6ª Marcha de Trabalhadores reúne milhares em Brasília

Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem em defesa da jornada de 40 horas semanais, valorização do salário mínimo, controle nacional das riquezas do pré-sal, fim das demissões imotivadas e contra a precarização do trabalho, mais de 40 mil trabalhadores marcharam hoje em Brasília, convocados pelas Centrais Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, UGT e Nova Central. Nós também estivemos presentes!

Roubo de medicamentos

O roubo de cargas no Brasil ultrapassa R$ 1 bilhão ao ano, sendo o setor farmacêutico o quarto mais atingido. Levantamento realizado pela Anvisa revela que apenas em 2008 foram apreendidas 130 toneladas de produtos sem registro, contrabandeados e falsificados. Somados, a falsificação e o roubo de cargas de medicamentos são responsáveis por prejuízos que ultrapassam a casa do US$ 1 bilhão em sonegação fiscal no País.

Portal Panfar - Marcelo Valécio

Centrais voltam a negociar reajuste aposentadorias

Os dirigentes das Centrais Sindicais vão pressionar o governo para aumentar o aumento real oferecido, para 2010 e 2011, aos aposentados e pensionistas que ganham mais do que o salário mínimo – em mais uma tentativa de acordo em torno dos projetos de lei que estão prontos para votação na Câmara dos Deputados, especialmente o que estende a todos os benefícios previdenciários o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.

A proposta do governo, definida em agosto, prevê reajuste das aposentadorias pela inflação, associada a um aumento real de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – o que daria, em 2010, pouco mais de 6%.

Agência Estado

6ª Marcha de Trabalhadores

Nesta quarta-feira (11), as centrais sindicais realizam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, que vai pressionar a Câmara dos Deputados a votar a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

As reivindicações dos trabalhadores nesta marcha são:
- Redução da jornada semanal de trabalho para 40h;
- Aprovação do PL 1/07, que trata do salário mínimo;
- Ratificação das convenções 151 e 158, da OIT;
- Não a precarização: retirada dos projetos sobre terceirização, PLs 4.302/98 e 4.330/04;
- Aprovação da PEC 438/01, que penaliza o trabalho escravo;

- Trabalho Decente; e
- O pré-sal é nosso.

Estaremos presentes!

Agência Diap

Vale Cultura para o Trabalhador

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Vale Cultura. Trata-se de um vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição ou Vale Transporte, que será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

O projeto, que tramita em regime de Urgência Urgentíssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai à sanção do Presidente e a previsão é a de que seja colocado em prática já no ano que vem. O Vale Cultura será distribuído às empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Estado de SP

LEMBRE: O Trabalhador fiscaliza o Sindicato

Engana-se quem pensa que as entidades sindicais não têm de dar satisfações sobre a aplicação que dão aos valores recebidos através do imposto sindical.
Todos os sindicatos têm um conselho fiscal, que administra e controla os gastos da entidade e deve prestar contas ao trabalhador através de assembléias espefícicas que tratam das questões financeiras, fazendo a previsão orçamentária de receitas e despesas do exercício seguinte, análise e discussão do balanço financeiro e patrimonial, prestando informações sobre receitas e despesas.

Os dirigentes sindicais eleitos pela categoria, só podem reeleger-se se estiverem com as contas em ordem e o trabalhador brasileiro está muito bem qualificado para fiscalizar a entidade que o representa.

Ministério Público x Sindicatos

Os dirigentes das seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CGTB - entregaram ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, denúncia contra a interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos sindicatos do País. O encontro ocorreu na última segunda-feira (2), em Genebra, na Suíça.

Os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta (TACs), pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados. Uma delas é a taxa assistencial, descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das entidades.
Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o diretor-geral da OIT considerou a denúncia grave. "Ele observou que o caso está fartamente documentado, fará uma ampla investigação e tomará as devidas providências", relatou."Quando firmamos um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria profissional e não somente para os associados ao sindicato", lembra o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), defendendo a contribuição assistencial.

Perseguições

A denúncia das centrais envolve também outras práticas antissindicais correntes no Brasil: o uso do interdito proibitório, para inviabilizar greves e mobilizações; e perseguição e assassinato de dirigentes sindicais.

Agência Diap

Informação é fundamental

Consultando o blog Treinamentos para Farmácia, encontramos duas matérias de interesse do trabalhador que poderá entender melhor o avanço das grandes redes no mercado e saber mais sobre a informalidade do mercado varejista farmacêutico. Estar bem informado é fundamental!

Clique nos links e leia.
Imune à crise varejo farmacêutico mira a Bolsa
Informalidade no varejo farmacêutico

Licença Mãe Adotante

A Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010) começa a vigorar no dia 2 de novembro com uma novidade importante: o artigo 392-A da CLT mudou, passando a garantir à mulher licença de 120 dias em caso de adoção ou guarda judicial de criança em qualquer faixa etária.

Até então, a licença era devida apenas para adoção ou guarda de criança até 8 anos de idade e ainda, sua duração era proporcional à faixa etária do rebento: 30 dias (crianças de 4 a 8 anos); 60 dias (de 1 a 4 anos) ou 120 dias (até 1 ano de idade).

Espera-se que o INSS não crie caso e pague os 120 dias à mãe adotante. O problema é que na legislação previdenciária foi mantida a redação agora suprimida na CLT.
Agência Diap

Imposto sobre Linha Branca pode ter redução permanente

Após reunião com representantes do varejo brasileiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Governo está empenhado em garantir que as vendas do setor continuem altas. O Governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca - geladeiras, fogões, máquinas de lavar. Ainda não há, porém, decisão, nem em que bases se daria a queda, se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária. Bom para todos!

Agência Diap

Geração de empregos em 2010

Ministro do Trabalho, Carlos Lupi - Nossa perspectiva para 2010 é muito positiva, não só na indústria do petróleo e em toda sua cadeia produtiva, como em todo o setor da economia. O Brasil está com o setor de comércio reagindo fortemente; construção civil e serviços estão crescendo muito bem. A indústria, que no começo do ano teve um fraco desempenho, se recuperou. (...). Tenho certeza que em 2010 vamos viver o melhor ano da economia brasileira, o maior crescimento do Produto Interno Bruto e o maior crescimento na geração de emprego".

(Fonte: Em Questão - Agência Diap)

Assim esperam todos os trabalhadores!

Medicamentos rastreados

Sancionada pelo presidente, a lei nº 11.903/2009 criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O objetivo da Lei é rastrear medicamentos em toda a cadeia farmacêutica diminuindo falsificações e venda de produtos roubados.

A rastreabilidade é um mecanismo para diminuir a informalidade. Cada medicamento sairá da indústria com uma identidade. Cada caixa de medicamento produzida em nosso país terá um registro no banco de dados informações sobre onde foi fabricado, para quem foi enviado, quanto tempo está em trânsito, para qual distribuidora e para onde esta enviou o medicamento e após isso quem o consumiu. É um banho de água fria no "mercado paralelo".

Treinamentos para Farmácia

Vagas para deficientes nos cursos de qualificação profissional

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou, dia 22/10, a criação do Termo de Referência do Consórcio Social da Juventude (CSJ), submodalidade do ProJovem Trabalhador, que destina, no mínimo, 10% das vagas dos cursos de qualificação social e profissional para jovens portadores de deficiências.
O Ministério do Trabalho deverá expedir orientações, instruções e estabelecer procedimentos complementares para a execução das ações do ProJovem Trabalhador.
CSJ - O Consórcio Social da Juventude beneficia jovens de 18 a 29 anos, membros de famílias com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa, que estejam desempregados e cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio. O curso cria oportunidade de trabalho por meio da qualificação profissional.

Agência Sindical

Pauta para a 1a Confecom

Dezenas de jornalistas, assessores de imprensa e sindicalistas participaram, nesta quarta-feira (21), na sede da UGT, em São Paulo, do Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais - Força Sindical, CTB, CUT, CGTB, NCST, UGT.
O evento formalizou uma pauta unificada, dos trabalhadores para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília.
Participaram dos debates cerca de 40 sindicalistas, além de entidades ligadas à democratização da mídia. O principal fruto do seminário foi um acordo de ação conjunta. Na Confecom, todas as centrais vão defender uma mesma agenda de lutas, com sete propostas:

1. Fortalecer a rede pública de comunicação;

2. Estabelecer um novo marco regulatório para o setor;

3. Fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do Estado a essas mídias;

4. Ampliar e massificar a inclusão digital, com banda larga para todos;

5. Fixar novos critérios para a publicidade oficial;

6. Elaborar novas formas de concessão pública;

7. Exercer controle social.

Ag. Diap

Água: preciosa sem cuidado

Mais de 10 mil pessoas ficaram doentes, entre 1999 e 2008, pelo consumo de água contaminada, no Brasil. Os dados do Ministério da Saúde apontam, ainda, que na maioria dos casos, mais de 40%, a contração de doenças pelo consumo de água ocorre dentro das residências.

Esses índices epidemiológicos revelam a necessidade de utilizar água tratada e ingredientes seguros no preparo de alimentos. Muitas vezes, a população não toma cuidado com as condições de limpeza das caixas d’água, por exemplo, e isso se torna um fator de risco para a contaminação de alimentos”, diz Maria Cecília Brito, diretora da Anvisa.

Livro do Diap explica governo

Uma radiografia do governo brasileiro, mostrando seus instrumentos e mecanismos de funcionamento. Esse é o perfil do livro “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública”, que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publicará em novembro. A publicação segue a mesma linha do livro anterior, “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis”, explicando os mecanismos de funcionamento do Congresso Nacional e a tramitação dos projetos de lei. O novo livro é de Antonio Augusto Queiroz (Toninho), que é jornalista, analista político e ocupa a diretoria de Documento do Diap.

Contribuição
O Diap presta importante serviço ao movimento sindical, assessorando as entidades nas matérias de interesse trabalhista no Congresso e junto ao governo. As publicações da entidade também alcançam grande repercussão. Caso clássico do livro “Quem foi quem na Constituinte”, que mapeou o comportamento de todos os deputados e senadores na elaboração da Constituição de 1988.
Agência Sindical

A quantas anda a Redução da Jornada: Comissão Negociação

Em reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), decidiu criar uma comissão que vai conduzir as negociações sobre a votação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A comissão, que será presidida pelo próprio Temer e é formada por parlamentares de diversos partidos, irá convidar as Centrais Sindicais e as confederações patronais para iniciar as negociações sobre a redução da jornada.
A comissão é um importante passo e um instrumento democrático para negociarmos a redução da jornada de trabalho e a votação da PEC que trata da matéria", afirma o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP).

Agência Diap

Lei amplia participação das mulheres na política

Foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e sancionada pelo Presidente da República, a mini-reforma eleitoral, que estabelece novas regras para as próximas eleições e pleitos futuros. Dentre essas regras, constam algumas ações afirmativas para as mulheres.

A lei avança na questão da ampliação da participação feminina no âmbito político, já que algumas de suas novas regras podem contribuir para uma elevação da representação política das mulheres nos partidos. A partir de agora, os partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

O partido que não cumprir essa disposição deverá, no ano subseqüente, adicionar mais 2,5% do Fundo Partidário para tal destinação. Além disso, devem reservar ao menos 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina.

Outra mudança refere-se à chamada “lei de cotas para mulheres”. Houve uma alteração no parágrafo terceiro do artigo 10 da Lei 9.504/1997, que dispõe sobre a reserva de vagas de candidaturas para cada sexo nos partidos. O artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. No texto anterior constava apenas a reserva das vagas, com a nova redação os partidos devem obrigatoriamente preenchê-las.
Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

6ª Marcha: Mobilização intensificada

A Força Sindical intensificou a mobilização das categorias associadas à Central para levar o maior número de trabalhadores na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, dia 11 de novembro. Todas as Centrais participarão e o foco sérá a redução da jornada para 40 horas. O Sinprafarmas estará presente.

A quantas anda a Redução da Jornada - Paralisações

As centrais sindicais preparam, para as próximas semanas, a deflagração de paralisações de trabalhadores em vários estados e a divulgação de um placar com os nomes dos parlamentares que apóiam e dos que se opõem à proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Agência Diap