O Brasil tem 22 mil autoridades com prerrogativa de foro, um recorde mundial. A Justiça não dá conta de tantos “doutores”!
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado em casos de crimes comuns, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse em entrevista esperar que a mudança seja aprovada em 2018 no Congresso.
Será?
Será que nosso Congresso terá a coragem de acabar com o direito de autoridades, como ministros, deputados e senadores, de responder a ações penais somente em instâncias superiores, o que na prática significa impunidade.
Seria, sem dúvida, um serviço de cidadania, eliminar um instrumento que dissemina a ideia de impunidade no meio político, blindando casos de corrupção que envolvem autoridades e políticos e deixam os cidadãos descrentes da aplicação da justiça. Do jeito que está a mensagem é clara: “ pode roubar, só se você for muito azarado vai preso”!
Mas, para acabar com esse mecanismo indecente são necessários 3/5 dos deputados (308 dos 513), em dois turnos. Bem complicado quando se trata de eliminar seus próprios privilégios.
Paralelamente o Supremo também discute a restrição ao foro, mas o julgamento está paralisado e pelo visto não acabaria definitivamente com o privilégio.
Enquanto isso os brasileiros, através do noticiário diário manifestam suas esperanças para o futuro do país, e, de longe, o objeto do desejo é o fim da corrupção.
Vamos ver o que as urnas vão nos dizer em outubro.
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