Boa notícia: geração de empregos supera expectativas

O Brasil gerou dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete postos de trabalho entre janeiro e novembro de 2010. O volume de emprego é recorde no âmbito da série histórica do CAGED e superou a marca inédita anterior, apurada em 2008 quando 2,1 milhões de empregos foram criados.

Mulheres recebem menos de 40% da massa salarial do país

A participação das mulheres na massa salarial paga aos trabalhadores brasileiros não chega a 40% do total, segundo comunicado divulgado dia 14/dez pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre as regiões metropolitanas, os valores mais altos, em torno de 40%, foram vistos em Porto Alegre e Salvador. Já os menores desempenhos nesse item ficaram com Rio de Janeiro e Belo Horizonte, ambos em 36,4%. Fica claro, então, que ainda existe uma concentração de renda para pessoas do sexo masculino, aponta o estudo.

Ag. Diap

Desaposentação emperra a Justiça

Os conflitos que mais se repetem no Judiciário estão relacionados à “desaposentação” e a problemas com cartão de crédito, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo levantou as causas do aumento das demandas judiciais cíveis, fez um mapeamento das demandas repetitivas e propôs soluções para uma Justiça mais ágil.

Desaposentação: trata da possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que continuou a exercer atividade remunerada, renunciar ao benefício atual para requerer nova aposentadoria, mais vantajosa. É o assunto que mais emperra a Justiça.

Cartão de Crédito: para muitos consumidores que passaram a integrar a classe média é feito o lançamento de um cartão de crédito pré-pago e ao mesmo tempo oferecido o serviço de crédito, mas esses novos consumidores não são adequadamente informados pelos bancos a respeito dos produtos e serviços financeiros que passaram a adquirir.

Força Sindical

Treinamento hoje é indispensável

É indiscutível a importância do treinamento dentro das empresas no momento que estamos vivendo, pois, as transformações no varejo farmacêutico são uma constante. Hoje, a diferença não está no produto, mas nas pessoas. São as equipes que fazem a diferença dentro da farmácia ou drogaria.

Mais de um milhão de trabalhadores não sacaram o PIS

A fim de lembrar trabalhadores e empregadores sobre o pagamento do Abono Salarial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai encaminhar 1,3 milhão de cartas a trabalhadores que não sacaram o benefício informando sobre a disponibilidade do valor de um salário mínimo (R$ 510).

“O Ministério do Trabalho e Emprego considera que direito é direito e dele você não pode abrir mão. E é nosso dever informar que esse direito é todo seu. Você tem até o dia 30 de junho de 2011 para receber o seu dinheiro, mas não precisa esperar: Você pode receber agora!”, informa a carta ao trabalhador.

Blog do Trabalho

Doe Sangue, ajude a salvar uma vida!

Durante o período de festas há um grande volume de atendimentos de emergência e de cirurgias nos hospitais por causa de acidentes, o que torna necessária a transfusão de sangue. No entanto, neste período a coleta de sangue chega a cair 40%.

Nesse momento a solidariedade é fundamental para evitar a redução dos estoques de sangue durante as festas de final de ano. Compareça a um posto de coleta fazendo sua doação e ajudando a manter o nível de sangue disponível para abastecer os hospitais.

Para doar sangue basta a pessoa apresentar boas condições de saúde, estar alimentada, ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e levar um documento original com foto. Também é preciso evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes.

Ajude a salvar uma Vida!

Violência contra a mulher

Otimismo: mais contratações em 2011

Empregadores do Brasil estão entre os cinco mais otimistas do mundo quando o assunto é efetuar novas contratações, apurou a Pesquisa de Expectativa de Emprego da Manpower Employment Outlook Survey para o 1º trimestre de 2011.

Segundo o levantamento, quatro em cada dez entrevistados no país afirmaram que contratarão novos trabalhadores nos primeiros meses de 2011. Os mais confiantes são os empresários do setor de Serviços seguido por aqueles instalados no setor de Transporte, Serviço Público e Comércio.

E tem mais: a Pesquisa que apura o Índice de Expectativas das Famílias (IEF) do IPEA revela que o brasileiro está mais otimista em relação ao cenário sócioeconômico do país. Segundo informou o IPEA, 64% das famílias pesquisadas acreditam numa melhora da economia brasileira nos próximos 12 meses. O levantamento também destacou que, em comparação ao ano passado, três em cada quatro famílias dizem estar em situação melhor.

Santos: a cidade mais feminina do Brasil!

O CENSO 2010 garantiu a Santos um título: o de cidade mais feminina do Brasil. Do total de habitantes, 54,25% são mulheres. Em termos absolutos, elas representam 227.701 dos 419.757 moradores. A proporção já era elevada no Censo de 2000: 53,77%. À época, Santos perdia somente para Águas de São Pedro, no Interior Paulista. Na região, o município que mais se aproxima de Santos é São Vicente, com 52% de mulheres. A média da Baixada, puxada pelo índice santista, é de 52,15%.

Mais de 1 milhão de ações contra o fator previdenciário

Entidades representativas de aposentados e pensionistas se esforçam para consolidar ações que questionam o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Só o Sindicato Nacional da Força Sindical já entrou com 1 milhão de processos na Justiça. O Sindicato dos Aposentados da CUT está fazendo caravana de esclarecimentos para incentivar novas ações coletivas.

A Justiça Federal de São Paulo considerou inconstitucional o mecanismo de cálculo de aposentadorias do INSS por tempo de contribuição. A decisão fortalece a luta pelo fim do fator.

Aumento na formalização do emprego chama a atenção

O recorde de 42% de crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada no Brasil é destaque na mídia. Os dados são do IBGE, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Os dados coletados entre janeiro e outubro deste ano estão seis pontos percentuais acima da média aferida em 2003 e o processo de formalização é crescente.

Droga Raia oferece ações no mercado de capitais

A Droga Raia, uma das cinco maiores do país em receita e a terceira maior em quantidade de lojas, pode levantar até 768,5 milhões de reais com uma oferta pública inicial de ações. Após a conclusão da oferta, a empresa será a segunda varejista de medicamentos listada na Bovespa, juntando-se à Drogasil. A companhia informou que os recursos obtidos com a oferta serão destinados a investimentos em ativos fixos e capital de giro para abertura e reforma de lojas, além de redução da dívida de longo prazo com bancos.

Treinamentos em Farmácia

Novas regras para antibióticos já estão em vigor

As novas regras para venda de antibióticos entraram em vigor dia 28/11. Agora as farmácias e drogarias de todo o país só poderão vender esses medicamentos mediante receita de controle especial em duas vias. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda deverá ser devolvida ao paciente com carimbo para comprovar o atendimento.

As receitas também terão um novo prazo de validade, de dez dias, devido às especificidades dos mecanismos de ação dos antimicrobianos.  Os prescritores devem estar atentos para a necessidade de entregar, de forma legível e sem rasuras, duas vias do receituário aos pacientes.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que tem uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre esses produtos, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade.

Anvisa

Emprego e Trabalho Decente

O presidente Lula  assinou o decreto de lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, que faz parte do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD).

O PNETD foi construído por meio de diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal e um amplo processo de consulta tripartite. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) participou da solenidade.

O PNETD tem o objetivo de fortalecer a capacidade do Estado brasileiro em avançar no enfrentamento dos principais problemas estruturais da sociedade e do mercado de trabalho, com o intuito de promover a geração de emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais.

Os debates da conferência ocorrerão durante o ano de 2011 em nível municipal, estadual, setorial e federal, visando a construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e alimentarão subsídios à realização de uma etapa nacional, prevista para o período de 4 a 6 de maio de 2012.

Ag Diap

Ministério do Trabalho: 80 anos de serviços prestados ao Trabalhador

No dia 26 de novembro 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio por meio de decreto assinado pelo então presidente Getúlio Dorneles Vargas. Desde a criação do Ministério  muitas conquistas históricas foram asseguradas aos trabalhadores brasileiros, como o salário mínimo, a Justiça do Trabalho e a CLT. A atuação do MTE ao longo dos anos foi decisiva para o processo de construção dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Esse mês foi lançado o selo comemorativo dos 80 anos do Ministério do Trabalho e Emprego que nas últimas oito décadas tornou-se uma das mais fortes instituições da República. Homenagear o MT é homenagear o trabalhador brasileiro.

Brasil tem mais Celulares do que habitantes

O índice é superior ao de países como França, Estados Unidos e Japão. Segundo a agência reguladora do setor, o fato foi constatado ao se confrontar os dados de linhas móveis habilitadas até 31 de outubro – 194.439.250 celulares – com o número de aproximadamente 193,595 milhões de habitantes fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ag. Sindical

IR 2011

          Os contribuintes pessoas físicas que preencherão a declaração do imposto de renda em 2011 continuarão com os benefícios fiscais da correção da tabela progressiva mensal estabelecida pela Medida Provisória (MP) 340. Editada em 2006, o objetivo da medida foi corrigir parte das perdas da renda dos trabalhadores com a inflação.
          Com isso, a tabela progressiva mensal do imposto de renda passou a ser corrigida em 4,5% a partir da declaração de 2008 (ano-calendário 2007). A MP estabeleceu os valores para as alíquotas em cada ano-calendário até 2010.
Posteriormente convertida na Lei 11.482, foram incluídas duas novas alíquotas na tabela do imposto de renda: uma de 7,5% e outra de 22,5% como forma, segundo anunciou na época o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de estimular o consumo e reduzir o peso do imposto no bolso do cidadão das camadas mais baixas.
         Com as alterações, passou-se a ter uma faixa de isenção e quatro alíquotas do imposto de renda 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% mantendo-se a correção de 4,5% na tabela progressiva mensal no período.
Para as declarações de 2012, a tabela a ser usada pelos contribuintes será a mesma que servirá de base para as declarações entregues em 2011 e assim sucessivamente. Isso porque a Lei 11.945 de 2009 alterou alguns incisos da legislação anterior e estabeleceu uma última tabela a ser utilizada a partir das declarações preenchidas em 2011, ano-calendário 2010. Uma nova mudança a partir de agora, com novas correções, dependerá de nova lei.
          Consultada, a Receita Federal não revelou se existem estudos para propor um projeto de lei ao Congresso Nacional com novas correções em cima da tabela mensal progressiva do ano-calendário 2010. Nada impede, porém, que o governo proponha até o final do ano que vem mudança para a tabela do imposto de renda que será declarado pelas pessoas físicas em 2012.

Tabela progressiva mensal a ser usada a partir da declaração preenchida em 2011
Base de Cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até R$ 1.499,15	-	-
De R$ 1.499,16 a R$ 2.246,75	7,5	R$ 112,43
De R$ 2.246,76 a R$ 2.995,70	15	R$ 280,94
De R$ 2.995,71 a R$ 3.743,19	22,5	R$ 505,62
Acima de R$ 3.743,19	27,5	R$ 692,78

Ag. Brasil

Assédio Moral

Algumas situações que, se repetidas constantemente, podem ser consideradas como assédio moral:

1 O chefe pede um relatório desnecessário, com uma informação adicional desnecessária, para complementar outro documento já recebido. O funcionário não tem essa informação, é pressionado para tê-la sob o risco de ser demitido;

2 O funcionário é afastado de seu cargo, ficando isolado e com atribuições bem abaixo de suas qualificações, competência e escopo de sua função original;

3 Na presença de colegas de trabalho, o chefe humilha um determinado funcionário, expondo-o a situações constrangedoras;

4 O chefe aponta um erro inexistente, à luz da lógica, em um trabalho do funcionário, apenas para humilhá-lo e desqualificá-lo;

5 O chefe obriga o funcionário a fazer determinada coisa ou ação, contra a lógica e a vontade do trabalhador, deixando claro que se ele não fizer isso será demitido.

Revista Melhor

Celebração e luta marcam Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, foi marcado por celebrações em todo o país. A data lembra a resistência contra a escravidão sintetizada em Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695.O feriado municipal nesta data já é reconhecido em 225 cidades de 11 estados, inclusive na capital paulista, onde este ano ocorre a 7ª edição da Marcha da Consciência Negra.

A grande expectativa dos movimentos que lutam contra a discriminação e o racismo é que o Dia Nacional da Consciência Negra possa ser comemorado como  feriado nacional. Um projeto nesse sentido do senador Paulo Paim (PT-RS) está aguardando aprovação e sua importância está no fato elevar o tema “consciência  negra” ao ideário das lutas libertárias nacionais.

Libertar o Brasil do racismo é tarefa de todos, até porque as estatísticas mostram que o País ainda precisa avançar muito para promover a igualdade de direitos à população negra brasileira.

Centrais reivindicam correção tabela IR e reajuste aposentadorias

O governo e as centrais sindicais começaram, na quinta-feira (18), em São Paulo a debater alternativas para nortear o reajuste do salário mínimo em 2011. As entidades aproveitaram a ocasião para apresentar outras duas reivindicações: o ajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) e o reajuste das aposentadorias superiores a três salários mínimos.

O encontro, que aconteceu em São Paulo, contou com seis centrais sindicais e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência). Ficou definido, no entanto, que as novas demandas serão levadas adiante depois da definição do novo salário mínimo. 

Na próxima semana uma nova rodada de negociações deve acontecer entre terça e quarta-feira em Brasília. Devem ser incorporados à mesa o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci.

Ag. Diap