Dia da Internet Segura alerta jovens para cuidados no ambiente virtual

Ag Brasil

Pelo sexto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas fizeram uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, que ocorreu ontem 11/2. Com o tema "Construindo juntos uma internet melhor", a ação é feita em mais de 100 países e tem como objetivo mobilizar os jovens para criar um ambiente seguro na internet e alertar para os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, a data foi marcada pela apresentação de 45 palestras e atividades em escolas e organizações da sociedade civil. A expectativa é reunir mais de 6 mil pessoas nas ações presenciais.

O alvo do Dia Mundial da Internet Segura são jovens, blogueiros e pais. Na página do evento, há ainda jogos para testar o conhecimento dos adolescentes sobre segurança na internet. Hoje, as entidades envolvidas também estão promovendo debates virtuais, grafitagem e plantão tira-dúvidas online. O plantão tem uma equipe de especialistas que ficará online até as 20h. Por chat e e-mail, os plantonistas atendem às crianças, aos adolescentes, pais e professores com orientações sobre atitudes seguras na web. A ação também disponibiliza um guia para uso responsável da internet.

Testosterona na veia oferece riscos

Hormônio ajuda a esculpir o corpo, mas pode causar câncer 

Testosterona. Hormônio masculino que aumenta a massa magra, esculpe os músculos, dá mais força e turbina a libido, mas pode causar sérios danos como problemas cardiovasculares, infertilidade e câncer de próstata quando usado sem necessidade. 

No Brasil, segundo o Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), a partir de dados dos Relatórios de Comercialização encaminhados anualmente pelos laboratórios fabricantes e divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as vendas de medicamentos que contêm testosterona como princípio ativo (injetável ou cápsula gelatinosa) aumentaram 55% entre 2004 e 2012 só entre os registrados e em suas embalagens originais, sem contar os manipulados. 

Esquema especial de vacinação para trabalhadores que lidam com o público

A Secretaria Municipal de Saúde de Santos, organizou um esquema especial para incentivar os trabalhadores ligados ao comércio e turismo a se vacinarem. O motivo da campanha é pelo fato de a cidade receber um grande número de turistas estrangeiros nos próximos meses devido à Copa do Mundo. Santos será subsede e vai hospedar as seleções do México e Costa Rica. A ação começou nesta segunda-feira (10).

As vacinas estão disponíveis nas unidades básicas e de saúde da família, mas a equipe de Vigilância Epidemiológica também montará postos em sindicatos e locais de trabalho relacionados ao turismo, comércio e transporte. Os trabalhadores serão imunizados com as vacinas que, de acordo com o Ministério da Saúde, devem conter na carteira de um adulto: Tríplice Viral (conta sarampo, caxumba e rubéola), Hepatite B e Dupla Adulto (contra difteria e tétano).

A ação teve início com os trabalhadores ligados ao setor de hotelaria. O primeiro posto funcionará no Sindicato Patronal. É recomendado levar uma identificação funcional e carteira de vacinação.

Cronograma:

Filiação de mulheres a partidos políticos supera a de homens no último ano

Fonte: SPM

As mulheres estão vencendo batalhas na busca pela igualdade na representação política. Em 12 meses, contados desde outubro de 2012, a filiação feminina a partidos políticos representa 64% das 136 mil pessoas que ingressaram nas mais de 30 legendas no período. Mesmo com esse avanço, apenas nas eleições de 2012 foi alcançada a meta de 30% de candidaturas femininas prevista na Lei Eleitoral.

Desde 2009, quando ocorreu a mudança na legislação e foi estabelecido o aumento do percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido, várias medidas foram criadas para incentivar a participação das brasileiras na vida política e partidária do país. Representantes das agremiações partidárias, por exemplo, se reúnem desde o ano de mudança da lei no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos para discutir a questão de gênero.

Verão sem Aids

Fotos: Fecomerciários

A solenidade de abertura da 19ª edição do “Projeto Verão Sem Aids” aconteceu dia 8/2, no Centro de Lazer dos comerciários na Praia Grande/SP. A campanha é uma iniciativa, idealizada pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), que tem como parceiros a Fecomerciários e a Força Sindical SP e busca conscientizar a população, de maneira geral, sobre os riscos e a prevenção da AIDS.

Houve caminhada na orla da praia e distribuição de centenas de informativos sobre AIDS e DSTs, contendo um preservativo e uma cartilha sobre a transmissão da doença no ambiente de trabalho, haverá, nos próximos dias do evento (15 e 22/2 e 1/3), shows musicais, apresentações de teatro e dança, que serão exibidos nos auditórios dos Centros de Lazer dos comerciários, metalúrgicos e químicos da Fequimfar.

O presidente Biloti, do Sincomerciários BS, representou o presidente MOTTA, da Fecomerciários, no evento.

De loja em loja com os comerciários do Estado de São Paulo

Luiz Carlos Motta é presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo - www.fecomerciarios.org.br

Com muito entusiasmo, retomei minha agenda de visitas às bases comerciárias de todo o Estado de São Paulo. Fiel à proposta da diretoria da nossa Federação e a uma das resoluções tomadas no Congresso Sindical Comerciário, estou investindo numa maior aproximação da Fecomerciários com os 68 Sindicatos Filiados e com a categoria em seus locais de trabalho. Em 2013, visitei 37 bases comerciárias. Este ano, reiniciei meu itinerário comerciário por Lorena (dias 27 e 28 de janeiro) e Campinas (dia 29).

Nestas duas ocasiões reiterei a posição contrária da Federação à Medida Provisória (MP) que visa a aplicação do chamado Contrato de Curta Duração. A iniciativa é nociva ao trabalhador porque altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Protesto Usiminas

Sinpra apoia manifestação contra morte de trabalhadores

Rogério e Giovani no centro

A portaria da Usiminas, em Cubatão, amanheceu, sexta-feira (7), com 55 cruzes negras diante de sua entrada principal, simbolizando o número de trabalhadores mortos na fábrica de aço desde 1993. A manifestação que contou também com um ato ecumênico, foi apoiada pela UGT e vários sindicatos da região, inclusive o Sinprafarmas Baixada Santista.

Tudo isso é uma forma de protesto do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem de Manutenção Industrial (Sintracomos), contra os acidentes de trabalho na siderúrgica.O óbito mais recente foi na quarta-feira da semana passada (29), quando o soldador Paulo Dias de Moura, 58 anos, da empreiteira Delta, caiu de uma plataforma de 30 metros.

Trabalho e Sucesso!

TRT10

Ato Unificado das Centrais dia 9 de abril

Conscientes de que a Copa do Mundo e as eleições podem ter reflexos na luta pela pauta da classe trabalhadora, dirigentes das Centrais Sindicais decidiram ampliar o grande ato unificado marcado para 9 de abril, em São Paulo, para os Estados. 

A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora acontecerá sob o lema  “Trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”. A mobilização é fundamental para manter a negociação com o governo em um ano repleto de grandes eventos.

As centrais também confirmaram que antes do dia 9 de abril promoverão mobilizações entre 15 de março e 8 de abril como forma de preparar para o ato unificado. As entidades também preparam uma nova versão da Agenda da Classe Trabalhadora, documento unitário que apresentaram em 2010 durante assembleia nacional no Pacaembu, que será entregue aos candidatos às eleições deste ano. 

Outro ponto que estará na mobilização do dia 9 é o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, prejudicando a classe trabalhadora, parado no Congresso Nacional.

Todo trabalhador deve saber sobre a CTPS

Renda da população negra cresce, mas ainda é inferior a dos brancos

Fonte: Agência Brasil

De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.

Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis:

Fator: extinguir ou flexibilizar? Governo quer mantê-lo

Ag Diap

O debate em torno da extinção ou flexibilização do fator previdenciário continua dentro e fora do Congresso. Fora, no Executivo, o governo movimenta-se pela sua manutenção, pois é um fator de economia para os cofres da Previdência, já que impõe uma drástica redução no valor dos benefícios no momento da aposentadoria. 

Em entrevista ao portal iG, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho diz que será difícil qualquer solução em torno do tema nesta ano em razão das eleições de outubro. 

“Eu não acredito, infelizmente, que possa ser encontrada uma solução este ano porque este é um ano eleitoral”, diz Alves Filho, sem se comprometer com a mudança num eventual segundo governo Dilma Rousseff. “É sempre uma interrogação.” 

Aposentado que segue trabalhando perde direitos

Diário do ABC

De acordo com o INSS, uma vez aposentada, a pessoa perde o direito a receber outros auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, mesmo que continue a trabalhar e a contribuir, pois ela já recebe a aposentadoria. É como se a aposentadoria blindasse o trabalhador de receber outros benefícios.

“O aposentado que continua a trabalhar é obrigado a continuar a contribuir com a Previdência. Ele não tem a opção de ser contratado e não contribuir. Mesmo assim, não tem acesso aos mesmos benefícios”, diz a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger. “Isso causa bastante desconforto e até indignação entre os trabalhadores.”

Negociações coletivas

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas Baixada Santista

Todos os anos, os sindicalistas brasileiros enfrentam uma série de negociações, com os empresários, um dos mais sofisticados métodos de luta de que dispõem os trabalhadores. A verdade é que ninguém está plenamente preparado para garantir o sucesso de uma negociação, pois a cada momento as condições econômicas, políticas e sociais mudam e o capital não para de elaborar novas estratégias e táticas para o embate, criando sempre novas dificuldades para os trabalhadores.

Ora, a negociação é o momento onde os interesses dos trabalhadores são confrontados com os dos patrões e dependendo da capacidade de negociação da partes envolvidas no processo e de quão forte é o apoio que elas têm em suas bases, as divergências podem aumentar ou diminuir, encontrar solução ou oposição.

Federação disponibiliza caminhão de som para Sindicatos Filiados

Os 68 Sindicatos Filiados à Fecomerciários já têm à disposição um caminhão de som, de 6 metros, com caixas de som de 3 mil watts de potência, que pode ser utilizado em suas mobilizações e ações sindicais. O veículo foi adesivado com as frases “Fecomerciários com o comerciário em todo o Estado de São Paulo”, e “Comerciário em primeiro lugar”.

Comerciários são contra a admissão de curta duração e lutam pela valorização do salário mínimo

Novos desafios se apresentam ao movimento sindical. A primeira prioridade é lutar para estender o prazo da política de recuperação do salário mínimo, que prevê aumento real até 2015. A Lei 12.382 diz que a valorização do salário mínimo pode se estender para o período de 2016 a 2019.

Para tanto, o Governo Federal tem de enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei, até 31 de dezembro de 2015. Os patrões são contra a extensão deste prazo. Eles alegam que aumentos reais ao salário mínimo gera inflação. A situação é preocupante. O objetivo do capital é acabar com o reajuste anual, com base no INPC. Desse modo, os reajustes das aposentadorias, dos pensionistas e ao auxílio-doença do INSS também acabariam!

Essas ameaças mobilizam e agitam o movimento sindical pela renovação da política de recuperação do salário mínimo. Sendo 2014 um Ano Eleitoral, devemos tirar dos candidatos à Presidência da República o compromisso de manter o aumento real para o salário mínimo no período de 2016 a 2019.

Carteira de trabalho digital

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta quinta-feira (30) no Rio de Janeiro a versão eletrônica da carteira de trabalho. É um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do Programa de Integração Social (PIS) e as contribuições declaradas pelos empregadores ao longo da carreira profissional do empregado, desde o primeiro emprego até a aposentadoria.

“Estamos empreendendo uma série de reformas no ministério, agilizando-o, informatizando-o e, no decorrer deste ano, teremos a carteira online. O trabalhador senta na cadeira e sai com ela pronta, com a assinatura digital, sem risco de perder o emprego”, declarou ele. “Há lugares em que realmente demora [a emissão da carteira] dez, 20 dias, e nesse meio tempo a pessoa perdeu o emprego”, explicou.

Você pode não ver, mas existe!

Acontece 1ª reunião da diretoria da Federação neste ano

A Fecomerciários realizou a primeira reunião de diretoria de 2014 nesta quinta-feira (30/1), na sua sede em São Paulo. Em pauta, um balanço das atividades de 2013 e o planejamento de ações sindicais da entidade neste ano. O encontro foi coordenado pelo presidente Motta.

Trabalho temporário pode ser flexibilizado

O Estado de S.Paulo

Para baixar o custo da mão de obra e agilizar o mercado de trabalho, o governo federal quer flexibilizar a contratação de trabalhadores temporários pelo setor privado. Inicialmente prevista somente para contratações visando a Copa do Mundo, a Medida Provisória (MP) em preparação vai permitir essas contratações flexíveis, sem registro em carteira, para todos os setores da economia, em qualquer momento do ano, em todo o País.

Segundo minuta da medida, à qual o Estado teve acesso, as empresas poderão fechar um contrato de trabalho de 14 dias, renováveis (com intervalo de sete dias corridos) até o limite de 60 dias por ano. 

Defensoria entra no imbrólio da correção do saldo do FGTS

Diário do Litoral 30jan2014

Meninas são 54% da população mundial fora da escola

Agência Brasil

As meninas representam 54% da população mundial fora da escola. A situação é mais grave nos estados árabes, onde essa proporção é 60% e não sofreu alterações desde 2000. O desequilíbrio que prejudica as matrículas de meninas nas escolas é maior nos países de baixa renda. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Eliminar as disparidades de gênero na educação é uma das metas a serem cumpridas até 2015 pelos 164 países que assinaram o Acordo de Dacar (Senegal), durante a Conferência Mundial de Educação em 2000. De acordo com o relatório, em 2011 apenas 60% dos países atingiram esse objetivo no nível primário e 38% no nível secundário.

13,2 milhões são analfabetos no Brasil

Fonte: Folha de S.Paulo

Do total de 774 milhões de adultos analfabetos no mundo, 72% deles estão em dez países, entre eles o Brasil.

A Índia lidera a lista, com um total de 287 milhões, seguido de China e Paquistão. O Brasil ocupa o oitavo lugar.

Os dados fazem parte de relatório divulgado pela Unesco sobre seis metas para melhorar a educação até 2015.

Em 2000, 164 países assumiram o compromisso e desde então são monitorados pela ONU (Organização das Nações Unidas). O documento, que será lançado hoje em Brasília e em Adis Adeba (Etiópia), mostra avanços na área, mas aponta "lentidão nesse progresso" -na última década, o número de adultos analfabetos caiu apenas 1%.

Segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012, o Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.

A secretária de educação continuada e alfabetização do Ministério da Educação, Macaé dos Santos, diz que há concentração de analfabetos entre idosos, principalmente em municípios pequenos.

"As taxas de analfabetismo têm caído entre a população mais jovem, [mas] o desafio ainda nos preocupa."

O relatório elogia iniciativas do governo, como o Ideb, indicador de qualidade da educação básica no país. No documento, ele é indicado como "ferramenta-chave" para estratégias na área.

Santos registra queda na doação de Sangue

Diário do Litoral 29/jan/2014

Estoque do hemonúcleo da cidade está 80% aquém do necessário. Cirurgias estão ameaçadas.

Pauta do STF contém matérias de interesse dos trabalhadores

Ag. Diap

Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre empregadores e empregados.

Pelo menos três questões importantes estão na pauta dos ministros: a possibilidade de demitir sem justificativa, a necessidade de negociação sindical para demissão em massa e o direito de grevistas fazerem manifestações em locais de trabalho. A depender das decisões, os empregadores serão obrigados a rever o passivo trabalhista dos últimos cinco anos.

Demissão imotivada

O julgamento que trata da possibilidade de demissão imotivada foi iniciado em outubro de 2003. Apesar de a possibilidade estar prevista na Constituição, a questão foi parar no Supremo porque, em 1992, o Brasil se tornou signatário da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assinada por diversos países europeus, a convenção estabeleceu que o empregador só pode dispensar o funcionário com "motivo justo".

Parceria para qualificação

Diário do Litoral 28/01/2014

Manchas na pele com alteração na sensibilidade? Fique atendo, pode ser hanseníase

Faltam farmacêuticos em metade das farmácias do país, diz censo

Folha de São Paulo/CLÁUDIA COLLUCCI

Metade das 97 mil farmácias e drogarias do Brasil funciona irregularmente, sem técnico responsável em horário integral. Na maioria, a falta ocorre em certas horas do dia, mas 10% delas não têm farmacêutico nunca.

Os números constam de um censo obtido com exclusividade pela Folha, que será lançado hoje pelo ICTQ (instituto de pós graduação para farmacêuticos). Lei de 1973 determina a presença do farmacêutico durante todo o tempo de funcionamento da farmácia, sob pena de multas e até interdição do local. 

Ricos, poderosos, sem limites. O trilionário negócio das armas

Foto: Tom Weber/ MILpictures/getty images/Rede Brasil Atual

Num mundo de 840 milhões de famintos, as despesas militares dos países superam US$ 1,7 trilhão em três anos, o equivalente a US$ 260 dólares por habitante do planeta.

Saiba mais na Rede Brasil Atual...

Justiça manda Caixa repor perdas do FGTS

Diário do Litoral

A batalha judicial pela recomposição das perdas no FGTS movida por trabalhadores contra a Caixa e Governo Federal já tem as primeiras sentenças favoráveis. Quatro decisões de tribunais federais foram favoráveis aos trabalhadores, e publicadas na semana passada.

Elas concedem a recomposição das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em relação à inflação podem ser estendidas nos julgamentos de quase 30 mil ações, com o mesmo objetivo, que aguardam decisões da Justiça.

Desde 1999, a atual fórmula de remuneração do FGTS, pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano, não contempla o aumento do custo de vida no país, com exceção de 2005 e 2006. Nas quatro decisões, os juízes mandaram a Caixa aplicar índices de inflação para corrigir os saldos, o que abre precedentes para outros processos do gênero, mas é sempre bom lembrar, que a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal(STF), que ainda, não tem data para se posicionar a respeito.

Na última quinta-feira, o juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre (MG), condenou a Caixa Econômica Federal a recalcular a correção do FGTS, substituindo a atual fórmula pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na semana anterior, Diego Viegas Veras, da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu (PR), decidiu, em três processos, que o banco deve trocar a TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E). Em nota, a Caixa afirmou que “recorrerá de qualquer decisão contrária ao Fundo de Garantia”

Aposentadoria: Especialistas recomendam diversificação

Portal Previdência Total

Na visão dos especialistas, apostar todo seu o futuro em uma única fonte de renda para uma aposentadoria tranquila não é a melhor escolha. Diversificação é a palavra primordial para uma boa gestão de recursos.

Na avaliação do gerente comercial da Brasilprev, Wagner Soares Gomes, o famoso ditado “não colocar todos os ovos no mesmo cesto” é uma realidade. “Essa é uma conta que deve ser feita pelo investidor com a ajuda de seu banco de relacionamento ou consultor financeiro: qual a quantia que ele deseja ter em sua aposentadoria? Caso não invista para a Previdência  Social, ele deve refletir sobre qual o valor necessário acumular para manter o padrão de vida. Na previdência privada é possível alocar até 49% dos recursos em renda variável. “O que no longo prazo é uma vantagem, pois o investidor pode usufruir dos ganhos da renda variável em parte de seu investimento”.

Transtorno desenvolvido por Assédio

Saiba  o que diz o Tribunal Superior do Trabalho

Dia Nacional do Aposentado

Em 24 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional do Aposentado – a data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal. E é por isso que no Dia do Aposentado, também é comemorado o Dia da Previdência Social

Entretanto, neste ano os aposentados nada tem a comemorar, apenas a reivindicar:

1- Reajuste de todos os benefícios previdenciários no mesmo índice, rejeitando a distinção entre segurados de igual natureza e condição.

2- Recuperação das perdas financeiras, provocadas por reajustes defasados ou diferenciados, adotando-se a fórmula prevista no Projeto de Lei nº 4.434, já aprovado pelo Senado Federal e que se encontra paralisado na Câmara dos Deputados.

3- Fim do fator previdenciário e ressarcimento a todos aqueles que tiveram seus direitos usurpados, com redução no valor dos benefícios;

4- Devolução, com transparência e devida correção, dos valores subtraídos da Previdência Social, por exemplo, para a construção de Brasília, da rodovia Belém-Brasília, da ponte Rio-Niterói e tantas outras obras monumentais.

5- Regulamentação do direito do aposentado a novo cálculo de seu benefício quando continua trabalhando e contribuindo obrigatoriamente com a Seguridade.

6- Assistência médica de qualidade, como preconizada no Estatuto do Idoso, com atendimento preferencial para as pessoas acima de 60 anos de idade.

Diário de SP mostra a preocupação da Fecomerciários com os “rolezinhos”

Milhões de brasileiros têm direito a reajuste correto do FGTS

Diário do Litoral

Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito (que estão defasados em quase sua metade), e que devem buscar este direito na justiça.

(...) Os cálculos são simples, se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.

Enfim, o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. Esta correção é cabível para todos que tem ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT. A correção que se pede é desde 1999 até os dias atuais. Aqueles que já sacaram o valor em algum período depois de 1999 também terão direito, mas a um percentual menor, até o saque somente.

Aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta do FGTS também podem, com legitimidade, pedir a correção, viúvas, viúvos, filhos e filhas de falecidos estão dentro deste rol de pessoas. Há possibilidade também de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação. Consulte seu Sindicato.

Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho

A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.

O texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no auditório Nereu Ramos da Câmara, com a presença de representantes de todas as centrais sindicais. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta também prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

Por aumento real e recuperação do poder de compra dos aposentados!

Em 24 de janeiro comemora-se o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. A exemplo dos demais anos, não há muito a comemorar.

A data tem servido como um momento de protesto contra os baixos reajustes nos benefícios e também contra o descaso que os idosos têm sido tratados pelos governantes.

No Brasil, é preciso adotar uma política que valorize estes trabalhadores com aumento real em todas as faixas e reconquista do poder de compra.   

Dois mil e catorze é ano de eleições. Cobre dos seus candidatos e das suas candidatas atenção especial aos idosos em seus programas de governo. Eles já contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Reforma na Previdência

A Diretoria da Federação dos Comerciários do Estado São Paulo repudia toda e qualquer forma de mudanças na Previdência Social que prejudique os direitos dos trabalhadores.

Reforma na Previdência só deve ser feita mediante amplas discussões com as entidades sindicais. Direitos adquiridos são sagrados.

Por isso, nossa Federação e seus 68 Sindicatos Filiados, estão atentos e mobilizados para combater, juntamente com a nossa Confederação, em Brasília, a CNTC, retrocessos previdenciários aos trabalhadores.

São Paulo: 460 anos

Neste 25 de janeiro São Paulo comemora 460 anos de fundação. A cidade mais acolhedora de todo o Brasil conta com mais de 11 milhões de habitantes. Sua influência econômica gera emprego e renda dentro e fora da capital paulista.

São Paulo se consolidou como uma terra de oportunidades para migrantes e imigrantes que,  assim como eu, hoje se consideram paulistanos de coração.

Portanto, os comerciários de todo o Estado manifestam seus parabéns São Paulo pela relevância conquistada no Brasil e no mundo em 460 anos de contínuo progresso.

Luiz Carlos MOTTA
Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de SP
www.fecomerciarios.org.br

Saiba solicitar os serviços do INSS

Diário do Litoral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários tipos de serviços aos segurados sem a necessidade do comparecimento aos postos do INSS. Nos serviços em que a presença do segurado é indispensável, ele mesmo pode fazer o agendamento via internet ou pela Central de Atendimento, pelo telefone 135, o que faciluita seu atendimento. Antecipamos alguns dos serviços do INSS que podem ser feitos diretos pela internet.

Solicitação de Certidão PIS/PASEP/FGTS 

Pelo site da Previdência Social é possível solicitar uma certidão relativa ao PIS, PASEP ou FGTS.

Qualquer beneficiário da previdência pode pedir a certidão.

Passo a passo- .No primeiro campo, digite o número do seu benefício sem pontos, traços ou barras. .Em seguida, coloque a sua data de nascimento --o ano deve ter quatro dígitos. .Por fim, preencha o nome completo do beneficiário e o CPF, sem pontos ou traços. .Pouco abaixo, é necessário colocar o código de segurança, que está na imagem do lado direito da página. Por fim, clique em “Solicitação”.

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) 

Defasagem da tabela do IR é de 61,42%

Já chega a 61,42% a defasagem da tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) em relação à inflação dos últimos 18 anos. A informação é do Dieese. Pior: este ano, a tabela foi novamente corrigida abaixo da inflação: 4,5% contra 5,9% em 2013.

Além da injustiça tributária, outro efeito perverso da defasagem é que aumenta, todos os anos, o número de brasileiros no grupo dos obrigados a pagar imposto sobre o salário.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a não-correção tira, por ano, R$ 35 bilhões do bolso dos trabalhadores.

Desde 2009, a tabela do IR é composta por cinco faixas de renda tributável, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.

Fonte: Agência Sindical 

Automedicação é preocupante!

Pouca gente imagina, mas os medicamentos são o principal agente causador de intoxicação em seres humanos no Brasil, ocupando, desde 1994, o primeiro lugar nas estatísticas do Sistema Nacional de Informações Toxico-Farmacológicas – Sinitox. Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa, segundo o Ministério da Saúde (Sinitox/Fiocruz).

A população parece não estar atenta aos riscos da automedicação. Para exemplificar, o Conselho Federal de Farmácia produziu um medicamento fictício e o distribuiu a mais de quatro mil pessoas em dezembro , na esquina das Avenidas Paulista e Consolação, um dos pontos mais movimentados da capital paulista. A maioria aceitou passivamente o “produto”, sem nada perguntar. Menos de 1% perguntou se o suposto medicamento tinha alguma contraindicação.

Além disso, segundo uma pesquisa realizada recentemente, 80% dos brasileiros buscam informações médicas pela internet. Isso tem refletido no aumento de pacientes que não conseguem resolver os problemas nos consultórios. Entre os entrevistados, 71% acreditam que sabem avaliar o conteúdo que encontram na rede. Por outro lado, o mesmo estudo mostrou que entre as pessoas que acabam procurando um médico depois, 62% perceberam que as informações virtuais não batiam com as dos especialistas.

O hábito da auto medicação se tornou uma preocupação também para a Organização Mundial de Saúde (OMS). Dados indicam que passa de 10% o percentual de internações em consequência de reação a medicamentos.

Guia Farmácia/G1

Polícia Federal vai investigar remédios falsificados

Foi publicada no Diário Oficial da União dai 18/01, lei aprovada pela presidenta Dilma Rousseff que inclui a falsificação e a adulteração de remédios entre os crimes de repercussão interestadual ou internacional. Além ser investigado pela Polícia Civil, este tipo de prática ilícita será alvo também da PF (Polícia Federal).

A Lei 12.894 inclui a “falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e venda, inclusive pela internet, depósito ou distribuição do produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado” entre os crimes que, por excederem à atuação das polícias estaduais, exige “repressão uniforme”.

A nova medida acrescenta um inciso à Lei 10.446 de 2002, que já previa o trabalho da PF na investigação de outros crimes de repercussão interestadual ou internacional como sequestro, cárcere privado, extorsão, formação de cartel, violações a direitos humanos ou furtos, roubos ou recepção de cargas,“sem prejuízo da responsabilidade de outros órgãos de segurança pública, em especial das Polícias Militares e Civis dos Estados”.

Fonte: Agência Brasil

Plano do governo prevê humanização do sistema prisional feminino

Ag. Brasil

Portaria interministerial, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. O propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, visando à garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras.

Entre os objetivos da Política está o fomento à elaboração das políticas de atenção às mulheres presas, assim como a assistência àquelas que deixam o sistema prisional. A finalidade é auxiliar o acesso delas a políticas públicas de proteção social, trabalho e renda. Faz parte do plano também o monitoramento das presas provisórias, no sentido de priorizar o atendimento jurídico e agilizar a conclusão dos processos.

O documento estabelece ainda a prevenção de todos os tipos de violência e a humanização do sistema prisional feminino no que diz respeito à arquitetura prisional. Fica estabelecido, então, o incentivo à construção e adaptação de unidades prisionais exclusivamente femininas e regionalizadas, no interior dos estados, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A portaria também prevê a execução de atividades e rotinas carcerárias, com atenção às diversidades e especificações das mulheres, no que diz respeito à idade, escolaridade, etnia, maternidade e outros aspectos, além de condições adequadas de cumprimento de pena, garantindo o direito à saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, atendimento psicossocial e demais direitos humanos. Será feito o fomento à elaboração de estudos e pesquisas, organização e divulgação de dados, visando à consolidação de informações penitenciárias sob a perspectiva de gênero.

Regionais da Fecomerciários traçam ações para 2014

A reunião com dirigentes das Regionais Vale do Paraíba e São Paulo, Grande São Paulo e Baixada Santista, na sexta-feira, 17 de janeiro, fechou as discussões sobre os planos de ação da Fecomerciários e de suas oito Regionais para 2014. Os encontros foram coordenados pelo presidente Motta, da Fecomerciários. Giovani Guimarães, vice-presidente do Sinprafarmas, participou do evento.

Perdas nos benefícios do INSS já atingem 81,77%

Diário do Litoral

Desde a implantação do Real, em julho de 1994 e a partir da política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003, os aposentados e pensionistas do INSS sofrem perdas acentuadas em suas rendas, pois não são contemplados pelo Governo Federal com reajustes acima da inflação. 

A Confederação Brasileira dos Aposentados diz que em termos percentuais, as perdas salariais já alcançam 81,77% no período de setembro de 1994 a janeiro deste ano, quando o reajuste foi o repasse do INPC, de 5,56%. 

Segundo a entidade, essa discriminação do reajuste atinge mais de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas e traz consequências sé-rias para o bem-estar dessa população. 

 Por um lado gera maior endividamento, através dos empréstimos consignados, por outro lado, os aposentados e pensionistas que se encontram na faixa salarial entre 1 e 2 salários mínimos caem, ano após ano, para o valor do piso previdenciário (salário mínimo). Esse número alcançou 372 mil pessoas após o anúncio do novo reajuste de 2014.

Centrais querem reunião com Dilma sobre pauta trabalhista e marcam ato para abril

Rede Brasil Atual
As centrais sindicais farão manifestação em 9 de abril, em Brasília, para reafirmar a defesa de itens da chamada pauta trabalhista, apresentada ainda em 2010, durante a campanha presidencial daquele ano, e ainda em discussão com o governo e o Congresso. 

Entre esses temas, estão o fim do fator previdenciário, o combate à terceirização e a redução da jornada de trabalho. Além de marcar esse ato os sindicalistas vão solicitar uma reunião, em caráter de urgência, com a presidenta Dilma Rousseff, para tratar de reivindicações entregues no ano passado.

Os sindicalistas também querem discutir com o governo a manutenção da política de correção do salário mínimo, negociada desde a gestão Lula e que resultou na Lei 12.382, de 2011, que estabeleceu regras para os reajustes anuais. Atualmente, o cálculo para reajuste do mínimo, corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores, com percentual de aumento real (acima da inflação) calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Essa regra vale apenas até este ano. 

 Para os sindicalistas, o ano eleitoral não deve ser prejudicial para aprofundar as discussões em torno da agenda unitária das centrais. Segundo eles, a agenda trabalhista será apresentada a todos os candidatos.

Diminui poder de compra dos aposentados

Diário do Litoral 17/01/2014

EM 10 ANOS

TETO DO INSS CAI DE DEZ PARA SEIS MÍNIMOS

SPM divulga indicadores sobre situação socioeconômica da mulher

Publicação reúne dados sobre autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento à violência, mulheres em espaços de poder e decisão, comunicação, esporte e cultura com recorte de gênero.

Saiba mais SPM

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O papel distributivo dos acordos coletivos

Janeiro não é mês agradável quando o assunto é orçamento doméstico. Ainda mais quando se vem de um ano difícil, com crescimento menor e inflação preocupante. Mas um fator tem ajudado a, pelo menos, manter o jogo equilibrado: mesmo que o salário do brasileiro esteja longe de ser exuberante, os reajustes obtidos nos últimos anos e o aumento da renda foram determinantes para sustentar a economia. Campanhas salariais com índices acima da inflação correspondem a bilhões a mais em circulação.

Acordos de categorias profissionais numerosas, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, comerciários e trabalhadores nos Correios, que negociaram no segundo semestre de 2013, representaram um acréscimo de R$ 11 bilhões na economia. Segundo o Dieese, 2012 foi o melhor ano para negociações salariais desde o início da pesquisa sobre o tema, em 1996. A tendência é de que 2013 mostre resultados parecidos, embora com aumentos reais (acima da inflação) menores.

A renda do trabalho vem aumentando nos últimos anos. Pelos dados da pesquisa mensal da Fundação Seade e do Dieese em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal, por exemplo, a massa de rendimentos está próxima dos R$ 33 bilhões. Apenas três anos atrás, somava R$ 27 bilhões. Um acréscimo de R$ 6 bilhões, considerando o maior número de pessoas no mercado e o crescimento do salário

Leia a íntegra no Ag. Diap

Negociação Coletiva

Todos os anos, os sindicalistas brasileiros enfrentam uma série de negociações, com os empresários, um dos mais sofisticados métodos de luta de que dispõem os trabalhadores. A verdade é que ninguém está plenamente preparado para garantir o sucesso de uma negociação, pois a cada momento as condições econômicas, políticas e sociais mudam e o capital não para de elaborar novas estratégias e táticas para o embate, criando sempre novas dificuldades para os trabalhadores.

Ora, a negociação é o momento onde os interesses dos trabalhadores são confrontados com os dos patrões e dependendo da capacidade de negociação da partes envolvidas no processo e de quão forte é o apoio que elas têm em suas bases, as divergências podem aumentar ou diminuir, encontrar solução ou oposição.

Sorte!

Fonte: TRT10