Negociação Coletiva 2013: Impasse!

Informamos que a negociação com o segmento patronal está "emperrada". Até agora, só houve concordância com um aumento de 6,97%, índice do INPC/IBGE, que mede a inflação anual, na data base, 1º de julho. Assim, as tratativas continuam, através da comissão de negociação da Fecomerciários, uma vez que buscamos um aumento real.

Mudança no modelo da previdência médica: você pode opinar

No último dia 25/7, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recebeu Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para explanar sobre o modelo da avaliação da capacidade laboral e do Nexo Técnico Previdenciário.  

Segundo Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no CNPS, diante das constantes reclamações e constatações de que o modelo atual de concessão do benefício por incapacidade tem crescido e corresponde a 53% dos novos benefícios, e de que sistema encontra-se esgotado e carente de melhorias, o INSS contratou o perito para que estude o cenário atual e apresente novas indicações para a melhoria da qualidade do serviço. 

Projeto de lei p/obrigar a empresa a informar quanto a sua situação financeira na negociação coletiva

Projeto de Lei do Senado (PLS.121, de 2011), pretende alterar artigo 616 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de obrigar a empresa a informar quanto a sua situação econômica e financeira, no prazo de sete dias a contar da formalização do pedido pelo sindicato, para fins de negociação coletiva.

Projeto de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tramita pela Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando apresentação de relatório pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Fonte: CNTC

Ex-presidente da Força será Secretario Regional do Trabalho de SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), oficializou o nome do ex-presidente da Força Sindical Luiz Antônio de Medeiros (PDT) para o comando da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo. 

Medeiros substituirá Carlos Zimmermann Neto, advogado que foi nomeado em fevereiro pelo ex-ministro Brizola Neto (PDT). As superintendências regionais, antigas delegacias do trabalho, são responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação e das normas de proteção ao trabalhador nas empresas.

Saúde realiza mobilização nacional para testagem de hepatites

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho, o Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, realiza em todo o país mobilização para testagem da doença. Até o dia 3 de agosto, serão oferecidos testes para as hepatites B e C e vacina para hepatite B em postos de saúde; Centros de Testagem e Aconselhamento e centros de reabilitação da rede pública em quase todos os estados brasileiros. A estimativa é de realizar cerca de 170 mil testes durante este período.

Leia a íntegra no blog da Saúde

Projeto do Senado que acaba com alta programada deve ser votado

No próximo mês, será incluída na pauta de votação do Senado o projeto de lei que acaba com o sistema de alta programada na concessão do auxílio-doença do INSS. Atualmente, o instituto programa a data de término do pagamento e o segurado, mesmo se continuar doente, fica sem receber o pagamento. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário à alta programada desde a implantação do sistema, em 2005.

Por ano, são concedidos cerca de 1,5 milhão de benefícios com a alta programada. A previsão do retorno é feita pelo médico perito do INSS na primeira consulta.

De acordo com o senador, a proposta tem grande apoio no Senado e após a votação deve seguir para a Câmara dos Deputados. “Os parlamentares já entenderam que o sistema atual é muito prejudicial para o trabalhador”, disse o senador petista.

Alta antecipada

A aplicação da alta programada também gera reflexos na Justiça.  Cerca de 70% dos 5,8 milhões de ações contra o INSS são de auxílio-doença e a principal reclamação é a alta antes da recuperação do segurado.

Fonte: Diário de S. Paulo

27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Hoje celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes.

De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

A segurança é sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.

Uma boa mensagem para qualquer hora!

(...) A estrada é longa, mas olhem para a frente. Não deixem que os roubem a esperança. Mas digo também, não roubemos a esperança. 

SEJAMOS PORTADORES DA ESPERANÇA!

(Papa Francisco)

7º Congresso da Força: Encerrado com reeleição de Paulinho

O 7º Congresso Nacional da Força terminou dia 26 de julho, em Praia Grande, onde reuniu cerca de quatro mil delegados. Entre as deliberações destaca-se: 1) Destinação de 10% à juventude nas diretorias da Força nacional e estaduais; 2) Reserva de 30% à mulheres na em cargos diretivos da Central. 3) Combate ao Projeto de Lei 4.330 que amplia as terceirizações; 4) Utilização de 10% do PIB à Educação e mais 10% à saúde.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, foi reeleito presidente da entidade. “Agradeço a todos, especialmente os delegados que se deslocaram de diferentes regiões do país para definirmos, todos juntos, as ações que a Central desenvolverá nos próximos quatro anos. Foi uma excelente troca de experiência entre os companheiros. Pudemos conhecer as conquistas e os desafios de cada sindicato, federação e confederação” disse Paulinho. 

Foram reeleitos vários sindicalistas, entre os quais, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna; o tesoureiro, Luiz Carlos Motta; o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva, e Nilton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais.

7º Congresso Força define hoje esquema de greve

DIÁRIO DO LITORAL 26JUL2013

Lei que ratifica direitos de mulheres violentadas espera sanção de Dilma

Foto: Marcelo Camargo/ABr

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 1º de agosto para definir se sancionará ou vetará, total ou parcialmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, de 2013, que define o atendimento médico que deve ser dispensado às vítimas de violência sexual no país. 

O texto não traz nenhuma novidade: servirá apenas para institucionalizar procedimentos já previstos por acordos internacionais, consagrados em portarias do Ministério da Saúde e adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A canetada presidencial poderá, portanto, garantir a continuidade dessas práticas, transformando-as em lei, ou, ao contrário, em caso de veto, abrir brechas para sua contestação judicial e possível interrupção – o que, segundo organizações sociais, médicas e feministas, seria um retrocesso aos direitos das mulheres.

Fonte: RBA - leia a íntegra

Pisos salariais têm ganho superior à inflação

A quase totalidade dos acordos trabalhistas assinados no ano passado produziu ganhos reais para os pisos salariais, informa balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta-feira (25).

Segundo a pesquisa, que leva em conta as negociações registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do Departamento, 98% dos 696 reajustes ficaram acima da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento informa que as faixas de aumento entre 8,01% e 9% e de 2,01% a 3% foram as de maior destaque, representando 14,4% e 13,5% das negociações, respectivamente. Mesmo os acordos que produziram reajustes abaixo da inflação ficaram próximo ao INPC, com percentual entre 0,01% e 1% inferior ao índice, assinala o documento.

Em relação aos valores definidos para os pisos, 7% correspondiam ao salário mínimo vigente no período, de R$ 622. Na comparação com 2011, houve leve acréscimo desse percentual: cerca de 6% das unidades de negociação definiam o salário mínimo como piso. A maior parte (50%) dos pisos no ano passado correspondeu a até R$ 729,90 e 25% tinham valor de até R$ 664,50. O valor médio dos pisos analisados ficou em R$ 808,89.

Em 2012, o salário mínimo necessário calculado pelo Dieese variou de R$ 2.295,58, em março, para R$ 2.617,33, em outubro. O valor médio anual ficou em R$ 2.463,80. Na comparação com o valor do salário mínimo, o valor definido pelo departamento variou de 3,69 a 4,21 vezes o seu valor. A média anual ficou em 3,96 salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Jaime e Marcelo na 5ª Conferência Internacional da Força Sindical

7º Congresso Força: debates e discussões para gerenciar ações

Abertura

“Se a presidente Dilma não sentar para negociar e atender a pauta de reivindicações dos trabalhadores, o Brasil pode parar em greve no próximo dia 30 de agosto”. A afirmação foi feita pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, na abertura do 7º Congresso Nacional da central. 

O evento começou dia 24 e vai até sexta-feira (26), com o tema “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. Milhares de trabalhadores de diversas categorias profissionais de todo o Brasil estão reunidos em Praia Grande (SP) para discutir e definir as bandeiras de luta da Força para os próximos anos.

Paulinho falou também que as manifestações do “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”, realizada no último 11 de julho, foi um aviso. “Foi um dia importante, em que as centrais mobilizaram milhares de trabalhadores em todo o país. Logo depois, a presidente nos recebeu, mas até agora não atendeu nenhum item da nossa pauta. Demos um aviso da nossa insatisfação no último dia 11. Estamos abertos ao diálogo, mas se novamente não houver resposta, retomaremos as mobilizações”, afirmou o líder sindical.

DIÁRIO DO LITORAL 25JUL2013

Marcadas para morrer!

Graciete e a bala...

A Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo PÚBLICA, disponibiliza em seu portal uma série impressionante de matérias que falam sobre mulheres marcadas para morrer, por lutarem pelos seus direitos e pela preservação da floresta. 

Vale conhecer estas guerreiras que nos mostram um face da sociedade rural que desconhecemos. Sinta Graciete que carrega na carne a bala dos assassinos de seu pai, ou Nicinha e o sindicato rural dirigido por mulheres, além de Cleude, Maria do Carmo, Maria Joel, Laísa, Regina...

Clique e leia.

Confirmado reajuste de 9% para o seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho confirmou terça-feira, 23/7, que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício com valor acima de um salário mínimo (R$ 678,00). 

Com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é de 6,2%. Quando a medida for aprovada pelo Codefat, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo, também usada para o reajuste do salário mínimo.

7º Congresso Força: Ministro diz que há espaço para avançar na Pauta Trabalhista

Começou na tarde desta quarta-feira (24/7), com a exibição de um vídeo do Dia Nacional de Luta e palavras do presidente Paulinho da Força, o 7º Congresso Nacional da Força Sindical, no Ginásio Falcão, em Praia Grande/SP. Serão três dias de debates, com a presença de cerca de 4 mil dirigentes de todo o País. O tema é "Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania".

O vídeo, de 12 minutos, mostrou as manifestações do dia 11 de julho em todo o país, valorizando os atos feitos por todas as categorias de trabalhadores em  defesa da Pauta Trabalhista e de outras reivindicações. Em seguida, Paulinho da Força deu boas vindas aos participantes do 7º Congresso, passando a palavra ao ministro do Trabalho, Manoel Dias.

O ministro, que representou a presidenta Dilma Rousseff, fez valer o resgate da Pauta Trabalhista e do valor da democracia para o crescimento do país, dizendo que é totalmente cabível e aceitável as manifestações de rua, desde que pacíficas. E completou: “Existe espaço, sim, para dialogar e avançar nas reivindicações dos trabalhadores”.

Começa hoje 7º Congresso Nacional da Força Sindical

O Congresso acontece nos dias 24, 25 e 26 de julho. Nestes três dias de trabalhos, cerca de 4 mil dirigentes sindicais de todo o País vão discutir ações, posicionamentos, estratégias e formas de lutas para garantir e ampliar direitos, gerar empregos e promover a cidadania. O tema escolhido é: “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. O Congresso também elegerá a nova diretoria da Central para os próximos quatro anos.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, ressalta a importância do Congresso para a troca de informações, a aprovação das resoluções e para o fortalecimento da Central. “As resoluções, que deverão ser aprovadas, irão nortear nossa luta nos próximos anos. Somos uma Central de luta, que aponta caminhos para o desenvolvimento e não se nega a negociar, como ocorre nas grandes democracias”, afirma.

Caixa inicia pagamento do PIS aos trabalhadores

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores com direito a saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS.

O benefício está disponível para trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de 2014.