Qual é o papel das Centrais Sindicais?

Fonte: Diap/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
As centrais sindicais, de acordo com a lei, possuem as funções:

a)de coordenar a representação geral dos trabalhadores por intermédio de suas filiadas;

b) de participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais instâncias tripartites, nas quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores.

Aparentemente, trata-se de simples coordenação, por intermédio de entidades filiadas, mas o peso político das centrais é bem maior que isso. Cabe às centrais sindicais, por exemplo, indicar, entre os seus filiados ou diretores, aqueles que terão a responsabilidade de discutir, formular e negociar nas instâncias com poder de decisão em matérias trabalhista, previdenciária e sindical, inclusive no que diz respeito aos servidores públicos. 

A representação política dos trabalhadores, sem nenhuma dúvida, é feita pelas centrais sindicais, inclusive em suas já conhecidas “Marchas à Brasília”. Elas, mesmo sem o status de entidades sindicais, são a referência política do movimento sindical e têm se constituído em formadoras de opinião no mundo do trabalho, embora não tenham exclusividade de representação dos trabalhadores.

Dia Internacional da Mulher

Quando o homem ganha mais que a mulher, é justo?

Fonte: Meusalario.org.br

As Mulheres em muitos países têm em média por hora salários mais baixos do que os seus colegas do sexo masculino. Estas diferenças salariais variam dr forma tão ampla como entre 10-40 por cento , comparando e calculando uma média de toda a população activa dividida por sexos. Formalmente essas diferenças são contabilizadas. Mas serão justas? 

Não, não são nada justas! Na prática, as mulheres parecem ter menos tempo para ganhar ( muito) mais . Elas têm muitas vezes mais trabalho para fazer do que apenas trabalhar por dinheiro, se se acrescentar em responsabilidades domésticas . E elas às vezes são também vítimas de assédio sexual por homens, com consequências na carreira profissional , incluíndo deixar um emprego devido ao stress criado . Há muitas razões para as diferentes opções de carreira que as mulheres fazem durante a sua vida profissional . Tanto os homens como as mulheres consideram estas escolhas e as diferenças bastante normal, no entanto... No entanto , as (longo prazo) conseqüências destas escolhas apenas mantêm os níveis de rendimento das mulheres em valores mais baixos.

Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Fonte: Ag. Brasil

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

Dodge quer que o trecho da Lei 13.165/2015, que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano, seja considerado inconstitucional, entre outras razões devido à impossibilidade de aplicação da medida sem que se comprometa o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição. A legislação foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional como uma espécie de minirreforma eleitoral. Em seu parecer, o TSE reforça a argumentação da PGR.

(...)

Compra de impressoras 

Enquanto o STF não julga a questão, o TSE continua a tomar medidas para implementar a impressão dos votos no pleito deste ano em ao menos 5% das cerca de 600 mil urnas eletrônicas. Nesta terça-feira, a Corte Eleitoral abriu uma segunda licitação para compra de 30 mil conjuntos de impressão, após os vencedores do primeiro certame terem sido desclassificados por questões técnicas. Para o TSE, a situação evidencia “uma clara limitação do mercado para conseguir fabricar os modelos de impressão de voto em tempo hábil para as Eleições 2018”

DIAP lança orientações a candidatos e eleitores

O DIAP lançou a 11ª publicação da série “Educação Política”, sob o título “Eleições Gerais 2018: orientação a candidatos e eleitores”. 

As anteriores foram: “Cartilha do Cidadão Consciente”,  

“Noções de Política e Cidadania no Brasil”, 

“Para que serve e o que faz o movimento sindical”, 

 “Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores”, 

 “Reforma Política e Regime Representativo”, 

 “Relações Institucionais e Governamentais: como e onde se faz”, 

 “Análise de conjuntura: como e porque fazê-la”, 

 “Eleições Municipais 2016: Orientação a candidatos e eleitores”, 

 “Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário”, e 

 “Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas”. 

O propósito dessa cartilha sobre eleições — com dicas a eleitores e candidatos para a conquista de mandatos legítimos — é segundo o presidente do DIAP, professor Celso Napolitano, “valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.” 

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Idosos recebem antes grana da revisão da poupança

Fonte: Agora SP

O acordo foi homologado em fevereiro pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas, como se tratava de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a ação precisava passar pelo plenário do Supremo.

Com a validação de ontem, começou a contar o prazo de 90 dias para que os interessados possam aderir ao acordo. Podem solicitar a inclusão poupadores que entraram com ação individual ou coletiva contra os bancos.

Com isso, a expectativa é que, até maio, as adesões comecem a ser liberadas. Os idosos serão os primeiros a receberem autorização para participar do tratado.

O Cronograma prevê a abertura de 11 datas para a inscrição. No primeiro lote, estão os poupadores que hoje têm 90 anos de idade ou mais. A cada 30 dias após a abertura do primeiro lote, novos grupos – separados pela idade – serão autorizados a aderir.

Violência física atinge mais de 500 mulheres brasileiras a cada hora

Fonte: CNTC

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência em 2017. Só de agressões físicas, o número é alarmante: 503 mulheres brasileiras vítimas a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte da última pesquisa feita pelo Datafolha.

A violência doméstica tem sérias consequências para a saúde física e mental. Mulheres que sofrem abuso tornam-se mais aptas a sofrerem de depressão, ansiedade, sintomas psicossomáticos, problemas de alimentação e traumas sexuais. E na maioria das vezes, o agressor é o homem com o qual elas mantêm – ou mantiveram – um “relacionamento amoroso”.

É comum os homens serem valorizados pela força e agressividade, por exemplo, e muitos maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas opiniões e vontades às mulheres e, se contrariados, recorrem à agressão verbal e física. Apesar dos dados alarmantes, muitas vezes, essa gravidade não é devidamente reconhecida, graças a mecanismos históricos e culturais que geram e mantêm desigualdades entre homens e mulheres e alimentam um pacto de silêncio e conivência com estes crimes.

Entenda o cálculo do reajuste dos preços de medicamentos

Para o cálculo do reajuste de medicamentos são usados: Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA), a produtividade do setor farmacêutico, os preços relativos intrassetor e os preços relativos entre setores. A conta é feita pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), formado por uma equipe interministerial, liderada pelo Ministério da Saúde. 

O percentual de 2018 ainda não foi definido, mas deve ficar por volta de 2,8%, o menor reajuste dos últimos 11 anos, de acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

A fórmula adotada pela CMED para calcular o reajuste é: 

VPP = IPCA – (X + Y + Z) 

VPP = variação percentual do preço do medicamento; 

IPCA = Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE (inflação); 

X = fator de produtividade repassado ao consumido; 

Y = o fator de ajuste de preços relativos entre setores; 

Z = fator de ajuste de preços relativos intra-setor, estipulado pela CMED e calculado em função da produtividade do setor.

Três níveis definem índices de reajuste de preços

O valor do reajuste de preços de medicamentos de 2018 ficará em aproximadamente 2,8%, de acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Porém, os preços autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) são definidos de acordo com sua categoria no mercado. 

As três categorias e seus respectivos índices são definidos segundo o nível de competição dos medicamentos nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Quanto maior a presença dos genéricos, maior a concorrência no setor e menores os ganhos de cada empresa, o que eleva o repasse inflacionário ao consumidor.

Categoria 1: nível com maior participação de genéricos (genéricos têm faturamento igual ou superior a 20%) e, portanto, um teto mais alto de reajuste. 

Categoria 2: com partição média de genéricos (representam entre 15% e 20% do faturamento), têm um teto de reajuste médio. 

Reajuste de preços deve ser claro ao consumidor

Fonte: Guia da Farmácia

Aproximadamente 20 mil itens serão afetados pelo reajuste de preço aprovado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) ainda em março. Somente os medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pelo governo.

Os novos preços variam de acordo com as categorias e, em 2018, o aumento deve ser de cerca de 2,8%. Essa medida afeta a todos os brasileiros, principalmente aqueles que necessitam de medicamentos de uso contínuo, que sentem diretamente o aumento do peso. 

Fica a critério de cada farmácia quanto do reajuste irá repassar ao consumidor no preço final dos medicamentos. Porém, é obrigação manter à disposição do cliente a lista de preços atualizada para que uma eventual consulta nos valores possa ser feita sempre que desejada.

Simulação do tempo de contribuição está disponível no ‘Meu INSS’

Fonte: Diário do Litoral

Um novo serviço está disponível na Central de Serviços do Portal do INSS. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do endereço meu.inss.gov.br, informa se o trabalhador já tem tempo para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. A ferramenta faz uma busca automática de informações e dados de vínculos do segurado registrados nos sistemas do INSS. Caso falte algum dado que não conste nos registros previdenciários, a pessoa tem a opção de incluir manualmente, para saber se tem direito à aposentadoria. Vale ressaltar que essa ferramenta é apenas uma simulação. 

Como acessar 

O Meu INSS é uma ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados e permite fazer agendamentos e realizar consultas. Por esse serviço, o trabalhador acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, seu histórico de trabalho), como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. O acesso a essas informações exige que a pessoa se cadastre no Meu INSS. Para isso, é preciso CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória. 

Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.) e ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 135.

RG e Passaporte no cartório

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O poderoso voto das Mulheres!

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente SInprafarmas

 O Poderoso Voto das Mulheres! A conquista do voto pelas mulheres, fruto da coragem, tenacidade e sacrifícios, é uma demonstração admirável do quanto elas podem realizar, quando se dispõem a lutar. Hoje elas podem decidir o rumo do país nas eleições, pois, somam 53% do total de eleitores. 

Nunca o eleitorado feminino teve tanta expressão política. Em cerca de 10 das 27 Unidades da Federação, as mulheres estão em maioria. Se quiserem se eleger, os candidatos precisarão dar atenção redobrada às eleitoras de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. No Nordeste, as mulheres são praticamente absolutas. 

Assim sendo, apesar de sabermos que as mulheres são mais exigentes, cobram muito mais e não perdoam promessas não cumpridas... ainda assim precisamos lembrar que votar é coisa muito séria, votar corretamente é um dever cívico. É um exercício de liberdade e responsabilidade. O voto deve ser dado de forma consciente e consciência não se compra, não se vende. O voto é uma procuração: damos ao eleito poderes para agir em nosso nome. Por isso é preciso saber escolher. É vergonhoso votar em um amigo incompetente ou em quem compra o seu voto. Nosso apoio eleitoral deve chegar aos candidatos que tenham, de fato, compromisso com nossas reivindicações e nossos ouvidos devem estar bem atentos para nos prevenir de discursos falsos e promessas fáceis. 

É de suma importância o exercício do voto consciente por parte das(os) trabalhadoras(es), para a defesa de seus interesses e direitos.

Varejo deve abrir 20,7 mil lojas em 2018, prevê CNC

Fonte: Valor Econômico

O varejo deve mostrar em 2018 melhor resultado de abertura de lojas dos últimos cinco anos, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para a entidade, o saldo entre aberturas e fechamentos será positivo em 20,7 mil estabelecimentos, beneficiado por ambiente favorável ao consumo, com inflação baixa, queda no juro ao consumidor e sinais de reativação do mercado de trabalho.

Se confirmado, será o melhor saldo positivo desde 2013 (36,4 mil), afirmou Fabio Bentes, economista da entidade e responsável pelo estudo. "Para este ano, acreditamos que as condições de consumo estão garantidas, e as lojas estão tirando o proveito de elevação de consumo", explicou. No Brasil, no varejo, a entidade estima que existam em torno de 3,9 milhões de estabelecimentos comerciais considerando lojas com ou sem vínculo empregatício. No ano passado, o saldo entre aberturas e fechamentos de estabelecimentos comerciais ficou negativo em 19,3 mil unidades, 82% menor do que o de 2016.

Biossimilares reduzem preço de medicamentos de ponta

Fonte: Guia da Farmácia c/info GS Notícias

Medicamentos já são realidade no Brasil

A entrada dos biossimilares no mercado brasileiro já revela a diminuição nos preços desse tipo de medicamentos. semelhante ao biofármaco inovador, o fármaco biossimilar é uma forma de reduzir os custos de tratamento de pontas para doenças crônicas, reumatológicas ou oncológicas.

É um bom exemplo o infliximabe, princípio ativo de um medicamento biológico para doenças autoimunes. Ele chegou ao mercado brasileiro pelo laboratório Jeanssen-Cilag com o nome de Remicade e preço máximo ao consumidor de R$ 5.206,51. Já a sua versão biossimilar Remsima, do Centrion Healthcare, custa até R$ 3.289,71, uma diminuição de 37%. Já a insulina glargina, cujo medicamento original é o Lantus, do Sanofi-Aventis, tem preço máximo de R$ 85,16, enquanto o biossimilar Basaglar, do Eli Lilly, sai por R$ 38,68, uma economia de 53%.

“O Brasil já tem um dos menores preços do mundo para os biossimilares. Como o Ministério da Saúde garante a compra, ele também consegue um desconto médio de 65% em relação ao preço máximo do produto”, explica o diretor-presidente da Bionovis, joint venture dos laboratórios Aché, EMS, Hypera Pharma e União Química, Odnir Finotti. 

Mais de 90% das negociações salariais de janeiro tiveram aumento real

Fonte: O Globo

Em janeiro, 91% das negociações salariais resultaram em aumentos reais, de acordo com a pesquisa Salariômetro da Fipe. Essa é um comportamento que vem se repetindo desde janeiro do ano passado. Enquanto o INPC acumulado nos 12 meses anteriores ficou em 2,1%, o percentual mediano de reajuste chegou a 3% - aumento real de 0,9%. Há três meses os reajustes têm aumento real nesse patamar.

Até 2015, os reajustes estavam acima da inflação. Quando bateu a crise e os preços dispararam, primeiramente os reajustes ficaram bem encostados na inflação, que ainda conseguia ser reposta. Então, no pior momento da recessão, a partir do último trimestre de 2015 e começo de 2016, não se conseguia nem a reposição. Depois disso, a inflação começou a ceder e os reajustes começaram a descolar novamente, para cima. Mesmo no período mais profundo da recessão, em 2016, o percentual de reajustes abaixo da inflação não chegou a 50% - recorda Hélio Zylberstajn, economista coordenador da pesquisa e professor sênior da Universidade de São Paulo.

Isso ocorreu, segundo Zylberstajn, porque os sindicatos dos trabalhadores "têm habilidade e capacidade" de obter esse ganho:

 - As negociações no Brasil já partem da inflação acumulada 12 meses antes e quando o sindicato tem de ceder, geralmente ele abre mão de outro benefício que não o aumento real. A tendência para este ano, segundo o economista, é que a maior parte das negociações siga com reajuste real, pois a inflação, apesar da tendência de aceleração, não deve disparar. 

 - As previsões do Boletim Focus (do Banco Central) para o INPC do ano estão em 3,8% - explica o economista.

Indicadores mostram otimismo no comércio

Fonte: Agencia Brasil

Dois indicadores anunciados ontem mostraram alta da confiança do comércio em fevereiro, favorecida por atual bom momento de consumo. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), subiu 3,3% entre janeiro e fevereiro para 113,2 pontos, maior patamar desde maio de 2014 (113,45 pontos). 

A Fundação Getulio Vargas (FGV), por sua vez, informou que o Índice de Confiança do Comércio (Icom), indicador-síntese da Sondagem do Comércio, subiu 0,4 ponto entre janeiro e fevereiro, a sexta alta consecutiva, para 95,5 pontos, e o maior nível desde abril de 2014 (97,8 pontos), favorecido por cenário de juros baixos, crédito mais barato, sinais de reação no mercado de trabalho e inflação menos pressionada. 

Os dados da CNC mostram que a expansão da demanda interna foi forte o suficiente para melhorar nível de estocagem do varejo. Em fevereiro, 25,9% de 6 mil empresas pesquisadas indicaram estoques acima do desejado, menor índice desde fevereiro de 2015 (23,7%). 

Rodolpho Tobler, coordenador da Sondagem do Comércio, da FGV, informou que houve aumento de 4,8 pontos entre janeiro e fevereiro no Índice de Situação Atual (ISA), um dos dois sub-indicadores do Icom, para 92,8 pontos. Foi a mais forte alta desde agosto de 2013 (5,3 pontos). Para Tobler, é preciso esperar os próximos resultados do Icom para visualizar melhor qual seria a trajetória futura da confiança do comércio para os próximos meses.

Restituição IR tem nova ordem de prioridade

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Previdência: Deficit é argumento falacioso!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

O governo anunciou oficialmente nesta segunda-feira, 20, a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso, depois de ter sustentado que continuaria trabalhando pela aprovação da proposta mesmo com a intervenção no Rio. Para tentar compensar o fracasso da principal meta legislativa de Michel Temer, a equipe do presidente lançou uma agenda de 15 pontos que passa a ser considerada prioritária. Isto, entretanto, é apenas um intervalo para que o governo volte a tentar implantar a barbérie social no país, obrigando o trabalhador a arcar sozinho com os custos da ingerência pública. 

Um dos principais argumentos usados pelo governo para defender a reforma tem sido o alegado déficit da Previdência e a impossibilidade do o país arcar com esse déficit. O argumento é falacioso. O sistema previdenciário faz parte da Seguridade Social, que é financiada pelo governo, pelo trabalhador e pelo empregador. 

Conquista do voto feminino no Brasil completa 86 anos

Fonte: UGT c/infos Site Radio Peão Brasil/site Migalhas (matéria de Fabio Casseb)

Em 2015 foi instituíudo o 24 de Fevereiro como o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil” por meio da Lei 13.086/15.

De autoria da deputada Federal Sueli Vidigal, o PL 4.765/09 dispôs sobre essa data porque neste dia, por meio de um decreto do presidente Getúlio Vargas em 1932, a mulher brasileira obteve o direito de votar nas eleições nacionais.

Em 1934 as restrições ao pleno exercício do voto feminino foram eliminadas no Código Eleitoral e em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Passaram alguns anos até que todas as restrições ao pleno exercício do voto feminino fossem retiradas e as mulheres pudessem exercer seus direitos de cidadãs plenamente no Brasil, e mesmo assim ainda são prejudicadas pela desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho por exemplo. 

O voto feminino no Brasil