segunda-feira, 20 de abril de 2015

Receita divulga calendário de restituições do Imposto de Renda 2015

Fonte: Agência Brasil
As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015.

Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16.

O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

As restituições terão prioridade pela ordem de entrega. Também terão prioridade no recebimento o contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos, a pessoa portadora de necessidades especiais e a portadora de moléstia grave.

O prazo para a entrega da declaração começou em março e termina no dia 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.

A Receita Federal postou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016.

Fonte: Fecomerciários c/informações G1
O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano. A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta-feira (15/4) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional. 

Formato de correção 
A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento. Essa fórmula valia até este ano, mas, recentemente o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso estendendo o formato até 2019. 


O que estava previsto antes 

Sabia que o desenvolvimento democrático passa pela representação política feminina?

Desde 1995, com a IV Conferência Mundial sobre as Mulheres promovida pelas Nações Unidas em Pequim, na China, o tema da representação das mulheres nos processos de tomada de decisão política passou a ser um indicador do estágio de desenvolvimento democrático, econômico, social e cultural de um país em diferentes estudos e diagnósticos internacionais.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Dia é marcado por manifestações contra o PL 4330/04

Esta quarta-feira (15) foi um novo dia de manifestação para a classe trabalhadora: os movimentos sindicais e sociais integraram um grande ato contra o PL 4330, que abre precedentes jamais vistos no país para a terceirizações da mão-de-obra trabalhadora. As Centrais convocaram os trabalhadores a participar. As manifestações ocorreram em 21 Estados e no Distrito Federal, reunindo trabalhadores da iniciativa privada e pública, que não podem aceitar essa traição da classe política brasileira.

Motta acompanha votação de emendas da PL 4.330 na Câmara

Fonte: Fecomerciários
O presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, está em Brasília nesta terça-feira (14/4) para acompanhar, de perto, a votação das emendas e dos destaques do texto-base do PL 4.330, na Câmara dos Deputados. Juntamente com demais lideranças da UGT, das Centrais e do sindicalismo brasileiro, Motta afirma que “a presença dos dirigentes reforça a pressão contra a precarização das condições de trabalho, como propõe a matéria”. Após o encerramento da votação, a proposta seguirá para análise do Senado.

No mesmo dia em que o texto-base do projeto foi aprovado na Câmara, dia 8 de abril, o presidente Motta apresentou a tomada de posição imediata da UGT Paulista:

1) O PL é retrocesso.

Práticos de Farmácia discutem pauta para Convenção Coletiva

Na terça-feira (14/4), na sede da Fecomerciários, aconteceu uma reunião, pré-assembleia, para discutir a pauta da Convenção Coletiva dos Práticos de Farmácia 2015. 

A assembleia, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande, está agendada para a próxima quarta-feira, 22 de abril, a partir das 15h, com a presença dos dirigentes de todos os Sinprafarmas filiados à Federação.

Terceirização

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O documento ainda poderá ser alterado, quando pontos polêmicos serão votados separadamente.

Rescisão indireta

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
A “rescisão indireta” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho e pode ser utilizada pelo empregado, quando da existência de descumprimento das obrigações básicas do empregador durante o vínculo empregatício. Possibilita caracterizar o pedido de demissão como na condição da extinção do contrato de trabalho, com direito a verba rescisória semelhante àquela que receberia quando demitido sem justa causa, por decisão exclusiva do empregador.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Curativo inteligente monitora e evita ferimentos

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Diário da Saúde
Pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), desenvolveram um circuito eletrônico flexível capaz de monitorar a cicatrização de ferimentos e até verificar se há necessidade de aplicação de algum medicamento. Embora seu uso seja amplo, o dispositivo inovador será particularmente útil nos casos de úlceras de pressão, situações comuns em pacientes e em idosos acamados por longos períodos.

Segundo o membro da equipe que desenvolveu o "curativo inteligente", Felippe Pavinatto, o circuito flexível é simples e pode ser fabricado a baixo custo usando uma técnica similar à das impressoras jato de tinta, usando tintas condutoras e um substrato de plástico. O princípio de funcionamento é o monitoramento do perfil elétrico, que possibilita a análise da saúde da pele, e os ferimentos refletem danos ao tecido antes mesmo de se tornarem visíveis.

No caso das úlceras de pressão, por exemplo, o circuito eletrônico permite que elas sejam detectadas ainda num estágio inicial (reversível) e evitadas, trocando o paciente de posição no momento adequado.

Relatório Socioeconômico da Mulher brasileira de 2014

Fonte: SPM-PR
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR),  Eleonora Menicucci, apresentou, nesta quarta-feira (08/04), na Câmara dos Deputados, o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2014 (Raseam). O documento apresenta um diagnóstico sobre a situação socioeconômica da mulher brasileira em todas as regiões, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas de gênero a partir de indicadores fornecidos por diversas bases de dados do governo federal.  

Dentre os indicadores do Raseam, a ministra destacou que os dados “já anunciam um protagonismo econômico das mulheres em ascensão e a queda da mortalidade materna”, porém, frisou” ainda temos muito preconceito e discriminação em relação às mulheres, principalmente as negras” . 

As taxas de mortalidade materna e as possibilidades de sua redução estão diretamente relacionadas ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde ofertados. “O aumento do acesso das mulheres ao pré-natal é uma das garantias para a redução da mortalidade maternidade, mas as mulheres negras continuam com um acesso menor ao pré-natal”, destacou a Ministra. 

O relatório aponta que as gestantes brancas tinham mais acesso ao atendimento pré-natal, sendo que quase 75% delas tiveram sete ou mais consultas. Entre as gestantes pretas e pardas, apenas 56,4% e 54,8%,respectivamente, tiveram acesso a pelo menos sete consultas. 

Medicamento para disfunção erétil ainda enfrenta tabu

Fonte: Diário de Mogi
No Brasil, as chamadas “pílulas azuis”, contra a disfunção erétil, completaram mais de 15 anos no mercado. Nesse período, cerca de 2 milhões de caixas do medicamento à base de citrato de sildenafila foram comercializados no País. Ainda assim, ir até a farmácia e adquirir o produto é um tabu para os brasileiros. É o que mostra um estudo comportamental elaborado pela indústria farmacêutica Althaia.

A pesquisa ouviu 387 atendentes das principais farmácias do País. O levantamento apontou que 87% dos homens que procuram pelo medicamento tentam manter descrição ao fazer o pedido. Em média, 32% esperam o balcão esvaziar, outros 46% procuram atendentes homem e 22% buscam um lixo mais próximo para descartar os cartuchos e bulas.

“Esse comportamento mostra que os consumidores ficam inibidos ou envergonhados no momento de adquirir o medicamento para melhoria do desempenho sexual”, explica o gerente de marketing da Althaia, Ricardo Ferrari.

A partir dessas percepções e para romper essa barreira inicial, a empresa decidiu lançar o Blupill, primeira versão do medicamento em embalagens fracionadas flow pack - semelhantes às de camisinha -, com um comprimido e bula. “A ideia da embalagem fracionada muda a forma de comercialização por parte do varejista e também como os consumidores enxergam a compra, já que o pedido fica mais discreto e o cliente pode sair com a embalagem no bolso”, destaca.

Perícia do INSS poderá ser feita também pelo SUS

Fonte: Diário do Litoral
O Ministério do Planejamento divulgou uma novidade prevista nas medidas provisórias 664 e 665, referente ao afastamento dos segurados do INSS por auxílio-doença, que a partir de agora poderá ser feita pelos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, caberá a empresa pagar até 30 dias de afastamento ao empregado e não 15, como era antes. Houve mudança também no cálculo do benefício que não poderá exceder a média das últimas 12 contribuições.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Inflação para a terceira idade fecha primeiro trimestre em 4,16%

Fonte: Agência Brasil
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação de preços da cesta de compras de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 4,16% no primeiro trimestre do ano. O dado foi divulgado hoje (13) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

No quarto trimestre de 2014, a taxa variou 2,02%. A alta do índice foi influenciada pelo aumento dos custos de itens como os transportes (cuja taxa passou de 1,96% para 4,98%) e alimentos (que passaram de 2,92% para 4,31%).

A gasolina, com inflação de 9,85%, e as hortaliças e legumes, com taxa de 26,38%, estão entre os produtos que mais puxaram a alta de preços no primeiro trimestre do ano. Outros grupos de despesas com alta na taxa foram despesas diversas (de 0,56% para 3,65%) e saúde e cuidados pessoais (de 1,47% para 1,59%).

Três classes de despesa tiveram queda na taxa: vestuário (de 2,16% para -0,64%), educação, leitura e recreação (de 2,94% para 2,10%) e comunicação (de 0,85% para 0,38%).

Segundo a FGV, em 12 meses, o indicador acumula taxa de 8,56%, abaixo dos 8,59% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda.

Fecomerciários: 76 anos em 9 de abril!


Mais um ano se completa na vida da Fecomerciários. Que o novo ciclo que se inicia traga um conhecimento melhor do passado, para que o presente possa ser plenamente desenvolvido, preparando-se um futuro cheio de sucesso, no qual grandes objetivos serão plenamente alcançados.


Parabéns nesta data tão significativa!
Jaime Porto
Presidente Sinprafamas BS
e Diretoria

Trabalhe bem em qualquer lugar!

Trabalhar dentro do escritório não é mais uma necessidade. Veja como ser produtivo de qualquer lugar: 

1. Partilhe a sua agenda 
Faça um cronograma com antecedência e compartilhe-o com pessoas importantes, incluindo detalhes de como elas podem chegar até você. Isso irá manter seus encontros organizados com colegas de trabalho e outros partidos. As pessoas que dependem de você para fazer o seu trabalho precisam conseguir falar com você também. Tome cuidado especial com a sua agenda e faça todos os esforços para estar disponível para aqueles que dependem de você, apesar de estar fora do escritório 

2. Não perca o foco 

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Câmara aprova MP que aumenta limite de descontos na folha de pagamentos

Fonte: Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou hoje (9) a Medida Provisória 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, serão acrescidos mais 10% apenas para despesas com cartão de crédito. A MP segue para analise do Senado.

Os deputados também aprovaram na MP dispositivo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar contratos relativos à compra ou leasing de caminhões com a linha de crédito Pró-Caminhoneiro, do BNDES. Os caminhoneiros autônomos, as empresas de transporte de carga e as arrendadoras com receita bruta até R$ 2,4 milhões poderão refinanciar as 12 primeiras prestações a vencer após a entrada do pedido de financiamento.

Registrar filho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Reserve mesa para o aniversário do Sindicato


Associado reserve sua mesa para o 26º Aniversário do Sinprafarmas, através do telefone 3285-1320 ou comparecendo no nosso endereço, Av. Floriano Peixoto, 50 - 1º andar - Gonzaga. Você fará da comemoração um sucesso!

Serviço: Massagem Relaxante


Projeto de lei da terceirização aprovado na Câmara

Fonte: G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Agora, o projeto será encaminhado diretamente para votação no Senado.


O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.

As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.


Representantes dos trabalhadores argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Empresários, por sua vez, defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos.

AGRADECEMOS!

Foto: Corpo de Bombeiros da PMESP
As palavras parecem não ser capazes de expressar a correta dimensão da importância do  trabalho e dedicação, que os valorosos soldados da vida prestaram à nossa comunidade, durante sete dias, ininterruptamente, sem esmorecer, até debelar este colossal incêndio, que começou dia 2 de abril. 


Nosso respeito e agradecimento!

Deu positivo?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 8 de abril de 2015

"Terceirização é retrocesso e vai enfraquecer o sindicalismo"


Fonte/Foto: Diário do Litoral
“Será um desastre social, com sequelas terríveis para os trabalhadores e uma ameaça à legislação trabalhista, sem contar que vai ser o começo do fim do sindicalismo, caso o projeto da terceirização não seja barrado na Câmara Federal”. A preocupação é do sindicalista Jaime Porto, que há três décadas luta pelos direitos dos trabalhadores em farmácias e drogarias da Baixada Santista, sendo o presidente do Sinprafarmas.

Ele acha que só a mobilização não basta. “Tem que haver união entre a bancada sindical no Congresso Nacional, os líderes sindicais de trabalhadores e setores da sociedade, pois a terceirização vai ser danosa para todos, menos para os empresários”, diz o sindicalista.

Jaime diz que,  o protesto com manifestações, na última segunda-feira, em Santos, serviram para mostrar para a população o que o Governo Federal pretende fazer com a sociedade, reduzindo seus direitos previdenciários e trabalhistas e ainda precarizando os serviços com a implantação da terceirização. “O Governo, pode rever essas medidas provisórias e também interferir para evitar que o Congresso aprove a terceirização. Basta querer”.


Inflação acumula alta de 8,13% em 12 meses, a maior em 11 anos

Fonte: Folha
Sob impacto da alta de energia e alimentos, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, segue pressionada e acumulou alta de 8,13% em 12 meses terminados em março.

A variação do IPCA em 12 meses é a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,30%), quando o país ainda sofria os efeitos da crise decorrentes das eleições presidenciais do ano anterior, que mexeu com a confiança e fez o câmbio disparar. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (8). O índice fechou março em 1,32%, acima da taxa de 1,22% de fevereiro. O índice supera os 0,92% de março do ano passado, e representa a maior taxa para um mês desde junho de 2003 (1,43%).Apesar disso, o aumento de 1,32% em março fica abaixo das projeções do Bradesco, de 1,4%. De janeiro a março de 2015, o indicador somou 3,83%.

INFLAÇÃO PODE CHEGAR A 9% EM 2015 
O IPCA de março reforça a avaliação corrente no mercado financeiro e entre especialistas de que a inflação neste ano ficará em torno de 9%. Se confirmado, o resultado vai superar em grande medida a taxa de 2014 –de 6,41%.

Em março, as altas de maior destaque que mantiveram a inflação sob pressão ficaram com energia elétrica (22,08%), que correspondeu mais da metade dos índices de março, e alimentação, com 1,17%.

Faça parte desta corrente!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será em março de 2016

A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016. O tema da Conferência  “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” foi dividido em quatro eixos: 

! - “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”;  
2 - “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; 
3 - “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”; e 
4 - “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Manicure/Pedicure


O Sinprafarmas está colocando à sua disposição serviço de Manicure e Pedicure. Venha experimentar!

Assembléia e comemoração!


Alta no preço de medicamentos preocupa setor famacêutico

Fonte: Gazeta de Alagoas
A autorização para o aumento no preço dos medicamentos alcançou cerca de 9 mil substâncias, divididas em três níveis. As de maior concorrência no mercado, geralmente de uso contínuo, terão o maior percentual de reajuste (7,7%).

O comércio varejista farmacêutico já vem sentindo o reflexo nas vendas desde o início da crise econômica instalada no país. E, com a mudança nos preços, a previsão não é nada animadora para quem tem farmácias e drogarias. As grandes redes, como têm mais infra-estrutura, devem escapar pela tangente.

De acordo com a avaliação do presidente do Sindicato Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Alagoas (Sincofarma-AL), José Antônio Vieira, o quadro de instabilidade vem causando apreensão aos comerciantes deste ramo.As sucessivas altas nos preços dos medicamentos têm afugentado, aos poucos, os consumidores. O sindicalista diz que os consumidores necessitados dos medicamentos, com a obrigação de tomá-lo para não correr o risco de morrer, não deixam de comprar. Os que podem ficar sem tomar a medicação e encontram alternativas para se livrar de doenças fáceis de cura desistem de levar o produto quando percebem que ele está caro. Esta é uma análise que serve para todo o país.

Aposentados têm condições especiais para a prestação de contas com o Fisco

Fonte: CNTC
Em períodos de prestar contas à Receita Federal, toda atenção é pouca para não se cometer erros. A dica vale, especialmente, para os aposentados com mais de 65 anos, cujas normas do Imposto de Renda são diferentes.

Segundo o Fisco, são isentos de tributos os rendimentos recebidos pela previdência oficial e privada ou por meio de pensão, inclusive o 13º salário, até R$ 1.787,77 mensais. O que passar desse valor será tributado normalmente. A parcela isenta é informada na ficha de Rendimentos isentos e não tributáveis, e o que for além deve ir em Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica. Se o aposentado completou 65 anos em 2014, o benefício só é válido para os meses em que ele já tinha a idade, contando com o mês de aniversário. Caso o contribuinte tenha 65 anos desde o início do ano passado, o limite anual da isenção é de R$ 23.241,01.

Cuide de sua saúde todos os dias...


quinta-feira, 2 de abril de 2015

Transferência de Função...

Tribunal Superior do trabalho - TST

A inacreditável realidade de algumas adolescentes...


Fonte: UOL Notícias/Foto: Siegfried Modola/Reuters/R7
Mulher da etnia Pokot segura uma lâmina de barbear depois de realizar circuncisão em quatro meninas, em uma aldeia localizada a cerca de 80 km da cidade de Marigat, em Baringo, no Quênia (África). 

Em muitas tribos africanas, a mutilação genital é comum para jovens meninas na fase de transição para a vida adulta. O procedimento inclui a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos, além da costura da vagina. Dessa forma, seguindo os ensinamentos dos ancestrais, as tribos acreditam que a mulher tenha o desejo sexual reduzido e que isso colabore para que a honra da família não seja manchada.

Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai

Fonte: Agência Senado
A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor é que a mãe poderia assumir seu lugar. O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

Declaração de nascido

quarta-feira, 1 de abril de 2015

“Destaque” circula em versão online

“destaque!” é uma publicação semanal que traz o resumo das atividades da Fecomerciários, de seu presidente Luiz Carlos Motta e dos Sindicatos Filiados.

Em versão compacta, o informativo traz as principais notícias da semana, em uma página, disponível apenas na versão online.

Para ler e imprimir o novo informativo é preciso que o internauta faça o download no portal da Federação, disponível em: www.fecesp.org.br/PublicacoesEspeciais. Esteja sempre bem informado!

Consulta ao valor da nova aposentadoria começa dia 17 de abril

Fonte: Agora
O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguirá consultar o valor exato de sua aposentadoria, já com os novos descontos do Imposto de Renda, a partir do dia 17 de abril.

Essa é a data em que os extratos começam a ser liberados no site do INSS.
A atualização dos extratos depende do processamento da informação de pagamento, que é feita pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social).

O ministério garante, porém, que a partir do dia 24, quando começam os pagamentos de benefícios no valor do salário mínimo, todos os demonstrativos estarão liberados.

A nova tabela de descontos do Imposto de Renda, que foi reajustada, passa a valer hoje. Com o reajuste, os benefícios do INSS passam a ter um limite maior de isenção do Imposto de Renda.

As aposentadorias do INSS acima do salário mínimo, que terão a nova mordida do Leão, serão pagas entre os dias 4 e 8 de maio.

Defesa do Consumidor

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 31 de março de 2015

Chocante!

Emilio Morenatti/Lifestyle
A violência doméstica é uma realidade para muitas mulheres paquistanesas, seja porque rejeitaram propostas de casamento, seja porque simplesmente nasceram mulheres.

Medicamentos devem ter reajuste de até 5,90%

Fonte: Diário do Nordeste
O consumidor deve estar atento aos preços e preparar o bolso para os aumentos que ocorrerão a partir de hoje (31/03). Os medicamentos com preço controlado deverão sofrer um reajuste médio entre 5,40% e 5,90%, conforme cálculo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), com base nos fatores da fórmula de reajuste publicados na última quinta-feira (26/03) pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União.

Por meio de três comunicados, a CMED divulgou os fatores da fórmula - os chamados fatores X e Y - e as classes de medicamentos que sofrem o reajuste. A partir dessa informação, a indústria consegue antecipar o percentual de aumento dos produtos, que deverá atingir 19 mil apresentações de medicamentos. A previsão é que o percentual oficial seja divulgado pelo governo nesta terça-feira.

Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram novos critérios para adequar o índice de aumento "à realidade do mercado farmacêutico". Na ocasião, o governo antecipou que o reajuste deverá ficar abaixo da inflação e menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do País, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento. 

Novidades no reajuste de preço de medicamentos


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde anunciaram algumas alterações no modelo de cálculo percentual do reajuste. A principal mudança é a redução do número de medicamentos que estão sujeitos à maior adaptação de preço.

Os três níveis de reajuste de preço são definidos conforme à concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados. A ampliação do grupo autorizado a fazer o menor reajuste de preço ocorre porque o novo cálculo adotará o modelo internacional para a medição do poder de mercado individual de empresas ou grupos econômicos – o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH).

O grupo que sofrerá o maior reajuste é composto por medicamentos de maior concorrência, menor preço e custo tecnológico. Já os medicamentos de maior custo, baixa concorrência e alta tecnologia, terão o menor índice de reajuste.

Outra novidade é que, a partir de agora, a atualização de dados por parte da indústria será semestral, com a intenção de facilitar o monitoramento de mudanças e tendências no mercado.

Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita

MArcello Casal Jr/ABr
Fonte: Agência Brasil
Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. 

De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Jaime participa de manifestação contra arrocho aos trabalhadores, aposentados e pensionistas

Equipe Sinprafarmas presente ao evento

As Centrais Sindicais reuniram sindicalistas e trabalhadores diversos, para participar de manifestações hoje, em todo o país. Em Santos, muitos trabalhadores fizeram uma caminhada que começou na Praça dos Andradas e terminou em na Praça Muá, em frente à prefeitura, na qual a palavra de ordem era: "vergonha", uma excelente descrição das MPs 664 e 665 que tratam do seguro desemprego, abono salarial, auxílio doença, pensão por morte. O PL que trata das terceirizações e o arrocho das aposentadorias também faziam parte da agenda.

Equipe dos práticos de farmácia, composta pelo diretores Giovani, Alonso, Marcelo, Maria Cícera, Edna, Simone, Janilson, Rogério, participou do evento liderada pelo presidente Jaime Porto.

Estagiário...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 27 de março de 2015

Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país

A dona de casa Ana Cleide Ancelmo da Silva, 35, viúva,
mora com sua mãe e sete filhos na comunidade Engano,
no distrito de Riacho Verde - Fernando Frazão/ABr
Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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