Senado aprova reajuste da tabela do Imposto de Renda

Fonte: Ag. Diap

Os senadores aprovaram, na última terça-feira (30), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/15, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/15, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, a MP prevê correção que varia de 4,5% a 6,5%, em vigor desde abril deste ano. A matéria vai à sanção presidencial.

De acordo com a MP, os trabalhadores que ganham de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagam 7,5% em Imposto de Renda. Já para as rendas entre R$ 2.826,65 a R$ 3.751,05, o imposto é de 15%.

Os que recebem de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagam 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, pega todos com salário maior do que R$ 4.664,68. Os que recebem menos de R$ 1.903,99 não recolhem Imposto de Renda.

A MP também reajustou as deduções mensais e as da declaração anual do IRPF. Desde abril, a dedução mensal com dependentes passou para R$ 189,59. Era de R$ 179,71 no primeiro trimestre do ano.

A dedução anual por dependentes, por sua vez, é agora de R$ 2.275,08. As despesas com educação também estão corrigidas. A dedução da declaração anual passou de R$ 3.375,83 para R$ 3.561,50 na declaração de 2016.

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem

Fonte: Agência Brasil

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de 2 de julho.

Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015. O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano. O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores. A decisão desagradou às centrais sindicais.

Na reunião o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo.

Pacientes desejam mais auxílio e orientação antes de iniciar um tratamento

Fonte: Guia da farmácia c/informações TI Inside 

O estudo Patient Services: Pharma's Best Kept Secret, conduzido pela Accenture, foi realizado com pacientes de sete áreas terapêuticas, em condições que afetam o coração, pulmões, cérebro, sistema imunológico, ossos/órgãos, hormônios/metabolismo e portadores de qualquer tipo de câncer e revela a grande extensão de necessidades não atendidas ao longo da jornada de cuidados ao paciente. 

A pesquisa também demonstra que os pacientes desejam mais auxílio e orientação antes de iniciar um tratamento, sendo que a maior frustração – apontada por 34% dos entrevistados – é a falta de notificação por estarem em uma "faixa de risco" para uma determinada condição, antes de sentirem os sintomas. Este percentual chegou a 44% entre os pacientes com doenças imunológicas. A fase de pré-tratamento é, portanto, o período mais sensível da jornada do paciente, segundo 65% dos respondentes. Já entre os brasileiros, a maior frustração (39%) diz respeito à falta de suporte para ter os dados de seu prontuário médico atualizados para serem compartilhados com todos os especialistas envolvidos.

"Estes resultados demonstram que há uma oportunidade significativa para as farmacêuticas melhorarem seu impacto em termos de assistência médica ao longo da jornada de cuidados aos pacientes", avalia o diretor de Life Sciences da Accenture, Tony Romito. "

Site do MTE terá dados integrados de emprego e rendimentos

Fonte: Blog do Trabalho

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) lançou, dia 1° de julho, um site que permite a qualquer cidadão ter acesso aos dados sobre emprego e rendimentos, de forma simplificada e com informações reunidas a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Chamada de Painel de Monitoramento do Mercado de Trabalho, a plataforma pode ser acessada a partir da página inicial do Portal MTE.

“É importante ressaltar que as informações que constam no site vão permitir que estados e municípios direcionem e gerenciem melhor suas ações. Nesse sentido, a ampliação do acesso a informação é vital para qualificar as políticas públicas de emprego e renda e a participação de todos os atores que exercem o controle social”, destacou o ministro interno do Trabalho e Emprego, Francisco Ibiapina, que lembrou ainda o protagonismo do MTE na produção e disseminação desses dados.

A ferramenta vai auxiliar o trabalho de gestores e organizações da sociedade civil e apoiar o desenvolvimento das políticas públicas de emprego e renda. A plataforma, no entanto, é aberta e pode ser usada por qualquer cidadão – ou por entidades como sindicatos e órgãos da imprensa.

Dados – Em sua primeira versão, o Painel de Monitoramento do Mercado de

O que o empregado perde ao pedir as contas?

Fonte: Direito do  Empregado/Rafael Praxedes - Advogado

As vezes, por motivos pessoais ou profissionais, chega a hora do empregado pedir as contas do emprego, também conhecido como pedir demissão. Ao se deparar com a situação de ter que pedir as contas, logo o trabalhador pensa: “o que eu vou perder caso eu peça minha demissão?”.

A questão aqui não é o que o empregado vai perder, mas sim o que ele vai deixar de receber se pedir as contas do trabalho. O empregado que pede demissão, precisa fazer uma carta de demissão de próprio punho, informando ao empregador a sua pretensão. É comum que, nessa carta, o empregado peça a dispensa do cumprimento do aviso prévio. Caso o empregador dispense o trabalhador do cumprimento, este fica liberado de trabalhar por mais 30 dias. No entanto, se o patrão não liberar o empregado do cumprimento do aviso haverá 2 opções para o trabalhador:

1 – Cumprir o aviso e trabalhar por mais 30 dias;

2 – Não cumprir o aviso e ter 1 salário descontado no momento da rescisão;

Ou seja, quando o empregado pede demissão a primeira coisa que ele “perde” é o fato de que é o patrão quem pode decidir se vai liberar ou não do cumprimento do aviso prévio. 

Além disso, quem pede demissão não tem direito a receber a multa de 40% do FGTS, tampouco pode sacar o seu fundo de garantia. Mais um benefício que o empregado que pede as contas deixa de receber é o seguro desemprego, pois só tem direito ao seguro desemprego quem é dispensado do trabalho sem justa causa ou consegue uma rescisão indireta na justiça.

Na prática, quem pede demissão fica “devendo” o aviso prévio ao empregador, não recebe multa de 40% nem pode sacar o FGTS, bem como não tem direito ao seguro desemprego

Governo autorizou, mas poucas farmácias disponibilizam medicamentos fracionados

Fonte: Guia da Farmácia c/informações 180 Graus

Ao todo, 80% dos clientes das farmácias gostariam de conseguir levar para casa apenas o número de comprimidos receitado pelo médico. A venda dos medicamentos fracionados é até autorizada pelo governo, mas, como não é obrigatória, poucas farmácias oferecem. 

Muitos brasileiros não sabem, mas todas as farmácias podem vender só o número exato de comprimidos que o médico receitou. É o que diz essa resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2006.

Para a Agência, o fracionamento é uma opção dos laboratórios e das farmácias, que pode contribuir para o uso mais racional dos remédios, e não é uma obrigação.

Uma pesquisa recente de uma associação de consumidores, a Proteste, mostra que 80% dos entrevistados gostariam de comprar medicamentos por unidades. “Um barateio do tratamento. Além disso, a gente inibe a automedicação, porque diminui a quantidade de medicamentos armazenados em casa de tratamentos prévios que não foram utilizados, diminuindo assim a chance de efeitos adversos e intoxicação”, afirma a coordenadora médica da Proteste, Ana Cristina Palieraqui. 

Em 21 anos, real perde poder de compra, e nota de R$ 100 vale R$ 19,90

Fonte: Uol Economia

Dia 1º de junho o Plano Real completou 21 anos. Segundo o matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho, a inflação acumulada de 1/7/1994 até 1°/7/2015, medida pelo IPCA, é de 402,4% (considerando um IPCA estimado em 0,7% em junho de 2015).

Em decorrência desse fato, a cédula de R$ 100 perdeu 80,1% do seu poder de compra desde o dia em que passou a circular. Apesar de o valor de face da cédula indicar R$ 100, o poder de compra da nota atualmente é de apenas R$ 19,90.  "O valor da moeda foi reduzido a um quinto nesses 21 anos", diz Vieira Sobrinho.

Nova regra da aposentadoria é um ‘fator’ disfarçado, diz Cobap

Fonte: Diário do Litoral

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não poupa críticas ao Governo Federal que vetou à formula 85/95, criou a fórmula progressiva e não apresentou, até agora, soluções para recompor os benefícios dos aposentados.

“O Governo Federal apresentou uma proposta que cria uma nova regra para o cálculo das aposentadorias. Na verdade, trata-se de um Fator Previdenciário disfarçado”, diz Warley Martins, presidente da entidade. Ele diz que o Governo não faz justiça em relação às perdas acumuladas e nem sequer aponta um caminho para uma verdadeira reforma na Previdência Social.

“É uma farsa para justificar o dinheiro que é permanentemente desviado da nossa Previdência para engordar ainda mais os lucros dos bancos internacionais. Apenas de juros da dívida pública irresponsável são mais de R$ 200 bilhões ao ano”, emenda o líder dos aposentados.

A Cobap diz que o Governo criou recentemente um “novo” fórum de debates para discutir o futuro da Previdência. “Já houve outro fórum que não avançou em nada, em 2008”, diz o assessor econômico da entidade, Maurício de Oliveira.

“Nós lamentamos, mais essa medida provisória, que adia a possibilidade de realmente resolver as questões estruturais da Previdência Social, que é um patrimônio do trabalhador, e que vive eternamente sendo destruída financeiramente”.

Pagar a conta

Coordenadoria da Mulher da CNTC apresenta proposta de parceria à SPM

Fonte: CNTC

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) estiveram na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) nesta terça-feira, 30 de junho, para propor parcerias entre a entidade e o Ministério. 

As representantes da CNTC apresentaram dados  que mostram que o setor de Comércio e Serviços conta com mais de 12 milhões de trabalhadores. Destes, mais de 50% são mulheres. A proposta das mulheres da CNTC é aprofundar a parceria com a SPM para a disseminação de políticas públicas e formação das trabalhadoras nas questões de gênero.

A Coordenadoria da Mulher do CNTC, que funciona desde 2012, deve ser transformada em Secretaria. Segundo a gerente do Departamento de Relações Institucionais do CNTC, Sheila Tussi Barbosa, a reforma estatutária que cria a Secretaria da Mulher já foi aprovada pela diretoria e segue para deliberação do Conselho da entidade. “A Coordenadoria não tem voto nas deliberações da Confederação. Com a Secretaria, passará a ter."

Equipe da SPM/PR aproveitou a reunião para convidar a entidade a organizar um encontro preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres dentro da etapa de Conferências Livres, que já teve início e prossegue até 19 de dezembro.

CNTC relança Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio

Fonte: CNTC

Hoje, 1º de julho, será relançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços. Com a nova legislatura a Frente precisa ser reinstalada e a CNTC aproveitou o momento para expandir a atuação da FPCS a todas as categorias de serviços que representa, além dos comerciários.

Para reativar a Frente foram necessárias as assinaturas de um terço dos 594 deputados e senadores, ou seja, 198 parlamentares. A CNTC atuou ativamente na coleta das assinaturas e na articulação da reativação da Frente.

A diretoria da CNTC representada pelo presidente da Entidade, Levi Fernandes Pinto, e pelo diretor-secretário, Lourival Figueiredo Melo, se reuniu em fevereiro com o líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, para convidar o parlamentar a assumir a coordenação e instalação da Frente. André Figueiredo aceitou o convite e será o presidente da nova Frente.

Ensinando...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Guia didático para doenças da infância

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Correio Braziliense 

Decifrar a bula pode ser um desafio para aqueles que não estão familiarizados com a linguagem médica, que esconde, por trás do vocabulário rebuscado, uma série de informações essenciais aos pacientes. A fim de ajudá-los nessa tarefa, uma equipe de médicos e farmacêuticos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Universidade de Brasília (UnB) desenvolveu um guia que traduz as principais orientações médicas de doenças comuns na infância para uma linguagem simples e didática. 

A publicação tem o objetivo de informar os adultos sobre as condições médicas dos filhos e incentivar a adesão ao tratamento necessário, além de alertar sobre os principais cuidados que devem ser tomados em relação a medicamentos receitados contra doenças como deficiência do hormônio do crescimento, anurese noturna, déficit de atenção e hiperatividade.

A professora e coordenadora do curso de especialização em farmacologia clínica da UnB e uma dos responsáveis pelo projeto, Patrícia Medeiros de Souza, conta que as instruções simplificadas são resultado de conversas com pacientes reais. “Validamos toda a linguagem à beira do leito para chegar a uma linguagem que a mãe e a criança entendessem”, ressalta. 

O livro digital está disponível gratuitamente na internet. Clique

Cerca de 20% dos medicamentos tem bulas gigantes

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Correio de Uberlândia

Existem vários medicamentos com bulas grandes, como alguns para o tratamento de câncer, os que atuam no sistema nervoso central e os que são corticóides. Segundo o farmacêutico José Eduardo Fernandes, cerca de 20% dos medicamentos têm a bula grande em relação às demais. “As maiores bulas são de medicamentos importados, porque atendem as regras de outras países como os da Europa, dos Estados Unidos e da Índia, além da legislação brasileira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e são escritos em mais de uma língua. E também os que apresentam muitas reações adversas e interações com outros medicamentos”, afirmou Fernandes. 

O ideal é que o farmacêutico oriente as pessoas a lerem as bulas de todos os medicamentos e que as incentive a procurá-lo em caso de dúvida. “É importante saber a posologia para evitar uma superdosagem, mesmo que tenha sido orientado pelo médico. Podem acontecer equívocos. Além disso, é preciso ficar atento às reações adversas. Cada um reage de maneira diferente. Se ocorrer alguma reação que não estava prevista na bula, é necessário avisar ao farmacêutico e à Anvisa.

Os consumidores que quiserem tirar dúvidas sobre medicamentos, de forma mais simples que nas bulas convencionais, podem acessar o Bulário Eletrônico no site da Anvisa. Desde agosto de 2011, o órgão disponibiliza bulas de medicamentos, já ultrapassando 500 nomes, com uma linguagem mais acessível aos pacientes. 

Dicas para mandar bem em uma entrevista de emprego

Fonte: Portal Dicas Profissionais
Foi chamado para uma entrevista de emprego, e agora?

Se o currículo funciona como seu “cartão de visita”, a entrevista de emprego, segundo passo no processo de seleção, é o seu momento de venda! Venda? Sim, você vende o seu serviço, apresenta o que de melhor você tem por meio de uma boa conversa com o interessado em seu perfil. É a chance de demonstrar através das palavras e da forma de se portar que você de fato tem capacidade de assumir a vaga que está sendo ofertada.

Para não deixar essa oportunidade passar, fique atento às dicas da Adriana Céu, gestão de pessoas do CEBRAC, sobre como se comportar em uma entrevista de emprego.

• Pesquise sobre a empresa antes da entrevista. É fundamental saber o ramo de atuação, as conquistas, premiações que já foram alcançadas pela empresa. Isso demonstra que você realmente está interessado em trabalhar lá.
• Seja pontual! Fique atento ao local agendado, planeje o trajeto para não chegar atrasado.
• Cuide da aparência. Para mulheres, no quesito maquiagem, menos é mais sempre! Para os homens, o cabelo e a barba devem estar aparados.
• Relacione mentalmente suas habilidades e responda: por que esta empresa deve me contratar?
• Demonstre segurança nas respostas, procure falar em um tom de voz agradável, não muito alto nem muito baixo e de maneira clara, sem pressa ou de forma muito monótona.

Centrais apontam que saída é crescimento

Fonte: Ag. Sindical

Seis Centrais Sindicais e dirigentes de diversas entidades de base participaram na manhã desta segunda (29) do “Diálogo Brasil Sindical”. O evento, no Dieese, com participação do ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, expôs as linhas mestras do Plano Plurianual 2016-2019 e serviu para o sindicalismo reafirmar suas propostas.

A posição unitária da Força, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB foi divulgada em documento preparado pelo Dieese – “Propostas das Centrais Sindicais” – cujo centro é o crescimento econômico com emprego, poder de compra para os salários e inclusão social. O diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, leu o documento e reafirmou a postura do sindicalismo contra a política econômica conservadora, que aprofunda a crise.

Entre jornadas...

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Maioria dos trabalhadores já sofreu assédio no trabalho

Fonte: Estadão

O assédio moral e sexual está mais presente nas empresas brasileiras do que se imagina. Pesquisa realizada pelo site de carreiras Vagas.com mostra que 52% dos entrevistados já sofreram algum tipo de assédio no ambiente de trabalho. A pesquisa foi respondida por quase 5 mil cadastrados no portal - sendo 54,4% mulheres e 45,6% homens, de todas as regiões do País - e traz alguns dados alarmantes.

Do total de entrevistados, 47,3% declararam já ter sofrido algum tipo de assédio moral, que se caracteriza por piadas, agressões verbais ou gritos constantes. As mulheres são ligeiramente mais afetadas do que os homens, respondendo por 51,9% dos relatos.

Os casos de assédio sexual - como cantadas, propostas indecorosas ou olhares abusivos - são menos frequentes, sendo relatados por 9,7% dos entrevistados. Novamente, as mulheres são as principais vítimas. Mas, dessa vez, com ampla margem: 79,9%, ante 20,1% de homens.  

(...) Um índice em particular trouxe preocupação: o estudo revela que 51,3% dos casos foram protagonizados pelo chefe direto do ofendido, 32,6% por superior hierárquico, mas não pelo chefe direto, e 11,5% por funcionários do mesmo nível. Somente 4,6% dos episódios foram ocasionados por funcionário de nível hierárquico inferior.

(...) O problema mais grave nos casos de assédio moral e sexual é que a maioria das vítimas fica calada: 87,5% não denunciam a agressão. Segundo o levantamento, isso acontece pelo medo de perder o emprego (39,4%), de represálias (31,6%), vergonha (11%), receio de a culpa recair sobre o denunciante (8,2%) ou sentimento de culpa (3,9%).

(...) Esse silêncio gera consequências bastante negativas. Dos entrevistados que sofreram algum tipo de assédio, 39,6% disseram que o episódio impossibilitou ou causou dificuldades na vida profissional. Ainda de acordo com o estudo, 20,9% foram demitidos e 22,8% pediram demissão após as ocorrências.

Saiba mais...

Sobre o plano de saúde do empregado

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Os males que atrasam os novos remédios

Fonte: Revista Exame/Jane Mesquita

O Brasil está ficando para trás no desenvolvimento de remédios e a culpa é da burocracia. 

Segundo a Interfarma, associação que reúne os principais laboratórios farmacêuticos do país, de dezembro de 2014 a março deste ano foram cancelados 16 testes de novos medicamento. 

O motivo: os conselhos de ética vinculados ao Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária levam cerca de um ano para autorizar esses testes, o dobro da média mundial. Por causa da demora, os laboratórios estão conduzindo as pesquisas em outros países. Uma consequência é atrasar a chegada dos novos remédios ao mercado brasileiro.

Câmara estende reajuste do salário mínimo a todos os aposentados

Fonte: Folha de S. Paulo

Em um momento de dificuldades para reequilibrar as contas públicas, o governo Dilma sofreu uma nova derrota na Câmara nesta quarta. Os deputados aprovaram por 206 votos contra 179 a extensão a todos os aposentados e pensionistas da regra de reajuste do salário mínimo - que garante a inflação dos 12 meses anteriores (INPC), mais o crescimento da economia de dois anos antes. 

Hoje, são corrigidos só pela variação da inflação os benefícios acima do piso -cerca de 10 milhões dos pouco mais de 28 milhões de benefícios previdenciários.

Segundo o governo, se esses 10 milhões já fossem afetados pela mudança desde janeiro deste ano, os gastos subiriam R$ 9,2 bilhões. Em 2016, no entanto, o impacto seria ínfimo se descontada a inflação. O salário mínimo (hoje de R$ 788) será reajustado pelo INPC de 2015, mais o PIB de 2014, de 0,1%. Em 2017, não haverá aumento real, porque o país fechará 2015 com recessão. A alta pode ser relevante em 2018 (último ano do mandato da petista) e em 2019, se houver retomada da atividade a partir de 2016.

ESTRATÉGIA