quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Centrais lança documento contra a reforma da previdência e o feminicídio

Fonte: Radio Peão Brasil
O Fórum Nacional de Mulheres da Centrais Sindicais lançou um documento para alertar sobre as mudanças que devem ocorrer e penalizar ainda mais os trabalhadores, em especial as trabalhadoras brasileiras.

No texto, elas afirmam que não irão aceitar a volta à Idade Média em que mulheres, “bruxas”, que questionavam a ordem vigente foram levadas a fogueira. “Nossas ações se darão na RESISTÊNCIA contra a ofensiva da retirada de direitos”, afirmam no documento.

As lideranças sindicais afirmam ainda que a desconstrução de direitos e a quebra da democracia, com a aprovação da antireforma trabalhista, deram início aos planos do empresariado e do capital financeiro: ‘garantia de maior exploração da classe trabalhadora sem correr riscos de questionamentos’. “Ao certo tentarão, governo e empresários, aprofundar os retrocessos, impondo sua agenda neoliberal com cortes nos benefícios, nas políticas sociais, saúde, educação, assistência, fim da previdência social e o acesso a aposentadoria.

As sindicalistas alertam ainda para os números alarmantes de violência contra as mulheres que vem crescendo ao mesmo tempo em que o governo anula qualquer investimento visando o seu combate. “No Brasil, uma mulher é assassinada a cada 2 horas pelo fato de ser mulher; 10 estupros coletivos acontecem diariamente, inclusive de meninas de até 13 anos de idade”, destacam.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Admissão no varejo é a maior em 4 anos

O comércio varejista encerrou 2018 com o maior número de contratações líquidas de trabalhadores dos últimos quatro anos. Entre admissões e demissões, devem ter sido abertas 62 mil vagas com carteira assinada em 2018, segundo projeções da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do ano de 2018 fechado devem ser conhecidos hoje.

Em relação aos demais setores, o comércio foi o terceiro maior na expansão de vagas em 12 meses até novembro, atrás apenas dos serviços em geral e serviços de utilidade pública.

Apesar de o pior momento do varejo ter ficado para trás, os dois anos seguidos de saldo líquido positivo de empregos – 2017 e 2018 – conseguiram recuperar só um quarto dos 410 mil postos de trabalho destruídos na crise. “O lado bom da moeda é que estamos nos distanciando da fase mais aguda da crise; o ruim é que a recuperação está sendo lenta”, diz o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, responsável pelas projeções.

Como o novo governo está mais preocupado em fomentar o investimento e não o consumo, essa estratégia deve ajudar o varejo só mais para frente, prevê Bentes. Em 2018, as vendas do comércio devem ter crescido 5,3% e, para 2019, a CNC espera um avanço de 5,8%.

Governo endurece regras para acesso a benefícios previdenciários


Fonte: Agência DIAP
O governo Jair Bolsonaro (PSL) enviou a 2ª medida provisória que busca fazer reavaliação de benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária que deve ser apreciado em fevereiro pelo Congresso Nacional.

O tema tratado na MP 871/19, publicada no Diário Oficial da União, em edição extra de sexta-feira (18), vai além do “pente-fino” nos direitos. A MP muda regras para concessão de benefícios. O programa tem previsão de duração até 31 de dezembro de 2020 e poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

A pensão por morte agora exige prova documental de união estável e de dependência econômica. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento.

Por meio da MP promoveu-se mudanças no auxílio reclusão, que estabelece

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Governo gastão privilegia o bem-bom dos empresários


O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completou 88 anos de existência em 26 de novembro, seu último aniversário, uma vez que foi extinto pelo governo federal.

Desintegrou-se a casa dos maiores anseios da classe trabalhadora, deixando nebuloso o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações, que exigem um ambiente institucional adequado para a sua eficiência e eficácia.

No rastro dessa perda, segue-se outra: a ameaça de extinção da Justiça do trabalho, que já está na mira do novo governo federal, que parece pretender trazer de volta aos trabalhadores as condições do final do século 19.

Infelizmente, desde 2015 tem sido muitos os ataques à Justiça do Trabalho, que começaram com a redução drástica do orçamento da área, passando por inúmeras discussões equivocadas, como o acesso indiscriminado por parte dos trabalhadores e culminando com a reforma trabalhista, um retrocesso inominável, uma agressão brutal ao trabalhadores e todos aqueles que laboram em favor do trabalho. A desculpa: excesso de protecionismo! Se assim fosse, porque os desmandos contra o trabalhador jamais cessaram?

Os trabalhadores estão lutando para preservar os poucos direitos que lhes restaram, não podem aceitar os argumentos de um governo gastão e desorganizado que insiste em utilizar a crise econômica por ele mesmo provocada para justificar reformas que penalizam apenas a mão de obra brasileira, privilegiando os empresários e preservando seu bem-bom.

Água micelar é queridinha das consumidoras


Considerado o cosmético do momento, a água micelar tem se tornado indispensável quando o assunto é rotina de beleza. Algumas fórmulas do mercado já oferecem benefícios múltiplos, passando por limpeza profunda, efeito demaquilante, além de promoverem purificação, refrescância, suavidade e hidratação da pele. 

A fórmula da água micelar é composta por um conjunto de moléculas (micelas) que removem até as menores partículas de impurezas. Agindo como um imã, elas captam oleosidade e maquiagem, deixando a pele limpa e sem resíduos.

OMS lista as 10 maiores ameaças à saúde global em 2019


Fonte: Guia da Farmácia
Surtos de doenças preveníveis por falta de vacinação, dengue, resistência antimicrobiana e HIV são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Diante desses desafios, a entidade pretende dar início a um novo plano estratégico de cinco anos, com a meta de garantir que 1 bilhão a mais de pessoas se beneficiem do acesso à cobertura universal de saúde, mais 1 bilhão de pessoas estejam protegidas das emergências de saúde e 1 bilhão de pessoas desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

1. Poluição do ar e mudança climática
2. Doenças não transmissíveis
3. Pandemia global de gripe
4. Situações de fragilidade e vulnerabilidade
5. Resistência antimicrobiana
6. Ebola
7. Atenção primária
8. Resistência à vacinação
9. Dengue
10. HIV

Saiba mais

Governo ignora centrais sindicais na formulação da reforma da Previdência


Fonte: Folha de SP
Após quase três meses da eleição do presidente Jair Bolsonaro, o governo caminha para apresentar uma proposta definitiva de reforma da Previdência sem ter ouvido representantes dos trabalhadores.

Enquanto lida com pressões de setores influentes, como militares – que querem ficar de fora da reforma e com forte presença no governo – e servidores públicos, categoria capaz de forte pressão no Congresso, a equipe que elabora os detalhes finais da proposta para endurecer as regras da aposentadoria não abriu as portas para dialogar com as centrais sindicais.


Nos primeiros dias deste ano, as centrais enviaram uma carta ao presidente para tentar abrir um canal de comunicação, mas continuaram fora da formulação da proposta de reforma.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Trabalhadores da região refendem a Justiça do Trabalho


Pestana/Rodoviários, Advogado Trabalhista Cleyton Leal e Jaime Porto
Trabalhadores de várias categorias sindicais reuniram-se em frente ao Forúm Trabalhista de Santos, em uma manifestação a favor da Justiça do Trabalho, ameaçada pelo aprofundamento da reforma trabalhista. 

A nota corrente entre todos os sindicalistas presentes, incluindo o presidente Jaime Porto, era a indignação com o novo governo que já deu o tom, mostrando que pretende legislar apenas em benefício dos empresários, colocando todo tipo de empecilho para que o trabalhador não possa recorrer à Justiça. Assim, tudo que os trabalhadores conquistaram ao longo de um século de luta está sendo retirado de suas mãos.

Somente o engajamento e a união de todos poderá garantir a manutenção dos direitos que ainda existem. 

Gravidez depois do concurso público?


Passou no concurso e ficou grávida? Não se preocupe. O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito das candidatas gestantes de remarcarem o teste de aptidão física. Como o tema teve a repercussão geral reconhecida, a decisão majoritária do STF deverá ser aplicada pelas demais instâncias em casos semelhantes. 

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

PEC 300/16: ameaças aos direitos trabalhistas na Constituição


Fonte: Ag Diap
Com a crença mitológica que é possível melhorar o mercado de trabalho mitigando ou retirando direitos, os poderes Executivo e Legislativo, em sintonia e capturados pelo mercado, dão continuidade e mais efetividade à Reforma Trabalhista, segundo à lógica do capital. Do lado do governo, tratou de enviar a MP 870/19, que acabou com o Ministério do Trabalho (MTb) e do outro lado, no Poder Legislativo, foi apresentado agora em janeiro parecer favorável à chamada PEC da Reforma Trabalhista (PEC 300/16).

A PEC 300/16, do deputado reeleito Mauro Lopes (MDB-MG), altera dispositivos da Constituição para dispor sobre jornada de trabalho de até 10 horas diárias, redução do aviso prévio de 90 para 30 dias, manutenção da prevalência do negociado sobre o legislado e redução do prazo prescricional de 2 anos até o limite de 3 meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho.

Com parecer favorável entregue na Comissão de Constituição e Justiça, a

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Câmara prepara novo golpe contra os direitos do trabalhador

Fonte: Ag Câmara
Com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 300 prevê jornada de trabalho de 10 horas por dia, e dificulta acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho.

De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º, retirando mais direitos dos trabalhadores, além daqueles já modificados/extintos pela “reforma” trabalhista.

Entre as alterações estão a ampliação da jornada diária de trabalho para dez horas, respeitando-se o limite já estabelecido de 44 horas semanais, sendo “facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho”. A proposta também prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho prevalecendo sobre as disposições previstas em lei. Ou seja, consolida-se constitucionalmente o que já foi disposto na “reforma” trabalhista aprovada em novembro de 2017, com o negociado se sobrepondo ao legislado.

A PEC 300 também dificulta ainda mais o acesso do empregado à Justiça do Trabalho. O prazo prescricional para se ingressar com uma ação, que hoje é de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais após a extinção do contrato de trabalho, passaria para apenas três meses.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil
Fonte: Ag. Brasil
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício"

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Trabalhadores são parceiros, não inimigos do governo

Entre Nós 
Jaime Porto 
Presidente Sinprafarmas

Começamos o ano ciente dos desafios que os trabalhadores continuam a enfrentar, agora por conta da nova administração federal. O movimento sindical está em alerta vermelho, pois o novo presidente já deu mostras suficientes para entendermos que a retirada de direitos dos trabalhadores orquestrada pelas grandes empresas e pelo governo para compensar as perdas com a crise econômica, com o falso argumento de que se faz necessário para reaquecer a economia, será aprofundada.

O movimento dos trabalhadores vive atualmente o mais grave ataque já perpetrado por um governo desde a promulgação da Constituição em 1988, feito através das leis da Terceirização e da reforma Trabalhista, que sozinhas fizeram ruir o tripé de sustentação do sindicalismo brasileiro, privando o trabalhador de direitos sociais e trabalhistas, custeio da organização sindical e acesso à Justiça do Trabalho, sendo estas apenas as preliminares, pois, muito pior vem pela frente.

Assim, é necessária a união e mobilização de todas as categorias profissionais, de todos os aliados políticos, para que possamos enfrentar estas ameaças, abrindo uma porta de diálogo com os poderes estabelecidos, em busca de soluções para o desemprego crescente e adoção de medidas para recuperar a economia, fazendo o país voltar a crescer, sem prejudicar os trabalhadores, pois, são eles o combustível que move este grande motor chamado Brasil.

Já passou da hora de nosso políticos entenderem que o trabalhador é um parceiro e não um inimigo a ser subjugado.

Oferta de produtos para a saúde cresce 11,4% em três anos


Fonte: Anvisa
A oferta de produtos para a saúde no mercado nacional está em alta. De acordo com dados da Anvisa, somente em 2018 foram aprovados um total de 5.780 itens, o que correspondeu à regularização de quase 16 produtos por dia. Além do grande volume de aprovações concedidas pelo órgão, o número também representou um crescimento de 11,4% em apenas três anos (2016-2018). 

Os produtos para a saúde, também conhecidos como dispositivos médicos, são aqueles utilizados na realização de procedimentos médicos, odontológicos, fisioterápicos, para fins de diagnóstico, tratamento, reabilitação ou monitoramento de pacientes. Portanto, o aumento de itens regularizados no país possibilita, na prática, mais acesso dos serviços de saúde e da população a novas opções de produtos no mercado.

Cresce a prescrição digital de medicamentos no Brasil


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
O uso da prescrição digital de medicamentos vem crescendo entre os médicos brasileiros. Em 2018, foram realizadas pela plataforma gratuita e inteligente de receita médica digital da Memed, mais de três milhões de prescrições, número que vem sendo triplicado anualmente desde 2016. O crescimento também aconteceu no volume de buscas por informações de medicamentos, que chegou a 60 milhões esse ano, o dobro em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume de drogas prescritas correspondeu a mais de R$ 600 milhões, o dobro em relação a 2017. 

A plataforma, que conta hoje com 60 mil médicos inscritos, teve um salto de novos usuários em 2018: mais de 18 mil médicos, contra 12 mil no ano anterior. Nos hospitais, o uso da prescrição digital também tem crescido, especialmente por já estar integrada com 54% dos principais prontuários eletrônicos usados no Brasil. Cerca de 80% das instituições que conheceram a Memed em 2018, já estão com projetos de implantação em andamento. Entre as oito especialidades que mais aderiram à ferramenta estão angiologia, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, geriatria, medicina da família, nutrologia e psiquiatria.

Programa de Benefício em Medicamentos cresce em 2019


Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
Mais de 110 milhões de unidades (caixas) de remédio foram distribuídas no País, em 2018, por meio do Programa de Benefício em Medicamentos (PBM), segundo afirma a Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM (PBMA). Para 2019, a instituição prevê um crescimento de aproximadamente 15%, ou seja, que cerca de 125 milhões de unidades sejam dispensadas. “Com a popularização do conceito do programa e a retomada da confiança no mercado, a expectativa é que cresça o número de empresas que ofereçam PBM e, assim, um número maior de empregados e colaboradores contemplados”, prevê o presidente da PBMA, Luiz Monteiro. 

Nesse volume, incluem-se todos os programas de acesso de medicamentos gerenciados pelo Programa de Benefício em Medicamentos: programas de desconto, programa de fidelização da indústria farmacêutica; programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde; e programas de gestão de medicamentos contratados por empresas que visam uma política de Gestão de Saúde mais evoluída.

Entre as vantagens para as empresas que oferecem o Programa de Benefício em
Medicamentos a seus funcionários está a gestão do tratamento medicamentoso e a subsequente melhora da saúde populacional, queda do absenteísmo e, consequentemente, maior produtividade.

Saiba mais...

Relação do movimento sindical com os poderes


Fonte: Diap
"Se as medidas adotadas na gestão Michel Temer já tiveram o condão de reduzir a capacidade de mobilização e representatividade dos trabalhadores e do movimento sindical, no governo Jair Bolsonaro (PSL) a situação tende a se agravar, especialmente porque o presidente eleito é claramente contrário aos direitos trabalhista e à Justiça do Trabalho."

Artigo de  Neuriberg Dias, para o Agência Diap, discorre sobre a relação do movimento sindical com os poderes.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Teto do INSS deve subir para R$ 5.839,45


Os benefícios do INSS com valores acima de um salário mínimo e concedidos até janeiro do ano passado deverão ser reajustados em 3,43%, que é a inflação acumulada em 2018, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. O piso salarial, de R$ 998, está estabelecido desde 1º de janeiro, por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

 O INPC divulgado nesta sexta deve elevar o teto previdenciário dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. A confirmação do reajuste, no entanto, só ocorrerá após publicação de portaria no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na semana que vem, segundo a Secretaria de Previdência. 

 A correção aplicada neste ano deverá ser a terceira menor a partir de 1995, primeiro ano completo de vigor da moeda oficial do país, o real. No ano passado, o reajuste foi de 2,07%. Em 2007, de 3,3%.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%


Fonte: Ag Brasil
Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou hoje (10) à noite o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a portaria com o aumento será publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União. 

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%. 

Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%.

Contribuições ao INSS 
A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro. 

As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Indicadores do mercado de trabalho fecham com estabilidade


Fonte: Ag. Brasil
Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade. Tanto o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) quanto o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) ficaram estáveis de novembro para dezembro.

O Iaemp, que busca antecipar tendências do mercado de trabalho através de entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços, ficou em 97 pontos em uma escala de zero a 200. Apesar da estabilidade na passagem de novembro para dezembro, o indicador cresceu 2 pontos na média móvel trimestral, a segunda alta seguida.

Já o ICD, que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do desemprego, ficou em 98,9 pontos, em uma escala de zero a 200 (em que quanto maior a pontuação, pior é a avaliação dos consumidores). Apesar da estabilidade de novembro para dezembro, o ICD cresceu (ou seja, piorou) pelo terceiro mês consecutivo.

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