terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Centrais pedem audiência com Dilma e querem votar logo fim do fator previdenciário


As centrais Força Sindical, CUT, CTB, NCST e UGT vão cobrar que o governo federal vote ainda este ano o projeto que cria uma alternativa ao fator previdenciário. Em coletiva à imprensa na tarde desta segunda (3/12), os dirigentes afirmaram que vão protocolar amanhã pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff e pressionar para que a votação no Congresso seja realizada até o dia 20 de dezembro.

A proposta defendida pelas centrais não acaba com o fator previdenciário, mas estabelece que as pessoas que se aposentarem possam optar pela fórmula 85/95, equivalente à soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

AIDS: faça o exame...


segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Governo pressiona Congresso para não votar Fator Previdenciário

Centrais discutem hoje votação do fim do fator previdenciário
Dirigentes das centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Nova Central) vão se reunir hoje (dia 3), às 16 horas, na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para discutir a votação do fim do fator previdenciário.Os sindicalistas darão uma coletiva à imprensa.

Os trabalhadores realizaram atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator há vários anos e intensificaram as mobilizações nas últimas semanas. “Vamos insistir na mobilização porque, a cada ano, os trabalhadores que vão se aposentar estão sendo prejudicados. Isto é um crime contra eles”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP.
Força Sindical

Fica para 2013 votação do fator previdenciário


Proposta do Senado quer o fim da cobrança de impostos sobre medicamentos


Expresso Popular - Bruno Rios
Um projeto de lei polêmico aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode deixar os remédios até 35% mais baratos nas farmácias.

A fórmula mágica consiste no fim da cobrança de impostos sobre os medicamentos. O tema é dos mais espinhosos, pois deixar de cobrar impostos pode significar prejuízo aos cofres do Governo Federal.

Receber a aprovação dos senadores que fazem parte da CCJ era uma etapa dificílima. E ela foi superada em Brasília. O assunto agora irá parar no plenário do Congresso Nacional.


Quem teve a ideia de cortar os impostos de todos os remédios vendidos no País foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que adotou um discurso otimista. Em sua fala, ele garantiu que ninguém sairá perdendo nessa história. “Haverá mais consumo de remédios, as indústrias produzirão mais, empregos serão gerados e o Governo não perderá nada.”

Apesar de nem ter saído do papel, alguns especialistas já fizeram projeções do que poderia mudar em seu dia a dia com a aprovação deste projeto de lei.
O antialérgico Prelone passaria de R$ 22,70 para R$ 14,75. Já o Captopril cairia de R$ 25,34 para R$ 16,75, dando um baita alívio ao bolso de quem precisa do remédio para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca.

“Sem dúvida, é uma proposta ousada e que vai na contramão do que sempre foi pregado por quem está no poder. Não sei se ela passará nas votações em plenário, mas seria um marco”, reconhece a economista Carla Rodrigues.

Os impostos mais famosos que cairiam fora de qualquer preço final de medicamentos seriam os seguintes: IPI, ICMS, Cofins e Pasep.
Uma sopa de letras que garante estabilidade às finanças públicas, mas pesa bastante no bolso.

A tendência é de que o tema seja analisado pelo Congresso em 2013. Até lá, o consumidor deverá fazer o mesmo de sempre: bater perna e pesquisar bastante na hora da compra.

sábado, 1 de dezembro de 2012

1º Dezembro - Dia Mundial do Combate à AIDS



Devemos combater o preconceito e as discriminações lembrando sempre que, um doente ao partilhar suas experiências, está ajudando outros na luta contra a AIDS, enriquecendo as relações humanas e melhorando as condições de vida.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Expectativa de vida muda cálculo de aposentadorias e beneficia segurados com mais de 50 anos


Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Previdência Social divulgou a nova tabela do fator previdenciário que será usada para o cálculo das futuras aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices foram alterados com base na expectativa de vida do brasileiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministério esclarece que a nova tabela será usada apenas nos novos pedidos de aposentadorias. Os benefícios antigos não serão alterados.

Cresce número de mulheres em idade fértil que deixam de ter filho


Em linha com a queda da fecundidade no país, cresceu o número de mulheres em idade reprodutiva que não tiveram filhos. Na faixa de 25 a 29 anos, o percentual passou de 31% das mulheres desses grupo para 40,8%, um aumento de quase dez pontos percentuais de 2001 para 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na faixa etária de 30 a 34 anos, as mulheres sem filhos representavam 18,3% em 2001. O percentual aumentou para 25,6% em 2011. Em todos os grupos de idade reprodutiva (dos 15 aos 49 anos anos), também cresceu o número de mulheres que não foram mães. Os números só consideram filhos nascidos vivos. Ou seja, uma gravidez interrompida não é levada em conta.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Teleatendentes do Ligue 180 têm atualização sobre procedimentos em casos de tráfico de pessoas


Para capacitar ainda mais as 195 teleatendentes da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) está realizando oficina de capacitação sobre tráfico de pessoas. A atividade integra as ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, coordenado pela SPM.

"Realizamos capacitação das teleatendentes periodicamente, abordando os temas específicos do Ligue 180, entre eles o tráfico de pessoas", destacou a coordenadora da Central de Atendimento à Mulher, Clarissa Carvalho.

... A abordagem às pessoas que fazem a denúncia é muito importante. A atendente precisa ter uma relação de confiança e aceitar as informações que estão sendo prestadas, de forma atenciosa e mostrar tranquilidade. Também não deve prometer o que não poderá ser cumprido.

... Atualmente, o Ligue 180 Internacional está disponível para Espanha, Itália e Portugal. Basta discar (Espanha) 900.990.055, (Portugal) 800.800.550 e (Itália) 800.172.211, digitar a opção 1 e informar à atendente, em Português, o número 61.3799.0180

Fim do fator previdenciário segue sem prazo para ser votado


A pressão de centenas de trabalhadores e aposentados para votação do fim do fator previdenciário pela Câmara ainda não foi suficiente para votar a proposta. Apesar do apoio de diversos líderes, a matéria não foi incluída na pauta de votação da Câmara e não tem prazo para ser votada. 

Há quase dois meses trabalhadores ligados à Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central e organizações que representam os direitos dos aposentados ficam na entrada o plenário para pressionar os deputados a votar a proposta.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Deputados trancam pauta da Câmara até a votação do fim do fator previdenciário


Enquanto o PL 3299/08, que termina com fator previdenciário, não for votado na Câmara dos Deputados, não se votará mais nenhum projeto no plenário, com exceção da MP 583, do Executivo, que libera verbas para minimizar a seca no Nordeste. Essa foi a decisão de um acordo fechado na tarde desta terça (27/11) entre as lideranças do PDT, PSC, PR, e PTB, anunciado para mais de uma centena de trabalhadores e aposentados da Força Sindical e CTB que gritavam, em coro “Vamos votar, vamos votar, para o fator previdenciário acabar”.

À frente do ato, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT), presidente da Força Sindical, os deputados das lideranças dos partidos que fecharam o acordo e o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, também tesoureiro da Força e da CNTC, além de diretores da Confederação e da presidente do Sincomerciários de Caraguatatuba, Ana Célia dos Santos.

Dar boas gargalhadas fortalece o sistema imunológico

Pesquisas comprovam que dar boas risadas provoca a liberação de substâncias do grupo das endorfinas, responsável pela sensação de bem-estar e satisfação além de proteger o coração, fortalecer o sistema imunológico, facilitar a digestão e limpar os pulmões.

Outra vantagem de rir é reduzir a liberação de hormônios associados ao estresse como o cortisol e a adrenalina. O efeito do riso é o antídoto para doenças. Pessoas bem humoradas e otimistas vivem mais e com saúde. Suas mentes ficam mais ativas, além de facilitar as relações sociais, produzindo assim elos emocionais que ajudam muito na manutenção e equilíbrio da saúde.
Fonte: R7 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Aposentadorias: Expectativa de vida muda

Diário do Litoral 27/nov/12

Trabalhadores se mobilizam e fim do fator previdenciário pode ser votado nesta quarta


O Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, pode ser votado nesta quarta (28/11) na Câmara Federal. Representantes das Centrais Sindicais e de entidades de aposentados voltam a Brasília nesta terça e quarta para pressionar os parlamentares a colocar a matéria em votação. A Fecomerciários estará presente, com o presidente Luiz Carlos Motta e vários dirigentes sindicais comerciários.

Na semana passada, cerca de 150 sindicalistas fizeram manifestações em Brasília, para convencer os deputados e o presidente da Casa, Marco Maia, a utilizar a fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres e 95 para os homens.

Violência contra Mulher custou ao Estado 5,3 milhões em internações


A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.


Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
 

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Qualificação: Curso de negociação de Harvard


A Fecomerciários, na sua busca por capacitar os dirigentes dos Sindicatos Filiados, está aprimorando cada vez mais a qualidade dos seus cursos de qualificação. Assim, promove nos dias 27 e 28 de novembro o workshop “Negociação: teoria e ferramentas do projeto de negociação de Harvard”, a cargo da Franklin Covey, consultoria global especializada na melhoria de performance. O evento acontece no centro de treinamento da consultoria, em SP, e 34 presidentes de Sincomerciários e Sinprafarmas estão inscritos.

O objetivo do workshop, dividido em quatro módulos, é ajudar os presidentes a melhorar suas habilidades negociadoras, sua capacidade para a tomada de decisões e resolução de problemas, provendo ferramentas para o desenvolvimento dessas habilidades.

O modelo de Harvard também ajuda os participantes a alcançar um melhor e mais efetivo manejo dos conflitos e resultados eficazes nos diversos níveis de  negociação, com foco numa metodologia de aplicabilidade prática. Os participantes receberão certificação feita pela CMI International Group com o título: "Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project”.
Fecomerciários

PIS/Pasep poderão ser sacados aos 60 anos


A Câmara dos Deputados aprovou dia 21/11 a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com deficiência.

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar anualmente um abono salarial a trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.

Para o relator da proposta, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o projeto não acarretará grandes impactos financeiros para o governo. "Estamos tratando aqui de um saldo residual, que não provocará grande diferença no fundo PIS/Pasep, principalmente porque boa parte das pessoas que tinham depósitos em contas individuais já completou os 70 anos, idade anteriormente vigente para o saque", diz trecho do parecer.
Agência Brasil

domingo, 25 de novembro de 2012

25/Nov - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência contra a Mulher


Além de  maltratar o corpo, a violência atinge a alma, destrói sonhos e acaba com a dignidade das mulheres. 

Lembrar esta data é lutar pelo direito à uma vida sem violência!

16 Dias de Ativismo


A Campanha Internacional 16 Dias de ativismo contra a Violência de Gênero acontece desde 1991 com a finalidade de chamar atenção para a violência contra as mulheres e demandar ações e estratégias de prevenção e combate ao crime e apoio as vitimas.

O período escolhido para a ação é de 25 de novembro a 10 de dezembro, não só garante mais visibilidade ao Dia Internacional Contra a Violência contra a Mulher e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, como também, relaciona a violência de gênero a uma violação aos direitos humanos.  Diversos países do mundo, unindo movimentos feministas e de mulheres e organizações do poder público, participam do movimento.

Este ano, no Brasil, o tema da campanha será Compromisso e atitude: a lei é mais forte. “A proposta do movimento, ao agregar mais de 100 países, é fazer um chamamento à sociedade pela adesão à causa, mostrando que é preciso ter forças para quebrar o silêncio, denunciar a violência contra as mulheres em todo o mundo e evidenciar que essa é uma violação aos direitos humanos”, explica a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Câmara pressionada recua na votação do Fator Previdenciário

Ag. Diap - Silvia Barbara*
A Câmara dos Deputados sentiu a pressão do governo e acabou adiando para a próxima semana a votação do PL 3.299, que trata de mudanças no fator previdenciário. Na tarde do dia 21, o projeto foi um dos assuntos tratados em reunião das centrais sindicais com Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República.
A versão original da proposta, já aprovada no Senado, acaba com o fator e altera o período de contribuições sobre o qual os benefícios, mas as chances de aprovação são quase nulas. As apostas, portanto, estão numa versão substitutiva apresentada como emenda. É a chamada Fórmula 85/95, cuja discussão, iniciada em 2009, foi suspensa depois que as negociações entre governo e centrais sindicais fracassaram.

Governo recalcula Salário Mínimo 2013


O governo federal elevou ontem (21) para 5,63% a previsão de reajuste do salário mínimo para 2013, que passará, se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, dos atuais R$ 622 para R$ 674,95.

Segundo nota da Agência Brasil, o reajuste se deve à  atualização dos cálculos para inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos fatores usados para defiir o aumento do mínimo. O outro fator é a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano anterior – no caso, 2011.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto terá impacto de R$ 1,243 bilhão nas contas previdenciárias e assistenciais vinculadas ao mínimo.

A atualização manteve o crescimento real do PIB, para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.
Agência Brasil

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Nos 16 Dias de Ativismo, SPM intensifica campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”



A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” mobiliza, nos meses de novembro e dezembro, o país. O objetivo é unir e fortalecer os esforços em favor da celeridade nos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres em programação coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A campanha reúne o Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Nosso objetivo é sensibilizar o sistema de justiça ao longo de novembro e meados de dezembro, meses em que há uma sensibilização internacional para a eliminação da violência contra as mulheres impulsionada pela campanha de 16 Dias de Ativismo”, explica a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves.

Antibióticos estão perdendo a eficácia em uma taxa alarmante e irreversível


Médicos devem pensar duas vezes antes de receitar antibióticos. E nós, antes de iniciar esse tipo de tratamento. O uso desses medicamentos em casos desnecessários está fazendo com que diversas variedades de bactérias se tornem resistentes aos antibióticos modernos.

Para a professora Dame Sally Davies, que é uma das maiores autoridades médicas do mundo e principal consultora do governo britânico para assuntos de saúde, esse problema é uma das maiores ameaças atuais para a saúde humana.

A médica britânica fez um apelo na semana passada para que os médicos não indiquem antibióticos desenfreadamente e de maneira equivocada.

De acordo com Davies, os antibióticos estão perdendo a eficácia em uma taxa alarmante e irreversível. O uso desnecessário desses medicamentos em casos de infecções leves ajuda a aumentar a resistência de algumas bactérias, como a E. coli (causadora de infecções alimentares, apendicite, meningite, entre outras doenças) e a gonococo (causadora da gonorreia).

“As bactérias estão se adaptando e encontrando formas de sobreviver aos efeitos dos antibióticos. Elas estão se tornando resistentes e os tratamentos não fazem mais efeito”, explicou Davies. O problema ainda seria agravado pelo fato de que, atualmente, são desenvolvidas relativamente poucas novas variedades de antibióticos. [DailyMail/BBC]

Diminuem as desigualdades entre negros e não negros no mercado de trabalho


Embora os trabalhadores negros ainda tenham, na média, salários mais baixos do que os da população não negra, as diferenças, tanto de rendimento quanto de participação no mercado de trabalho, estão diminuindo, segundo levantamento apresentado nesta terça (13/11) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

O estudo foi feito com base na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da própria fundação e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em 2011, o rendimento dos negros correspondia a 61% do valor recebido pelos brancos, nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. Em 2002, essa proporção era inferior, 54,6%. Enquanto os negros ganhavam, em 2011, o valor médio de R$ 6,28 por hora, os não negros recebiam R$ 10,30.

A diferença entre as taxas de desemprego de negros e não negros diminuiu nos últimos anos, embora a do primeiro segmento ainda supere a do segundo, em 2011 (12,2% e 9,6%, respectivamente). Essa diferença, de 2,6 pontos percentuais, correspondia a 7,2 pontos percentuais em 2002.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Sindicalistas fazem pressão e fim do fator deve ser votado nesta quarta


Sindicalistas de todo o país estão em vigília esta semana em Brasília pressionando pela votação do fim do fator previdenciário. Nesta quarta-feira (21/11), a mobilização será às 15h no Salão Verde da Câmara, pois o projeto que extingue o mecanismo deve ser votado ainda hoje pelos deputados.


“Este é o momento de mobilizarmos toda a sociedade para acabar com esse verdadeiro assalto que o governo faz contra os trabalhadores”, afirmou Paulinho da Força, deputado pelo PDT e presidente da Força Sindical. “É um absurdo que quem trabalhou a vida inteira não tenha o direito a uma aposentadoria digna”, completou.

135 mil brasileiros não sabem que tem AIDS


Entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

Atualmente, 217 mil brasileiros com o vírus HIV estão em tratamento. A estimativa do governo brasileiro é que 30% dos infectados chegam ao serviço de saúde tardiamente. Por esta razão, a campanha deste ano pretende mobilizar estados, municípios e a sociedade civil, até o próximo dia 1º, para a testagem de HIV e também de sífilis e hepatites B e C.

Durante os próximos dez dias, as pessoas que desejarem saber se têm o vírus  devem procurar as unidades da rede pública de saúde e os centros de Testagem e Aconselhamento.

A campanha visa a alertar a população em geral, mas com enfoque nos grupos em situação de maior vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens, travestis e profissionais do sexo. O governo também quer incentivar os profissionais de saúde a recomendar o teste aos pacientes, independentemente de gênero, orientação sexual ou comportamento.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Dia Nacional da Consciência Negra


A sociedade deve encontrar formas de resgatar a contribuição social, política, econômica e cultural dos negros ao país, estimulando a construção de uma memória que reforce a identidade e a consciência negra. Todos devem participar!

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Benefício de acordo salarial terá renovação automática


Ultratividade garante que as convenções coletivas de trabalho tenham validade até que nova seja aprovada. A medida também assegura que não hajam retrocessos nos acordos pactuados entre os patrões e os trabalhadores.

A partir de agora, com a revisão da Súmula 277, de 1988, os benefícios concedidos aos trabalhadores serão automaticamente renovados e somente revogados se houver uma nova negociação. 

Nos últimos 24 anos, o entendimento do TST foi o de que as vantagens negociadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse o acordo, por prazos de um ou dois anos. Para mantê-los numa convenção seguinte era necessária nova rodada de negociação. A ultratividade é uma demanda antiga do movimento sindical. Medida dará mais segurança para os trabalhadores no interregno entre o fim de uma convenção e a assinatura de nova. 

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Câmara aprova a Regulamentação dos Comerciários


Em uma sessão histórica para os Comerciários brasileiros, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje por unanimidade o Projeto de Lei 3592/12 que regulamenta a profissão de Comerciário. 

O projeto, originário do Senado e de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), nasceu na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e teve parecer favorável do Relator, Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) regulamentando a profissão de 12 milhões de trabalhadores que trabalham em atividade de comércio e serviços em todo o País - em lojas, supermercados, agências de turismo, salões de beleza, postos de gasolina, comissárias de despacho, movimentadores de carga e em outros estabelecimentos comerciais. O texto aprovado fixa a jornada normal de trabalho dos Comerciários em 8 horas diárias e 44 semanais. Estes limites só podem ser alterados em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Força intensifica a mobilização pelo fim do fator previdenciário


A Força Sindical convocou os dirigentes sindicais de todas as categorias para sensibilizarem os parlamentares a aprovarem a fórmula 85/95 para a aposentadoria dos trabalhadores que ganham acima do mínimo, o que tornará sem efeito o fator previdenciário que hoje achata a aposentadoria.

Os sindicalistas estarão em Brasília, no dia 20/11, e vão se concentrar no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 14h. A data da votação foi fixada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia.

A fórmula 85/95 prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que a fórmula 85/95 é uma alternativa melhor para os trabalhadores que o fator previdenciário.
Assessoria de Imprensa da Força Sindical

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Brasil vai sediar conferência global sobre trabalho infantil

Autoridades brasileiras assumiram a responsabilidade de liderar o balanço sobre os progressos e os desafios que deverão ser identificados na atuação do Brasil e de outros países para o combate do trabalho de crianças e adolescentes, no âmbito na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013. 

A comissão organizadora da conferência foi instalada dia 12/11, em cerimônia no Itamaraty, por meio da assinatura de portaria interministerial. Representantes do governo, de órgãos atuantes nessa área e da sociedade civil já começaram a debater o formato, as atividades e o conteúdo das discussões na conferência. 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Ruídos intensos causam mais de 30% das perdas de audição

No Dia Nacional de Combate e Prevenção à Surdez, lembrado dia 10 de novembro, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervicofacial (Aborl-CCF) alerta que até 35% das perdas de audição ocorrem por causa da exposição aos sons intensos, como fones de ouvido em aparelhos de MP3 e ruídos no ambiente de trabalho. De acordo com a associação, a surdez causada pela exposição aos sons intensos vai acumulando ao longo dos anos. A prevenção ainda é a melhor arma.
Ag. Br

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

número de homicídios por motivos fúteis são impressionantes


Ag. BR - Paula Laboissière
Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros estados, o índice supera os 80%, como em São Paulo (83%, nos últimos dois anos) e em Santa Catarina (82,13%, em 2012). Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público durante lançamento da campanha Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude.

De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis chegou a 63,77%, em Goiás, em 2012; a 50,66%, em Pernambuco, em 2011; a 43,13%, no Rio Grande do Sul, em 2011; e a 26,85%, no Rio de Janeiro, no período de janeiro de 2011 a setembro de 2012.

Os estudo foi elaborado a partir de dados sobre homicídios remetidos ao Ministério Público por 15 estados e pelo Distrito Federal. Foram incluídos na categoria impulso e motivo fútil homicídios relacionados a casos de briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e desentendimentos no trânsito.

Algumas mortes decorrentes de vingança e rixa, por exemplo, podem ocorrer tanto por impulso quanto ser premeditadas. O estudo incluiu esses crimes na categoria impulso por estarem normalmente associados à atuação impulsiva do autor do crime.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Retorna discussão para convenções e acordos sobreporem a Lei


Retorna à discussão no Congresso a reforma trabalhista. O tema não é novo, mas traz consigo um componente preocupante, a enorme bancada patronal no Legislativo. Uma bancada capaz de aprovar, sem grandes dificuldades, por exemplo, o PL 4.193/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que altera a redação do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Isto é, a iniciativa de lei tem o propósito de alterar a CLT para que o negociado prevaleça sobre o legislado. O projeto, segundo o autor, foi inspirado no PL 5.483/01, enviado ao Congresso pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, cujo propósito era alterar a CLT para que o negociado prevalecesse sobre o legislado.

O movimento sindical lembra bem deste projeto, que foi aprovado pela Câmara e enviado ao Senado (PLC 143/01). Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República encaminhou mensagem ao Congresso para que a proposição fosse arquivada.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Assédio no trabalho é maior entre mulheres em todas as carreiras, diz OIT


A mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam que 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual.

O principal efeito que o assédio sexual produz no contrato de trabalho é a sua dissolução, através do pedido de demissão, abandono de emprego e rescisão indireta - quando a despedida ocorre motivada por ato danoso praticado pelo empregador, afirma a vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Carteira de trabalho informatizada chega a todo o Brasil

Com a chegada a São Paulo, o processo de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada passa a abranger todo o território nacional. Desde setembro, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) vem se preparando para oferecer a nova versão do documento.

Na nova carteira, são valorizados os mecanismos contra fraudes. O documento tem capa azul em material sintético mais resistente que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico auto-adesivo inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo – os dados mais visados por falsificadores. Todas as informações pessoais do trabalhador e sua fotografia são impressas na carteira no momento da emissão.


terça-feira, 6 de novembro de 2012

Quase metade dos brasileiros não faz exame de próstata


Um estudo realizado pelo Ibope, a pedido da companhia farmacêutica Janssen, constatou que 42% dos homens acima de 40 anos nunca realizaram exame de próstata. Foram entrevistados 643 homens nessa faixa de idade em fevereiro deste ano.

Entre os que nunca fizeram o teste, 28% declararam que são "saudáveis", por isso não procuraram o médico. A falta de tempo foi apontada por 23% deles. Não ter indicação médica foi o motivo para 19% dos homens, enquanto 18% admitem ter medo ou vergonha de realizar o exame.

"O brasileiro se acha um super-homem", afirma Joaquim Claro, médico chefe do Centro de Saúde do Homem, em São Paulo.

"Para reverter isso, é importante transmitir informações aos meninos desde os primeiros anos da escola, da mesma forma que é feito com as meninas, que começam a ir ao ginecologista desde cedo", diz o urologista.

Fonte: Folha de SP

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Transporte público gratuito existe e não é coisa de maluco


Rede Brasil Atual -Thalita Pires
O tema do valor do transporte público é sempre sensível nas cidades brasileiras. A cada aumento de tarifa, vozes se levantam para cobrar um subsídio maior para o uso de ônibus e trens. A resposta das prefeituras e governos estaduais é sempre a mesma: alguém tem de pagar pelo sistema, cujos custos sempre aumentam. Mas essa discussão chegou em outro nível em várias cidades nos Estados Unidos e Europa. Nelas, os moradores não pagam para usar o transporte coletivo.

(...) A ideia de gratuidade no transporte vai contra tudo o que nos disseram sobre o assunto aqui no Brasil, a saber: sem pagamento, o sistema ficaria sem recursos, e em algum momento se tornaria inviável. Mas existem teóricos e administradores públicos que defendem que é economicamente viável – ou até preferível – que as pessoas não paguem por ele. 

(...) Mas quem paga por isso, afinal? Embora os sistemas de financiamento variem um pouco de cidade para cidade, o princípio é sempre o mesmo. O transporte público é bancado por impostos.

Leia a íntegra na Rede Brasil Atual

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

MTE adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato


O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou na tarde de quarta-feira (31) que o antigo formulário de rescisão de contrato de trabalho terá validade até 31 de janeiro de 2013. “Muitas empresas ainda não adotaram os novos formulários e não podemos correr o risco de que o trabalhador seja prejudicado no momento em que for requer o Seguro-Desemprego e o FGTS, junto à Caixa Econômica Federal”, alertou o ministro.

De acordo com o último balanço divulgado pela Caixa, a adesão ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) chega a 41%, percentual considerado baixo pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A transição para o novo modelo de formulário foi iniciada em 2011 e era esperado um maior índice de uso do documento.

Vagas para trabalho em São Vicente


Regulamentação da profissão de comerciário volta à pauta da CCJ em novembro


Um pedido de vista do deputado Dr. Grilo (PSL-MG) suspendeu nesta quarta (31/10) a apreciação do Projeto de Lei 3592, de regulamentação da profissão de comerciário, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já aprovado pelo Senado Federal e pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto deve voltar à pauta após mais duas sessões da CCJ, o que deve ocorrer no início de novembro.
Fonte e foto: Fecomerciários

Marco Maia diz que fórmula 85/95 para aposentadoria será votada em novembro


A Câmara dos Deputados deve votar em plenário, na semana do dia 20 de novembro, o projeto de lei com a fórmula 85/95 para tornar sem efeito o fator previdenciário que hoje achata a aposentadoria. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia, ao presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, e ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Essa fórmula 85/95 prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.

Inocentini afirmou que o objetivo é pressionar o governo a negociar um acordo para acabar com o fator previdenciário. Para ele, esta é a saída para encontrar uma solução digna para os trabalhadores que desejam se aposentar. “Ano após ano, eles são prejudicados quando se aposentam”, declarou.
Fonte: Força Sindical

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Hemonúcleos da Baixada Santista precisam de doação de sangue


Os estoques estão baixos e os hemonúcleos da região podem não dar conta da demanda, por causa dos dois próximos finais de semana prolongados, uma vez que a população aumenta durante os feriados. Os tipos ‘O’ negativo e  ‘A’ negativo são os de maior necessidade.


Como doar
Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 67 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis), pesar no mínimo 50 kg e estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).

É necessário estar em boas condições de saúde e evitar alimentação gordurosa pelo menos quatro horas antes da doação. Quem já é doador precisa respeitar os intervalos. Homens podem doar sangue quatro vezes por ano, em intervalos de 60 dias, e as mulheres até três vezes em doze meses, com pausas de 90 dias.
Fonte: G1


Desnível salarial entre sexos chega a 53%


A diferença salarial entre homens e mulheres é maior entre profissionais com nível superior completo, segundo pesquisa do Insper. O estudo mostra que a discrepância de remuneração no país é de 16%. Quando são consideradas apenas as pessoas com maior escolaridade, no entanto, esse número salta para 46,9%.

O desnível é ainda mais acentuado entre os profissionais com nível superior e renda mais elevada. Nesse grupo, a diferença alcança 53,8%. Na parcela com rendimentos menores, a média é de 36,8%. A divergência ocorre em decorrência do fato de as empresas promoverem com menor frequência as mulheres aos cargos de presidência.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Dia do Comerciário - Regulamentação Já!

30 de Outubro - Dia do Comerciário


PARABÉNS A TODOS OS COMERCIÁRIOS QUE MANTÉM INTACTO O SEU SORRISO A CADA DIA DE TRABALHO!

Dia 30 de outubro é a data consagrada ao Comerciário, comemorado também pelos Práticos de Farmácia, um tipo específico de comerciário. Entretanto muitos não sabem a origem deste dia em que comemoramos as nossas grandes conquistas do passado e do presente.

Em 1908, um grande número de companheiros criaram a União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, onde os caixeiros (como eram chamados os empregados no comércio), os escriturários, os guarda-livros e balconistas uniram-se contra os abusos e contra a escravidão a que eram submetidos pelos comerciantes.

Comissão da Câmara vota dia 31 projeto que regulamenta a profissão de comerciário


Já aprovado pelo Senado Federal e pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.592, de Regulamentação da Profissão de Comerciário, será analisado nesta quarta (31/10) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), última etapa de tramitação na Casa.

O parecer do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), depois de avaliar os aspectos técnicos e constitucionais do texto modificado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, é pela aprovação. Em seguida o projeto volta ao Senado e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.


Governo começa a discutir redução da jornada


O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana. Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.

Os dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao “Estadão” uma fonte qualificada do governo federal.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

INSS antecipa benefício e injeta R$ 1 bilhão na economia


O governo vai injetar quase R$ 1 bilhão na economia até o início do próximo ano, incentivando o consumo do País justamente no período das festas de fim de ano. Esse valor refere-se à antecipação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do pagamento dos últimos lotes de benefícios para aqueles segurados que têm direito à revisão pelo teto, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de uma decisão do STF, o INSS reconheceu o direito à revisão do teto previdenciário para os benefícios com início de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003. Esse grupo teve o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na época da concessão, assim como os benefícios decorrentes.

De acordo com o Ministério da Previdência, quem tem direito a receber saldos  entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil terá o valor creditado no dia 1º de novembro. O calendário original previa que esse pagamento, dentro do terceiro lote, seria  realizado até 30 de novembro. O valor total do lote é de R$ 105,2 milhões para o pagamento a 5.961 beneficiários. O depósito dos valores será feito separadamente do pagamento mensal para aqueles que têm direito à revisão, por meio de "crédito especial".
Fonte: Estadão

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Países bons para as mulheres trabalharem

Quase 1 bilhão de mulheres estarão preparadas e poderão entrar no mercado de trabalho mundial na próxima década. Alguns países se destacam nas condições para receber essa nova força de trabalho, segundo aponta pesquisa da consultoria Booz & Company.

O estudo avaliou 128 países por meio de critérios específicos: preparação (ensino antes do mercado), políticas de acesso, apoio ao empreendedorismo, inclusão, progresso (inclusão entre cargos seniores, de gerência e como empregadoras) e igualdade no pagamento entre homens e mulheres. 

A Austrália ficou em primeiro lugar no ranking, seguida da Noruega, Suécia, Finlândia, Nova Zelândia, Holanda, Canadá, Alemanha, Bélgica, França, Dinamarca, Lituânia, Reino Unido, Islândia, Espanha, Hungria, Suiça, Irlanda, Letônia, Portugal. O Brasil ficou no 46º lugar.
Exame.com

Regras extremamente rigorosas evitam que acordos coletivos sejam firmados

O avanço nas relações trabalhistas no Brasil esbarra, quase sempre, na morosidade dos processos legislativos e nas amarras da Justiça do Trabalho para uma atuação mais objetiva. Representantes sindicais, empresários, juristas e governo concordam que o ponto de harmonia está em negociações coletivas eficientes. Porém, até um simples acordo entre as partes no contexto da legislação brasileira é tarefa difícil.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

25 de Outubro - Dia internacional contra a exploração da Mulher

As formas de exploração são variadas e desafiam os esforços daqueles que desejam modificar esse quadro social. Faz-se necessário e urgente educar as novas gerações de homens e mulheres para um convívio respeitoso e igualitário, em todas as camadas da sociedade, a fim de que, num futuro não tão distante, não seja necessária uma data para nos lembrar do que ainda é preciso fazer.

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