Centrais sindicais unidas definem Jornada de Luta da Classe Trabalhadora

Fonte/Foto: UGT

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na tarde desta quarta-feira (19), da reunião unitária das centrais sindicais, que aconteceu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, e teve  como objetivo definir um calendário unificado de ações contra a PEC 241, que congela os gastos públicos em 20 anos, além de enfatizar a luta contra a retirada de direitos propostas pelo governo e que levam os nomes de reformas trabalhista e previdenciária.

Os sindicalistas definiram as atividades fundamentais para expressar a indignação da classe trabalhadora contra o que esta em curso no país e, na sexta-feira (21), na sede do  Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( DIEESE), haverá uma reunião nacional com representantes dos transportes público para organizar o ato do dia 11 de novembro, que será um Dia Nacional de Protestos e manifestações. Também ficou definido que no dia 25 de Novembro,  será o Dia Nacional de Mobilização. 

Outra proposta que foi apresentada durante a reunião é que as centrais deverão fazer plantão permanente em Brasília, como forma de ampliar as ações das entidades contra os projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado e que atentam contra os direitos adquiridos pela classe trabalhadora e pela sociedade em geral. 

Participaram do encontro representantes da CGTB, CSP Conlutas, Força Sindical, CUT, Nova Central, CTB e Intersindical. 

STF suspende ultratividade de convenções e acordos

Fonte: Ag. Diap

Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho. 

A decisão, a ser referendada ou não pelo plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona a Súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A ultratividade foi aprovada como regra pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em setembro de 2012, na chamada ‘Semana do TST’, que reavaliou a jurisprudência e o regimento interno da corte, que passou a adotá-la como princípio balizador para as negociações coletivas de trabalho. Pela regra, os direitos constituídos nos acordos ou nas convenções coletivas vigoram até que nova negociação seja firmada pela entidade sindical.

Este princípio constituiu-se num importante avanço para as relações de trabalho, pois permitiu mais equilíbrio nos processos negociais, já que as partes — trabalhador e empregador — negociavam tendo como referência o acordo ou convenção anterior, que mesmo ‘vencida’ ou ‘expirada’ continuava vigendo até que novo pacto fosse firmado.

A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes pode ser revertida no plenário.

Assembleia Legislativa vai homenagear a Federação pelo Dia do Comerciário

Fonte: Fecomerciários

Por iniciativa do deputado Ricardo Madalena, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo vai realizar Sessão Solene para comemorar o Dia do Comerciário. 

A homenagem à Fecomerciários, extensiva ao presidente Luiz Carlos Motta e a todos os presidentes dos 69 Sindicatos Filiados, será realizada na próxima segunda-feira, 24 de outubro, às 10 horas, no Plenário "Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira" do Palácio 9 de Julho (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera/SP).

INSS tem nova revisão para incluir o tempo especial

Fonte: Agora

Trabalhadores que não conseguiram comprovar a atividade insalubre para se aposentar mais cedo ou com um salário maior têm uma nova chance de conseguir essas vantagens.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determinou no último dia 9 de setembro que os servidores das agências da Previdência Social aceitem laudos técnicos novos para a comprovação da exposição do trabalhador a agentes que trazem risco a sua saúde.

Antes, o instituto só aceitava laudos que tinham sido produzidos no mesmo período em que o trabalhador esteve empregado no local onde havia a insalubridade.

Defensoria pede ao INSS que suspenda revisão de benefícios

Fonte: Diário do Litoral

A DPU (Defensoria Pública da União) enviou uma recomendação formal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na última sexta-feira (14) pedindo a suspensão do programa de revisão dos benefícios previdenciários, lançado pelo governo em agosto e iniciado em setembro.

Em julho, o governo publicou a medida provisória 739, que determinou a revisão de 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez que são pagas há mais de dois anos. As convocações para perícia, por carta, ­tiveram início no dia 5 de ­setembro.

A recomendação da DPU estabelece um prazo de dez dias para que a decisão seja acatada pelo INSS. Em caso de recusa, segundo a defensoria, pode ser iniciada uma ação civil pública.

Combate à política econômica une Centrais Sindicais

Fonte: Ag. Sindical

Recessão grave, desemprego em alta, arrocho salarial, juros abusivos, desnacionalização da economia e reformas neoliberais. É esse o cenário atual do Brasil, segundo as Centrais Sindicais e o Dieese.

Esse quadro foi debatido, e criticado, dia 17/10, durante reunião entre CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical, na sede nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo.

As Centrais também debateram formas de enfrentar e definir eventual agenda de ações, por meio de protestos, paralisações ou negociações com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesta quarta (19/10), as entidades voltam a se reunir, desta vez, na sede da CUT. A ideia é marcar um Dia Nacional de Paralisações, rumo à greve geral.

Setores atacadista e varejista de medicamentos prosperam

Na contramão do setor de transportes terrestres, que retraiu 9,5% no primeiro semestre deste ano, segundo o IBGE, as distribuidoras de medicamentos fecharam o período com alta de 11,9% nas vendas. Focando nos genéricos, em ações de redução de custos e treinamento dos representantes, elas têm conseguido passar ao largo da recessão. Guia da Farmácia

A indústria teve o pior primeiro semestre desde 2009, com queda de 9,1% no faturamento. Só até o meio do ano, o comércio acumula perdas de 6,7%, o resultado mais baixo desde 2001. Em meio a números tão desanimadores, ainda há quem cresça na crise. São aqueles que produzem itens que não dá para simplesmente deixar de comprar, como as farmácias. Na contramão dos recordes negativos, esse setor acumula um crescimento de dois dígitos. Guia da Farmácia

Já foi o tempo em que as farmácias vendiam apenas medicamentos aos consumidores. A cada dia, as prateleiras e gôndolas oferecem uma maior variedade de produtos. Cosméticos, dermocosméticos, suplementos alimentares, produtos naturais e lanches rápidos são apenas algumas das muitas opções que os clientes têm acesso nestes locais. Hoje, os chamados não-medicamentos representam 33,24% do volume comercializado nas grandes redes, e são considerados uma das grandes apostas para expansão do varejo farmacêutico. Guia da Farmácia

Mercados fragilizados pela retração econômica e queda no poder de compra do trabalhador; empresas amargando prejuízos; essa é a realidade de muitos setores da economia, entretanto, em meio à crise generalizada na área econômica, pipocam as boas notícias sobre o setor varejista e atacadista de medicamentos.  As vendas de medicamentos no Brasil ao longo de 2016 devem manter a força e seguir em trajetória de expansão.

Foco em genéricos garante resultado bom das distribuidoras de remédios

Fonte: Guia da Farmácia

Na contramão do setor de transportes terrestres, que retraiu 9,5% no primeiro semestre deste ano, segundo o IBGE, as distribuidoras de medicamentos fecharam o período com alta de 11,9% nas vendas. Focando nos genéricos, em ações de redução de custos e treinamento dos representantes, elas têm conseguido passar ao largo da recessão.

As empresas do ramo, que fornecem serviços de distribuição e logística de medicamentos e produtos de higiene e beleza, faturaram nos primeiros seis meses deste ano R$ 7,72 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan). Em termos de unidades vendidas, foram mais de 470 milhões.

Para o diretor executivo da Associação dos Distribuidores de Medicamentos do Estado de São Paulo (Admesp), Geraldo Monteiro, o setor de saúde como um todo foi pouco afetado pela crise, principalmente por lidar com artigos essenciais. "As pessoas não deixam de comprar medicamentos, mesmo que tenham que abrir mão de outros produtos", afirma, completando que o setor teve uma desaceleração com a crise, mas que mesmo assim a taxa de crescimento continuou em patamares altos.

Foco em genéricos

Segundo ele, outro ponto relevante para o bom desempenho é o fato de as empresas focarem nos remédios genéricos e similares, que têm ganhado maior preferência do cliente com a crise. "O nosso grande core business é justamente esse, ofertar produtos mais competitivos. É isso que permite um crescimento mais acelerado: o fato de o comprador hoje se preocupar mais com o preço", afirma.

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Cargo de conselheira ainda é difícil para executivas

Fonte: Valor Econômico

Em novembro, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) vai divulgar uma nova pesquisa. O levantamento vai mostrar que as mulheres ocupam apenas 7,9% dos assentos nos conselhos de administração de empresas brasileiras listadas na bolsa. Tirando as herdeiras de organizações familiares, esse número cai pela metade. Em 2011, o índice era 7,7%. "O percentual praticamente não mudou nos últimos anos", diz Heloísa Bedicks, diretora geral do IBGC.

As explicações para tamanha disparidade entre gêneros nos "boards" são as de sempre. Há poucas executivas em cargos do alto escalão - apenas 2% dos CEOs no Brasil são mulheres - e isso acaba se refletindo nos conselhos. "Se você tem uma base pequena, há menos mulheres para serem indicadas", diz Andrea Menezes, chefe do escritório de representação do sul-africano Standard Bank no Brasil e uma das líderes do capítulo brasileiro do Women Corporate Directors (WCD), organização global dedicada a acelerar as melhores práticas de governança.

Por que há tão poucas mulheres no alto escalão das empresas? Muito se fala sobre a questão cultural. A mulher ainda é vista como a responsável pela casa e a família e, por isso, não se dedicaria à carreira da mesma forma que o homem. "Há preconceito em relação à sua competência no trabalho", afirma Maria Fernanda Teixeira, membro de alguns "boards" e coordenadora do grupo Mulheres em Conselho, criado para aumentar a diversidade de gênero. "Não se enxerga que os tempos mudaram e que as mulheres exercem diferentes papéis."

Enquanto a indústria encolhe, farmácias crescem 12,25%

Fonte: Guia da Farmácia

A indústria teve o pior primeiro semestre desde 2009, com queda de 9,1% no faturamento. Só até o meio do ano, o comércio acumula perdas de 6,7%, o resultado mais baixo desde 2001. Em meio a números tão desanimadores, ainda há quem cresça na crise. São aqueles que produzem itens que não dá para simplesmente deixar de comprar, como as farmácias. Na contramão dos recordes negativos, esse setor acumula um crescimento de dois dígitos.

De acordo com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), as vendas cresceram 12,25% até agosto. Foram R$ 25,9 bilhões, contra R$ 23 bilhões nos primeiros oito meses de 2015. Segundo o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, o segredo é gerenciar bem. “Esse é um negócio de baixíssima margem, assim a gestão tem de estar muito bem ajustada para não dar prejuízo. O varejo anda sempre no fio da navalha, por assim dizer”, destaca.

Na visão da economista da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) Ana Paula Bastos, a justificativa está no fato de medicamentos serem um gênero de primeira necessidade. “Não dá para simplesmente parar de comprar medicamentos”, ressalta.

Dos oito ramos de atividades medidos pela CDL, apenas o de drogarias e cosméticos e o de artigos diversos tiveram aumento nas vendas de janeiro a julho. Enquanto o comércio da capital acumulou retração de 1,67%, o ramo de farmácias e cosméticos conseguiu crescer 0,59%. “Esse setor também inclui a venda dos cosméticos, que têm crescido muito em drogarias, devido à conveniência. Alguém está comprando um remédio e acaba levando um batom ou protetor solar por impulso”, analisa Ana Paula.

Reajuste de 9,15% para práticos de farmácia do setor atacadista

Fonte/Foto: Fecomerciários

No dia 11 de outubro, na sede da Fecomerciários, foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017 dos práticos de farmácia do Estado de São Paulo, setor atacadista, com data-base em 1º de outubro. Com índice de reajuste de 9,15%, que repõe a inflação do período, a Convenção foi formalizada junto ao Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado de São Paulo (Sincamesp) e todas as cláusulas da CCT anterior foram mantidas.

Quem tem direito ao seguro desemprego

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dia do Professor!

Não-medicamento representa 33% da venda do setor

Fonte: Guia da Farmácia

Já foi o tempo em que as farmácias vendiam apenas medicamentos aos consumidores. A cada dia, as prateleiras e gôndolas oferecem uma maior variedade de produtos. Cosméticos, dermocosméticos, suplementos alimentares, produtos naturais e lanches rápidos são apenas algumas das muitas opções que os clientes têm acesso nestes locais. Hoje, os chamados não-medicamentos representam 33,24% do volume comercializado nas grandes redes, e são considerados uma das grandes apostas para expansão do varejo farmacêutico.

As vendas desta categoria atingiram R$ 8,42 bilhões de janeiro a agosto deste ano, no País. Em 2011, a comercialização de não-medicamentos movimentou R$ 6,15 bilhões, enquanto que em 2015 correspondeu a R$ 12,07 bilhões, um incremento de 96,26%. É o que aponta o levantamento da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

"É uma tendência, se você for para as grandes farmácias de outros países você tem meia dúzia de medicamentos com receitas, que estão em espaços restritos, o restante (dos produtos) você pega e leva. Nos Estados Unidos tem lugares que você pega o produto, coloca no leitor e vai embora, é a automatização do serviço", explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Antônio Félix Silva, referindo-se a tendência mundial chamada "one-stop shop", ou seja, numa única parada, o consumidor quer resolver rapidamente suas necessidades básicas de higiene, beleza e saúde.

Os dados da Abrafarma mostram ainda que no acumulado de 12 meses, entre setembro de 2015 e agosto de 2016, as vendas das farmácias foram de R$ 12,75 bilhões.

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Direitos Sindicais

Fonte: Meusalário.org

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho garantem a liberdade de associação e permitem que trabalhadores e empregadores se filiem e constituam sindicatos assim como associações profissionais (exceto para forças armadas, policiais militares e bombeiros). 

É permitido aos trabalhadores filiar-se ao sindicato sem autorização prévia, assim como nenhum trabalhador pode ser forçado a filiar-se ou não a um sindicato. A lei, válida para trabalhadores e empregadores, também prevê que só pode haver um sindicato para representar uma ocupação ou categoria econômica em determinado território geográfico. (Art. 8º da Constituição da República Federativa do Brasil e Art. 511-514 da CLT).

Varejo prevê ampliar as contratações temporárias

Fonte:  Estado de S.Paulo

Um mês mais cedo do que no ano passado, o varejo do Estado de São Paulo já começou a contratar trabalhadores temporários para as vendas de Natal. A projeção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) é de que o número de vagas aumente, de cerca de 15 mil em 2015 para 20 mil até o final deste ano. As estimativas são semelhantes aos resultados de 2013 e 2014, antes de o comércio enfrentar o pior Natal da década, em 2015.

Há perspectiva, embora muito pequena, de efetivação de parte dos trabalhadores após a virada do ano. A projeção é baseada na elevação do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), que alcançou 89,3 pontos em setembro, maior valor desde março de 2015.

O aquecimento é atribuído as expectativas quanto à desaceleração da inflação, possível queda dos juros e à estabilização do cenário político. Depois da queda de quase 15% das vendas no ano passado, o varejo espera, ao menos, repetir o faturamento real do Natal. 

As entidades ainda aguardam resultados do Dia das Crianças e da Black Friday, ao final de novembro, para divulgar projeções sobre as vendas de Natal. 

Mais 10 minutos não é hora extra!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Conselho Sindical BS quer mais mobilização contra reformas

Fonte/Foto Matheus Tagé: Diário do Litoral

O Conselho Sindical da Baixada Santista, que reúne dezenas de sindicatos, quer mais mobilização na base e também em Brasília, para garantir os direitos de trabalhadores e aposentados nas reformas trabalhistas e previdenciária, que estão na mira do Governo Federal. O tom foi dado durante plenária realizada ontem cedo, na sede do Sindicato dos Empregados em Edifícios de Santos e Cubatão (Sindedif), que reuniu sindicalistas das mais variadas centrais sindicais de trabalhadores.

A preocupação dos oradores foi demonstrada pelos oradores, que afirmaram que ninguém sabe ao certo o que vai acontecer na reforma trabalhista. Participaram do evento representantes da Força Sindical, CUT, UGT, CGTB, NCST, da Fundacentro e também o gerente-executivo do MTE, Gionei Gomes da Silva e Josué Amador, chefe do escritório da Fundacentro em Santos. 

Hoje o dia é seu!

Brasil é o pior país da América do Sul para ser menina

Fonte: CNTC c/informações O Globo

O Brasil é o pior país da América do Sul em termos de oportunidades o desenvolvimento de meninas, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pela ONG Save the Children, baseada nos EUA. Entre 144 nações avaliadas, o Brasil ocupa a 102ª posição do Índice de Oportunidades para Garotas. Em todo o continente americano, o país fica a frente apenas de Guatemala e Honduras no ranking que considera dados sobre o casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representação das mulheres no Parlamento e conclusão do estudo secundário.

O documento dá destaque à posição do Brasil no ranking, “país de renda média superior, que está apenas ligeiramente acima no índice que o pobre e frágil Estado do Haiti”, listado em 105º. O relatório não divulgou tabelas, mas o gráfico deixa claro que o principal problema do país é a falta de representação parlamentar. Os dados utilizados pela pesquisa são os compilados pela União Interparlamentar, de acordo com os quais o Brasil ocupa a 155ª posição no mundo, com apenas 51 deputadas federais, entre os 513 parlamentares eleitos no pleito de 2014.