terça-feira, 17 de setembro de 2013

Farmácias driblam a crise e esperam bom crescimento

Em 2013 é esperado crescimento entre 13% e 15% 
Apesar do baixo crescimento da economia brasileira e do desempenho negativo na produção da indústria farmacêutica no início deste semestre, as redes de farmácias apostam num ano bem positivo para o varejo do setor. De janeiro a julho, as grandes redes, representadas pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), tiveram faturamento bruto de R$ 13,518 bilhões, crescimento de 12% sobre igual período do ano passado.

“Nós temos crescido nos últimos cinco anos em torno de 16% a 18% ao ano. Em 2013, devemos crescer entre 13% e 15%. O ano começou mais fraco do que imaginávamos, embora o setor seja um pouco imune a crises. Ele não é muito impactado com movimentos de créditos e essas coisas todas”, afirma o presidente da entidade, Sérgio Mena Barreto.

De acordo com Mena Barreto, nos últimos 12 meses, até julho, as vendas de medicamentos cresceram 11,5%, enquanto que as de não medicamentos saltaram 16,9%, com destaque para os produtos premium, principalmente voltados para higiene e beleza. “Isso tem a ver 100% com a melhoria de renda e ascensão da classe C”, diz Barreto, acrescentando que o consumidor típico das farmácias são as mulheres. 

Fonte: IG

FST e Confederações entregam reivindicações ao presidente do Senado


O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e representantes de 18 Confederações nacionais, entre elas, a CNTC, entregaram ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 12 de setembro, uma pauta com várias reivindicações em defesa da CLT e dos direitos trabalhistas.

O coordenador nacional do FST, Lourenço Ferreira do Prado, apresentou os itens que constam na pauta e também pediu agilidade na definição de temas como a reforma política, reforma do sistema financeiro e votação de vetos presidenciais, como o Fator Previdenciário e o artigo 5° - que trata da Regulamentação da Profissão de Comerciário, além de um novo pacto federativo.
Fonte: CNTC

Segurado acidentado: Cadastro do Governo vai oferecer trabalhador reabilitado

Diário do Litoral/Francisco Aloise
O Governo Federal está investindo num setor considerado o “calcanhar de Aquiles” da Previdência Social, que é o de perícias médica do INSS. E quer aprimorar seu sistema de reabilitação e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores acidentados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.

Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto. O Governo Federal, por sua vez, vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados e oferecer novos incentivos às empresas para que elas contratem esses segurados.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Saiba quais são os procedimentos para se obter auxílio-doença do INSS

Diário do Litoral/Francisco Aloise
Existe uma verdadeira “guerra invisível” entre segurados do INSS e os peritos previdenciários, onde as armas são: laudos, relatórios médicos e avaliações. É que muitos trabalhadores, principalmente os autônomos ou contribuintes individuais, estão com dificuldades em obter o auxílio do INSS, pois mesmo levando relatórios e exames médicos comprovando a doença, recebem alta médica, ou não são considerados incapazes após avaliação pelo setor de perícias, e com isso acabam recorrendo à justiça.

O Diário do Litoral traz, através de levantamentos feitos junto à Previdência Social, informações para segurados, e o que é necessário para se fazer a perícia médica, bem como as doenças que dão afastamento.

Compete ao segurado comprovar a doença que o impede de trabalhar. Para isso, o relatório médico deve ser bastante detalhado, pois acaba sendo o documento mais importante na concessão do benefício por incapacidade, superando até mesmo os laudos de exames que atestam as doenças dos segurados.


Delegacia móvel para defender as mulheres

Você provavelmente já viveu alguma situação em que teve de ir até uma delegacia. Mas agora, em alguns casos, é a delegacia que vai até quem precisa. Começam a ser entregues as primeiras unidades dos ônibus VW 15.190 ODR produzidos especialmente para o programa Mulher, Viver Sem Violência, do governo federal. São delegacias móveis que percorrerão as áreas rurais e de difícil acesso do país.

Os modelos de veículos têm os mesmos chassi e tecnologia do programa Caminho da Escola, mas com configurações especiais para a nova atividade. Por dentro, as unidades vêm com duas salas de atendimento, cabine customizada para transporte dos tripulantes, computadores, impressoras, geradores de energia, ar-condicionado, projetor externo para telão, toldo e 50 cadeiras, além de copa e banheiro adaptados para pessoas com deficiência. Toda essa estrutura é feita para proporcionar acomodação adequada ao atendimento, ao acolhimento e à orientação para mulheres em situação de violência ou sob risco.

Quatro unidades foram entregues no dia 21 de agosto pelo governo federal às autoridades e trabalhadoras rurais da Jornada das Margaridas, em Brasília. Esses ônibus serão usados no Estado de Goiás e no Distrito Federal. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Paraíba também já recebeu suas unidades.

Ao todo, serão entregues 54 veículos no país, sempre duas unidades para cada Estado, totalizando um investimento de R$ 30 milhões. Os ônibus foram desenvolvidos especialmente para o trânsito em área rural, com suspensões reforçadas.
Fonte: Diário de S. Paulo

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre férias...

Fonte: TST

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Mais uma vez os aposentados ficam frustrados!

A reunião de 12/09 sobre o fim do fator previdenciário foi adiada para a dia 17/9. O Governo, entretanto, ainda não concluiu estudos sobre a extinção do redutor de aposentadorias e o anúncio sobre seu fim, tão aguardado por trabalhadores irá demorar mais um pouco para ser divulgado.

Por outro lado, o Governo já concluiu estudos sobre a criação da Secretaria do Idoso e Aposentado, uma das reivindicações dos aposentados. O anúncio pode ocorrer já na próxima terça.


A reunião de ontem, entre os ministros Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência da República, com representantes das centrais sindicais, foi adiada porque o ministro Gilberto Carvalho, está fora do país.
Fonte: Diário do Litoral

Incentivo à filiação partidária de mulheres

“Mulher, tome partido. Filie-se” é o lema da campanha lançada, nesta quarta-feira (11/09), pela Coordenadoria de Direitos da Mulher e pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado. A campanha conta com o apoio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República e da ONU Mulheres.

A campanha representa o primeiro passo para aumentar o número de mulheres candidatas e eleitas, pois ainda é reduzida a presença de mulheres nos legislativos nacional, estaduais e municipais. O objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas a partidos políticos até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014. Os organizadores da campanha também esperam ampliar em 30% a representação da bancada feminina na Câmara e no Senado no próximo ano.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das cadeiras da Casa. No Senado, foram eleitas sete mulheres das 54 vagas preenchidas no Senado naquele ano, o que representou 12,99% do total.
Fonte: SPM

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro

A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Apesar disso, crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do Rio Grande do Norte. Banalização da violência afeta desenvolvimento, alertam especialistas. 

Saiba mais lendo o texto de Daniel Santini, da Repórter Brasil da série especial Promenino
* Atenção: texto e imagens fortes. Clique

Expectativa pelo fim do fator previdenciário

Diário do Litoral 12set2013

Campanha virtual “Por um mundo livre do trabalho infantil”

De acordo com a OIT, 215 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho no mundo. 

Agora, internautas têm a oportunidade de participar do movimento global contra o trabalho infantil, doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Twitter ou Facebook.

Diferença de preço entre genéricos e medicamentos de referência chega a 56,63% em São Paulo

Agência Brasil/Marli Moreira - Edição: Nádia Franco

A diferença de preços entre medicamentos genéricos e produtos de referência na capital paulista passou de 50%, em agosto último, revela pesquisa feita pelo Procon-SP. No mês passado, os genéricos custaram em média 56,63% menos que os de referência. Além disso, as diferenças de preços entre um estabelecimento e outro chegaram a mais de 1.000%.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamento de referência é o produto inovador registrado no órgão federal competente, cuja eficácia, segurança e qualidade tenham sido comprovadas cientificamente. De acordo com a Anvisa, os genéricos e similares podem ser considerados “cópias” do medicamento de referência.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Negociação coletiva: Rodadas continuam...

Acordo Estadual
Amanhã haverá nova rodada de negociação coletiva, relativa ao acordo estadual realizado pela FEcomerciários, do qual estamos participando. Acreditamos que os patrões devem finalmente chegar ao índice solicitado de 8,5% de aumento para os salários.

Poupafarma
Já iniciamos a negociação direta com a Poupafarma, que teve sua primeira rodada na sede do sindicato, dia 6 de setembro e deve continuar na próxima semana. As perspectivas são boas para os trabalhadores.

Força Sindical SP cria o Setor de Práticos de Farmácia

O presidente do Sinpra, Jaime Porto, eleito no Congresso Estadual da Força Sindical realizado em Americana/SP, dia 20/06/2013, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Práticos de Farmácia da Força Sindical SP, deve participar da 1ª Reunião de Organização e Planejamento da Diretoria Plena da Força Sindical do Estado de SP, nos dias 16/17/18 de setembro, quando acontecerá a posse oficial da nova diretoria. 

Durante o evento será apresentada proposta de organização e planejamento para a diretoria, organização e planejamento de atividades gerais, organização de atividades por secretarias, diretorias regionais e diretorias setoriais. Os trabalhados serão organizados em grupos, sistematizados e aprovados ao final do encontro. Esta nova gestão que se inicia tem a duração de quatro anos.

Calendário da Saúde

 JANEIRO
02 – Dia Nacional da Abreugrafia
04 – Dia do Hemofílico
19 – Dia Mundial do Terapeuta Ocupacional
20 – Dia do Farmacêutico
último domingo – Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase

FEVEREIRO
04 – Dia Mundial do Câncer (OMS)
05 – Dia Nacional da Mamografia
05 – Dia da Papiloscopia

MARÇO
08 – Dia Mundial do Rim
21 – Dia Nacional da Síndrome de Down
22 – Dia Mundial da Água (OMS)
24 – Dia Mundial de Combate à Tuberculose
31 – Dia da Saúde e da Nutrição

Expectativa: Governo vai decidir sobre o fim do Fator Previdenciário

Diário do Litoral 10set13

Todo trabalhador digitador deve saber....

Fonte: TST
Súmula
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como promover a uniformidade entre as decisões. 

Súmula vinculante
É a Jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao qual todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. Na prática, adquire força de lei, criando um vínculo jurídico.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Justiça condena assassino de ex-mulher a ressarcir Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência Social pelas despesas pagas com pensão por morte concedida ao filho da vítima. Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento. Cabe recurso contra a decisão, assinada no dia 23 de agosto.

A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cobrou de Arismar Brito Rodrigues, réu confesso do homicídio, os valores que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta com a pensão concedida ao filho da vítima. Os procuradores alegaram que a Previdência e a sociedade não podem arcar com o ônus econômico causado por quem comete atos ilícitos.

Na decisão, o juiz da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, Bruno César Bandeira, concordou com os argumentos apresentados e entendeu que a Previdência não pode arcar com o pagamento da pensão neste caso de violência doméstica. O magistrado determinou que o réu é obrigado a custear a pensão mensal de R$ 645, até 2030, quando o filho da ex-mulher dele completará 21 anos, além de ressarcir as quantias que já foram pagas pela Previdência. O valor de todas as parcelas chega a R$ 156 mil. No entanto, o juiz não afirmou como o pagamento será feito, uma vez que o réu terá que cumprir a pena.


“O INSS e a coletividade não podem arcar com o custo da pensão por morte. Isso porque se o réu não tivesse cometido ato ilícito, não haveria a necessidade de concessão do benefício, além do que a Previdência Social não tem a finalidade de abarcar quaisquer contingências provenientes de ilegalidade, ainda que a lei não exclua casos de ilicitude de sua cobertura", afirmou o juiz na decisão.
Fonte: Ag. Brasil

Dirigentes comerciários pressionam Congresso contra PL da terceirização


Liderados pelo presidente Motta, da Federação, dirigentes comerciários de vários Sindicatos Filiados foram a Brasília pressionar os congressistas a não votar o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização e precariza as relações de trabalho.

E a pressão deu resultado: o PL, que ia entrar na pauta do dia 4 de setembro, na Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, agora será votado depois de o tema ser amplamente discutido, garantiu o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Uma sessão plenária especial, com participação de representantes dos setores envolvidos, foi marcada para 18 de setembro.
Fonte: Fecomerciários

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