Inibidores de apetite na mira da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizadia 23/2, audiência  pública para discutir o cancelamento do registro dos medicamentos que contém sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol). Os produtos à base dessas quatro substâncias atuam como inibidores de apetite e devem ser retirados do mercado brasileiro devido aos altos riscos à saúde que podem acarretar.

Anvisa

A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas

Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da Universidade de São Paulo (USP) e supervisor da pesquisa.

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi. Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.

Estado de São Paulo

Grandes Partidos querem aumentar com a reforma política

Tratada como prioridade do governo Dilma Rousseff e tema da agenda dos principais partidos, a reforma política, que começa a ser discutida na Câmara dos Deputados esta semana, terá como um dos principais alvos as mudanças no sistema eleitoral. Nunca houve tanto consenso sobre a importância de modificar os critérios usados para eleger ou não um deputado.

Leia mais  no Ag. Diap

Dicas para enfrentar o Assédio Moral

Cinco novos genéricos no mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a entrada de cinco novos medicamentos genéricos no mercado. Os genéricos aprovados foram a dacarbazina, usada contra o câncer; a entacapona, utilizada no tratamento do mal de Parkinson; a rosuvastina cálcica, para diminuir o colesterol; a quetiapina, prescrita em casos de esquizofrenia e o tenofovir, contra aids e hepatite B. Os genéricos são mais baratos que os remédios de marca em pelos menos 35%. Eles possuem o mesmo princípio ativo do medicamento de referência, inclusive dose e fórmula farmacêutica.

Ag. Brasil

Câmara aprova mínimo de R$ 545,00 a partir de março

Os práticos de farmácia, comerciários e trabalhadores de todas as categorias profissionais do país deram um recado importantíssimo ao governo federal. Estão unidos, sincronizados, tem argumentos sólidos, sabem planejar estratégias e não desistem de lutar pelos seus direitos e por justiça social.

Apesar de perder a batalha pelo aumento real do salário mínimo, na Câmara, outros embates estão próximos, como o pacote de regras para os próximos aumentos do salário, que deve completar uma solução para qualquer variação negativa do PIB e a desvinculação da correção do imposto de renda do aumento salarial.

A coesão das Centrais e a exigência dos trabalhadores para que o país mantenha o caminho do desenvolvimento sustentado está ecoando no planalto e será cada vez mais reforçada pelo movimento sindical.

Partido de Paulinho da Força sofrerá retaliação do governo

Depois de intensos debates, embora unidos e esperançosos, os trabalhadores não conseguiram emplacar um aumento real para o Mínimo.


A emenda de R$ 560 defendida pelo DEM, parte do PDT e pelas centrais sindicais, em especial pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) foi rejeitada por 361 votos contra, sendo que apenas 120 votaram a favor, além de 11 abstenções, totalizando 492 votantes. O PDT, embora rachado, liberou a bancada.

Com o resultado, a presidente Dilma mostrou que consegue controlar o PMDB e o PDT e decidiu junto com a coordenação política do governo reagir de forma exemplar contra dissidentes para evitar a contaminação da base em futuras votações importantes. Antes do resultado da votação, o

Único partido da base a bombardear a proposta de R$ 545, o PDT foi alertado pelo Planalto que será tratado a "pão e água" por causa do comportamento do partido durante a discussão do mínimo, sendo ameaçado de ser retaliado no loteamento dos cargos de segundo escalão e a perder espaço no governo. Mas apesar da contrariedade da presidente Dilma, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, será mantido no cargo. Na votação do mínimo, a bancada do PDT votou a favor do texto-base, mas ficou liberada para votar contra o governo nos destaques.
Mídia Nacional

Votação do Mínimo é hoje

Mais uma vez o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, mobilizou os comerciários e práticos de farmácia do Estado de São Paulo para pressionar a Câmara dos Deputados e elevar o valor do salário acima da inflação. A votação é hoje, na Câmara.

 A presença dos comerciários e práticos é maciça e a categoria soma força com os trabalhadores das Centrais Sindicais que também repudiam o atrelamento da correção da tabela do Imposto de Renda ao aumento do mínimo, como propõe o Governo Dilma.

Indústria farmacêutica investirá nos Genéricos

As indústrias farmacêuticas instaladas no país deverão investir este ano cerca de R$ 1,5 bilhão para aumentar a capacidade de produção de suas fábricas e atender ao forte crescimento do segmento de medicamentos genéricos. Esse segmento avança sustentado por queda de patentes de importantes remédios e pelo aumento de renda da população.

Em 2010, as vendas desses medicamentos totalizaram R$ 6,246 bilhões, com aumento de 40% sobre 2009. Em volume, a comercialização foi de 440.343 unidades, alta de 33% em relação ao ano anterior, segundo levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos). 

Votação do Mínimo

O movimento sindical brasileiro e os comerciários e práticos de farmácia, em particular, estarão concentrados em Brasília hoje(15) e amanhã(16) para engrossar a massa de trabalhadores que vai acompanhar a votação do salário mínimo na Câmara Federal.

Nossa Central, a Força Sindical, liderada pelo seu presidente, o deputado Paulinho, estará fazendo um verdadeiro corpo a corpo, tentando sensibilizar os parlamentares, mostrando-lhes que o salário mínimo valorizado gera distribuição de renda e aquece o mercado. Todas as Centrais estarão presentes.
Confira o artigo de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, publicado em 15.02.11 n a Folha

Lula critica Centrais

Lula foi infeliz ao criticar as centrais sindicais, chamando-as de oportunistas por defenderem um salário mínimo de R$ 580, durante o Fórum Social em Dacar/Senegal.

Unidas, as centrais repudiaram as declarações do ex-presidente, reafirmando também a importância da garantia de aumento real do salário mínimo, ou seja, um acordo de valorização do salário e não apenas correção. Do mesmo modo, o ajuste da tabela do imposto de renda e reajuste para os aposentados, são medidas fundamentais para minimizar a injusta distribuição de renda no país.

As Centrais Sindicais CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT junto com os movimentos sociais vão realizar uma mobilização no Congresso Nacional, na próxima terça-feira (15), em defesa do salário mínimo de R$ 580 e da continuidade da política de recuperação permanente.

Centrais não abrem mão de aumento real do mínimo e vão à luta

Os sindicalistas iniciam um corpo a corpo no Congresso como reação à estratégia do governo de buscar apoio do Legislativo para o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. Mobilizações de rua e paralisações também fazem parte da tática.

Nesta terça-feira, após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificar as centrais sindicais de oportunistas, a presidente Dilma Rousseff mobilizou os líderes dos partidos aliados em torno do mínimo corrigido apenas pela inflação.

Mas centrais não abrem mão de um aumento real e vão à luta, intensificando as conversas com as lideranças dos partidos, pois, apesar do governo exibir maioria, o Congresso tem se mostrado um espaço favorável às demandas trabalhistas.
Ag Diap

Governo suspende negociação do mínimo com centrais

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho afirmou, nesta terça-feira (8), em Dacar, no Senegal, em meio ao Fórum Social Mundial, que o reajuste do salário mínimo não é mais negociável nas conversas com as centrais sindicais.

O anúncio é uma das medidas mais decepcionantes e uma má sinalização do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo Carvalho, o governo segue disposto a conversar com sindicalistas sobre a alíquota do Imposto de Renda - mas não sobre os ínfimos R$ 545 de salário mínimo oferecidos pelo governo aos trabalhadores.

Para o ministro, o governo não tem uma situação fiscal que permita ir além do previsto no acordo em vigor, que prevê o reajuste do mínimo baseado na soma da inflação anual e da variação do crescimento do PIB nos dois anos anteriores.

A decisão já era esperada por parte das centrais, que criticam o poder da equipe econômica nas negociações e a dificuldade para conversar com o novo governo, o que não se mostra como um bom começo de relacionamento.

As centrais sindicais estão convocando movimentos sociais para participar de ações contra a proposta do governo para o reajuste no valor do salário mínimo.
Com o fim das negociações com o governo, a ideia agora é direcionar a pressão para os congressistas.

A intenção é dar início, já na próxima semana, a eventos em todo o país. As centrais iniciaram a negociação defendendo o valor de R$ 580 para o mínimo, mas sinalizaram que, se o governo subisse sua proposta, haveria possibilidade de acordo. O governo, porém, permaneceu irredutível nos R$ 545.

Ag Diap

Boom Feminino no Governo

Em seu primeiro mês de governo, a presidente Dilma Rousseff nomeou 75% mais mulheres que o governo Lula.

Gráfico publicado na Folha de São Paulo  - 8/2

Mercado de medicamentos em alta

Em 2011, o valor do mercado farmacêutico em todo o mundo deverá atingir os 880 milhões de dólares, um crescimento entre 5% e 7%, de acordo com a consultoria IMS Health. Os investimentos nos países que fazem parte do BRIC (sigla com as iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China, que, de acordo com projeções, apresentarão maiores taxas de crescimento econômico até 2050) representam 13% da demanda global. Neste grupo, o Brasil é o segundo país em que o mercado de fármacos mais cresce.


Alguns fatores contribuem para a expansão gradativa do mercado farmacêutico  brasileiro como as perspectivas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a ampliação do poder de compra, a eficiência na distribuição de renda (ascensão das classes C e D), a crescente participação dos medicamentos genéricos, o alto volume comercializado e a maior diversificação de produtos.


No que se refere à área de insumos, a indústria farmacêutica brasileira deverá diminuir sua dependência de matéria-prima importada da União Européia, China e Índia. Para atender à demanda local, que aumentará com a queda de patentes até 2015, laboratórios públicos e privados, em parceria com o governo federal, passarão a produzir insumos para a indústria a partir de 2011.

Treinamentos para Farmácia 

Mínimo e IR: impasse entre Centrais e Governo

A segunda rodada de negociações entre centrais sindicais e governo federal, dia 4/fev, terminou em impasse. Na pauta: reajuste digno do salário mínimo e aposentados e a correção da tabela do IR.

O deputado federal Paulinho da Força, explica o porquê do não entendimento: “o governo que atrelar a correção da tabela do imposto de renda em 6,71% à nossa aceitação do valor do salário mínimo em R$ 545,00 mas, nós deixamos bem claro que não aceitaremos nenhum tipo de condicionamento”.

As Centrais reafirmaram sua união não abrindo mão de suas reivindicações. Neste mesmo dia os aposentados liderados pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados) se manifestaram em prol das reivindicações das centrais. O presidente Motta (Fecomerciários) que exerce também o cargo de tesoureiro da Força Sindical participou da reunião.

Portal Fecomerciários

Governo e Centrais sob pressão na questão do IR e Mínimo

Reunidos,  governo e sindicalistas recuaram em suas posições na busca de um acordo em torno do novo salário mínimo. Depois de negar que houvesse estudos no Planalto para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com um reajuste.

Segundo o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), "só depende de discutir qual o valor". As centrais querem que as faixas de recolhimento do IR sejam elevadas em 6,46%. Elas alegam que, congelada, a tabela da Receita Federal está retirando dos trabalhadores os ganhos salariais conquistados no ano passado.

Não foi só Mantega que mudou de posição. Paulinho admitiu que, para garantir um mínimo maior, aceitaria antecipar parte do reajuste programado para 2012. "Nós, da Força Sindical, toparíamos fazer um acordo para os dois anos (2011 e 2012)", disse. "Poderia ser uma parte de antecipação, mas tem de ter aumento real".

Nos bastidores, o governo já admite que o mínimo deverá ficar em R$ 550 e a tabela será corrigida em 4,5%. Essas decisões, porém, não serão tomadas agora. Elas irão à mesa de negociação conforme o tema evoluir no Congresso Nacional.

Ag. Diap

Pontualidade é virtude valorizada no mercado de trabalho

Ampliado teto de financiamento do FGTS para imóveis destinados a população de baixa renda

O valor do financiamento de imóveis para população de baixa renda por meio do FGTS será ampliado. Nas  regiões metropolitanas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o teto será de R$ 170 mil. Nas demais capitais e municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o valor a ser financiado será de até R$ 150 mil.

Nos municípios com mais de 250 mil habitantes ou inseridos em regiões metropolitanas, o teto será de R$ 130 mil; naqueles com mais de 50 mil habitantes, passará a ser de R$ 100 mil e de R$ 80 mil para as demais cidades do país.

A decisão tomada dia 2/fev pelo Conselho Curador do FGTS beneficiará pessoas  cuja renda familiar máxima seja de R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes e de R$ 3,9 mil para as demais regiões do país.

De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que preside o conselho, a medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário. Segundo ele, desde 2007 não havia reajuste desses valores.

A taxa nominal de juros das operações destinadas a esse financiamento na área habitacional para população de baixa renda está fixada em 6% ao ano mais Taxa Referencial. Essa taxa pode chegar a 5% com subsídios para famílias com renda de até R$ 2.790.

O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento de até 30 anos. A resolução do conselho entra em vigor a  partir da sua publicação, quando a Caixa começa a operar com os novos valores.

Pedro Peduzzi - Agência Brasil

Força não aceita mínimo de R$ 545

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, vai conversar separadamente com cada uma das seis centrais sindicais antes da reunião geral marcada para sexta-feira (4), quando deverá ser fechado o acordo sobre o reajuste do salário mínimo. Hoje (2), a conversa foi com a Força Sindical e contou com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Perreira da Silva, o Paulinho, o ministro Mantega está apelando às centrais que aceitem o  valor proposto pela área econômica, de R$ 545, "com o argumento da responsabilidade fiscal, da questão dos gastos, que o governo vai ter de fazer  contingenciamento". Em compensação, segundo Paulinho, a equipe econômica do governo poderia discutir a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Segundo narrou Paulinho, o ministro Mantega disse, na reunião, que o salário mínimo acima dos R$ 545 seria visto como gasto e criaria expectativa de mais  inflação pelo mercado. O sindicalista respondeu que, para a Força Sindical, é muito difícil fazer um acordo que não contemple o reajuste maior do salário mínimo.

Segundo o presidente da Força, o governo também precisa enviar ao Congresso, junto com a medida provisória do salário mínimo, a formalização da política de valorização do mínimo com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). “Queremos que a presidenta Dilma mande na medida provisória o atual acordo, [que tem como base de reajuste] a inflação mais o PIB do ano anterior. Queremos que ela coloque essa política na medida provisória que será enviada ao congresso para que possamos aprová-la e ter validade para os quatro anos”.

Roberta Lopes - Agência Brasil