Governo decide revisão de benefícios a aposentados e pensionistas esta semana

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas vão se mobilizar em Brasília, a partir de terça-feira, dia 27, para aguardar a resposta do Governo sobre o pagamento das perdas nas aposentadorias. Estudo sobre o impacto deste reajuste nas contas públicas está sendo feito pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

A esperança em obter a reposição das perdas em seus benefícios para recuperar o poder de compra e desfazer a defasagem, que chega a 60%, nos últimos 10 anos, foi dada pelo Governo Federal, na última semana, tendo como porta-voz o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele atendeu a reivindicação da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), e se reuniu com autoridades políticas e governistas para discutir a possibilidade de colocar em votação em caráter de urgência o projeto de lei 4434/08.

Presidente Motta é eleito para dirigir a UGT São Paulo

Fonte: Fecomerciários

Em Congresso com 653 participantes, de 266 sindicatos representando 40 categorias profissionais, foi fundada nesta sexta-feira (23/5) a União Geral dos Trabalhadores de São Paulo. Luiz Carlos Motta, dirigente da Fecomerciários, foi eleito por aclamação para presidir a estadual paulista da UGT. Dirigentes comerciários de todo o Estado participaram em peso do evento. O presidente Jaime Porto participou do evento.

No primeiro ato ao tomar posse na presidência da UGT São Paulo, Motta propôs uma moção de repúdio à pressão dos grandes grupos varejistas que já convenceram a presidente Dilma a adotar o chamado contrato por períodos menores, como nos finais de semana, à noite ou aos sábados, domingos e feriados ou ainda somente alguns dias por semana. A moção foi aprovada por unanimidade. 

Todo trabalhador deve saber sobre comparecer em juízo

Fonte: TST

UGT-SP é fundada hoje!

A UGT Nacional realiza hoje, 23 de maio, na capital paulista, o Congresso de Fundação da União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT-SP). 

O presidente Motta, da Fecomerciários, está presente no evento, liderando os dirigentes dos Sindicatos de Comerciários do Estado de São Paulo que em fevereiro se filiaram à UGT, entre eles o Sinprafarmas BS.

Durante o congresso, será discutido e aprovado o estatuto da UGT/SP, traçado o plano de ações, e eleitos e empossados os membros da Executiva e do Conselho Fiscal da entidade sindical.

O congresso terá a seguinte programação:

1) Aprovação do Regimento Interno do Congresso;

2) Apresentação do Manifesto da UGT;

3) Discussão e aprovação do estatuto da União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT/SP), em consonância com o estatuto da UGT Nacional;

4) Eleição e posse dos membros da Executiva e do Conselho Fiscal da UGT/SP;

5) Aprovação do Plano de Ação.

Regionais

A UGT/SP terá 8 Regionais e diversos órgãos em todo o Estado, que dinamizará as ações nos municípios. São cerca de 300 sindicatos filiados à central sindical no Estado, a maior abrangência setorial. A UGT paulista representará 40% de toda a central sindical no país.

Fonte: Fecomerciários

Aplicativo de celular amplia opções para atendimento às mulheres vítimas de violência

Fonte: SPM
As mulheres vítimas de violência, e as pessoas que testemunharem estas situações podem a partir de agora denunciá-las por meio de um aplicativo para celular, o Clique 180. A ferramenta amplia as opções disponíveis para o atendimento desses casos.

O aplicativo foi desenvolvido pela ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, em parceria com a SPM e apoio da Embaixada Britânica

O programa permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e contém informações sobre os tipos de violência contra as mulheres, dados de localização dos serviços da Rede de Atendimento e sugestões de rota física para chegar até eles. Integram ainda o aplicativo conteúdos como a Lei Maria da Penha e uma ferramenta colaborativa para mapear os locais das cidades que oferecem risco às mulheres.

Palavras ligadas à Copa do Mundo agora pertencem à Fifa

Fonte: Jamil Chade, correspondente do O Estado de S. Paulo em Genebra

Além de estádios e centros de treinamento espalhados pelo Brasil afora, a Fifa agora controla até mesmo a língua portuguesa. Quase 200 palavras e expressões somente poderão ser usadas para fins comerciais com a autorização da Fifa ou da CBF que, para liberar o uso, cobram verdadeiras fortunas. Até o nome do Brasil ligado ao ano de 2014 virou propriedade da Fifa. Já a palavra seleção pertence à CBF. O controle é tão grande que, para usar o nome Copa do Mundo para se promover, o governo brasileiro teve de pagar cerca de R$ 20 milhões à Fifa.

O registro desses termos e palavras tem como meta proteger os patrocinadores que, em troca do direito exclusivo de usar esses termos e associar sua imagem à da Copa, pagaram à Fifa mais de US$ 1 bilhão (R$ 2,2 bilhões), um valor recorde na história da entidade.

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Saiba mais Ag Brasil

Exploração do trabalho forçado gera lucro de US$ 150 bi por ano, diz OIT

Ag. Brasil

A exploração do trabalho forçado no mundo gera lucro de US$ 150 bilhões por ano – cerca de R$ 331,5 bilhões –, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Estima-se que 21 milhões de homens, mulheres e crianças sejam vítimas de exploração por uma rede ilegal que movimenta diversos setores – prostituição, agricultura, construção civil, mineração e trabalho doméstico, por exemplo. 

A exploração sexual é a atividade que gera maiores lucros. Os exploradores chegam a ter ganhos de US$ 99 bilhões anuais, 66% de todo o lucro gerado no mundo com o trabalho forçado, de acordo com o relatório Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da OIT, divulgado em 19/5.

Motta acompanha delegação da UGT em congresso da CSI

O presidente MOTTA, mais 1.500 sindicalistas, de 161 países, estão reunidos em Berlim, na Alemanha, participando do 3º Congresso Mundial da Confederação Sindical Internacional (CSI). A União Geral dos Trabalhadores (UGT), entidade filiada à CSI, está presente com uma delegação comandada pelo presidente Ricardo Patah.

O Congresso, que tem como tema central “Fortalecimento do poder dos Trabalhadores” começou no domingo, 18, e vai até o dia 23, quando será eleita a nova direção da CSI, que deverá ter como presidente o sindicalista brasileiro João Felício, que conta com apoio de todo o movimento sindical brasileiro, da América do Sul e de parte de países da Europa. 

Projeto que institui Dia do Empregado Sindical vai ao Senado Federal

Na terça-feira (13), a Comissão aprovou a redação final do PL 3.562/12, do deputado José Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical. 

O relator é o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em plenário.

Lixo é no lixo!

Fonte: TRT2

No Brasil, já existem algumas leis municipais que proíbem as pessoas de jogar lixo nas ruas. A lei pode inibir o cidadão, mas a mudança de comportamento só ocorre com a conscientização, não é mesmo? Lugar de lixo é no lixo! Faça a sua parte e compartilhe esta ideia, #LixoNoLixo

Dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dia 14/5 o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Não se cale, denuncie! Disque 100.

Trabalho escravo ainda é triste realidade no país

Diário do Litoral

Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que em 2013, 2.063 trabalhadores foram resgatados de uma situação análoga a escravidão. 

Foram feitas 179 operações em todo o país. Do total de resgatados, 1.068 estavam trabalhando na zona urbana. Pela primeira vez os resgates na zona urbana superaram os da zona rural.

As autuações do Ministério do Trabalho e Emprego resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração em face das irregularidades encontradas.

Mais de 2 milhões morrem por ano devido a doenças do trabalho

Diário do Litoral

Uma triste estatística, revelada no final de abril pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela a insegurança que domina o Mundo do Trabalho. Segundo dados publicados verificamos que:

 • 2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o trabalho.

• 321 mil pessoas morrem a cada ano como consequência de acidentes no trabalho.

• 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas com o trabalho.

• 317 milhões de acidentes laborais não mortais ocorrem a cada ano.

• A cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho.

• A cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem um acidente laboral. 

Os dados da OIT colocam o Brasil como quarto colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho.

Só 8% das cidades têm unidade para mulheres vítimas de violência

Fonte: O Estado de S. Paulo

Estudo do IBGE divulgado em 14/5 revela que praticamente todos os municípios do país prestam serviço de assistência social, mas há deficiências no atendimento a populações vulneráveis como jovens infratores e moradores de rua. Também o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência é restrito a poucos municípios. Os dados são do suplemento de assistência social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013. A pesquisa aponta que, quanto mais complexo o atendimento, menos prefeituras são capazes de oferecer o serviço.

De 5.570 municípios brasileiros, 99,5% têm serviço de Proteção Social Básica. A proporção cai para 76,2% em relação à Proteção Social Especial. Sete em cada dez municípios têm atendimento de média complexidade e 51,5% das prefeituras do país oferecem serviços de alta complexidade.

Mudanças nos afastamentos do trabalho

Diário do Litoral

Doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos – tais como má postura e esforços repetitivos – e sobrecarga mental têm sido as principais causas de afastamento do trabalho. O dado foi apresentado no Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, lançado ontem pelo Ministério da Previdência Social.

O estudo apresenta um balanço dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez – benefícios por incapacidade – concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período de 2000 a 2011.

Durante esses 12 anos, doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos e a sobrecarga mental têm superado os traumáticos – como fraturas. Enquanto as primeiras, responsáveis pelos afastamentos por doenças do trabalho, alcançaram peso de 20,76% de todos os afastamentos, aquelas do grupo traumático, responsáveis pelos acidentes típicos, representaram 19,43% do total. Juntas elas respondem por 40,25% de todo o universo previdenciário.

Mulheres já são a maioria dos beneficiários da Previdência

Diário do Litoral

Estatística divulgada pela Previdência Social aponta que a maior parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é formada por mulheres. Elas representam 56% (15,4 milhões) dos mais de 27,7 milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Os homens beneficiários são aproximadamente 12,3 milhões, 44%. Os dados fazem parte do Informe de Previdência Social de fevereiro de 2014.

Esse perfil é reflexo do próprio mercado de trabalho, que tem contado cada vez mais com a participação feminina e em melhores condições de emprego. A maior e a melhor participação da mulher no mercado ajudam a explicar o crescimento feminino no volume de concessão de benefícios. A predominância das mulheres chama a atenção porque elas são a maioria por dois benefícios: pensão por morte e aposentadoria por tempo de serviço.

Supremo marca julgamento da poupança

Fonte: Agora SP

O julgamento da revisão das cadernetas de poupança durante os planos econômicos será retomado no dia 21 deste mês, conforme anúncio feito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.

O Supremo irá julgar se os poupadores têm o direito de receber as diferenças decorrentes das perdas dos planos Bresser, Verão, Collor 1 e 2. Desde 2010 no STF, o processo teve várias paralisações, ora por parte dos ministros, ora por parte dos bancos. O julgamento foi iniciado em novembro de 2013, quando advogados e associações defenderam seus argumentos nas cinco ações.

Brasil vai ter 141 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

Fonte: Jornal do Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta sexta-feira (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores.

Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. As informações foram divulgadas após o fim do prazo para regularização do título de eleitor, na última quarta-feira (7). O balanço final será concluído até o dia 21 de julho.

Estresse no trabalho já afasta mais do que fraturas

A quantidade de pessoas que pediu afastamento do trabalho devido a riscos ergonômicos e sobrecarga mental atingiu 20,76% dos pedidos de benefícios ao INSS em uma década. O estresse, as dores na ocasionadas por má postura e o esforço repetitivo superaram os casos de fratura, que alcançaram a marca de 19,43% entre 2000 e 2011. Os números foram divulgados no último boletim informativo quadrimestral, no dia 28 de março, sobre benefícios por incapacidade do Ministério da Previdência Social.