Celebração e luta marcam Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, foi marcado por celebrações em todo o país. A data lembra a resistência contra a escravidão sintetizada em Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695.O feriado municipal nesta data já é reconhecido em 225 cidades de 11 estados, inclusive na capital paulista, onde este ano ocorre a 7ª edição da Marcha da Consciência Negra.

A grande expectativa dos movimentos que lutam contra a discriminação e o racismo é que o Dia Nacional da Consciência Negra possa ser comemorado como  feriado nacional. Um projeto nesse sentido do senador Paulo Paim (PT-RS) está aguardando aprovação e sua importância está no fato elevar o tema “consciência  negra” ao ideário das lutas libertárias nacionais.

Libertar o Brasil do racismo é tarefa de todos, até porque as estatísticas mostram que o País ainda precisa avançar muito para promover a igualdade de direitos à população negra brasileira.

Centrais reivindicam correção tabela IR e reajuste aposentadorias

O governo e as centrais sindicais começaram, na quinta-feira (18), em São Paulo a debater alternativas para nortear o reajuste do salário mínimo em 2011. As entidades aproveitaram a ocasião para apresentar outras duas reivindicações: o ajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) e o reajuste das aposentadorias superiores a três salários mínimos.

O encontro, que aconteceu em São Paulo, contou com seis centrais sindicais e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência). Ficou definido, no entanto, que as novas demandas serão levadas adiante depois da definição do novo salário mínimo. 

Na próxima semana uma nova rodada de negociações deve acontecer entre terça e quarta-feira em Brasília. Devem ser incorporados à mesa o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci.

Ag. Diap

TEMPORÁRIOS: 30 % das vagas para final de ano não foram preenchidas

Do total de 139 mil vagas temporárias previstas para o Natal de 2010, cerca de 45 mil – ou 32% – ainda não foram preenchidas, segundo informações da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem). 

De acordo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Manager (Ipema) a pedido da Asserttem,  no Comércio as vagas em aberto ou em processo de seleção somam 39 mil. 

Está esperando o quê?

PAT Santos: Rua João Pessoa, 300 – (13)2010 2011
PAT São Vicente: Rua Frei Gaspar, 2.577, Parque São Vicente (ao lado da Rodoviária)

PAT Bertioga: Avenida Anchieta, 1500, Jardim Lido - (13) 3316-2536

PAT Cubatão: Rua doutor Fernando Costa, número 1.096, Vila Couto, Centro - (13) 3362-7800

PAT Guarujá: Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice.

PAT Itanhaém: Avenida João Batista Leal, 148, Centro - (13) 3426-5343

PAT Mongaguá: Praça Jacoub Koukdjian, 167, piso 3, lojas 43 e 44,  Centro

PAT Praia Grande: Rua Paulo Fefin, 775, Boqueirão – (13)3474-4856 e 3474-4855

Força defende continuidade da isenção de IR para quem teve aumento

Além do aumento do salário mínimo acima dos R$ 540 propostos pelo Executivo, a Força Sindical pretende discutir com o governo a alteração da tabela do Imposto de Renda (IR). A ideia é possibilitar que os trabalhadores isentos e que tiveram aumento salarial este ano continuem fora da faixa de pagamento do imposto, através do reajuste da tabela. Em 2010 a maioria dos trabalhadores teve um reajuste entre 7% e 9% o que deve fazer com que entrem na faixa de pagamento do IR.

Ag. Brasil

Cresce o número de famílias chefiadas por Mulheres

Elas têm mais anos de estudo, se dividem entre o trabalho e os cuidados com a casa, ganham menos e trabalham mais. Este é o retrato das mulheres chefes de família traçado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2009, divulgados este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 


O estudo  revela que aumentou o percentual de mulheres que são chefes de família no Brasil. Entre 2001 e 2009 subiu de aproximadamente 27% para 35% a participação delas como chefes da casa. Em termos absolutos são quase 22 milhões o número de famílias brasileiras cujo principal responsável pela manutenção do lar é a mulher.

As mulheres chefes de família são solteiras morando sozinhas, separadas ou viúvas que têm filhos ou solteiras sem filhos. Existe também as mulheres casadas chefiando a família mesmo tendo um marido ou companheiro em casa, com ou sem filhos.

Um dado interessante, de acordo com o IPEA, é que ao contrário do que pode parecer a renda não é determinante para a chefia feminina, porque as mulheres chefes de família, em geral, não ganham mais que seus maridos, mas são a referência do lar.

Blog do Trabalho

Vai ser admitido? Veja os documentos que podem ou não serem exigidos

Passar pelo processo de seleção e conquistar uma vaga no mercado de trabalho dá ânimo a qualquer pessoa. Mas você sabe o que pode ou não ser exigido na hora da contratação?

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, independentemente da função que vá assumir, o novo contratado deve apresentar: Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor, certificado de reservista (para homens) e, caso não esteja se candidatando ao primeiro emprego, o número do Programa de Integração Social (PIS).

Já as vedações estão expressas na Lei 9029/ 95 que, logo de início, proíbe qualquer prática discriminatória e limitativa que impeça o trabalhador de assumir ou permanecer no emprego por motivos de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade. Ninguém está obrigado a revelar a sua intimidade para admissão ou manutenção de um emprego, bem como é proibida a exigência de tudo o que extrapola os limites da relação laboral. Por isso é vedada a consulta ao Serasa para saber se o empregado tem crédito na praça.

Além disso, a empresa não pode exigir que os empregados apresentem teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro tipo de comprovação relativa à esterilização ou a estado de gravidez. Nem mesmo exames que detectam o uso de substâncias ilícitas podem ser solicitados. 

Ninguém é obrigado a se submeter a teste que possa incriminá-lo de uma conduta ilegal, como exames que comprovem o consumo de álcool ou drogas. Exames admissionais que visem comprovar uma gravidez ou se o empregado possui o vírus HIV também são completamente rechaçados pelo ordenamento jurídico.

Blog do Trabalho

Temporários

A corrida para as contratações de temporada já começou.

O fim do ano está se aproximando e umas das características dessa época, além das comemorações natalinas, é o aquecimento do mercado de trabalho com o surgimento de mais oportunidades de emprego. Procure o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de sua cidade e não perca tempo para garantir uma vaga.

HomologNet - Sistema para trabalhadores SEM representação sindical

O sistema HomologNet vale apenas para a Assistência realizada no âmbito do MTE, GARANTIDA A PREFERÊNCIA SINDICAL quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador.

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MTE) coloca à disposição a partir do próximo dia 18, em todas as unidades sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), o sistema HomologNet. A ferramenta foi criada para ajudar no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano. Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único.

Paulinho será líder da bancada do PDT

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho) será o novo líder do Partido Democrático Trabalhista na Câmara dos Deputados. O PDT tem 28 deputados federais, 13 recém-eleitos. A liderança do Partido é uma posição estratégica. No  caso de Paulinho, essa posição também valoriza um sindicalista dentro de uma agremiação trabalhista.

Muitas votações ocorrem por meio das lideranças. Pelo regimento, alguns requerimentos só podem ser feitos pelas lideranças. Vale observar que é nas reuniões das terças, entre os líderes de bancada, que são definidas as matérias que entram na pauta de votação e quais ficam na fila.

Franquias: Setor em expansão

Franquia fatura R$ 63 billhões por ano empregando 2,6 milhões de brasleiros, com carteira assinada.  No ano passado, as franquias cresceram 14%, segundo dados da Associação Brasileira de Franquias. Este ano, o crescimento esperado é de 18%. São quase 1,7 mil marcas, cerca de 80 mil unidades de negócios que geram 500 mil novos postos de trabalho por ano.

Bom Dia Brasil

Anvisa determina: antibióticos apenas com receita médica retida

Os antibióticos vendidos nas farmácias e drogarias do país só poderão ser entregues ao consumidor mediante receita de controle especial em duas vias. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda deverá ser devolvida ao paciente com carimbo para comprovar o atendimento. A determinação da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União dia 28/10.

A retenção das receitas dos antibióticos será obrigatória a partir de 28 de novembro de 2010. A partir deste dia, os prescritores devem atentar para a necessidade de entregar, de forma legível e sem rasuras, duas vias do receituário aos pacientes.

As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a seguinte frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA”. As empresas terão 180 dias para fazer as adequações de rotulagem.

A nova norma definiu, também, novo prazo de validade para as receitas, que passa a ser de 10 dias, devido às especificidades dos mecanismos de ação dos antimicrobianos.  Todas as prescrições deverão, ainda, ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que tem uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre esses produtos, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade.

Anvisa

Droga Raia abre capital

A Droga Raia, que até março pensava em retomar o plano há dois anos adiado de listar ações na  M&FBovespa somente em 2011 ou 2012, resolveu encarar os investidores e abrir capital ainda neste ano. A companhia fará uma oferta mista de ações no Novo Mercado, ou seja, parte da operação será para capitalizar o negócio e parte será referente à venda de papéis dos atuais sócios.

A Raia está entre as cinco maiores redes farmacêuticas do país. Com receita líquida acumulada nos primeiros nove meses do ano de R$ 1,3 bilhão, a companhia deve encerrar este ano com 350 lojas espalhadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Em setembro, já tinha 326 unidades instaladas. Concretizado o plano de abertura de lojas, registrará uma expansão de 51 unidades no ano.


O plano estratégico da empresa é manter sua expansão calcada, principalmente, no crescimento orgânico. Entretanto, aquisições também poderão ser avaliadas conforme as oportunidades. É justamente para sustentar  
a abertura de lojas que a companhia buscará recursos em bolsa, e também para reduzir o endividamento. Na prática teremos novos postos de trabalho.

Valor Econômico

Faltam 17 mil livrarias

Pelos padrões da Unesco, o Brasil precisaria aumentar mais de 500% a quantidade de livrarias para atender toda a população. Existem 2.980 em 5.565 municípios, o que dá uma para cada 64 mil habitantes (o bom é uma para cada 10 mil pessoas, média que nem SP ou RJ alcançam). E pra complicar: 3 em cada 4 delas estão no Sul e Sudeste. E 2/3 das cidades nem sabem o que é uma livraria.

CPMF: Acredite se quiser!

Os socialistas (PSB) reunidos, dia 4/11 em Brasília, para avaliar o resultado das eleições e confirmaram a ideia de que o novo governo deve estudar uma fonte de financiamento para a saúde, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade", disse o governador eleito do Ceará, Cid Gomes.

Quem gosta de contos de fada que acredite!

A quantas anda: Fator Previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) comprometeu-se, em discurso pronunciado na tarde de 4/11, a continuar sua luta para derrubar, no Congresso, o chamado 'fator previdenciário', que "reduz em quase a metade o valor das aposentadorias do INSS" na hora da sua concessão.

Ele garantiu que não vai "recuar nenhuma vírgula" na sua campanha contra o ‘fator previdenciário'. Lembrou que ainda tramita na Câmara projeto com essa finalidade. Além disso, os congressistas também terão de examinar veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Projeto de Conversão da MP 475/09, aprovado pelo Congresso, que acabava com o 'fator previdenciário' no dia 31 de dezembro deste ano.

Paulo Paim relatou as primeiras reuniões de sindicalistas com o relator-geral do projeto da lei orçamentária para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), nesta quinta-feira (4), quando se discutiu a possibilidade de reajuste do salário mínimo além dos R$ 538,15 previstos pelo governo na proposta orçamentária.

Agência Diap

Centrais reivindicam valorização do Salário Mínimo

Dirigentes das Centrais Sindicais estiveram na manhã desta quinta-feira (04/03) na Câmara dos Deputados, em Brasília, em reunião com o senador Gim Argello (PTB-DF) pedindo reajuste justo para o novo salário mínimo, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011. Dirigentes de todo país caminharam pelos corredores do Congresso pedindo “Valorização Já”. Os dirigentes sindicais pedem um reajuste maior do que o oferecido pelo governo que é de R$ 538,15. O valor defendido é de R$ 575,80, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano e a média do PIB dos três últimos anos. A reunião terminou em impasse.

Força Sindical

Começam negociações para reajuste do Salário Mínimo

A Força Sindical, juntamente com as demais Centrais Sindicais, iniciarão amanhã  as negociações com o governo sobre o reajuste do salário mínimo para 2011. Ressaltamos a importância do processo iniciado no acordo com as Centrais Sindicais em 2006 de valorização do piso nacional, previsto até 2023.  Este critério de reajuste leva em conta a inflação e o PIB de dois anos antecedentes.

É importante destacar que o Brasil, após as incertezas econômicas de 2009, que  resultaram num PIB negativo, teve uma forte recuperação em 2010. Desta forma, a Força Sindical pleiteia uma forma de reavaliação levando-se em conta o cenário  de crescimento previsto para o ano de 2010, com expectativa de um PIB de 7%. Isto deve ser somado à inflação do período.  

Destacamos que um bom reajuste terá um impacto positivo na renda de 45 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional, distribuindo renda, fortalecendo o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e consequentemente gerando novos postos de trabalho.

Força Sindical

Recado claro nas urnas

A apuração terminou e Dilma Roussef foi eleita a primeira presidenta do país, depois de um presidente metalúrgico, mostrando que o país gosta de romper com as barreiras sócio-culturais, gosta de praticar democracia, deseja desenvolvimento e exige transformações. O recado das urnas é claro.

Dia Mundial de Combate ao AVC

A cada cinco minutos, um brasileiro morre por causa de um acidente vascular cerebral (AVC), segundo dados da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), com  base em informações do Ministério da Saúde. São quase 100 mil mortes por ano no Brasil. Hoje 29, no Dia Mundial de Combate ao AVC, especialistas alertam que a maioria dos brasileiros desconhece os sintomas da doença e não procura o médico. 

Na maioria dos casos, o AVC, popularmente chamado de derrame, é causado pelo  entupimento de uma artéria cerebral por um coágulo, impedindo o sangue de chegar a outras áreas do cérebro; as pessoas esperam se vão melhorar e não procuram a emergência.Os sintomas de um AVC são fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente.A recomendação é que o paciente inicie o tratamento cinco horas após o aparecimento dos primeiros sintomas. O atendimento rápido aumenta em 30% as chances de sobrevivência.

Brasileiro gastam muito e poupam pouco

Segundo pesquisa de 2009 entre 24 nações, o Brasil apresentou a menor taxa da poupança, isto quer dizer que o brasileiro está mais propenso a consumir do que a poupar,  preferindo comprar um imóvel, reformar a casa e ocupar a garagem. Apenas 14% dos brasileiros tem algum dinheiro guardado para o futuro ou alguma emergência inesperada.

Blog do Trabalho

Aumenta lista de medicamentos na farmácia popular

Foi ampliada a lista de medicamentos oferecidos por meio do programa "Aqui Tem Farmácia Popular", desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias. De acordo com portaria do ministério, a população passa a ter acesso a fraldas geriátricas e a mais nove medicamentos indicados para o tratamento de seis doenças: asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e hipertensão arterial. 

As medidas vão beneficiar quase um milhão de pessoas por mês, que podem adquirir os produtos com desconto de 90%. Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos nas unidades conveniadas ao Aqui Tem Farmácia Popular, é necessário apresentar CPF, documento com foto e receita médica.

Treinamentos para farmácia

Novas medidas para prevenir infecção resistente

A Anvisa reuniu, nesta sexta-feira (22/10), em Brasília (DF), infectologistas, microbiologistas e especialistas em infecção hospitalar para discutir recomendações e medidas de prevenção das infecções hospitalares provocadas por microrganismos resistentes a antibióticos. O resultado das discussões vai integrar uma nota técnica dirigida a hospitais, secretarias de saúde e comissões de controle de infecção hospitalar e foi publicada segunda-feira (25/10).

Na mesma data, os diretores da Agência aprovaram a obrigatoriedade de que os serviços de saúde brasileiros disponibilizem solução alcóolica para a higienização das mãos dos profissionais de saúde em todos os pontos de atendimento aos pacientes. Os estabelecimentos deverão cumprir a norma a partir de 60 dias, contados da publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Já as farmácias e drogarias brasileiras vão passar a reter a receita médica durante a venda dos antibióticos. Esses estabelecimentos terão 30 dias para se adequar à norma a partir da publicação da medida. As duas resoluções devem ser publicadas no Diário Oficial da União na próxima semana.

Os recentes casos de infecção hospitalar registrados no Brasil trouxeram à tona um problema de amplitude mundial: a resistência natural que microrganismos, como bactérias, vírus e fungos, adquirem ao longo do tempo e que pode ser acelerada por ações humanas, como o uso irracional de antibióticos. 

Anvisa

Eleição presidencial na reta final

A propaganda eleitoral gratuita termina, nesta sexta-feira (29), e a eleição acontece no domingo (31). Cinco pesquisas presidenciais serão divulgadas. Nesta semana serão realizados dois debates entre os candidatos à Presidência da República. O primeiro vai ser na TV Record, nesta segunda-feira (25), às 23h. Na sexta-feira, vai ser realizado o da TV Globo, a partir das 22h15. São as últimas chances do eleitor para avaliar os candidatos.

Salários de Admissão tem aumento real de 5,23% em 2010

Os salários médios de admissão no Brasil tiveram um aumento real de 5,23% acima da inflação entre janeiro e setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2009. Eles passaram de R$ 788,55 para R$ 829,76, apurou o CAGED. A equação é óbvia; mais salário, mais gente empregada, mais compra, mais renda, mais emprego e o país crescendo.

Blog do Trabalho

Empregados com doenças graves obtém estabilidade na justiça

Com o título “Empregados com doenças graves obtêm estabilidade” o jornal Valor exibe nesta quarta extensa reportagem sobre mais uma conquista do trabalhador brasileiro: a de não ser dispensado por possuir uma doença grave.

Segundo a reportagem assinada pela jornalista Adriana Aguiar, a Justiça do Trabalho tem garantido estabilidade aos trabalhadores com doenças como a de Chagas, diabetes, depressão, alcoolismo e câncer, além das cardiopatias. A matéria lembra que, pouco tempo atrás, a estabilidade era um benefício restrito aos portadortes do HIV, o vírus da Aids.

A reportagem baseia-se em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que  manteve decisão anterior que considerou “discriminatória” a demissão de um trabalhador com doença cardíaca de uma instituição financeira. Além de reintegrado, ele recebeu indenização de R$ 55 mil. No caso, o banco não conseguiu provar que a dispensa nada tinha a ver com a doença do funcionário.

A reportagem cita opinião do ministro do TST, Vieira de Mello Filho que, em seu despacho, disse que o direito de demitir do empregador encontra limitações, quando desrespeita valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana, como publica o Valor.

Já para o advogado Geraldo Baraldi, ouvido pelo Valor, “na maioria das vezes, o empregador não tem ciência do problema de saúde do trabalhador e, portanto, não há discirminação na demissão”.

Sinpra perde seu diretor José Ivo

Com imenso pesar comunicamos o falecimento do diretor  do Sinprafarmas, JOSÉ IVO CAMPOS FERREIRA, um amigo que nos acompanhou durante muito anos. Sua ausência será muito sentida.

Ivo, como era mais conhecido, trabalhou durante 48 anos ininterruptos na Drogasil da Praça Mauá, em Santos. O sepultamento foi no Cemitério da Areia Branca. 

Lucrar, lucrar, lucrar...

Laboratórios farmacêuticos estão fazendo de tudo para prejudicar os consumidores brasileiros, que necessitam  remédios mais baratos, muitos de uso contínuo. As empresas querem adiar na Justiça o prazo de liberação de patentes, que permitirá a fabricação de medicamentos genéricos no país. Em média, quando as patentes expiram, os preços dos remédios caem até 50%. Estima-se que os laboratórios mantenham, atualmente, 270 ações judiciais para retardar, o máximo possível, a entrada no mercado de mais de 20 genéricos, que, por lei, devem ser liberados até 2012. 

Ficou acertado que as empresas estrangeiras teriam que abrir mão das patentes depois de 20 anos do primeiro lançamento do produto em qualquer lugar do mundo (prazo suficiente para uma boa lucratividade). De início, o dispositivo foi aceito, mas logo depois os laboratórios submeteram os registros ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tentando impor teses válidas em outros países, que contrariam a Constituição brasileira.

Fonte: Correio Braziliense/ Vera Batista

Luta Política dos Comerciários e Práticos está apenas começando

Em reunião de diretoria realizada dia 14 de outubro, os 65 sindicatos comerciários e práticos do Estado aprovaram o início imediato de cursos de qualificação e formação política com vistas ao trabalho para eleger o maior número de prefeitos e vereadores compromissados com a causa comerciária no Estado, no próximo pleito. Trabalhando desde já os candidatos e suas campanhas para as eleições municipais de 2012 os comerciários e práticos estarão construindo uma sólida plataforma para o pleito de 2014, lançando, novamente candidatos aos cargos de deputado estadual e federal. Assim serão criadas as condições para que todo elenco federativo trabalhe e atue com afinco neste projeto que consta na Agenda Sindical Comerciária, ou seja, nas deliberações do 19º Congresso.

Cálculo da Aposentadoria via Internet fica mais fácil

O portal da Previdência Social passou a oferecer um novo sistema para facilitar  a simulação do cálculo da aposentadoria na internet. O novo programa tem uma apresentação mais didática e clara para a execução deste serviço on line.

Agora, quando o segurado preencher os campos referentes aos dados cadastrais, se o sistema encontrar alguma divergência entre os dados digitados pelo usuário e os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), emitirá na hora um aviso sobre a necessidade de regularizar as informações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, independentemente desta divergência, o sistema permitirá a conclusão da simulação.

Ao final da digitação dos dados, o sistema apresentará um demonstrativo em formato PDF com todas as informações sobre os períodos de contribuição e o detalhamento do cálculo da aposentadoria.

Atualmente, a simulação de aposentadoria não pode ser feita nas Agências da  Previdência Social, estando disponível apenas na internet. O trabalhador deve ter em mãos o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), o PIS/Pasep ou o  Cici (Cartão de Inscrição de Contribuinte Individual), além das datas de início e fim de cada atividade e/ou contribuição.

Lei Maria da Penha: registro de violência na polícia basta para abertura de processo

A mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o  agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido. A partir de hoje,  não há necessidade de uma representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha. Esse entendimento foi adotado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Trabalhadores ampliam sua representação no Congresso

A bancada sindical eleita é formada por 61 congressistas - 54 deputados e sete senadores. Desses, 47 disputaram a reeleição - 45 deputados e dois senadores. Ao todo, 39 deputados renovaram seus respectivos mandatos e 22 são novos. A bancada sindical poderá aumentar, já que ainda falta confirmar se os novos eleitos dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Sergipe são ou foram sindicalistas.

Lições para a Vida

O resgate dos 33 mineiros chilenos e dos seis socorristas que desceram ao fundo da terra para ajudar o içamento foi concluído com pleno êxito e antes do tempo previsto. Um show de competência, engenhosidade, solidariedade. Ficam a lições: prepare-se para o imprevisto, reveja sempre as normas de segurança, mantenha a esperança. Mais uma vez fica patente as condições duras nas quais os mineiros de todo o mundo realizam o seu trabalho e que devem sempre estar sob vigilância constante. Mais uma vez o Chile mostra ao mundo seu preparo para enfrentar desastres, nove meses apenas depois do terremoto que devastou o país. Tem lição aí para o mundo todo aprender, basta ser esperto e prestar atenção.

O resgate da vida não tem preço

Finalmente, depois de mais de dois meses confinados a 700 metros de profundidade, os mineiros chilenos começaram a ser içados. Mais uma grande lição para os adeptos do capitalismo desenfreado, que tantas desgraças tem provocado ao longo da história humana.

De forma inequívoca, fica demonstrado neste episódio que o resgate da vida não tem preço, não tem discussão, não tem alternativas e coloca em movimento o engenho, a solidariedade, a capacidade de sacrifício a serviço da manutenção da vida das vítimas.

Não é mais possível que vidas humanas fiquem sujeitas a tais “imprevistos”, tratadas apenas como danos colaterais no processo do trabalho que enriquece o mercado de capitais.

Assim como o setor petrolífero jamais voltará a ser o mesmo de antes do vazamento no Golfo do México, o setor de mineração também deve mudar. E não há alternativa, tem de ser para melhor. 

Partidos não cumpriram cotas de mulheres nas Eleições 2010

A Lei de Cotas não foi cumprida por 82,6% dos partidos/coligações em todo o país nas Eleições 2010. O levantamento foi feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Trabalhadores reivindicam Trabalho Decente

7 de Outubro

Dia Mundial pelo Trabalho Decente

“Eu quero agora, eu quero já, eu quero ver o meu salário aumentar” era a palavra de ordem dos manifestantes convocados pelos Centrais Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central, CGTB e UGT, que tomaram as ruas do Centro de São Paulo em ato que marcou o Dia Mundial pelo Trabalho Decente, na manhã de 7/10.


A manifestação fez parte da 3ª Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, data definida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) para que os trabalhadores e trabalhadoras de todos os países promovam atos em defesa de temas como emprego com carteira assinada, combate ao trabalho escravo e infantil, respeito à organização sindical e igualdade entre homens e mulheres.

É hora de todos se unirem para ampliar direitos, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, combater a precarização e o trabalho infantil, garantir  igualdade de oportunidades e a valorização dos serviços públicos

Foto:Força Sindical

Mais de 33 milhões de votos escoaram pelo ralo!

O número de eleitores que não foram votar chegou a 24,6 milhões. Essa multidão forma 18% do eleitorado inscrito e supera em 5 milhões o eleitorado que votou em Marina. A soma desses 24,6 milhões de eleitores que não votaram com aqueles que votaram em branco ou anularam o voto chegou a 33,6 milhões. É superior ao total de votos obtidos por Serra (33,1 milhões).  Como será no próximo dia 31?

De cada 10 vagas, nove são com carteira assinada

Segundo dados do Dieese/Seade, de cada 10 vagas de trabalho criadas no País, nove são com Carteira assinada. O aumento da formalização é resultado do crescimento da economia, que abre espaço para mais faturamento, aumento da renda de autônomos e microempresários e elevação do lucro das empresas. As outras, são a fiscalização do Ministério do Trabalho, a lei do Super Simples e o crédito em alta.

Eleições 2010

Dos 407 deputados que tentaram a reeleição, 284 lograram êxito ao renovar seus mandatos. A renovação de 44,6% (229 novos) ficou abaixo da média histórica das cinco últimas eleições. As mulheres ocuparão na Câmara dos Deputados 43 cadeiras. Dessas, 21 são novas; 22 foram reeleitas; isto representa redução de duas cadeiras em relação à bancada atual. Foram eleitos 35 novos senadores (64,81%); 19 foram reeleitos e 27 têm mandato até 2015.

Dia Mundial do Idoso

No Dia Internacional do Idoso, comemorado dia 1 de outubro desde 1999 a partir de resolução da ONU, uma ótima notícia: o mercado de trabalho está de braços abertos para receber essa parcela da população. Em 2009, no mercado de trabalho, havia mais de 320 mil trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos, um aumento de 7,62% em relação ao ano anterior.

Blog do Trabalho

Bancários em Greve

A greve nacional dos bancários fecha agências em todo o país. O movimento, que atinge 26 Estados e o Distrito Federal, reivindica reajuste salarial de 11%, maior participação nos lucros, combate ao assédio moral e mais contratações entre outros pleitos. Apesar de apresentarem crescimento médio de 32% no lucro líquido do primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, os bancos só ofereceram à categoria o índice de inflação de 4,29%, ou seja, zero de aumento real e não retomaram as negociações, deixando os trabalhadores indignados.

Vote Conscientemente!

No "Quem foi Quem no Parlamento na Legislatura 2007-2011", você pode obter todas as informações úteis sobre a atuação dos deputados e ainda conhecer seus principais doadores de campanha, bens declarados, votação obtida em 2006 e bases eleitorais.

Este link já está ativo na página do DIAP e através dele você poderá ver informações sobre votações de interesse dos assalariados, como a Emenda 3, Continuidade da contribuição sindical, Trabalho aos domingos só por meio de convenção coletiva, entre outras. 

Analise antes de eleger ou reeleger, ainda dá tempo.

Conselho de Relações do Trabalho

 Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou Portaria 2.092 que institui o Conselho de Relações do Trabalho - CRT, órgão de natureza orientadora, que terá como finalidade promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo – entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo sobre temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical, além de fomentar a negociação coletiva e o diálogo social. Os trabalhadores serão representados no CRT em número idêntico ao dos empregadores, com representantes indicados pelas Centrais Sindicais. 

Conforme a portaria do MTE, o Conselho as seguintes atribuições: 

1) apresentar estudos e subsídios com vistas à apresentação pelo MTE de anteprojetos de lei e instruções normativas que versem sobre relações de trabalho e organização sindical; 

2) propor diretrizes de políticas públicas e opinar sobre programas e ações governamentais no âmbito das relações de trabalho e organização sindical; 

3) constituir grupos de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento; 

4) pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ministro do Trabalho, no âmbito das relações de trabalho e da organização sindical; e 

5) auxiliar o MTE nas discussões acerca das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral.

Deputado Federal condenado à reclusão pela primeira vez

Numa decisão inédita e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (27), um deputado federal à pena de reclusão. Os ministros decidiram que José Fuscaldi Cesilio, Tatico (PTB-GO) deve cumprir pena de sete anos de reclusão em regime inicialmente semi-aberto. De acordo com informações do STF, Tatico é o terceiro político condenado pelo tribunal desde a Constituição de 1988. Mas este é o primeiro caso em que o Supremo condena um parlamentar à pena de reclusão.

Ag. Diap

Sinprafarmas luta pela Aposentadoria Especial para a categoria

Muitos dispositivos da Constituição ainda estão sem regulamentação e por causa disso, trabalhadores que notoriamente tem direito a aposentadoria especial, como os profissionais que trabalham em farmácias e drogarias, não podem usufruir deste direito. Mais uma injustiça social, uma vez que, por exemplo, nas farmácias de manipulação são obrigados a manusear  materiais insalubres, tóxicos e voláteis; em drogarias, atendem pessoas com ferimentos diversos, contagiadas pelas mais diversas enfermidades, muitas delas extremamente perigosas, aplicando injeções e trocando curativos.

O Sinprafarmas está empenhado na dura luta para regulamentar o dispositivo constitucional que rege este tipo de atividade. Assim, o presidente do Sindicato, Jaime Porto, esteve em Brasília, dia 21 de setembro, protocolando ofício no Ministério da Previdência, no qual expõe a situação e solicita ao Ministro da Previdência, Sr. Carlos Eduardo Gabas, orientação para os procedimentos que devem ser adotados, a fim de que esta injustiça com a categoria possa ser sanada, pois, não existe um motivo plausível para a omissão do poder executivo frente a esta questão.

Drogasil abre depósito em Minas Gerais

Com o consumo em alta, mais e mais empresas anunciam investimentos em centros de logística. É o caso da Drogasil, que afirma estar prestes a inaugurar seu segundo polo de distribuição, em Contagem, Minas Gerais. Vantagens tributárias nortearam a decisão de ter naquele Estado um centro distribuidor, além do depósito de São Paulo, segundo o presidente da empresa.
Fonte: Folha de SP

Ficha Limpa: Por que é tão difícil aprovar?

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento da Lei da Ficha Limpa. Desta vez todos os ministros votaram, mas houve empate em 5 a 5. Isso criou um impasse sobre como proceder em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Os ministros tentaram encontrar uma solução, mas resolveram adiar a proclamação do resultado porque não chegaram a um consenso sobre a validade ou não da lei para o pleito de outubro. Vergonha.... já devia estar valendo.

Mulher, agora, no epicentro político

Editorial Jornal A  Tribuna – 19/09/2010

Pela primeira vez na historia política do Brasil, a presença feminina e predominante  entre os principais nomes que concorrem à Presidência da Republica. No reduzido grupo aqueles que entraram na disputa para valer, ou que podem ter influência decisiva no resultado eleitoral, estão Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), contra Jose Serra PSDB). Tal fato constitui sem duvida um reflexo da crescente participação da mulher na ida pública nacional, em posições de primeira linha e não mais secundarias ou de caráter coadjuvante. Entretanto, apesar de crescente, essa participação, quantitativamente, ainda se da em pequena porcentagem, pois os homens continuam a ter presença bem maior e ate a comandar o cenário, como e fácil de constatar pela simples observação dos titulares dos cargos oficiais importantes, nos níveis federal, estadual e municipal. Trata-se de uma flagrante anomalia, ate porque as mulheres constituem a maioria do eleitorado, com 52 % do total, contra 48% dos homens.

Na presente campanha eleitoral - segundo os diferentes institutos de pesquisa - Dilma, que começara inferiorizada a Serra nas intenções de voto, virou 0 jogo e, hoje, a avaliação e de que esta praticamente eleita. 0 fator principal, como se sabe, e 0 apoio ostensivo do presidente Lula, que nela esta apostando todas as suas fichas, mas pesou igualmente a decisão de sua equipe de propaganda de a candidata dar a ênfase a assuntos do especifico interesse feminino. Com isso, passou a liderar as pesquisas também entre as mulheres, uma área. onde ate então o concorrente oposicionista estava em vantagem na maioria dos Estados brasileiros. Serra, por sua vez, voltou a destacar os temas vinculados à saúde e outros comuns à rotina familiar, porem, sem o mesmo resultado. Pelo visto, depois de feita, a opção pró-Dilma consolidou-se. Já Marina Silva, com sua imagem de lutadora, de mulher do povo que saiu no nada para se tomar uma figura nacional, conquista, para o futuro, um vasto potencial de crescimento eleitoral. De qualquer forma, já representa uma liderança respeitável, uma voz que não pode deixar de ser ouvida no debate das grandes questões do país.

Por outro, o que os técnicos em marketing político ressaltam é que o voto da mulher, ainda que obviamente sujeito a equívocos, costuma ser um voto pensado: A mulher e mais questionadora e, por isso, tende a examinar com mais cuidado as promessas dos candidatos, para ver se são realmente viáveis, e se merecem fé. No conjunto, isto faz diferença, e muita eleição pode ser decidida ai. Sem alarde, mas de maneira inapelável. Enfim, 0 papel da mulher no processo eleitoral, como candidata ou simples votante, se eleva a cada pleito e, ao dar maior guarida à lúcida e aguçada visão feminina sobre matérias que a todos dizem respeito, o país só tem a ganhar com isso.

Corrupção 2010

O demônio da Corrupção vai bem obrigado e está muito bem alimentado em 2010, veja:

• 01.Senado autoriza "passagens extras" para 2010

• 02.Deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) pede que a Câmara compre um jatinho para deputados

• 03.Gasto com publicidade de senadores cresce 52% em véspera de ano eleitoral

• 04.Senadores ganham diárias para ficar em casa

• 05.Deputados repassaram verbas públicas para empresas doadoras de campanha

• 06.Senado gasta R$ 6,4 milhões com despesas médicas de ex-senadores

• 07.2 mil faltas a mais na Câmara em 2009

• 08.Senado libera 274 funcionários de registrar presença

• 09.Fraude desvia R$ 2 milhões na Câmara

• 10.Deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) pede voto com dinheiro público da Câmara

• 11.Deputado Sandro Mabel (PR-GO) diz ter ajudado a pagar carro para acusado de praticar golpe da creche na Câmara

• 12.Senado abona 8 de cada 10 faltas dos senadores

• 13.Câmara paga R$ 390 mil em horas extras no recesso

• 14. Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) contratou "fantasma" exonerada por Sarney

• 15.Deputados eleitos presidentes de comissões são alvo no STF

• 16.Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, não é demitido

• 17.Lobista diz ter sido "laranja" do senador Romero Jucá (PMDB-RR)

• 18.Censo Legislativo do Senado empregou parentes e aliados de senadores

• 19.Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é denunciado por imprimir publicações de promoção pessoal com dinheiro do Senado

• 20.Senado paga 8,2 mi a clínicas de servidores da própria casa

• 21.Suíça bloqueia US$ 13 milhões do filho de Sarney

• 22.Procuradoria quer que Sarney devolva ganhos acima do teto

• 23.Em ano eleitoral, deputados distribuem computadores comprados com dinheiro público

• 24.Mensalão do DEM: Suposto caixa 2 de Arruda menciona pagamento a "Sarney"

• 25.Senado paga R$26 mil para dentista de Lobão Filho (PMDB-MA)

• 26.José Sarney (PMDB-AP) desrespeita STF e recontrata mulher de aliado

• 27.Aliados de Serra (PSDB) usam material da Câmara para campanha

• 28.Gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) contratou funcionárias fantasmas

• 29.Governo de Lula (PT) privilegia aliados na liberação de verba para emendas

• 30.Senado recontrata 1,6 mil terceirizados

• 31.Mesa do Senado aprova "projeto secreto" que aumenta folha de pagamentos

• 32.Senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) contrata "fantasmas"

• 33.Senado tem 214 diretores, incluindo o "diretor de garagem"

• 34.Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) é investigado por suposto recebimento de propina

• 35.Vice de Serra (PSDB) emprega amigo que não trabalha no gabinete

• 36.Senador Edson Lobão (PMDB-MA) tenta se apossar do ouro de Serra Pelada, diz Estadão

• 37.Renan Calheiros (PMDB-AL) é investigado por improbidade administrativa

• 38.5 deputados estão, há 3 anos, na lista dos mais faltosos

• 39.MP denuncia senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por crime contra o sistema financeiro

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Comemorado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em todo o País como forma de conscientização quanto à inclusão na sociedade. A data serve de alerta e mobilização pelo direito dos deficientes, convocando os movimentos sociais para mobilização pelo cumprimento de suas conquistas, como por exemplo, fazer cumprir a lei de cota, que significa ter gente qualificada e comprometida com o trabalho, trazendo vantagens para os empregadores. A participação do movimento sindical nesta luta é fundamental.

Imposto é vilão no preço dos medicamentos

Hoje, a principal vilã do preço dos medicamentos é a carga tributária, cerca de 35% do valor do produto. Só o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços atinge em média 15% do valor de um remédio, dependendo do Estado. Fica claro que reduzir impostos cobrados sobre remédios é questão de justiça social para que todos possam ter acesso à saúde.

Bancada Trabalhadora precisa ser fortalecida no Congresso

Enquanto nove candidatos disputam o lugar de Lula, quase 6 mil buscam uma vaga para deputado federal e senador. Outros 13 mil candidatos pleiteiam uma cadeira nas assembleias legislativas. Quantos estão de fato engajados na causa dos trabalhadores?

O fortalecimento das bancadas de representação dos trabalhadores no Poder Legislativo será fundamental para aprovar temas de seu interesse. Permanecer ou permitir que diminua o número atual de parlamentares que se originam do movimento sindical  é correr o risco de não conseguir dar conta dos desafios do próximo período, uma vez que sabemos que as principais confederações empresariais estão investindo com força em suas representações parlamentares.

Assim, estamos chegando a reta final do período eleitoral e caberá aos eleitores (trabalhadores) definir os rumos que desejam dar ao país, fortalecendo sua legítima representação para enfrentar os inúmeros desafios que estão à frente.

Somente através de uma representação forte nas casas legislativas poderemos conquistar direitos essenciais e manter conquistas como a política de aumentos reais sucessivos para o salário mínimo, a atualização da tabela de cálculo do Imposto de Renda, que reduziu o IR retido na fonte da classe média assalariada, a legalização das centrais, o arquivamento do projeto de flexibilização da CLT.

ELEITOR VOTE COM CONSCIÊNCIA!

Boa expectativa para os temporários

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) estima a abertura de 139 mil vagas temporárias em todo o país – no comércio e na indústria – até a chegada do Natal, 11% a mais do que no mesmo período de 2009.

Há anos, o período que antecede o Natal é sinônimo de trabalho para milhares de pessoas, estejam elas em busca de uma oportunidade de emprego efetivo ou de renda extra.

Blog do Trabalho

Treinamento de mesários também dá direito a folga do trabalho

Os trabalhadores que irão atuar como mesários nas eleições são obrigados a participar de treinamentos realizados em dia previamente definidos pela Justiça Eleitoral. Essas pessoas têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições. Isso vale tanto para os dias em que ele atuar como mesário como para os dias em que ele estiver participando dos treinamentos.  É importante lembrar que o dia de treinamento não é considerado dia de folga e sim como um serviço público.

A folga está prevista na Lei nº 9.504/77, artigo 98, que prevê que “os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante  declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação”.

Blog do Trabalho

Justiça determina fim da greve dos peritos do INSS

O Superior Tribunal de Justiça determinou o fim da greve e a volta imediata ao trabalho. A categoria está em greve há mais de dois meses. O STJ entendeu que a paralisação é ilegal e abusiva.

Trabalho Escravo - Ponto para o Brasil

O Brasil detém o modelo mais avançado do mundo na luta contra o trabalho escravo e as ações implementadas têm impactos no mundo todo. Isso acontece porque os programas realizados aqui servem de referência para a grande maioria dos outros países que combatem este crime. A análise é da Organização Mundial do Trabalho (OIT) – Agência da ONU com sede em Genebra, na Suíça – por meio da coordenadoria do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado. Ponto para o Brasil.

Aumenta o número de brasileiros online

Entre 2005 e 2009, o aumento de internautas foi de 112,9%; assim o Brasil passou de 31,9 milhões de internautas para 67,9 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada pelo IBGE. As regiões mais pobres do Brasil - Norte e Nordeste- apresentaram os maiores aumentos de usuários nos últimos anos.

O acesso à Internet é mais frequente entre os mais jovens, de acordo com a PNAD, mas os adultos estão aderindo cada vez mais à tecnologia. Nas faixas etárias de 10 a 14 anos, o percentual de acesso era de 58,8% ; entre 15 e 17 anos subiu de 62,9 para 71,1%; e de 18 e 19 anos aumentou de 59,7% para 68,7%.

Entretanto, pessoas com idade acima de 50 anos estão usando cada vez mais a internet de acordo com o Pnad. Pouco mais de 6,2 milhões de pessoas nessa faixa de idade (15,2% do total de internautas) acessaram a rede mundial de computadores no ano passado, um aumento de 148,3% entre 2005 e 2009.

As mulheres avançaram mais que os homens com relação aos acessos, especialmente nas faixas etárias de 30 a 39 anos - 28,2% das mulheres contra 24,8% dos homens; de 40 a 49 anos - 31,9% contra 21,8%; e no grupo de 50 anos ou mais de idade - 46,1% contra 35,5%.