quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Meu chefe diminuiu meu serviço e eu passei a ganhar menos. Ele está me forçando a pedir demissão. O que fazer?

Fonte: Jusbrasil
Esse também é um caso em que o empregado pode requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho na justiça, isto é, requerer a saída do trabalho como se estivesse sendo demitido sem justa causa, ou seja, recebendo todos os seus direitos, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS.
Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. Artigo 483, g, CLT.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Quase um milhão não receberam o PIS 2014

Fonte: CNTC c/informações G1
O prazo para sacar o abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep foi prorrogado até o final de dezembro, mas quase 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo (R$ 880) a que têm direito.

Segundo o Ministério do Trabalho, 948.288 trabalhadores ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. A maioria é das regiões Sudeste e Sul, sendo que quase um terço das pessoas que não sacaram (357.036) é do estado de São Paulo.

O governo já prorrogou duas vezes o prazo final para o saque. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e o segundo prazo terminaria em outubro.
Os trabalhadores têm agora menos de dois meses para procurarem uma agência bancária para fazer o saque. Passado o prazo, os benefícios que não forem sacados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estarão mais disponíveis para retirada nas agências bancárias.

Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho ou verificar uma lista disponibilizada pelo governo.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Atualização de cadastro no INSS não é mais agendada

Fonte: Agora São Paulo
Os segurados que precisam atualizar o tempo de contribuição no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) devem ir direto à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou esperar o pedido da aposentadoria para fazer a inclusão dos anos de trabalho que estão fora do cadastro.

Há alguns meses, o órgão não faz mais o agendamento desse serviço e, no último dia 3, distribuiu um memorando interno confirmando o fim desse agendamento.

De acordo com o INSS, "o memorando determina uma alteração no fluxo de atendimento, de modo que a atualização de tempo de contribuição deixa de ser um serviço agendável".

Câmara dos Deputados lança Escola Virtual de Cidadania para educação política

A Câmara dos Deputados lançou, nessa terça-feira 8/11, a Escola Virtual de Cidadania (EVC), um produto voltado para educação política do cidadão. Na EVC, o cidadão encontrará gratuitamente conteúdos para capacitação e disseminação de conhecimento, de forma a contribuir para o aprimoramento da qualidade do debate político e para formação política.

Conteúdos
A Escola Virtual de Cidadania vai disponibilizar cartilhas em pdf para download, cursos online, jogos e vídeos com temas que envolvem processo legislativo e cidadania, como, por exemplo, “O que faz uma CPI?”, “O que é Ciência Política?” ou “Como uma entidade civil organizada pode propor leis?”, entre outros. Alguns cursos possuem certificado, com validade em diversos órgãos públicos.


Cursos presenciais

A EVC também vai concentrar programas presenciais oferecidos pela Câmara, como o “Missão Pedagógica no Parlamento”, “Parlamento Jovem Brasileiro” e “Estágio-Visita de Curta Duração”.


O novo produto está disponível em www.camara.leg.br/evc.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Expectativas de alta para vendas de Natal

Fonte: CNC
O próximo Natal deverá registrar a menor taxa de crescimento do volume de vendas desde 2005 e movimentar R$ 31,8 bilhões. A primeira previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), feita em agosto (+4,5%), foi revisada para cima em setembro (+4,8%) e, novamente, elevada em outubro (+5,0%), mantendo-se nesse patamar desde então.

Em decorrência da manutenção de previsão de crescimento das vendas, a expectativa de contratação de trabalhadores temporários manteve-se praticamente inalterada em relação à estimativa anterior, ou seja, 124,3 mil vagas devem ser abertas para suprir o aumento sazonal de demanda no varejo – um aumento de 2,8% em relação ao Natal passado. Os segmentos de hiper e supermercados e de vestuário e calçados deverão responder juntos por 70% da demanda por trabalhadores temporários no período – portanto, 86,9 mil vagas. A expectativa da CNC é que aproximadamente 12% desses empregados sejam efetivados após o Natal.

Direitos do Estagiário

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

STF deve definir novela da terceirização

Fonte: Estadão
É a primeira vez que o tribunal julga o mérito da questão. Na prática, a decisão pode abrir caminho para se liberar qualquer forma de terceirização. Isso porque a súmula regulará a prática no País, criando jurisprudência para todas as decisões judiciais sobre o tema.

O recurso relatado pelo ministro Luiz Fux definirá se, à luz da Constituição e não havendo norma legal específica em contrário, é possível proibir a terceirização de uma atividade sob o argumento de que se trata de atividade-fim da empresa.

Decisão favorável à Cenibra vai representar, na prática, uma antecipação da reforma trabalhista de Michel Temer.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Consulte informações técnicas sobre medicamentos

Acesse as bulas de medicamentos aprovados pela Anvisa. Entenda como funciona o seu medicamento.

Clique...

Mercado reduz expectativa e vê inflação abaixo de 5% em 2017

O mercado financeiro baixou sua estimativa para a inflação em 2017 para um valor abaixo de 5%, algo que não acontece há mais de um ano, e também passou a estimar uma retração mais profunda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, além de um crescimento menor no próximo ano.

A estimativa do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano ficou estável em 6,88% na semana passada, na comparação com a semana anterior. Mesmo assim, permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas de inflação e bem distante do objetivo central fixado para 2016, que é de inflação de 4,5%.

Para 2017, porém, a previsão do mercado financeiro para a inflação recuou de 5% para 4,94%. O índice está abaixo do teto de 6% para o IPCA, fixado para o ano que vem, mas ainda acima da meta central, de inflação de 4,5%.

Geração on demand

Fonte: Tabuol
Um choque entre expectativa e realidade. A expectativa de encontrar o uso equlibrado da tecnologia e a realidade de uma geração que desconhece restrições de acesso ao conteúdo desejado. Na era da internet ilimitada, como ensinar a crianças conectadas que a vida tem limites?

Geração on demand é uma matéria que chama a atenção para esta nossa realidade. 

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

MP que revisa auxílio-doença perde validade nesta 6ª feira

Fonte: CNTC  - Victor Zaiden
A Medida Provisória (MP) 739/2016, que instituiu um bônus aos peritos do INSS que realizassem exames de revisão em beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez perde a validade nesta 6ª feira (04/11).

O governo estuda, porém, que o assunto seja incluído por sua base no Congresso em outra medida provisória a ser enviada na próxima semana. Isso porque o Poder Executivo não pode no mesmo ano editar nova medida provisória com o assunto de MP que tenha perdido a validade.

Na prática a revisão dos benefícios poderá continuar sendo feita, porém o governo não está mais autorizado a pagar o bônus aos peritos do INSS. Dessa forma, os atendimentos voltarão ao normal aos poucos.
O bônus aos peritos estava atrasando ainda mais as perícias dos trabalhadores que recorriam ao INSS para solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios.

A MP 739 chegou a receber um substitutivo (Projeto de Lei de Conversão) na Comissão Especial, porém não foi votado a tempo nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Veja se você está na lista para receber atrasados do INSS

Fonte: Diário de S. Paulo
Os segurados que ganharam uma ação contra o INSS com valor acima de 60 salários-mínimos devem ficar atentos. Isso porque eles podem estar na lista de beneficiários dos atrasados neste mês.

Para saber se está neste lote de pagamentos, é preciso verificar a data em que o pagamento foi autorizado pelo juiz. Receberá agora quem teve a ação liberada entre os dias 2 de julho de 2014 e 1 de julho de 2015.

Para os precatórios, como são chamados esses atrasados maiores, o pagamento ocorre apenas uma vez por ano. O CJF (Conselho da Justiça Federal) libera os valores aos tribunais, que repassam aos segurados.

Ainda não há a data exata para o dinheiro cair na conta dos segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, segundo o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3 Região). Porém, se o beneficiário quiser saber se foi um dos agraciados, pode fazer a consulta pelo site www.trf3.jus.br.

Para entrar na consulta processual, será preciso informar o número do CPF. O primeiro ponto que precisa ser analisado é se, de fato, o pagamento será feito por meio de precatório.

Será preciso observar em “procedimento” se aparece a sigla PRC. Isso  sinalizará que a ação é maior do que 60 salários. Se o atrasado foi autorizado pela Justiça em 2014, o mínimo é de R$ 43.440. Se foi em 2015, será a partir de R$ 47.280.  

Depois, é necessário analisar qual o ano da proposta. Se aparecer 2016, o pagamento será neste mês. Se o pagamento foi liberado entre  2 de julho de 2015 e 1 de julho deste ano, o segurado só receberá o dinheiro no ano que vem.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Pequenas empresas voltam a contratar

Fonte: Agora São Paulo
Há um ano e meio, o Brasil mais fecha do que abre vagas com carteira assinada. Essa trajetória, porém, dá sinais de reversão entre as micro e pequenas empresas, de acordo com levantamento do Sebrae com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.
Em agosto e setembro, os negócios de menor porte (com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões) registraram 6.645 novos postos. Já as médias e grandes companhias encerraram quase 75 mil empregos.

O número é tímido diante do encolhimento do trabalho formal (de janeiro a setembro, foram fechadas, no total, 683,6 mil vagas no país), mas pode representar os primeiros sinais de otimismo do empresariado com os rumos da economia.

13º do INSS começa a ser pago no próximo dia 24

Fonte: Agora São Paulo
A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no "Diário Oficial da União" em 25 de julho.

A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro. As datas foram confirmadas ontem pelo Ministério da Previdência.

A grana extra começa a ser depositada antes para os segurados que recebem um benefício de até um salário mínimo (R$ 880, neste ano).

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Neo Química lança vídeo aulas no youtube para auxiliar a formação de balconistas em farmácia

Para auxiliar a formação de balconistas de farmácias e drogarias de todo o País, a Neo Química traz ao mercado farmacêutico o curso “Por Dentro da Farmácia”, totalmente gratuito. São 12 módulos apresentados de forma didática, em formato vídeo, que podem ser acessados com facilidade no canal da marca no youtube. Cada vídeo aula aborda temas importantes do dia a dia de trabalho, além de tópicos essenciais para o desempenho e o treinamento de novos profissionais balconistas.

O curso visa contribuir com esse segmento do mercado de trabalho com: gerenciamento de estoque, comercialização de medicamentos controlados, aumento da rentabilidade da loja, layoutização de farmácias, dúvidas no balcão, entre outros tópicos. “A Neo Química sabe da importância que os farmacêuticos e balconistas possuem para seu negócio. Por isso, desenvolvemos um curso objetivo e prático para auxiliar e otimizar o desempenho dos funcionários. das farmácias e drogarias em todos País”, afirma a diretora executiva de Neo Química, Vivian Angiolucci.

Hoje, o Brasil possui quase 72 mil farmácias ativas, distribuídas em 5.100 municípios, segundo dados do IMS Health de janeiro de 2016. Por isso, o objetivo da marca é aperfeiçoar o negócio de seus clientes com auxílio direto na melhoria da performance de novos balconistas e auxiliar quem pretende entrar na profissão.

Conheça os módulos nos links abaixo:

Estância Turística de Avaré será completo parque aquático para os Comerciários e Práticos

Em comemoração ao Dia do Comerciário, a Federação dos Comerciários do Estado de SP realizou um evento, dia 29 de outubro, no Centro de Lazer da Fecomerciários em Avaré, entregando à categoria o começo de um amplo complexo aquático, um presente merecido. 

A placa inaugural do conjunto de piscinas foi descerrada pelo presidente Luiz Carlos Motta e pelo governador Geraldo Alckimin na presença de cerca de 2 mil comerciários, além de dirigentes dos 70 sindicatos filiados à Federação. Esta é a primeira etapa do mais completo complexo aquático na Estância Turística de Avaré, que será entregue para os comerciários e à comunidade em 2017

Raia Drogasil deve cumprir meta de abrir 200 lojas em 2016

Fonte: Exame.com
A Raia Drogasil está prestes a cumprir sua meta de abertura de 200 lojas este ano e não pretende acelerar o ritmo neste último trimestre de 2016, tampouco no próximo ano, que também prevê a abertura de 200 unidades.

Celular no trânsito é punição gravíssima

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Fecomeciários agita o Dia do Comerciário no Centro de Lazer em Avaré


Fonte: Fecomerciários
Depois do descerramento da placa inaugural do conjunto de piscinas no Centro de Lazer da Fecomerciários em Avaré, sábado, 29 de outubro, feita pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Motta e o governador Geraldo Alckmin, os mais de dois mil comerciários, já embalados pelo som do DJ Wederson, curtiram as apresentações do grupo Sambalada, que agitou a galera, e do cantor Michel Teló que, acompanhado por sua banda, fez um show irretocável, encantando a todos. Ele cantou seus principais sucessos e ainda ajudou a sortear duas motos zero doadas pela Fecomerciários. 

O sorteio das motos, uma destinada às comerciárias e outra aos comerciários, também foi um show. O sorteio foi comandado pelo presidente Motta, o diretor Jair Mafra, Michel Teló e Márcia Caldas, da Secretaria da Mulher da Federação. Os dois primeiros comtemplados não estavam presentes e, portanto, por conta do regulamento, não ganharam os prêmios.

Na segunda tentativa, os sortudos estavam lá e, com ajuda da galera, apareceram no recinto das tendas antes da conclusão da contagem regressiva feita pelos presentes no palco. Gilson de Castro Silva, prático de farmácia de São José dos Campos, um dos ganhadores da moto, estava mais próximo do palco e não demorou para se identificar. Já Micaelle Rodrigues da Silva, comerciária de São José do Rio Preto, outra ganhadora, estava mais distante e viveu momentos tensos até conseguir ser identificada. Gilson e Micaella receberam as chaves das motos e, felizes, respiraram aliviados.

O que uma mulher pode fazer contra as diferenças salariais?

Enquanto uma mulher que trabalha, você decide que um alto salário por hora, agora e no futuro é importante, considere o seguinte:
  1. Escolha a continuação do ensino e da formação profissional, sabendo que é importante e com um olho para um futuro emprego
  2. Termine o curso académico ou de fromação profissional (obtenha o seu diploma!)
  3. Escolha um sector ou ramo de indústria que paga melhor (por exemplo, artes plásticas pagam menos de cuidados de saúde)
  4. Escolha uma ocupação que é muito abrangente, aprende habilitações que podem ser aplicados amplamente
  5. Escolha - possivelmente - um companheiro que apoia o seu desejo de trabalhar para viver

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Cadê o dinheiro?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Já pagamos mais de 1,6 trilhão em impostos este ano


Fonte: Fotos Públicas
Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra nesta quinta-feira (27/10), a marca acima de R$ 1,6 trilhão. O valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o começo do ano.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Supremo decide que desaposentação é ilegal

Fonte: Diário do Litoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dia 26/11 considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU
Em parecer enviado dia 26/10 ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas” do INSS.

Varejo paulista fatura R$ 512,8 bilhões e tem 30% do total das vendas no país

A Pesquisa Anual do Comércio (PAC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou, dia 24/10, que o faturamento do comércio varejista do Estado de São Paulo atingiu os R$ 512,8 bilhões em 2014, o que corresponde a 30% do total do varejo nacional. O estudo, que foi analisado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra a concentração de oportunidades de emprego e geração de renda no Estado paulista. 

Comércio é o setor com maior índice de inadimplência, aponta SPC Brasil.Segundo foi mostrado na pesquisa, o varejo do Estado de São Paulo, composto por 645 municípios, no ano de 2014, era tão grande que empregava 2.512.855 pessoas, um número 2,5 vezes ao das pessoas empregadas no Estado de Minas Gerais, além de ser o equivalente às regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte juntas. O total de rendimentos pagos foi de R$ 45,5 bilhões, quantia maior do que a soma de 22 estados e 3,6 vezes o total do Estado mineiro, segundo colocado no quesito.  

Segundo divulgou a FecomercioSP, a remuneração média mensal no Estado é de R$ 1.508,16 - superior a todos os outros brasileiros, além de ser 25% maior do que a média nacional – que é de R$ 1.206,70.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

País levará 100 anos para igualar salários dos dois sexos

Fonte: A Tribuna c/informações Estadão
A diferença salarial entre mulheres e homens no Brasil é uma das maiores do mundo e equiparar a condição dos dois sexos no País levará um século. Essas são algumas das conclusões do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2016 do Fórum Econômico Mundial publicado nesta quarta-feira (26) em Genebra. 
De acordo com o levantamento, as sociedades mais igualitárias são as escandinavas. O primeiro lugar é da Islândia, seguida por Finlândia, Noruega e Suécia, ao se considerar todos os aspectos econômicos, políticos, de saúde e de educação.
Entre 144 países avaliados, o Brasil ocupa apenas a 129.ª posição no que se refere especificamente à igualdade de salários entre gêneros. Países criticados por violações aos direitos das mulheres, como Irã, Iêmen e Arábia Saudita estão em melhor posição que o Brasil.
Para equiparar as condições econômicas de homens e mulheres, serão necessários 95 anos se o atual ritmo de progresso for mantido. Em termos gerais, incluindo política, educação e outros aspectos sociais, equiparar as condições entre gêneros no País levará 104 anos.

Saiba mais...

Registro Civil de Nascimento é gratuito

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Assembleia homenageia Federação pelo Dia do Comerciário

Fonte: Fecomerciários
Em comemoração ao 30 de Outubro, Dia do Comerciário, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi palco nesta segunda-feira, 24, de uma concorrida sessão solene em homenagem à Fecomerciários, ao presidente Luiz Carlos Motta e aos 69 Sindicatos Filiados, representados por seus presidentes. A TV Assembleia transmitiu a sessão ao vivo. A mesma será reapresentada no sábado, dia 29, às 21 horas.

A galeria da Assembleia foi tomada por comerciários. A mesa solene, ocupada pelo presidente Motta e o deputado estadual Ricardo Madalena (PR), autor da propositura da homenagem. Os dirigentes dos Sindicatos foram acomodados em mesas devidamente personalizadas com “Certificados de Reconhecimento” com seus nomes e dos sindicatos que presidem.

Além o autor da homenagem, mais dois deputados estaduais foram prestigiar a maior categoria de trabalhadores do País: Ed Thomas e Leci Brandão. Presentes também o vice-presidente da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua, representando o presidente Abram Szajman; Octavio Valejjo, superintendente do Sincodiv (sindicato das concessionárias de veículos); executivos Edson Santos, da Riachuelo, e Marcos Tassu, do Atacadão; os advogados de sindicatos patronais Antonio Farah e Tereza Amano; amigos  e familiares do deputado Ricardo Madalena, entre eles, sua esposa Cláudia e seu filho Lucas.

Varejo Farmacêutico mira em serviços e inovações

De vento em popa em plena crise, o varejo farmacêutico brasileiro não se deixa levar pelo conformismo e já mira no futuro para seguir crescendo. Além do produto principal – o remédio -, as grandes redes de farmácias querem consolidar serviços como identificação de riscos a doenças, acompanhamento do tratamento de clientes por farmacêuticos e aplicação de vacinas. Outra aposta do segmento é fortalecer as vendas dos chamados não-medicamentos.

Crescimento será de até 14% neste ano

Saiba mais...

Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde
Dez recomendações alimentares:

1. Fazer de alimentos in natura ou minimamente processados como a base da alimentação.

2. Utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades ao temperar e cozinhar alimentos.

3. Limitar o consumo de alimentos processados.

4. Evitar o consumo de alimentos ultraprocessados.

5. Comer com regularidade e atenção em ambiente apropriado e, sempre que possível, com companhia.

6. Fazer compras em locais que ofertem variedades de alimentos in natura ou minimamente processados.

7. Desenvolver, exercitar e partilhar habilidades culinárias.

8. Planejar o uso do tempo para dar à alimentação o espaço que ela merece.

9. Dar preferência, quando fora de casa, a locais que servem refeições feitas na hora.

10. Ser crítico quanto a informações, orientações e mensagens sobre alimentação veiculadas em propagandas comerciais.

Governo e centrais sindicais discordam sobre dados da Previdência

Fonte: Folha de S.Paulo
s discordâncias sobre a reforma da Previdência vão além do provável aumento da idade para aposentadoria, como o governo quer estabelecer, e opões críticos e defensores das mudanças até na leitura dos dados do setor.

As centrais sindicais defendem a ideia de que a Previdência não é deficitária, o que reduziria a urgência da reforma. Do outro lado, o governo e economistas consideram a leitura equivocada e apresentam, na defesa por mudanças, saldos negativos crescentes.

O número mais difundido sobre a insolvência do sistema previdenciário é um deficit no Regime Geral de Previdência Social (que inclui trabalhadores da iniciativa privada urbana e rural) que, segundo dados oficiais, superou R$ 85 bilhões em 2015.

Opositores da reforma sustentam, porém, que o financiamento dos benefícios, previsto na Constituição, é garantido por contribuições que são desviadas para o pagamento de outras despesas, provocando saldo negativo nas contas.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado homenageia Dia do Comerciário


Aconteceu hoje, 24 de outubro, sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado de SP, em homenagem ao Dia do Comerciário e a Fecomerciários, extensiva ao presidente Luiz Carlos Motta e a todos os presidentes dos 69 Sindicatos Filiados. A diretora do Sinprafarmas BS, Ivone Piva Biloti, representou o presidente Jaime Porto.

Desaposentação será julgada pelo Supremo na quarta-feira

Atendendo a um clamor nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o julgamento da ação sobre a desaposentação (troca de benefício) para a sessão plenária da próxima quarta-feira. Na  pauta publicada pelo STF foram incluídos os dois processos sobre o tema. Mais de 500 mil aposentados que trabalham aguardam com expectativa  por esse julgamento.

A Corte Suprema examina dois processos sobre o assunto com votação única. A retomada do julgamento vinha sendo solicitada em todo País. O resultado parcial até o momento aponta empate de dois a dois.  A decisão, devido a repercussão geral já aprovada no ­próprio STF, será extensiva a todos os processos que se encontram na Justiça envolvendo o tema.

A retomada do julgamento causa expectativa em aposentados de todo país (...). Essa será a quarta vez que o processo sobre a desaposentação irá a julgamento. A primeira foi em 2010, a segunda em 2011 e a terceira em 2014. No último julgamento, o ministro relator Roberto Barroso foi favorável à troca de aposentadoria. Além dele, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do outro processo sobre o mesmo assunto, também é favorável. Entretanto, os ministros Teori Zavaski e Dias Tofolli já deram seus votos e são contra a troca de ­benefício.

Nos bastidores do Poder, em Brasília, as informações são de que o Governo Federal tem feito muita pressão para evitar a aprovação da troca da aposentadoria sob alegação de que “ela quebrará a previdência social num momento em que reforma previdenciária está em pleno andamento e devido a situação deficitária apregoada pelo ­Governo”.

3º Festival de Poesia da Fecomerciários recebe 300 inscrições

Fonte: Fecomerciários
A Fecomerciários registrou a inscrição de 300 trabalhos no seu 3º Festival de Poesia. O prazo terminou em 30 de setembro. As 300 pessoas se inscreveram para as duas categorias: “Comerciários”, exclusiva para trabalhadores no comércio e práticos de farmácia do Estado de São Paulo, e “Geral”, aberta a qualquer interessado, maior de 16 anos, nascido ou residente no Estado.

Os textos serão avaliados pela Comissão Julgadora composta por três membros, todos profissionais do segmento de Literatura. Eles selecionarão as três melhores obras de cada categoria, classificando-as como primeira, segunda e terceira colocadas.

Nas duas categorias, a premiação será a mesma: 1º lugar - R$ 2.500,00; 2º lugar - R$ 1.000,00; 3º lugar - R$ 500,00. Os nomes dos vencedores em cada categoria serão conhecidos durante eventos a serem realizados pela Fecomerciários ainda neste ano, quando também haverá a premiação. Os textos classificados poderão ser lidos pelo próprio autor ou por algum convidado.  

Estipêndio Funcional

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Centrais convocam greve geral para 11 de novembro

Fonte: Valor Econômico
Em reunião ontem (21/10) na sede da CUT, em São Paulo, sindicalistas de várias centrais sindicais combinaram a realização de uma escalada de paralisações no país que começará com uma greve geral no dia 11 de novembro.

O protesto será a primeira etapa do que estão chamando de ´jornada de lutas contra a retirada de direitos´ no país. Eles fazem oposição às reformas que estão sendo propostas pelo governo do presidente Michel Temer.

São contra o modelo de reforma da Previdência que estabelece idade mínima para aposentadoria e equiparação entre homens e mulheres. Também são contra a ideia de uma reforma trabalhista que flexibilize normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou faça com que o negociado entre patrão e empregado prevaleça sobre o legislado. Além disso, protestam contra a PEC 241 defendida pelo governo Temer, a proposta de emenda constitucional que fixa um teto de gastos do governo pelos próximos 20 anos.

Sndicalistas esperam conseguir fazer o dia inteiro de greve em 11 de novembro; outros farão paralisações parciais, de uma hora. Uma segunda rodada de greves e paralisações será feita no dia 25 de novembro. Grupos de pressão no Congresso serão organizados paralelamente ao calendário de protestos.

Participaram da reunião as seguintes entidades: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Conlutas, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Pinapoteca trajada para o Outubro Rosa!


Prática de Farmácia participe desse movimento. Informe-se, divulgue!

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Centrais sindicais unidas definem Jornada de Luta da Classe Trabalhadora

Fonte/Foto: UGT
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na tarde desta quarta-feira (19), da reunião unitária das centrais sindicais, que aconteceu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, e teve  como objetivo definir um calendário unificado de ações contra a PEC 241, que congela os gastos públicos em 20 anos, além de enfatizar a luta contra a retirada de direitos propostas pelo governo e que levam os nomes de reformas trabalhista e previdenciária.

Os sindicalistas definiram as atividades fundamentais para expressar a indignação da classe trabalhadora contra o que esta em curso no país e, na sexta-feira (21), na sede do  Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( DIEESE), haverá uma reunião nacional com representantes dos transportes público para organizar o ato do dia 11 de novembro, que será um Dia Nacional de Protestos e manifestações. Também ficou definido que no dia 25 de Novembro,  será o Dia Nacional de Mobilização. 

Outra proposta que foi apresentada durante a reunião é que as centrais deverão fazer plantão permanente em Brasília, como forma de ampliar as ações das entidades contra os projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado e que atentam contra os direitos adquiridos pela classe trabalhadora e pela sociedade em geral. 

Participaram do encontro representantes da CGTB, CSP Conlutas, Força Sindical, CUT, Nova Central, CTB e Intersindical. 

STF suspende ultratividade de convenções e acordos

Fonte: Ag. Diap
Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho. 

A decisão, a ser referendada ou não pelo plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona a Súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A ultratividade foi aprovada como regra pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em setembro de 2012, na chamada ‘Semana do TST’, que reavaliou a jurisprudência e o regimento interno da corte, que passou a adotá-la como princípio balizador para as negociações coletivas de trabalho. Pela regra, os direitos constituídos nos acordos ou nas convenções coletivas vigoram até que nova negociação seja firmada pela entidade sindical.

Este princípio constituiu-se num importante avanço para as relações de trabalho, pois permitiu mais equilíbrio nos processos negociais, já que as partes — trabalhador e empregador — negociavam tendo como referência o acordo ou convenção anterior, que mesmo ‘vencida’ ou ‘expirada’ continuava vigendo até que novo pacto fosse firmado.

A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes pode ser revertida no plenário.

Assembleia Legislativa vai homenagear a Federação pelo Dia do Comerciário

Fonte: Fecomerciários
Por iniciativa do deputado Ricardo Madalena, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo vai realizar Sessão Solene para comemorar o Dia do Comerciário. 

A homenagem à Fecomerciários, extensiva ao presidente Luiz Carlos Motta e a todos os presidentes dos 69 Sindicatos Filiados, será realizada na próxima segunda-feira, 24 de outubro, às 10 horas, no Plenário "Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira" do Palácio 9 de Julho (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera/SP).

INSS tem nova revisão para incluir o tempo especial

Fonte: Agora
Trabalhadores que não conseguiram comprovar a atividade insalubre para se aposentar mais cedo ou com um salário maior têm uma nova chance de conseguir essas vantagens.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determinou no último dia 9 de setembro que os servidores das agências da Previdência Social aceitem laudos técnicos novos para a comprovação da exposição do trabalhador a agentes que trazem risco a sua saúde.

Antes, o instituto só aceitava laudos que tinham sido produzidos no mesmo período em que o trabalhador esteve empregado no local onde havia a insalubridade.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Defensoria pede ao INSS que suspenda revisão de benefícios

A DPU (Defensoria Pública da União) enviou uma recomendação formal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na última sexta-feira (14) pedindo a suspensão do programa de revisão dos benefícios previdenciários, lançado pelo governo em agosto e iniciado em setembro.

Em julho, o governo publicou a medida provisória 739, que determinou a revisão de 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez que são pagas há mais de dois anos. As convocações para perícia, por carta, ­tiveram início no dia 5 de ­setembro.

A recomendação da DPU estabelece um prazo de dez dias para que a decisão seja acatada pelo INSS. Em caso de recusa, segundo a defensoria, pode ser iniciada uma ação civil pública.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Combate à política econômica une Centrais Sindicais

Fonte: Ag. Sindical
Recessão grave, desemprego em alta, arrocho salarial, juros abusivos, desnacionalização da economia e reformas neoliberais. É esse o cenário atual do Brasil, segundo as Centrais Sindicais e o Dieese.

Esse quadro foi debatido, e criticado, dia 17/10, durante reunião entre CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical, na sede nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo.

As Centrais também debateram formas de enfrentar e definir eventual agenda de ações, por meio de protestos, paralisações ou negociações com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesta quarta (19/10), as entidades voltam a se reunir, desta vez, na sede da CUT. A ideia é marcar um Dia Nacional de Paralisações, rumo à greve geral.

Setores atacadista e varejista de medicamentos prosperam

Na contramão do setor de transportes terrestres, que retraiu 9,5% no primeiro semestre deste ano, segundo o IBGE, as distribuidoras de medicamentos fecharam o período com alta de 11,9% nas vendas. Focando nos genéricos, em ações de redução de custos e treinamento dos representantes, elas têm conseguido passar ao largo da recessão. Guia da Farmácia

A indústria teve o pior primeiro semestre desde 2009, com queda de 9,1% no faturamento. Só até o meio do ano, o comércio acumula perdas de 6,7%, o resultado mais baixo desde 2001. Em meio a números tão desanimadores, ainda há quem cresça na crise. São aqueles que produzem itens que não dá para simplesmente deixar de comprar, como as farmácias. Na contramão dos recordes negativos, esse setor acumula um crescimento de dois dígitos. Guia da Farmácia

Já foi o tempo em que as farmácias vendiam apenas medicamentos aos consumidores. A cada dia, as prateleiras e gôndolas oferecem uma maior variedade de produtos. Cosméticos, dermocosméticos, suplementos alimentares, produtos naturais e lanches rápidos são apenas algumas das muitas opções que os clientes têm acesso nestes locais. Hoje, os chamados não-medicamentos representam 33,24% do volume comercializado nas grandes redes, e são considerados uma das grandes apostas para expansão do varejo farmacêutico. Guia da Farmácia

Mercados fragilizados pela retração econômica e queda no poder de compra do trabalhador; empresas amargando prejuízos; essa é a realidade de muitos setores da economia, entretanto, em meio à crise generalizada na área econômica, pipocam as boas notícias sobre o setor varejista e atacadista de medicamentos.  As vendas de medicamentos no Brasil ao longo de 2016 devem manter a força e seguir em trajetória de expansão.


Foco em genéricos garante resultado bom das distribuidoras de remédios

Fonte: Guia da Farmácia
Na contramão do setor de transportes terrestres, que retraiu 9,5% no primeiro semestre deste ano, segundo o IBGE, as distribuidoras de medicamentos fecharam o período com alta de 11,9% nas vendas. Focando nos genéricos, em ações de redução de custos e treinamento dos representantes, elas têm conseguido passar ao largo da recessão.


As empresas do ramo, que fornecem serviços de distribuição e logística de medicamentos e produtos de higiene e beleza, faturaram nos primeiros seis meses deste ano R$ 7,72 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan). Em termos de unidades vendidas, foram mais de 470 milhões.

Para o diretor executivo da Associação dos Distribuidores de Medicamentos do Estado de São Paulo (Admesp), Geraldo Monteiro, o setor de saúde como um todo foi pouco afetado pela crise, principalmente por lidar com artigos essenciais. "As pessoas não deixam de comprar medicamentos, mesmo que tenham que abrir mão de outros produtos", afirma, completando que o setor teve uma desaceleração com a crise, mas que mesmo assim a taxa de crescimento continuou em patamares altos.


Foco em genéricos

Segundo ele, outro ponto relevante para o bom desempenho é o fato de as empresas focarem nos remédios genéricos e similares, que têm ganhado maior preferência do cliente com a crise. "O nosso grande core business é justamente esse, ofertar produtos mais competitivos. É isso que permite um crescimento mais acelerado: o fato de o comprador hoje se preocupar mais com o preço", afirma.

Saiba mais...

Cargo de conselheira ainda é difícil para executivas

Fonte: Valor Econômico
Em novembro, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) vai divulgar uma nova pesquisa. O levantamento vai mostrar que as mulheres ocupam apenas 7,9% dos assentos nos conselhos de administração de empresas brasileiras listadas na bolsa. Tirando as herdeiras de organizações familiares, esse número cai pela metade. Em 2011, o índice era 7,7%. "O percentual praticamente não mudou nos últimos anos", diz Heloísa Bedicks, diretora geral do IBGC.


As explicações para tamanha disparidade entre gêneros nos "boards" são as de sempre. Há poucas executivas em cargos do alto escalão - apenas 2% dos CEOs no Brasil são mulheres - e isso acaba se refletindo nos conselhos. "Se você tem uma base pequena, há menos mulheres para serem indicadas", diz Andrea Menezes, chefe do escritório de representação do sul-africano Standard Bank no Brasil e uma das líderes do capítulo brasileiro do Women Corporate Directors (WCD), organização global dedicada a acelerar as melhores práticas de governança.





Por que há tão poucas mulheres no alto escalão das empresas? Muito se fala sobre a questão cultural. A mulher ainda é vista como a responsável pela casa e a família e, por isso, não se dedicaria à carreira da mesma forma que o homem. "Há preconceito em relação à sua competência no trabalho", afirma Maria Fernanda Teixeira, membro de alguns "boards" e coordenadora do grupo Mulheres em Conselho, criado para aumentar a diversidade de gênero. "Não se enxerga que os tempos mudaram e que as mulheres exercem diferentes papéis."

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Enquanto a indústria encolhe, farmácias crescem 12,25%

A indústria teve o pior primeiro semestre desde 2009, com queda de 9,1% no faturamento. Só até o meio do ano, o comércio acumula perdas de 6,7%, o resultado mais baixo desde 2001. Em meio a números tão desanimadores, ainda há quem cresça na crise. São aqueles que produzem itens que não dá para simplesmente deixar de comprar, como as farmácias. Na contramão dos recordes negativos, esse setor acumula um crescimento de dois dígitos.

De acordo com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), as vendas cresceram 12,25% até agosto. Foram R$ 25,9 bilhões, contra R$ 23 bilhões nos primeiros oito meses de 2015. Segundo o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, o segredo é gerenciar bem. “Esse é um negócio de baixíssima margem, assim a gestão tem de estar muito bem ajustada para não dar prejuízo. O varejo anda sempre no fio da navalha, por assim dizer”, destaca.

Na visão da economista da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) Ana Paula Bastos, a justificativa está no fato de medicamentos serem um gênero de primeira necessidade. “Não dá para simplesmente parar de comprar medicamentos”, ressalta.

Dos oito ramos de atividades medidos pela CDL, apenas o de drogarias e cosméticos e o de artigos diversos tiveram aumento nas vendas de janeiro a julho. Enquanto o comércio da capital acumulou retração de 1,67%, o ramo de farmácias e cosméticos conseguiu crescer 0,59%. “Esse setor também inclui a venda dos cosméticos, que têm crescido muito em drogarias, devido à conveniência. Alguém está comprando um remédio e acaba levando um batom ou protetor solar por impulso”, analisa Ana Paula.

Reajuste de 9,15% para práticos de farmácia do setor atacadista


Fonte/Foto: Fecomerciários
No dia 11 de outubro, na sede da Fecomerciários, foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017 dos práticos de farmácia do Estado de São Paulo, setor atacadista, com data-base em 1º de outubro. Com índice de reajuste de 9,15%, que repõe a inflação do período, a Convenção foi formalizada junto ao Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado de São Paulo (Sincamesp) e todas as cláusulas da CCT anterior foram mantidas.

Quem tem direito ao seguro desemprego

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...