terça-feira, 23 de julho de 2013

Congresso congela 145 propostas anticorrupção

Apesar do ritmo frenético adotado nos últimos dias para votar questões de apelo popular, mais de uma centena de projetos de lei que fecham o cerco à corrupção está parada no Congresso Nacional, colocando em dúvida a real disposição dos parlamentares em atender o clamor das ruas.

Pelo menos 145 propostas estavam rigorosamente congeladas na Câmara dos Deputados ou no Senado, até o dia 26 de junho, segundo levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Elas buscam endurecer regras contra o nepotismo, tipificar crimes contra o erário e aumentar o controle sobre organizações não-governamentais que recebem dinheiro da União, entre outras medidas. Desde então, houve avanços em algumas propostas, como o enquadramento da corrupção como crime hediondo e a responsabilização de pessoas jurídicas por fraudes contra a administração pública.

No entanto, a esmagadora maioria dos projetos de lei continua exatamente como estava antes: sem sair do lugar.

Nenhum comentário:

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...