos, perdas reais para as faixas mais altas. Com o crescimento da economia, aumenta a demanda de mão-de-obra qualificada e deixa de ser necessário aceitar perdas salariais para manter o emprego.Por causa dessa nova realidade, está diminuindo o número de acordos que prevêem reajustes diferenciados para as diferentes faixas salariais. Em 2005, esses acordos correspondiam a 16% do total; neste ano, devem ficar em torno de 10%.
.
Também está mudando o foco das discussões entre empregados e empregadores. Nos tempos de inflação alta, o tema praticamente único era o índice de correção salarial. Muito pouca coisa mais interessava. Agora, com a relativa estabilidade dos preços e os ganhos de produtividade que permitem às empresas pagar salários mais altos em termos reais, outros temas estão sendo levados à mesa de negociações e incorporados aos acordos coletivos.
.
Para algumas categorias, a participação nos lucros e resultados (PLR) representa importante ganho de renda. Os bancários, por exemplo, fixaram a PLR anual em 80% do salário mensal mais um fixo de R$ 878. Poucas categorias obtêm uma PLR nessas proporções, mas conseguem outras vantagens, como melhora do cardápio do café-da-manhã e da composição da cesta básica, benefícios indiretos e até acordos com dois anos de validade.
Fonte: Força Sindical/Jornal Estado de SP

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

26/01/08 - Mobilização para o Dia Ação Global

Somos milhões de mulheres e homens, organizações, redes, movimentos e sindicatos de todas as partes do planeta, aldeias e regiões, zonas rurais e centros urbanos de todas as idades, povos, culturas e crenças unidos e unidas pela firme convicção que OUTRO MUNDO É POSSÍVEL

Com toda nossa pluralidade, diversidade e riqueza de alternativas e propostas lutamos contra o neoliberalismo, a guerra, o colonialismo, o racismo e o patriarcado que geram violência, exploração, exclusão, pobreza, fome, desastre ambiental e negação dos direitos humanos.
Há muitos anos estamos resistindo e construindo processos inovadores, de novas culturas de organização e ação, do local ao global, em particular, através dos processos e Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, do qual emerge esta chamada.

Conscientes da necessidade de construir nossa própria agenda e de aumentar o impacto dessas milhares de expressões e manifestações, nos comprometemos a reforçar a solidariedade e as convergências entre nossas lutas, campanhas, construções de alternativas e alianças.
Nos comprometemos com uma Semana de Ação que culminará em um Dia de Mobilização e Ação Global em 26 de janeiro de 2008.

Convidamos todas e todos que, dentro da diversidade que é nossa força, realizem criativamente nesta data ações, atividades, eventos e convergências sobre temas e em formatos que lhes sejam próprios.


FAÇAMOS JÁ UM OUTRO MUNDO!
Acesse o sítio do Dia de Ação Global para assinar o chamado, ver uma breve história do dia de mobilização e ação global e saber como participar de sua preparação.
Fonte: Ciranda Inernancional de Informação Independente

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Sobra emprego, mas falta mão-de-obra qualificada

Existem mais de 90 mil vagas de empregos no Brasil que não serão ocupadas em 2007. O motivo é a falta de profissionais qualificados para ocupá-las. Esta foi a conclusão da pesquisa Demanda e Perfil dos Trabalhadores Formais no Brasil em 2007, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta que em 2007 sobrarão 25 mil vagas na indústria química e petroquímica, mais de 23 mil na indústria de produtos de transporte, 21 mil na indústria de produtos mecânicos, e mais de 20 mil vagas na indústria extrativista mineral.

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Trabalhadores fazem 4ª Marcha em Brasília

Foto: Arquivo Força Sindical
A atividade, que será realizada no dia 5 de dezembro, será pautada pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, mais e melhores empregos, fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas. Como nos três anos anteriores, em que se mobilizaram por reajustes do salário mínimo e pela redução da tabela do imposto de renda, as centrais decidiram realizar uma mobilização unificada em prol de interesses universais dos trabalhadores.

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Autorizados Anticoncepcionais Genéricos

Os seis primeiros medicamentos anticoncepcionais genéricos receberam registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no dia 5/nov.
De acordo com a Resolução 2/04 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial responsável pela definição do preço de medicamentos no Brasil, os anticoncepcionais genéricos autorizados pela Anvisa deverão custar, no máximo, 65% do preço dos medicamentos de referência já disponíveis no mercado: microdiol, mercilon, gracial e cerazette.
Fonte: Anvisa

terça-feira, 30 de outubro de 2007

Rescisão do Contrato de Trabalho - Homologação

Foto: Força Sindical
Dia 7 de novembro, o Sinprafarmas irá promover um encontro entre os trabalhadores e a diretoria do Sindicato para discutir amplamente os direitos que os trabalhadores têm na hora da rescisão do contrato de trabalho. E olha que não é pouca coisa! Existem muitas regras que devem ser cumpridas pelas empresas e que muitos empregados desconhecem.

Local: Auditório do Sinpra - Av. Floriano Peixoto, 50 - 1º andar - Gonzaga

Dois horários: às 9h e 17h

VAMOS FALAR SOBRE:
Prazos para reclamações trabalhistas Homologação no sindicato Finalidade da homologação Valor da quitação Quando uma empresa compra outra Encargos Sociais - FGTS, INSS etc Direitos Adquiridos Vale transporte Cesta básica etc. Venha conhecer seus direitos!

terça-feira, 23 de outubro de 2007

Golpe, na surdina, para desestabilizar sindicalismo!

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acusou a Câmara dos Deputados de descumprir acordo firmado com o governo para a formalização das centrais sindicais e de tentar acabar com o movimento sindical brasileiro. O ministro adiantou que vai ao Congresso para "sensibilizar" os senadores em relação à importância da manutenção da obrigatoriedade do imposto sindical, derrubada por emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) que torna o pagamento facultativo.
Força Sindical (Agência Estado)

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, anunciou, a decisão de realizar uma audiência pública em cada região do país sobre o "Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias".

A proposta de regulamento da Agência traz critérios para o controle sanitário da venda de medicamentos, produtos para a saúde e alimentos, como também para a prestação de outros serviços farmacêuticos à população em farmácias e drogarias.

Pelo regulamento proposto, produtos cuja finalidade não tenha vinculação direta com a promoção da saúde não poderão ser comercializados em farmácias e drogarias. É o caso de alimentos como picolés, bolachas e chicletes. Outros itens que deverão ser retirados desses ambientes são produtos de limpeza e veterinários, roupas, calçados e materiais de cinema, fotografia e vídeo.

A proposta de resolução traz, ainda, uma lista com os tipos de produtos que continuarão sendo comercializados nas farmácias e drogarias – os chamados "produtos correlatos" – como cosméticos, produtos de higiene pessoal, adoçantes e suplementos de vitaminas/minerais, entre outros.

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Profissionais da Saúde e a Prevenção das Hepatites

HEPATITE B
Qualquer indivíduo com alto risco de contrair o vírus da hepatite B deve receber a vacina contra a hepatite B. Os indivíduos de alto risco incluem os médicos e os outros profissionais da saúde, os empregados de necrotérios, os indivíduos que recebem transfusões sanguíneas ou são submetidos a hemodiálises freqüentes, os usuários de drogas injetáveis, os indivíduos sexualmente ativos, os parceiros sexuais de indivíduos sabidamente portadores do vírus da hepatite B e qualquer indivíduo que é exposto ao vírus. Normalmente, a vacina contra a hepatite B é aplicada apenas uma vez, em uma série de três ou quatro injeções. Contudo, quando um indivíduo que foi vacinado é exposto ao vírus, a concentração de anticorpos do mesmo deve ser mensurada. Se a concentração for baixa, o indivíduo pode necessitar de uma outra vacinação. Os indivíduos com história de reação alérgica grave ao fermento de pão não devem ser vacinados.

RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS DA HEPATITE C
Não existe nenhuma medida eficaz para redução do risco de transmissão do vírus da hepatite C após exposição ocupacional. Os estudos não comprovaram benefício profilático com o uso de imunoglobulinas. Dados atualmente disponíveis sugerem que o interferon só atua efetivamente quando a infecção pelo HCV está estabelecida, parecendo indicar que não atuariam como profilaxia pós-exposição. A única medida eficaz para eliminação do risco de infecção pelo vírus da Hepatite C é por meio da prevenção da ocorrência do acidente.

ONDE TOMAR A VACINA
O profissional da saúde deverá dirigir-se a qualquer Unidade Básica de Saúde ou Policlínica de sua cidade, tendo em mãos os seguintes documentos:
Carteira de Trabalho, com registro em Farmácia ou Drogaria;
Documento de Identidade
Certificado do Curso de Aplicação
Outro documento que identifique que pertence ao Grupo de Risco

terça-feira, 2 de outubro de 2007

Novas Regras para as Farmácias de Manipulação já estão valendo - RDC 214

As farmácias magistrais terão de obedecer a novas regras para garantir maior segurança, qualidade e eficácia das fórmulas manipuladas. A Anvisa publicou em 12/dez/2006 a resolução RDC nº 214, com Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em Farmácias. A resolução entrou em vigor em 15 de agosto.

A RDC fixa os requisitos mínimos para manipulação de medicamentos, abrangendo questões relacionadas a instalações, equipamentos, recursos humanos, aquisição e controle de qualidade da matéria-prima. Traz ainda as exigências para armazenamento, avaliação farmacêutica da prescrição, fracionamento, conservação, transporte, dispensação das formulações e atenção farmacêutica aos usuários.

As farmácias foram classificadas em seis grupos, de acordo com a área de atuação e a natureza dos insumos, que abrangem desde manipulação de medicamentos homeopáticos até hormônios e medicamentos de uso controlado. Para cada grupo, a Anvisa fixou regras específicas de Boas Práticas de Manipulação.

Sobre os estabelecimentos que manipulam medicamentos de baixo índice terapêutico, por exemplo, a norma enumera 21 substâncias que só poderão ser fornecidas ao consumidor acompanhadas de bula simplificada, seguindo um padrão mínimo de informações ao paciente.
Entram nessa categoria os produtos cuja dose terapêutica é bastante próxima à dose tóxica e um pequeno erro na dosagem pode levar à morte. Entre as substâncias de baixo índice terapêutico estão: clonidina (para controle da pressão arterial), fenitoína (anticonvulsivante, para tratamento de epilepsia) e clindamicina (antibiótico).

Hoje, existem mais de cinco mil farmácias magistrais em todo o país. O volume de associações dispensadas não pode ser calculado, pois fórmulas manipuladas não necessitam de registro sanitário.

Outros pontos da RDC 214
- As empresas franqueadoras são responsáveis solidárias pela garantia dos padrões de qualidade dos produtos das franqueadas.

- A farmácia deve garantir que todos os produtos manipulados sejam rastreáveis.

- Todos os funcionários da farmácia, inclusive o pessoal da limpeza e da manutenção, devem passar por um programa de treinamento, que inclui conhecimentos de higiene, saúde, conduta e microbiologia.
- Foram estabelecidos novos critérios para qualificação de fornecedores, análises de controle de qualidade de matérias-primas e monitoramento do processo de manipulação.

- As novas regras não se aplicam a farmácias que manipulem soluções para nutrição parenteral (via intravenosa) e enteral (via gastrointestinal), hemodiálise ou de uso veterinário.

O Sinprafarmas acredita que as novas regras trarão benefícios tanto para clientes quanto para empregados que através de treinamento terão um nível maior de informações sobre a manipulação e os cuidados necessários para sua proteção e do medicamento. Estaremos atentos.

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Fiscalização do FGTS autua 71,5 mil empresas

Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizaram o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 191 mil empresas de todo o País, entre janeiro e agosto, alcançando um universo de 15,9 milhões de trabalhadores. A ação resultou no recolhimento de R$ 214 milhões já depositados nas contas dos empregados das 71,5 mil empresas onde foi constatada alguma irregularidade - valor 19% superior ao atingido no mesmo período no ano passado.

terça-feira, 11 de setembro de 2007

MP Aumenta Folgas aos Domingos para Trabalhadores do Comércio

Brasília, 06/09/2007 - A cada dois domingos trabalhados, os empregados do comércio têm direito a folgar no próximo. A decisão que põe fim a três anos de negociações entre empregados e empregadores está na Medida Provisória (MP) n° 388, que regulamenta o trabalho no comércio aos domingos e feriados e foi publicada no Diário Oficial da União de 6/9/2007.
A medida aumenta o número de folgas de 8 milhões de trabalhadores em todo país, já que a atual legislação (Lei Federal 10.101, de 2000) estipula apenas o número mínimo de folgas - a lei diz que o repouso semanal remunerado deve coincidir com o domingo pelo menos uma vez a cada quatro semanas.

A MP também prevê que as demais condições de trabalho deverão ser definidas em convenção coletiva, por cada categoria. Já o trabalho nos feriados só será permitido por meio de autorização expressa em convenção coletiva. Vale lembrar que a abertura das lojas também precisa ser autorizada por lei municipal.
Assessoria de Imprensa MTE

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...