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| Tribunal Superior do trabalho - TST |
quinta-feira, 2 de abril de 2015
A inacreditável realidade de algumas adolescentes...
Fonte: UOL Notícias/Foto: Siegfried Modola/Reuters/R7
Mulher da etnia Pokot segura uma lâmina de barbear depois de realizar circuncisão em quatro meninas, em uma aldeia localizada a cerca de 80 km da cidade de Marigat, em Baringo, no Quênia (África).
Em muitas tribos africanas, a mutilação genital é comum para jovens meninas na fase de transição para a vida adulta. O procedimento inclui a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos, além da costura da vagina. Dessa forma, seguindo os ensinamentos dos ancestrais, as tribos acreditam que a mulher tenha o desejo sexual reduzido e que isso colabore para que a honra da família não seja manchada.
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.
Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.
Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor é que a mãe poderia assumir seu lugar. O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.
Declaração de nascido
quarta-feira, 1 de abril de 2015
“Destaque” circula em versão online
“destaque!” é uma publicação semanal que traz o resumo
das atividades da Fecomerciários, de seu presidente Luiz Carlos Motta e dos Sindicatos
Filiados.
Em versão compacta, o informativo traz as principais
notícias da semana, em uma página, disponível apenas na versão online.
Para ler
e imprimir o novo informativo é preciso que o internauta faça o download no
portal da Federação, disponível em: www.fecesp.org.br/PublicacoesEspeciais. Esteja sempre bem informado!
Consulta ao valor da nova aposentadoria começa dia 17 de abril
Fonte: Agora
O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguirá consultar o valor exato de sua aposentadoria, já com os novos descontos do Imposto de Renda, a partir do dia 17 de abril.
Essa é a data em que os extratos começam a ser liberados no site do INSS.
A atualização dos extratos depende do processamento da informação de pagamento, que é feita pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social).
O ministério garante, porém, que a partir do dia 24, quando começam os pagamentos de benefícios no valor do salário mínimo, todos os demonstrativos estarão liberados.
A nova tabela de descontos do Imposto de Renda, que foi reajustada, passa a valer hoje. Com o reajuste, os benefícios do INSS passam a ter um limite maior de isenção do Imposto de Renda.
As aposentadorias do INSS acima do salário mínimo, que terão a nova mordida do Leão, serão pagas entre os dias 4 e 8 de maio.
terça-feira, 31 de março de 2015
Chocante!
| Emilio Morenatti/Lifestyle |
A violência doméstica é uma realidade para muitas mulheres paquistanesas, seja porque rejeitaram propostas de casamento, seja porque simplesmente nasceram mulheres.
Medicamentos devem ter reajuste de até 5,90%
O consumidor deve estar atento aos preços e preparar o bolso para os aumentos que ocorrerão a partir de hoje (31/03). Os medicamentos com preço controlado deverão sofrer um reajuste médio entre 5,40% e 5,90%, conforme cálculo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), com base nos fatores da fórmula de reajuste publicados na última quinta-feira (26/03) pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União.
Por meio de três comunicados, a CMED divulgou os fatores da fórmula - os chamados fatores X e Y - e as classes de medicamentos que sofrem o reajuste. A partir dessa informação, a indústria consegue antecipar o percentual de aumento dos produtos, que deverá atingir 19 mil apresentações de medicamentos. A previsão é que o percentual oficial seja divulgado pelo governo nesta terça-feira.
Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram novos critérios para adequar o índice de aumento "à realidade do mercado farmacêutico". Na ocasião, o governo antecipou que o reajuste deverá ficar abaixo da inflação e menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do País, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento.
Novidades no reajuste de preço de medicamentos
Fonte: Guia da Farmácia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde anunciaram algumas alterações no modelo de cálculo percentual do reajuste. A principal mudança é a redução do número de medicamentos que estão sujeitos à maior adaptação de preço.
Os três níveis de reajuste de preço são definidos conforme à concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados. A ampliação do grupo autorizado a fazer o menor reajuste de preço ocorre porque o novo cálculo adotará o modelo internacional para a medição do poder de mercado individual de empresas ou grupos econômicos – o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH).
O grupo que sofrerá o maior reajuste é composto por medicamentos de maior concorrência, menor preço e custo tecnológico. Já os medicamentos de maior custo, baixa concorrência e alta tecnologia, terão o menor índice de reajuste.
Outra novidade é que, a partir de agora, a atualização de dados por parte da indústria será semestral, com a intenção de facilitar o monitoramento de mudanças e tendências no mercado.
Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita
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| MArcello Casal Jr/ABr |
Fonte: Agência Brasil
Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015.
De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.
segunda-feira, 30 de março de 2015
Jaime participa de manifestação contra arrocho aos trabalhadores, aposentados e pensionistas
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| Equipe Sinprafarmas presente ao evento |
As Centrais Sindicais reuniram sindicalistas e trabalhadores diversos, para participar de manifestações hoje, em todo o país. Em Santos, muitos trabalhadores fizeram uma caminhada que começou na Praça dos Andradas e terminou em na Praça Muá, em frente à prefeitura, na qual a palavra de ordem era: "vergonha", uma excelente descrição das MPs 664 e 665 que tratam do seguro desemprego, abono salarial, auxílio doença, pensão por morte. O PL que trata das terceirizações e o arrocho das aposentadorias também faziam parte da agenda.
Equipe dos práticos de farmácia, composta pelo diretores Giovani, Alonso, Marcelo, Maria Cícera, Edna, Simone, Janilson, Rogério, participou do evento liderada pelo presidente Jaime Porto.
sexta-feira, 27 de março de 2015
Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país
| A dona de casa Ana Cleide Ancelmo da Silva, 35, viúva, mora com sua mãe e sete filhos na comunidade Engano, no distrito de Riacho Verde - |
Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.
Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
quinta-feira, 26 de março de 2015
Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril
A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.
quarta-feira, 25 de março de 2015
Abril Verde
Iniciado em 2014, o movimento Abril Verde tem por finalidade reduzir os acidentes no trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, alem de mobilizar a sociedade para a prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. O mês de abril foi escolhido porque dia 7 comemora-se o Dia Mundial da Saúde e dia 28 o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Vamos participar?
Reforma Política Já!
'Sacos de dinheiro' colocados em frente ao Congresso Nacional pedem o fim do financiamento privado de campanhas. A ação faz parte da Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Governo estuda editar MP para política nacional de salário mínimo
O governo pode editar uma medida provisória (MP) com as novas regras para a política nacional do salário mínimo. A proposta foi discutida nesta manhã em reunião dos líderes da base aliada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto. O Executivo deve anunciar a solução para a questão até amanhã.
Em nome do pacote de ajuste fiscal, o governo quer evitar a aprovação da política de reajuste do salário mínimo com o uso da mesma regra para aposentados e pensionistas. O projeto, que foi retirado de pauta na quarta-feira passada, poderá voltar ao plenário nesta semana. "Se houver uma MP, não tem por que votar" disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).
A líder do PCdoB explicou que a MP possibilita que a regra já entre em vigor e possa valer na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Jandira defende que o reajuste dos beneficiários da Previdência seja discutido em outra matéria, seja MP ou projeto de lei.
terça-feira, 24 de março de 2015
Foco e cuidado maior na arrumação da loja
Fonte: Guia da Farmácia
Uma loja bonita, limpa e que faz com que o shopper se sinta a vontade. Esse é o objetivo de todo o varejista e com pequenas mudanças no layout ou na setorização, há a possibilidade de aumentar em até 40% o tíquete médio só no setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPC).
Esse foi um dos temas abordados na Abradilan Farma 2015. O palestrante do Espaço do Conhecimento, o diretor do Grupo Buzzattos, Renato Diniz, destacou que uma das soluções para alavancar as vendas é o varejista olhar para o próprio negócio. “É necessário conhecer a história, a evolução do marketing para evitar erros”.
A exposição dos produtos, segundo Diniz, deve ser alinhada, por exemplo, de acordo com o consumidor. A mulher compra da mesma maneira que ela lê, ou seja, da esquerda para direita. “Os pequenos detalhes fazem a diferença. O shopper é fiel à loja e à marca”.
Para a palestrante e consultora de empresas, especialista em varejo e autora dos livros Atender bem dá lucro; Programa Prático de Marketing para Farmácias; Administração de Recursos Humanos, Silvia Osso, é importante que o varejista se diferencie dos demais. “Precisa ter um atrativo para o consumidor, ajustar o mix e o sortimento de produtos de acordo com o público local”.
Além disso, ela destacou que as facilidades para os clientes, como um diferencial da loja acabam atraindo o shopper. “Precificação, por exemplo, ou um layout mais atrativo. O segredo é se adaptar a dinâmica do cliente”.
Todas as ações abordadas nas palestras visam o aumento do tíquete médio. Olhar com detalhes para as prateleiras e organizá-las de forma eficiente é apontada por todos como o principal responsável pelo sucesso de um negócio.
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