Portal BRasil

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) lançou o Portal Brasil, site que traz informações institucionais, culturais, notícias e acesso a mais de 500 serviços, antes divididos entre os vários ministérios e órgãos do Governo Federal. Além desses conteúdos, o portal permite a interação com os internautas, por meio de redes sociais.

Conferência unificará pauta dos Trabalhadores

Os encaminhamentos para a realização, dia 1º de junho, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora começaram a tomar corpo, na segunda-feira (1º de março), com uma reunião das Centrais Sindicais realizada na sede da CTB, em São Paulo. No encontro, que teve a presença de representantes de mais quatro Centrais (CUT, CGTB, Força, Nova Central) e do Dieese, foi definida a criação de um grupo de trabalho (GT) que vai elaborar o documento unitário com a pauta da classe trabalhadora.
Agência Diap

Terrorismo é o argumento dos empresários contra redução da jornada

Vale tudo para não permitir a aprovação da PEC da redução da jornada de trabalho. Os empresários não respeitam nem a inteligência dos trabalhadores. Como faltam argumentos palpáveis, sólidos e consistentes, então dos donos do capital apelam para o terrorismo. Agora andam a dizer que se a jornada for reduzida, o comércio não poderá abrir aos domingos.

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Rótulos de Medicamentos serão reformulados

Tornar os rótulos de medicamentos mais claros e útis é o objetivo da Anvisa que publicou em dezembro a RDC71/09, determinando novas regras para a rotulagem de medicamentos.

Os novos rótulos deverão identificar adequadamente os medicamentos durante sua dispensação e uso, o armazenamento correto, o rastramento desde sua fabricação até o consumo, bem como orientação quiando ao uso seguro, com a disposição de informações e advertências qu se façam necessárias, para alertar grupos, como diabéticos, celíacos, alérgicos, entre outros.

Anvisa

Casos de dengue sobem 109% em 2010 e governo nega epidemia

O número de casos de dengue no Brasil aumenta a cada dia. O Ministério da Saúde informou que entre os dias primeiro de janeiro e 13 de fevereiro, 108,64 mil ocorrências da doença foram registradas pelo país – o que significa um aumento de 109% em relação ao mesmo período do ano passado, quando detectou 51,87 mil casos.

Portal Educação

Candidatos do Movimento Sindical

Representantes dos trabalhadores apostam na eleição para deputados e senadores de dirigentes formados na militância sindical para ampliar a conexão entre o Parlamento e os interesses dos assalariados.
Saiba mais Agência Diap

Polêmica Eleitoral

Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados e senadores representando diversos estados se manifestaram contra e a favor à possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Essa possibilidade está prevista na minuta de resolução relatada pelo ministro Arnaldo Versiani e que deverá ser analisada pelo Plenário da Corte na próxima terça-feira (2).

A audiência pública também discutiu o voto em trânsito, que permite aos eleitores brasileiros escolherem seu candidato a presidente da República votando a partir de qualquer capital do país, ainda que fora do seu domicílio eleitoral.

Essas duas novas regras poderão valer para as eleições deste ano e, por isso, estão sendo discutidas e aguardam aprovação dos ministros do TSE até o próximo dia 5 de março.

Agência Diap

Mulheres trabalham menos em casa

O número de horas que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos está diminuindo. A carga horária média empregada em tarefas como a limpeza da casa e o cuidado das crianças e dos idosos passou de 28,9 horas por semana em 2001 para 23,9 horas em 2008, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A mudança se relaciona com o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, com o avanço da renda, que permite a compra de bens que agilizam o cuidado com a casa - como o micro-ondas, o liquidificador e a máquina de lavar - e com a melhora, ainda que modesta, da divisão de tarefas domésticas entre os homens e as mulheres.
Sintrafesc

Empresários querem empurrar votação da jornada para 2011

Enquanto as Centrais faziam manifestações nos corredores da Câmara para pressionar os parlamentares a aprovar a jornada de trabalho de 40 horas semanais, os empresários faziam seu loby afirmando temer que as eleições de 2010 contaminem a negociação entre patrões e empregados. O que na verdade é uma falácia, pois não se trata de temeridade, mas sim porque são contra a redução da jornada de trabalho.
Agência Diap

Dieese reforça argumentos que justificam as 40 horas

Os patrões combatem a redução da jornada de 44 para 40 horas utilizando choradeira sem base sólida. Quem mostra essa manipulação é o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), entidade criada pelo movimento sindical há 54 anos, que realiza estudos, pesquisas e análises de temas de interesse dos trabalhadores. O Dieese produziu Nota Técnica específica sobre a jornada de 40 horas, mostrando que o Brasil tem condições para implementar a redução da jornada de trabalho.

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Consulta a Empresas e Produtos

Produtos Controlados

Para fazer frente à crescente demanda por informação confiável e consistente que permita ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária realizar suas ações fundamentadas no gerenciamento do risco da utilização indevida dos medicamentos controlados, a Anvisa desenvolveu o “Sistema Nacional para Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC”. O sistema possibilita um controle efetivo da movimentação da dispensação (entradas e saídas) dos medicamentos sujeitos ao controle especial e suas atualizações, nas drogarias e farmácias comerciais do país.

Consulta a Bancos de Dados

Os bancos de dados dispõem de informações sobre produtos para saúde, alimentos, remédios, saneantes e cosméticos.

Produtos Irregulares

A pesquisa de produtos irregulares permite a busca por nome de empresa, CNPJ, nome do produto, número de registro, tipo do produto, tipo de resolução e data.

Anvisa

Mobilização dos Trabalhadores pelas 40 horas continua

Dias 23 e 24 de fevereiro (terça e quarta-feira), as centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - estarão em Brasília para continuar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
Desde que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara em 30 de junho do ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata do assunto, aguarda votação em Plenário.
O objetivo da manifestação é pressionar os deputados para que a redução seja colocada em votação imediatamente. A mobilização está marcada para 9h, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Além das centrais, participam do ato em Brasília, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores de todo País.
Agência Diap

TRT suspende liminar contra regras da Anvisa

O TRF (Tribunal Regional Federal) da Primeira Região, em Brasília, suspendeu parcialmente a liminar que garantia à Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) o direito de comercializar não-medicamentos e serviços, além de vender remédios sem prescrição médica em prateleiras ao alcance do consumidor.
Com a decisão, as 28 redes que representam as 2,6 mil lojas vinculadas à entidade terão de se submeter às regras definidas na resolução 44 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada há seis meses e que entrou em vigor nesta quinta-feira. A decisão vale para todo o País, exceto o Distrito Federal.

Dirigentes Sindicais se lançam na disputa pela representação popular

Carlos Alberto Grana (PT), presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, e Tadeu Morais de Sousa (PDT), vice do Sindicato dos Metalúrgicos de SP e presidente do Dieese, são as duas apostas do mundo sindical para a eleição à Assembleia Legislativa paulista.

Um dos grandes desafios do movimento sindical para este ano é fazer grandes bancadas nas assembleias legislativas Brasil afora e, sobretudo, no Congresso Nacional, hoje dominado por uma maioria de empresários ou seus representantes.

Para entender melhor a necessidade imperiosa de os trabalhadores elegerem seus representantes para as casas políticas, em 2006 os empresários elegeram 219 representantes para a Câmara dos Deputados e 27 para o Senado.

Agencia Diap

Remédios só atrás do balcão

A partir de hoje remédios só poderão ser vendidos atrás do balcão nas farmácias e drogarias de todo o país. São as novas regras da Anvisa que começam a vigorar. Assim, medicamentos isentos de prescrição médica, como analgésicos, antitérmicos e antiácidos não poderão mais estar à mão do consumidor. Eles deverão ser pedidos ao balconista.

A resolução determina que apenas os produtos fitoterápicos e de perfumaria poderão ser coemrcializados livremente nas prateleiras. As farmácias poderão vender alimentos funcionais como granola e também precisarão ter um espaço próprio para prestar serviços como medição de pressão e do nível de açúcar no sangue. Quem descumprir fica sujeito a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Fonte: Expresso Popular - Rosana Rife

Mão de obra qualificada é "gargalo" do mercado de trabalho

A escassez de mão de obra qualificada levou o Brasil a bater recorde de sobra de vagas no mercado de trabalho formal em 2009. Dados obtidos pela Folha sobre o desempenho do Sine - rede pública de agências de emprego - mostram que 1,661 milhão de postos de trabalho oferecidos pelas empresas no ano passado não foram preenchidos por esse sistema.

Agência Diap

Brasileiras chegam a altos cargos na Advocacia

Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encabeçarem importantes áreas do Direito e comandar equipes, sem falar da influência nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal. O País tem 603 mil advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. As mulheres representam hoje 50,5%: são 304.804.

Agência Diap

Centrais vão manter mobilização pelas 40 horas após o Carnaval

As centrais sindicais vão começar a promover manifestações pelas 40 horas logo após o Carnaval, independentemente das ações conjuntas que serão definidas na reunião marcada para o dia 1º de março, em São Paulo.

O objetivo é manter a mobilização na base - por meio de ações dos Sindicatos nos locais de trabalho e manifestações em locais onde há grande fluxo de pessoas.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - IMPASSE!

Terminou em impasse a reunião das Centrais Sindicais com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, sobre a redução semanal da jornada de trabalho. A reunião ocorreu em Brasília e foi precedida por um encontro do deputado com os patrões da qual saiu a seguinte proposta, rejeitada pelas Centrais por unanimidade: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 43 horas, em 2011, e de 43 para 42 horas, em 2012. O valor das horas extras não subiria. As Centrais devem se reunir novamente dia 1º março para definir estratégias de pressão pelas 40 horas.

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Pressão na Câmara

Aposentados e pensionistas de todo País estiveram no Congresso para cobrar a aprovação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e do que vincula o percentual de reajuste dos benefícios as correções do salário mínimo estipuladas pelo Executivo. A falta de um reajuste justo acaba por inviabilizar a sobreviência digna de milhões de aposentados.