quinta-feira, 13 de junho de 2013

Cartilha sobre Trabalho Infantil

O Tribunal Superior do Trabalho lançou dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando esclarecer dúvidas sobre o assunto. 
O objetivo é dar mais visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido a crianças e adolescentes, em 50 perguntas e respostas, com ênfase no contrato de aprendizagem. 

A íntegra da cartilha pode ser acessada AQUI.

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