Com inflação menor, projeção para salário mínimo cai para R$ 965

Fonte: Folha de S.Paulo

O governo alterou a projeção para o salário-mínimo em 2018, cujo valor definitivo só será conhecido ao final deste ano. Nas mudanças da proposta de Orçamento apresentadas nesta segunda-feira (30), a regra de correção aponta o valor de R$ 965 para 2018. Em 2017, o mínimo está em 937.

Em abril, a projeção apontava um valor de R$ 979,00 no ano que vem, considerando a previsão de inflação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Quando enviou a proposta para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018 ao Congresso em agosto, o valor havia recuado para R$ 969,00.

Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2016, o PIB encolheu. A regra de correção aprovada no Congresso é válida até 2019.

O valor de 2018, portanto, só será conhecido ao final de 2018, com base na inflação acumulada até novembro e em uma projeção do governo para dezembro, e valerá a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

O governo federal estima que o INPC será de 3,1% em 2017, previsão menor que a feita em agosto (3,5%), quando foi enviado o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que define as despesas do próximo ano.

Em abril, quando apresentou a proposta da LDO, a projeção estava em 4,5%. No acumulado deste ano, até setembro, o INPC está em 1,24%. 

RaiaDrogasil lucra R$ 136,5 mi no 3º trimestre, alta de 16,8%

Fonte: Exame.com

A RD, antiga Raia Drogasil, fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 136,5 milhões, um crescimento de 16,8% na comparação com o mesmo período de 2016.

A margem líquida da companhia entre julho e setembro ficou em 3,8%, mesmo índice registrado um ano antes.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado somou R$ 296,5 milhões no terceiro trimestre, um avanço de 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado. A margem Ebitda ficou estável em 8,3%.

Em nota explicativa, a RD afirma que a queda da margem bruta da companhia foi compensada pela diluição de despesas, o que resultou em ganho de eficiência, e “será fundamental para apoiar a expansão da margem nos próximos trimestres”.

A receita bruta da RD somou R$ 3,58 bilhões, um aumento de 17,4% na comparação anual. As despesas financeiras totalizaram 0,8% da receita bruta, retração de 0,2 ponto porcentual em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Saiba mais sobre a febre amarela

Fonte: Guia da Farmácia c/info O Estado de S. Paulo

Doença deve ser prevenida com vacina

A febre amarela voltou a ser bastante discutida após o aumento de casos no Brasil. Entre os sintomas da doença estão calafrios, dores de cabeça, nas costas e o no corpo, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Saiba mais sobre a patologia e oriente corretamente o paciente.

Como a febre amarela é transmitida?

Pela picada de mosquitos portadores do vírus de febre amarela. Em regiões de campo e floresta, o principal mosquito transmissor é o Haemagogus. O Aedes aegypti também pode ser um transmissor, principalmente na forma urbana da doença. A febre amarela não é transmitida de pessoa para pessoa.

Como a doença evolui?

Para a maior parte dos pacientes, os sintomas vão perdendo a intensidade a partir do terceiro ou quarto dia de infecção. Em alguns casos, no entanto, a doença entra em sua fase considerada tóxica.

Seu direito!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Doenças anteriores a filiação ao INSS não dão direito a auxílio-doença

Fonte: Diário do Litoral

A pessoa que se inscreve na Previdência Social já com uma doença não tem direito a auxílio-doença, se sua incapacidade for decorrente do mesmo problema de saúde.

Pela legislação previdenciária, nesse caso, o benefício só poderá ser concedido ao trabalhador se houver agravamento da enfermidade, comprovado por meio de exame médico-pericial no INSS. É o caso, por exemplo, de uma pessoa com problemas de visão que depois se transforma em cegueira. Além dessas exigências, é necessário que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência e tenha o número mínimo de contribuições necessárias à concessão do auxílio-doença.

Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado tem de passar pela perícia médica do INSS que avaliará se existe incapacidade ou não para o trabalho. O trabalhador deverá comprovar no mínimo 12 contribuições recentes à Previdência. Essa carência só não será exigida nos casos de doenças graves previstas em Lei, como tuberculose ativa, hanseníase, cegueira, doença de Parkinson ou aids, e também nas situações em que a incapacidade para o trabalho for provocada por acidente de qualquer natureza.

Cartórios vão emitir passaporte, RG e carteira de trabalho

Fonte: SóNotíciaBoa c/informações da Gazeta do Povo

Passaporte, RG e carteira de trabalho poderão ser tirados também nos cartórios de todo o país. A medida deverá começar a valer ainda este ano. A ideia é dimunuir os transtornos para quem precisa emitir documentação, sem enfrentar filas nas repartições públicas e dar apoio a órgãos estaduais e federais na emissão dos documentos.

A novidade é possível graças às mudanças na Lei de Registros Públicos. Sancionadas em setembro, as alterações permitem que os cartórios firmem convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para auxiliá-los na emissão de documentos. “Para isso começar a vigorar é preciso firmar convênios com as entidades, mas a ideia é agilizar. Estamos contando que até final do ano já tenhamos o serviço”, comenta Elizabete Regina Vedovatto, diretora da Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná .

Como vai funcionar 

Violência em casa

SPM Face

Neocopan em gotas

Fonte:  Guia da Farmácia

A Neo Química disponibiliza ao mercado o medicamento Neocopan® – similar do Buscopan Composto® –, indicado para o tratamento de cólicas menstruais e dores na região da barriga, como, cólica renal e Síndrome do Intestino Irritado. O medicamento, feito à base de butibrometo de escopolamina e dipirona sódica, possui ação rápida e prolongada e pode ser usado por adultos e crianças, a partir de um ano de idade. Indicado para o tratamento de cólicas menstruais e dores na região da barriga

Você se imagina sem saber ler?

ENTRE NÓS

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Dados recentes do IBGE revelam que 8,3% da população brasileira com mais de 15 anos é analfabeta. Este percentual representa aproximadamente 13,2 milhões de brasileiros. É um dado triste, mas não inesperado num país onde os recursos para a educação são descaradamente desviados.

Interessante é que segundo relatório da Unesco, dentro das políticas públicas, isto é previsão de gastos com educação, o Brasil está dentro dos parâmetros recomendados pela agência, mas na prática o dinheiro não chega ao destino porque entre a liberação da verba e a escola está a corrupção de muitos governantes. Por isso há três anos, o contingente de analfabetos não diminui no país.

Além disso existem uma série de problemas no ensino no Brasil,  a qualidade do ensino é ruim, apenas 63% por jovens conclui o ensino médio, só 4% estão matriculados em cursos profissionalizantes e a falta de compromisso dos governantes atrasa a educação no país.

O relatório também aponta que prefeitos em fim de mandato sem chance de reeleição chegam a desviar 30% a mais dos recursos para educação do que aqueles que podem se reeleger. É uma pouca vergonha!

Assim, apesar do país ter planos e metas bem delineadas para os próximos anos, o desafio é colocar estes objetivos em prática. A educação é uma responsabilidade conjunta da sociedade, mas o Estado tem o dever e a obrigação de garantir uma educação de qualidade e fechar a torneira que desvia esses recursos para a política e os bolsos dos eleitos pelo povo, que preferem lidar com um cidadão manipulável que não entende o valor de seu voto a lidar com um cidadão capaz de tomar decisões conscientes capaz de mudar os rumos deste país.

Assédio Moral pode gerar...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT Brasil

Cyclofemina volta a ser comercializado com chegada da Carnot Laboratórios

Fonte: Guia da Farmácia c/info Hemafarma

A Hemafarma Com. E Ind. Farmacêutica, filial brasileira da Carnot Laboratórios® do México, é o novo titular do registro do anticoncepcional injetável Cyclofemina® junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O medicamento está no mercado brasileiro desde 1997 e teve seu fornecimento interrompido em 2014.

A Carnot, fabricante do fármaco, abastece não somente seu mercado mexicano, mas de todos os países onde o produto está presente. Dessa maneira, retomou a venda no Brasil no início de 2015. Dessa forma, a empresa marca sua entrada no País e já aguarda a incorporação de outros medicamentos de prescrição que estão em fase de registro junto a Anvisa.

O medicamento tem alta eficácia com baixa carga hormonal, rápida recuperação da fertilidade, menor incidência de dor na aplicação e mínima alteração de peso para as pacientes. A partir do próximo ano, a embalagem de Cyclofemina® será modernizada e incorporará todas as informações de registro do titular.

Fonte: Assessoria de Imprensa Hemafarma (Imagem Corporativa)

Brasil não cumpre meta de erradicar trabalho infantil até 2016

Fonte: Agência Brasil

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o levantamento, o índice continuaria caindo, mas restariam ainda 546 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2025. Esse cenário não é suficiente para que o objetivo estabelecido seja atingido. “Apesar dos consideráveis avanços alcançados pelo país nos últimos anos, com a redução do percentual de crianças e adolescentes trabalhadores, sobretudo no mercado formal, ainda persistem muitos desafios, principalmente no mercado informal e nas ocupações classificadas como piores formas, a exemplo do trabalho infantil doméstico e muitas atividades agrícolas", destaca o texto.

Um dos desafios está na faixa de 5 a 9 anos, marcada por um movimento de crescimento dessa prática. Em 2013, 61 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando; em 2014, 70 mil, e, em 2015, 79 mil. Meninos e meninas nessa faixa, em geral, trabalham em locais como lixões, casas de famílias, fazendas, sítios e outros espaços agrícolas.

Entenda a terapia de reposição de nicotina

Fonte: Sincofarma c/info Febrafar

A nicotina causa dependência do cigarro* e o torna agradável. É uma substância que ocorre naturalmente no tabaco. Ao tragar a fumaça do cigarro, uma grande quantidade vai para os pulmões e passa para o sangue, atingindo o seu cérebro em alguns segundos. No cérebro, a nicotina causa a liberação de substâncias que dão a sensação de prazer e o relaxam momentaneamente. É a rápida liberação de nicotina no cérebro que promove a sensação de prazer.

Quando você fuma por muito tempo, o cérebro se modifica e começa a esperar a nicotina. Ao fumar, você inala nicotina e, com o tempo, seu cérebro aumenta o número de novos receptores ávidos por nicotina.

Quando você para de fumar, os receptores deixam de receber a nicotina de que precisam e gritam por mais. É por isso que você sente o desejo intenso de fumar e os sintomas da síndrome de abstinência, tais como irritabilidade e inquietação, que podem acabar com a sua força de vontade.

Um mito popular sobre o fumo é que a nicotina do cigarro causa câncer e outros riscos à saúde. A verdade é que, além da nicotina, o cigarro contém mais de 4.000 substâncias químicas, sendo que pelo menos 50 aumentam o risco de câncer.

Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo

Fonte: Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. 

A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa. 

Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”. 

Aqui tem farmácia popular

Fonte: Febrafar

O Ministério da Saúde enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – que prevê um aumento nas verbas direcionadas ao Programa “Aqui tem Farmácia Popular”. Com a aprovação do orçamento estará garantida a continuidade da oferta efetiva de medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma.

Segundo a nota enviada pela assessoria de imprensa: “O Ministério da Saúde informa que de acordo com a PLOA 2018, que está em tramitação no Congresso Nacional, o orçamento previsto para 2018 é de R$ 3 bilhões. Cabe ressaltar que a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Em 2017, o orçamento aprovado foi de R$ 2,6 bilhões”.

Esse valor representa um aumento de 15,4% em relação ao ano passado, o que proporciona um novo ânimo diante as rodadas de negociações que estão sendo realizadas entre o Ministério da Saúde, a indústria farmacêutica e o setor de drogarias em função da busca de reajustes de valores.

“É importante observar que a previsão de orçamento para o ano que vem aumentou, o que significa que o programa continuará. Em relação às negociações, tenho como certo que acharemos um denominador comum que será interessante para todos os lados envolvidos”, explica Edison Tamascia, presidente da Febrafar e que faz parte da Comissão do Programa Farmácia Popular.

Cadastramento de novas lojas

Entretanto, apesar da projeção de maiores investimentos para 2018, ainda não há previsão para ampliação de lojas no programa, a não ser as que serão abertas em localidades que não possuem ainda estabelecimentos cadastrados.

O Ministério da Saúde informou em seu site que desde agosto está repassando as verbas das unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular aos estados e municípios para que 100% seja utilizado na compra de fármacos destinados à população. Essa mudança visa a ampliar a oferta efetiva de medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma.

Outro ponto é que haverá a ampliação da rede do Programa “Aqui tem Farmácia Popular” em 18 municípios das regiões Norte e Nordeste. Nestes locais, serão reabertos o credenciamento de novas farmácias e drogarias para complementar a assistência farmacêutica da população

Remédios vivos: a nova aposta da medicina

Fonte: Sincofarma c/info Gazeta Online

Medicamentos de última geração mudam a vida dos pacientes

Falar que eles são o futuro da ciência não é muito adequado, afinal, eles já são uma realidade no mundo e no Brasil também. Mas os medicamentos biológicos são o que há de mais avançado na Medicina e continuam a melhor aposta dos pesquisadores da área, além de uma esperança de tratamento para várias doenças crônicas.

“Eles são a mais nova geração de medicamentos no mundo. São um grande avanço. Não são drogas, não causam dependência, têm baixos efeitos colaterais e exigem baixas doses para fazer efeito”, enumera o alergista José Carlos Perini.

Os biofármacos, como também são chamados, são produzidos de forma muito diferente dos remédios convencionais. A fabricação é complexa, a partir da manipulação genética de organismos vivos, e, por isso, são mais eficazes. E também muito mais caros.

No Brasil, milhares de pessoas já utilizam esses medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a maior parte deles vinda de fora. “Eles respondem por 51% do orçamento do Ministério da Saúde. Mas há multinacionais no país produzindo os biológicos. Estamos investindo em fábricas. O objetivo é a nacionalização da tecnologia, o que vai gerar, de início, 40% de economia”, diz Marco Sireman, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

No Espírito Santo, pelo menos seis mil pessoas fazem uso de biofármacos sem pagar nada por isso. “São cerca de 50 tipos diferentes de biológicos para uma gama de doenças entre elas artrite reumatoide, diabetes, asma, hepatite”, cita a gerente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), Gabrieli Fernandes Freitas.

Os biológicos não são vendidos em farmácias e também não podem ser ingeridos oralmente. A maioria é de uso subcutâneo, com aplicação feita em ambulatórios de hospitais.

Saiba mais...

Venda de medicamentos tem alta de 13,5% em agosto

Fonte: Guia da Farmácia c/info IstoÉ Dinheiro

O mercado farmacêutico brasileiro apresentou faturamento de R$ 13,95 bilhões em agosto desse ano, crescimento de 13,5% em comparação ao mesmo período o ano passado, quando o montante foi de R$ 12,3 bilhões. Os dados são da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan).

No total, foram comercializadas 986 milhões de unidades no mês, alta de 4,5% em volume de medicamentos em relação a agosto de 2016.

Considerando somente as vendas feitas pelos distribuidores, o montante chegou a R$ 9,62 bilhões em agosto deste ano, um aumento de 12,9% ante o ano anterior.

A luta sindical contribui para melhorar a distribuição funcional da renda?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

Sim. A renda nacional dos países é constituída de cinco elementos, quais sejam:

renda do exterior, aluguéis, lucros, juros e salários.

A distribuição da renda é uma espécie de pizza ou gráfico com cinco pedaços. No curto prazo, se um aumentou é porque o outro diminuiu.

Vamos analisar cada um

Rendas do exterior são os pagamentos que as empresas e governos fazem pelo uso da propriedade intelectual ou do conhecimento por intermédio de royalties ou de patentes. Esse segmento – que depende da capacidade do país introduzir inovações em sua economia, resultantes de políticas de pesquisa, ciência e tecnologia que aliem essas atividades às atividades econômicas em geral – tem crescido muito e tende a crescer cada vez mais e, portanto, sua participação na renda só cresce nos países avançados. No caso do Brasil, por ausência ou deficiência dessas políticas, o crescimento desse setor da renda nacional tem sido negativo, ou seja, o país despende cada vez mais de recursos para pagar, sob a forma de royalties, direitos de patentes e de propriedade intelectual, aquilo que não produz internamente.

Empresas mostram receio em adotar mudanças da reforma trabalhista

Fonte: Folha de S.Paulo

Com a resistência de juízes e procuradores às novas regras trabalhistas, as companhias têm demonstrado um maior receio de implementar parte das mudanças permitidas pela reforma.

A nova legislação passa a valer no dia 11 de novembro.

"A recomendação é que não haja mudanças abruptas. É importante que elas sejam discutidas com os sindicatos e atendam a requisitos formais de negociação, para facilitar uma eventual defesa no Judiciário", afirma Maurício Guidi, do Pinheiro Neto.

A percepção é que o embate será inevitável, e que as regras demorem até cinco anos até que sejam assimiladas pelas companhias, diz ele. "A discussão terá que chegar ao Supremo Tribunal Federal, mas a grande maioria dos pontos deve sobreviver."

A expectativa é que, ao menos em um primeiro momento, o número de ações aumente, segundo Flavio Pires, sócio do Siqueira Castro.

O trabalho intermitente é um dos pontos que não deverão ser aplicados no primeiro momento –ao menos até que haja uma regulamentação mais precisa do texto, diz o vice-presidente da FecomercioSP Ivo Dall Acqua Jr.

Tabela de Pisos 2017/18