Grito de Alerta

Data: 4 de abril - 10h

Local: Em frente a Assembleia Legislativa de São Paulo

Manifesto:

Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros

A estagnação da indústria de transformação em 2011 é algo extremamente grave e preocupante. Por este motivo, entidades patronais e de trabalhadores se unem para ressaltar que apesar do forte crescimento do consumo, o setor industrial reduziu drasticamente a geração de empregos, agudizando ainda mais o processo de desindustrialização no Brasil.

Brasil tem cerca de 73,6 milhões de trabalhadores formais

O envio regular de informações da RAIS/2011, encerrado na sexta-feira (23), superou a expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cerca de 8,3 milhões de empresas em todo o país encaminharam a declaração da RAIS/2011 e foram informados cerca de 73,6 milhões de vínculos empregatícios ativos e inativos. Os dados brutos contemplam informações sobre todos os trabalhadores, celetistas e estatutários, que estiveram no mercado de trabalho formal em 2011.

Antes de iniciar o processamento, os dados recebidos serão depurados para evitar duplicidade de informações, pois muitas empresas enviam a declaração mais de uma vez. As informações obtidas irão subsidiar o monitoramento, análise e avaliação do mercado formal de trabalho e alimentar a formulação de políticas públicas, a RAIS é, por exemplo, o único instrumento do governo para identificação dos trabalhadores ao Abono Salarial.

Além dos dados de todos os trabalhadores que estavam formalmente empregados em 31 de dezembro de 2011, as empresas e órgãos públicos enviaram informações sobre trabalhadores que se aposentaram, morreram e os que foram dispensados ou pediram demissão.

Blog do Trabalho

Remédios sem prescrição voltam definitivamente às gondolas

As farmácias do Estado de São Paulo ganharam, definitivamente, o direito de expor em gôndolas e ao alcance do cliente medicamentos que não necessitam de prescrição médica, como analgésicos e antitérmicos. A lei foi decretada e publicada no Diário Oficial. Assim, as pessoas podem ter acesso a remédios para dor de cabeça e resfriado, por exemplo, sem precisarem pedir para um farmacêutico.

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Empresas podem atuar como drogarias e distribuidoras de medicamento

Desde 26/3, empresas do segmento de farmácias e drogarias também podem possuir estabelecimentos de distribuição de medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC nº 17/2012 que permite o exercício das atividades de dispensação e distribuição de medicamentos por uma mesma empresa.


Para isso, as atividades devem ser praticadas em estabelecimentos distintos. A empresa que vai realizar a atividade – seja ela Farmácia, Drogaria ou uma Central de Distribuição - deverá solicitar à Anvisa a Autorização de Funcionamento (AFE). A AFE é obrigatória para toda empresa do ramo de medicamentos poder funcionar no país.

Se a empresa for vender medicamentos controlados deverá solicitar ainda uma Autorização Especial (AE). Nos dois casos, as empresas deverão cumprir, obrigatoriamente, os requisitos de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem, exigidos pela Anvisa.

A nova resolução altera o artigo 41 da RDC nº 222/2006 da Anvisa e entra em vigor imediatamente.

Anvisa

Novo índice promete medir felicidade para determinar riqueza do país

A riqueza do País pode começar a ser medida de outra forma. No lugar do Produto Interno Bruto (PIB), a Felicidade Interna Bruta (FIB). A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) está empenhada na elaboração da metodologia do novo índice. A intenção é fornecer os resultados ao governo federal para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas.

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Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011

No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E e passaram para a classe C. Além disso, 230 mil saíram da classe C e foram para as faixas mais ricas (A e B). 

Em 2011, a maioria da população (54%) fazia parte da classe C, uma mudança em relação a 2005, quando 51% estavam na classe D/E. 

Em 2005, a classe A/B concentrava 15% dos brasileiros e, em 2011, o percentual foi para 22%, conforme a pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.

Em sete anos, 64 milhões migraram para faixas mais altas de renda

Ag Br

Patrões ingressam no STF contra lei que criou Certidão Negativa de Débito

A Confederação Nacional do Comércio-CNC ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da Lei 12.440/2011, que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista-CNDT, tornando obrigatória sua apresentação pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitatórios.

A CNDT é uma espécie de certificado de que a empresa não tem débitos para com empregados e tem validade de seis meses. No mérito, a CNC pede que o STF declare a lei inconstitucional.

Ambas as ações das confederações patronais - CNC e CNI - representam um retrocesso, pois a certidão negativa é uma garantia e proteção ao trabalhador, a fim de garantir o pagamento de verbas rescisórias em caso de demissão.

Ag.Diap

Dia Mundial da Água: preservar para a Vida!

O Dia 22 de março, Dia Mundial da Água, coloca para a sociedade brasileira a necessidade de se refletir sobre os desafios relacionados à água. Nesta data diversas entidades do movimento social e sindical, vão realizar atos políticos e mobilizações de rua para reafirmar a água como bem público e um direito humano.

O Brasil, apesar de concentrar cerca de 12% das reservas de água doce do planeta, convive com uma distribuição desigual.  A maior quantidade de água está na região Norte onde o número de habitantes é significativamente menor que na região Sudeste onde a concentração populacional e muito maior. Se não cuidarmos dessa riqueza natural, as próximas gerações sofrerão pela escassez do recurso.

Água e segurança alimentar

Disque 180 recebe 1,8 mil denúncias diárias

Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), dia 20/03, na Câmara dos Deputados, a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, informou que o Disque 180 atende mais de 1,8 mil ligações por dia com denúncias de violência contra a mulher. E cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana. Ela informou também que 40% das vítimas convivem há mais de dez anos com o agressor.

Aparecida afirmou que 61% das mulheres sofrem agressão física e 23%, violência psicológica. Em 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência. “Um desafio é aumentar os recursos para enfrentar esse problema. Os municípios, por exemplo, não destinam verbas próprias para combater esse tipo de violência”, disse.

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Elas vão ganhar mais do que eles!

As mulheres no mercado de trabalho queixam-se com razão da disparidade no salário. Daqui a algum tempo, quem vai reclamar são os homens. Segundo estudo divulgado nos Estados Unidos, a próxima geração de mulheres vai ganhar mais do que seu colegas do sexo masculino em todas as áreas.

O estudo indica ainda que em algumas áreas, como direito, medicina e veterinária, as mulheres serão maioria. O fenômeno, que se completará em um ciclo de 25 anos, vai marcar uma mudança estrutural no mercado de trabalho e aparece detalhado no livro “The Richer Sex”, da jornalista Liza Mundy, do “Washington Post”. O livro e o estudo estampam a capa da revista “Time”.

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Anvisa divulga ranking de segurança sanitária de navios de cruzeiros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um ranking com a classificação sanitária dos 18 navios de cruzeiro que ficam na costa brasileira durante toda a temporada 2011/2012. 

A lista classifica os navios em quatro categorias: A, B, C e D, de acordo com o grau de risco para saúde que cada embarcação apresentou na primeira fiscalização realizada pela Agência, na chegada desses cruzeiros ao Brasil.

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Reajuste no preço dos medicamentos

A Anvisa liberou a lista com os tipos de medicamentos que serão reajustados em até 5,85% a partir de 31 de março, segundo determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED (Veja aqui a lista dos medicamentos que poderão ser reajustados).

É possível acessar também a listagem geral com os preços máximos que podem ser cobrados, atualmente, por todos os medicamentos comercializados no país (Veja aqui a lista). O preço máximo ao consumidor é o que está identificado na listagem como PMC.

Entre os remédios da faixa 1, que têm premissão de aumento de até 5,85% estão anti-inflamatórios, tranquilizantes, antidepressivos, diuréticos, expectorantes e analgésicos, entre outros. Já os medicamentos da faixa 2, que poderão ser reajustados em até 2,8% estão anti-infecciosos oftamológicos, anestésicos locais, produtos antitabagismo e antipsicóticos.

Pela primeira vez o governo também determinou redução de 0,25% nos preços de alguns produtos mais sensíveis e que enfrentam pouca concorrência dos genéricos. Esse é o caso, por exemplo, de produtos para o tratamento de câncer, de Aids (AZT) e produtos novos.

Anvisa

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Fator Previdenciário: governo alega dificuldades para discutir o assunto agora

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, reiterou dia 16/mar em reunião com representantes de centrais sindicais a dificuldade de estabelecer propostas para o fim do fator previdenciário enquanto o cenário de crise internacional persistir, embora o governo já tenha admitido que a atual fórmula do fator penaliza o contribuinte.

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Câmara e Secretaria para Mulheres iniciam Programa Pró-equidade de Gênero e Raça

A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República darão início nesta terça-feira (20) às ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa visa a promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de  pessoas e na cultura organizacional.

As empresas e organizações públicas e privadas que fizerem parte do Programa deverão desenvolver suas ações durante 12 meses. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é preciso que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que, qualitativamente, obtenham um desempenho satisfatório ou muito satisfatório. 

Ag Câmara

Governo Federal volta a discutir Fator Previdenciário

O governo federal retoma hoje a discussão com as Centrais sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador. 

Em entrevista ontem, Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência, confirmou as negociações a respeito de alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com ajustes.

Outro assunto em pauta deve ser o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo.
Ag Brasil

MPT processa Pernambucanas por trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu processar a Pernambucanas por conta dos dois flagrantes de trabalho escravo em oficinas que costuravam peças para a rede. 

A cadeia produtiva do grupo foi investigada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de agosto de 2010 a março de 2011, quando auditores fiscais autuaram a empresa após a constatação de irregularidades graves. Ao todo, 16 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em oficinas que fabricavam roupas de marcas do grupo.

Com base na fiscalização, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), entrou com uma ação civil pública cobrando na Justiça o pagamento de R$ 5 milhões da Arthur Lundgren Tecidos S/A, nome de registro da Pernambucanas, a título de danos morais coletivos.
Saiu na mídia

Dilma garante às Centrais que não haverá reforma trabalhista

Foto Blog do Planalto/Roberto Stuckert Filho/PR

As Centrais Sindicais foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, que ouviu a pauta de reivindicações da classe trabalhadora. Antes do encontro com Dilma, os dirigentes se reuniram com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Os líderes sindicais cobraram do governo um diálogo mais permanente e efetivo com os trabalhadores. Foram debatidas medidas de proteção e estímulo à indústria, isenção do Imposto de Renda para o pagamento dos prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR), foi cobrada uma posição do governo a respeito do fim do fator previdenciário e de uma política favorável de reajuste para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, entre outros itens discutidos. A presidenta garantiu na reunião que durante seu governo não haverá qualquer tipo de reforma trabalhista. 

Continuando a pressão sobre o governo a partir da próxima semana as mobilizações de trabalhadores serão intensificadas nas cidades de Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, São Paulo e Manaus, locais onde manifestações já têm data marcada.

Rede Brasil Atual 

Trabalho Decente: Conferência Nacional é adiada

A realização da 1ª Conferência Nacional do Emprego e do Trabalho Decente foi adiada de maio para agosto deste ano. O comunicado da transferência de data foi feito por meio de ofício encaminhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A notícia foi recebida com preocupação pelo Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), que acredita que a mudança dificultará manter a mobilização nos estados.

Para manter a mobilização, o Fonset defende a realização de eventos que possam discutir permanentemente o tema em nível nacional, matendo o assunto na ordem do dia, discutindo e aprofundando o debate. Proposta neste sentido será apresentada na próxima reunião do Fonset, marcada para o dia 16 de março.

O adiamento da Conferência tem relação com a situação atual do Ministério do Trabalho e Emprego no governo. Com a saída de Carlos Lupi, assumiu como ministro interino Paulo Pinto, que chegou ao governo como substituto do secretário-executivo. Segundo a imprensa, caso continue a indefinição do governo, Paulo Pinto quer sair logo e aí assumiria Nilton Freitas, que passou é o secretário-executivo interino. 
Blog Trabalho Decente

Notícia Legal! Cresce número de mulheres no 1º emprego

Em 2011, 1.410.110 mulheres ingressaram no mercado formal de trabalho pela primeira vez. O número de admissões por primeiro emprego neste período mostra expansão e força da mão de obra feminina, pois, em 2010, 1.322.300 tinham sido contratadas pela primeira vez, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. Já para os homens, o crescimento foi menor: 1,63 milhão em 2010 e 1,66 milhão em 2011.

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Agenda das Centrais inclui lançamento do 1º de maio e reunião com presidenta

A Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT farão hoje o lançamento do 1º de Maio 2012 Unificado, no Viaduto do Chá (centro de São Paulo). O tema deste ano será "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos”.

Segundo Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, a unidade das centrais é importante, pois fortalece a luta dos trabalhadores para a luta pela ampliação de direitos e a manutenção dos já existentes. “Assim como no ano passado a unidade também deverá acontecer nas comemorações promovidas pelas centrais em cidades do interior do Estado de São Paulo e nas capitais de outros estados”, afirma Paulinho.

REUNIÃO COM A PRESIDENTA

A agenda sindical desta semana também inclui reunião das Centrais Sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, dia 14, em Brasília. A ideia é fazer uma reunião baseada em pontos definidos, conjuntamente. Questões como fim do fator previdenciário, aumento para aposentados, regulamentação das terceirizações, defesa da indústria nacional frente à desvalorização do dólar e à avalanche de importações. entre outras, devem ser debatidas.