quarta-feira, 10 de julho de 2013
Centrais convocam para Dia Nacional de Luta
As centrais sindicais estão distribuindo um boletim, frente e verso, que convoca os trabalhadores e a população em geral para saírem às ruas, no dia 11 de julho, e se manifestem através de greves, protestos e passeatas.
Clique e leia a íntegra do boletim
Centrais se reúnem com presidente do Senado
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| Presidente Motta cumprimenta Renan Calheiros |
Representantes de centrais sindicais entregaram dia 9/7 ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma pauta com várias reivindicações. O encontro foi acompanhado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT e a Conlutas, entre outras centrais, estiveram presentes.
De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, as centrais sindicais pedem a derrubada do veto ao fim do fator previdenciário. Paulinho da Força, acompanhado do tesoureiro Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, disse que a derrubada pode abrir um canal de negociação com o governo.
Outra demanda apresentada foi a derrubada dos vetos à regulamentação da Emenda 29, que poderia garantir mais recursos para a saúde. As centrais sindicais ainda defendem a manutenção do veto que permite a transformação do trabalhador em pessoa jurídica.
Plataforma inicia debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Desde segunda-feira, 8/7, a população de todo o mundo já pode utilizar a plataforma virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil (www.childlabourdialogues.org) – principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento, que acontecerá em Brasília de 8 a 10 de outubro deste ano, deverá reunir cerca de 1,5 mil participantes. “A Conferência começa com os debates da plataforma virtual”, resume a secretária adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paula Montagner.
A plataforma está organizada em seis salas temáticas. Para participar, o interessado precisa se identificar por meio de perfil em rede social, como o Facebook ou o Google+. Os textos de referência estão em inglês, mas os usuários poderão utilizar ferramenta de tradução para sua língua.
Uma das salas temáticas será dedicada à discussão do Documento Base da Conferência, que trata dos determinantes econômicos, institucionais, demográficos, sociais e culturais que interferem no cenário de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. O texto aborda ainda as piores formas de trabalho infantil, as estratégias e iniciativas globais para sua erradicação e os desafios que se impõem neste tema
Centrais marcam ato público em Santos na quinta 11/7
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| Participe desta mudança! |
Após a coletiva realizada em Santos, sobre a greve nacional agendada para quinta-feira, 11/7, uma reunião com representantes das Centrais Sindicais de Trabalhadores Intersindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Sindical e Popular (CSP) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) definiu as paralisações que serão realizadas em vários pontos da Baixada Santista.
O único evento divulgado foi o Ato Público unificado que acontecerá às 12 horas, na Praça Mauá, em Santos. Segundo as centrais sindicais, o objetivo é alertar a população sobre as reivindicações por uma série de itens, como o fim do fator previdenciário; jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário; reajuste digno para os aposentados; mais investimentos em saúde pública, educação e segurança pública; transporte público de qualidade; fim do Projeto de Lei nº 4.330, que amplia a Terceirização; reforma agrária e o fim dos leilões do petróleo.
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Força Sindical Regional BS define mobilização na região dia 11/7
Representantes dos 33 sindicatos filiados à Força Sindical na Baixada Santista se reuniram dia 04/07 para colaborar com a organização das manifestações de 11 de julho, dia nacional de luta com greves e mobilizações. A reunião aconteceu no Sindicato dos Químicos, em Santos.
As manifestações estão sendo organizadas em todo o país pelas Centrais Sindicais. Na Baixada Santista a Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CTB, CGTB e Intersindical optaram por promover uma paralisação geral. No próximo dia 8 de julho as centrais promovem uma coletiva de imprensa às 16 horas, no Sindicato dos Bancários de Santos, onde darão detalhes sobre o cronograma dos protestos.
Os protestos ocorrerão em todo o país e terão como pauta a reivindicação de promessas de campanha não cumpridas pelo governo federal, além de questões que atingem diretamente o dia a dia dos trabalhadores, entre elas o fim do fato previdenciário, jornada de 40 horas sem redução salarial, reajuste digno para aposentados, investimentos nos setores públicos de saúde, educação e seguurança, transporte público de qualidade, fim do projeto que amplia a terceirização, reforma agrária, fim dos leilões de petróleo, fim do fator previdenciário.
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago em 13 de agosto
O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356,00), começará a ser pago em 13 de agosto deste ano. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678,00) irá até 30 de junho de 2014.
O calendário tem como base o número de inscrição no PIS ou no Pasep. Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber no dia 13; com os finais 2 e 3, dia 20; com os finais 4 e 5, dia 27. Em setembro, a partir do dia 3, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7; e 8 e 9, dia 10.
Têm direito ao abono os cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e Carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano base (2012).
Mais informações: www.mte.gov.br
sexta-feira, 5 de julho de 2013
Comissão aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio
ABr/Karine Melo
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que
investigou a violência contra a mulher aprovou hoje (4) por unanimidade o
relatório final. Apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), o texto de mais de
mil páginas, traz 13 projetos de lei, entre eles o que tipifica o crime de
feminicídio. A intenção dos parlamentares que integram a comissão é que este
crime seja incluído no Código Penal como uma agravante para o homicídio.
De acordo com a CPMI, o crime chamado feminicídio é
caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da
mulher em três situações: quando há relação íntima de afeto ou parentesco entre
a vítima e o agressor; quando há prática de qualquer violência sexual contra a
vítima e em casos de mutilação ou desfiguração da mulher.
O relatório aprovado hoje, sob aplausos, não teve mudanças
significativas no texto apresentado na semana passada (manteve as 68
recomendações a diversos órgãos e instituições dos Três Poderes). Na lista,
está a criação de uma comissão mista permanente de deputados e senadores para
acompanhar os desdobramentos das sugestões feitas pela CPMI.
Senado corta 53% dos royalties que iam para educação
O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados.
Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões. Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo.
É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022, chegando a 7% - hoje são 5,8%.
Presidente da Câmara promete pautar fim do fator em agosto
Em reunião com as centrais na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de tomar conhecimento da pauta unitária de reivindicações do movimento sindical que vai ocorrer na próxima quinta-feira (11), comprometeu-se com os representantes dos trabalhadores de colocar em votação em agosto as propostas que põem fim ao fator previdenciário.
O fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique, é responsável pela redução de mais de 35% das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social. Trata-se de um verdadeiro assalto nos benefícios dos contribuintes da Previdência Social justamente no momento em que há maior necessidade de assistência do segurado.
Saiba mais Ag Diap
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Guia mostra como evitar espionagem eletrônica por empresas e governos
Guia elaborado pela Pública, Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo, mostra procedimentos básicos de proteção contra a espionagem eletrônica por parte de empresas e governos.
Câmara acaba com multa do empregador por demissão sem justa causa
A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de quarta-feira (3), por 315 votos a 95 e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, do Senado, que acaba com a cobrança de multa rescisória de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A contribuição do empregador foi criada em 2001 para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas do FGTS provocadas pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990.
Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007.
Ag Diap
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Bancários prometem paralisação nacional nas agências amanhã
Agências bancárias de todo o país deverão ser paralisadas amanhã (4/7) em
protesto contra um projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. A
convocação foi feita pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores
do Ramo Financeiro), que representa o setor.
De acordo com o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, o Projeto de Lei
4.330, que trata da terceirização, reduz direitos trabalhistas garantidos em
acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal.
Aprovada no Senado destinação de royalties do petróleo para educação e saúde
Bibliotecas estão presentes em 97% dos municípios do país
O principal equipamento cultural do país, que atinge o maior número de municípios, é a biblioteca, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O espaço para estudo e leitura está presente em 97% das cidades brasileiras. Em 1999 estavam em 76,3%. Além da tendência de universalização das bibliotecas, os ginásios esportivos seguem no mesmo crescente. Em 1999, estavam presentes em 65% dos municípios, passando para 89,4% em 2012.
De 1999 para 2012, o número de municípios com museus passou de 15% para 25%; com teatros subiu de 13,7% para 22,4%; os cinemas passaram de 7,2% para 10,7% dos municípios e o percentual de centros culturais aumentou de 24,8% em 2006 para 33,9% em 2012. Cidades com unidades de ensino superior subiram de 19,6% em 2001 para 39,5% em 2012. Pela primeira vez, a pesquisa verificou a existência de arquivos públicos ou centros de documentação, presentes em 18% dos municípios.
terça-feira, 2 de julho de 2013
Começam as negociações da pauta de reivindicações dos práticos de farmácia
A Comissão de Negociação dos Sinprafarmas se reuniu dia 1/7,
na sede da Fecomerciários, com as comissões
dos sindicatos patronais varejista e atacadista para dar início às discussões
sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores práticos de farmácias visando
a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014.
Sob liderança do presidente Motta, os dirigentes dos Sinprafarmas e os
representantes do Sincamesp, sindicato atacadista, e Sincofarma, varejista,
avançaram nos ajustes de algumas cláusulas sociais. As cláusulas econômicas
serão discutidas em outra reunião, a ser realizada ainda neste mês de
julho. O Sinprafarmas BS também participa desta negociação.
Fonte: Fecomeciários
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