Centrais vão investir em suas estruturas e filiados

Ao legitimar o poder das centrais sindicais para representar os trabalhadores em negociações salariais, colegiados de órgãos públicos e outras atividades antes só permitidas aos sindicatos, a lei cria um novo posto na hierarquia sindical, antes formada oficialmente por sindicatos, federações e confederações, nessa ordem.

Assim, o reconhecimento legal das centrais sindicais e a garantia de um percentual do imposto sindical possibilitaram um aumento significativo dos recursos dessas entidades que pretendem investir na melhoria de suas estruturas, capacitação de dirigentes sindicais e auxilio a pequenos sindicatos, entre outros itens. Este ano são R$ 55,55 milhões para serem distribuídos entre as 6 centrais legalizadas.

Leia íntegra: Diap

Aprovado projeto que faculta à empresa ampliar licença maternidade para 180 dias

Aprovado em 13/8 o projeto de lei (PLS 281/05), na Câmara (PL 2.513/07), da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade de 4 para 6 meses, mediante concessão de incentivo fiscal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vale frisar que não existe obrigatoriedade para as empresas e sim uma opção pela implantação do projeto que trará um incentivo fiscal.

Diminui número de pobres no Brasil

Três milhões de pessoas deixaram a pobreza nos últimos seis anos nas seis principais regiões metropolitanas do país. Os dados são da pesquisa Pobreza e Riqueza no Brasil Metropolitano, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de pobres era de 14,3 milhões em 2002, subiu para 15,4 milhões em 2003 e desde então vem caindo, tendo chegado a 11,3 milhões neste ano. Em termos percentuais, a evolução foi a seguinte: 32,9% em 2002, 35% em 2003 e a partir daí, uma queda contínua até os atuais 24,1%.
Fonte: Ipea

Aumenta a Sindicalização de Mulheres

Segundo pesquisa do Diesse, as mulheres estão recorrendo mais aos sindicatos e filiando-se mais a essas entidades em busca de ajuda para enfrentar as dificuldades que encontram no mercado de trabalho, como a desigualdade salarial com os homens, precarização e péssimas condições de trabalho e para garantir direitos já conquistados.

Fonte: Folha de SP

Pisos Salariais 2008/09 - 7,8% aumento

Office-boy, Empacotador e Auxiliar de Reposição
R$ 475,50
Função de faxineiro.
R$ 547,00
Empregados em geral
R$ 677,00
Entregador Motorizado
RS 744,00
Auxiliares de Farmácia com manipulação.
R$ 757,00
Atendentes de prescrições magistrais Farmácia de manipulação
R$ 778,00
Balconistas e técnico de farmácia
R$ 945,50
Empregados no cargo de Gerência
R$ 1.640,00
Quebra de caixa (+ 10% ao Empr. que exerce a função de caixa)
R$ 67,70
Vale Refeição (Plantões Sábados Domingos e Feriados)
R$ 12,50
Auxilio Creche (pagos a empregada mãe no retorno do aux maternidade até o 12º mês)
R$ 118,50

Trabalhador pode desistir do pedido de aposentadoria

primeiro pagamento depositado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem o FGTS ou o PIS. É o que garante o Decreto nº 6.208, de 19 de setembro de 2007, que acabou com o prazo anterior de 30 dias para a desistência.

Em caso de desistência, o processo de requerimento do benefício já concedido será arquivado, e o segurado poderá aguardar a data que melhor lhe convier para entrar com novo requerimento de aposentadoria.

A imposição do prazo de 30 dias para cancelamento causava prejuízos irreversíveis aos segurados da Previdência Social. Isso acontecia, por exemplo, com um segurado que decidia adiar por mais algum tempo sua aposentadoria em troca de um benefício maior, mas só fazia as contas depois da concessão, que é quando o INSS define os valores que serão pagos mensalmente.

Ao requerer a aposentadoria, o segurado não tem conhecimento da renda mensal inicial que passará a receber, nem a incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício. Essas informações somente são fornecidas na carta que o INSS envia comunicando que a aposentadoria foi concedida.

O decreto garante ao segurado a condição de optar ou não pela aposentadoria após saber o valor do benefício e fazer os cálculos que achar convenientes. "Decidimos extinguir o prazo de 30 dias para facilitar a decisão do cidadão. Somente com a efetivação do saque é que ele estará confirmando a aposentadoria.

O prazo anterior, além de causar transtornos para os segurados, aumentava a demanda nas Agências da Previdência Social (APS), devido à perda do prazo. Agora, o cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, mesmo que o primeiro pagamento já tenha sido encaminhado ao banco. O segurado só não pode sacar o valor.

No caso de o segurado optar por cancelar o pedido de aposentadoria, ele deverá se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) em que deu entrada no requerimento para comunicar a decisão.

Fonte: Agência Notícias da Previdência Social

Ficha suja não atrapalha candidatura, decide Supremo

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que propunha que os juízes de primeiro grau da Justiça Eleitoral pudessem negar registro de candidaturas a políticos que respondem a processo criminal. Os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Joaquim Barbosa foram vencidos no julgamento. Pois é eleitor ... agora você decide!!!!

Fonte: Diap

Governo economiza pilhando Aposentadorias

A custa dos trabalhadores, até 2007, o governo economizou cerca de R$ 10 bilhões com a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias e pensões dos brasileiros. Os cálculos são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Esta economia não passa de uma pilhagem no bolso dos idosos, pois, é fruto do achatamento dos benefícios.
Saiba mais: Diap

Assédio Moral: é preciso enfrentar!

O crescimento econômico, a competitividade e a pressão para produzir com qualidade e baixo custo trouxeram à tona um novo vilão dos tempos modernos: o assédio moral. Muitas vezes maquiada sob a forma de brincadeiras - uma vaia coletiva por não ter alcançado um objetivo, por exemplo - a agressão reduz a produtividade das empresas, gera doenças emocionais e físicas e bombardeia as relações sociais...

Fonte: Diap

Sindicatos conquistam confiança da sociedade

Os sindicatos têm 55% de confiança da sociedade, de acordo com pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados do Brasil - AMB e Insituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - Ipesp. Ponto para a ampliação da ação positiva do movimento sindical em todo o país.

Redução da Jornada sem Redução de Salários!

A luta continua. A redução da jornada de trabalho é um instrumento para melhorar a distribuição de renda e a geração de novos empregos. Se todos trabalharem um pouco menos, muitos mais poderão trabalhar.

Cidadão já vai nascer com CPF

A Receita Federal vai acabar com a declaração de Isento de Imposto de Renda, mas ainda não divulgou qual será a nova forma de monitorar quem ganha menos quem a faixa de cobrança do IR. Outra novidade é que em pouco tempo todas as certidões de nascimento do país poderão ser expedidas já um um número de CPF para os recém-nascidos; este cadastro será ativado somente quando a pessoa passasse a ter conta em seu nome e movimentar quantias em dinheiro. Isto facilitará a fiscalização e tornará o CPF um serviço gratuito.

Negociação Coletiva quase decidida

Provavelmente o índice será de 7,5% retroativo a 1º de junho. Aguardem!

Cai o deficit anual da Previdência

Projeções da Secretariade Políticas de Previdência Social, indicam que haverá redução no déficit previdenciário em 2008. Será a primeira vez que o déficit não crescerá em relação ao ano anterior desde 1995, quando a Previdência passou a ter resultados negativos entre o que gasta e arrecada.

Movimento Sindical Reforça Luta contra os Acidentes do Trabalho

Os acidentes de trabalho são a causa da morte de mais de dois milhões de trabalhadores em todo o mundo: três pessoas morrem a cada minuto. Apesar do Brasil ter sido o primeiro país a implantar, em 1972, um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho, o número de acidentes nos locais de trabalho ainda é assustador.

Fonte: Agência Sindical

Mais Vagas Gratuitas na Educação Profissional

O Ministério da Educação e o Sistema S – que reúne entidades como Sesc, Sesi, Senac e Senai – fecharam um acordo que amplia vagas em cursos técnicos e a gratuidade dos serviços de educação ofertados pelo Sistema S.

Fonte: MTE

Mantenha a calma!

O Sinprafarmas, dentro de suas possibilidades, tem tomado as ações necessárias, junto ao poder público, polícia militar e aos empresários visando minimizar as possibilidades de ações criminosas em farmácias e drogarias. Entretanto, é sempre bom lembrar aos empregados que não devem reagir de forma alguma por ocasião de assaltos. Manter a calma e evitar movimentos que assustem os criminosos é sempre muito importante para evitar tragédias.

Mais um trabalhador morre vítima da violência

Norberto Gomes Maia, balconista da Poupa Farma atingido durante assalto na última semana, não resistiu e faleceu. Perdemos dois tralhadores e companheiros, vítimas de violência insana. Até quando?

Aposentadoria Feminina requer preparo!

Você já pensou na sua aposentadoria ou é daquelas pessoas que nem pode ouvir falar no assunto? Se o seu caso é o segundo, saiba que não está sozinha: de cada cem pessoas que se aproximam da idade de se aposentar, apenas duas são financeiramente independentes. Trocando em miúdos, uma minoria se prepara para essa inevitável fase da vida.
Leia a íntegra

Eleitor fique Esperto!

A Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB divulgou o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito em 26 capitais do País que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral. De acordo com a entidade, o objetivo é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas que possam fundamentar a escolha dos eleitores. O banco de dados deve ser atualizado progressivamente com informações que serão repassadas pelos juízes eleitorais de todo o País.
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