Todo trabalhador deve saber sobre férias...

Fonte: TST10

Dia Mundial de Luta contra Aids

Pesquisa mostra desinformação e preconceito entre jovens de 18 a 29 anos

Agência Brasil - Aline Valcarenghi

Pouco mais de quatro em cada dez jovens entre 18 e 29 anos concordam, total ou parcialmente, com a ideia de que mulheres que se vestem de forma insinuante não podem reclamar se sofrerem violência sexual e pouco mais de 10% são indiferentes a esse tipo de violência. É o que mostra a pesquisa Juventude, Comportamento e DST/Aids, encomendada pela Caixa Seguros, aprovada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília e feita com o acompanhamento da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Os resultados mostram alto grau de desinformação, preconceito de gênero e contra homossexuais.

Para o coordenador da pesquisa, Miguel Fontes, que é doutor em saúde pública, o machismo ainda está muito presente entre os jovens, “principalmente os homens”. Pouco mais de 9% dos entrevistados concordam ou são indiferentes ao fato de um homem agredir uma mulher porque ela não quis fazer sexo e pouco mais de 11% têm a mesma opinião com relação a homens que batem na parceira que o traiu.

Para a socióloga do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Jolúzia Batista, essa geração de jovens sofreu um avanço conservador nos últimos anos. Na sua opinião, uma educação não sexista nas escolas é fundamental para mudar esse cenário. “Nós vemos que hoje a violência surge como uma forma de colocar a mulher nos trilhos, de corrigi-la. É preciso investir em educação para mudar isso“, defende.

Leia íntegra

Comissão da ONU aprova resolução histórica em defesa dos direitos das mulheres

Agência Brasil

Comissão sobre direitos humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou uma resolução histórica em defesa dos direitos das mulheres, apesar de uma forte campanha contra o texto. Para conseguir aprovação por consenso, os promotores da resolução, liderados pela Noruega, tiveram de retirar um parágrafo que condenava "todas as formas de violência contra as mulheres".

A resolução apela para que todos os países condenem publicamente a violência contra os defensores dos direitos das mulheres, modifiquem legislações nacionais que os impeçam de atuar e facilitem o acesso gratuito dos militantes aos organismos das Nações Unidas.

Na pista dos bilhões do BNDES

Ag Pública - Bruno Fonseca e Jessica Mota

A rotina se repetiu durante oito semanas: abarrotamos a pasta de downloads com planilhas e relatórios anuais, enviamos uma dezena de pedidos de acesso à informação e entrevistas, e consultamos uma série de organizações nacionais e estrangeiras. 

Queríamos algo bem simples: listar todos os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em projetos de infraestrutura na região amazônica. Ou seja, apenas uma fração do desembolso total, mas uma parte importante para entendermos a estratégia e os impactos reais deste banco público cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento. 

Chegamos à triste conclusão: o BNDES é tão pouco transparente que é impossível que um cidadão saiba o que acontece com os bilhões e bilhões de reais que impulsionam a infraestrutura brasileira e a expansão de empresas nacionais no exterior.

Leia a íntegra na Ag. Pública

Qualifique seu trabalho - Injetáveis

STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal começa a analisar hoje (27) se os bancos devem pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O plenário vai julgar cinco ações.

Saiba mais AgBR

Emprego com carteira tem crescimento em relação a 2012

Segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em outubro houve uma abertura de 94.893 vagas, um crescimento de 0,23% em relação ao mês anterior e de 29,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo foram 1,8 milhão admissões com Carteira de Trabalho assinada e 1,7 milhão de desligamentos no período. No acumulado do ano o emprego cresceu 3,7%.

 Os setores que mais colaboraram para esse resultado foram o comércio, com a abertura de 52.178 vagas (+0,58%); a indústria de transformação, com 33.474 novos postos (+0,4%), melhor resultado dos últimos três anos; e serviços, responsável pela contratação de 32.071 pessoas (+0,19%). 

 Por motivos sazonais, o setor agropecuário registrou uma redução de 22.734 postos (– 1,36%). Ainda assim, os empregos formais no setor tiveram um aumento de 2.512 postos no ramo de cultivo de soja. A Construção Civil também foi outro setor que apresentou uma redução nos empregos formais com o fechamento de 2.152 postos de trabalho (-0,07%).

Fonte: Ag. Brasil

Começaram os 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres

Começaram os 16 dias de ativismo internacional pelo fim da violência contra a mulher. Entidades sindicais, prefeituras e governos dos Estados realizarão uma série de atividades voltadas para prevenir, combater e discutir a desigualdade de gênero e a violação do direito das mulheres.

O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais reunido no último dia 11 de novembro em São Paulo debateu a importância da nossa veemente atuação, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A data de 25 de novembro como símbolo da luta a Não Violência Contra a Mulher, foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres, hoje lembrado em mais de 159 países. (25/11 a 10/12).

Cartilha Eu e meu Trabalho

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, produziu a Cartilha dos Direitos Trabalhistas - Eu e Meu Emprego. 

 A finalidade é divulgar, de forma clara, concisa e objetiva, os direitos básicos dos trabalhadores (urbanos e rurais), incluindo-se as regras que tratam de direito ao salário mínimo, jornada de trabalho, horas extras, FGTS, seguro desemprego, anotação de Carteira de Trabalho, Previdência Social, licenças paternidade, maternidade, para tratamento de saúde e acidente do trabalho.

Toda Mulher tem direito a uma vida sem violência!

Dia Nacional do Doador de Sangue - Pratique Cidadania. Seja um DOADOR!

Auxiliando na sobrevida e no tratamento de várias doenças, doar sangue é um simples gesto que pode salvar muitas vidas. Para celebrar a data e destacar a importância da atitude, o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é comemorado nesta segunda-feira, 25 de novembro.

Neste mês, o Ministério da Saúde ampliou para 69 anos a idade máxima para doar sangue no Brasil, aumentando em dois milhões o público potencial de doadores. No ano passado, o setor já havia reduzido a idade mínima para doação de 18 para 16 anos. Atualmente, 1,5% da população é doadora de sangue no Brasil, sendo que o ideal seria 3%.

O processo da doação é simples e pode ser feito nos hemocentros e núcleos de hemoterapia distribuídos em todo o país. Entre as condições para uma pessoa doar sangue é preciso ser maior de idade, pesar mais de 50 kg, estar bem alimentado e não ter doado há menos de três meses, no caso das mulheres, e dois meses, no caso dos homens, além de apresentar documento de identificação com foto. Não podem doar pessoas que estejam com febre, tenham doenças graves como HIV positivo, hepatite ou malária, sangramentos no último mês ou que tenham realizado cirurgia de grande porte, tatuagem há pouco tempo ou relação sexual desprotegida.

Pratique Cidadania. Seja um DOADOR!

Excessos de horas extras gera danos existenciais

Horas extras em excesso. Anos e anos sem férias. A falta de tempo para a família, lazer e estudo tem levado trabalhadores à Justiça para pedir indenização por um novo tipo de dano: o existencial. Normalmente negado em primeira instância, o pedido vem sendo aceito em tribunais regionais do trabalho (TRTs) e há pelo menos um precedente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Quer saber mais?

Trabalhadores reféns em obras bilionárias na Amazônia

Sítio Pimental

Fonte: Pública/Bruno Fonseca e Jessica Mota

Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecerem em canteiro de obras em Belo Monte. Acusados de violar direitos trabalhistas, megaempreendi-mentos recebem financiamento do BNDES.

A hidrelétrica de Belo Monte, em construção, fica a cerca de 70 km da cidade de Altamira, no município Vitória do Xingu, no estado do Pará. O canteiro da obra pública mais cara e controversa do Brasil é formado por quatro sítios, Belo Monte, Canais e Diques, Pimental e Bela Vista. Ali, formam-se quase cidades paralelas, com transporte e alimentação fornecidos pelo Consórcio Construtor Belo Monte e comércio dentro dos canteiros.

Leia a íntegra

Todo trabalhador deve saber sobre menor....

Fonte: TRT10

Consciência Negra

R$ 2.729,24

Se o Brasil tivesse um valor de salário mínimo que de fato suprisse as necessidades básicas, ele seria de R$ 2.729,24. Essa é a estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no preço dos produtos da cesta básica em outubro.

Fonte: Dieese

Catedral de Canelas/RS trajada para o Novembro Azul

Foto Rubens Campo

Prazo para aposentados pedirem revisão de benefício acaba em dezembro

Fonte: A Gazeta

O prazo de 10 anos para exigir do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recálculo da aposentadoria deve provocar uma corrida à Justiça. Só no Estado, mais de 2,8 mil segurados têm este mês e dezembro para buscar a revisão do benefício. No ano que vem, o tempo limite para solicitar reavaliação dos pagamentos acaba para mais de 20 mil beneficiários.

A mudança na regra foi aprovada em outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No Estado, pelo menos 16.255 aposentadorias e pensões liberadas entre janeiro e outubro de 2003 não podem mais ser avaliadas. Estão fora da prescrição apenas os casos de segurados que já abriram processo administrativo ou judicial antes que os 10 anos de benefício fossem completados

Mapas ajudam a explicar o mundo

Na última semana, o site do jornal Washington Post publicou uma matéria com 40 mapas que explicam o mundo. Vale uma espiada!

Países onde as pessoas se sentem mais amadas

Mulher perde até 40% da renda com fator previdenciário

O fator previdenciário é a fórmula aplicada na hora do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Ele considera a idade, expectativa de vida e o tempo pelo qual o segurado pagou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – até o momento em que deu entrada no benefício. O fator, que achata o valor das aposentadorias em torno de 30%, é ainda mais prejudicial para as mulheres. De acordo com especialistas, elas podem perder até 40% do valor mensal, enquanto os homens recebem, em média, 28% a menos.

Isso acontece pelo fato de que o tempo de contribuição para a mulher é de 30 anos, cinco a menos do que para os homens, o que impacta diretamente no fator, conforme explica o advogado previdenciário Thiago Luchin, do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados.

“Como a idade e o tempo mínimo para a mulher se aposentar são menores, consequentemente o fator previdenciário terá um coeficiente menor, o que multiplicado pela média dos salários irá prejudicar a trabalhadora.”

Todo trabalhador deve saber sobre salário...

Fonte: TRT10

Teatro Amazonas trajado para o Novembro Azul!

Trabalhador negro ganha 36% menos que o não negro

Estudo divulgado quarta-feira (13/11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese mostra que um trabalhador negro recebe em média um salário 36,1% menor que o de um não negro, independentemente da região onde mora ou de sua escolaridade. Segundo o estudo, a diferença salarial e de oportunidades de trabalho são ainda maiores nos cargos de chefia. 

O trabalhador negro encontra dificuldades ao longo de toda a sua vida profissional, desde o momento de conseguir um emprego até nas oportunidades para progredir na carreira. A pesquisa aponta ainda que os negros se concentram nas ocupações de menor prestígio e valorização como pedreiros, serventes, pintores, caiadores e trabalhadores braçais na construção, faxineiros, lixeiros, serventes, camareiros e empregados domésticos. 

O Dieese diz que as políticas de ação afirmativa como as cotas raciais nas universidades ajudam a dar mais oportunidades de trabalho e estudos para a população negra, mas será necessário a criação de cotas nas empresas para que este público seja efetivamente atendido.

Fonte/Foto: Força Sindical

Mediação, Conciliação, Arbitragem

Fonte: TRT10

Manifestações aconteceram por todo país

Foto Força Sindical

As Centrais Sindicais fizeram manifestações para reivindicar o fim do fator e a correção da tabela do imposto de renda, que corrói o salário dos trabalhadores.

O Dia Nacional de Mobilização com o tema “O Brasil contra o Fator Previdenciário e pela Correção da Tabela do IR” aconteceu saimultaneamente em vários estados, em 12 de novembro.

No próximo 26 de novembro, as centrais sindicais se manifestarão em conjunto novamente, desta vez em Brasília, pela redução da taxa de juros.

Governo investe no INSS para reabilitar trabalhador acidentado

Diário do Litoral 13nov2013

Todo trabalhador deve saber sobre intervalo...

Fonte: TRT10

Dados do Fórum Nacional de Segurança Pública: 50 mil casos de estupro no Brasil no ano de 2012

O Globo

(...) Este número aberrante não deveria cair no esquecimento como uma má notícia entre outras. Cinquenta mil americanos morreram na Guerra do Vietnam e isso mudou a América. Aqui 50 mil mulheres são violadas por ano e a sociedade assiste em silêncio.

(...) Um caso isolado de estupro é uma tragédia que o senso comum põe na conta de algum tarado que ninguém está livre de encontrar numa rua deserta. São psicopatas que agem por repetição à semelhança dos serial killers. Requintados torturadores, desprovidos de culpa ou remorso, são descobertos e presos. Quando saem, reincidem.

Cinquenta mil casos têm outro significado. A psicopatia não explica. Configura-se uma tara social, uma sociedade que convive com a violência sexual com uma naturalidade repugnante. São milhares de estupradores que, assim como os torturadores, transitam entre nós como gente comum. Estão nas ruas, nas festas, nos clubes, lá aonde todos vão, e passam despercebidos. Estão nas famílias e nas vizinhanças onde mais frequentemente agem — suprema covardia — aproveitando-se da proximidade insuspeita com a vítima. (...)

Clique e leia a íntegra

Todos tem direito a uma vida em violência!

Edição especial marca os 40 anos do Jornal da CNTC

Para celebrar os 40 anos do seu informativo, a CNTC lançou uma edição comemorativa e histórica, que traz a primeira capa do jornal da CNTC, datada de outubro de 1973, e tinha como manchete: “Salve empregados no comércio do Brasil!”. Quando foi lançada, a publicação chamava-se Jornal dos Trabalhadores no Comércio do Brasil.

Além da homenagem pelos 40 anos, o jornal traz a palavra do presidente Levi Fernandes Pinto, um resumo dos encontros de agosto e setembro da Agenda Positiva, a entrega das reivindicações dos trabalhadores aos congressistas Renan Calheiros e Eduardo Alves, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários em SP, entre outros assuntos de interesse dos comerciários.

Ato pelo fim do fator e pela correção da tabela do IR

A Força Sindical e as demais centrais realizarão amanhã (12/nov), manifestações para reivindicar o fim do fator previdenciário, que achata as aposentadorias, e pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR), que corrói o salário dos trabalhadores. 

Todo trabalhador deve saber sobre tempo de serviço...

Aposentadoria Especial para deficientes

Diário do Litoral 8nov2013

Governo quer trabalho decente em sistema único de emprego

A construção de um Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, prevista para entrar em vigor no primeiro semestre de 2014, foi um dos temas discutidos em seminário promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na manhã de hoje (5), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista. Para o ministro Manoel Dias, o sistema representa um dos pilares fundamentais da política nacional do emprego. “Vai possibilitar ao MTE desenvolver em parcerias com estados e municípios revitalização e modernização de suas estruturas existentes”, afirmou.

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Feminismo pra quê? No Brasil, estupra-se mais do que se mata

Gestão Sindical

05/11/2013 por Pátria Latina 

por Nádia Lapa/Carta Capital online

Segundo a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2012 foram registrados 50.617 casos de estupro no país, número superior ao de homicídios dolosos (47.136). Isso significa que, a cada dia, 138 vítimas vão à polícia relatar um estupro. Por hora, seis pessoas buscam o Estado para procurar justiça.

O post poderia terminar no parágrafo anterior. Estes números deveriam ser capazes (e espero que sejam) de deixar qualquer pessoa alarmada. Mais do que isso: deveríamos passar a pensar em nós mesmos, em como podemos mudar este panorama assustador.

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade...

Fonte: TRT10

Centrais convocam trabalhadores!

Se a violência já está acontecendo com você, tente se proteger e procurar ajuda

Cartilha Direitos da Mulher

Congresso Nacional trajado para o Novembro Azul!

Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

"Dumping"

Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo "dump" que, entre outros, tem o significado de despejar ou esvaziar. A palavra é utilizada em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional), para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado.

O dumping é frequentemente constatado em operações de empresas que pretendem conquistar novos mercados internacionais. Para isso, vendem os seus produtos no mercado externo a um preço extremamente baixo, muitas vezes, inferior ao custo de produção. É um expediente utilizado de forma temporária sabendo que, posteriormente, irá ser praticado um preço mais alto que possa compensar a perda inicial.

Governo não tem vagas para treinar desempregados

As centrais sindicais consideram que o governo não tem estrutura para bancar cursos de qualificação profissional para os desempregados que pedirem o seguro-desemprego pela primeira vez. Pela atual regra, o curso é obrigatório quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez anos.

A mudança, em estudo no Ministério da Fazenda, será discutida com os sindicalistas na segunda-feira e tem como objetivo controlar gastos públicos com o pagamento. No ano passado, 90 mil desempregados fizeram cursos de qualificação para conseguir receber o seguro.

Todo trabalhador deve saber sobre férias...

Fonte: TRT10

Cartilha: Para que serve e o que faz o movimento sindical

O Diap lançou a segunda publicação da série “Educação Política”. Trata-se da cartilha “Para que serve e o que faz o movimento sindical ”. O objetivo desta cartilha, assim como a anterior (Noções de Política e Cidadania no Brasil), é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical, chamando atenção para o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais da democracia.

Fonte: Ag. Diap

Governo desiste de mudanças na Previdência Social

Principal responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado ontem, a Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista ao Estado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o governo desistiu de enviar ao Congresso medidas como mudanças nas regras de pagamento de pensão e uma alternativa ao fim do fator previdenciário, que poderiam melhorar o resultado das contas previdenciárias. "Não há condições políticas necessárias para se efetivar uma reforma dessa complexidade num ano eleitoral", disse.

A mudança no regime de pensionistas, na avaliação do ministro, pode ter mais apoio da sociedade, mas deverá enfrentar resistência no Congresso. "As pessoas não têm ideia de que financeiramente as pensões representam muito. A viúva, se casa novamente, usufrui; se os filhos se tornam autônomos, têm sua independência, ela usufrui. Eu sei que teria o apoio da opinião pública, mas num ano eleitoral não seria assimilado."

Novembro Azul

Chegou a vez de engajar os homens na luta contra o câncer de próstata, o segundo mais comum e que mais mata.

Entre os fatores de risco está a idade avançada, já que esse tipo de câncer costuma se desenvolver após os 50 anos de idade, além do histórico familiar, fatores hormonais e ambientais, excesso de peso, sedentarismo e hábitos alimentares – como de uma dieta rica em gorduras e pobre em frutas, legumes e verduras.

Como o câncer de próstata se desenvolve apresentando sintomas apenas em estágios mais avançados, a prevenção é muito importante para garantir a eficácia do tratamento. Aproveite o Novembro Azul e faça um preventivo!

Fazenda quer ampliar regras para pagar abono

Fonte: Valor/Força

A proposta que vem sendo desenhada pelo secretário de Política Econômica, Marcio Holland, para conter a aceleração das despesas com abono salarial prevê um aumento no número de meses trabalhados para que o benefício seja liberado, segundo fontes da área econômica. Além disso, o valor poderá ser proporcional ao período em que ficou empregado. A Fazenda quer discutir com as centrais sindicais mudanças no pagamento do abono e do seguro-desemprego para conter seu impacto crescente nas despesas públicas.

Atualmente, com apenas um mês de trabalho o empregado tem direito ao abono salarial integral, correspondente a um salário mínimo (R$ 678). No passado, se cogitou exigir pelo menos três meses no emprego para liberação do benefício. Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador, que recebe até dois salários mínimos, precisa ficar empregado durante 30 dias, consecutivos ou não. Além disso, precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Toda trabalhadora deve saber sobre trabalho noturno...

Fonte: TRT10

Comerciários são homenageados pela Câmara de Santos

O presidente Jaime Porto acompanhado de diretores do Sinprafarmas participaram da homenagem que a Câmara Municipal de Santos prestou ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos, pela passagem dos 90 anos de fundação da entidade e pelos serviços prestados aos trabalhadores e sociedade, ao longo de nove décadas. A sessão solene foi realizada dia 30 de outubro, Dia do Comérciário. O presidente do Sincomeriários, Biloti, recebeu a placa comemorativa das mãos do vereador Cacá. 

Os homens se comunicam por baixo do mar

Aos olhos de uma civilização extraterrestre, a nossa sociedade poderia ser identificada como a de criaturas que se comunicam por baixo do mar. 99% das comunicações entre continentes acontecem na forma de pulsos de luz embaixo do oceano, que viajam através dos 900 mil km de cabos submarinos que rodeiam o planeta e chegam aos lugares mais isolados. Há cabos que cruzam da Alemanha à Coreia do Sul e do Reino Unido ao Japão, e outros que conectam o Ártico ou as remotas ilhas do Pacífico. Uma infraestrutura gigantesca que permite que falemos em tempo real de um extremo ao outro do globo.

Saiba mais na Pública...