Milhões de brasileiros têm direito a reajuste correto do FGTS

Diário do Litoral

Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito (que estão defasados em quase sua metade), e que devem buscar este direito na justiça.

(...) Os cálculos são simples, se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.

Enfim, o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. Esta correção é cabível para todos que tem ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT. A correção que se pede é desde 1999 até os dias atuais. Aqueles que já sacaram o valor em algum período depois de 1999 também terão direito, mas a um percentual menor, até o saque somente.

Aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta do FGTS também podem, com legitimidade, pedir a correção, viúvas, viúvos, filhos e filhas de falecidos estão dentro deste rol de pessoas. Há possibilidade também de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação. Consulte seu Sindicato.

Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho

A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.

O texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no auditório Nereu Ramos da Câmara, com a presença de representantes de todas as centrais sindicais. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta também prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

Por aumento real e recuperação do poder de compra dos aposentados!

Em 24 de janeiro comemora-se o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. A exemplo dos demais anos, não há muito a comemorar.

A data tem servido como um momento de protesto contra os baixos reajustes nos benefícios e também contra o descaso que os idosos têm sido tratados pelos governantes.

No Brasil, é preciso adotar uma política que valorize estes trabalhadores com aumento real em todas as faixas e reconquista do poder de compra.   

Dois mil e catorze é ano de eleições. Cobre dos seus candidatos e das suas candidatas atenção especial aos idosos em seus programas de governo. Eles já contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Reforma na Previdência

A Diretoria da Federação dos Comerciários do Estado São Paulo repudia toda e qualquer forma de mudanças na Previdência Social que prejudique os direitos dos trabalhadores.

Reforma na Previdência só deve ser feita mediante amplas discussões com as entidades sindicais. Direitos adquiridos são sagrados.

Por isso, nossa Federação e seus 68 Sindicatos Filiados, estão atentos e mobilizados para combater, juntamente com a nossa Confederação, em Brasília, a CNTC, retrocessos previdenciários aos trabalhadores.

São Paulo: 460 anos

Neste 25 de janeiro São Paulo comemora 460 anos de fundação. A cidade mais acolhedora de todo o Brasil conta com mais de 11 milhões de habitantes. Sua influência econômica gera emprego e renda dentro e fora da capital paulista.

São Paulo se consolidou como uma terra de oportunidades para migrantes e imigrantes que,  assim como eu, hoje se consideram paulistanos de coração.

Portanto, os comerciários de todo o Estado manifestam seus parabéns São Paulo pela relevância conquistada no Brasil e no mundo em 460 anos de contínuo progresso.

Luiz Carlos MOTTA
Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de SP
www.fecomerciarios.org.br

Saiba solicitar os serviços do INSS

Diário do Litoral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários tipos de serviços aos segurados sem a necessidade do comparecimento aos postos do INSS. Nos serviços em que a presença do segurado é indispensável, ele mesmo pode fazer o agendamento via internet ou pela Central de Atendimento, pelo telefone 135, o que faciluita seu atendimento. Antecipamos alguns dos serviços do INSS que podem ser feitos diretos pela internet.

Solicitação de Certidão PIS/PASEP/FGTS 

Pelo site da Previdência Social é possível solicitar uma certidão relativa ao PIS, PASEP ou FGTS.

Qualquer beneficiário da previdência pode pedir a certidão.

Passo a passo- .No primeiro campo, digite o número do seu benefício sem pontos, traços ou barras. .Em seguida, coloque a sua data de nascimento --o ano deve ter quatro dígitos. .Por fim, preencha o nome completo do beneficiário e o CPF, sem pontos ou traços. .Pouco abaixo, é necessário colocar o código de segurança, que está na imagem do lado direito da página. Por fim, clique em “Solicitação”.

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) 

Defasagem da tabela do IR é de 61,42%

Já chega a 61,42% a defasagem da tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) em relação à inflação dos últimos 18 anos. A informação é do Dieese. Pior: este ano, a tabela foi novamente corrigida abaixo da inflação: 4,5% contra 5,9% em 2013.

Além da injustiça tributária, outro efeito perverso da defasagem é que aumenta, todos os anos, o número de brasileiros no grupo dos obrigados a pagar imposto sobre o salário.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a não-correção tira, por ano, R$ 35 bilhões do bolso dos trabalhadores.

Desde 2009, a tabela do IR é composta por cinco faixas de renda tributável, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.

Fonte: Agência Sindical 

Automedicação é preocupante!

Pouca gente imagina, mas os medicamentos são o principal agente causador de intoxicação em seres humanos no Brasil, ocupando, desde 1994, o primeiro lugar nas estatísticas do Sistema Nacional de Informações Toxico-Farmacológicas – Sinitox. Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa, segundo o Ministério da Saúde (Sinitox/Fiocruz).

A população parece não estar atenta aos riscos da automedicação. Para exemplificar, o Conselho Federal de Farmácia produziu um medicamento fictício e o distribuiu a mais de quatro mil pessoas em dezembro , na esquina das Avenidas Paulista e Consolação, um dos pontos mais movimentados da capital paulista. A maioria aceitou passivamente o “produto”, sem nada perguntar. Menos de 1% perguntou se o suposto medicamento tinha alguma contraindicação.

Além disso, segundo uma pesquisa realizada recentemente, 80% dos brasileiros buscam informações médicas pela internet. Isso tem refletido no aumento de pacientes que não conseguem resolver os problemas nos consultórios. Entre os entrevistados, 71% acreditam que sabem avaliar o conteúdo que encontram na rede. Por outro lado, o mesmo estudo mostrou que entre as pessoas que acabam procurando um médico depois, 62% perceberam que as informações virtuais não batiam com as dos especialistas.

O hábito da auto medicação se tornou uma preocupação também para a Organização Mundial de Saúde (OMS). Dados indicam que passa de 10% o percentual de internações em consequência de reação a medicamentos.

Guia Farmácia/G1

Polícia Federal vai investigar remédios falsificados

Foi publicada no Diário Oficial da União dai 18/01, lei aprovada pela presidenta Dilma Rousseff que inclui a falsificação e a adulteração de remédios entre os crimes de repercussão interestadual ou internacional. Além ser investigado pela Polícia Civil, este tipo de prática ilícita será alvo também da PF (Polícia Federal).

A Lei 12.894 inclui a “falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e venda, inclusive pela internet, depósito ou distribuição do produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado” entre os crimes que, por excederem à atuação das polícias estaduais, exige “repressão uniforme”.

A nova medida acrescenta um inciso à Lei 10.446 de 2002, que já previa o trabalho da PF na investigação de outros crimes de repercussão interestadual ou internacional como sequestro, cárcere privado, extorsão, formação de cartel, violações a direitos humanos ou furtos, roubos ou recepção de cargas,“sem prejuízo da responsabilidade de outros órgãos de segurança pública, em especial das Polícias Militares e Civis dos Estados”.

Fonte: Agência Brasil

Plano do governo prevê humanização do sistema prisional feminino

Ag. Brasil

Portaria interministerial, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. O propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, visando à garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras.

Entre os objetivos da Política está o fomento à elaboração das políticas de atenção às mulheres presas, assim como a assistência àquelas que deixam o sistema prisional. A finalidade é auxiliar o acesso delas a políticas públicas de proteção social, trabalho e renda. Faz parte do plano também o monitoramento das presas provisórias, no sentido de priorizar o atendimento jurídico e agilizar a conclusão dos processos.

O documento estabelece ainda a prevenção de todos os tipos de violência e a humanização do sistema prisional feminino no que diz respeito à arquitetura prisional. Fica estabelecido, então, o incentivo à construção e adaptação de unidades prisionais exclusivamente femininas e regionalizadas, no interior dos estados, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A portaria também prevê a execução de atividades e rotinas carcerárias, com atenção às diversidades e especificações das mulheres, no que diz respeito à idade, escolaridade, etnia, maternidade e outros aspectos, além de condições adequadas de cumprimento de pena, garantindo o direito à saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, atendimento psicossocial e demais direitos humanos. Será feito o fomento à elaboração de estudos e pesquisas, organização e divulgação de dados, visando à consolidação de informações penitenciárias sob a perspectiva de gênero.

Regionais da Fecomerciários traçam ações para 2014

A reunião com dirigentes das Regionais Vale do Paraíba e São Paulo, Grande São Paulo e Baixada Santista, na sexta-feira, 17 de janeiro, fechou as discussões sobre os planos de ação da Fecomerciários e de suas oito Regionais para 2014. Os encontros foram coordenados pelo presidente Motta, da Fecomerciários. Giovani Guimarães, vice-presidente do Sinprafarmas, participou do evento.

Perdas nos benefícios do INSS já atingem 81,77%

Diário do Litoral

Desde a implantação do Real, em julho de 1994 e a partir da política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003, os aposentados e pensionistas do INSS sofrem perdas acentuadas em suas rendas, pois não são contemplados pelo Governo Federal com reajustes acima da inflação. 

A Confederação Brasileira dos Aposentados diz que em termos percentuais, as perdas salariais já alcançam 81,77% no período de setembro de 1994 a janeiro deste ano, quando o reajuste foi o repasse do INPC, de 5,56%. 

Segundo a entidade, essa discriminação do reajuste atinge mais de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas e traz consequências sé-rias para o bem-estar dessa população. 

 Por um lado gera maior endividamento, através dos empréstimos consignados, por outro lado, os aposentados e pensionistas que se encontram na faixa salarial entre 1 e 2 salários mínimos caem, ano após ano, para o valor do piso previdenciário (salário mínimo). Esse número alcançou 372 mil pessoas após o anúncio do novo reajuste de 2014.

Centrais querem reunião com Dilma sobre pauta trabalhista e marcam ato para abril

Rede Brasil Atual
As centrais sindicais farão manifestação em 9 de abril, em Brasília, para reafirmar a defesa de itens da chamada pauta trabalhista, apresentada ainda em 2010, durante a campanha presidencial daquele ano, e ainda em discussão com o governo e o Congresso. 

Entre esses temas, estão o fim do fator previdenciário, o combate à terceirização e a redução da jornada de trabalho. Além de marcar esse ato os sindicalistas vão solicitar uma reunião, em caráter de urgência, com a presidenta Dilma Rousseff, para tratar de reivindicações entregues no ano passado.

Os sindicalistas também querem discutir com o governo a manutenção da política de correção do salário mínimo, negociada desde a gestão Lula e que resultou na Lei 12.382, de 2011, que estabeleceu regras para os reajustes anuais. Atualmente, o cálculo para reajuste do mínimo, corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores, com percentual de aumento real (acima da inflação) calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Essa regra vale apenas até este ano. 

 Para os sindicalistas, o ano eleitoral não deve ser prejudicial para aprofundar as discussões em torno da agenda unitária das centrais. Segundo eles, a agenda trabalhista será apresentada a todos os candidatos.

Diminui poder de compra dos aposentados

Diário do Litoral 17/01/2014

EM 10 ANOS

TETO DO INSS CAI DE DEZ PARA SEIS MÍNIMOS

SPM divulga indicadores sobre situação socioeconômica da mulher

Publicação reúne dados sobre autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento à violência, mulheres em espaços de poder e decisão, comunicação, esporte e cultura com recorte de gênero.

Saiba mais SPM

Clique aqui para acessar a publicação

O papel distributivo dos acordos coletivos

Janeiro não é mês agradável quando o assunto é orçamento doméstico. Ainda mais quando se vem de um ano difícil, com crescimento menor e inflação preocupante. Mas um fator tem ajudado a, pelo menos, manter o jogo equilibrado: mesmo que o salário do brasileiro esteja longe de ser exuberante, os reajustes obtidos nos últimos anos e o aumento da renda foram determinantes para sustentar a economia. Campanhas salariais com índices acima da inflação correspondem a bilhões a mais em circulação.

Acordos de categorias profissionais numerosas, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, comerciários e trabalhadores nos Correios, que negociaram no segundo semestre de 2013, representaram um acréscimo de R$ 11 bilhões na economia. Segundo o Dieese, 2012 foi o melhor ano para negociações salariais desde o início da pesquisa sobre o tema, em 1996. A tendência é de que 2013 mostre resultados parecidos, embora com aumentos reais (acima da inflação) menores.

A renda do trabalho vem aumentando nos últimos anos. Pelos dados da pesquisa mensal da Fundação Seade e do Dieese em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal, por exemplo, a massa de rendimentos está próxima dos R$ 33 bilhões. Apenas três anos atrás, somava R$ 27 bilhões. Um acréscimo de R$ 6 bilhões, considerando o maior número de pessoas no mercado e o crescimento do salário

Leia a íntegra no Ag. Diap

Negociação Coletiva

Todos os anos, os sindicalistas brasileiros enfrentam uma série de negociações, com os empresários, um dos mais sofisticados métodos de luta de que dispõem os trabalhadores. A verdade é que ninguém está plenamente preparado para garantir o sucesso de uma negociação, pois a cada momento as condições econômicas, políticas e sociais mudam e o capital não para de elaborar novas estratégias e táticas para o embate, criando sempre novas dificuldades para os trabalhadores.

Ora, a negociação é o momento onde os interesses dos trabalhadores são confrontados com os dos patrões e dependendo da capacidade de negociação da partes envolvidas no processo e de quão forte é o apoio que elas têm em suas bases, as divergências podem aumentar ou diminuir, encontrar solução ou oposição.

Sorte!

Fonte: TRT10

Contribuintes entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Fonte: Diário do Litoral

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Robson Amador.

Por causa da mudança, todas as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

Motta propõe a Alckmin parcerias em programas estaduais

Os presidentes Luiz Carlos Motta, da Fecomerciários, Amauri Mortágua, do Sincomerciários de Tupã, e o secretário adjunto estadual do Emprego e Trabalho, Aparecido Bruzarosco, foram recebidos pelo governador Geraldo Alckmin em audiência, dia 10/1, no Palácio dos Bandeirantes. O secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, também participou do encontro.

Motta falou sobre o aniversário da Federação e organizou, juntamente com o governador, as comemorações dos 75 anos da entidade, a realizar-se em 2014. O presidente da Fecomerciários também ofereceu parceria, incluindo a estrutura dos 68 Sindicatos Filiados, no programa Via Rápida Emprego. Trata-se de um projeto do governo do Estado de São Paulo que oferece cursos básicos de qualificação profissional para capacitar, gratuitamente, quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho ou que deseja ter seu próprio negócio. São 150 modalidades de cursos gratuitos em diversas áreas, como: comércio, construção civil, serviços, indústria e transporte.

“Mulheres de Peito” foi outro programa do governo que Motta elogiou e ofereceu parceria. Na primeira etapa, início de 2014, quatro carretas-móveis e um caminhão adaptado estão percorrendo o Estado para a realização de exames preventivos de mamografia, gratuitamente. Cerca de 60 mil mamografias a mais por ano serão realizadas apenas por meio das unidades móveis.

“Os dois programas são muito úteis, pois trazem benefícios à saúde e à qualidade de vida dos nossos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Motta. 

De volta às aulas

Agência Brasil - Leia a íntegra

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Aposentados que ganham acima do mínimo terão aumento de 5,56%

Diário do Litoral

Com a divulgação oficial pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,56% (abaixo dos 5,7% previsto), mais de nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão aumento de 5,56%. Já, os aposentados que ganham sobre o salário mínimo, o reajuste também já provado será de 6,78%.

O reajuste foi confirmado no início da noite de ontem pelo Ministério da Previdência Social, que publica, na segunda-feira, portaria com os índices de reajustes.Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24. Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social irá regulamentar esse reajuste na próxima semana.

Os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (R$ 724 a partir de janeiro) atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar

Agência Brasil

A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.

Fique alerta para os riscos de acidentes nas férias escolares

Agência Brasil

O período das férias escolares requer cuidados especiais com as crianças em casa. Os pais têm que lidar com possíveis ocorrências de acidentes domésticos como quedas, intoxicação, queimaduras e afogamento, casos frequentemente atendidos pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros.

A Corporação recomenda aos pais o uso de cerca nas escadas e na cozinha; virar os cabos das panelas que estão no fogão para dentro e, se possível, evitar o acesso da criança à cozinha quando as refeições estiverem sendo preparadas. Além disso, é  importante colocar em armários altos os objetos cortantes e os produtos de limpeza, “de preferência trancados”.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), as piscinas são responsáveis por 53% de todos os casos de mortes por afogamento de crianças entre 1 e 9 anos de idade. A criança tem que estar na piscina sempre acompanhada por um responsável. Cercas devem ser colocadas ao redor das piscinas e brinquedos não devem ser deixados perto delas. É importante também o uso de capas sobre as piscinas para evitar o afogamento no caso de as crianças caírem n'água.

O banheiro é outro local que requer atenção, uma vez que podem ocorrer quedas durante o banho. Outro ponto importante para evitar surpresas indesejáveis é a atenção com janelas e sacadas. Os pais devem tomar cuidado, evitando cadeiras e sofás próximos desses locais, principalmente nas sacadas que não tenham rede de proteção, o que pode ser fatal.

Renda familiar sobe e jovem adia a procura por trabalho

Um menor número de brasileiros decidiu ingressar no mercado de trabalho em 2013. De janeiro a novembro, a cada cem novas pessoas em idade ativa nas seis maiores regiões metropolitanas do país, apenas 40 decidiram procurar emprego - metade do registrado em 2012. Essa nova realidade do mercado de trabalho é a principal explicação para a manutenção da taxa de desemprego nas mínimas históricas, apesar do baixo crescimento da economia.

Os jovens são apontados por boa parte dos economistas como os principais responsáveis pelo aumento abaixo do esperado da População Economicamente Ativa (PEA). Com a expansão real da renda familiar nos últimos anos, esses jovens podem adiar a busca pelo primeiro emprego ou têm voltado a estudar, já que contam com o apoio financeiro da família.

Saiba mais Ag Diap

Como um sonho ruim

Agência Pública

Fotos estampam sorrisos, olhares e caretas. Meninas posam para o próprio celular usando maquiagem, unhas feitas, roupas de festa ou mesmo o uniforme da escola – sozinhas ou acompanhadas dos amigos. Tudo é publicado nos perfis de redes sociais para ser “curtido” – a forma mais rápida e fugaz de aprovação online. Cada “like” em um “selfie” (autorretratos feitos com o celular), gato, comida ou sapato novo é esperado com ansiedade principalmente por crianças e adolescentes que passam cada vez mais tempo postando e checando a própria popularidade nas redes sociais. 

Uma pesquisa à qual a Pública teve acesso na íntegra em primeira mão, realizada pela ONG Safernet em parceria com a operadora de telecomunicações GVT – que entrevistou quase 3 mil jovens brasileiros de 9 a 23 anos – revela que 62% deles está online todos os dias e 80% tem as redes sociais como seu principal objetivo de navegação. Como acontece no mundo todo, o que prevalece é a autoimagem – não é à toa que “selfie” foi escolhida como a palavra do ano de 2013 do idioma inglês pelo dicionário Oxford. De 2012 para 2013, seu uso aumentou 17.000% e a hashtag #selfie acompanha mais de 58 milhões de fotos na rede social Instagram.

A rotina online de duas garotas que estamparam páginas de portais, jornais e revistas no último mês não era diferente. Giana Fabi, de Veranópolis, interior do Rio Grande do Sul, e Julia Rebeca, de Parnaíba, litoral do Piauí, viviam a maior parte do tempo conectadas. Separadas por mais de 3,8 mil quilômetros, as meninas de 16 e 17 anos, respectivamente, acompanhavam ansiosamente a reação online às autoimagens cuidadosamente construídas que postavam.

Leia a íntegra

R$ 724,00

Desde 1°/jan o novo salário mínimo nacional é de R$ 724. O valor é 6,78% superior ao atual (R$ 678). O aumento de R$ 46 garante uma média melhor que o recorde anterior, de 2012, quando o mínimo conseguia comprar 2,13 cestas básicas, é mais que o dobro da média registrada em 1995, de 1,02, e representa um avanço de 61% no poder de compra desde 2003.

Apesar da constante elevação nos últimos anos, só em 2014 os trabalhadores vão recuperar o poder de compra que tinham em 1983. Entre 1984 e 2002, segundo o Dieese, houve uma oscilação que resultou em perda na força de consumo.

Calendário oficial de feriados em 2014

Agência Brasil

Brasília - Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.

São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:

1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)

18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)

21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)

1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)

Banheiro Unisex

Fonte: TRTSP2

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Ag. Brasil

Os cartórios paulistas começam a emitir a partir de hoje (18) certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. O estado é o primeiro a adotar o sistema que vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br.

Quer saber mais?

Participação de mulheres no mercado de trabalho chega pela primeira vez a 50% na América Latina

Agência Brasil - Carolina Sarres

Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho. Ainda assim, as mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade. Os dados são do Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (17).

“Uma análise sobre a evolução da taxa de participação por sexo no mercado de trabalho demonstra que se mantém a tendência positiva sobre a redução da brecha de gênero”, aponta trecho do documento.

De acordo com o relatório, a taxa média de participação das mulheres no mercado está relacionada ao comportamento da demanda por mão de obra. Essa taxa é um indicador que expressa a proporção de pessoas de cada gênero incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas. No caso dos homens, a participação total na região chegou a 71,1% em 2013.

Pesquisa mostra que crianças fumantes passivas chegam a 51%

Fonte: Ag.Brasil - Flávia Albuquerque

Um estudo sobre o tabagismo passivo revelou que 51% das crianças até 5 anos são consideradas fumantes passivas por causa do vício dos pais. A pesquisa foi coordenada pelo diretor do Ambulatório de Drogas do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Lotufo. Segundo a pesquisa, essas crianças desenvolvem mais otites, bronquites, rinites, asma e duas vezes mais morte súbita quando comparadas com as de pais não fumantes.

Segundo ele, a pesquisa foi feita com a urina do fumante e de alguém da família que não fuma quando foi constatada a presença de nicotina também no sangue dos fumantes passivos.

“O fumante passivo também corre o risco de dependência e de inflamação das mucosas. Todos os que têm tendência a desenvolver doenças como as otites, rinites, bronquites, asma, vão sofrer e ter mais problemas. Nesses casos a mucosa já é inflamada e com a fumaça isso piora muito”.

Governo pretende mudar as regras para pagamento do abono salarial

Fonte: Valor/Força

A equipe econômica prepara a edição de uma medida provisória para mudar as regras de pagamento do abono salarial no ano que vem. Segundo autoridades, a proposta ainda não foi submetida à presidente Dilma Rousseff, que dará a palavra final sobre o novo modelo. O governo também quer usar a última reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para sinalizar o que seria o início da política de controle de gastos prometida para o ano que vem.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ao  Valor que a Fazenda aprovará na reunião do Codefat a mesma fórmula de correção do seguro-desemprego aplicada em 2013. Ou seja, em vez de acompanhar a correção do salário mínimo, a equipe econômica quer que os benefícios com valores superiores ao salário mínimo sejam reajustados pela variação do INPC. "A decisão deve ser do próprio Codefat", disse o ministro em referência à polêmica criada pela falta de consenso no conselho em torno do reajuste de 2013.

Todo trabalhador deve saber sobre férias anuais...

Fonte: TRT10

Lideranças cobram regulamentação de direitos constitucionais dos trabalhadores

Ag. Diap

Lideranças e representantes de movimentos sindicais querem a regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais que ainda não podem ser aplicados em sua totalidade, principalmente os que afetam diretamente interesse dos trabalhadores, como a proteção contra a demissão imotivada, o direito de greve e a concessão de aposentadoria especial dos servidores públicos.

Eles fizeram a cobrança durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos Legislação e Participação Popular (CDH), na manhã desta segunda-feira (16), sobre os 25 anos da Constituição e a situação dos direitos trabalhistas nela previstos.

Todos foram unânimes em apontar os avanços da Carta de 1988; por outro lado, demonstraram desconfiança e receio em relação a projetos de lei e a emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional.

Posse Sinprafarmas SP

Giovani (vice-presidente do Sinpra), Marcelo, Ivone e Rogério (diretores) e Miro participaram dia 13/12 da solenidade de posse da nova diretoria do Sinprafarma São Paulo, encabeçada pelo presidente João Pereira de Brito, eleito em julho com 97% dos votos válidos. Parabéns à nova diretoria. 

O presidente jaime Porto, impossibilitado de comparecer por problemas de saúde, enviou à nova diretoria votos de pleno sucesso no cumprimento de metas e objetivos, além de desejar muita criatividade para administrar novos projetos que certamente já estão delineados.

Idéias!

Fonte: TRT10

Esclareça as principais dúvidas sobre aposentadoria para deficientes

Diário do Litoral/Francisco Aloise 

A nova lei sobre aposentadoria especial dos deficientes, que entrou em vigor no último dia 4, traz muitas dúvidas a esses segurados. Diante disso, o DL pediu esclarecimentos junto à Previdência Social para sanar dúvidas sobre o benefício.

O que traz a Lei Complementar 142/2013?

A Lei garante ao segurado da Previdência Social com deficiência, o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS.

Quem são os beneficiários da Lei Complementar 142/2013? 

O segurado da Previdência Social com deficiência intelectual, mental, física, auditiva ou visual, avaliado pelo INSS.

O que o segurado precisa ter para pedir a aposentadoria à pessoa com deficiência? 

Brasil perderá R$ 415 bi em 2013, aponta o Sonegômetro

O placar online da sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o "Sonegômetro" apresenta em tempo real o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias, por meio do endereço eletrônico www.sonegometro.com.

O "Sonegômetro" tem como intuito mobilizar e esclarecer a sociedade sobre os impactos da sonegação fiscal no Brasil. Para chegar ao contador, o Sindicato realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal "Quanto custa o Brasil pra você?", criada pela entidade em 2009. "Mais do que o tamanho do prejuízo, nossa intenção é chamar a atenção da população para a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção", aponta o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo.

Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial

Fonte: DCI/Força

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS.

"O eSocial está embasado em três grandes objetivos do governo federal: garantir direitos trabalhistas e previdenciários, simplificação do cumprimento das obrigações e aprimorar a qualidade da informação da seguridade social. Sabemos [governo] que trabalhadores chegam ao balcão [do INSS] para pedir a aposentaria com muita papelada na mão. Sabemos que ele nem sempre é atendido prontamente, e que tem que provar mil coisas. Com o eSocial será possível realizar as atividades administrativas com mais eficiência", argumentou.

Todo trabalhador deve saber sobre aviso prévio...

Fonte: TRT10

CNTC realiza encontro nacional para discutir o combate à violência contra a mulher

Fonte: CNTC

Mulheres que atuam no movimento sindical do Sistema CNTC em vários estados brasileiros estiveram reunidas ontem (10/12) na sede da Confederação dos Trabalhadores no Comércio em Brasília para discutir o cenário da violência contra a mulher. O evento faz parte das atividades alusivas ao movimento “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizado no Brasil e no mundo de novembro a dezembro todos os anos.

A programação contou com o pronunciamento das parlamentares deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e senadora Ana Rita (PT/ES), e da Coordenadora do Centro de Referência no Atendimento à Mulher da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, doutora Carla Valente.

À frente da Coordenadoria da Mulher da CNTC, a sindicalista Elizabete Madrona levantou pontos do Pacto Nacional firmado em 2007 que encontram entraves em sua execução, como a garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, o fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência e o acesso à justiça.

Violência no parto vende cesárea, diz pesquisadora

Ag Pública - Andrea Dip

Como é nascer no Brasil?

Primeiro nasce-se cada vez menos. A gente teve uma queda muito acentuada de nascimentos no Brasil. E quanto mais escolarizada e maior a renda, menor a fecundidade. No caso brasileiro, o parto é muito medicalizado e muito marcado pela hierarquia social da mulher. Para algumas questões de saúde, como para quem tem HIV, precisa de um antiretroviral ou de uma cirurgia, você tem o mesmo procedimento público e privado, existe um padrão do que é considerado como aceitável. Para o parto, não. A gente tem uma assistência ao parto que para as mulher de menor renda e escolaridade e para aquelas que o IBGE chama de pardas e negras, muito diferente do das mulheres escolarizadas, que estão no setor privado, pagantes.

Leia a íntegra

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Cartão Nacional de Saúde

O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.

Saiba mais

Fecomerciários entrega novo Centro de Lazer em Avaré

Os comerciários e práticos de farmácia do Estado de São Paulo agora contam com duas opções de descanso: o já tradicional Centro de Lazer em Praia Grande (litoral) e o Centro de Lazer na Estância Turística de Avaré. A nova unidade recreativa, no interior, foi inaugurada no último sábado, 7 de dezembro, com a presença de mais de 500 pessoas, a maioria oriunda dos 68 Sindicatos Filiados à Federação. Prefeitos, vereadores e secretários municipais, entre demais políticos e sindicalistas, também prestigiaram o evento.

O Centro de Lazer em Avaré tem dez alqueires com muito verde e conta com estrutura completa de lazer, que garante descanso e tranquilidade para a família comerciária. São 24 apartamentos, doze bangalôs, cinco suítes, refeitório, salão de jogos, duas quadras poliesportivas, piscina, represa, lavanderia, cozinha industrial, além de amplo estacionamento e um grande braço de represa para diversão dos trabalhadores.

Fonte: Fecomeriários

Subir na vida é 'mais fácil' hoje para 63%

Fonte: Estadão - Luiz Guilherme Gerbelli

Há um sentimento de prosperidade entre os brasileiros. Hoje, 63% da população acha mais fácil avançar socialmente do que há dez anos, mostra uma pesquisa inédita feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o padrão de vida do brasileiro. O levantamento também revela que esse sentimento positivo é maior no Nordeste, onde 73% da população acha mais fácil melhorar de vida.

Os sinais de prosperidade estão diretamente ligados aos ganhos econômicos que ocorreram nas últimas décadas. Em 1994, o Plano Real trouxe a estabilidade, o fim da inflação e a renda do trabalhador deixou de ser corroída. Nos últimos anos, houve uma grande expansão do emprego formal e a inserção de milhões de brasileiros no mercado de consumo.

Leia a íntegra

Nova ferramenta da CEF permite consultar extratos do FGTS nos últimos 25 anos

Fonte: Ag. Brasil - Kelly Oliveira 

A Caixa Econômica Federal lançou ferramenta para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na Caixa. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. 

 O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato completo”, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular. 

 De acordo com a Caixa, ao optar pelo serviço de mensagens no celular, o trabalhador recebe, gratuitamente, informações da conta vinculada ao FGTS, como o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias, a liberação de saque e outras movimentações. São enviadas duas mensagens por mês: uma referente ao recolhimento regular e outra referente ao crédito de juros e atualização monetária. A adesão a esse serviço inibe a geração de extrato bimestral do FGTS, contribuindo para a preservação do meio ambiente e redução do consumo de papel, diz a Caixa.

Todo trabalhador deve saber sobre estinção da empresa...

Fonte: TRT10

Emprego e renda garantem aquecimento no comércio varejista

Fonte: Agência Brasil

Os brasileiros estão comprando mais do que no ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. O movimento foi 1,1% maior, em novembro, sobre outubro último, e 6,7% superior ao de igual mês do ano passado. De janeiro a novembro, houve alta de 5,2% em comparação ao mesmo período de 2012.

Para os economistas da Serasa Experian, “a boa configuração do mercado de trabalho [desemprego baixo e estável com ganhos reais de rendimento], a atual trajetória de redução dos níveis de inadimplência do consumidor, os estímulos provindos do Programa Minha Casa Melhor e a entrada da primeira parcela do décimo-terceiro salário impulsionaram a atividade varejista em novembro”.

Nelson Mandela

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."

Nelson Mandela 18/jun/1918 - 5/dez/2013

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade...

Fonte: TRT10