Feliz Dia das Mães!

Auxílio Social

✅ Sem Limite de Idade;

✅ R$ 2.000,00 de cobertura;

✅ Morte Natural e/ou Acidental. Ainda não é SÓCIO? Entre em contato pelo fone: (13) 3285-1325 

Está em dúvida se já é ou não SÓCIO, mande um Whatsapp para 99711-2276 ou ligue 3285-1320.

Como ficou a situação de férias, continuarão de 30 dias ou poderão ser parceladas?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

As férias são um direito do trabalhador que devem ser gozadas nos 12 meses subquentes à data em que o direito foi adquirido, e sua remuneração deve ser acrescida de um terço. Como regra são concedidas pelo empregador por um período de 30 dias corridos ou, em caso excepcional, divididas em dois períodos, nenhum dos quais poderá ser inferior a 10 dias corridos.

Com a nova lei, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

O empregado, como titular do direito às férias, deve sempre procurar a melhor forma e o melhor período para gozá-las, integral ou parceladamente, mas a sua divisão ou não deve ser uma decisão do trabalhador.

Nas atividades em que há férias coletivas, é sempre importante uma cláusula no acordo para preservar o interesse da categoria, em geral, e do trabalhador, em particular.

Cresce número de acordos com reajustes acima da inflação, diz Dieese

Fonte: Dieese

Na data-base fevereiro, negociações com aumento real representaram 80,8% do total no mês e, na data-base janeiro, 77,7%. A proporção de reajustes abaixo do INPC-IBGE vem caindo. Foram 2,3% em março, diante de 10,6%, em janeiro, e 7,7%, em fevereiro.

No geral, a variação real média dos reajustes foi de 0,92% sobre o INPC-IBGE. Pisos – O comportamento dos pisos apresentou poucas mudanças. O maior continua no valor de R$ 2.962,00 (3,1 salários mínimos); e o menor, equivalente a um salário mínimo. O valor médio dos pisos salariais em 2018 é de R$ 1.110,07 (1,16 salário mínimo). O valor mediano, de R$ 1.061,00 (1,11 salário mínimo).

Os dados são preliminares e podem mudar à medida que novas negociações forem finalizadas.

Cadernos de Negociação 

Diante da atual conjuntura econômica e no mundo do trabalho, novos instrumentos para preparar a classe trabalhadora para os embates e negociações devem ser elaborados. Para atender a essa necessidade, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) lançou em novembro de 2017 o Cadernos de Negociação, que reúne sínteses de diversos indicadores elaborados pela instituição e informações sobre o mundo do trabalho e economia.

Através das publicações elaboradas pelos técnicos do Dieese, os dirigentes e lideranças sindicais têm acesso, de modo prático, a informações essenciais para o debate com os representantes patronais, como preços e inflação; mercado de trabalho; desempenho do PIB; desempenho fiscal dos entes públicos; legislação, entre outros.

Segundo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE, a proposta é “reunir mensalmente informações estratégicas para subsidiar as negociações coletivas”.

Farmácias clínicas quase triplicam em um ano

Fonte: Guia da Farmácia c/info Snif Brasil

O número de lojas com salas de serviços farmacêuticos quase triplicou no último ano, saindo de 605 para 1.653, segundo dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Até o fim do ano, a projeção da entidade é chegar a 2.100 espaços do gênero operando programas de assistência farmacêutica avançada.

Em 2017, o número de atendimentos nesses espaços ultrapassou 1,4 milhão. “Como nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra, as farmácias brasileiras estão implantando salas de serviços farmacêuticos de norte a sul do país, que já vêm contribuindo para um aumento exponencial do acesso da população à saúde. Além disso, estimulam uma maior interação entre farmacêuticos, médicos e pacientes, o que ajuda a desafogar o sistema público”, ressalta o presidente executivo da Abrafarma, Sergio Mena Barreto.

Do total por região, o Sudeste concentra 683 unidades (41%), seguido por 433 no Nordeste (26%), 322 no Sul (10%), 110 no Norte (7%) e 105 no Centro-Oeste (6%).

Assistência Funerária

✅ Sem Carências;

✅ Sem Limite de Idade;

✅ Atendimento Nacional.

Ainda não é SÓCIO? Entre em contato pelo fone: (13) 3285-1325

Está em dúvida se já é ou não SÓCIO, mande um Whatsapp para 99711-2276 ou ligue 3285-1320.

Multiparentalidade

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Mãos à obra!

ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

A estudante Júlia, de 6 anos, surpreendeu os familiares ao pedir para não ir mais à escola. A menina alegou que desistiu de frequentar as aulas em razão das condições da escola que, segundo ela, estão 'muito ruins'. O pátio é muito sujo, as carteiras estão sujas e a cortina da sala está caída. A quadra de esporte não tem cobertura e é ruim.

Parece inacreditável que uma menina de 6 anos não queira ir à escola porque lá é tudo muito ruim! Mas, esta é a realidade em muitas escolas brasileiras que têm problemas graves de infra-estrutura, nas redes hidráulicas, elétricas, goteiras e outros mais. Cabe ao município, exercer pressão sobre o governo do Estado para que sejam sanados os problemas físicos que afligem estas escolas. 

Entretanto, só isto não basta; é necessário que a escola tenha coragem e procure o apoio da comunidade, chamando os pais para dentro da escola, pois eles são os principais interessados, os melhores fiscais e os maiores aliados na busca de uma escola melhor. Sem a ajuda da comunidade é praticamente impossível mudar uma escola. E quando a comunidade percebe que a escola está sendo bem gerida, ela participa sem hesitação, acredita no trabalho e passa a defender a proposta da escola.

Ninguém terá mais forças, para “exigir” daqueles que têm obrigações a cumprir e ajudar dentro de todas as suas possibilidades, do que a própria comunidade! Não dá para esperar que o incentivo para esse tipo de coisa venha de cima, é preciso arregaçar as mangas e trabalhar.

Mãos à obra!

Intervalo para amamentação, de acordo com a nova lei trabalhista

Fonte: Força
Com relação aos direitos da maternidade, temos os intervalos dedicados à amamentação. Esse direito continua existindo, mas com algumas alterações. Antes da Reforma, era devido à mulher, durante a jornada de trabalho, 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentação de filhos com idade de até 6(seis) meses. 

Pela Reforma, os horários dos descansos deverão ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador, isto é, fica obrigada a empresa definir com a empregada-mãe em que momento da jornada irá atender o direito de amamentação do filho. 

Permitir que o empregador e a empregada estipulem por si só a forma de concessão de tais intervalos, é o mesmo que permitir que a empresa imponha à empregada usufruir da maneira que melhor atender aos interesses da empresa, e não da criança, desvirtuando o objetivo inicial da norma, que é a proteção à criança e ao vínculo afetivo entre mãe e filho.

Juliana Partinelli, advogada do Sintercamp

Assistência Odontológica

✅ Sem Limite de Utilização;

✅ Titular/Dependente Preço único para qualquer idade

✅ Atendimento em Consultórios em toda Baixada Santista;

✅ Atendimento com hora marcada;

✅ Sem co-participação;

✅ Ampla Cobertura (Atendimento de Urgência e Emergência, Restauração, Tratamento de Canal, Extrações, Limpeza, Periodontia, Odontopediatria, Cirurgia e Radiologia). 

⚠️Ainda não é Sócio? Entre em contato pelo fone: (13) 3285 1325

É crime sim!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Maio Lilás!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade sindical – CONALIS, criou o “Maio Lilás”, campanha que tem o objetivo de incentivar a realização de atividades que promovam o princípio da liberdade sindical. A iniciativa pretende estimular a participação da sociedade, sobretudo dos trabalhadores, em ações de defesa dos seus direitos. O mês foi escolhido porque é quando também se comemora, mundialmente, o Dia do Trabalho. Sindicatos, federações e centrais sindicais são orientadas pela campanha a se unirem em diversas ações durante o período.

Embora seja apenas o segundo ano em que o Maio Lilás aconteça, os ataques aos sindicatos e as ameaças à sua sobrevivência com as mudanças impostas pela lei 13.467/2017 – que modificou artigos da CLT e tenta diminuir a representação dos trabalhadores – tornaram a defesa da liberdade sindical imprescindível.

A cor lilás não foi uma escolha aleatória e é uma referência a um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque, em 8 de março de 1857, onde trabalhadores reivindicavam um salário justo e redução na jornada de trabalho. Por causa do fogo, 129 mulheres trabalhadoras morreram enquanto confeccionavam um tecido da cor lilás.

Esta é mais uma oportunidade para divulgar e esclarecer que o movimento sindical, o trabalhador e as leis que o protegiam passam por um momento de ataque que os expõem a um retrocesso inimaginável e este momento deve ser de união para todas as categorias, que devem mostrar força e representatividade, denunciando essa violência que precisa ser combatida através de estratégias e luta coordenada.

Giovani recebe o título de membro conselheiro da Comissão Municipal de Emprego de São Vicente.

Ambulância

✅ Remoção Simples

✅ Em casos de alta hospitalar, dificuldades de locomoção ou realização de exames e avaliações médicas, quando o paciente está estabilizado e não há necessidade de médico a bordo.

✅ Remoção de Alta Complexidade

✅ Remoção de pacientes em viagens de curta e longa duração, em ambulâncias de Suporte Básico de Vida e Ambulância tipo UTI Móvel com todo suporte necessário.

⚠️ Ainda não é Sócio? Entre em contato pelo fone: (13) 3285 1325.

Movimentação suspeita... denuncie

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fonoaudióloga

✅ Profissionais Experientes;

✅ Atendimento com hora marcada;

✅ Atendimento na sede do Sinprafarmas com todo o conforto.

Ainda não é SÓCIO? Entre em contato pelo fone: (13) 3285-1325

Está em dúvida se já é ou não SÓCIO, mande um Whatsapp para 99711-2276 ou ligue 3285-1320.

Dá multa!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Farmácia Popular tem reajuste de preços

População continua com medicamentos gratuitos

Fonte/Imagem: Guia da Farmácia c/info Infonet

As unidades credenciadas ao Farmácia Popular receberam valores reajustados para ressarcimento de 20 medicamentos dispensados gratuitamente. A medida não impacta o usuário, que permanece retirando o produto gratuitamente. O Ministério da Saúde (MS) acompanhará a situação de abastecimento nas farmácias para garantir o atendimento.

Para aumentar a segurança de atendimento, o MS começou um processo de compra centralizada dos itens, que devem ser distribuídos para as cidades no caso de um estabelecimento desistir do programa. Assim, todos aqueles que precisarem de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma terão garantidos a retirada na rede pública.

A readequação de preços elimina as distorções de valores de produtos pagos pelo Governo Federal que, em alguns casos, chegavam a custar mais de 200% acima do mercado. A medida acontece após uma pesquisa com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em 20 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Em algum casos, acontecerá do valor a ser pago ser maior. Com base nos varejos de referência, nove produtos terão aumento, sete terão redução e quatro devem variar de acordo com os impostos de cada estado.

Dia do Trabalhador!

Psicóloga

✅ Profissionais Experientes;

✅ Atendimento com hora marcada;
✅ Atendimento na sede do Sinprafarmas com todo o conforto. Ainda não é SÓCIO?

Entre em contato pelo fone: (13) 3285-1325

Está em dúvida se já é ou não SÓCIO, mande um Whatsapp para 99711-2276 ou ligue 3285-1320

Aposentado deve conhecer riscos ao pedir uma revisão

Fonte: Agora

A insatisfação com o valor do benefício não deve ser o único ponto a ser avaliado pelo aposentado ou pensionista que pensa em pedir revisão da renda ao INSS. O Agora relacionou cinco cuidados a serem tomados. 

O primeiro deles é entender se houve erro na concessão. "Só vale a pena quando o segurado tem certeza de que foi prejudicado na concessão do benefício", diz Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). 

A avaliação dos riscos envolvidos é o segundo ponto fundamental para evitar que obeneficiário percad dinheiro com processos administrativos ou judiciais. 

Orientação Jurídica

✅ Profissionais Experientes;
✅ Atendimento com hora marcada;

✅ Profissionais nas áreas Cível, Trabalhista, Criminal e Previdenciária.

 Ainda não é SÓCIO? Entre em contato pelo fone: (13) 3285-1325

Está em dúvida se já é ou não SÓCIO, mande um Whatsapp para 99711-2276 ou ligue 3285-1320.

Sinpra entrega canecas em farmácias!

Dia das Mães deve ser o melhor em 5 anos e movimentar R$ 9,4 bi

Fonte: CNTC

O desempenho do Dia das Mães deste ano deve ser o melhor desde 2013 especialmente por causa da inflação baixa. Tida como o Natal do primeiro semestre pela forte importância nas vendas do varejo, a data deve movimentar R$ 9,4 bilhões em produtos e serviços este ano, uma cifra 4,3% maior em relação às vendas de 2017, segundo projeções da Confederação nacional do Comércio (CNC).

Emprego 

Essa recuperação gradual das vendas deve ter impactos positivos no emprego do setor. A CNC calcula que 21,1 mil temporários devem ser admitidos para trabalhar no período que antecede o Dia das Mães deste ano. Em 2017 foram abertos 20,4 mil postos formais na data. A média do salário inicial dos temporários deste ano é de R$ 1.120, uma cifra 3% maior do que a oferecida na mesma data de 2017.

Saiba mais...

Inauguração do CIEC de São Vicente

Representando o Sindicato dos Práticos de Farmácia, o diretor vice presidente e Conselheiro da Comissão Municipal de Emprego e Renda de São Vicente participou da inauguração do Centro Integrado de Empreendedorismo e Cidadania de São Vicente.

Já imaginou um lugar onde você pode conseguir diversos tipos de documentos, se capacitar, receber orientações e ainda ter uma ajudinha para aumentar a renda mensal? Essa é a proposta do Centro Integrado de Empreendedorismo e Cidadania (CIEC), onde também funcionará uma unidade do Centro de Integração da Cidadania (CIC).

A inauguração foi nesta terça (24) e a nova sede é resultado de um convênio entre a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho (Sedect) e também do Governo do Estado, pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. O Estado cedeu o imóvel e a Prefeitura fez a reforma.

O espaço contará com vários serviços. Por parte da Prefeitura, empresários e empreendedores poderão formalizar empresas, receber capacitação e gestão empresarial, além de obter orientação sobre microcréditos. No andar de baixo, funcionará o Banco do Povo Paulista, o programa Via Rápida Empresa, a sala do Microempreendedor Individual (MEI), balcão de atendimento sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Secretaria de Comércio, Indústria e Serviços Portuários (Secinp).

Consultas Médicas

✅ Diversas Especialidades;

✅ Consulta em Consultórios Médicos;

✅ Consulta com Hora Marcada;

✅ Atendimentos nas cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Mongaguá.

Benefícios exclusivos para até 4 consultas ao ano para SÓCIO e 2 consultas para cada dependente. Ainda não é SÓCIO?

Entre em contato pelo fone: (13) 3285-1325 Está em dúvida se já é ou não SÓCIO, mande um Whatsapp para 99711-2276 ou ligue 3285-1320.

Conta de luz: maio começa com bandeira tarifária mais cara

Fonte: Ag Brasil

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela. O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso. Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção. 

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

Tem de cumprir o combinado...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Feriado 1º maio

1º de Maio Dia do trabalhador!

Nasceu... tem CPF

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Mulheres gastam o dobro do tempo dos homens com tarefas domésticas

Fonte: Força Mulher

As mulheres dedicam cerca de 20,9 horas por semana na realização de afazeres domésticos e cuidados de pessoas, o dobro do tempo gasto pelos homens com a mesma tarefa.

A conclusão faz parte de estudo publicado nesta quarta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com base na maior pesquisa sobre os lares brasileiros, a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua). Segundo a análise, os homens dedicam, na média, 10,8 horas semanais com as responsabilidades do lar.

O levantamento mostra ainda que 86% das pessoas em idade de trabalhar realizaram afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas no ano passado. O percentual é 3,3 pontos percentuais a mais do que o resultado de 2016. Sobre a participação por gênero, 92,6% das mulheres e 78,7% dos homens realizaram alguma dessas atividades em 2017.

Campanha alerta sobre os riscos da pressão alta

Fonte: Ag Brasil

Para alertar a população dos riscos da pressão alta, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) inicia hoje (26), Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, a campanha Meça sua Pressão. A iniciativa visa a informar e orientar sobre a importância de fazer a aferição regular da pressão arterial e de como prevenir a doença. São consideradas hipertensas pessoas com pressão arterial maior que 140/90 mmHg, mas, de acordo com a nova diretriz americana, esse parâmetro já baixou para 130/80 mmHg. 

“A hipertensão arterial é uma doença silenciosa, pois não causa sintomas e é progressiva. Atinge homens e mulheres e 32,5% dos brasileiros sofrem com ela”, explica a enfermeira Grazia Guerra, coordenadora da campanha, que contará com programação extensiva na capital paulista. 

Haverá ainda uma ação conjunta com o Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Cardiologia, representante brasileiro para a ação MMM-18 da Sociedade Internacional de Hipertensão. Em termos globais, a campanha visa a medir a pressão arterial de cerca de 25 milhões de pessoas durante o mês de maio, dedicado mundialmente à hipertensão arterial.

Cheque as notícias

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Sem medida provisória, reforma trabalhista volta a perder validade para contratos antigos

Fonte: Congresso em Foco

Encaminhada ao Congresso como uma garantia, por parte do governo Michel Temer, de que a polêmica reforma trabalhista seria modificada após sua aprovação, ainda em 2017, a Medida Provisória 808/2017 perdeu sua validade nesta segunda-feira (23). O governo estuda adotar as mudanças previstas na MP em portarias ministeriais, decretos e projetos de lei.

VEJA O QUE DEIXA DE VALER COM O VENCIMENTO DA MP: 

Contratos antigos 

A medida provisória permitia a aplicação, na íntegra, das novas regras em contratos anteriores ao início da vigência da reforma trabalhista. Com a queda da MP, prevalece o entendimento de que as mudanças trabalhistas não podem retroagir a acordos já estabelecidos antes da reforma. 

12h/36h

Pela reforma trabalhista, é possível intercalar 12 horas de trabalho seguidas e 36 horas de descanso. Isso, porém, precisa ser negociado diretamente entre empregador e empregado por acordo escrito. Com a medida provisória, esse tipo de contrato seria restrito a empresas e trabalhadores do setor de saúde. Nos demais casos, a negociação deveria ser feita por convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Trabalho intermitente

Praticar a inclusão aos invés do assistencialismo

Foi assinado em 16 de abril decreto presidencial que autoriza o trabalhador com deficiência a usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses. (Agência Brasil) 

Quase 24% dos brasileiros (45 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acesso ao mercado de trabalho ainda é uma dificuldade para estas pessoas. 

Embora a Lei 8.213 tenha completado 20 anos, muitos enfrentam dificuldades de inserção social e apesar da importância e da obrigatoriedade legal, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal ainda é pequena. Apenas 403.255 estão empregados, o que corresponde a menos de 1% das 45 milhões de pessoas com deficiência no país. 

Assim sendo, muito poucos terão uma conta de FGTS para ajuda-los em suas necessidades. A realidade é que as estratégias de inclusão no trabalho adotadas em nosso país, apesar de alguns avanços, são ainda insuficientes e precisam ter em conta todos os variados aspectos do complexo mundo do trabalho, das pessoas e das instituições envolvidas. 

A pessoa com deficiência tem o direito a exercer funções no mercado de trabalho, respeitando-se suas limitações e cabendo ao empregador fazer os ajustes necessários. Isso não é favor é dever da sociedade e poderes públicos, que devem praticar a inclusão ao invés do assistencialismo.

Maio Lilás

Mês em que se comemora o Dia do Trabalho é também dedicado à luta pela defesa dos sindicatos e dos direitos dos trabalhadores 

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade sindical – CONALIS, criou o “Maio Lilás”, campanha que tem o objetivo de incentivar a realização de atividades que promovam o princípio da liberdade sindical. A iniciativa pretende estimular a participação da sociedade, sobretudo dos trabalhadores, em ações de defesa dos seus direitos. O mês foi escolhido porque é quando também se comemora, mundialmente, o Dia do Trabalho. Sindicatos, federações e centrais sindicais são orientadas pela campanha a se unirem em diversas ações durante o período.

Participe da Campanha de Vacinação contra a Gripe

Fonte: Anvisa 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou nesta segunda-feira, dia 23 de abril, e irá até o próximo dia 1º de junho. Mais de 54,4 milhões de pessoas devem ser vacinadas em todo o país. 

 Existem três tipos de vírus influenza que circulam no Brasil: A, B e C. A vacina contra gripe ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra todos os três tipos de vírus.

http://portalms.saude.gov.br/

Patologias do frio

Coriza, mal-estar e febre são só alguns dos sintomas presentes nas infecções virais mais comuns nos meses frios do ano. Hábitos simples ajudam a evitar a transmissão das doenças.

Confira: https://t.co/pzcAnH4840 pic.twitter.com/mvcFIS8zHA
— Guia da Farmácia (@Guiada_farmacia) 23 de abril de 2018

O que é medicamento genérico

Fonte/Foto: Guia da Farmácia c/info  Portal Medicamento Genérico

O mercado de medicamento genérico começou, no Brasil, em 1999, quando a Lei 9.787 permitiu a comercialização de fármacos com a patente já expirada, sem o nome comercial, por qualquer laboratório farmacêutico.

Esses medicamentos contêm o mesmo princípio ativo, dose, forma farmacêutica, administração de via e indicação terapêutica do medicamento de referência, porém sem um nome comercial. Além disso, deve ser ao menos 35% mais barato que o medicamento de marca.

O medicamento genérico é diferente do similar. Apesar dos dois possuírem o mesmo fármaco, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, somente os genéricos têm, obrigatoriamente, teste de bioequivalência com os medicamentos de referência. Os similares podem, também, ser denominados por uma marca, enquanto os genéricos devem usar os nomes dos princípios ativos.

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Pente-fino do INSS convoca beneficiários por incapacidade

Fonte: Diário Do Litoral
O governo federal publicou edital no dia 12 de abril convocando para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152.269 convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio. 

O edital de notificação faz parte do chamado pente-fino que o governo realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS que não passaram por nova perícia médica nos últimos dois anos. 

A não concessão ou a concessão parcial do intervalo mínimo para alimentação e repouso implica alguma remuneração?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

Sim. Antes da lei, quando o intervalo para repouso e alimentação não fosse concedido pelo empregador, este ficava obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. 

Com a nova lei, além de dar caráter indenizatório a essa verba, para excluí-la da remuneração do empregado, o texto reduz o valor devido pelo empregador, ao limitar o pagamento a apenas o período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, estimulando essa prática prejudicial à saúde do trabalhador. 

O objetivo da mudança é tornar sem efeito a Súmula do 437 do TST, que prevê o pagamento total, correspondente a todo o período, e desconsiderar esse valor como parte integrante da remuneração do empregado.

O direito ao intervalo para alimentação e repouso, também conhecido como intervalo intrajornada, sofreu alguma alteração com a reforma?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

Sim. É assegurado ao trabalhador, em qualquer atividade contínua, cuja duração exceda seis horas, um intervalo para alimentação ou repouso, que poderá ser reduzido. Antes da “reforma”, o intervalo era de, no mínimo, uma hora, e, no máximo, de duas horas diárias, podendo ser superior por acordo entre as partes. Com a nova lei, acordo ou convenção coletiva poderá reduzir esse intervalo para 30 minutos. E nas jornadas situadas entre 4 e 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos. 

Exceto em situações que não prejudiquem a saúde e que sejam vantajosas para o trabalhador, como nos casos de refeições servidas no local de trabalho ou próximo ao serviço e o empregado puder deduzir esse tempo de sua jornada normal, não se deve aprovar acordo ou convenção coletiva com essa finalidade. Destaque-se que o período de 30 minutos não atende às necessidades físicas de recomposição, trazendo riscos ao trabalhador.

Vacinação contra gripe começa dia 23/abr

Fonte: Saúde Abril

Anote na agenda: no dia 23 de abril de 2018 começa a Campanha Nacional de Vacinação contra o Influenza, estratégia do Ministério da Saúde para diminuir o impacto da gripe em todo o país. O Dia D, considerado a data mais importante de mobilização nacional, está marcado para 12 de maio, um sábado.

Se você faz parte dos grupos de risco para complicações da doença sua participação é primordial. A gripe é uma doença séria, que mata mais de 650 mil pessoas todos os anos, de acordo com um recente levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de causar aqueles sintomas clássicos — febre alta, nariz entupido, cansaço e dor no corpo —, ela está por trás de complicações como pneumonia e infarto.

O que tem dentro da vacina Todos os anos, os subtipos dos vírus da gripe que serão incluídos no imunizante mudam. Isso porque os diferentes causadores dessa infecção circulam pelo mundo e sofrem mutações com frequência.

Quem deve tomar

Aprovada a lei que dá à Polícia Federal atribuição de investigar crimes virtuais contra mulheres

Fonte: Sindipol/DF

A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Em 2016, foram registrados 12 assassinatos contra as mulheres, por dia. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no fim do ano passado. Foram quase 50 mil crimes cometidos contra o público feminino em 2016, 4,3% a mais do que no ano anterior.

As mulheres também são as maiores vítimas de crimes virtuais, como vazamento de fotos e vídeos íntimos. Para combater esse tipo de ato, foi aprovada a Lei nº 13.642, de 2018. Ela atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que difundam conteúdo misógino; de ódio ou de aversão às mulheres.

A iniciativa altera a Lei nº 40.446, de 2002, acrescentando o inciso VII ao caput do artigo 1º. “Nós atuamos para que ela fosse sancionada. É uma grande conquista para todas as mulheres”; ressalta o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens. Para ele, a nova lei vai permitir que as polícias trabalhem integradas nesse processo. “Isso não vai tirar a importância da investigação dos nossos colegas da Civil. Vai apenas ampliar o combate que já vem sendo feito a esse tipo de crime.”

O presidente lembra que a Diretoria Parlamentar da entidade manteve contato constante com a deputada Luizianne Lins (PT-CE). Lins foi a autora do Projeto de Lei nº 4.614, de 2016, que deu origem à recente lei.

Fake news 

Durante as eleições de 2018, a Polícia Federal estará em parceria com o Federal Bureau of Investigation (FBI) para investigar e combater crimes cibernéticos, incluindo as ações que atuarão nas chamadas fake news (notícias falsas). Segundo informações dos órgãos, os trabalhos serão feitos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Desde o carnaval, as duas polícias já vêm trabalhando no combate a essa prática e atuando nas questões relacionadas à deep web.

Liberado FGTS para deficiente comprar órteses e próteses

Fonte: Diário do Litoral
O presidente Michel Temer assinou dia 16/abr, decreto que permite o uso do FGTS por trabalhadores com deficiência para a compra de órteses e próteses.

A aquisição de órtese ou prótese só pode ocorrer com laudo médico que ateste a condição de pessoa com deficiência, com menção correspondente à classificação de referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O decreto diz que a aquisição de órtese ou prótese tem como objetivo "a promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência". O texto prevê ainda que serão observadas as condições estabelecidas pelo agente operador do FGTS, "inclusive o valor limite movimentado por operação e o interstício mínimo entre movimentações realizadas em decorrência da referida aquisição, que não poderá ser inferior a dois anos"

De acordo com o decreto, o agente operador do FGTS editará, no prazo de até 120 dias, atos normativos referentes aos procedimentos administrativos a serem observados para a movimentação das contas vinculadas para a aquisição de órtese ou prótese. Já podiam sacar o FGTS o trabalhador (ou qualquer de seus dependentes) portador do vírus HIV e o trabalhador (ou qualquer de seus dependentes) em estágio terminal, em razão de doença grave.

Parque Aquático dos Comerciários em Avaré

Muito calor é insaluibridade

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos

Cuidados tópicos com ferimentos

Fonte: Portal Guia da Farmácia

Se machucar é comum e pede higienização correta para evitar infecções

Situações do dia a dia, muitas vezes até simples, podem causar alguns ferimentos. Pequenos cortes, batidas e ralados são alguns dos inconvenientes que podem aparecer em ações rotineiras. Exatamente por isso, é importante estar preparado para atender quem chega com reclamações dessa natureza.

Existem diversas maneiras de descrever e nomear os ferimentos e suas complicações. De acordo com o coordenador do centro de trauma do Hospital Samaritano de São Paulo, Dr. Diogo Garcia, a classificação médica mais usual de ferimentos segue a seguinte lógica:

Ferimentos por meios físicos: objetos que causam contusão, cortantes, perfurantes, lacerativos, escoriativos;

Ferimentos por lesões térmicas: queimaduras e geladuras;

Ferimentos por meios químicos: por exemplo, corrosões e queimaduras por ácidos.

Os ferimentos são classificados, também, de acordo com a sua descrição:

O objeto do desejo!

O Brasil tem 22 mil autoridades com prerrogativa de foro, um recorde mundial. A Justiça não dá conta de tantos “doutores”! 

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado em casos de crimes comuns, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse em entrevista esperar que a mudança seja aprovada em 2018 no Congresso. 

Será? Será que nosso Congresso terá a coragem de acabar com o direito de autoridades, como ministros, deputados e senadores, de responder a ações penais somente em instâncias superiores, o que na prática significa impunidade. 

Seria, sem dúvida, um serviço de cidadania, eliminar um instrumento que dissemina a ideia de impunidade no meio político, blindando casos de corrupção que envolvem autoridades e políticos e deixam os cidadãos descrentes da aplicação da justiça. Do jeito que está a mensagem é clara: “ pode roubar, só se você for muito azarado vai preso”! 

Mas, para acabar com esse mecanismo indecente são necessários 3/5 dos deputados (308 dos 513), em dois turnos. Bem complicado quando se trata de eliminar seus próprios privilégios. 

Paralelamente o Supremo também discute a restrição ao foro, mas o julgamento está paralisado e pelo visto não acabaria definitivamente com o privilégio. 

Enquanto isso os brasileiros, através do noticiário diário manifestam suas esperanças para o futuro do país, e, de longe, o objeto do desejo é o fim da corrupção. 

Vamos ver o que as urnas vão nos dizer em outubro.

Disque Denúncia 181

Conselho Nacional de Justiça - CNJ