Direto do Trabalho: Toda trabalhadora deve saber

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Brasileiras gastam mais tempo com afazeres domésticos

Enquanto ainda se discute a regulamentação do trabalho doméstico, a mudança estrutural na oferta dessas profissionais e o custo maior para mantê-las se refletiram no tempo gasto com o serviço doméstico. As mulheres que vinham diminuindo o tempo dedicado aos afazeres domésticos até 2008 começaram a gastar mais tempo nesse serviço. As horas trabalhadas semanais pela mulher em casa vinham caindo, muito vagarosamente, de 2003 a 2008. Nesse ano, que marcou o auge da crise econômica global, o movimento se inverte.

Pela pesquisa apresentada no 35º Congresso Internacional sobre Uso do Tempo, as mulheres, que usavam 23 horas na semana no trabalho doméstico em 2008, passaram a reservar 26 horas ao serviço em 2011. O mesmo aconteceu com os homens, guardadas as devidas desigualdades. Eles dedicavam nove horas a essa atividade, passando a gastar dez horas em 2011.

A importância da informação para o balconista na farmácia

O balconista já sabe a importância da ética profissional no atendimento ao cliente. Para seguir a ética profissional e comercial e vender corretamente os produtos, o balconista precisa se informar constantemente sobre fórmulas, bulas, indicações e contra-indicações dos medicamentos. Ler as bulas dos remédios, prestar atenção nos tipos de medicamentos e nos nomes dos laboratórios fabricantes destes produtos irá facilitar e valorizar ainda mais o seu trabalho junto ao cliente. Quanto mais você conhecer sobre os produtos que está vendendo, mais consciência terá da importância do seu trabalho. 

O trabalho ao balconista 

O balconista de uma farmácia é um profissional a quem compete, com a supervisão de um farmacêutico ou do auxiliar de farmácia, executar as tarefas de organização do ambiente de trabalho e atendimento dos fregueses. Em casos especiais, o balconista pode se encarregar da mistura e preparo dos produtos não medicinais com a supervisão do farmacêutico.

Negociação Coletiva continua

Após a ultima rodada de negociação com as entidades patronais do atacado e varejo, na Fecomerciários, foi  oferecido apenas 1,03% de aumento real, que não foi aceito pela comissão de negociação.

A cláusula de proporcionalidade de reajuste para novos admitidos foi aceita e as funções no atacado de operador de centro de distribuição e conferente deverão ser inclusas, as demais permanecendo sem alterações.

O vale refeição continua sendo rejeitado e será novamente negociado individualmente com cada empresa. A próxima reunião deve acontecer dia 20 de agosto.

Protesto contra o Fator Previdenciário

DIÁRIO DO LITORAL 13AGO2013

PIS começa a ser pago hoje

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago nesta terça-feira (13). O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014. Os saques do abono do ano passado terminaram em junho.

O calendário de pagamento do abono é feito de acordo com o número de inscrição do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber amanhã; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7 (a partir do dia 3) e os em 8 e 9 (dia 10).

Maior oferta de empregos

DIÁRIO DO LITORAL 12 de agosto 2013

INSS prorroga em seis meses o prazo de comprovação de vida

O INSS prorrogou o prazo de realização da comprovação de vida/renovação de senha junto à rede bancária por seis meses, em virtude de que dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação dos bancos para a realização da renovação da senha junto às agências bancárias onde habitualmente recebem seus benefícios.

As instituições financeiras pagadoras de benefícios terão até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos 9,4 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Os segurados que ainda não compareceram à agência bancária onde recebe seu benefício devem fazê-lo para realizar a renovação de senha/prova de vida.

Aposentadoria por tempo de Contribuição

Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.

Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição.

As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição.

11 de Agosto - Dia dos Pais!

Pai é que nem Super-Herói;
só muda de uniforme!

Homenageamos todos os pais que a cada dia buscam manter viva a chama da Esperança! 

Um Feliz Dia dos Pais...

Mulher ainda não é vista como provedora e ganha menos por isso

Estatísticas comprovam que mesmo quando as mulheres possuem mais tempo de estudos que os homens, ainda ganham menos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio das mulheres é de R$ 1.340 e o dos homens é de R$ 1.850. O boletim Mulher e Trabalho, divulgado em março pelo Dieese e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), revelou que apesar das mulheres terem aumentado sua participação no mercado de trabalho em 2012 – 56,1% delas estavam empregadas no ano passado – seu salário equivalia a 77% dos homens, por hora.

Para pesquisadores da área de gênero, a desigualdade salarial está ligada à cultura social que vê a mulher apenas como alguém que apenas contribui em parte com os recursos em casa, enquanto o homem ainda é considerado o principal provedor. "Mesmo quando as mulheres são vistas como pessoas de capacidade, são vistas como alguém que não necessita de tanto quanto os homens, porque ele é visto como provedor, do qual a família depende e a mulher é vista como complementadora", afirma a filosofa e pesquisadora Dulce Magalhães.

De acordo com ela, atualmente 40% das famílias dependem do salário da mulher e cerca de 20% delas têm a mulher como principal provedora. Ela afirma que os processos de seleção no mercado de trabalham passam, muitas vezes, por crivos preconceituosos. “Entre duas pessoas com mesma qualificação, o homem terá preferência sobre a mulher, o mais jovem terá preferência sobre o mais velho, o mais magro vai ter preferência sobre o mais gordo. Estes processos de seleção da cultura acontecem de várias formas e a mulher perde muitas vezes, porque há preferência sistêmica pelo homem.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Estatuto da Juventude é pra valer!

Os jovens brasileiros vãos entrar definitivamente para a agenda das políticas públicas brasileiras, independendo da posição do governo. O Estatuto da Juventude foi sancionado pela presidenta Dilma, dia 5 de agosto e define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as políticas tornam-se prerrogativas do Estado e não só de governos, beneficiando mais de 51 milhões de jovens, no país.

No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. A legislação atual também vai assegurar novas garantias como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.

Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude.

Fonte: Ag Brasil

Aposentados farão atos em frente às superintendências do INSS nos Estados

No próximo dia 13, trabalhadores da ativa e aposentados farão protestos em São Paulo, em oito cidades do interior paulista e em 20 Estados em frente às superintendências do INSS contra o fim do fator previdenciário e  a recuperação do poder de compra dos aposentados e pensionistas. Segundo Hélio Herrera Garcia, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Estado de São Paulo, os aposentados perdem renda há vários anos.

Por exemplo, nos anos de 2010 e 2011, aqueles que recebem salário mínimo tiveram reajuste de 11% e os benefícios acima deste valor, 5,7%. Entre 2011 e 2012, o salário mínimo foi reajustado em 14% e quem ganha acima, 6,6%. Neste ano foi 9% para o mínimo e 6,2% para benefícios superiores ao mínimo. “O aposentado precisa ser tratado com dignidade”, declarou.

Os Estados onde serão realizados os atos são os seguintes:
Amapá, Alagoas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Fonte: Força Sindical

7 anos da Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres.


“Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra que participou da 7° Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com debates entre o governo federal e o sistema de justiça por métodos mais eficazes de aplicação da norma. 

Centrais protestam contra terceirização em todo país

Foto Jaélcio Santana

Milhares de trabalhadores se reuniram dia 6/ago em frente a entidades patronais em várias capitais brasileiras, para protestar contra o Projeto de Lei nº 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e precariza os direitos dos trabalhadores.

As manifestações foram convocadas pelas Centrais Sindicais, porque não houve consenso nas negociações da mesa quadripartite (trabalhadores, empresários, governo e deputados federais) criada para debater alterações ao projeto.

O protesto na capital paulista ocorreu em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), às 10 horas, reunindo cerca de 3 mil lideranças sindicais de diversas categorias, como metalúrgicos, comerciários, químicos, gráficos, motoboys, entre outras. Todas as Centrais Sindicais participaram do ato.

Fonte: Ag Sindical

Seis em cada dez trabalhadores trocam de emprego em um ano

Se nas últimas décadas o esforço foi para acelerar a criação de empregos formais e os ganhos reais, daqui para frente o desafio será aumentar a estabilidade nos postos de trabalho. É o que propõe o quarto caderno do estudo Vozes da Classe Média, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Atualmente, a taxa de rotatividade chega a 60% ao ano entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Sem classificar por ganhos salariais, no total mais de 40% dos trabalhadores deixam os empregos a cada ano.

Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada pelo estudo, vai ser proposto um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal. De acordo com o ministro-chefe interino da SAE e presidente do Ipea, Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa problemas como o aumento dos gastos públicos - com benefícios como seguro-desemprego - e queda no investimento em conhecimento do profissional.

Saiba mais: Força Sindical

Participatório para jovens está disponível na internet

O Observatório Participativo da Juventude - o Participatório - foi oficialmente criado nesta segunda-feira (5), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. A página na internet, já em funcionamento, tem o objetivo de servir como uma mediação entre o governo e os jovens, para que sejam discutidos temas dirigidos às pessoas de 15 a 29 anos e divulgadas informações pertinentes à criação de políticas públicas.

As ferramentas disponíveis na página são fóruns de debate, salas de bate-papo, vídeos, mapas e mecanismos de consulta, por exemplo.

Defensoria Pública orienta sobre revista degradante em presídios de São Paulo

A Defensoria Pública de São Paulo começa a distribuir cartilhas que produziu para orientar famílias de pessoas que cumprem pena no sistema carcerário do estado sobre seus direitos nas revistas que antecedem as visitas nas prisões. A impressão do total do lote, de 10 mil exemplares, depende de licitação que deve ser concluída em setembro. Por esse motivo, nesta fase inicial do trabalho, serão lançadas apenas 500 unidades.

Segundo relatos de integrantes do órgão, a prática rotineira utilizada pelos agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) submete as pessoas a constrangimentos e humilhações constantes. “As mulheres são obrigadas a ficar nuas em público, muitas vezes com uma agente penitenciária olhando seus órgãos genitais ou mesmo os tocando”, diz Bruno Shimizu, um dos defensores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

A violação de direitos, porém, vai muito além e lembra práticas de tortura. “As crianças têm de assistir às mães desnudadas tendo de abrir as pernas. É um absurdo, uma coisa brutal, um resquício da ditadura”, diz o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo, que pretende aprovar um requerimento exigindo esclarecimentos do governo estadual sobre a conduta dos agentes do Estado.

Saiba mais Rede Brasil Atual

5 de Agosto - Dia Nacional da Farmácia

Por volta do século X surgiram as atividades com boticas, que tinham como função conhecer e curar doenças, além de preparar e armazenar os medicamentos. No Brasil a profissão surgiu no período colonial trazido de Portugal e o primeiro boticário foi Diogo de Castro.

Em meados de 1961 foi criado o CFF, Conselho Federal de Farmácia, que tem como função inscrever os profissionais, registrar as empresas, fiscalizar o exercício das atividades farmacêuticas e zelar pela integridade profissional.

Entre Farmácia e Drogaria existem diferenças. A primeira é responsável por manipular e formular medicamentos e para isso, em seu estabelecimento, é necessário ter um laboratório para tal função, mas ela também pode vender os medicamentos. A Drogaria é o local onde somente se comercializam medicamentos, em embalagens originais, já preparados, manipulados, então nela não há a necessidade de se ter um laboratório.

A ciência da Farmácia tem como objetivo o desenvolvimento e produção de medicamentos, utilizando como matéria prima plantas, animais e minerais. Segundo dados do CFF, atualizados em 2010, atualmente no Brasil já existem mais de 82.000 mil farmácias.

A competitividade está cada vez maior e é por isso que os profissionais dessa área devem se especializar cada vez mais. Estudos brasileiros mostram que, cada ano a mais de estudo, pode garantir até 15% a mais de retorno financeiro, então, um bom curso de graduação e pós-graduação podem fazer diferença no mercado farmacêutico.

Fonte: Universidade Gama Filho

Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos

No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. 

Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.

Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

98% conhecem a Lei Maria da Penha - Além de mapear a preocupação da sociedade, a pesquisa levantou ainda a percepção sobre o que mudou com a lei de enfrentamento à violência doméstica e as avaliações sobre as respostas do Estado frente ao problema. O estudo mostra que apenas 2% da população nunca ouviu falar da Lei Maria da Penha e que, para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. 

Saiba mais SPM

VI Congresso de Advogados Comerciários supera as expectativas

Equipe Jurídica do Sinprafarmas BS

O VI Congresso de Advogados de Entidades Sindicais Comerciárias, reuniu mais de 300 participantes da Capital, Interior e da Baixada Santista, dia 2/8/13, em Atibaia. “Todas as palestras foram extremamente didáticas e estimularam importantes debates”, disse o coordenador do evento, Arnaldo de Azevedo Biloti, diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos.

Foram ministradas cinco palestras por especialistas em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Trabalho Decente, entre outros. O Congresso, com o tema “Profissão comerciária: consequências jurídicas”, foi aberto pelo presidente MOTTA, da Fecomerciários, que reafirmou a importância do papel dos advogados junto à diretoria dos Sindicatos e à categoria comerciária.

Na opinião de Biloti, o Congresso de Advogados superou as expectativas e fortalece a interação do Jurídico da Federação com os Sindicatos e vice-versa. “Foi um Congresso representativo, considerado muito interativo em razão da intensa troca de informações, de ideias, de experiências entre os corpos jurídicos das entidades sindicais”, disse o coordenador do evento.

No final, todos os palestrantes receberam uma placa de participação e o Dr. João André Vidal de Souza, advogado da Federação, foi homenageado pela sua colaboração na realização do VI Congresso.

Fonte: Fecomerciários/Foto: Mazinho

Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente

O amparo assistencial, no valor de um salário-mínimo, é pago ao idoso com 65 anos de idade ou mais que não exerça atividade remunerada e também às crianças (zero a doze anos de idade) e adolescentes (entre doze e dezoito anos de idade) portadores de deficiência incapacitante para a vida independente, bem como aos abrigados em Instituições Públicas e Privadas no âmbito nacional, que comprove carência econômica para prover a própria subsistência.

Para divisão da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem sob o mesmo teto, assim entendido: o próprio requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O benefício pode ser pago a mais de um membro da família, desde que comprovadas todas as condições exigidas. Neste caso, o valor do amparo assistencial concedido a outros membros do mesmo grupo familiar passa a fazer parte do cálculo para apuração da renda mensal familiar.

O beneficio assistencial é intransferível, não gerando direito a pensão a herdeiros ou sucessores. Não é pago 13º salário.

Fonte: Previdência Social

VI Congresso de Advogados valoriza papel dos profissionais nos Sindicatos

O tom do discurso do presidente MOTTA, da Fecomerciários, na abertura do VI  Congresso de Advogados de Entidades Sindicais Comerciárias no Estado de São Paulo, 2/8, na cidade de Atibaia, reafirmou a importância do papel desses profissionais junto à diretoria dos Sindicatos e à categoria.

Entre as autoridades presentes, o representante do governador Geraldo Alckmin, secretário adjunto estadual do Trabalho, Aparecido de Jesus Bruzarosco. Arnaldo de Azevedo Biloti, diretor da Fecomerciários, compôs a mesa de trabalho ao lado de demais autoridades e frisou. "Levamos a sério os departamentos jurídicos da Federação e dos nossos 68 Sindicatos Filiados. Tanto que, em recém reforma estatutária da Fecomerciários, assumi o cargo de diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos".

A mesa de abertura foi composta pelo presidente MOTTA, Bruzarosco, Arnaldo Biloti, Maria Augusta, a Lia (Sincomerciários de Votuporanga), Dr. Guilherme Basso e os assessores da Federação: Dr. João André Vidal de Souza, Paulo José Lara Dante e Márcia Oliveira. 

Até o final da tarde, serão ministradas cinco palestras por especialistas em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Trabalho Decente, entre outros. Nesta edição, o tema é “Profissão comerciária: consequências jurídicas”.

Fonte/Foto: Fecomerciários

Atendimento ao Cliente

O cliente é a base do nosso trabalho dentro e fora da farmácia. Um cliente bem atendido voltará para fazer novas compras e contará aos seus amigos e parentes. Um cliente mal atendido não voltará e também contará para amigos e pa­rentes.

A conscientização do grupo de trabalho em uma farmácia para o tipo de cliente que se utiliza dela é fundamental. Um funcionário que não sabe trabalhar bem destrói a farmácia em pouco tempo.

O nosso cliente não é igual ao de uma lanchonete ou sapataria. Ele está doente, ou tem tem um parente doente na família, está sempre com pressa e, na maioria das vezes, não sabe nada a respeito do produto que está levando.

Para que um venda seja bem feita é necessário que o empregado conheça aquilo que está vendendo.

Deverá sempre:

VI Congresso de Advogados

Começa hoje, 2 de agosto, o VI Congresso de Advogados das Entidades Sindicais Comerciárias, uma realização da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, em Atibaia/SP. 

Serão ministradas cinco palestras por especialistas em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Trabalho Decente, entre outros. Na edição 2013, o tema é do Congresso é “Profissão comerciária: consequências jurídicas”.

“O tradicional evento sempre traz temas que enriquecem o conhecimento do corpo jurídico da Fecomerciários e de cada um dos 68 Sindicatos Filiados, especialmente os que trazem mais benefícios aos comerciários e práticos de farmácia”, diz o presidente MOTTA.

Presidente Jaime Porto e equipe jurídica do Sinprafarmas BS participam do evento.

Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual

A presidenta Dilma Rousseff sancionou dia 1/8 integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

Saiba mais ABr

Mais de 170 países organizam ações para a Semana Mundial do Aleitamento Materno

Apenas 38% das crianças no mundo são amamentadas exclusivamente com leite materno nos seis primeiros meses de vida, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade alerta que o aleitamento materno é a melhor fonte de nutrição para bebês e crianças pequenas e uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e a sobrevivência. Segundo a OMS, o aleitamento materno reduz as chances de obesidade na vida adulta e o risco de diabetes.

A meta da instituição é elevar a taxa mundial de aleitamento materno exclusivo, nos primeiros seis meses de vida do bebê, em pelo menos 50% até 2025. O objetivo é melhorar a saúde de crianças menores de 5 anos em todo o mundo. Para isso, a partir de hoje (1º), os governos de mais de 170 países organizam uma série de atividades para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

Centrais Sindicais convocam trabalhadores para o Dia Nacional de Paralisação

Eles assistem tudo, depois é a vez deles

Nos presídios de SP, crianças são obrigadas a assistir às revistas vexatórias das mães e a se despir diante das agentes para poder visitar os pais.

“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.

Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual: “Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.

Leia a íntegra na Pública Ag. de Reportagem e Jornalismo Investigativo

Comerciários são eleitos para cargos de comando na Força

É representativo o número de comerciários brasileiros que foram eleitos para compor a diretoria nacional da Força Sindical, anunciada no dia 26 de julho, no encerramento do 7º Congresso da Central em Praia Grande, Baixada Santista. A relação completa será publicada, em breve, no www.fsindical.org.br

Organização e mobilização

Dirigentes dos Sindicatos Filiados à Federação vão desempenhar importantes cargos de comando nos próximos quatro anos, um reconhecimento do presidente reeleito Paulinho da Força. Esse reconhecimento mostra que a nossa categoria está pronta, organizada e mobilizada para discutir os rumos da Central, como manifestei em meu discurso na abertura do evento.

Estadual

Mercado de trabalho deverá se manter positivo no 2º semestre

O mercado de trabalho manteve-se estável no primeiro semestre. A criação de empregos não aumentou, mas o desemprego também não cresceu devido à pequena entrada de pessoas no mercado. Na sequência dessa análise, os técnicos da Fundação Seade e do Dieese esperam uma segunda metade do ano um pouco melhor, com tendência de redução das taxas, talvez em ritmo menor em relação a anos anteriores.

Leia a íntegra rede Brasil Atual

Sindicalistas da Baixada na Executiva Nacional da Força

DIÁRIO DO LITORAL 27JUL2013

O presidente Jaime Porto também faz parte da Diretoria da Força Sindical, representando os Práticos de Farmácia

Acordo é pra ser cumprido!

Charge publicada no Portal da Força Sindical

Negociação Coletiva 2013: Impasse!

Informamos que a negociação com o segmento patronal está "emperrada". Até agora, só houve concordância com um aumento de 6,97%, índice do INPC/IBGE, que mede a inflação anual, na data base, 1º de julho. Assim, as tratativas continuam, através da comissão de negociação da Fecomerciários, uma vez que buscamos um aumento real.

Mudança no modelo da previdência médica: você pode opinar

No último dia 25/7, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recebeu Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para explanar sobre o modelo da avaliação da capacidade laboral e do Nexo Técnico Previdenciário.  

Segundo Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no CNPS, diante das constantes reclamações e constatações de que o modelo atual de concessão do benefício por incapacidade tem crescido e corresponde a 53% dos novos benefícios, e de que sistema encontra-se esgotado e carente de melhorias, o INSS contratou o perito para que estude o cenário atual e apresente novas indicações para a melhoria da qualidade do serviço. 

Projeto de lei p/obrigar a empresa a informar quanto a sua situação financeira na negociação coletiva

Projeto de Lei do Senado (PLS.121, de 2011), pretende alterar artigo 616 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de obrigar a empresa a informar quanto a sua situação econômica e financeira, no prazo de sete dias a contar da formalização do pedido pelo sindicato, para fins de negociação coletiva.

Projeto de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tramita pela Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando apresentação de relatório pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Fonte: CNTC

Ex-presidente da Força será Secretario Regional do Trabalho de SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), oficializou o nome do ex-presidente da Força Sindical Luiz Antônio de Medeiros (PDT) para o comando da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo. 

Medeiros substituirá Carlos Zimmermann Neto, advogado que foi nomeado em fevereiro pelo ex-ministro Brizola Neto (PDT). As superintendências regionais, antigas delegacias do trabalho, são responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação e das normas de proteção ao trabalhador nas empresas.

Saúde realiza mobilização nacional para testagem de hepatites

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho, o Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, realiza em todo o país mobilização para testagem da doença. Até o dia 3 de agosto, serão oferecidos testes para as hepatites B e C e vacina para hepatite B em postos de saúde; Centros de Testagem e Aconselhamento e centros de reabilitação da rede pública em quase todos os estados brasileiros. A estimativa é de realizar cerca de 170 mil testes durante este período.

Leia a íntegra no blog da Saúde

Projeto do Senado que acaba com alta programada deve ser votado

No próximo mês, será incluída na pauta de votação do Senado o projeto de lei que acaba com o sistema de alta programada na concessão do auxílio-doença do INSS. Atualmente, o instituto programa a data de término do pagamento e o segurado, mesmo se continuar doente, fica sem receber o pagamento. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário à alta programada desde a implantação do sistema, em 2005.

Por ano, são concedidos cerca de 1,5 milhão de benefícios com a alta programada. A previsão do retorno é feita pelo médico perito do INSS na primeira consulta.

De acordo com o senador, a proposta tem grande apoio no Senado e após a votação deve seguir para a Câmara dos Deputados. “Os parlamentares já entenderam que o sistema atual é muito prejudicial para o trabalhador”, disse o senador petista.

Alta antecipada

A aplicação da alta programada também gera reflexos na Justiça.  Cerca de 70% dos 5,8 milhões de ações contra o INSS são de auxílio-doença e a principal reclamação é a alta antes da recuperação do segurado.

Fonte: Diário de S. Paulo

27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Hoje celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes.

De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

A segurança é sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.

Uma boa mensagem para qualquer hora!

(...) A estrada é longa, mas olhem para a frente. Não deixem que os roubem a esperança. Mas digo também, não roubemos a esperança. 

SEJAMOS PORTADORES DA ESPERANÇA!

(Papa Francisco)

7º Congresso da Força: Encerrado com reeleição de Paulinho

O 7º Congresso Nacional da Força terminou dia 26 de julho, em Praia Grande, onde reuniu cerca de quatro mil delegados. Entre as deliberações destaca-se: 1) Destinação de 10% à juventude nas diretorias da Força nacional e estaduais; 2) Reserva de 30% à mulheres na em cargos diretivos da Central. 3) Combate ao Projeto de Lei 4.330 que amplia as terceirizações; 4) Utilização de 10% do PIB à Educação e mais 10% à saúde.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, foi reeleito presidente da entidade. “Agradeço a todos, especialmente os delegados que se deslocaram de diferentes regiões do país para definirmos, todos juntos, as ações que a Central desenvolverá nos próximos quatro anos. Foi uma excelente troca de experiência entre os companheiros. Pudemos conhecer as conquistas e os desafios de cada sindicato, federação e confederação” disse Paulinho. 

Foram reeleitos vários sindicalistas, entre os quais, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna; o tesoureiro, Luiz Carlos Motta; o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva, e Nilton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais.

7º Congresso Força define hoje esquema de greve

DIÁRIO DO LITORAL 26JUL2013

Lei que ratifica direitos de mulheres violentadas espera sanção de Dilma

Foto: Marcelo Camargo/ABr

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 1º de agosto para definir se sancionará ou vetará, total ou parcialmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, de 2013, que define o atendimento médico que deve ser dispensado às vítimas de violência sexual no país. 

O texto não traz nenhuma novidade: servirá apenas para institucionalizar procedimentos já previstos por acordos internacionais, consagrados em portarias do Ministério da Saúde e adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A canetada presidencial poderá, portanto, garantir a continuidade dessas práticas, transformando-as em lei, ou, ao contrário, em caso de veto, abrir brechas para sua contestação judicial e possível interrupção – o que, segundo organizações sociais, médicas e feministas, seria um retrocesso aos direitos das mulheres.

Fonte: RBA - leia a íntegra

Pisos salariais têm ganho superior à inflação

A quase totalidade dos acordos trabalhistas assinados no ano passado produziu ganhos reais para os pisos salariais, informa balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta-feira (25).

Segundo a pesquisa, que leva em conta as negociações registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do Departamento, 98% dos 696 reajustes ficaram acima da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento informa que as faixas de aumento entre 8,01% e 9% e de 2,01% a 3% foram as de maior destaque, representando 14,4% e 13,5% das negociações, respectivamente. Mesmo os acordos que produziram reajustes abaixo da inflação ficaram próximo ao INPC, com percentual entre 0,01% e 1% inferior ao índice, assinala o documento.

Em relação aos valores definidos para os pisos, 7% correspondiam ao salário mínimo vigente no período, de R$ 622. Na comparação com 2011, houve leve acréscimo desse percentual: cerca de 6% das unidades de negociação definiam o salário mínimo como piso. A maior parte (50%) dos pisos no ano passado correspondeu a até R$ 729,90 e 25% tinham valor de até R$ 664,50. O valor médio dos pisos analisados ficou em R$ 808,89.

Em 2012, o salário mínimo necessário calculado pelo Dieese variou de R$ 2.295,58, em março, para R$ 2.617,33, em outubro. O valor médio anual ficou em R$ 2.463,80. Na comparação com o valor do salário mínimo, o valor definido pelo departamento variou de 3,69 a 4,21 vezes o seu valor. A média anual ficou em 3,96 salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Jaime e Marcelo na 5ª Conferência Internacional da Força Sindical

7º Congresso Força: debates e discussões para gerenciar ações

Abertura

“Se a presidente Dilma não sentar para negociar e atender a pauta de reivindicações dos trabalhadores, o Brasil pode parar em greve no próximo dia 30 de agosto”. A afirmação foi feita pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, na abertura do 7º Congresso Nacional da central. 

O evento começou dia 24 e vai até sexta-feira (26), com o tema “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. Milhares de trabalhadores de diversas categorias profissionais de todo o Brasil estão reunidos em Praia Grande (SP) para discutir e definir as bandeiras de luta da Força para os próximos anos.

Paulinho falou também que as manifestações do “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”, realizada no último 11 de julho, foi um aviso. “Foi um dia importante, em que as centrais mobilizaram milhares de trabalhadores em todo o país. Logo depois, a presidente nos recebeu, mas até agora não atendeu nenhum item da nossa pauta. Demos um aviso da nossa insatisfação no último dia 11. Estamos abertos ao diálogo, mas se novamente não houver resposta, retomaremos as mobilizações”, afirmou o líder sindical.

DIÁRIO DO LITORAL 25JUL2013

Marcadas para morrer!

Graciete e a bala...

A Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo PÚBLICA, disponibiliza em seu portal uma série impressionante de matérias que falam sobre mulheres marcadas para morrer, por lutarem pelos seus direitos e pela preservação da floresta. 

Vale conhecer estas guerreiras que nos mostram um face da sociedade rural que desconhecemos. Sinta Graciete que carrega na carne a bala dos assassinos de seu pai, ou Nicinha e o sindicato rural dirigido por mulheres, além de Cleude, Maria do Carmo, Maria Joel, Laísa, Regina...

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Confirmado reajuste de 9% para o seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho confirmou terça-feira, 23/7, que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício com valor acima de um salário mínimo (R$ 678,00). 

Com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é de 6,2%. Quando a medida for aprovada pelo Codefat, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo, também usada para o reajuste do salário mínimo.