Saúde realiza mobilização nacional para testagem de hepatites

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho, o Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, realiza em todo o país mobilização para testagem da doença. Até o dia 3 de agosto, serão oferecidos testes para as hepatites B e C e vacina para hepatite B em postos de saúde; Centros de Testagem e Aconselhamento e centros de reabilitação da rede pública em quase todos os estados brasileiros. A estimativa é de realizar cerca de 170 mil testes durante este período.

Leia a íntegra no blog da Saúde

Projeto do Senado que acaba com alta programada deve ser votado

No próximo mês, será incluída na pauta de votação do Senado o projeto de lei que acaba com o sistema de alta programada na concessão do auxílio-doença do INSS. Atualmente, o instituto programa a data de término do pagamento e o segurado, mesmo se continuar doente, fica sem receber o pagamento. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário à alta programada desde a implantação do sistema, em 2005.

Por ano, são concedidos cerca de 1,5 milhão de benefícios com a alta programada. A previsão do retorno é feita pelo médico perito do INSS na primeira consulta.

De acordo com o senador, a proposta tem grande apoio no Senado e após a votação deve seguir para a Câmara dos Deputados. “Os parlamentares já entenderam que o sistema atual é muito prejudicial para o trabalhador”, disse o senador petista.

Alta antecipada

A aplicação da alta programada também gera reflexos na Justiça.  Cerca de 70% dos 5,8 milhões de ações contra o INSS são de auxílio-doença e a principal reclamação é a alta antes da recuperação do segurado.

Fonte: Diário de S. Paulo

27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Hoje celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes.

De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

A segurança é sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.

Uma boa mensagem para qualquer hora!

(...) A estrada é longa, mas olhem para a frente. Não deixem que os roubem a esperança. Mas digo também, não roubemos a esperança. 

SEJAMOS PORTADORES DA ESPERANÇA!

(Papa Francisco)

7º Congresso da Força: Encerrado com reeleição de Paulinho

O 7º Congresso Nacional da Força terminou dia 26 de julho, em Praia Grande, onde reuniu cerca de quatro mil delegados. Entre as deliberações destaca-se: 1) Destinação de 10% à juventude nas diretorias da Força nacional e estaduais; 2) Reserva de 30% à mulheres na em cargos diretivos da Central. 3) Combate ao Projeto de Lei 4.330 que amplia as terceirizações; 4) Utilização de 10% do PIB à Educação e mais 10% à saúde.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, foi reeleito presidente da entidade. “Agradeço a todos, especialmente os delegados que se deslocaram de diferentes regiões do país para definirmos, todos juntos, as ações que a Central desenvolverá nos próximos quatro anos. Foi uma excelente troca de experiência entre os companheiros. Pudemos conhecer as conquistas e os desafios de cada sindicato, federação e confederação” disse Paulinho. 

Foram reeleitos vários sindicalistas, entre os quais, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna; o tesoureiro, Luiz Carlos Motta; o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva, e Nilton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais.

7º Congresso Força define hoje esquema de greve

DIÁRIO DO LITORAL 26JUL2013

Lei que ratifica direitos de mulheres violentadas espera sanção de Dilma

Foto: Marcelo Camargo/ABr

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 1º de agosto para definir se sancionará ou vetará, total ou parcialmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, de 2013, que define o atendimento médico que deve ser dispensado às vítimas de violência sexual no país. 

O texto não traz nenhuma novidade: servirá apenas para institucionalizar procedimentos já previstos por acordos internacionais, consagrados em portarias do Ministério da Saúde e adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A canetada presidencial poderá, portanto, garantir a continuidade dessas práticas, transformando-as em lei, ou, ao contrário, em caso de veto, abrir brechas para sua contestação judicial e possível interrupção – o que, segundo organizações sociais, médicas e feministas, seria um retrocesso aos direitos das mulheres.

Fonte: RBA - leia a íntegra

Pisos salariais têm ganho superior à inflação

A quase totalidade dos acordos trabalhistas assinados no ano passado produziu ganhos reais para os pisos salariais, informa balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta-feira (25).

Segundo a pesquisa, que leva em conta as negociações registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do Departamento, 98% dos 696 reajustes ficaram acima da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento informa que as faixas de aumento entre 8,01% e 9% e de 2,01% a 3% foram as de maior destaque, representando 14,4% e 13,5% das negociações, respectivamente. Mesmo os acordos que produziram reajustes abaixo da inflação ficaram próximo ao INPC, com percentual entre 0,01% e 1% inferior ao índice, assinala o documento.

Em relação aos valores definidos para os pisos, 7% correspondiam ao salário mínimo vigente no período, de R$ 622. Na comparação com 2011, houve leve acréscimo desse percentual: cerca de 6% das unidades de negociação definiam o salário mínimo como piso. A maior parte (50%) dos pisos no ano passado correspondeu a até R$ 729,90 e 25% tinham valor de até R$ 664,50. O valor médio dos pisos analisados ficou em R$ 808,89.

Em 2012, o salário mínimo necessário calculado pelo Dieese variou de R$ 2.295,58, em março, para R$ 2.617,33, em outubro. O valor médio anual ficou em R$ 2.463,80. Na comparação com o valor do salário mínimo, o valor definido pelo departamento variou de 3,69 a 4,21 vezes o seu valor. A média anual ficou em 3,96 salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Jaime e Marcelo na 5ª Conferência Internacional da Força Sindical

7º Congresso Força: debates e discussões para gerenciar ações

Abertura

“Se a presidente Dilma não sentar para negociar e atender a pauta de reivindicações dos trabalhadores, o Brasil pode parar em greve no próximo dia 30 de agosto”. A afirmação foi feita pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, na abertura do 7º Congresso Nacional da central. 

O evento começou dia 24 e vai até sexta-feira (26), com o tema “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. Milhares de trabalhadores de diversas categorias profissionais de todo o Brasil estão reunidos em Praia Grande (SP) para discutir e definir as bandeiras de luta da Força para os próximos anos.

Paulinho falou também que as manifestações do “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”, realizada no último 11 de julho, foi um aviso. “Foi um dia importante, em que as centrais mobilizaram milhares de trabalhadores em todo o país. Logo depois, a presidente nos recebeu, mas até agora não atendeu nenhum item da nossa pauta. Demos um aviso da nossa insatisfação no último dia 11. Estamos abertos ao diálogo, mas se novamente não houver resposta, retomaremos as mobilizações”, afirmou o líder sindical.

DIÁRIO DO LITORAL 25JUL2013

Marcadas para morrer!

Graciete e a bala...

A Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo PÚBLICA, disponibiliza em seu portal uma série impressionante de matérias que falam sobre mulheres marcadas para morrer, por lutarem pelos seus direitos e pela preservação da floresta. 

Vale conhecer estas guerreiras que nos mostram um face da sociedade rural que desconhecemos. Sinta Graciete que carrega na carne a bala dos assassinos de seu pai, ou Nicinha e o sindicato rural dirigido por mulheres, além de Cleude, Maria do Carmo, Maria Joel, Laísa, Regina...

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Confirmado reajuste de 9% para o seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho confirmou terça-feira, 23/7, que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício com valor acima de um salário mínimo (R$ 678,00). 

Com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é de 6,2%. Quando a medida for aprovada pelo Codefat, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo, também usada para o reajuste do salário mínimo.

7º Congresso Força: Ministro diz que há espaço para avançar na Pauta Trabalhista

Começou na tarde desta quarta-feira (24/7), com a exibição de um vídeo do Dia Nacional de Luta e palavras do presidente Paulinho da Força, o 7º Congresso Nacional da Força Sindical, no Ginásio Falcão, em Praia Grande/SP. Serão três dias de debates, com a presença de cerca de 4 mil dirigentes de todo o País. O tema é "Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania".

O vídeo, de 12 minutos, mostrou as manifestações do dia 11 de julho em todo o país, valorizando os atos feitos por todas as categorias de trabalhadores em  defesa da Pauta Trabalhista e de outras reivindicações. Em seguida, Paulinho da Força deu boas vindas aos participantes do 7º Congresso, passando a palavra ao ministro do Trabalho, Manoel Dias.

O ministro, que representou a presidenta Dilma Rousseff, fez valer o resgate da Pauta Trabalhista e do valor da democracia para o crescimento do país, dizendo que é totalmente cabível e aceitável as manifestações de rua, desde que pacíficas. E completou: “Existe espaço, sim, para dialogar e avançar nas reivindicações dos trabalhadores”.

Começa hoje 7º Congresso Nacional da Força Sindical

O Congresso acontece nos dias 24, 25 e 26 de julho. Nestes três dias de trabalhos, cerca de 4 mil dirigentes sindicais de todo o País vão discutir ações, posicionamentos, estratégias e formas de lutas para garantir e ampliar direitos, gerar empregos e promover a cidadania. O tema escolhido é: “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. O Congresso também elegerá a nova diretoria da Central para os próximos quatro anos.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, ressalta a importância do Congresso para a troca de informações, a aprovação das resoluções e para o fortalecimento da Central. “As resoluções, que deverão ser aprovadas, irão nortear nossa luta nos próximos anos. Somos uma Central de luta, que aponta caminhos para o desenvolvimento e não se nega a negociar, como ocorre nas grandes democracias”, afirma.

Caixa inicia pagamento do PIS aos trabalhadores

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores com direito a saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS.

O benefício está disponível para trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de 2014.

Reunião nacional de mulheres da Força Sindical debate plano de ação

No dia 22 de julho, mulheres de todas as regiões do Brasil participaram da reunião nacional, organizada pela Secretaria da Mulher da central, no auditório da Colônia de Férias dos Comerciários, em Praia Grande – SP.

Maria Auxiliadora dos Santos, secretária da mulher da Força Sindical e presidente do STI Instrumentos Musicais e Brinquedos, coordenou o evento e comentou sobre as atividades que tem sido desenvolvidas, como o apoio às domésticas, a luta pela licença maternidade de 180 dias para todas as trabalhadoras, igualdade de oportunidades, entre outras.

Na ocasião, foi apresentado um projeto para as ações da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Força Sindical, bem como um plano de ações e estratégias para a participação das companheiras no 7° Congresso da central.

As responsáveis pela Secretaria da Mulher das regionais da Força Sindical de todo o país tiveram a oportunidade de se apresentar e falar sobre a realidade encontrada no dia a dia em suas regiões, além de fazer sugestões para o plano de ações da Secretaria.

Fonte/Foto: Força Sindical

Sindicalistas pregam unidade para enfrentar a crise econômica mundial

A abertura da 5ª Conferência Internacional da Força Sindical aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 22, com a presença de cerca de 480 dirigentes sindicais. 

O tom dos discursos dos mais de 80 dirigentes sindicais da África, América, Ásia e Europa foi a importância da solidariedade entre os trabalhadores de todo o mundo para o enfrentamento da crise. Os sindicalistas se reúnem nos dias 22 e 23 no encontro que acontece no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP.

Para o enfrentamento da crise econômica que novamente ganha força será necessária a solidariedade e a unidade entre os trabalhadores de todo o mundo, afirmou o secretário de Relações Sindicais da Força Sindical, Nilton Souza, o Neco, no discurso de abertura da Conferência.

Congresso congela 145 propostas anticorrupção

Apesar do ritmo frenético adotado nos últimos dias para votar questões de apelo popular, mais de uma centena de projetos de lei que fecham o cerco à corrupção está parada no Congresso Nacional, colocando em dúvida a real disposição dos parlamentares em atender o clamor das ruas.

Pelo menos 145 propostas estavam rigorosamente congeladas na Câmara dos Deputados ou no Senado, até o dia 26 de junho, segundo levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Elas buscam endurecer regras contra o nepotismo, tipificar crimes contra o erário e aumentar o controle sobre organizações não-governamentais que recebem dinheiro da União, entre outras medidas. Desde então, houve avanços em algumas propostas, como o enquadramento da corrupção como crime hediondo e a responsabilização de pessoas jurídicas por fraudes contra a administração pública.

No entanto, a esmagadora maioria dos projetos de lei continua exatamente como estava antes: sem sair do lugar.

Fonte: CNTC/Valor - leia íntegra

Mulheres negras estão preparadas para vencer racismo, avalia ministra

Ao avaliar a situação da mulher negra na sociedade brasileira, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse na mesa de abertura da sexta edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, dia 22/7, que embora esse segmento esteja entre os que mais sofrem os efeitos do racismo, as mulheres negras são também as mais preparadas para transformar essa realidade.

“Ainda somos parte das estatísticas do segmento que tem mais desvantagens na sociedade brasileira. Isso nos dá bem a noção do nível de dificuldades que nós mulheres negras temos que enfrentar. Ao mesmo tempo que o efeito do racismo se manifesta mais fortemente na nossa qualidade de vida, somos o setor da sociedade negra mais bem aparelhado para vencer o racismo”, afirmou.

Uma publicação sobre igualdade racial, lançada no Latinidades, traz artigos de especialistas com reflexões e dados sobre os negros e a mulher negra e mostra que elas são 56% dos trabalhadores domésticos. As mulheres negras estão em desvantagem também em estatísticas relacionadas à saúde e educação.

Os dados apresentados na publicação Igualdade Racial: reflexões no ano internacional dos afrodescendentes são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. O livro foi organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e está disponível no site www.ipea.gov.br.

Fonte: ABr